quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

NOVA ÁREA DE SHOWS PREPARADA NO FAROL

                                              Fotos: Ricardo André Vasconcelos - 24/12/2015 12h25


Funcionários de empresas contratadas pela PMCG estão, nesta quinta-feira, trabalhando nos preparativos para o verão no Farol de São Thomé.
O palco está sendo montado pela primeira vez no terreno da Marinha, onde está instalado o histórico farol projetado por Gustave Eifel. A área do farol foi isolada com alambrado de alumínio e o muro está sendo derrubado para facilitar o acesso do público. A faixa cedida pela Marinha tem, segundo a prefeitura, 34 mil metros quatros ( 100 x 340) e com capacidade para abrigar cerca de 100 mil pessoas.
Taí um problema que teve uma boa solução . Proibido pela Justiça Federal de promover eventos na faixa de areia por causa da proteção às tartarugas, o governo Rosinha se mexeu e achou uma saída que deve proporcionar mais conforto e segurança aos que vão ao shows e com menor impacto no trânsito.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

PEZAO DECRETA EMERGÊNCIA NA SAÚDE E PREFEITURA DO RIO EMPRESTA DINHEIRO AO GOVERNO DO ESTADO

Do G1:

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse por volta das 19h30 desta quarta-feira (23) que o estado vai decretar estado de emergência na saúde do Rio de Janeiro. O objetivo é acelerar a arrecadação com ajuda dos governo federal para solucionar a crise nas unidades estaduais. Segundo o governador, os hospitais começam a ter o atendimento normalizado nesta quinta-feira (24), véspera de Natal.

Para o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, com a emergência decretada haverá mais conforto jurídico para repassar materiais para o Rio. Ele anunciou que 200 itens hospitalares serão doados, com valor equivalente a R$ 20 milhões. O governo depositará ainda mais R$ 45 milhões.

Segundo Pezão, o estado já conseguiu desde terça-feira (23) R$ 297 milhões. Além da verba federal, outros R$ 152 sairão de arrecadação de impostos e mais R$ 100 milhões de um empréstimo da prefeitura, anunciado pela manhã. Com essa verba, segundo o governador, será possível atravessar o "Ano Novo com todas as unidades abertas".

"A situação mais difícil entre todos os estados brasileiros é a nossa. Conto com a ajuda de todos os poderes e com a presidente Dilma", disse o governador, que declara não ter "dinheiro em caixa".


R$ 100 milhões da prefeitura
Nos últimos dias, a procura por hospitais municipais aumentou 35%. Pela manhã, a prefeitura anunciou que dará R$ 100 milhões de empréstimo ao governo, a serem pagos no primeiro semestre de 2016, em três parcelas. Os termos do empréstimo foram discutidos à tarde, numa reunião com os secretários de Governo e da Casa Civil.

A condição imposta pela prefeitura é que o dinheiro seja usado nos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, na Zona Oeste. A previsão é que o dinheiro seja liberado nesta quinta (24) e que até o fim de semana os hospitais voltem a funcionar normalmente.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, deu entrevista coletiva nesta quarta (Foto: Marcelo Elizardo / G1)Pezão deu entrevista coletiva nesta quarta-feira (Foto: Marcelo Elizardo / G1)

EX-VEREADORES VISITAM CÂMARA E CONVERSAM COM A OPOSIÇÃO SOBRE CRISE E SUCESSÃO

Os ex-vereadores Arnaldo Vianna, Geraldo Pudim, Papinha, João Peixoto e Nelson Nahim, visitaram a Câmara Municipal de Campos hoje à tarde e se reuniram com vereadores ligados à oposição. O objetivo do encontro, que teria sido articulado pelo vereador José Carlos (PSDC), foi discutir a crise econômica em que encontra-se mergulhado o município, mas falaram também sobre a sucessão municipal do ano que vem.
Além de José Carlos participaram os vereadores Rafael Diniz, Fred Machado, Marcão Gomes, Gil Viana e Tadeu Tô Contigo.
Segundo um dos participantes da reunião confidenciou ao Blog, não foi estabelecido nenhum compromisso  futuro no encontro, mas que ficaram claras algumas posições consensuais entre os participantes, muitos deles com pretensões ou representantes de grupos que querem ter candidato à Prefeitura de Campos em 2016. Arnaldo Vianna, por exemplo, que além de vereador, foi prefeito por dois mandatos, pode ser candidato ou apoiar alguém do PDT, como o filho Caio Vianna, enquanto o deputado Papinha também já se colocou como candidato, assim como o deputado João Peixoto.
Outro pré-candidato é o vereador Gil Vianna, que enfrenta problemas no seu partido, o PSB, que vive dias de incertezas depois que o presidente regional, senador Romário foi afastado, além de Rafael Diniz (PPS), que teria o apoio declarado dos vereadores Marcão e Fred Machado. Tadeu Tô Contigo (PRB) também se coloca como pré-candidato e aparece bem nas pesquisas, mas seu partido está coligado com o PR de Garotinho para as eleições na cidade do Rio de Janeiro e isso pode atrapalhar seus planos em Campos.
Foto do encontro de hoje na Câmara, publicada originalmente Blog de Fernando Leite (aqui
Veja também nos Blog de Fernando Leite e Alexandre Bastos,

ROSINHA VAI COMEÇAR 2016 COM ORÇAMENTO DE 2015



Depois de enviar, por duas e pedir de volta, dois projetos de orçamento para 2016, a Prefeitura de Campos vai iniciar o próximo ano administrativo o orçamento do exercício anterior. Isso porque ainda não enviou de volta à Câmara Municipal o projeto de orçamento e, quando chegar à Casa a votação só poderá ser feita no mínimo após 10 dias, a discussão e votação só ocorrerá final de janeiro, após o recesso. Por isso, como manda a lei, o município pode utilizar o orçamento do ano anterior. No caso, o de 2015 teve estimativa de receita e despeja de R$ 2,1 bilhão, enquanto a última previsão para 2016 foi de R$ 1,7 bilhão.
Nesta semana só teve sessão ontem, hoje não tem, e para próxima segunda-feira, dia 28, foi convocada sessões extraordinárias para votar o novo Código Tributário Municipal.
A explicação para demora do fechamento do orçamento pelos técnicos da prefeitura é a incerteza quanto à antecipação dos royalties, que já tentou-se de R$ 1,2 bi, sem êxito; depois a PMCG publicou extrato de contrato com a Caixa Econômica, no valor de R$ 712,5 milhões, também melado quatro dias depois, quando o Diário Oficial do Município trouxe um novo extrato de contrato do mesmo empréstimo, só que com valor menor - R$ 308,7 milhões, até agora também não confirmado.

TEM PROCESSO, TEM EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, TEM DATA DE ASSINATURA. MAS NÃO TEM CONTRATO?

Prefeita Rosinha na inauguração da Cidade da Criança. 

O processo é de número 2015.018.000141-4 PR referente ao contrato 001-F/20215. No dia 14/12/2015, em edição suplementar do Diário Oficial do Município foi publicado um extrato de contrato entre a Prefeitura de Campos de Caixa Econômica Federal, com os números acima, cujo objeto é "a cessão definitiva e transferência de direitos  de crédito a partir Janeiro/2016 até dezembro/2020, referentes à parte dos royalties....com base na lei municipal 8673/2015 e resolução 02/2015 do Senado Federal", além do parecer 345/0012015, da Procuradoria Geral do Município.
Valor: R$ 712.500.000,00.
Data da Assinatura: 14/12/2015

                                                           Publicação de 14/12/2015


Quatro dias depois, em 18/12/2015, em nova edição suplementar, a Prefeitura de Campos mandou publicar novo extrato do mesmo contrato 001F/2015 referente ao processo 2015.018.00141-4 PR  e base no mesmíssimo parecer da Procuradoria Geral do Município número 345/001/2015, com uma única diferença, o valor caíra à metade: 
R$ 308.791.113,78.
Data da Assinatura: 18/12/2015
O detalhe é que junto à segunda publicação não há nenhuma referência à extinção dos efeitos da primeira e, em ambas é a clara a informação de que houve assinatura de contrato, uma dia 14 e outra 18.




Ontem, 22/12/2015, ao tentar apresentar um indicação legislativa solicitando cópia de inteiro teor do contrato, o vereador Rafael Diniz (PPS), ouviu do presidente da Câmara, Edsom Batista (PTB), que "não existe contrato ainda" (veja aqui na Folha on line).
No mesmo dia, o diretor geral do Observatório de Campos, Renato Siqueira, ouviu do superintendente regional da Caixa Econômica (veja aqui) que não há contrato e nem assinatura até o momento, e sim, "um processo de negociação que supostamente será finalizado em 28/12/2015", disse o superintendente da Caixa, Paulo Zacarias.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

VENDA DO FUTURO: EXTRATO SEM CONTRATO. NEM OS TREZENTINHOS VÃO ENTRAR"?

Como é que pode a Prefeitura de Campos publicar o extrato de um contrato que não existe. Se tem extrato tem que ter contrato de onde se tirar o extrato. Ou não?

Abaixo o extrato publicado no D.O. de 18/12/2015 e divulgado no Blog da jornalista Suzy Monteiro e agora vem o superintendente da Caixa e diz que o contrato não existe (aqui).
Antes, no dia 14/12 (aqui) a PMCG tinha publicado outro extrato fantasma, este no valor de R$ 712,5 milhões.


Observatório quer informações da Caixa sobre “venda do futuro”

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O presidente do Observatório Social de Campos, Renato Siqueira, esteve hoje com o superintendente da Caixa, Paulo Zacarias, pedindo informações sobre a transação da “venda do futuro”.
De acordo com Renato, ele respondeu que não ha contrato assinado com a prefeitura, muito menos valor a ser creditado.
De qualquer forma, prometeu uma resposta oficial até dia 28.

Do BLOG OBSERVATÓRIO DE CAMPOS

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

PARA INGLÊS VER: DO VÔO DE GALINHA AO ENGODO, O QUE HÁ POR TRÁS DA VENDA DO FUTURO.

Com toda a confusão e dívidas gerados pelo governo Rosinha Garotinho, mal assessorado pelo seu secretário de governo, que com a autoridade de esposo faz um grande estrago na administração do município de Campos dos Goytacazes que nada tem a ver com isso, portanto, nenhuma legitimidade ou autoridade possui delegada pelo voto popular, nenhuma autoridade institucional possui para se lançar calando completamente quem tem o mandato outorgado pelo processo democrático no qual vivemos.

A "VENDA DO FUTURO" - que busca mais recursos para serem mal gastos pelo governo Rosinha Garotinho, que já torrou R$ 17 BILHÕES DE REAIS - divulgada no Diário Oficial do Município, por duas vezes, em 14/12/2015 e 18/12/2015, com valores discrepantes, dando como certa a operação financeira com a Caixa Econômica Federal não passa de um devaneio digno do desespero de uma gestão à força que tudo faz para manter a aparência tal qual sepulcro caiado: vistoso por fora, mas podre por dentro.


A crise do governo Rosinha Garotinho agora, mais do que nunca, é de falta de credibilidade. A notória credibilidade arranhada e amassada com a população, foi ampliada agora com os credores - que são muitos - pois também foram iludidos com a divulgação por duas vezes, no DIÁRIO OFICIAL, que o crédito estaria com o valor definido, contratualizado com a Caixa Econômica Federal e prestes a entrar nos cofres da prefeitura, para desafogar quem trabalhou e precisa receber. "Não é verdadeiro que há crédito disponibilizado neste momento", garante a Superintendência da Caixa Econômica Federal representada pelo sr. Paulo Roberto Zacarias, em reunião hoje com este Observatório. O sr. Paulo Roberto Zacarias, garantiu que não há nada contratualizado com a prefeitura de Campos, nada assinado, tão pouco valor disponibilizado. O que há, disse ele, é "um processo de negociação que supostamente será finalizado em 28/12/2015".

Temos feito eventos públicos, além da campanha com coleta de assinaturas que atingiu mais de 13.000 assinaturas contra a "VENDA DO FUTURO", fizemos convites por ofício à prefeita Rosinha Garotinho, em maio deste ano - "VENDA DO FUTURO", na ACIC - e em novembro último - OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO (em parceria com a Controladoria geral da União), no UNIFLU. Porém, em nenhuma destas oportunidades houve comparecimento da prefeitura para um debate franco, deixando evidente o desinteresse em tratar com responsabilidade a coisa pública. Por isso não há registro da operação financeira contraída com o Banco do Brasil em 12/2014, tão pouco desta suposta "VENDA DO FUTURO" com a Caixa Econômica Federal, no portal do Tesouro Nacional, SADIPEM (Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios):


O caso de quem usa de forma inadequada o Diário Oficial, divulgando fatos inexistentes é gravíssimo, digna dos maiores envolvidos nos escândalos políticos deste país dando supostos contornos indesejáveis de "lava jato" ao que ocorre em Campos, especialmente no governo Rosinha Garotinho, que se complica a cada episódio.

O que está por trás e move toda essa articulação irresponsável do governo Rosinha Garotinho, é uma insaciável e desmedida busca pelo poder não importando a quem prejudique ou engane, por isso continuamos contra a "VENDA DO FUTURO", com um aparente novo elemento: não há credibilidade, também, no Diário Oficial! Logo, com esta atitude de fachada, para inglês ver, se houver algum recurso financeiro disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, não possibilitará alçar grandes vôos, nem quitar as inúmeras e progressivas dívidas, pois tende a ser pouco expressivo, desta forma um clássico vôo de galinha, composto de uma quebradiça aparência recheada de lorota e prepotência.

REUNIÃO COM O SR. PAULO ROBERTO ZACARIAS:





OFÍCIO 022/2015 PROTOCOLADO:






Aguardamos respostas precisas e sinceras aos nossos questionamentos, para que Campos possa enfim progredir, visto não merecer os maus tratos destes tempos onde o anunciado amor tem contornos de espancamento.

CIDADE DA CRIANÇA INAUGURADA E ENTRADA GRATUITA É SÓ HOJE



Da Ascom/PMCG:


A Prefeita Rosinha Garotinho convida a população de Campos para a solenidade de inauguração da Cidade da Criança Zilda Arns, espaço de educação e lazer construído no Parque Alzira Vargas. A inauguração acontece, a partir das 18h desta terça-feira (22). Neste dia, a entrada será gratuita. Na noite desta segunda-feira (21), a Prefeita Rosinha, acompanhada do vice-prefeito, Doutor Chicão, esteve reunida no local com o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Wainer Teixeira, e demais gestores dos órgãos envolvidos na estrutura do espaço, para acompanhar os últimos detalhes, antes da inauguração. Na cerimônia, a execução dos hinos nacional e de Campos ficará por conta da Banda Maria Auxiliadora Freitas, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e da Escola Municipal Albertina Venâncio, em Travessão. Em seguida, serão apresentadas canções natalinas. A programação também inclui chegada de Papai Noel.

Para saber mais da notícia oficial clique aqui.
Para saber o que interessa, como preços, aditivos... , clique aqui.

PMCG RECEBE MAIS R$ 34,7 MILHÕES E FECHA 2015 COM METADE DOS ROYALTIES DO ANO PASSADO



A Prefeitura de Campos recebeu na última sexta-feira, dia 18, o repasse dos royalties pela produção de óleo e gás no mês de outubro. O último repasse do ano foi de R$ 34.789.620,01 e fechando 2015 com 691.002.481,42, sendo cerca de R$ 408 milhões de royalties mensais e R$ 282 de Participação Especial (trimestral).
Em relação ao ano passado, a queda de repasse foi de cerca de 50% em relação ao R$ 1,3 bilhão recebidos em 2014 (reveja aqui)

PAGAMENTOS MENSAIS - 2015
Janeiro
R$ 40.621.895,13
Fevereiro
R$ 35.896.738,66
Março
R$ 25.798.323,57
Abril
R$ 30.059.485,02
Maio
R$ 35.191.576,39
Junho
R$ 35.427.952,81
Julho
R$ 39.219.771,00
Agosto
R$ 35.495.099,25
Setembro
R$ 34.458.572,92
Outubro
R$ 30.408.749,52
Novembro
R$ 30.855.726,03                            
Dezembro
R$ 34.789.620,01
Total
R$ 408.223.510,31


PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (PE) - 2015
Fevereiro
R$ 103.546.191,38
Maio
R$   54.631.759,12
Agosto
R$   77.173.418,98
Novembro
R$   47.427.601,63
Total
R$  282.778.971,11



Total geral em 2015 : R$ 691.002.481,42