 |
| Orçada em R$ 10 milhões (aqui) as obras da Cidade da Criança receberam acréscimo de mais R$ 6 milhões (aqui) . Investimento só nesta obra é maior que a queda de arrecadação de royalties do petróleo durante todo o ano de 2014. |
O município de Campos recebeu, até o último dia 21 de novembro, menos R$ 15 milhões em royalties e Participação Especial (PE), comparando com o mesmo período do ano passado. Portanto, não é verdadeiro o argumento de "substancial queda de receita" que embasou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal dando à prefeita Rosinha autorização para contrair empréstimo bancário mediante antecipação das receitas futuras de royalties e PE até 31/12/2016.
Com base em informações disponíveis no portal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Blog detalhou comparativamente, mês a mês e trimestre a trimestre, todos os repasses realizados de janeiro a novembro de 2013 e de janeiro a novembro de 2014. O resultado, conforme quadro abaixo, mostrou que a queda de arrecadação foi de R$ 15.551.830,98 e só registrada agora no último dia 21, quando o pagamento de Participação Especial foi menor cerca de R$ 26 milhões em comparação a o igual período do ano anterior. Nos demais repasses, praticamente em todos, houve ganho de receita no atual exercício.
Num total de R$ 1.2 bilhão que entraram nos cofres municipais este ano, a queda de arrecadação pouco passa de 1%, ou menos que o custo da obra da Cidade da Criança (R$ 16 milhões), no antigo Parque Alzira Vargas, ou bem menos que o mais recente aditivo à necessária e interminável obra de duplicação de um trecho da RJ 216 (Campos-Goitacazes), ou seja, R$ 23, 5 milhões).
Veja os quadros detalhados.
Valores em amarelo - recebidos em 2013
Valores em verde - recebidos em 2014
Valores em azul - diferença a maior na comparação 2014/2013
Valores em vermelho- diferença a menor na comparação 2014/2013
QUADRO I
ROYALTIES –
REPASSES MENSAIS (2013/2014 E DIFERENÇA MÊS A MÊS)
Mês
|
2013
|
2014
|
Diferença
(+) (-)
|
|
janeiro
|
R$
53.978.175,38
|
R$
53.835.276,92
|
(-) R$
142.898,56
|
|
fevereiro
|
R$
56.801.215,38
|
R$
57.953.592,23
|
(+)
R$ 1.152.376,85
|
|
março
|
R$ 56.362.410,04
|
R$
56.282.538,06
|
(-)
R$ 79.871,98
|
|
abril
|
R$
48.253.759,02
|
R$
50.507.857,25
|
(+)
R$ 2.254.098,23
|
|
maio
|
R$
49.232.569,33
|
R$
54.412.154,09
|
(+)
R$ 5.179.584,76
|
|
junho
|
R$
45.240.014,81
|
R$
50.101.647,63
|
(+)
R$ 4.861.632,83
|
|
julho
|
R$ 47.060.544,31
|
R$
52.586.946,94
|
(+)
R$ 5.526.402,63
|
|
agosto
|
R$
50.335.491,97
|
R$
53.160.764,54
|
(+)
R$ 2.825.272,57
|
|
setembro
|
R$
53.730.974,62
|
R$
54.253.013,48
|
(+)
R$ 522.038,86
|
|
outubro
|
R$
57.897.316,98
|
R$
51.691.619,69
|
(-) R$ 6.205.697,29
|
|
novembro
|
R$ 56.259.351,77
|
R$
50.075.718,30
|
(-) R$ 6.183.633,47
|
|
TOTAL
|
R$ 575.151.824,38
|
R$
584.861.129,13
|
(+)
R$ 9.709.304,33.
|
QUADRO II
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – PE –
REPASSES
TRIMESTRAIS (2013/2014 E DIFERENÇA TRIMESTRE A TRIMESTRE)
Mês
|
2013
|
2014
|
Diferença
(+) (-)
|
fevereiro
|
R$
188.722.093,82
|
R$
182.197.512,80
|
(-)
R$ 6.524.581,02
|
maio
|
R$
161.464.900,57
|
R$
161.424.407,93
|
(-)
R$ 40.492,64
|
agosto
|
R$
149.800.759,89
|
R$
152.666.751,75
|
(+)R$
2.865.991,68
|
novembro
|
R$ 179.373.500,99
|
R$ 157.811.447,06
|
(-)R$
21.562.053,93
|
TOTAL
|
R$
679.361.255,27
|
R$
654.100.119,54
|
(-)R$
25.261.175,73
|
Fonte: www.anp.gov.br
QUADRO III –
SALDO POSITIVO DOS
REPASSES MENSAIS MENOS SALDO NEGATIVO DOS TRIMESTRAIS – Quadro I – Quadro II
Saldo positivo dos repasses
mensais (Quadro I) – R$ 9.979.304.33
Saldo NEGATIVO das PE´S (Quadro II) -
R$
25.261.135,73
TOTAL (QUEDA DE ARRECADAÇÃO) R$ 15.551.830,98
QUADRO IV –
SOMA ROYALTIES _+ PE (2013/2014)
Receita/tipo
|
2013
|
2014
|
Diferença
|
|
Royalties
|
R$ 575.151.824,38
|
R$
584.861.129,13
|
R$ 9.709.304,75
|
|
Part. Especial
|
R$
679.361.255,27
|
R$
654.100.119,54
|
R$ 25.261.135,73
|
|
TOTAL
|
R$ 1.254.513.079,65
|
R$ 1.238.961.248,67
|
R$ 15.551.830,98
|
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário