domingo, 6 de novembro de 2011
ATENÇÃO EMPREITEIROS, FORNECEDORES...
No próximo dia 10 (quinta-feira) é o grande dia. É dia de a Agência Nacional do Petróleo (ANP) depositar o repasse da última Participação Especial (PE) do ano: algo em torno dos R$ 180 milhões. E, dez dias depois, entra o depósito mensal de mais ou menos R$ 50 milhões.
Cartão Cidadão
Ao contrário do que disse o deputado Garotinho no programa de rádio de sábado, não é necessariamente contra o programa da passagem a R$ 1,00 quem levanta dúvidas sobre o controle do projeto, que é de inquestionável alcance social.
O problema do projeto está na origem. Foi colocado em prática sem os mínimos instrumentos necessários de controle, como aliás, este Blog já levantava em setembro de 2009 (aqui). Agora, depois de diversas denúncias ignoradas pelas autoridades municipais, admite-se que há fraude e que havia empresas, como denunciou o próprio Garotinho, que passavam o cartão de um mesmo usuário até 50 vezes por dia. Daí, o argumento para limitação de uso para quatro viagens/dia.
Pessoalmente acho razoável. Mas o que não admite-se é que o deputado faça uma denúncia de uma fraude e se negue a dar os nomes das empresas e apenas limitar-se a puní-las com o desconto da cobrança indevida.
Se foi constatada a fraude, a(s) empresa(s) precisam ser processadas e punidas. A menos que haja outro tipo e compensação em jogo.
Antes tarde...
A Empresa Municipal de Transportes (EMUT) publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (04/11/11) duas portarias. Uma (296/2011) disciplinando os valores a serem pagos pela municipalidade pelas tarifas fracionadas, ou seja, quando o usuário do cartão-cidadão apanha um ônibus, por exemplo, para Morro do Coco e desce em Travessão. O preço real da passagem para Morro do Coco é de R$ 4,27 e a prefeitura só deverá pagar o subsídio de R$ 3,27 se o passageiro for até o fim do itinerário, mas se ficar em Travessão, como no nosso exemplo, o valor do subsídio será de apenas R$ 1,32.
Mas como fiscalizar?
É o que parece pretender a segunda portaria (297/2011), também publicada na última sexta-feira e que estabelece prazos para as empresas instalarem aparelhos de GPS e "validadores" que, segundo o texto, vai identificar o usuário quando entra e quando sai dos veículos, evitando assim, pelo menos ao que parece, a fraude constatada.
E mais: a portaria estabelece o prazo de 16/01/2012 para tudo estar funcionando. caso contrário, os pagamentos serão suspensos.
Uai, porque não foi assim desde o início?
Ler faz bem
Muito apropriado para (re)ler nestes tempos em que discute-se segurança pública é o livro do sociólogo Luiz Eduardo Soares, que durante 500 dias foi coordenador da área de Segurança quando Garotinho era governador do RJ. Soares foi demitido por Garotinho durante uma entrevista ao RJTV.
O livro tem passagens reveladoras que podem explicar fatos atuais e futuros.
Emprestei o meu exemplar a alguém que não devolveu. Acabei de encomendar outro por R$ 72,50 aqui, na Livraria da Travessa.
O livro ganhou menção honrosa na categoria Reportagem/biografia na edição de 2002 do prêmio Jabuti e o prefácio, é do jornalista Marcos Sá Corrêa.
Luiz Eduardo Soares também é co-autor dos livros Tropa de Elite 1 e 2 e que deram origem aos filmes homônimos. Mas, por enquanto, não li e nem vi os filmes.
Luiz Eduardo Soares também é co-autor dos livros Tropa de Elite 1 e 2 e que deram origem aos filmes homônimos. Mas, por enquanto, não li e nem vi os filmes.
Jô Soares, amanhã, no Roda Viva
Renato Nascimento/site da TV Cultura
Jô Soares (foto) é o próximo a ser o centro do Roda Viva, na segunda-feira, 7. José Eugênio Soares — seu nome de batismo — é um dos humoristas mais conhecidos do Brasil. No seu currículo carrega uma lista de atribuições que conquistou ao logo dos anos: apresentador de televisão, escritor, artista plástico, dramaturgo, diretor teatral, músico e ator.
Além do seu programa, Jô atualmente dirige a peça “O Libertino” de Eric-Emmanuel Schmitt, inspirado no filósofo francês Diderot. Cassio Scapin é o protagonista da história que, por meio de uma comédia, oferece uma introdução ao pensamento filosófico: conduta moral, ética, sexo, amor e relações de poder.
O Roda Viva vai ao ar, ao vivo, às segundas-feiras, às 22h na TV Cultura e em http://cmais.com.br/aovivo, e é reprisado à 0h30 de quinta para sexta-feira.
Texto: TV Cultura (aqui)
Curso de hotelaria
Poderão se inscrever todos profissionais que já atuam no setor hoteleiro ou que aspiram a uma das Poderão se inscrever todos profissionais que já atuam no setor hoteleiro ou que aspiram a uma das diversas vagas a serem abertas com os novos empreendimentos que estão se instalando no município e região.O nível de escolaridade exigido é o fundamental incompleto ou completo para recepcionistas.
As inscrições estão sendo feitas em horário comercial na sede da Acic, situada à Praça do Santíssimo Salvador, 41, 16º andar, sala 1601, no Centro da cidade. O curso tem custo real de R$ 240, sendo que a Prefeitura arca com metade do custo metade. Assim os que desejarem se inscrever pagaram R$ 120,00 que poderão ser divididos em duas parcelas .O curso será ministrado pelo turismólogo Antonio Roberto Kapi.
Do Blog Estou... (aqui).egião.O nível de escolaridade exigido é o fundamental incompleto ou completo para recepcionistas.
As inscrições estão sendo feitas em horário comercial na sede da Acic, situada à Praça do Santíssimo Salvador, 41, 16º andar, sala 1601, no Centro da cidade. O curso tem custo real de R$ 240, sendo que a Prefeitura arca com metade do custo metade. Assim os que desejarem se inscrever pagaram R$ 120,00 que poderão ser divididos em duas parcelas .O curso será ministrado pelo turismólogo Antonio Roberto Kapi.
Crônica de jornalista campista no livro do Botafogo
Fabiano Gomes/ Dueto Produções
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| Wesley Machado e o presidente do Botafogo, Maurício Assumpção |
O jornalista Wesley Machado participa nesta segunda-feira (7), às 17h30, em General Severiano, no Rio de Janeiro, do lançamento do livro de crônicas do Botafogo, "A Magia 7".
O livro é o resultado do 2º Concurso “Crônicas Alvinegras”, que teve a participação de mais de 200 cronistas de todo o Brasil e no qual o jornalista campista foi um dos sete vencedores.
Wesley Machado terá publicada na obra, editada pela Livros Ilimitados, a crônica "O Palito de Churrasco", que conta a história real de uma "macumba" feita por um torcedor num jogo de master entre Botafogo e Flamengo no estádio do Goytacaz, em Campos. A publicação estará disponível para venda no site da editora.
Trecho da crônica - “(...) no intervalo resolvi fazer uma "macumba" e enterrei um palito de churrasco atrás do gol onde o goleiro do Botafogo ficaria, na expectativa de proteger a meta alvinegra. Aquela baliza tinha sido a mesma em que Maurício, o camisa sete, havia marcado o gol que ia garantindo a vitória para o Botafogo sobre o arqui-rival Flamengo”.
" O Segredo do Capitão Garrafa", hoje às 18 e 20h, no Sesi. Entrada Franca
De Patrícia Bueno:
Estreia hoje o espetáculo "O Segredo do Capitão Garrafa e outras histórias", com direção de Fernando Rossi. O texto de Gildo Henrique é uma adaptação de quatro contos seus, todos ambientados em meados dos anos 1960, tendo como cenário um pequeno distrito da cidade de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio de Janeiro, com personagens que povoam histórias que se entrelaçam. O Segredo do Capitão Garrafa, premiado no Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho/2010, é uma metáfora de preocupações ambientalistas, com ênfase na degradação da Lagoa Feia, a segunda maior do Brasil, ao mesmo tempo em que revela a inocência da puberdade, com um passeio entre o religioso e o profano. Os outros contos encenados são: Tinenti, Jovinha Doida e Filatelia, conto escolhido para publicação pela revista Correio Filatélico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Teatro do SESI-Campos. 06/11/2011 – sessões às 18 e 20:00h – Entrada franca.
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
O que fazer depois da falência?
Que a política nacional de segurança, especialmente no Estado do Rio de Janeiro, faliu, parece que não há dúvida e nem é novidade. Mas o que fazer depois dessa constatação?
O exílio forçado do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) é a face mais visível de uma sociedade refém de bandidos. E por bandido entenda-se todos que se juntam para desrespeitar e lei ou valer-se dela para subjugar a sociedade com apoio tácito ou explícito do Estado em todas as suas instituições.
Eleito com 177.253 votos, Marcelo Freixo é herói num Estado de omissos e coniventes. Apesar da pouca idade (40 anos), tem uma longa vivência na luta pelos direitos humanos. Tem um currículo (aqui) de quem não se conforma com o que parece não ter jeito e revelou-se um dos mais ativos parlamentares da política brasileira dos últimos anos e respeitado por organismos internacionais de defesa dos direitos humanos.
Pois bem: o governo do Estado do Rio de Janeiro, que há décadas é cúmplice do crime organizado (por ação ou omissão) não conseguiu garantir a segurança deste parlamentar, constantemente ameaçado pelas milícias, organizações paramilitares que concorrem com o tráfico de drogas nas comunidades carentes do Grande Rio e com ramificações já visíveis no interior do Estado.
A falência está constatada, e agora, o que fazer? As UPP´s podem até surtir alguns efeitos positivos, mas o Estado continua perdendo para o crime. E por "Estado" entende-se o país e o próprio estado democrático de direito.
O Rio de Janeiro não conseguiu garantir a segurança de um de seus representantes e nenhum outro ente da União teria condições de fazê-lo caso outros parlamentares resolvessem sair de seus confortáveis gabinetes, omissões ou conivências, para enfrentar a nobre causa que levou Freixo ao exílio.
A falência, pois, é do Estado brasileiro, que aliás, continua em silêncio, com a omissão do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso e da presidenta Dilma.
Falimos. E agora, o que fazer?
Atualização às 21h 38 -
| Do site do Marcelo Freixo: Milícia: enfrentamento internacional |
O deputado estadual Marcelo Freixo está na Europa a convite da Anistia Internacional. A iniciativa foi motivada pelas circunstâncias recentes em que pioraram a quantidade e a gravidade das denúncias recebidas pelo parlamentar de planos para matá-lo. Foram sete denúncias apenas em outubro. Freixo aceitou o convite da Anistia como uma forma de se afastar do Rio de Janeiro e do País em um momento no qual se tornou mais crítica a questão de sua segurança. Nesse período de afastamento, o deputado espera que sejam tomadas providências para completar o aparato a serviço de sua proteção. Além disso, Marcelo Freixo está na Europa para denunciar internacionalmente a situação do Rio de Janeiro no que se refere ao avanço territorial, econômico e armado das milícias. Segundo o deputado, apesar das mais de 500 prisões de milicianos realizadas desde 2008, falta ao Estado cumprir a maioria das 58 propostas de ações concretas, apresentadas no Relatório Final da CPI das Milícias, para enfrentar o problema em sua raiz, principalmente, cortando seus sustentáculos econômicos. Freixo cobra ações estruturais para garantir não só a sua segurança, mas de toda a população que vive nos territórios subjugados por esse tipo de máfia. Entre as ações propostas para dar visibilidade às denúncias do deputado, a Anistia promove encontros com autoridades e palestras na Europa. Leia a nota da Anistia Internacional e da Front Line Defense. |
Marta abre caminho para o candidato de Lula
Foto: Roney Domingos / G1
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), anunciou hoje que desistiu de sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. Outros dois petistas que tentavam a indicação devem fazer o mesmo e garantir unidade em torno do nome do ministro da Educação, Fernando Haddad, o candidato do ex-presidente Lula.
A disputa na maior cidade brasileira deve colocar, finalmente, a educação, na pauta das eleições municipais, porque o principal opositor de Haddad na disputar também fez carreira na área, o deputado federal Gabriel Chalita, ex-secretário estadual de educação de SP.
Se houver amanhã
Além de praticamente óbvia (pelos relevantes serviços que tem prestado ao garotismo), a informação foi confirmada por uma fonte que circula entre que mandam na cidade: o ex-deputado Paulo César Martins, atual presidente do DEM municipal, tem vaga garantida no primeiro escalão governo Rosinha.
Aí, como diria Chico Buarque, "a notícia carece de exatidão", ou seja, se o governo Rosinha emplacar 2012.
Muito cacique...
Então a farra dos comissionados é maior do que imaginava-se?
A ação civil pública, revelada aqui na íntegra pelo blogueiro Cléber Tinoco, traz à luz que a Prefeitura de Campos que mais de mil ocupantes dos chamados cargos de DAS (Direção e Assessoramento). Só de DAS-1 (status de secretário, são 41, conforme pode-se comprovar aqui, no próprio portal da PMCG).
No entanto, é no mínimo estranho a pouca importância que a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual dá a um trabalho deste fôlego, empreendido pelo promotor Êvanes Amaro Soares Júnior. Confira aqui as últimas notícias no portal do MPRJ e confirme.
Veja abaixo alguns trechos destacados pelo advogado e blogueiro Cléber Tinoco:
“De qualquer modo, tratando-se de excepcional modalidade de acesso aos cargos públicos, é realmente espantoso que o quantitativo total de cargos comissionados ultrapasse a casa de mil.” (p. 6)
...
“O excessivo número de cargos em comissão e o vulto da despesa mensal correspondente são consequências de uma política de vulgarização dos cargos comissionados vigente no Município de Campos, dado que muitos deles foram criados em desalinho frente à excepcionalidade que a Constituição Federal reserva para esse tipo de provimento.” (p. 9)
...
“Logo, conclui-se que, em menos de dois anos (de julho de 2007 a janeiro de 2009), houve um aumento exponencial de cargos comissionados no Município de Campos, passando-se de 757 (setecentos e cinquenta e sete) para mais de mil cargos de confiança, como já visto.” (p. 29)
...
“Aliás, tamanha é a pletora de cargos comissionados de Chefia, Coordenação, Direção, Superintendência, Supervisão etc. que se torna praticamente impossível haja, em todas essas dezenas e dezenas de Chefias, Coordenações, Diretorias, Superintendências, Supervisões etc., servidores subalternos em número suficiente para justificar tantos cargos de Chefe, Coordenador, Diretor, Superintendente, Supervisor etc..” (p. 41)
...
“Com a devida vênia, a questão remete ao dito popular segundo o qual ‘há muito cacique para pouco índio’.” (p. 42)
...
“Ora, se, no Município de Campos, existe um órgão abarrotado de servidores efetivos e comissionados, cuja função é exatamente cuidar do quadro de pessoal dos órgãos municipais, nada justifica – senão o empreguismo – a profusão de chefias, coordenações, diretorias de controle de pessoal e de recursos humanos espraiadas em diversos outros órgãos municipais.” (p. 44)
Justiça manda SJB indenizar mulher que teve casa invadida durante Carnaval
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São João da Barra a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma moradora. Alice Ferreira relatou que, durante um evento de carnaval organizado pelo Município réu, com público estimado de três mil pessoas, sua casa foi invadida, foram praticados atos de vandalismo e furto de diversos objetos, além de ter ocorrido a queda do muro da sua residência.
De acordo com a autora, o evento realizado em fevereiro de 2008 contava com montagem de estrutura de palco, diversos shows, barracas de bebidas, comidas e somente quatro banheiros improvisados no terreno ao lado da sua residência, porém, não tinha preparo acústico e nem um esquema especial de segurança, e, por este motivo, devido a uma falta de energia ocorrida em um dos dias, sua residência foi invadida. Ainda segundo a autora, devido aos transtornos, ao barulho e ao medo de ver sua residência novamente invadida, ela retirou a mãe gravemente enferma de casa.
Mais detalhes aqui no portal do TJRJ.
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
TSE mantém mandato de governadora do RN
Por seis votos a um (do ministro Marco Aurélio Melo), o TSE decidiu agora há pouco manter o mandato da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalva Ciarlini (DEM).
A acusação era de abuso de poder econômico, com a denúncia de que Rosalba Ciarlini apareceu 104 vezes em reportagens da TV Tropical e usou verba de gabinete para pagar assessoria de imprensa da campanha eleitoral. A coligação também apontava abuso de poder político, pelo fato da propaganda eleitoral ter divulgado o “voto casado” de Rosalba Ciarlini e dos senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM).
O julgamento durou cerca de 2 horas e, como neste momento está sendo julgado outro caso com sustentação oral, possivelmente não será julgado hoje o Agravo de Instrumento do PR de Campos (veja aqui) num recurso que visa cassar o mandato da vereadora Ilsan Vianna (PDT).
Atualização às 22h10 - Acabou a sessão do TSE sem julgamento do agravo PR x Ilsan, que automaticamente fica transferido para a próxima semana.
Atualização às 22h10 - Acabou a sessão do TSE sem julgamento do agravo PR x Ilsan, que automaticamente fica transferido para a próxima semana.
Paiva Brasil, artista plástico campista ganha destaque na Revista de Domingo do Globo
PAIVA BRASIL
Na infância em Campos, Paiva Brasil era louco por um circo que de tempos em tempos era erguido no terreno vizinho à sua casa em Saturnino Braga. Ele não perdia uma apresentação e acabou aprendendo todos os movimentos de acrobacia. Aos 12 anos, quando se mudou com a família para o Rio, tirava onda de acrobata na Praia do Leme. Hoje, aos 81 anos (e corpinho de 61), suas acrobacias são referência para obras como as da série de objetos “Bialado”, iniciada este ano.
- As cores e formas do circo influenciaram meu trabalho de uma forma natural – diz Paiva, enquanto manuseia um “Bialado” para lá e para cá em cima da mesa de seu ateliê, em Botafogo.
Em acrílico colorido, a novíssima série integra uma exposição do artista em cartaz na Tramas Galeria de Arte, no Cassino Atlântico, em Copacabana, ao lado de telas produzidas na década de 80. Em comum, o eterno fascínio de Paiva pelas formas geométricas.
- Gosto de transportar o símbolo de um elemento frio, matemático, para o universo lúdico. Minha preocupação é humanizar a geometria – afirma Paiva, que teve mestres como Santa Rosa e Sanson Flexor.
Embora trabalhe em casa. Paiva conta que jamais dorme depois do almoço para não ganhar barriga. Além de vaidoso, é disciplinado e todos os dias passa horas no ateliê.
- Como grande parte de sua geração. Paiva não tem assistentes. É ele quem põe a mão na massa – observa Mônica Xexéo, diretora do Museu Nacional de Belas Artes. Antes, onde houve uma retrospectiva dele em 2010.
- Parece um garoto.
Da Revista de Domingo (O Globo, 11/09/2011)
Mais sobre Paiva Brasil aqui.
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Agravo de Instrumento do PR contra mandato de Ilsan Vianna na pauta do TSE de amanhã
Está na pauta da sessão do TSE de amanhã, 27/10/11, o julgamento do Agravo de Instrumento (AI) 120223 (detalhes aqui), cujo agravante é o Partido da República (PR de Campos) e a agravada vereadora Ilsan Maria dos Santos Viana (PDT). Em disputa está o mandato da vereadora, que teve o diploma garantido pelo TSE.O julgamento está previsto como o quinto ítem da pauta.
O ministro relator é o mesmo de sempre: Marcelo Ribeiro
Em consulta ao resumo do processo no TSE, percebe-se que é um tipo de tentativa de reverter decisão já consolidada. Ilsan ganhou um recurso contra a cassação de seu diploma num processo de "abuso de poder econômico, de poder político..." . (veja abaixo).
O ministro relator é o mesmo de sempre: Marcelo Ribeiro
Em consulta ao resumo do processo no TSE, percebe-se que é um tipo de tentativa de reverter decisão já consolidada. Ilsan ganhou um recurso contra a cassação de seu diploma num processo de "abuso de poder econômico, de poder político..." . (veja abaixo).
Clique na imagem para ampliar.
Prorrogada, por mais 30 dias, a validade da faixa de Rosinha
Do portal do TRE/RJ
26/10/2011 - 18:44
TRE-RJ prorroga liminar de Rosinha Garotinho por mais 30 dias
Por três votos a dois, o Colegiado TRE-RJ decidiu, na sessão desta quarta-feira, dia 26, estender por mais 30 dias a liminar que garante a suspensão dos efeitos da sentença que cassou a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. O relator do processo, desembargador federal Sérgio Schwaitzer, argumentou que seria necessário estipular um prazo de validade ao efeito suspensivo para que haja celeridade no andamento do recurso na 100ª Zona Eleitoral. "Desta forma, todas as partes vão ter interesse de que o recurso eleitoral seja processado", justificou o relator. "Além disso, não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamento do recurso", disse.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Nahim denuncia que tinha "gente armada" na baderna da Câmara
Mariana Ricci - Folha da Manhã (30/09/2011)
O presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahim (PPL), revelou, agora há pouco, tinha "gente armada" naquela confusão do último dia 30 de setembro, quando vereadores da base do governo tentaram impedir a posse dele na lugar de Rosinha, que havia tido o diploma cassado.
A sessão de hoje, finalmente, trouxe à tona àquele triste sessão. Reveja aqui matéria da InterTv sobre o tumulto.
Nahim ainda deu nome e sobrenome do responsável pelo tumulto: Anthony Garotinho.
Atualização às 20h20 - A sessão da Câmara ainda não acabou e pode ser vista pelo canal 15 (Unitv) da ViaCabo ou aqui no site da Câmara.
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