O ex-delegado Cláudio Guerra reafirmou hoje, em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em Brasília, o assassinato e incineração de dos corpos de opositores do regime militar (1964-1985) nos fórnos da Usina Cambaíba.
Veja a matéria aqui
A informação já tinha sido divulgada num livro publicado pelo ex-delegado, "Memórias de uma guerra suja". O próprio Cláudio Guerra já tinha confirmado a macabra operação em entrevista ao jornalista Vitor Menezes para o documentário "Forró em Cambaíba" (veja abaixo):
Mais:
Entrevista de Claúdio Guerra ao jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa:
quarta-feira, 23 de julho de 2014
JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA AOS ATIVISTAS PRESOS ANTES DA FINAL DA COPA
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| Ilustração pesquisa pelo BLOG no site www.tj.jus.br |
Do portal do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) - aqui -
O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), concedeu no fim da tarde desta quarta-feira, dia 23, liberdade provisória aos 23 ativistas que respondem pelo crime associação criminosa. Os acusados tiveram pedido de prisão preventiva decretado no dia 18, sexta-feira.
Tiveram o pedido de liminar deferido, podendo aguardar o julgamento da ação penal em liberdade:
Luiz Carlos Rendeiro Junior, Igor Mendes da Silva, Drean Moraes de Moura Corrêa, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, André de Castro Sanchez Basseres, Fabio Raposo Barbosa, Caio Silva Rangel, Eliza Quadros Pinto Sanzi, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Igor Pereira D’ Icarahy, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Bruno de Souza Vieira Machado, Rebeca Martins de Souza e Joseane Maria Araújo de Freitas.
Processo no - 0035621-68.2014.8.19.0000
Do Blog: Com a decisão fica clara que a prisão preventiva, pedida, concedida e cumprida, às vésperas da partida final da Copa do Mundo, no Rio, ao fim de uma investigação de 12 meses, foi mais política que jurídica.
O assunto vai render muito ainda.
MORREU ARIANO SUASSUNA
Morre no Recife, aos 87 anos, o escritor Ariano Suassuna
Ele sofreu um AVC na noite de segunda-feira e passou por cirurgia.
Nascido na Paraíba, ele vivia no Recife desde 1942.
Morreu no Recife, nesta quarta-feira (23), o escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna, aos 87 anos. Ele estava internado desde a noite de segunda (21) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, onde foi submetido a uma cirurgia na mesma noite após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico.
Do g1 - matéria completa aqui.
OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS EM CAMPOS
Do Portal do Ministério Público do RJ (aqui):
23/07/2014 12:18
Operação Escova Macaco cumpre mandados de busca e apreensão em Campos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes, em parceria com as polícias Militar e Rodoviária Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23/07), a Operação Escova Macaco, contra o tráfico de drogas e em resposta ao aumento do número de homicídios na localidade. O objetivo é o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão concentrados principalmente no bairro Parque Novo Jóquei e em localidades do distrito de Travessão.
Até as 11h, quatro adolescentes haviam sido apreendidos e sete pessoas, presas em flagrante — sendo cinco homens e duas mulheres. Também foram aprendidos arma, munições, maconha, cocaína, dinheiro em espécie, cartões de banco, tablets e vários celulares.
A operação é resultado de uma investigação sobre as frequentes disputas pela liderança do tráfico no local entre as facções Terceiro Comando Puro e Amigo dos Amigos.
Participam da ação agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP) de Campos e 120 policiais militares, que contam com ajuda de cães farejadores e 30 viaturas.
Mais informações na Folha on line (aqui), Ururau (aqui) e Campos 24 horas (aqui).
Até as 11h, quatro adolescentes haviam sido apreendidos e sete pessoas, presas em flagrante — sendo cinco homens e duas mulheres. Também foram aprendidos arma, munições, maconha, cocaína, dinheiro em espécie, cartões de banco, tablets e vários celulares.
A operação é resultado de uma investigação sobre as frequentes disputas pela liderança do tráfico no local entre as facções Terceiro Comando Puro e Amigo dos Amigos.
Participam da ação agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP) de Campos e 120 policiais militares, que contam com ajuda de cães farejadores e 30 viaturas.
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| Foto: Ururau |
PROCESSOS PELA CASSAÇÃO DE ROSINHA/CHICÃO ESTÃO NA 99ª ZE
Do Blog de Fernando Leite (aqui):
quarta-feira, julho 23, 2014
AÇÃO DE AFASTAMENTO DA PREFEITA AGUARDA SENTENÇA DA 99ª ZONA ELEITORAL
Conversei com José Geraldo, ex-candidato à prefeito de Campos, autor de três da cinco ações que tiveram parecer favorável e que pedem o afastamento judicial da prefeita de Campos e de seu vice.Seus questionamentos, consubstanciados por "provas robustas" acusam a então prefeita-candidata de abusos de poder político e econômico e prática de conduta vedada.
José Geraldo acredita e espera num julgamento célere do juizo da 99ª Zona Eleitoral. "A matéria é de rito sumaríssimo e se sobrepõem à pauta regimental", disse. "Há ainda uma questão que precede o julgamento propriamente dito, que é a autoavaliação do magistrado Paulo Assed Estefan de seu impedimento ou não. Contudo, imagino que a sociedade quer esta questão julgada o quanto antes"; comento José Geraldo.
Embora já tenha recebido o processo concluso para sentença, o juizado da 99ª ainda não anunciou data para julgamento.
José Geraldo acredita e espera num julgamento célere do juizo da 99ª Zona Eleitoral. "A matéria é de rito sumaríssimo e se sobrepõem à pauta regimental", disse. "Há ainda uma questão que precede o julgamento propriamente dito, que é a autoavaliação do magistrado Paulo Assed Estefan de seu impedimento ou não. Contudo, imagino que a sociedade quer esta questão julgada o quanto antes"; comento José Geraldo.
Embora já tenha recebido o processo concluso para sentença, o juizado da 99ª ainda não anunciou data para julgamento.
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| Zé Geraldo é autor de três das 5 ações que pedem afastamento da prefeita |
PMCG PUBLICA CONTRATO PARA COMPRA DE UNIFORMES POR R$ 7,6 MILHÕES COM ATRASO DE MAIS DE 100 DIAS
Da página 11 do Diário Oficial do Município de hoje, 23/07/2014:
Extrato de contrato assinado em 04/04/2014 para aquisição de kits de uniformes escolares no valor de R$ 7.678.971,75 e só publicado hoje, mais de 100 dias depois por "omissão".
Extrato de contrato assinado em 04/04/2014 para aquisição de kits de uniformes escolares no valor de R$ 7.678.971,75 e só publicado hoje, mais de 100 dias depois por "omissão".
ABUSOS DA CAMPANHA DE ROSINHA DE 2012 AINDA ASSOMBRAM
Da Folha da Manhã desta quarta-feira, 23/07/2014 (aqui):
MP emite parecer por cassação de Rosinha e Chicão
Alexandre Bastos
Foto: Secom / divulgação
Foto: Secom / divulgação
A disputa pela Prefeitura de Campos em 2012, vencida pela prefeita Rosinha Garotinho (PR) no primeiro turno, conta com uma espécie de “segundo turno” nos tribunais. Ao todo estão tramitando cinco processos na Justiça: três ajuizados pelo empresário José Geraldo e pelo PRP, um proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e outro pela coligação do PT, que chegou na segunda colocação do pleito com o médico Makhoul Moussallem. Ao analisar as ações que solicitam a cassação do diploma da prefeita Rosinha e do vice Chicão Oliveira (PP), assim como a inelegibilidade dos dois por oito anos, o Ministério Público (MP) emitiu parecer favorável. Agora, cabe ao juiz Paulo Assed Estefan, da 99ª Zona Eleitoral de Campos julgar os processos.
Os processos propostos pelo MPE e PT, por serem semelhantes — notícias no site da Prefeitura, no jornal O Diário e obras com as cores rosáceas, tramitam em conjunto. Por isso, foi apresentado apenas um parecer do MP, que servirá para os dois. No parecer, a promotora Renata Felisberto Nogueira Chaves afirma que “a conduta abusiva dos representados importaram em desequilíbrio do pleito eleitoral, favorecendo a candidata à reeleição”. O parecer solicita a cassação dos diplomas de Rosinha e Chicão, bem como a declaração de inelegibilidade da prefeita, do vice, do deputado federal Anthony Garotinho (PR) e do vereador Mauro Silva (PT do B), que na ocasião respondia pela secretaria de Comunicação.
Os processos propostos por José Geraldo e pelo PRP, que têm como um dos advogados José Paes Neto, dizem respeito aos contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), as obras de asfaltamento realizadas no Jardim Carioca, na antevéspera da eleição e aos prédios públicos pintados com a cor rosácea. “Os pareceres do Ministério Público têm como fundamento as robustas provas constantes nos autos dos processos e que dão conta dos abusos praticados durante o período eleitoral. Estamos confiantes num resultado favorável. Agora, nos resta aguardar as decisões do juízo eleitoral, que esperamos sejam tomadas de forma célere”, diz José Paes Neto.
O empresário José Geraldo, que aponta abuso de poder político, abuso de poder econômico e práticas de condutas vedadas ao gestor público em exercício de sua função durante as eleições municipais de 2012, também aguarda a decisão. “Vamos esperar e confiar na competência do juiz eleitoral”, disse.
Prefeita foi afastada em 2010 e 2011
A prefeita Rosinha Garotinho foi cassada duas vezes: em 27 de maio de 2010 e 28 de setembro de 2011. Na primeira vez, ela, Chicão, Garotinho e outras pessoas foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2008. Eles recorreram e, no julgamento do Agravo, em junho do mesmo ano, além de manterem a condenação, os membros do Tribunal decidiram pela saída imediata de Rosinha do cargo. Dois recursos contra essa condenação foram para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — um envolvendo todos os réus e o que foi anulado em dezembro de 2010 e devolvido à primeira instância para novo julgamento. Esse processo foi julgado em 28 de setembro de 2011 pela juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário e o grupo mais uma vez foi condenado. Rosinha e Chicão obtiveram liminar, primeiro por 30 dias, prorrogado por mais 30 até que o desembargador federal Sergio Schwaitzer decidiu que a prefeita permanece no cargo até o julgamento do Recurso Eleitoral impetrado na Corte contra a cassação.
23/07/2014 11:00
OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS CUMPRE 23 MANDATOS AGORA DE MANHÃ EM CAMPOS
Do Ururau (aqui):
A operação conta com homens da Polícia Militar, com reforço do 32º BPM de Macaé, 36º BPM Santo Antônio de Pádua e 29º BPM de Itaperuna, além da Polícia Civil, do Grupo de Apoio a Promotoria (GAP) e de cães do Batalhão de Operações com Cães (BAC). Ao todo 120 agentes participam da operação.
23 de julho de 2014 · 07:53
CIDADES E REGIÃO - COMBATE AO CRIME
Megaoperação de combate ao tráfico em Campos, Guarus e Travessão
Carlos Grevi / Stella Freitas
Polícias Militar, Civil e agentes do GAP participam da ação
Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (23/07), uma megaoperação policial acontece em diversos bairros de Travessão, como o Santuário e a comunidade do Escova Macaco, e também de Campos, como Eldorado, Codin e Novo Jóquei.
Segundo informações do sub-comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Major Fábio Campos, a operação visa o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão e tem o objetivo de repreender o tráfico de drogas e levar sensação de segurança à população.
Até o momento foram apreendidas drogas e na comunidade do Escova Macaco duas pessoas foram detidas e quatro menores, um de 13 anos, dois de 14 anos e um de 17 anos foram apreendidos, além de quatro munições de calibre 12, 36 de calibre 38 e um revólver com numeração raspada. Na Rua José Giró Faísca foram apreendidas 54 buchas de maconha.
* Mais informações em instantes
terça-feira, 22 de julho de 2014
PANACEIA
Ouvir "Mãe", de Caetano Veloso, na voz de Gal Costa, cura todos os males. Os meus, pelo menos.
TRE APREENDE MATERIAL IRREGULAR DOS MAIA E DOS PICCIANI
Do portal do TRE (aqui):
22/07/2014 - 16:41
Fiscalização apreende material irregular de Cesar Maia e Rodrigo Maia
A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apreendeu num galpão em Ramos, na Zona Norte, milhares de placas e panfletos irregulares do candidato ao senado Cesar Maia (DEM), do filho Rodrigo Maia (DEM), candidato a deputado federal, e dos irmãos e candidatos Leonardo Picciani (PMDB), a deputado federal, e Rafael Picciani (PMDB), a deputado estadual. Parte do material de campanha não tinha informações obrigatórias, como CNPJ da gráfica e tiragem. A propaganda de Rodrigo Maia, em dobradinha com outros políticos, exibia dados falsos sobre a tiragem, indicando possível maquiagem de despesas de campanha e de tributos. O Ministério Público decidirá as providências nas áreas eleitoral e fiscal.
A tiragem informada no material de campanha de Rodrigo Maia com Haroldo Borges (DEM) era de 10 mil panfletos, mas foram apreendidos 20 mil. A produção de 30 mil santinhos dele com Carlos Bessa (DEM) foi informada como despesa com um lote de 10 mil. O flagrante ocorreu numa inspeção de rotina, quando os fiscais orientavam duas pessoas com dificuldade para colocar placa de César Maia num terreno particular, e notaram então a falta do CNPJ e da tiragem no material produzido na gráfica Stampa. A juíza da fiscalização eleitoral, Daniela Barbosa Assumpção de Souza, determinou um mandado de busca e apreensão no local.
A tiragem informada no material de campanha de Rodrigo Maia com Haroldo Borges (DEM) era de 10 mil panfletos, mas foram apreendidos 20 mil. A produção de 30 mil santinhos dele com Carlos Bessa (DEM) foi informada como despesa com um lote de 10 mil. O flagrante ocorreu numa inspeção de rotina, quando os fiscais orientavam duas pessoas com dificuldade para colocar placa de César Maia num terreno particular, e notaram então a falta do CNPJ e da tiragem no material produzido na gráfica Stampa. A juíza da fiscalização eleitoral, Daniela Barbosa Assumpção de Souza, determinou um mandado de busca e apreensão no local.
ENQUANTO ISSO, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (?)...
Do Blog "Na Curva do rio", de Suzy Monteiro (aqui):
TJ suspende decisão que obrigava prefeitura abrir “caixa preta” dos terceirizados e nomeados
A desembargadora Maria Regina Nova, do Tribunal de Justiça, derrubou a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos, que obrigava a Prefeitura a prestar os esclarecimentos sobre terceirizados, nomeados e contratados. A informação é do advogado Cléber Tinoco, postada em rede social.
A desembargadora atendeu pedido da Prefeitura de Campos, que impetrou Agravo de Instrumento junto ao TJ, querendo efeito suspensivo na decisão de primeira instância.
Assim, no momento, a prefeitura está desobrigada a prestar as informações, mas cabe recursos de ambas as partes. E o mérito (a ação em si) ainda será apreciado.
O pedido de informações sobre terceirizados, nomeados e cargos de confiança foi formulado pelo vereador Rafael Diniz, representado por Cléber Tinoco. A decisão de ir à Justiça em busca dos dados ocorreu pelo fato de ele ter pedidos de informação negados pela Câmara e pela Prefeitura.
Em 20 de junho, ele ingressou com ação na Justiça e o pedido foi deferido seis dias depois pela 2ª Vara Cível, que obrigou o município a prestar os esclarecimentos devidos.
“A relatora do recurso de agravo interposto pelo Município concedeu-lhe, infelizmente, efeito suspensivo para desobrigar a Administração do fornecimento da listagem dos servidores municipais requerida pelo vereador Rafael Diniz (efetivos, contratados, terceirizados, comissionados etc.), ao menos até o julgamento final do recurso. Trocando em miúdos, foi deferido em favor do Município a suspensão provisória da ordem judicial para fornecimento da listagem dos servidores”, informou o advogado.
Leia mais sobre a ação proposta no Bastos.
domingo, 20 de julho de 2014
LINDBERGH E PEZÃO FAZEM CAMPANHA EM CAMPOS
Na sexta-feira, 18, o candidato do PT ao governo do Estado, Lindbergh Farias passou em campanha pela cidade e neste domingo, 20, o do PMDB, Luiz Fernando Pezão.
Veja abaixo:
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| Lindbergh em campanha. Foto: página do vereador Marcão no Facebook. |
Pezão em Campos para lançamento da candidatura de João Peixoto
Lohaynne Gregório
Fotos: Lohaynne Gregório
Fotos: Lohaynne Gregório
O governador do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, Luiz Fernando Pezão (PMDB), chegou a Campos no início da tarde deste domingo (20), para participar do lançamento da candidatura de João Peixoto (PSDC) que tenta reeleição para deputado estadual. Pezão participa do evento, que acontece no salão de festas localizado na Avenida Francisco Lamego, em Guarus, junto com filho do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Marco Antônio Cabral (PMDB), candidato a deputado federal.
PERSEGUIÇÃO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Do Blog do professor Roberto Moraes (aqui)
Perseguição na rede estadual de educação
O professor do Liceu de Humanidades de Campos, Fábio Siqueira está numa peregrinação mostrando a perseguição que sofre ao ser proibido de voltar à sala de aula, depois da greve feita junto da categoria dos professores da Rede Estadual de Educação, entre 12 de maio e 27 de junho.
A Coordenadoria Regional de Educação vinculada à Secretaria Estadual de Educação estaria assim, descumprindo o que determina o Decreto 44.877 publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 16 de julho segundo, o professor Fábio Siqueira.
Outros 189 professores da rede estadual sofrem a mesma perseguição similar à da época da ditadura. A secretaria de Educação alega que a greve foi considerada ilegal e que por isto teria chamado outros docentes concursados para o lugar dos grevistas que agora seriam realocados em outras escolas da Coordenação Regional.
A Coordenadoria Regional de Educação vinculada à Secretaria Estadual de Educação estaria assim, descumprindo o que determina o Decreto 44.877 publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 16 de julho segundo, o professor Fábio Siqueira.
Outros 189 professores da rede estadual sofrem a mesma perseguição similar à da época da ditadura. A secretaria de Educação alega que a greve foi considerada ilegal e que por isto teria chamado outros docentes concursados para o lugar dos grevistas que agora seriam realocados em outras escolas da Coordenação Regional.
Trata-se de retaliação e perseguição inaceitável, além de um descumprimento de uma decisão legal (decreto) que determina o abono das faltas, desde que o professor faça a reposição das aulas, evidentemente, na mesma escola em que estava lotado.
Assim, vai cada vez pior o Pezão seguindo os problemas de Cabral. Além da violência contra os professores nas manifestações de rua, agora parte para a perseguição dos líderes grevistas. Nem Chagas Freitas, ousou agir assim, contra as famosas greves do Sepe, no final da década de 70, início dos anos 80.
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