Campos recebe mais R$ 45,8 milhões de royalties, amanhã

Enquanto a tunga não se concretiza no Congresso Nacional, o dim-dim continua entrando nos cofres municipais. Nesta sexta-feira, por exemplo, os cofres da Prefeitura de Campos amanhecem com mais R$ 45.894.782,61 referentes à produção de óleo e gás extraídos na Bacia de Campos no mês de agosto. O valor é praticamente o mesmo do mês passado (R$ 45.925.233,34).

Com o repasse de amanhã, o acumulado em 2011, incluindo royalties e Participação Especial já somam R$ 931,6 milhões (confira aqui). E, como serão mais dois repasses em novembro e dezembro em torno de R$ 90 milhões (somados) e mais cerca de R$ 250 milhões no próximo dia 10 de novembro, a Prefeitura de Campos deve fechar o ano com mais de R$1,2 bilhão.

Já em 2012....

Jovens promovem ato por royalties com transparência

O Blog recebeu o e-mail abaixo de um movimento de jovens que, ao que parece, apartidário, em defesa dos royalties com transparência na utilização dos recursos:

Bom dia a todos,primeiramente peço que se possível poste isso na página inicial, muito se tem debatido sobre essa questão dos royalties, foram feitos protestos organizados por políticos mas não por quem é de interesse,o povo.Por isso nós jovens do MOVIMENTO JUVENTUDE CAMPISTA EM DEFESA DOS ROYALTIES,estamos convocando a todos os jovens e munícipes de Campos e Região para que no dia 22 de outubro sábado as nove horas da manhã compareçam no início do calçadão na avenida sete de setembro.
Lá ocorrerá um ato organizado pelos jovens de Campos em defesa dos royalties,lá debateremos a importância dos recursos da exploração do petróleo e também debateremos da necessidade da transparência por parte dos governantes com relação a gestão dos recursos.Por isso convocamos todos blogueiros,jovens de Campos pais e mães de família de Campos e Região.Compareçam vamos mostrar que nós queremos os royalties com transparência e com responsabilidade!
Desde já obrigado e peço que se possível coloque na primeira página de seu blog.
qualquer dúvida entre em contato no emai:lucasvelasco1350@hotmail.com ou no celular:98652097.


Lucas Velasco

Estados produtores ganham 30 dias para negociar antes de votação na Câmara

19/10/2011 20:25

Bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo conseguiram o apoio do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para adiar a votação na Câmara da nova distribuição dosroyalties de petróleo. Em princípio, o projeto, se aprovado no Senado nesta quarta-feira, seria apreciado pelos deputados nesta quinta ou na próxima semana.

Entre outros pontos, o texto reduz a participação da União e dos estados e municípios produtores sobre as rendas do petróleo e as redistribui para todos os demais entes da federação, de forma mais igualitária.

Com o slogan "Divisão sim, injustiça não!", as bancadas do Rio e do Espírito Santo promoveram nesta quarta-feira manifestações em vários pontos do Congresso e colocaram em xeque a discussão de projetos do interesse do governo, como a prorrogação até 2015 da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

“A bancada do Rio de Janeiro está unida e vai obstruir todas as votações, seja no Plenário ou nas comissões, inclusive da DRU, a fim de que o governo não permita essa covardia contra o estado”, disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) antes da reunião com Vaccarezza.

Do Portal da Câmara aqui

"Rolo compressor" do governo derrota qualquer tentativa de minimizar prejuízos do RJ e ES

Capitaneados pelos líderes do Governo, Romero Juncá, e do PMDB, Renan Calheiros, o Senado Federal derrotou todas as emendas, substitutivos e destaques que poderiam minimizar os prejuízos dos estados produtores de petróleo com a nova distribuição dos royalties do petróleo.O texto aprovado há pouco segue agora para tramitação na Câmara.

Os seis senadores do Rio e Espírito Santo, Francisco Dornelles, Lindberg Farias, Marcelo Crivella, Ricardo Ferraço, Ana Rita e Magno Malta, lutaram como leões, mas o rolo compressor do governo federal não permitiu que a União abrisse mão de recursos para compensar os estados.

Como Jucá e Calheiros (ele mesmo!!!!) não fazem nada sem de Dilma, estende-se à presidenta o mérito da derrota dos estados produtores.

O caminho agora é o STF.

Presidência da República vai comprar tablets quase pelo preço dos lap tops da Câmara de Campos

Da Coluna Radar (Veja)

15:33 \ Governo

Tablet presidencial

A Secretaria-Geral abriu uma concorrência para entrega das propostas das empresas interessadas em vender 42 tablets para a Presidência da República.

Pelo edital, a despesa é justificada para suprir as autoridades da Presidência – não especifica se Dilma, por exemplo, vai usá-lo – “em reuniões, deslocamentos, viagens nacionais e internacionais, de um equipamento multi-tarefas que possibilite grande mobilidade”.

O governo, de acordo com o edital, pensa até em “futuramente substituir o próprio computador” pelo tablet. A estimativa da despesa é de cerca de 98 000 reais. O vencedor deve ser conhecido dia 31.

Por Lauro Jardim

Comentário do Blog: pela nota do Lauro Jardim, cada tablet vai sair por cerca de R$ 2.300,00. Em Campos, o Diário Oficial do último 04/08 (aqui) publicou a homologação de uma licitação da Câmara Municipal para compra de 17 lap-tops, ao custo de R$ 1.930,00 cada um. Por enquanto não há confirmação sobre a efetivação da compra dos mimos para os vereadores. Mas já cabe uma dúvida: ou os tablets do Planalto estão muito baratos ou os lap-tops dos vereadores caros demais.

Processo de Rosinha fora da pauta da sessão de quinta-feira do TRE

 A liminar que suspendeu, por 30 dias, os efeitos da sentença que cassou os mandatos da prefeita Rosinha e do vice-prefeito Dr. Chicão, não deve ser analisada pelo Pleno do TRE na reunião da próxima quinta-feira, dia 20. Pelo menos o processo não consta da pauta da sessão ordinária divulgada pela secretaria do Tribunal (aqui).

Para quem não se lembra, no último dia 30 de setembro, o desembargador federal Sérgio Schwaitzer, do TRE, concedeu liminar mantendo Rosinha e o seu vice nos cargos por 30 dias e, como o Pleno do TRE se reúne as quintas-feiras, só vai restar a próxima, dia 27, para que o caso seja apreciado antes de expirar a validade da liminar.

A expectativa continua...

Atualização às 21h14 de 19/10/11 - Segundo o Blog do jornalista Alexandre Bastos (aqui), um outro processo, o movido pelo PMDB contra Rosinha, por infidelidade partidária, poderá ser analisado na sessão de quinta-feira porque, como estava na pauta da semana passada e como não foi discutido, continua na pauta, automaticamente, das sessões seguintes.

Garotinho quer acampar na frente do Palácio do Planalto. Confira no You Tube

Dorneles defende projeto com ganho para não produtores e sem perdas para produtores

17/10/2011 - 18h28

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (17), nova proposta (PLS 625/2011) para a redistribuição dos resultados da exploração de petróleo pela qual os estados e municípios não-produtores teriam sua participação elevada de R$ 800 milhões para R$ 10 bilhões por ano, sem retirar o direito dos estados produtores ao resultado dos campos já licitados. Segundo a proposta, desaparece a participação especial, que é paga aos estados e municípios produtores no regime de concessão, transformando-se em lucro da União no regime de partilha.

- Proponho que o montante hoje pago ao estado produtor, a título de participação especial no regime de concessão e que será lucro excedente no regime de partilha, não fique com a União, mas seja destinado a todos os estados e municípios, produtores ou não - disse o senador.

Íntegra aqui.

Para Lindbergh, proposta de Vital do Rego "quebra" o Estado do Rio de Janeiro

                                                              Waldemir Barreto/ Agência Senado

17/10/2011 - 19h38
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) considera "inaceitável" a atual proposta dos estados não produtores de petróleo para a partilha dos royalties. A posição foi revelada na tarde desta segunda-feira (17), depois de mais uma reunião da comissão mista formada para buscar uma solução para a questão, usando como base o PLS 448/11, relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Lindbergh lembrou que dos 92 municípios do Rio, 86 recebem royalties, e a maioria vai ter que "fechar as portas" em virtude da perda de receitas.

Íntegra aqui.

Segundo G1 PM calculou em 2 mil os manifestantes pró-royalties

Do G1 (aqui): 17/10/2011 17h56 - Atualizado em 17/10/2011 17h56

Clique na imagem para ampliar

Atualização às 20h21

Portal R7 também aponta público inferior a 2 mil pessoas no protesto no Rio.

Clique na imagem para ampliar

Imposto sobre exportação de petróleo pode ser saída para compensar royalties

Parlamentares dos estados produtores de petróleo apresentaram nesta segunda-feira (17) ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto que faz uma nova divisão da receita proveniente da exploração, proposta de criação de um imposto sobre a exportação do petróleo.

Os estados produtores temem perder recursos com a redefinição e por isso apresentaram a Vital do Rêgo propostas que aumentariam a arrecadação a fim de compensar os estados não produtores.

Além da criação do imposto, os estados produtores sugerem aumento da alíquota dos royalties de 10% para 20% dos campos do pré-sal que vierem a ser licitados, além da atualização da regra de recolhimento das participações especiais.

Íntegra aqui no G1.

Negociações prosseguem em Brasília (1)

Da Agência Senado

Parlamentares envolvidos na discussão da partilha dos royalties se reunirão com representantes do governo federal ainda na noite desta segunda-feira (17) para tentar alcançar uma fórmula que permita superar o impasse entre governo e estados produtores e não produtores.

Segundo Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto que serve de referência para as negociações (PLS 448/11), as conversas com representantes do governo devem ser encabeçadas pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e pelos senadores José Pimentel (PT-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os senadores e deputados tentarão convencer o governo a abrir mão de uma cota maior de Participação especial na exploração do petróleo. De acordo com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a proposta do Congresso é reduzir para 40% a parcela paga à União. Atualmente, a Lei 9.478/97 garante 50% para a União, 40% para os estados e 10% para os municípios. O governo já teria aceitado uma redução para 46%.

Vital do Rêgo observou que a equipe econômica do governo ainda não aceitou a proposta de ceder mais alguns pontos percentuais.

- Eles estão com dificuldades para digerir a ideia, portanto pretendemos nos reunir com eles hoje à noite e amanhã para finalizar as negociações - explicou, no intervalo de reunião que acontece na Câmara a portas fechadas.

Na primeira parte da reunião, Vital recebeu mais uma proposta dos representantes de estados não produtores de petróleo, que apenas reveria as alíquotas pagas aos municípios produtores (confrontantes). O relator manteve a previsão de protocolar seu voto sobre o projeto nesta terça-feira (18).

Depois do intervalo, Vital do Rêgo voltou à reunião para conversar com os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Francisco Dornelles (PP-RJ), representantes dos estados produtores de petróleo.

Da Agência Senado (aqui).

Negociações prosseguem em Brasília

17/10/2011 16:41

Royalties: relator convida líderes para reunião com governo em busca de consenso

O relator da proposta de divisão dos royalties do petróleo (PLS 448/11), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse há pouco que convidou os líderes do PT e do PMDB na Câmara, respectivamente, deputados Paulo Teixeira (SP) e Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PMDB no Senado, senador Renan Calheiros (AL), e o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para se reunirem ainda hoje com a equipe econômica do Executivo, a fim de vencer algumas resistências em relação aos royalties.

Um desses entraves apontados pelo relator é a proposta de redução de 46% para 40% da parcela da União na participação especial paga pelas petroleiras. Segundo Vital, ele e os líderes ficarão em vigília em busca de negociação. A expectativa é entregar a versão final do relatório nesta terça-feira (18) e votar o texto no Plenário do Senado no dia seguinte.

Neste momento, Vital do Rêgo está reunido com parlamentares do Rio de Janeiro, discutindo as reivindicações dos estados produtores de petróleo. O encontro acontece, a portas fechadas, na sala da Comissão Mista de Orçamento, no anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Do portal da Câmara dos Deputados (aqui)

Ministro dos Esportes vai dar explicações na Câmara, amanhã

O ministro dos Esportes está dando entrevista coletiva, neste momento, em Brasília, sobre as denúncias publicadas na revista Veja desta semana (aqui) sobre desvio de verbas para ONGs. O ministro negou as acusações e disse vai até "as últimas consequências" para provar sua inocência.
Amanhã, o ministro vai dar explicações na Câmara dos Deputados.
A entrevista está sendo transmitida ao vivo pelo canal NBR (canal 14 da ViaCabo)

Ato reúne 10 mil pessoas, segundo portal da PMCG

Francisca de Assis (Secom/PMCG)

Mais de 10 mil pessoas de Campos estão na Cinelândia se manifestando contra a redistribuição dos royalties. Cerca de 200 ônibus saíram de Campos, de manhã, em direção ao Rio para participar do ato público. A previsão é que, ainda este mês, seja votado o veto do ex-presidente Lula à Emenda Íbsen, que prevê a mudança na partilha. “Estou disposta, também, a ir a Brasília lutar pela manutenção dos royalties”, disse a prefeita. Vereadores de Campos e de vários municípios da Baixada Fluminense, Região dos Lagoas e Serrana participam do ato público.

Integra da matéria aqui.

Rosinha diz que próximo ato público será em Brasília

A prefeita Rosinha Garotinho, ouvida num flash agora há pouco pela Rádio Diário FM, disse que o próximo ato público contra a divisão dos royalties do petróleo será em Brasília. O ato ocorre debaixo de chuva, na Cinelândia, Centro dom Rio, com a presença de diversos deputados federais, estaduais, além do senador Marcelo Crivella (PRB) e outras lideranças regionais.
Em seu discurso, Rosinha fez insinuações (sem dar o nome) sobre a posição do senador Lidenbergh Farias, que esteve no ato público promovido em Campos recentemente. Segundo ela, um senador, que esteve em Campos ligou para ela pedindo para não fazer o ato no Rio. Além dessa dica, disse que é um senador que "quer usar sua beleza para se eleger".

Dilma inicia, hoje, sua primeira viagem à África

A presidenta Dilma Rousseff embarcou às 20h30 de ontem (16), na base aérea de Brasília, para Pretória, capital da África do Sul. Ela inicia hoje sua primeira viagem oficial ao continente africano com visitas a três países de economias emergentes considerados estratégicos na região: África do Sul, Moçambique e Angola.

A visita pretende aproximar o governo brasileiro de outras nações comprometidas com o combate às desigualdades sociais e interessadas em uma atuação diplomática mais firme em escala global.

Matéria completa no G1.

Homenagem ao mestre Hervé

De Heloisa Crespo:

A Academia Campista de Letras aguarda a sua presença na apresentação dos Poetas participantes da Ciranda Literária "Professor em Versos", organizada e coordenada pela acadêmica Heloisa Crespo, no dia 17 de outubro de 2011, às 19 horas, na sede da Academia, na Praça Dr. Nilo Peçanha (Jardim São Benedito). Os poetas receberão um Certificado de Participação.

Aguardo a sua presença para uma homenagem ao Dia do Professor, em especial, ao jornalista e professor Hervé Salgado Rodrigues, através de um poema de João Rodrigues de Oliveira.

Um abraço,

Heloisa Crespo

Cabo Ancelmo é o entrevistado, amanhã, no novo Roda Viva

Agora sob o comando o jornalista Mário Sergio Conti (autor do indispensável "Notícias do Planalto - a imprensa nos tempos de Collor), o programa Roda Viva começa amanhã uma nova fase, incluindo novo formato (confira aqui). 

Em na estreia um dos personagens mais polêmicos do período pré e pós ditadura militar: o cabo Ancelmo.O ex-militar liderou o protesto dos marinheiros, que resultou no golpe militar no Brasil. Preso em 1964, exilou-se em Cuba. Retornou depois para continuar sua militância. Cooptado pelos órgãos de segurança, tornou-se agente duplo. Sua atuação foi decisiva para desbaratar os grupos de guerrilha urbana. Marcado como delator, até hoje vive sem documentos – é um cidadão clandestino.

O programa vai ao ar, ao vivo, na TV Cultura, a partir das 22h.

Ato público

É fato incontestável que existe uma lei votada e aprovada no Congresso redistribuindo os royalties do petróleo por todos os estados e municípios. Altamente prejudicial aos estados produtores, (especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo), a lei foi vetada pelo então presidente Lula no ano passado. O veto, mais dia menos dia, vai ter que ser apreciado pelo Congresso Nacional. Como a lei, resultada da chamada emenda Ibsen Pinheiro, beneficia a maioria dos estados, é obvio que o veto será derrubado.

Para evitar isso, a presidente Dilma pediu o adiamento da apreciação do veto para o próximo dia 26 para que seja encontrada, até lá, uma solução que penalize menos os estados e municípios produtores. Há projetos alternativos como o que reduz a fatia destinada à União para compensar estados e municípios.

Como se sabe, Campos dos Goytacazes recebe a maior parcela referente aos municípios brasileiros. Neste ano, já foram R$ 885,8 milhões (confira aqui). Por isso considero justa qualquer manifestação que contribua para clarear as mentes dos congressistas por uma solução negociada.

No entanto, não é possível desconsiderar que o deputado Garotinho, teoricamente integrante da base de partidos que apóiam a presidenta Dilma, ficou isolado neste processo e, sem espaço na mesa de negociações resolveu fazer o que pensa fazer melhor: juntar o povo, encher ônibus e protestar no Rio de Janeiro e com direito a ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Com a decisão de manter o ato, mesmo contra a vontade de outros prefeitos de municípios que também estão ameaçados e ignorar as negociações em Brasília, Garotinho corre o risco de liderar um belo e justo protesto na Cinelândia e continuar sendo igualmente ignorado pelo Planalto. Ou seja, pode descobrir  que ele é muito menos influente do que acredita ser.

Bravata funciona bem aqui na Planície, mas no Planalto...

Neto de Silvio Santos, que interpreta Tim Maia, daqui a pouco na Gabi

Neto de Silvio Santos, o ator Tiago Abravanel, de apenas 23 anos, ganhou fama própria ao estrelar o musical "Tim Maia - Vale Tudo", onde vive o cantor polêmico e irreverente que fez história na música popular brasileira. No programa "Marília Gabriela Entrevista" , deste domingo (16), às 22h, Tiago conta que se assustou com o sucesso repentino. "Já cheguei em casa chorando e disse: quero minha vida normal de volta!". O ator relata ainda que pede a Deus todos os dias para que mantenha "os pés no chão".

Mocaiber perde mais uma na Justiça Federal

A sentença é do último dia 03/10/2011 e prolatada pela juíza da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, Margareth de Cássia Thomaz Rostey. O ex-prefeito Alexandre Mocaiber requereu a suspensão do processo 2008.51.53.001600-6 (ação civil pública/improbidade administrativa) até que fosse concluída uma perícia deferida em habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Além dele, são réus o ex-secretário de Saúde, Rodrigo Quitete e a ex-coordenadora de programas da secretaria, Maria das Graças Castelo Branco.

A juíza entendeu que "a prova pericial autorizada...não guarda pertinência com o objeto do presente feito, que versa sobre condutas de improbidade praticada pelos réus, consubstanciadas na contratação irregular de OSCIP para execução de Programas de Saúde da Família, Agentes Comunitários e Saúde Bucal.

Ademais, a decisão de deferimento da Ordem em sede de Habeas Corpus juntada pelo requerente foi apenas de caráter parcial no sentido de autorizar a prova pericial.Não houve suspensão do feito e não estamos diante de uma questão prejudicial que tenha o condão de paralisar o curso natural do presente feito".

Ou seja, o processo principal, aquele que estourou no 11 de março de 2008, ainda não tem desfecho.

Programa de bolsa da UENF recebe mais R$ 70 mil do Governo Federal

Os dados são do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU):

Número Convênio: 723207        
Objeto: Concessao e/ou manutencao de bolsas de graduacao, mestrado e doutorado com
enfase em petroleo, gas natural e biocombustiveis, para formacao de profissionais
especializados para o setor.        
Órgão Superior: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA        
Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UEN        
Valor Total: R$971.176,99        
Data da Última Liberação: 27/09/2011        
Valor da Última Liberação: R$70.000,00        

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