terça-feira, 29 de dezembro de 2015

DEPOIS DO VERÃO DA GASTANÇA, PMCG VALORIZA ARTISTAS LOCAIS

A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima divulgou hoje a programação do Verão 2016 no Farol de São Thomé, Lagoa de Cima e Travessão. Além do pagodeiro Péricles,que terá o cachê pago pela concessionária de serviços de água e esgoto "Águas do Paraíba", todos os demais artistas são locais.
A programação contrasta com a de verões passados, como o desde ano, em que foram contratados artistas a peso de outro.
Confira: 2013 (aqui).
              2014 (aqui)
              2015 - parte (aqui)
           



NOVO MÍNIMO É DE R$ 880,00



A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidentE Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788.

(Da Agência Brasil).

PARA ECONOMISTA, PMCG DEVE GANHAR SÓ MAIS R$ 50 MILHÕES COM AUMENTO DE IMPOSTOS APROVADO ONTEM

Diferente do que de anunciou durante os debates durante a votação do novo Código Tributário Mumicipal, ontem, as novas medidas não vão engordar os cofres do governo Rosinha em R$ 400 milhões e sim de algo em torno de R$ 50 milhões . A conta é do economista Ranulfo Vidigal, que conhece como poucos as finanças do município:
VITÓRIA DE PIRRO OU O NOVO CHOQUE (CÓDIGO) TRIBUTÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA 2016 NA VIDA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E DOS AMBULANTES DA CAPITAL DO PETRÓLEO E DO AÇÚCAR DO NORTE FLUMINENSE:

O volume de receita recolhidos, através das taxas na cidade sempre foi muito baixo, pois existia a fartura da indenização do petróleo. O recente super aumento vai gerar, no máximo, 10 milhões de reais adicionais no ano que se inicia.
O imposto sobre serviços e sua nova base de cálculo revelou queda real de mais de 10% em 2105, em função da recessão nacional, regional e local. Com a nova configuração pode, no máximo gerar 50 milhões adicionais em 2016.
Somando tudo, o valor não atinge os 62 milhões de reais em juros do empréstimo de 308 milhões contratados na Caixa Econômica Federal, cujo juro efetivo é de 30% ao ano.
Resumo da Ópera: a "derrama" fiscal não vai gerar o montante esperado.A derrama surgiu como um imposto colonial, em meados do século XVIII. Em virtude da diminuição das receitas de ouro ( hoje foi o petróleo) provenientes do Brasil, foi necessário criar um tributo excepcional cobrado à população, a que se deu o nome de derrama.
Assim vem por aí mais ajuste.Acompanhemos, pois!!!!

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

APROVADO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE DEVE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA EM R$ 400 MILHÕES EM 2016

Foto: Blog do Bastos


Por 13 votos a 10, a bancada do governo Rosinha acaba de aprovar alterações no Código Tributário Municipal que aumenta diversos impostos em 2016.
Segundo cálculos dos vereadores da oposição, que apresentaram 36 emendas, todas rejeitadas, o governo municipal deve aumentar sua arrecadação em R$ 400  milhões.
Veja mais no Blog no Bastos e no Ururau.

Atualização às 23h56 - O vereador da ala "independente", Alexandre Tadeu (PRB) não compareceu à sessão.
Votaram contra os aumentos de impostos os vereadores: 

Gil Viana
Dayvison Miranda
José Carlos
Nildo Cardoso
Rafael Diniz
Marcão
Fred Machado
Genásio
Neném
Magal

E a favor

Albertinho
Mauro Silva
Kellinho
Dona Penha
Abdu Neme
Thiago Virgílio
Álvaro César
Miguelito
Altamir Bárbara
Paulo Hirano
Auxiliadora Freitas
Cecília Ribeiro Gomes
Ozéias Martins

WORKING GARANTE MAIS UM VERÃO

Publicado na página 7 do Diário Oficial de hoje, 28/12/2015

Foi publicada na edição desta segunda-feira, 28/12/2015, do Diário Oficial do Município, a homologação e adjudicação dos atos praticados no processo licitatório 003/15, cujo objeto é a "futura e eventual" contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais e esportivos da Fundação Municipal do Esporte e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima".
O valor não foi divulgado, mas a empresa vencedora é a polivalente WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, que além de palco, tem um belo contrato para reforma de escolas municipais, vende abrigos de passageiros e ainda cuida de projetos de drenagens. (veja mais aqui, aqui, aquiaqui, aqui e aqui)

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

NOVA ÁREA DE SHOWS PREPARADA NO FAROL

                                              Fotos: Ricardo André Vasconcelos - 24/12/2015 12h25


Funcionários de empresas contratadas pela PMCG estão, nesta quinta-feira, trabalhando nos preparativos para o verão no Farol de São Thomé.
O palco está sendo montado pela primeira vez no terreno da Marinha, onde está instalado o histórico farol projetado por Gustave Eifel. A área do farol foi isolada com alambrado de alumínio e o muro está sendo derrubado para facilitar o acesso do público. A faixa cedida pela Marinha tem, segundo a prefeitura, 34 mil metros quatros ( 100 x 340) e com capacidade para abrigar cerca de 100 mil pessoas.
Taí um problema que teve uma boa solução . Proibido pela Justiça Federal de promover eventos na faixa de areia por causa da proteção às tartarugas, o governo Rosinha se mexeu e achou uma saída que deve proporcionar mais conforto e segurança aos que vão ao shows e com menor impacto no trânsito.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

PEZAO DECRETA EMERGÊNCIA NA SAÚDE E PREFEITURA DO RIO EMPRESTA DINHEIRO AO GOVERNO DO ESTADO

Do G1:

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse por volta das 19h30 desta quarta-feira (23) que o estado vai decretar estado de emergência na saúde do Rio de Janeiro. O objetivo é acelerar a arrecadação com ajuda dos governo federal para solucionar a crise nas unidades estaduais. Segundo o governador, os hospitais começam a ter o atendimento normalizado nesta quinta-feira (24), véspera de Natal.

Para o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, com a emergência decretada haverá mais conforto jurídico para repassar materiais para o Rio. Ele anunciou que 200 itens hospitalares serão doados, com valor equivalente a R$ 20 milhões. O governo depositará ainda mais R$ 45 milhões.

Segundo Pezão, o estado já conseguiu desde terça-feira (23) R$ 297 milhões. Além da verba federal, outros R$ 152 sairão de arrecadação de impostos e mais R$ 100 milhões de um empréstimo da prefeitura, anunciado pela manhã. Com essa verba, segundo o governador, será possível atravessar o "Ano Novo com todas as unidades abertas".

"A situação mais difícil entre todos os estados brasileiros é a nossa. Conto com a ajuda de todos os poderes e com a presidente Dilma", disse o governador, que declara não ter "dinheiro em caixa".


R$ 100 milhões da prefeitura
Nos últimos dias, a procura por hospitais municipais aumentou 35%. Pela manhã, a prefeitura anunciou que dará R$ 100 milhões de empréstimo ao governo, a serem pagos no primeiro semestre de 2016, em três parcelas. Os termos do empréstimo foram discutidos à tarde, numa reunião com os secretários de Governo e da Casa Civil.

A condição imposta pela prefeitura é que o dinheiro seja usado nos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, na Zona Oeste. A previsão é que o dinheiro seja liberado nesta quinta (24) e que até o fim de semana os hospitais voltem a funcionar normalmente.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, deu entrevista coletiva nesta quarta (Foto: Marcelo Elizardo / G1)Pezão deu entrevista coletiva nesta quarta-feira (Foto: Marcelo Elizardo / G1)

EX-VEREADORES VISITAM CÂMARA E CONVERSAM COM A OPOSIÇÃO SOBRE CRISE E SUCESSÃO

Os ex-vereadores Arnaldo Vianna, Geraldo Pudim, Papinha, João Peixoto e Nelson Nahim, visitaram a Câmara Municipal de Campos hoje à tarde e se reuniram com vereadores ligados à oposição. O objetivo do encontro, que teria sido articulado pelo vereador José Carlos (PSDC), foi discutir a crise econômica em que encontra-se mergulhado o município, mas falaram também sobre a sucessão municipal do ano que vem.
Além de José Carlos participaram os vereadores Rafael Diniz, Fred Machado, Marcão Gomes, Gil Viana e Tadeu Tô Contigo.
Segundo um dos participantes da reunião confidenciou ao Blog, não foi estabelecido nenhum compromisso  futuro no encontro, mas que ficaram claras algumas posições consensuais entre os participantes, muitos deles com pretensões ou representantes de grupos que querem ter candidato à Prefeitura de Campos em 2016. Arnaldo Vianna, por exemplo, que além de vereador, foi prefeito por dois mandatos, pode ser candidato ou apoiar alguém do PDT, como o filho Caio Vianna, enquanto o deputado Papinha também já se colocou como candidato, assim como o deputado João Peixoto.
Outro pré-candidato é o vereador Gil Vianna, que enfrenta problemas no seu partido, o PSB, que vive dias de incertezas depois que o presidente regional, senador Romário foi afastado, além de Rafael Diniz (PPS), que teria o apoio declarado dos vereadores Marcão e Fred Machado. Tadeu Tô Contigo (PRB) também se coloca como pré-candidato e aparece bem nas pesquisas, mas seu partido está coligado com o PR de Garotinho para as eleições na cidade do Rio de Janeiro e isso pode atrapalhar seus planos em Campos.
Foto do encontro de hoje na Câmara, publicada originalmente Blog de Fernando Leite (aqui
Veja também nos Blog de Fernando Leite e Alexandre Bastos,

ROSINHA VAI COMEÇAR 2016 COM ORÇAMENTO DE 2015



Depois de enviar, por duas e pedir de volta, dois projetos de orçamento para 2016, a Prefeitura de Campos vai iniciar o próximo ano administrativo o orçamento do exercício anterior. Isso porque ainda não enviou de volta à Câmara Municipal o projeto de orçamento e, quando chegar à Casa a votação só poderá ser feita no mínimo após 10 dias, a discussão e votação só ocorrerá final de janeiro, após o recesso. Por isso, como manda a lei, o município pode utilizar o orçamento do ano anterior. No caso, o de 2015 teve estimativa de receita e despeja de R$ 2,1 bilhão, enquanto a última previsão para 2016 foi de R$ 1,7 bilhão.
Nesta semana só teve sessão ontem, hoje não tem, e para próxima segunda-feira, dia 28, foi convocada sessões extraordinárias para votar o novo Código Tributário Municipal.
A explicação para demora do fechamento do orçamento pelos técnicos da prefeitura é a incerteza quanto à antecipação dos royalties, que já tentou-se de R$ 1,2 bi, sem êxito; depois a PMCG publicou extrato de contrato com a Caixa Econômica, no valor de R$ 712,5 milhões, também melado quatro dias depois, quando o Diário Oficial do Município trouxe um novo extrato de contrato do mesmo empréstimo, só que com valor menor - R$ 308,7 milhões, até agora também não confirmado.

TEM PROCESSO, TEM EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, TEM DATA DE ASSINATURA. MAS NÃO TEM CONTRATO?

Prefeita Rosinha na inauguração da Cidade da Criança. 

O processo é de número 2015.018.000141-4 PR referente ao contrato 001-F/20215. No dia 14/12/2015, em edição suplementar do Diário Oficial do Município foi publicado um extrato de contrato entre a Prefeitura de Campos de Caixa Econômica Federal, com os números acima, cujo objeto é "a cessão definitiva e transferência de direitos  de crédito a partir Janeiro/2016 até dezembro/2020, referentes à parte dos royalties....com base na lei municipal 8673/2015 e resolução 02/2015 do Senado Federal", além do parecer 345/0012015, da Procuradoria Geral do Município.
Valor: R$ 712.500.000,00.
Data da Assinatura: 14/12/2015

                                                           Publicação de 14/12/2015


Quatro dias depois, em 18/12/2015, em nova edição suplementar, a Prefeitura de Campos mandou publicar novo extrato do mesmo contrato 001F/2015 referente ao processo 2015.018.00141-4 PR  e base no mesmíssimo parecer da Procuradoria Geral do Município número 345/001/2015, com uma única diferença, o valor caíra à metade: 
R$ 308.791.113,78.
Data da Assinatura: 18/12/2015
O detalhe é que junto à segunda publicação não há nenhuma referência à extinção dos efeitos da primeira e, em ambas é a clara a informação de que houve assinatura de contrato, uma dia 14 e outra 18.




Ontem, 22/12/2015, ao tentar apresentar um indicação legislativa solicitando cópia de inteiro teor do contrato, o vereador Rafael Diniz (PPS), ouviu do presidente da Câmara, Edsom Batista (PTB), que "não existe contrato ainda" (veja aqui na Folha on line).
No mesmo dia, o diretor geral do Observatório de Campos, Renato Siqueira, ouviu do superintendente regional da Caixa Econômica (veja aqui) que não há contrato e nem assinatura até o momento, e sim, "um processo de negociação que supostamente será finalizado em 28/12/2015", disse o superintendente da Caixa, Paulo Zacarias.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

VENDA DO FUTURO: EXTRATO SEM CONTRATO. NEM OS TREZENTINHOS VÃO ENTRAR"?

Como é que pode a Prefeitura de Campos publicar o extrato de um contrato que não existe. Se tem extrato tem que ter contrato de onde se tirar o extrato. Ou não?

Abaixo o extrato publicado no D.O. de 18/12/2015 e divulgado no Blog da jornalista Suzy Monteiro e agora vem o superintendente da Caixa e diz que o contrato não existe (aqui).
Antes, no dia 14/12 (aqui) a PMCG tinha publicado outro extrato fantasma, este no valor de R$ 712,5 milhões.


Observatório quer informações da Caixa sobre “venda do futuro”

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O presidente do Observatório Social de Campos, Renato Siqueira, esteve hoje com o superintendente da Caixa, Paulo Zacarias, pedindo informações sobre a transação da “venda do futuro”.
De acordo com Renato, ele respondeu que não ha contrato assinado com a prefeitura, muito menos valor a ser creditado.
De qualquer forma, prometeu uma resposta oficial até dia 28.

Do BLOG OBSERVATÓRIO DE CAMPOS

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

PARA INGLÊS VER: DO VÔO DE GALINHA AO ENGODO, O QUE HÁ POR TRÁS DA VENDA DO FUTURO.

Com toda a confusão e dívidas gerados pelo governo Rosinha Garotinho, mal assessorado pelo seu secretário de governo, que com a autoridade de esposo faz um grande estrago na administração do município de Campos dos Goytacazes que nada tem a ver com isso, portanto, nenhuma legitimidade ou autoridade possui delegada pelo voto popular, nenhuma autoridade institucional possui para se lançar calando completamente quem tem o mandato outorgado pelo processo democrático no qual vivemos.

A "VENDA DO FUTURO" - que busca mais recursos para serem mal gastos pelo governo Rosinha Garotinho, que já torrou R$ 17 BILHÕES DE REAIS - divulgada no Diário Oficial do Município, por duas vezes, em 14/12/2015 e 18/12/2015, com valores discrepantes, dando como certa a operação financeira com a Caixa Econômica Federal não passa de um devaneio digno do desespero de uma gestão à força que tudo faz para manter a aparência tal qual sepulcro caiado: vistoso por fora, mas podre por dentro.


A crise do governo Rosinha Garotinho agora, mais do que nunca, é de falta de credibilidade. A notória credibilidade arranhada e amassada com a população, foi ampliada agora com os credores - que são muitos - pois também foram iludidos com a divulgação por duas vezes, no DIÁRIO OFICIAL, que o crédito estaria com o valor definido, contratualizado com a Caixa Econômica Federal e prestes a entrar nos cofres da prefeitura, para desafogar quem trabalhou e precisa receber. "Não é verdadeiro que há crédito disponibilizado neste momento", garante a Superintendência da Caixa Econômica Federal representada pelo sr. Paulo Roberto Zacarias, em reunião hoje com este Observatório. O sr. Paulo Roberto Zacarias, garantiu que não há nada contratualizado com a prefeitura de Campos, nada assinado, tão pouco valor disponibilizado. O que há, disse ele, é "um processo de negociação que supostamente será finalizado em 28/12/2015".

Temos feito eventos públicos, além da campanha com coleta de assinaturas que atingiu mais de 13.000 assinaturas contra a "VENDA DO FUTURO", fizemos convites por ofício à prefeita Rosinha Garotinho, em maio deste ano - "VENDA DO FUTURO", na ACIC - e em novembro último - OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO (em parceria com a Controladoria geral da União), no UNIFLU. Porém, em nenhuma destas oportunidades houve comparecimento da prefeitura para um debate franco, deixando evidente o desinteresse em tratar com responsabilidade a coisa pública. Por isso não há registro da operação financeira contraída com o Banco do Brasil em 12/2014, tão pouco desta suposta "VENDA DO FUTURO" com a Caixa Econômica Federal, no portal do Tesouro Nacional, SADIPEM (Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios):


O caso de quem usa de forma inadequada o Diário Oficial, divulgando fatos inexistentes é gravíssimo, digna dos maiores envolvidos nos escândalos políticos deste país dando supostos contornos indesejáveis de "lava jato" ao que ocorre em Campos, especialmente no governo Rosinha Garotinho, que se complica a cada episódio.

O que está por trás e move toda essa articulação irresponsável do governo Rosinha Garotinho, é uma insaciável e desmedida busca pelo poder não importando a quem prejudique ou engane, por isso continuamos contra a "VENDA DO FUTURO", com um aparente novo elemento: não há credibilidade, também, no Diário Oficial! Logo, com esta atitude de fachada, para inglês ver, se houver algum recurso financeiro disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, não possibilitará alçar grandes vôos, nem quitar as inúmeras e progressivas dívidas, pois tende a ser pouco expressivo, desta forma um clássico vôo de galinha, composto de uma quebradiça aparência recheada de lorota e prepotência.

REUNIÃO COM O SR. PAULO ROBERTO ZACARIAS:





OFÍCIO 022/2015 PROTOCOLADO:






Aguardamos respostas precisas e sinceras aos nossos questionamentos, para que Campos possa enfim progredir, visto não merecer os maus tratos destes tempos onde o anunciado amor tem contornos de espancamento.

CIDADE DA CRIANÇA INAUGURADA E ENTRADA GRATUITA É SÓ HOJE



Da Ascom/PMCG:


A Prefeita Rosinha Garotinho convida a população de Campos para a solenidade de inauguração da Cidade da Criança Zilda Arns, espaço de educação e lazer construído no Parque Alzira Vargas. A inauguração acontece, a partir das 18h desta terça-feira (22). Neste dia, a entrada será gratuita. Na noite desta segunda-feira (21), a Prefeita Rosinha, acompanhada do vice-prefeito, Doutor Chicão, esteve reunida no local com o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Wainer Teixeira, e demais gestores dos órgãos envolvidos na estrutura do espaço, para acompanhar os últimos detalhes, antes da inauguração. Na cerimônia, a execução dos hinos nacional e de Campos ficará por conta da Banda Maria Auxiliadora Freitas, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e da Escola Municipal Albertina Venâncio, em Travessão. Em seguida, serão apresentadas canções natalinas. A programação também inclui chegada de Papai Noel.

Para saber mais da notícia oficial clique aqui.
Para saber o que interessa, como preços, aditivos... , clique aqui.

PMCG RECEBE MAIS R$ 34,7 MILHÕES E FECHA 2015 COM METADE DOS ROYALTIES DO ANO PASSADO



A Prefeitura de Campos recebeu na última sexta-feira, dia 18, o repasse dos royalties pela produção de óleo e gás no mês de outubro. O último repasse do ano foi de R$ 34.789.620,01 e fechando 2015 com 691.002.481,42, sendo cerca de R$ 408 milhões de royalties mensais e R$ 282 de Participação Especial (trimestral).
Em relação ao ano passado, a queda de repasse foi de cerca de 50% em relação ao R$ 1,3 bilhão recebidos em 2014 (reveja aqui)

PAGAMENTOS MENSAIS - 2015
Janeiro
R$ 40.621.895,13
Fevereiro
R$ 35.896.738,66
Março
R$ 25.798.323,57
Abril
R$ 30.059.485,02
Maio
R$ 35.191.576,39
Junho
R$ 35.427.952,81
Julho
R$ 39.219.771,00
Agosto
R$ 35.495.099,25
Setembro
R$ 34.458.572,92
Outubro
R$ 30.408.749,52
Novembro
R$ 30.855.726,03                            
Dezembro
R$ 34.789.620,01
Total
R$ 408.223.510,31


PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (PE) - 2015
Fevereiro
R$ 103.546.191,38
Maio
R$   54.631.759,12
Agosto
R$   77.173.418,98
Novembro
R$   47.427.601,63
Total
R$  282.778.971,11



Total geral em 2015 : R$ 691.002.481,42

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

RODÍZIO DE MALDADES



Os dois empréstimos que a prefeita Rosinha tomou nos últimos doze meses ( R$ 300 milhões em dezembro do ano passado e mais R$ 712,5 milhões dias atrás), não serão suficientes para fazer frente à queda de arrecadação aliada à gastança irresponsável que marca este governo. A crise chegou a partir no ano passado, com o preço do petróleo despencando e levando de roldão 50% na arrecadação dos royalties e suas consequências no ICMS. A gastança vem de mais longe. Desde que assumiu o governo em 2009, como uma menina mimada que não queria estar no cargo, mas aceitou como um favor aos eleitores e ao marido, a quem entregou os dois diplomas que recebeu de prefeita eleita e reeleita, Rosinha vem torrando recursos finitos em obras de maquiagem: R$ 18 milhões para enfeitar o sepulcro caiado da Beira-Valão, R$ 110 milhões para o CEPOP, outros  R$ 16 milhões enterrados na Cidade da Criança, esta nem pronta ainda está, além de milhões com artistas e mordomias em seis verões de farra com o dinheiro público. 
Entregar os diplomas ao marido foi muito justo, aliás. Além de ser dele, de fato, o mandato, é ele quem governa e é ele o maior beneficiário no que se refere ao patrocínio de suas aventuras futuras.
Para enfrentar a crise que se prolonga e se aprofundará em 2016, optaram por sacrificar programas revelantes e necessários para pagar a gastança irresponsável. Já está montada uma estratégia que parece perfeita. É ano eleitoral e o grupo garotista não tem nem candidato do tipo "pule de 10" e nem fartura de recursos e, por isso, vai estabelecer o rodízio de maldades: é um sistema que vai intercalar a suspensão dos benefícios sociais como alguém que se vira com um cobertor curto sob um frio intenso: Em janeiro e fevereiro estará suspenso o programa da passagem a R$ 1,00 e nos meses seguintes, podem esperar, serão refeitos cadastramentos do cheque cidadão, suspendendo o pagamento por dois ou três meses, e por aí vai, atingindo, inclusive, a construção de casas populares. Economiza-se num programa social para manter outro meses depois e a roda vai girando e endividando o município para as gerações futuras. 
O que não pode é faltar dinheiro para continuar, concluir e até iniciar obras. Afinal, além de dar impressão de eficiência, são as obras que propiciam contratar  empreiteiras que, por sua vez, financiam as campanhas.
Simples assim.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

VENDA DO FUTURO: VEREADORES DA OPOSIÇÃO QUEREM CÓPIA DO CONTRATO COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Do Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa (aqui):

Juros


Quais as condições, sobretudo a taxa de juros, do empréstimo de R$ 712,5 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) ao município de Campos, numa “cessão definitiva e transferência de créditos a partir de janeiro de 2016 até dezembro de 2020, referente aos royalties e participações especiais incidentes sobre exploração de petróleo”, anunciada aqui, em Diário Oficial (DO) eletrônico, na última segunda-feira (14/12)? Com base na lei federal 12.597/2011, de acesso à informação (conheça-a aqui), e na dispensa de licitação anunciada no DO para o operação, os cinco vereadores da oposição solicitaram hoje à prefeita Rosinha Garotinho (PR) e à direção da CEF que “seja fornecida nos termos da lei, cópias de todos os documentos e informações, notadamente o contrato, onde conste o detalhamento da forma de empréstimo e de pagamento, com todas as taxas de juros e incidências”.
Assinaram o pedido os edis Rafael Diniz (PPS), Nildo Cardoso (PSD), Marcão Gomes (PT), Fred Machado (PPS) e José Carlos (PSDC). Para respondê-los, de acordo com a lei federal de acesso à informação, Rosinha e CEF têm prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Sem revelar quanto de juros serão cobrados aos cofres do município pelo empréstimo, a bancada governista propôs e aprovou (aqui) na terça (15/12) que o secretário de Governo e marido da prefeita, Anthony Garotinho (PR), compareça na Câmara para falar do empréstimo, assim como (aqui) os secretários de Fazenda, Roberto Landes, e de Controle, Suledil Bernardino, e o procurador municipal Matheus José. Enquanto começa a contar a partir de amanhã (18/12) o prazo determinado pela lei ao pedido protocolado hoje pela bancada de oposição junto à Prefeitura e à CEF, a data das explicações governistas na Câmara ainda não foi marcada.
Confira abaixo o pedido de informação recebido hoje pela prefeita Rosinha, muito semelhante ao enviado também à direção da CEF:


Requerimento Rosinha 1
(Clique na imagem para ampliá-la)

Requerimento Rosinha 2
(Clique na imagem para ampliá-la)

Requerimento Rosinha 3
(Clique na imagem para ampliá-la)

Requerimento Rosinha 4
(Clique na imagem para ampliá-la)

STF MANDA CÂMARA ESCOLHER NOVA COMISSÃO DO IMPEACHMENT EM VOTAÇÃO ABERTA E SENADO PODE BARRAR PROCESSO

Maioria dos ministros acompanhou o voto divergente de Luis Roberto Barroso


Do UOL:




Após dois dias de julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (17) de forma contrária à eleição da chapa apoiada pela oposição para a comissão especial da Câmara que vai analisar a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A Corte também determinou que o voto deve ser aberto, não secreto, na comissão.

A maioria dos ministros também votou favoravelmente a que o Senado tenha o poder de arquivar uma eventual abertura do processo de impeachment pela Câmara.

O resultado representa uma vitória para o governo. Com a decisão do STF, o processo de impeachment volta algumas casas -- a Câmara terá que refazer a eleição para a comissão especial que analisará o tema.

A decisão do STF também representa derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha contestou a tese do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que a instauração do processo de impeachment da presidente precisa de deliberação dos senadores.

A ação julgada ontem e hoje pelo Supremo foi proposta pelo PC do B, partido da base aliada de Dilma.

Veja como votaram os ministros ponto a ponto:

Chapa alternativa: 7 x 4 pela derrubada da chapa

Na semana passada, partidos de oposição e deputados dissidentes da base do governo lançaram a candidatura de uma chapa favorável ao impeachment para a comissão. A chapa da oposição foi vitoriosa por 272 votos a 199.

Um dos principais pontos do julgamento foi sobre a composição dessa comissão na Câmara. A lei fala que a comissão deve ser "eleita" e representar todos os partidos políticos. Isso levou a duas interpretações pelos ministros.

A corrente majoritária entendeu que, por ser uma representação dos partidos, a indicação cabe ao líder de cada legenda na Câmara. Porém, o relator Edson Fachin votou pela possibilidade de que seja lançada uma chapa alternativa à apoiada pelas lideranças. O ministro Marco Aurélio defendeu a indicação pelos partidos. "Cabe realmente aos líderes a indicação daqueles que deverão compor [a comissão], e nem por isso se deixa de ter a eleição, que representa em última análise uma ratificação", afirmou.

Votaram a favor da indicação apenas pelos líderes partidários os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Votaram contrariamente os ministros Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Papel do Senado: 8 x 3 pró-Senado

Votaram a favor de que o Senado possa decidir se instaura ou não o processo de impeachment os ministros Barroso, Marco Aurélio, Zavascki, Cármen Lúcia, Fux, Rosa, Celso de Mello e Lewandowski. Já os ministros Fachin, Mendes e Toffoli votaram para que a abertura do processo pela Câmara obrigue o Senado a instaurar o processo.

Pela decisão, a aprovação do impeachment pela Câmara equivale apenas a uma autorização para que se processe o presidente, e a abertura do processo deve passar por novo julgamento no Senado.

Barroso votou pelo poder do Senado de barrar a abertura do processo de impeachment. O ministro afirmou que a Constituição não prevê ao Senado um papel de subordinação à Câmara. O voto de Fachin afirmava que, uma vez aprovada pela Câmara, a instauração do processo de impeachment pelo Senado era obrigatória. "A Câmara dá uma autorização ao Senado, e não uma determinação", rebateu Barroso.

Já Fachin, derrotado, defendeu que a autorização do processo pela Câmara tem o "efeito lógico" de obrigar a instauração do processo pelo Senado. "O efeito lógico da procedência denúncia na Câmara é a autorização para processar o presidente por crimes de responsabilidades", disse.


Voto aberto na comissão: 6 x 5 pró-voto aberto
A maioria dos ministros decidiu pelo voto aberto na eleição da comissão do impeachment. Votaram nesse sentido os ministros Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Fux, Rosa e Lewandowski.

Votaram pelo voto secreto Teori, Fachin, Mendes, Toffoli e Celso de Mello.

O voto aberto para a eleição da comissão dará mais poder ao governo de pressionar por uma composição favorável à defesa da presidente Dilma. A votação, na semana passada, foi feita com o voto secreto, e a chapa apoiada pela oposição foi vencedora. Agora, uma nova comissão deve ser eleita com voto aberto.
Outros pontos

A ação em debate no Supremo analisou 11 pontos do trâmite do impeachment no Congresso. O STF discutiu também questões mais técnicas, como em qual momento deve ser apresentada a defesa e como deve ser feita a apuração do processo pelo Senado.

Os ministros também negaram, por unanimidade, a possibilidade de o presidente da República apresentar defesa prévia ao ato do presidente da Câmara de acatar o pedido de impeachment e determinar o início de sua tramitação no Legislativo.

Outro ponto rejeitado pelo Supremo foi o pedido do PC do B de que fosse declarado o impedimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para tomar decisões sobre o pedido de impeachment. Cunha é adversário declarado do governo Dilma.

O pedido de impeachment da presidente Dilma foi aceito por Cunha no último dia 2. A denúncia foi formulada por Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, e recebeu o apoio político dos partidos de oposição, como PSDB, DEM e PPS.








quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

VENDA DO FUTURO: SECRETÁRIOS TÉCNICOS VÃO À CÂMARA EXPLICAR EMPRÉSTIMO DE R$ 712,5 MILHÕES

Do Blog do Bastos (aqui):

Um dia após o vereador Paulo Hirano (PR) solicitar a presença do secretário de Governo Anthony Garotinho (PR) para explicar a “venda do futuro”, gerando críticas da oposição, que apontou “teatro no lugar do debate técnico” (aqui),  a Câmara de Campos resolveu, por unanimidade, convocar os técnicos para p debate. Além de Garotinho, os secretários de Fazenda (Roberto Landes), o Procurador (Matheus José) e o secretário de Controle (Suledil Bernardino) estarão no plenário da Casa.
A iniciativa partiu da oposição, através do vereador Nildo Cardoso (PSD), que solicitou a presença do secretário de Fazenda. Porém, o presidente da Casa, Edson Batista (PTB), achou por bem convidar também o Procurador Geral do Município e o secretário de Controle, Orçamento e Auditoria.

JANOT PEDE AFASTAMENTO DE CUNHA DA CÂMARA



BEATRIZ BULLA - O ESTADO DE S.PAULO

Pedido foi protocolado pelo procurador-geral da República no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do Tribunal




O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante entrevista no Salão Verde da Casa
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante entrevista no Salão Verde da Casa


BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de solicitar ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, consequentemente, das funções na Presidência da Casa. O pedido foi protocolado há cerca de 20 minutos no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do Tribunal.
Janot lista uma série de eventos que indicam suposta prática de "vários crimes de natureza grave" com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.
"O Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de Presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política", escreveu Janot na peça de 183 páginas. De acordo com o procurador-geral, o objetivo da medida é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e o "regular andamento da instrução e aplicação da lei penal".
Atualização às 20h07 de título.

SESSÃO DEVE SER MOVIMENTADA NESTA QUARTA-FEIRA NA CÂMARA DE CAMPOS


Se bancada governista na Câmara não fugir da raia como fez ontem, para não votar um requerimento da oposição de convocação do secretário de Fazenda, a reunião de hoje deve ser movimentada. Na pauta, além do requerimento que convoca Roberto Landes, para explicar o empréstimo de R$ 712,5 milhões feitos pela Prefeitura de Campos à Caixa Econômica, deve ser votado ainda projeto de Plano de Cargos e Salários dos funcionários do Legislativo.
E os vereadores ainda não têm previsão de quando vão entrar de férias. É que o projeto de Orçamento para 2016 foi retirado pelo Gabinete da Prefeita para ajustes e até ontem ainda não tinha sido devolvido. O projeto original previa uma receita de R$ 1,7 bilhão (reveja aqui), mas dever ser reduzido para R$ 1,5 bilhão.
Em tempo: Para elaborar o Plano de Cargos e Salários (PCS) de seus cerca de 40 servidores, a Câmara Municipal contratou uma empresa por R$ 45 mil (reveja aqui postagem de 29/10/2015).

A ESTRELA SOBE

   Foto: Blog de Fábio Ribeiro (aqui) de 2012
Fabio, Rosinha e Garotinho no lançamento da campanha em 2012

Cresceram, e muito, nos últimos dias, as chances de o vereador licenciado e secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, Fábio Ribeiro (PR) , ser o escolhido para disputar a sucessão de Rosinha pelo grupo liderado por Garotinho.
Uma fonte com trânsito no Centro Administrativo José Alves de Azevedo (sede da PMCG) garante que a dívida de gratidão do casal Garotinho com o secretário ultrapassa os bons serviços prestados à administração municipal.
No páreo para encabeçar a chapa garotista estariam ainda o vereador Mauro Silva, o vice-prefeito Chicão Oliveira, a vereadora Auxiliadora Freitas e o ex-deputado federal Éber Silva.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

CUNHA DIZ QUE É INOCENTE E QUE NÃO VAI RENUNCIAR

Do Portal da Câmara Federal:

15/12/2015 - 15h52

Eduardo Cunha diz que está confiante na Justiça e não vai renunciar

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) concede entrevista
Cunha: É sinal de que ainda não tinham prova contra mim
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse há pouco que é inocente, está tranquilo e confiante na Justiça, e descartou a possibilidade de renúncia.
Cunha disse estranhar a operação de busca e apreensão em sua casa ocorrida nesta manhã e atribui a ação a um possível revanchismo diante da sua decisão de aceitar o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Ele ressaltou, entretanto, que operações como essa fazem parte dos procedimentos normais de investigação da Polícia Federal.
“É sinal de que ainda não tinham prova contra mim”, enfatizou, mas disse estranhar o fato de a ação ter acontecido no dia em que o Conselho de Ética se reunia para analisar o novo relatório sobre o seu processo de cassação e às véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o rito de impeachment.
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF, referentes a 7 processos instaurados a partir da Operação Lava Jato. Entre os locais, estava a residência oficial do presidente da Câmara.
PMDB
O presidente disse estranhar, também, o fato de a operação ter sido concentrada no PMDB, “quando se sabe que o PT é o centro das denúncias que envolvem a Petrobras”. Na sua avaliação, o PMDB tem que decidir rapidamente pela saída do governo.
Cunha voltou a criticar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por, segundo ele, tê-lo escolhido como principal alvo das investigações.
O presidente reclamou da transcrição das delações premiadas no âmbito da operação Lava Jato que, segundo ele, não condizem com o conteúdo dos vídeos e a classificou de criminosa.
Conselho de Ética
O presidente da Câmara afirmou que é nula a reunião desta manhã do Conselho de Ética que aprovou o relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que estabelece a abertura do processo disciplinar contra ele. Para Cunha, novamente o regimento foi rejeitado, uma vez que não foi aberto prazo para pedido de vista dos parlamentares.