sábado, 6 de abril de 2013

JULGAMENTO DA AÇÃO DOS ROYALTIES (AINDA) NÃO ESTÁ NA PAUTA DO STF DA PRÓXIMA SEMANA

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 ajuizada pelo governador do Rio questionando a nova distribuição dos royalties do petróleo a partir da promulgação da lei 12.734/2012, não está na pauta do plenário do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima semana. Pelo menos é o que consta na pauta divulgada agora há pouco no portal do STF (aqui) para os dias 9, 10 e 11. No entanto, há ressalva de que  NO DIA 11/4/2013 A PAUTA SERÁ COMPOSTA PELOS PROCESSOS REMANESCENTES DO DIA 10/4/2013; - 2) PODERÃO SER CHAMADOS PROCESSOS DA PAUTA EXTRA



OLHA SÓ QUE BOA IDEIA!


Que bom seria, que agente tivesse na Praça São Salvador um Telão informando quanto de royalties entra por dia , e quanto e aonde é gasto!

OBRA DA CIDADE DA CRIANÇA VAI CUSTAR (POR ENQUANTO) R$ 10 MILHÕES

Ricardo André 06/04/2013 - 08h20 por celular


Na certeza de o Supremo Tribunal Federal (STF) vai declarar a inconstitucionalidade da lei que tentou alterar a distribuição dos royalties do petróleo e, por conseguinte, manter os níveis de repasses para as prefeituras dos municípios produtores, a Prefeitura de Campos retomou esta semana a liberação de grande obras que estavam paradas ou devagar-quase-parando. Pelo menos o Diário Oficial refletiu isso.
Primeiro foi a publicação do extrato de contratação da Odebrecht para construir, por R$ 476 milhões mais uma etapa de casas populares, conforme divulgou o Blog aqui.
Ontem foi a vez da Cidade da Criança, uma bela obra projetada para o atual Parque Alzira Vargas, cujo termo aditivo (prazo) alterou para 180 dias a conclusão das obras (veja abaixo). Como a publicação omitiu o valor da obra, o Blog esteve no local e publica (foto acima) a placa com o valor: R$ 10.528.918,60. Como as obras estavam paradas há cerca de um ano, é de se esperar um novo aditivo para espichar o preço.






ROSINHA 50


Aniversariante do dia, a prefeita Rosinha Garotinho será homenageada hoje com uma festa pelos seus 50 anos com uma festa no Clube Saldanha da Gama. No próximo dia 18 será a vez do marido Garotinho completar 53 anos.
O Blog deseja felicidades.

DEIXA A VIDA ME LEVAR...

Da Coluna Panorama Político, do jornalista Ilimar Franco, página 2 de O Globo de hoje:

De olho em Zeca Pagodinho

O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho(PR) mandou um emissário procurar Zeca Pagodinho. Ele o quer de vice em sua chapa para o governo. O mote do cerco é que, uma vez eleito, poderá fazer mais pelas vítimas de Xerém.



Atualização às 11h16 - O próprio Garotinho confirmou agora há pouco, pela Rádio O Diário FM, a conversa pelo telefone com Zeca Pagodinho e que a sugestão para ser vice foi do cantor.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

REFORMA NO ESTADÃO TIRA EMPREGO DE 50 JORNALISTAS


Em comunicado interno divulgado nesta sexta-feira 5, o diretor de Conteúdo de o Estado de S.Paulo, Ricardo Gandour, anunciou mudanças na “configuração de cadernos” do centenário jornal diário. O anúncio foi acompanhado pela notícia, ainda não oficializada, de que cerca de 50 profissionais da Redação serão demitidos. Dezenas de jornalistas haviam deixado o jornal recentemente em razão do fechamento do Jornal da Tarde.
O anúncio interno foi republicado no site Blue Bus.
Segundo Gandour, o Estadão terá, a partir do próximo dia 22, apenas três cadernos e um suplemento. Haverá somente uma edição, que será fechada às 21h30. Antes, havia as versões “nacional”, que fechava antes, e a “São Paulo”, que rodava no fim da noite e permitia a inclusão de notícias de última hora aos leitores paulistanos. Isso significa, por exemplo, que o Estadãonão conseguirá noticiar jogos de futebol iniciados a partir das 22 horas.
Um único caderno trará as editorias Política, Internacional, Metrópole (incluindo os temas da atual Vida) e Esportes. O segundo caderno trará Economia, Negócios e Tecnologia. O Caderno 2 amplia a cobertura de entretenimento e incorporará comportamento digital e literatura.

Mais aqui na Carta Capital que chega às bancas amanhã.

RENAN DEVOLVE CARRO BLINDADO

Do Blog do jornalista Felipe Patury (aqui) da Revista Época.



Renan Calheiros devolve carro blindado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou devolver o Azera zero quilômetro blindado que ele deveria usar em seus deslocamentos em Brasília. O Senado chegou a promover uma licitação para alugar o carro, vencida pela empresa gaúcha Rural Rental Service. Renan diz que não conhecia os detalhes da concorrência, muito menos que havia a exigência de que o carro fosse à prova de balas. “Não ando nem de segurança, vou andar de carro blindado?”, disse o presidente do Senado. Renan determinou que os carros do Senado sejam vendidos para reduzir despesas da instituição. Hoje, a casa mantém uma oficina e mecânicos para reparar eventuais defeitos de sua frota. É mais barato para o Senado desativar esse serviço e usar veículos locados.
Saiba mais: (AQUI)

quinta-feira, 4 de abril de 2013

CÂMARA CONTRATA EMPRESA DE SEGURANÇA POR R$ 1,4 MILHÃO POR ANO

Outro serviço que falta no Portal da Câmara de Campos é a publicação dos atos oficiais da Casa, como estes dois abaixo, que foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Município (página 8): um de homologação do pregão 001/2013 contratando a empresa K9 Vigilância Patrimonial Desarmada para cuidar segurarança da Câmara.O contrato é por 12 meses ao custo de R$ 1.399.000,00 ou algo em torno de R$ 116 mil por mês.
O segundo é a homologação do pregão 002/2013 contratando empresa para conservação e limpeza. O valor: R$ 443.361,00 por 12 meses, ou R$ 37 mil por mês.






Atualização às 19h37 para correção ortográfica.

PORTAL DA CÂMARA NO AR MAS SEM A TRANSPARÊNCIA PROMETIDA

O novo portal da Câmara Municipal de Campos está no ar. Mais ágil e fácil de consultar, porém algumas abas como o acesso a "projetos de lei"  e "serviços ao cidadão"  estão ainda "em construção". Falta ainda a transparência prometida pelo presidente Edson Batista (PTB), como informações sobre o número dos assessores e seus salários.
Aliás, Batista alardeou que existiam fantasmas e marajás no Legislativo local, promoteu dar os nomes e depois deixou o assunto cair no esquecimento.
O  acesso ao portal é aqui..


MEDO DE PERDER ROYALTIES NÃO EVITOU CIGARRA DE GASTAR O VERÃO TODO


Lembra do chororô do final do ano passado e início deste por conta da "catastrófica" possibilidade de Campos perder os royalties? Ameaçaram acabar com a passagem a R$ 1,00, com o cheque-cidadão, fechar creches, escolas e até postos de saúde. Mas era tudo "caô".
Por veja bem como o governo da cigarra gastadeira Rosinha, abusou dos recursos público, àquela altura ameaçados, com a contratação de shows no Verão no Farol de São Thomé, conforme publicação no Diário Oficial de hoje (folhas 3. 4 e 5). Confira ALGUNS casos:


JOÃO BOSCO E VINÍCIUS - dia 31/12/2012 - R$ 270.000,00

BRUNO E MARRONE - dia 02/02/2013 - R$ 195.000,00

DIOGO NOGUEIRA - dia 04/01/2013 - 92.000,

RODEIO TONY NASCIMENTO - dia 11 a 14/01/2013 em Santo Amaro: R$ 156.000,00

JORGE ARAGÃO - dia 04/01/2013 - R$ 47.200,00

FALAMANSA - dia 18/01/2013 - R$ 47.600,00

PADRE JUAREZ CASTRO - dia 19/01/2013 em São Sebastião - R$ 36.000,00

PADRE ANTÔNIO MARIA - dia 25/01/2013 - R$ 51.000,00


Dupla sertaneja contratada pela PMCG por R$ 270 mil para o show da virada no ano no Farol de São Thomé


Bruno e Marrone, dupla cantou dia 02/02/2013 no Farol por R$ 195 mil


















Sambista dos bons, Diogo Nogueira foi contratado por R$ 92 mil


O Rodeio de Tony Nascimento esteve de 11 a 14/01/2013 em Santo Amaro e custou aos cofres públicos R$ 156 mil

Jorge Aragão, dia 04/01/2013 R$ 47.200,00

O forró do Falamsana, dia 18/01/13 cantou no Farol por R$ 47.000,00



Padre Juarez: R$ 36 mil

Padre Antônio Maria: 51.0000,00

quarta-feira, 3 de abril de 2013

CAMPOS: ÚNICA CIDADE ONDE A BUROCRACIA ADIANTA E NÃO ATRASA





Do Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu (aqui):


Suledil: “Contrato com a Odebretch foi publicado pela inércia da burocracia”

“Foi a inércia da burocracia, que andou independente da nossa vontade”. Por telefone, foi assim que o secretário de Governo Suledil Bernardino (PR) justificou ao blogueiro o fato da Prefeitura de Campos ter publicado em Diário Oficial, na última segunda-feira (confira aqui), a contratação da Odebretch para construir as 4.574 casas da segunda etapa do projeto “Morar Feliz”, no valor de R$ 476.519.379,31, mesmo depois que o líder governista na Câmara Municipal, vereador Paulo Hirano (PR), além dele mesmo, Suledil, terem garantido (respectivamente, aqui e aqui) que essa obra em particular estaria suspensa, por determinação pessoal da própria prefeita Rosinha (PR), até que o Supremo Tribunal Federal (STF) desse sua decisão final sobre a constitucionalidade da nova Lei dos Royalties.
Segundo explicou Suledil, a nova etapa do “Morar Feliz” já havia sido lançada por Rosinha, no Trianon, em 25 de janeiro, como a Folha Online noticiou aqui. Ocorre que, depois disso, o Congresso Nacional derrubou no dia 6 de março os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) à nova Lei dos Royalties. Em consequência, as obras das casas não só integraram uma lista divulgada por Suledil, no dia 12, com ações municipais que correriam risco de ser interrompidas sem os royalties, como foram, no dia seguinte, especificamente elencadas por Hirano entre aquelas que estariam de fato suspensas pela prefeita, até a definição da questão pelo STF:
— No caso na licitação para construção de 4.500 novas casas populares, ela (Rosinha) já mandou segurar”— assegurou o líder governista no dia 13.
Depois, no dia 16, saiu no STF a decisão liminar da ministra Carmem Lúcia favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). Mesmo com o novo fôlego desta vitória parcial, Suledil deu entrevista à Folha, no dia 28, publicada em duas páginas na edição dominical do jornal do dia 31, na qual garantiu que as obras seriam as principais afetadas, em caso de decisão contrária do Supremo. Entre várias delas, que estariam suspensas pelo menos até o julgamento final da questão, o secretário de Governo endossou Hirano e também citou a nova etapa do “Morar Feliz” (confira aqui).
Contradito pela publicação da contratação da Odebretch no DO, em pleno 1º de abril, Suledil hoje deu sua versão:
— Os royalties ainda não foram cortados. E até pelo trabalho que a prefeita Rosinha tem feito pessoalmente em Brasília, acompanhada do juiz Paulo Assed e do promotor Marcelo Lessa, junto aos ministros do Supremo (hoje ela se encontrou com os ministros Marco Aurélio de Mello, Luiz Fux e Carmem Lúcia), tudo leva a crer que nossos direitos constitucionais serão mantidos. Mas, até lá, a Prefeitura não é um banco. O dinheiro dos royalties está entrando e tem que ser usado. Daí a publicação desse contrato, não pela nossa vontade, mas à inércia da burocracia. Se a decisão final for desfavorável, claro que ele será revisto, até porque pode ser cortado, em caso de necessidade, nos vários módulos em que se divide. O importante é que, como já frisei na matéria de domingo na Folha, independente do resultado do julgamento do Supremo, com ou sem royalties, aquilo em que não mexeremos é nos serviços essenciais:  na saúde, na coleta de lixo e na iluminação públicas.

FALEM MAL, MAS...

De Lauro Jardim, da Veja, aqui:


10:28 \ Brasil

Malafaia versus Jean Wyllys

Malafaia agradece
Do pastor Silas Malafaia sobre a mobilização popular contra Marco Feliciano:
- Quero agradecer a Jean Wyllys e todo o movimento gay por tudo o que estão fazendo. Quanto mais tempo perderem com o Feliciano, maior será a bancada evangélica em 2014.
Por Lauro Jardim

HEIN?

da Agência Brasil (aqui):


Novo ministro dos Transportes garante que licitações no setor serão sérias

03/04/2013 - 19h44
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília - O novo ministro dos Transportes, César Borges, que assumiu a pasta hoje (3), garantiu que as licitações no setor durante a sua gestão serão sérias e disse que buscará uma parceria honesta e sincera com o setor privado.
“Nós queremos empreiteiros sérios, que recebam dinheiro justo e deem o retorno de boas obras à sociedade brasileira, porque o dinheiro público é sagrado. Vamos trabalhar com quem devemos trabalhar, mas de forma correta e exigindo a melhor qualidade possível para que as obras tenham a durabilidade que a engenharia tenha condições de oferecer”, disse Borges, ao receber o cargo do ministro Paulo Sergio Passos.

QUEM É CANDIDATO TEM PRESSA

Da Folha da Manhã de hoje (aqui):




Política

“Morar Feliz” não espera por royalties

Após o secretário de Governo Suledil Bernardino ter dado uma entrevista extensa à Folha, publicada na edição impressa do último domingo e, na qual tentou traduzir em números a evolução nos últimos anos da receita própria e dos recursos do petróleo na arrecadação de Campos, parece que toda a cautela financeira que a administração Rosinha vinha pregando não passou de um 1º de abril. Emblematicamente, foi ontem, no dia da mentira, que a Prefeitura de Campos publicou em Diário Oficial (DO) a contratação da construtora Odebretch para a construção de 4.574 casas do projeto “Morar Feliz”, no valor de R$ 476.519.379,31, antes mesmo que o julgamento em plenário da questão dos royalties entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Inclusive, ontem, a ministra Cármen Lúcia informou que não há previsão sobre a data da votação no plenário do STF.
A publicação do DO, divulgada pelo jornalista Ricardo André Vasconcelos em seu blog, traz a notícia de um gasto equivalente aos R$ 400 milhões, que seria a justamente a estimativa de perda de 16,6% no orçamento de R$ 2,41 bilhões já programado para 2013, segundo projeção do próprio Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), caso o STF julgue constitucional a nova Lei dos Royalties.
Além disso, a publicação no DO vai frontalmente de encontro ao que Suledil afirmou, quando garantiu que para se manter os serviços essenciais do município como saúde, coleta de lixo e iluminação públicas, que chegaram a ser ameaçados numa campanha classificada pela oposição como “terrorismo”, as ações governamentais mais afetadas, em caso de redução dos royalties, seriam exatamente as obras, entre as quais chegou a nominar a segunda etapa do “Morar Feliz”.
Antes mesmo de Suledil, o líder governista da Câmara de Campos, vereador Paulo Hirano (PR), já tinha afirmado aqui que a construção das casas esperaria a definição da questão dos royalties no STF:
— Tenho certeza que a prefeita Rosinha terá essa sensibilidade, tanto que, no caso na licitação para construção de 4.500 novas casas populares, ela já mandou segurar. E só será liberada se os royalties nos contratos já firmados do pós-sal forem mantidos.
Em sua página no Facebook, cobrada aqui por uma moradora da Estância da Penha sobre o estado de calamidade do bairro, que sofre com alagamento e com problemas de esgoto, a própria prefeita Rosinha endossou o discurso de cautela:
— O governo está aguardando as decisões a respeito dos royalties de petróleo para dar início às obras de Bairro Legal — disse Rosinha.
Aluysio Abreu Barbosa
Foto: Silésio Correa

PREFEITA TEM DIA PRODUTIVO EM BRASÍLIA




Com a presidente Dilma ao lado de Garotinho e, ao fundo, ele, o originalíssimo Paulo Salim Maluf

Com Carmen Lúcia, ministra do STF que deu liminar a favor dos estados e municípios

Com Marco Aurélio, Marcelo Lessa, Paulo Assed Estefan e Sergio Cunha
Com o ministro Fux, do STF, Lessa e Estefan
Moreira Franco, ministro da Aviação Civil

Com César Borges, o novo ministro dos Transportes




Fotos: Divulgação





terça-feira, 2 de abril de 2013

ROYALTIES: MARCO AURÉLIO E FUX RECEBEM CARAVANA DE CAMPOS AMANHÃ NO STF

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não pauta o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade da nova lei de distribuição dos royalties, a caravana de campistas liderados pelo deputado Garotinho e a prefeita Rosinha continua sua peregrinação pelos gabinetes dos ministros. Há duas semanas eles foram recebidos por Dias Tóffoly e Gilmar Mendes e, amanhã, por Marco Aurélio Melo e Luiz Fux, conforme agenda dos ministros divulgada agora à tarde. O detalhe é que a assessoria de Fux, confundiu os cargos e atribui à Rosinha a função de deputada. Confira abaixo:


Agenda dos MinistrosImprimir
Quarta-feira, 03 de abril de 2013

Agenda MIN. MARCO AURÉLIO


12h40 -Audiências:
Dr. Cassio Augusto Borges - RE 611.586, Deputado Federal Anthony Garotinho - ADI 4.917, Dr. Diogo José Fabiano Mendes e Dr. Francisco Antonio Fabiano Mendes - MS 31.383, Dr. Joelson Dias e Dr. Pedro Bannwart - Rcl 15.498, Dr. Genauro Beserra da Silva - MI 4.038, Dr. Erfen José Ribeiro Santos - ADI 4.916.
14h00 -Sessão Plenária
Supremo Tribunal Federal

Fonte:Portal do STF (aqui)

Quarta-feira, 03 de abril de 2013

Agenda MIN. LUIZ FUX

14h00 -Sessão Plenária
Sessão Plenária
16h00 -Audiências no intervalo da Sessão Plenária
1) Desembargador Sergio Cavalieri Filho 2) Ian Macdowell de Figueiredo e Luis Mario Moutinho 3) Dep. Rosinha Garotinho, Anthony Garotinho e Marcelo Lessa

Fonte: portal do STF (aqui).

segunda-feira, 1 de abril de 2013

PR RECUPERA MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES


O novo ministro dos Transportes, César Borges (PR-BA) (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)O novo ministro dos Transportes, César Borgesfoto Marcelo Casal JR (ABR)

O Palácio do Planalto agora há pouco o ex-governador da Bahia César Borges como novo ministro dos Transportes. Filiado ao PR, ele substituirá Paulo Sérgio Passos, do mesmo partido e no cargo desde julho de 2011. A posse deverá ocorrer na próxima quarta-feira (3).
Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff agradeceu a “grande contribuição” dada por Passos no governo e desejou “boa sorte” a César Borges.
O anúncio foi feito após reunião entre Dilma e o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento, que foi ministro dos Transportes no início do governo, e pediu exoneração após suspeitas de direcionamento em licitações e superfaturamento em obras rodoviárias.
Ex-senador pelo PFL (hoje DEM), Borges se destacou pelo apoio ao também ex-governador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007).

Desde maio do ano passado, Borges ocupa a vice-presidência de governo do Banco do Brasil.

Do G1 (aqui)