De O Globo deste domingo, 14.09.2014 - pág. 14:
CONFISSÃO DE "LARANJA" MOSTRA RELAÇÃO ENTRE PREFEITURA DE CAMPOS COM A CAMPANHA DE GAROTINHO
DJ confessa ser falso dono de empreiteira que liga gestão municipal à campanha de ex-governador
POR CHICO OTAVIO, MAIÁ MENEZES E VERA ARAÚJO
O Globo on-line
Rio - Um galpão de uma empreiteira com contratos de R$ 8 milhões com a prefeitura de Campos funcionava como bunker da campanha do ex-governador Anthony Garotinho ao governo do estado e de candidatos do PR. A Edafo Construções, dona do imóvel em Campos, está no centro de uma investigação iniciada há dez dias pela Justiça Eleitoral e que terá desdobramento na Polícia Federal. A confissão de um “laranja” revelou uma teia de relações entre a gestão municipal, comandada pela prefeita Rosinha Garotinho, mulher do ex-governador, a empreiteira e a campanha eleitoral.
No dia 28 de agosto, fiscais da Justiça Eleitoral, por ordem do juiz Geraldo da Silva Batista Júnior, coordenador de Fiscalização de Campos, foram ao galpão da empreiteira, na Avenida Senador Tarcisio Miranda, no bairro Parque Turf Clube, cumprir mandado de busca e apreensão. Ao entrarem, encontraram no local 360 placas de diversos tamanhos com fotos de candidatos ao lado de Garotinho, cerca de 500 impressos de papelão com a imagem do ex-governador, cem adesivos de veículos e 80 mil revistas da “Palavra de Paz”, e placas móveis dos candidatos aliados do ex-governador. O subsecretário de Governo de Rosinha, Ângelo Rafael Ramos Damiano, estava no local da apreensão e foi levado à Polícia Federal para prestar esclarecimentos.
SUSPEITA DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO
De acordo com o relatório do Ministério Público Eleitoral em Campos, há evidências que podem caracterizar abuso de poder econômico, já que é vedada a utilização “das dependências de uma sociedade que realiza contratos com a prefeitura em benefício próprio, constituindo ilícito penal e eleitoral”. O Ministério Público Eleitoral sustenta ainda que “há comprovação, nos autos, de que a atual prefeita de Campos, através de seus agentes, direcionou o interesse público em benefício de Anthony Garotinho, Clarissa Garotinho e candidatos do PR”. O ex-governador, procurado pelo GLOBO, disse, por meio de sua assessoria, que não comentaria o caso.
Logo após a apreensão, o PR protocolou um pedido de liberação do material, sustentando que era “regular”. Na documentação entregue à Justiça, o próprio partido apresentou um contrato de cessão do galpão da empreiteira ao PR assinado por Júlio César Cossolosso, que se apresentava como proprietário. Convocado a depor como testemunha, na última quarta-feira, Cossolosso afirmou que é “laranja” do real proprietário do imóvel, que ele aponta ser Paulo Ferreira Siqueira, conhecido como Paulo Matraca, empresário de Campos.
Cossolosso revelou ainda o suposto envolvimento de um outro funcionário da prefeitura na campanha. Ele contou ter assinado o documento de cessão de uso dentro da prefeitura, no escritório do Fundo para o Desenvolvimento de Campos (Fundecam), que empresta dinheiro a empresas. Diz que quem levou o contrato para ele assinar foi “Otávio” (o nome do presidente do Fundecam é Otávio Amaral de Carvalho).
No relatório do MP, a promotora Luciana Longo ressalta que “contrato de cessão de imóvel assinado dentro da prefeitura com a participação ativa de um empreiteiro da prefeitura e de agentes públicos municipais fere, além das normas eleitorais, a moralidade administrativa”. E ainda observa: “Como se vê, a situação é grave e merece pronta resposta da Justiça Eleitoral”.
INFORMAÇÕES IMPRECISAS SOBRE A EMPRESA
A Edafo Construções está, oficialmente, no nome de Isabela Nunes Mayerhofer, “companheira” de Paulo Matraca, segundo ela própria diz, em entrevista ao GLOBO.
Isabela, apesar de constar como dona há dois anos, fornece poucas informações sobre a empresa: diz ser proprietária da empreiteira “de dois anos para cá”. Afirma ainda que a “sede” agora funciona em um escritório, em um shopping de Campos. Ela contradiz o depoimento do marido, que afirmou que o galpão ainda é da empreiteira:
— A gente não tinha mais equipamentos. Resolvemos trabalhar a mão de obra e alugamos os equipamentos quando necessário. O galpão era obsoleto, um elefante branco para nós. Tenho contratos, em andamento (com a prefeitura), alguns. Isso agora não sei te dizer (o número). O contador ou a parte financeira pode dizer. Você pode falar com o gerente administrativo, o Paulo. Ele é meu companheiro há 12 anos — disse Isabela.
Procurado, Paulo Matraca não retornou as ligações do GLOBO, assim como Júlio Cossolosso. O advogado Filipe Franco Estefan, ex-presidente da OAB de Campos, que interferiu no depoimento do DJ à Justiça Eleitoral, identificando-se como advogado dele, disse ontem que, oficialmente, não estava advogando para Cossolosso. Apenas assistia à audiência. Mas fez a defesa dele:
— Não sou o advogado dele. Júlio foi chamado como testemunha. Ele é um menino trabalhador, humilde. Vive do patrocínio. A corda arrebenta para o lado mais fraco. Ele tem uma pequena empresa de som. E nunca prestou serviço para a prefeitura — afirmou.
Ao ser informado de que o DJ recebeu R$ 120 mil da Secretaria municipal de Governo, em 2012, para um evento, disse estar surpreso:
— Não estou sabendo nada disso. Se você tivesse na audiência iria ver a inocência dele. Ele abriu o jogo com tanta simplicidade, com tanta pureza. Veio de dentro dele. Se fosse um cara malandro, ele estava cheio de respostas na ponta da língua. Ele é puro.
PREFEITURA NÃO COMENTA
Entre os contratos de maior volume entre a Edafo e a prefeitura de Campos estão a reforma e a ampliação do prédio da Procuradoria do município e a pintura de fachadas de um prédio municipal, no total de R$ 1,088 milhão, pago em dez parcelas, assinado em 30 de abril deste ano. Há contratos menores, em torno de R$ 100 mil, para recuperação de ruas e de escolas. Em depoimento, Paulo Matraca diz que a empresa tem “dez funcionários”. Isabela, no entanto, disse que são 50. Segundo Paulo Matraca, hoje a empresa mantém “cerca de dez obras com a prefeitura”.
A prefeitura de Campos, procurada na sexta-feira, disse que não comentaria as informações, tampouco o suposto envolvimento dos secretários, “por se tratar de questão eleitoral”.
Paulo Matraca, em seu depoimento, diz saber que “Ângelo Rafael é um dos coordenadores da distribuição do material de campanha da coligação da qual o Partido da República faz parte”. As informações de Paulo Matraca são contraditórias. No início dos questionamentos do juiz, ele informa que é apenas empregado da Edafo. Ao ser confrontado com o depoimento de Cossolosso, que o aponta como proprietário, admite que o terreno pertence a ele e à empresa. Foi ele mesmo quem falou o valor dos contratos que foram firmados com a prefeitura de Campos.
A investigação do MP aponta ainda que a mãe de Júlio Cossolosso, Silvia Regina Castro de Oliveira, já constou como sócia da Edafo.
OUTRAS EMPRESAS NA MIRA DA JUSTIÇA
Até 13 de novembro de 2011, a empresa estava no nome de uma professora do município, Alessandra Lyrio Ribeiro Beraldi. Ela disse à Justiça Eleitoral que, apesar de constar como sócia, era secretária do Paulo Matraca. Alessandra é casada com Marco Antônio Beraldi da Silva, advogado do PP, partido da coligação que elegeu, em 2012, a prefeita Rosinha Garotinho. Procurado, Beraldi não retornou as ligações do GLOBO.
A investigação iniciada em Campos foi remetida à coordenadora geral de Fiscalização do estado, juíza Daniela Barbosa. Peças serão remetidas ao Ministério Público estadual e ao Departamento de Ordem Institucional (Delist) da Polícia Federal.
Na mesma semana, a Justiça Eleitoral em Campos fez apreensões em duas outras empreiteiras: J.C. Oliveira Construtora Ltda. e GR G Reis Construtora Ltda., onde foram apreendidos material de campanha e computadores.
Ao lado de aliados, Lindbergh tira “selfie” com eleitoras no Centro do Rio - Antonio Pinheiro / Divulgação
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