Serra diz, no Espírito Santo, que não vai permitir divisão dos royalties, se for eleito

Do jornal A Gazeta on line, de Vitória (ES)

Divisão dos royalties

O tucano também garatiu que, se eleito, não vai permitir que a proposta de divisão igualitária dos royalties do pré-sal seja implementada no país. Segundo Serra, é direito dos estados produtores receberem diferencialmente dos demais. José Serra ainda atribuiu todo esse cenário que ameaça tirar recursos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro ao ministro Edson Lobão e a candidata petista Dilma Roussef.

"Essa ameaça permanente de tirar recursos do Espírito Santo, que é uma região produtora, não vai acontecer. Não vamos esquecer que a proposta de refazer a distribuição dos royalties partiu do Governo Federal, especialmente do ministro Lobão e da ministra Dilma. Eles apresentaram essa proposta no Palácio da Alvorada que eu imediatamente rebati e fiz um apelo para que esse assunto não fosse enviado ao Congresso, pois uma época eleitoral não era a melhor hora para analisar coisas dessa natureza", destacou.

Íntegra da matéria aqui.

Gabeira também de olho na eleição em Campos

Além do governador Sérgio Cabral (PMDB), que disputa a reeleição, outro candidato ao Governo do Estado está interessadíssimo numa eventual eleição em Campos este ano. É Fernando Gabeira (PV), que convidou as lideranças locais dos partidos que integram sua aliança (PV-PDSB, PPS e DEM) para uma reunião na próxima segunda-feira, dia 12, às 14h30, no Hotel Premier, em Copacabana.

Foram convidados os presidente e vice do PPS (Luiz Henrique e Sérgio Mendes), e os presidentes do PV (Andral Tavares Filho), PSDB (Robson Colla) e do DEM (Márcio Costa).

Gabeira tem sido procurado por emissários de Garotinho e, talvez por isso o candidato verde quer saber o que pensa seus aliados locais, antes de tomar algum rumo.

Atualização às 19h40 - Um grupo de vereadores que tenta construir uma frente-antigarotista para a eventual eleição suplementar, voltou a se reunir hoje, no Rio, com o governador Sérgio Cabral. O nome preferido de Cabral seria o do vereador Abdu Neme (PSB), ex-aliado, ex-amigo e ex-médico da família Garotinho.

Cléber Tinoco na Mercearia Campista

O programa Mercearia Campista com a participação especial do advogado e blogueiro Cléber Tinoco ainda pode ser visto no Canal 8 da Via Cabo TV (Multtv), todos os dias às 19 e 22h.

Entre outros esclarecimentos, Tinoco explicou porque a Lei Orgânica não prevê convocação de suplente para vereador que, enquanto presidente da Câmara ocupa interinamente a prefeitura e mais: revelou que se a eleição suplementar não for realizada até 31 de dezembro de 2010, a Câmara vai eleger um prefeito pela via indireta.

É de arrepiar, mas vale a pena conferir.

TCE divulga lista de gestores com contas reprovadas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou ontem a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, no período de 2005 até agora, para fins de inelegibilidade. Esta primeira listagem inclui 920 responsáveis.

A declaração de inelegibilidade é competência exclusiva da Justiça Eleitoral. A lista será atualizada até as eleições, levando em conta recursos cabíveis interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação.

Nesta lista (confira aqui), dos políticos de Campos os campeões são os ex-prefeitos Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber. Também estão a ex-presidente da Fundação Municipal Trianon, Ilsan Vianna, além dos ex-presidentes Fundação Cultutal Jornalista Oswaldo Lima, Cristina Lima e Fernando Leite (ex-presidente da ) e o ex-presidente da Codemca e ex-prefeito Sérgio Mendes.

Isso não significa que todos estão inelegíveis, principalmente nos casos dos gestores de empresas e fundações públicas, pois ainda cabe recurso no TRE que vai julgar. Em muitos casos trata-se apenas de erros formais, falta de documentação em prestações de contas.

Mas vamos aguardar...

Mais detalhes também aqui, no Blog do Bastos.

Atualização, domingo, dia 11/07 às 21h19 - Para retificar a parte do texto referente à Cristina Lima. A conta pendente dela é de 1994, quando era presidente da Fundação Oswaldo Lima e não Trianon, como estava no texto original.

Cabral quer Abdu na Prefeitura de Campos

O governador Sérgio Cabral (PMDB), que ontem conversou com o prefeito interino de Campos, Nelson Nahim, e se colocou à disposição para ajudar no que for preciso (conforme informou Fernando Leite), está mesmo interessado é na eleição suplementar que deve escolher quem vai governar a cidade até dezembro de 2011.

Agora há pouco uma fonte credenciada me disse que o governador, em pessoa, estaria montando uma aliança em torno do nome do vereador Abdu Neme (PSB) numa frente com cerca de 10 partidos.
Isso, se houver eleição.

Rosinha perde, de novo, no TSE

Do portal do TSE postado hoje (05/07/2010) às 22h21

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Ricardo Lewandowski (foto) negou, na noite desta segunda-feira (5), recurso da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e de seu vice, Francisco Arthur de Oliveira contra a cassação de seus mandatos.No recurso, eles tentavam reverter a decisão do ministro Marcelo Ribeiro que manteve o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), confirmando a cassação e consequente inelegibilidade por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Ao recorrer ao TSE, os políticos alegaram haver o risco de prejuízo de impossível reparação, uma vez que estão impedidos de exercer as funções para as quais foram eleitos. Sustentaram também a possibilidade de prejuízo para a própria comunidade de Campos, pois o TRE determinou a realização de novas eleições no município e “sucessivas alternâncias no exercício da chefia do executivo sempre são traumáticas”.Para a prefeita e o vice, a entrevista que Rosinha Garotinho concedeu a um programa conduzido por seu marido, Anthony Garotinho, como pré-candidata no dia 14 de junho de 2008 não teve potencialidade para influenciar o resultado das eleições.

O ministro Marcelo Ribeiro, ao analisar os argumentos, destacou que o TRE analisou as provas e concluiu pelo abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e, considerando as provas examinadas pelo tribunal, reformar o julgamento demandaria o reexame de fatos e provas, “o que não se admite em sede de recurso especial”.No entendimento do TRE fluminense, a prefeita e seu vice “foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito”, o que resultou na condenação de ambos.

O ministro Marcelo Ribeiro destacou que condenações deste tipo – por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) – não podem, em regra, ser suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente.

Presidente do TSE

Ao apreciar o recurso contra esta decisão, o ministro Lewandowski observou que não existem “razões que justifiquem a reconsideração dos fundamentos lançados pelo ministro Marcelo Ribeiro”.De acordo com o presidente, para “adotar premissa diversa seria necessário o reexame de fatos e provas”, o que não pode ser feito por meio deste recurso.Assim, após analisar todos os argumentos do TRE-RJ e da decisão do ministro Marcelo Ribeiro que a manteve, indeferiu o pedido de reconsideração.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski é o responsável pela análise de todos os pedidos que demandem apreciação urgente no período das férias forenses. As férias forenses recaem sobre o mês de julho e o tribunal retoma suas atividades plenas no dia 2 de agosto. presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Ricardo Lewandowski negou, na noite desta segunda-feira (5), recurso da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e de seu vice, Francisco Arthur de Oliveira contra a cassação de seus mandatos.

No recurso, eles tentavam reverter a decisão do ministro Marcelo Ribeiro que manteve o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), confirmando a cassação e consequente inelegibilidade por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.Ao recorrer ao TSE, os políticos alegaram haver o risco de prejuízo de impossível reparação, uma vez que estão impedidos de exercer as funções para as quais foram eleitos. Sustentaram também a possibilidade de prejuízo para a própria comunidade de Campos, pois o TRE determinou a realização de novas eleições no município e “sucessivas alternâncias no exercício da chefia do executivo sempre são traumáticas”.Para a prefeita e o vice, a entrevista que Rosinha Garotinho concedeu a um programa conduzido por seu marido, Anthony Garotinho, como pré-candidata no dia 14 de junho de 2008 não teve potencialidade para influenciar o resultado das eleições.

O ministro Marcelo Ribeiro, ao analisar os argumentos, destacou que o TRE analisou as provas e concluiu pelo abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e, considerando as provas examinadas pelo tribunal, reformar o julgamento demandaria o reexame de fatos e provas, “o que não se admite em sede de recurso especial”.No entendimento do TRE fluminense, a prefeita e seu vice “foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito”, o que resultou na condenação de ambos.

O ministro Marcelo Ribeiro destacou que condenações deste tipo – por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) – não podem, em regra, ser suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente.Presidente do TSEAo apreciar o recurso contra esta decisão, o ministro Lewandowski observou que não existem “razões que justifiquem a reconsideração dos fundamentos lançados pelo ministro Marcelo Ribeiro”.De acordo com o presidente, para “adotar premissa diversa seria necessário o reexame de fatos e provas”, o que não pode ser feito por meio deste recurso.Assim, após analisar todos os argumentos do TRE-RJ e da decisão do ministro Marcelo Ribeiro que a manteve, indeferiu o pedido de reconsideração.O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski é o responsável pela análise de todos os pedidos que demandem apreciação urgente no período das férias forenses. As férias forenses recaem sobre o mês de julho e o tribunal retoma suas atividades plenas no dia 2 de agosto.

Cepop custa meio Museu do Amanhã

Previsto para ficar pronto em 2012, o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, é parte de um projeto de revitalização da Zona Portuária da capital e as obras vão custar R$ 130 milhões. A parceria é da Prefeitura do Rio, Governo do Estado e Fundação Roberto Marinho. O arquiteto é o espanhol Santiago Calatrava. O valor da obra está aqui no Portal de O Globo. Dos R$ 130 milhões, segundo a matéria, "R$ 35 milhões serão utilizados no desenvolvimento, no conteúdo e infraestrutura da instituição e R$ 95 milhões na construção do edifício, incluindo projetos e arquitetura".

Enquanto isso, em Campos, o Centro de Eventos Populares (Cepop) que a Prefeitura de Campos já está construindo na Avenida Francisco Lamego com previsão de funcionamento já no próximo carnaval (março de 2011), custa pouco mais de 70 milhões, ou meio Museu do Amanhã. Dados sobre o Cepop, aqui no portal da Secom/PMCG e aqui em post do Blog.

Mais candidatos à cadeira e ao avião de Lula

Além de José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), a eleição para a sucessão do presidente Lula tem outros canditados. Até agora há pouco o TSE tinha confirmado pelo menos mais cinco predententes: Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), José Maria (PSTU) e Rui Pimenta (PCO) e Plínio de Arruda Sampaio, um dos fundadores do PT, e hoje no PSOL.

Atualização às 22h44 para inclusão dos candidatos Ivan Pinheiro e José Maria Eymael.

Qual é a estratégia?

Foto:Blog do Pudim

O deputado Federal Geraldo Pudim (PR) confirmou agora há pouco que vai mesmo disputar uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado e não a reeleição para a Câmara Federal.

Tem algo nessa história que não fecha, a menos que o raciocínio deste bloguista quase cinquentão esteja mais embotado que nunca.

Veja bem: Em 2006, Garotinho, que não era candidato a nada (foi garfado pelo PMDB nacional), fez campanha para Pudim e elegeu o amigo com extraordinária votação, cerca de 300 mil votos. Agora sendo ele próprio o candidato a deputado federal, Garotinho pode conquistar acima de 500 mil (fala-se até em 1 milhão e, assim, levar uma bancada de 10, 12 deputados de sua legenda, o PR. E, ai, o deputado Geraldo Pudim seria beneficiado sem precisar muito esforço na campanha. Uma reeleição garantida e merecida.

Outros fenômenos eleitorais anteriores, como Aguinaldo Timóteo (em 1986) e Paulo Maluf (anos anos 90), levaram para o Congresso deputados de pouquíssimos votos, na onda dos dois puxadores de legenda. O mais recente foi o dr. Enéas Carneiro, que na eleição de 2002 teve mais de meio milhão de votos e, como seu partido, o Prona, tinha poucos candidatos, acabou elegendo uma figura desconhecida (tão desconhecida que não lembro o nome), com apenas 26 votos.

Então, se a esperada e tranquila grande votação de Garotinho vai eleger desconhecidos e inexpressivos candidatos do PR, por que não o fiel Pudim?

A resposta deve vir nos próximos capitulos e conferir as nominatas do PR para Câmara Federal e Alerj para entender qual é a estratégia.

Mais uma chance histórica

Foto:Secom/PMCG

Nelson Nahim não deve, como a maioria dos que cercam Garotinho, sua carreira política ao irmão. Pelo contrário. Quem conhece os dois desde que eram, um, radialista revolucionário e outro, advogado bem comportado, sabe que a relação entre eles nunca foi marcada pela harmonia quando eram apenas “Bolinha” e “Nelson”. E muito menos de submissão, quando se tornaram figuras públicas.
O agora prefeito interino foi eleito quatro vezes para a Câmara Municipal e pode-se até admitir que tenha tirado uma lasquinha da popularidade e semelhança física com o irmão carismático, mas há quem diga que essa referência mais atrapalhou que ajudou. Nahim não tem perfil para “faz-tudo-o-que-o-mestre-mandar” e, por isso mesmo está aparentemente credenciado a reabrir um diálogo com a sociedade e fazer de seu mandato interino (que pode durar 4, 6 ou 10 meses) uma ponte de reconciliação da política com a cidadania. Pode estar em suas mãos a iniciativa de restaurar uma relação de respeito entre as instituições no lugar da arrogância que subjuga os que dos recursos públicos dependem para realização de suas finalidades.
Sem a influência de Garotinho, espera-se de Nelson Nahim a independência de quem sempre aspirou ser eleito para o cargo que agora lhe cai no colo, de graça, por causa de erros cometidos pelos punidos pela Justiça Eleitoral. Em 2008, Nahim disse a este blogueiro, numa conversa no Monitor Campista, que não disputaria mais uma eleição para o Legislativo e que tinha o projeto político de administrar cidade. Foi escolhida a cunhada e ele ficou com o prêmio de consolação: mais um mandato de vereador e a presidência da Câmara. Antes, em 2004, fora preterido em favor de Geraldo Pudim, francamente mais dócil aos desejos do chefe.
Sem o ranço autoritário que caracteriza o irmão mais novo e mais famoso, Nahim tem a vantagem, desperdiçada por Mocaiber, de chegar à prefeitura sem cabresto de padrinho e, por isso, a oportunidade de costurar uma aliança com a população e não com os financiadores de campanhas como vem acontecendo nos últimos 20 anos. Mais que isso: não vai ter compromisso com o projeto político-pessoal de Garotinho, que aliás, tem custado caro, muito caro ao povo de Campos.
Pelos indícios de independência (posso me enganar, é claro), Nahim não reúne as credenciais para se tornar o candidato do Garotismo numa esperada eleição suplementar, mesmo que superadas as dificuldades jurídicas que teria, como filiação partidária e parentesco cruzado com a prefeita cassada, por exemplo. O candidato favorito é Geraldo Pudim. A preterição antecipada dá a Nahim mais liberdade e mais compromisso para cumprir sua tarefa histórica.
Que o prefeito interino consiga resolver as pendências que dizem ter na esfera judicial e faça de sua interinidade um passo para o reencontro da cidade com sua vocação democrática, desenvolvimentista e humanista.

Conselho

Foto Ururau

O prefeito interino, Nelson Nahim (de camisa listrada), esteve agora há pouco na reunião no Parthernon e ouviu de Garotinho o conselho para se preparar:

— Fizeram de tudo para me pegar. Cassaram Rosinha e já anunciaram que vão tirar o mandato de Clarissa (vereadora no Rio de Janeiro). Se prepara Nahim. Vocês todos vão pagar por tabela. Basta estar com o poder nas mãos que as luzes se ascendem. Você Rosinha, não cometeu crime algum, mas é casada com um homem chamado Anthony Garotinho . Você está abatida, mas não derrotada. Se tiver que sair, sai por uma entrevista e não por roubo e sai pela porta da frente, e não no avião da Polícia Federal”, declarou emocionado e com os olhos lacrimejados.

(Com informações e foto do site Ururau (aqui))

Atualiação às 17h51 de 05/07/10. para correção ortográfica, graças à generosidade de leitores do Blog.