segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

CARROS ALUGADOS PARA GABINETES DE ROSINHA E CHICÃO CUSTAM R$ 575 MIL POR ANO

publicado na página 10 da edição do Diário Oficial de 30/12/2013 

A locação dos 06 (SEIS) carros, incluindo um BLINDADO, para atender aos gabinetes da prefeita Rosinha e do vice-prefeito, Chicão Oliveira, custam aos cofres públicos nada menos que R$ 575.722,79 por ano. Foi publicado no Diário Oficial de hoje (veja acima), o oitavo aditamento, com a prorrogação por mais um ano do contrato original, que e de 2009.
Fazendo as contas: R$ 557,722,79 divididos por 12 meses dá R$ 49.976,00 a cada dia, ou seja, o suficiente, ou quase isso, para comprar um carro de bom padrão a cada mes.
A empresa (LUMINTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA) é a mesma é a mesma da qual a PMCG alugou(reveja aqui e o extrato abaixo) um número não divulgado de carros por R$ 8.336.987.04.


Publicado na página 30 do Diário Oficial de 30/11/2013


CONCLUSÃO DAS OBRAS NA CAMPOS-FAROL ESTÁ ATRASADA HÁ QUASE UM ANO

                                                                                                   Foto: Ricardo André Vasconcelos - 28/12/2013 - 10h30


Se o contrato assinada no dia 24 de março de 2011 pela Prefeitura de Campos e a empreiteira IMBEG para obras de duplicação da Campos-Farol (entre o Beco e Goitacazes) tivesse sido cumprido, o trecho já estaria pronto desde março desde ano. Isso porque o prazo de conclusão contratado foi de 720 dias, ou seja, contando a partir da assinatura do contrato, terminaria dia 14 de março de 2013.
Valor original da obra: R$ 56.642.979,58. Sem aditamento. 
Em pesquisa no Diário Oficial o Blog não encontrou aditamento de prazo, que certamente deve ter sido feito.
O extrato do contrato foi publicado na página 10 do Diário Oficial do Município de 29/03/2011:

 

PASSARELA DA CAMPOS- FAROL FAZ UM ANO. E AINDA NÃO FUNCIONA.

                                                                                                                       Fotos: Ricardo André Vasconcelos - 29/12/2013 - 17h55
A passarela ainda não tem piso, mas pelo menos o acesso pelo lado do Parque Bela Vista já existe, enquanto...


... no lado do Parque Imperial o acesso está no meio do mato. E a passarela é considerada excessivamente extensa


No dia 13 de janeiro deste ano, o Blog postou que as peças para montagem da passarela sobre a RJ-216 (Campos-Farol) já tinham chegado (reveja abaixo e no link aqui). O que não imaginava-se é que, um ano depois as obras de duplicação daquele trecho ainda não estariam prontas e a passarela não está totalmente montada e por isso mesmo, não pode ser utilizada pelos pedestres.
E, a propósito, 2014 será o terceiro verão em que os motoristas que dirigem à praia do Farol de São Thomé serão obrigados a conviver com a lentidão da empreiteira responsável e a leniência de quem deveria fiscalizar.
A ordem de serviço para execução das obras foi assinada no dia 28 de março de 2011 (veja aqui em nota postada no portal da SECOM/PMCG)

domingo, 13 de janeiro de 2013

PASSARELA NA CAMPOS-FAROL

Já chegou o material para instalação de passarela metálica para pedestres na rodovia Campos-Farol, nas imediações do Parque Tropical. As obras de duplicação do trecho entre o Beco e Goitacazes estão quase na metade mas o trânsito deve ser liberado ainda neste verão, pelo menos até o Posto da Polícia Rodoviária Estadual.
As passarelas para pedestres são instaladas para evitar acidentes, mas é preciso que sejam utilizadas. As fotos abaixo são de dejahojinha.

                                                                                                         Fotos: Rav 13/01/2013

CÂMARA DE CAMPOS COMPRA APARELHOS DE TV PARA GABINETES DOS VEREADORES POR R$ 50 MIL

O Diário Oficial de hoje, na página 11, publica extrato de contrato, pelo qual a Câmara Municipal compra, R$ 49.210, 00, aparelhos de televisão para os gabinetes de suas excelências.
A publicação omite o número de aparelhos e o tamanho dos mesmos.




PATRICIA CORDEIRO ACUMULA SUPERINTENDÊNCIA DO TRIANON





Conforme antecipou o confrade  Aluysio Abreu em seu BLOG opiniões,  ver post abaixo, o Diário Oficial desta segunda-feira veicula a portaria 3374/2013, da prefeita Rosinha Garotinho, exonerando João Vicente Alvarenga da superintendência do Trianon.
O texto, com de praxe nesre governo, não consta o tradicional "a pedido" e nem uma linha de agredecimento.
Também no D.O de hoje, a portaria 3375 nomeia a unipresenre Patricia Alves Cordeiro, presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo  lima, para responder, interinamente, pelo Trianon.
Isso é que é jogo de cintura.

domingo, 29 de dezembro de 2013

ROSINHA EXONERA JOÃO VICENTE DO TRIANON

                                                                                      Foto: Secom/PMCG

O jornalista Aluysio Abreu Barbosa informa em seu  Blog Opiniões (aqui),que a prefeita Rosinha Garotinho exonerou o professor João Vicente Alvarenga da superintendência do Trianon. A portaria estará na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Município.
É a pá de cal num processo de mediocrização da área cultural executado pela prefeita que, a pretexto de uma reforma administrativa, extinguiu durante 2013, a Secretaria e Cultura e as Fundações Zumbi dos Palmares e Trianon e rebaixando esses órgãos a meros apêndices da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima capitaneada por Patrícia Cordeiro.
É a única área da administração municipal que a prefeita tem o controle total. Nas outras, quem manda mesmo é Garotinho.

 

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

AVISO

Nos próximos dias o Blog não será atualizado com a frequência habitual.
Obrigado a todos.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

"AMNÉSIA", HOJE NO CINECLUBE GOITACÁ


CONTRATO COM A NOVA MASTER JÁ ESTÁ NO DIÁRIO OFICIAL

Publicado na página 7 do Diário Oficial do Município de hoje, 11/12/2013, o extrato do contrato para aluguel das 110 ambulâncias (veja post sobre o registro de preços aqui) com a NOVA MASTER ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. O valor é de R$ 19.427.144,76 e com prazo de 12 meses.


terça-feira, 10 de dezembro de 2013

PARECER DO TCE É FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE SJB EM 2012

Em decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a prestação de contas de administração financeiras da prefeitura de São João da Barra (Norte fluminense), referente ao exercício de 2012, foi aprovada, nesta terça-feira (10/12), seguindo voto do conselheiro-relator Aloysio Neves. As contas são de responsabilidade da prefeita Carla Maria Machado dos Santos. O parecer técnico do TCE-RJ, com ressalvas, determinações, recomendação e comunicações, segue para a Câmara Municipal.

íntegra da matéria do portal do TCE aqui.

E aqui, no Blog do Bastos, veja a reação da ex-prefeita Carla Machado.


 

MADIBA JÁ FAZ MILAGRE

A iniciativa do presidente dos EUA de cumprimentar o líder cubano Raul Castro já está sendo atribuída ao primeiro milagre de Nelson Mandela, que teria inspirado Barak Obama. Afinal, há 60 anos os EUA mantêm um bloqueio econômico brutal contra a ilha de Cuba.
Quem sabe não começa aí um entendimento em homenagem à tolerância que fez de Madiba um dos maiores líderes mundiais do século XX.
A presidente Dilma Roussef, à esquerda de Castro, assistiu ao momento histórico.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

GOVERNO AUTORIZA CONCESSÃO DE PORTOS PRIVADOS, INCLUSIVE DO AÇU

Sabrina Craide
Da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Portos (SEP) do governo federal anunciou hoje (9) a autorização da concessão de cinco novos terminais de Uso Privado (TUPs), localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP). Os terminais são os primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário, de junho de 2013, e vão movimentar carga geral, passageiros e granéis sólidos.
A SEP informou que também estão em análise final, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autorizações para terminais privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho). A estimativa é que os 15 empreendimentos gerem investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões.
Segundo a SEP, de agora em diante, o fluxo de concessão de terminais será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da disponibilidade de área. A nova legislação estabeleceu que os interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da área do porto organizado podem apresentar requerimento à Antaq a qualquer momento.
A estimativa do governo federal, considerando os atuais 59 empreendimentos em processo de autorização, é que exista um potencial de investimento do setor privado da ordem de R$ 11,4 bilhões.
Edição: Davi Oliveira

ALUGA-SE

Depois das 110 ambulâncias que a prefeita Rosinha Garotinho está alugando, ao custo de R$ 2 milhões por mês (aqui) e dos mais de R$ 8 milhões que serão gastos alugando outros tantos veículos de passeio (aqui), e dos 19 veículos que estão em processo de aquisição pela Fundação Municipal de Saúde (aqui), agora é a vez da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima também surfar na onda motorizada. Na página 11 do Diário Oficial de hoje consta a homologação do procedimento licitatório (registro de preço) para "eventual contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre (carro executivo, tipo sedan e carro utilitário esportivo SUV, incluindo condutor)" Veja abaixo:


GAROTINHO QUER CARONA NA POPULARIDADE DE DILMA

Da coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja on line de hoje (aqui):

13:19 
Garotinho: campanha com Dilma
Garotinho: campanha com Dilma
Anthony Garotinho começou a mostrar para algumas pessoas no fim de semana uma espécie de jingle teste para a campanha ao governo do Rio de Janeiro em 2014. A música cita Dilma Rousseff e mostra que a tendência é tentar colar a sua imagem à candidata do PT. Enquanto isso, PT e PMDB seguem brigando no Estado e Garotinho lidera as pesquisas isolado.
Por Lauro Jardim

domingo, 8 de dezembro de 2013

FALANDO EM EDUCAÇÃO....

Circula hoje no jornal O Diário, um informe publicitário da Prefeitura de Campos, de quatro páginas tamanho standart, com os feitos do governo Rosinha Garotinho na Educação.
Sobre o ranking do IDEB (veja aqui), no qual o município de Campos é o último entre os 92 municípios do Estado, nem uma linha.


  

MENOS DE 30 DIAS APÓS LEI SANCIONADA, ELEIÇÃO JÁ ACONTECE AMANHÃ

Menos de 30 dias depois de sancionada (ver aqui) a lei 8493/2013, que disciplina o processo seletivo para diretores das escolas municipais, as eleições nas unidades escolares já acontece amanhã.
Que a pressa seja em favor da democracia...

Da Folha on line (aqui):

Após a luta travada pelos profissionais da educação, na próxima segunda-feira acontece em escolas municipais de Campos, a eleição para diretores e vices-diretores. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) do núcleo de Campos informou que não considera a eleição efetivamente democrática, mas irá fiscalizar o processo.
As unidades escolares que vão participar terão as aulas reduzidas pela metade, no dia da eleição. Ontem, o material, como urnas e envelopes que serão utilizados na votação foi retirado na secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes (Smece) e encaminhado às escolas.
Segundo a assessoria da prefeitura, o vice-presidente da comissão central do processo eleitoral Ademir Júnior disse que se houver alguma violação, deve ser informada à comissão central. “Os envelopes só podem ser abertos no dia da eleição. Os membros da mesa irão conferir se os envelopes estarão lacrados. Isso tudo constará em ata. Só depois de estar tudo correto, as eleições iniciarão”, contou. Ele acrescentou ainda que a apuração dos votos será realizada nas próprias escolas. No mesmo dia, as urnas e os resultados devem ser encaminhados à Smece.
Poderão votar o servidor que esteja matriculado, lotado e em exercício na respectiva unidade escolar; servidor ter-ceirizado na referente escola; alunos com idade mínima de 12 anos, matriculados e fre-quentadores da unidade escolar; e pai, mãe ou representante legal do aluno. Além disso, devem apresentar documento que confirme sua identidade.
Eleição — A prefeita Rosi-nha Garotinho anunciou que o município de Campos iria realizar até o final deste ano, eleição para diretores de escolas e creches da rede municipal, com formação de lista tríplice.  A secretaria de Educação, Cultura e Esporte, por determinação da prefeita, deu início à preparação do processo. Após a escolha de três nomes pelas escolas e creches, a secretaria de Educação deu início ao processo seletivo para definição dos diretores das unidades da rede municipal.
A eleição para diretores e vice-diretores das escolas é uma antiga reivindicação do Sepe, iniciada no final dos anos 90. De acordo com o sindicato, não houve oportunidade para realizar um trabalho de conscientização junto aos votantes sobre a lista tríplice “que poderia abrir chances para indicações políticas, e não para os mais votados” até porque segundo a entidade, ela tomou conhecimento em pouco tempo e foi convidada para avaliar  e não participar do processo eleitoral.
Sepe vai fiscalizar processo eleitoral
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), do núcleo Campos divulgou nas redes sociais que quer garantir a democracia da eleição. “As chapas irregulares inscritas fora do período previsto no edital devem ser denunciadas. É preciso ficar alerta para as possíveis irregularidades. O Sepe terá diretores de plantão”, informou a entidade.
A nota ainda informa que  “o respectivo edital que de-flagra o processo seletivo pa-ra preenchimento dos cargos de diretor e vice-diretor de escola em nada contribuem ou fortalecem a gestão democrática, uma vez que tais éditos persistem na pre-valência da vontade da administração pública municipal sobre a vontade dos seus administrados”.
A equipe de reportagem da Folha, tentou contato com diretores do Sepe, mas as ligações não foram atendidas até o encerramento desta edição às 20h10.
(C.B.) (J.N.)

SEPE MONTA ESQUEMA PARA FISCALIZAR ELEIÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARCADA PARA AMANHÃ

Da página do Sepe no Facebook (aqui):

Processo seletivo para diretores de escolas da rede municipal

O SEPE quer garantir que o processo seletivo seja democrático, que o voto seja garantido e a vontade dos eleitores respeitada.

As chapas irregulares inscritas fora do período previsto no edital devem ser denunciadas.É preciso ficar alerta para as possíveis irregularidades.O SEPE terá diretores de plantão no dia 9 de dezembro e para isso disponibilizamos os números de celulares para que qualquer profissional da educação possa entrar em contato.

Vamos à luta! Votar é um direito, não aceite coerção! Na dúvida, entre em contato com um diretor do SEPE:

Sede do Sepe:
Fixos: 2735-2406 / 2734-6883
 

QUASE METADE DOS 31 MIL ACIDENTES ATENDIDOS NO FERREIRA MACHADO EM CINCO ANOS ENVOLVEU MOTOS

Do Portal da Secom/PMCG (aqui):



Por Júlio Tinoco 
Em recente levantamento realizado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), foram contabilizados, no Hospital Ferreira Machado (HFM), 6.500 atendimentos de vítimas por acidentes envolvendo automóveis, entre os anos de 2008 e 2012. No mesmo período, foram registrados 14.000 atendimentos por acidentes motociclísticos, 5.600 envolvendo bicicletas e 4.986 atropelamentos. Somadas, as vítimas de acidentes de trânsito atendidas no período no HFM foram mais de 31 mil.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde o Brasil é o 5º país com o trânsito mais violento do mundo e em 2012, a seguradora do DPVAT registrou um crescimento de 39% de indenizações pagas a vítimas de acidentes no trânsito com relação ao ano anterior. Os casos de invalidez permanente representaram 69% do total. 

Marcio José Tavares, 35 anos, foi uma das vítimas da violência no trânsito. Ele perdeu a perna direita após o carro que estava dirigindo ter sido fechado. “O acidente aconteceu no final do ano passado enquanto me dirigia para o município de São Francisco de Itabapoana. Meu carro foi fechado e acabei sendo cuspido do veículo após bater em uma árvore”, disse Marcio que foi atendido na Emergência do HFM, onde passou por cirurgias e teve seu quadro estabilizado.

Marcio está em tratamento no Centro Regional de Reabilitação da FMS e, de acordo com a diretora da unidade, Andrea Franquetto, o paciente está passando por um trabalho de fortalecimento muscular. “Ele está sendo acompanhado por uma equipe interdisciplinar e está em fisioterapia pré-protética, ou seja, após estar em condições ideais vai receber uma prótese de membro inferior”, comentou.
 
— Minha massa muscular aumentou. Estou mais disposto para as tarefas diárias, me apoio em muletas e voltei a dirigir — comemorou Marcio, ao dizer que o tratamento já lhe deu um novo ânimo para vida.

Para o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Jose Manuel Moreira, é fundamental dar continuidade aos tratamentos para que o indivíduo retome sua autoestima. “No HFM, damos o atendimento de emergência e, depois, de estabilizado, encaminhamos esse paciente para dar sequência ao seu tratamento. Para tal, contamos com serviços de excelência, dentre eles, o do Centro Regional de Reabilitação que, além de recuperar o paciente na parte física, também o recupera na parte emocional, com equipes capacitadas e serviços como o de órteses e próteses”, finalizou.      

PMCG GARANTE QUE ALUGAR AMBULÂNCIA É MAIS ECONÔMICO DO QUE COMPRÁ-LAS

                                                                                                                            Foto: Divulgação/PMCG
Prefeita Rosinha, ontem em entrevista na rádio e TV Diário, ameaça cancelar licitação se empresa não entregar pelo menos 10 ambulâncias até sexta-feira

Em matéria publicada na página 3 da edição de hoje da Folha da Manhã (aqui), a Prefeitura de Campos justifica a opção pelo aluguel de 10 ambulâncias (ao custo de R$ 2 milhões por mês) ao invés de comprá-las (veja recorte abaixo). A reportagem, da colega Suzy Monteiro, revela ainda que a prefeita Rosinha botou a empresa vencedora da licitação contra a parede porque a mesma não teria as ambulâncias para entregar.
Que bagunça, hein? primeiro contratam uma empresa que o dono era fantasma (GAP). A GAP é  a mesma empresa que coincidentemente alugava carro para o gabinete do deputado marido da prefeita e que emprestava outro carro que foi destruído num acidente quanto tinha ao volante um filho da prefeita.
Despachado o fantasma  foi aberta nova licitação e após uma pendenga jurídica venceu a segunda colocada, a NOVA MASTER ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. E agora vem a prefeita ameaçar cancelar o processo licitatório se a empresa não entregar pelo menos 10 ambulância até a próxima sexta-feira.
Ora, como bem lembrou o Blog da Coluna (aqui), "por que os qualificados colaboradores que elaboraram o Edital, não incluíram uma visita técnica para conhecimento e vistoria dos equipamentos?"
Tão grave quanto isso é a opção pela locação. É certo os motoristas são de responsabilidade da empresa as não acredito que justifica pagar R$ 2 milhões por mês ou R$ 24 milhões por ano. Veja abaixo como a PMCG justificou sua opção.


Mais sobre o assunto:

SUCESSORA DA GAP JÁ FOI ESCOLHIDA

 PREFEITURA DE CAMPOS VAI ALUGAR 110 AMBULÂNCIAS POR R$ 2 MILHÕES POR MÊS

ÉPOCA DENUNCIA O "FANTASMA DE GAROTINHO

DIFÍCIL DE EXPLICAR...

 

 

sábado, 7 de dezembro de 2013

RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA VAI GANHAR NOVO RELÓGIO DO ROTARY



O Rotary Clube vai erguer um novo relógio na Beira-Valão em frente à Rodoviária Roberto Silveira. No local, existia, desde os anos 60, um relógio tipo "totem" com propagandas em neon de anunciantes que colaboraram com os custos.
O relógio original ficou anos sem funcionamento e foi demolido por ocasião da sobras reforma da rodoviária e da Beira-Valão.
A base do novo relógio já está no local há cerca de 30 dias.

ACREDITE SE QUISER: CÂMARA DE SJB QUER PAINEL ELETRÔNICO PARA REGISTRAR VOTAÇÕES NA CASA

A Câmara Municipal de São João da Barra tem apenas nove vereadores mas as votações devem ser  muito complexas para justificar a decisão da Mesa Diretora da Casa de adquirir um sistema eletrônico de votações.
No próximo dia 13, sexta-feira, será realizada licitação, às 14h, do tipo pregão presencial, para escolha de empresa a ser contratada para "fornecimento, instalação, treinamento e assistência técnica de equipamento tipo painel, com software devidamente licenciado, para sistema de escrutínio da Câmara Municipal de São João da Barra" (Veja edital abaixo).
Numa cidade que não tem sequer um hospital público para atendimento à população, apesar de já ter recebido, só neste ano, mais de R$ 200 milhões em royalties, um painel eletrônico para registrar as votações nas sessões numa Câmara com apenas NOVE vereadores é INJUSTIFICÁVEL.

Edital publicado na página 8 do caderno de Classificados da Folha da Manhã de 03/12/2013

O Blog está à disposição da Câmara de SJB para os esclarecimentos que julgar necessários.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

CAPAS DAS REVISTAS SEMANAIS




NELSON RODRIGUES GANHA SEMANA DE HOMENAGEM A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, DIA 9

A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima preparou uma programação especial para  homenagear o escritor Nelson Rodrigues, considerado um dos maiores escritores do século XX. As atividades começam nesta segunda-feira (09) e prosseguem até o próximo sábado (14) no Palácio da Cultura e no Teatro Trianon. Nesta segunda (09) e terça-feira (10), os alunos do curso livre de teatro apresentam “A Vida Como Ela É... – Um Exercício Dramático”, que vai contar a vida do jornalista desde a infância.
Ao todo, são seis esquetes: “Excesso de trabalho”; “A humilhada”; “Noiva para sempre”; “Amor demais”; “Fatalidade” e “O Grande Viúvo”. Na quarta (10) e quinta-feira (11), os atores Edeilson Fernandes e Márcia Terra apresentam o espetáculo de Nelson Radiofônico. Trata-se de uma releitura do texto de Nelson Rodrigues, Feia Demais, reformulado através do formato de radionovela, onde são usados recursos sonoros para remeter o ouvinte/expectador à história retratada no texto. As apresentações acontecerão no Palácio da Cultura, a partir das 22h, com entrada franca.

(Da Secom/PMCG - íntegra aqui)

RANKING DAS UNIVERSIDADES: UENF CONTINUA ENTRE AS 15 MELHORES DO BRASIL DESDE 2008

Da página oficial da Uenf no Facebook (aqui):

IGC/MEC: UENF repete a melhor pontuação do RJ

Com a 12ª melhor índice em nível nacional, UENF figura entre as 15 melhores do país desde 2008

Pelo segundo ano consecutivo, a UENF obteve a melhor pontuação entre todas as universidades do Rio de Janeiro no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC. Repetindo a pontuação absoluta do ano anterior (3,92 no chamado IGC Contínuo), a Universidade figura com o 12º melhor índice entre as universidades de todo o país no IGC 2012. Desde que o IGC foi criado, são cinco anos em que a UENF permanece entre as 15 universidades de melhor avaliação no país: 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.

O IGC é um índice que compila uma série de parâmetros de avaliação da qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação. Na graduação, pesam no índice as notas dos alunos no Enade, as condições de infraestrutura e a qualificação do corpo docente, entre outros. Na pós-graduação, o IGC leva em conta os conceitos atribuídos aos programas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

- A consolidação da UENF entre as 15 melhores universidades do país e, em especial, a posição no Rio de Janeiro denotam a dedicação e a competência dos docentes e técnicos da Universidade – diz o reitor Silvério de Paiva Freitas, para quem este cenário resulta na qualidade da formação dos estudantes, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

Silvério destaca ainda a importância da captação de recursos pelos pesquisadores em agências como a Faperj, Capes, CNPq e Finep, entre outras. Para o reitor, este fluxo de recursos potencializa não apenas as pesquisa, mas também as atividades de ensino e de extensão.

MEC SUSPENDE 270 CURSOS EM TODO PAÍS. DOIS SÃO DA REGIÃO.

Clique na ilustração para ampliar (fonte:MEC)


A lista completa das instituições que atingidos pela suspensão de ingresso de novos alunos em 270 cursos de graduação do país foi publicada nesta sexta-feira, 6, no Diário Oficial da União. A medida já vale para os atuais processos seletivo. Durante entrevista, ontem em Brasília, o ministro apresentou as medidas de regulação e supervisão tomadas com base nos indicadores de qualidade do ensino superior referentes a 2012 — conceito preliminar de curso (CPC) e índice geral de cursos (IGC).
Constam da lista os cursos de Administração da Faculdade da Região dos Lagos, de Cabo Frio, e Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos da Universidade Estácio de Sá, de Macaé. Veja a lista completa aqui .
Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios. Instituições de ensino e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão. “Nossa obrigação é assegurar qualidade aos estudantes”, disse Mercadante. “Precisamos continuar expandindo, mas com qualidade. Não tem negociação, os critérios são rigorosos.”
 Os 270 cursos com CPC insatisfatório em 2009 e 2012 representam um corte de 44.069 vagas de administração, ciências contábeis, direito, comunicação social e demais cursos nas áreas de humanidades. Do total de cursos, 152 (24.828 vagas) apresentaram tendência positiva, com melhora contínua de no mínimo dois décimos em 2009 e 2012. Outros 118 (19.241 vagas) tiveram tendência negativa, sem avanço nos indicadores.
Íntegra da matéria aqui.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

TCE DÁ PARECER PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE RIVERTON MUSSI, PREFEITO DE MACAÉ, EM 2012



Do portal do TCE-RJ (aqui)



5/12/2013 - 20:22

Despesas irregulares em educação e saúde, entre outras áreas, levaram os conselheiros do TCE-RJ, na sessão plenária desta quinta-feira (05/12), a votar pela emissão de parecer prévio contrário às contas de 2012 de Macaé, no Norte Fluminense, sob responsabilidade do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos.
O voto do conselheiro-relator Julio L. Rabello aponta várias irregularidades, como a utilização de verba da educação para a realização de desfiles cívicos e compra de banheiros químicos, grades de proteção metálica e faixas promocionais, por exemplo. Além disso, o município aplicou apenas 14,83% da receita na manutenção e desenvolvimento da saúde, apesar do artigo 171 da Lei Orgânica Municipal determinar o mínimo de 15%. A decisão final sobre as contas da administração financeira do município é da Câmara Municipal, após votação do parecer técnico do Tribunal.
O voto ainda traz como impropriedade o fato de o Poder Executivo desrespeitar o limite de despesas com pessoal no 3º quadrimestre de 2012 e reconduzir as despesas aos dois quadrimestres seguintes, para atender a regra de retorno estabelecida no artigo 23 da LRF.
Um dos fatos apurados foi a realização de despesas no total de R$ 259.182.504,22, sem o registro contábil, contrariando as normas gerais de contabilidade pública, em especial o inciso II do artigo 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra irregularidade destacada no voto foi a abertura de créditos adicionais, no valor de R$ 793.262.485,83, ultrapassando em R$ 7.919.010,72 o limite estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA).
 
Texto na íntegra (aqui).

JOAQUIM BARBOSA: MANDELA ERA "SINÔNIMO DE ESPERANÇA"

Nota de Pesar pela morte de Nelson Mandela
"Em nome do Supremo Tribunal Federal, envio minhas profundas condolências à senhora Graça Machel e aos familiares de Nelson Mandela, assim como ao povo e ao governo sul-africanos.

A morte de Nelson Mandela torna o mundo mais pobre de referências de coragem, dignidade e obstinação na defesa das causas justas. Sua vida altiva traduziu o sentido maior da existência humana. Seu nome permanecerá como sinônimo de esperança para todas as vítimas de injustiça em qualquer parte do mundo".

Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal

PARA DILMA, MANDELA FOI A "PERSONALIDADE MAIOR DO SÉCULO 20"

Da Agência Brasil
05/12/2013 - 21h05

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil        
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff lamentou há pouco a morte do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. Em nota de pesar, a presidenta descreveu Mandela como “personalidade maior do século 20”.
“Mandela conduziu com paixão e inteligência um dos mais importantes processos de emancipação do ser humano da  história contemporânea – o fim do apartheid na África do Sul”, disse Dilma. A presidenta acrescentou que os brasileiros receberam consternados a notícia da morte do líder sul-africano.
Transmitindo aos parentes de Nelson Mandela e a todos os sul-africanos sentimento de “profundo pesar”, a presidenta disse que o governo e os brasileiros “se inclinam diante da memória de Nelson Mandela”.
“O exemplo deste grande líder guiará todos aqueles que lutam pela justiça social e pela paz no mundo”, acrescentou.
O líder sul-africano tinha 95 anos e recebia cuidados médicos em casa após passar por problemas de saúde consecutivos, entre internações e altas hospitalares.
Ao anunciar a morte de Mandela, o atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma, disse que este é um dos momentos de pesar mais profundo pelo qual passa o país. “A nossa nação perdeu o maior dos seus filhos”, disse.

LÍDER DO PT É XINGADO POR COLEGA EM PLENA SESSÃO DA CÂMARA - VEJA O VÍDEO





05/12/2013 - 16h35

Com estudantes na plateia, deputados batem boca e falam palavrões

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DE BRASÍLIA
Mesmo com a galeria do plenário repleta de estudantes do ensino fundamental que acompanhavam a sessão da Câmara desta quinta-feira (5), o deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) e o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), trocaram insultos nos microfones.
"Quando eu fiz uma acusação de fraude do seu Estado vossa excelência agiu de forma desleal... eu vou procurar este discurso e vou reapresentar... Só tenho a dizer uma coisa: graças a minha formação, nunca fui algemado na minha vida", disparou Chinaglia, fazendo referência ao fato de Bala Rocha ter sido algemado em 2004, durante operação Pororoca, da Polícia Federal.
Bala Rocha subiu o tom: "Eu fui injustiçado seu filho da puta". O microfone foi cortado e ele começou a gritar que insultos ao líder do governo. Os dois ficaram se encarando, mas foram separados por colegas.
A confusão começou quando os deputados discutiam um projeto de Decreto Legislativo que firma medidas de cooperação entre Brasil e França contra exploração ilegal de ouro em zonas protegidas. Bala Rocha derrubou a votação da matéria, irritando o colega.
Ao orientar a votação, Chinaglia informou que a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) disse que o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) costurou um acordo sobre o projeto. O petista foi interrompido pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) dizendo que o acordo do ministro foi com a bancada do Amapá e não só com a bancada do PT.
Chinaglia corrigiu Alencar. "Deputado Chico Alencar: eu não disse que o acordo foi com a bancada do PT. Eu disse que a reunião com Carvalho foi a deputada Dalva que relatou. Mas eu tenho visto outros deputados querendo se apoderar do acordo coletivo", disse.
Bala Rocha reagiu: "Como ele jogou indireta... eu não estou me apoderando de nada. Fui relator, conheço a matéria e agi com responsabilidade o tempo todo. Vou obstruir. Peço verificação."
Com o mal-estar, líderes do DEM, PPS e até PMDB pediram que a votação fosse adiada. Após o episódio, Bala Rocha pediu que a Câmara retire os palavrões dos registros da Casa.
Em conversa com jornalistas, Chinaglia afirmou que citou o caso das algemas porque o colega já tinha extrapolado todos os limites. Questionado se pretende levar Bala Rocha ao Conselho de Ética, o petista disse que "tende a perdoar".

DA CADEIA AO FIM DO APARTHAID, À PRESIDÊNCIA DA ÁFRICA DO SUL E AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ, A TRAJETÓRIA DE MADIBA, UM DOS HERÓIS DO SÉCULO XX



Do G1:

Biografia


Mandela nasceu em 18 de julho de 1918 no clã Madiba no vilarejo de Mvezo, no antigo território de Transkei, sudeste da África do Sul. Seu pai, Henry Gadla Mphakanyiswa, era chefe do vilarejo e teve quatro mulheres e 13 filhos - Mandela nasceu da terceira mulher, Nosekeni. Seu nome original era Rolihlahla Mandela.
Após seu pai morrer em 1927, ele foi acolhido pelo rei da tribo, Jongintaba Dalindyebo. Ele cursou a escola primária no povoado de Qunu e recebeu o nome Nelson de uma professora, seguindo uma tradição local de dar nomes cristãos às crianças. Conforme as tradições Xhosa, ele foi iniciado na sociedade aos 16 anos, seguindo para o Instituto Clarkebury, onde estudou cultura ocidental. Na adolescência, praticou boxe e corrida.
Mandela ingressou na Universidade de Fort Hare para cursar artes, mas foi expulso por participar de protestos estudantis. Ele completou os estudos na Universidade da África do Sul. Após terminar os estudos, o rei Jongintaba anunciou que Mandela devia se casar, o que motivou o jovem a fugir e se mudar para Johanesburgo, em 1941.
Em Johanesburgo, ele trabalhou como segurança de uma mina e começou a se interessar por política. Na cidade, Mandela também conheceu o corretor de imóveis Walter Sisulu, que se tornou seu grande amigo pessoal e mentor no ativismo antiapartheid. Por indicação de Sisulu, Mandela começou a trabalhar como aprendiz em uma firma de advocacia e se inscreveu na faculdade de direito de Witwatersrand.
Mandela começou a frequentar informalmente as reuniões do Congresso Nacional Africano (CNA) em 1942. Em 1944, ele fundou a Liga Jovem do Congresso e se casou com a prima de Walter Sisulu, a enfermeira Evelyn Mase. Eles tiveram quatro filhos (dois meninos e duas meninas) – uma das garotas morreu ainda na infância.

Em 1948, ele se tornou secretário nacional do Congresso Nacional Africano (CNA) – no mesmo ano, o Partido Nacional ganhou as eleições do país e começou a implementar a política de apartheid (ou segregação racial). O estudante conheceu futuros colegas da política na faculdade, mas abandonou o curso em 1948, admitindo ter tido notas baixas - ele chegou a retomar a graduação na Universidade de Londres, mas só se formou em 1989 pela Universidade da África do Sul, quando estava preso.
Em 1951, Mandela se tornou presidente do CNA. Em 1952, ele abriu com o amigo Oliver Tambo o primeiro escritório de advocacia do país voltado para negros. No mesmo ano, Mandela foi escolhido como líder da campanha de oposição encabeçada pelo CNA e viajou pelo país, em protesto contra seis leis consideradas injustas. Como reação do governo, ele e 19 colegas foram presos e sentenciados a nove meses de trabalho forçado.
Em 1955, ele ajudou a articular o Congresso do Povo e citava a política pacifista de Gandhi como influência. A reunião uniu a oposição e consolidou as ideias antiapartheid em um documento chamado Carta da Liberdade. No fim do ano, Mandela foi preso juntamente com outros 155 ativistas em uma série de detenções pelo país. Todos foram absolvidos em 1961.
Em 1958, Mandela se divorciou da enfermeira Evelyn Mase e ele se casou novamente, com a assistente social Nomzamo Winnie Madikizela. Os dois tiveram dois filhos.
Em março de 1960, a polícia matou 69 manifestantes desarmados em um protesto contra o governo em Sharpeville. O Partido Nacional declarou estado de emergência no país e baniu o CNA.
Em 1961, Mandela tornou-se líder da guerrilha Umkhonto we Sizwe (Lança da Nação), após ser absolvido no processo da prisão de 1955. Logo após a absolvição, ele e colegas passaram a trabalhar de maneira escondida planejando uma greve geral no país.
Ele deixou o país ilegalmente em 1962, usando o nome de David Motsamayi, para viajar pela África para receber treinamento militar. Mandela ainda visitou a Inglaterra, Marrocos e Etiópia, e foi preso ao voltar, em agosto do mesmo ano.
De acordo com o jornal “Telegraph”, a organização perdeu o ideal de protestos não letais com o tempo e matou pelo menos 63 pessoas em bombardeios nos 20 anos seguintes.
Mandela foi acusado de deixar o país ilegalmente e incentivar greves, sendo condenado a cinco anos de prisão. A pena foi servida inicialmente na prisão de Pretória. Em março de 1963, ele foi transferido à Ilha de Robben, voltando a Pretória em junho. Um mês depois, diversos companheiros de partido foram presos.      
Em 1963, Mandela e outras nove pessoas foram julgadas por sabotagem, no que ficou conhecido como Julgamento Rivonia. Sob o risco de ser condenado à pena de morte, Mandela fez um discurso à corte que foi imortalizado.
“Eu lutei contra a dominação branca, e lutei contra a dominação negra. Eu cultivei o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. Este é um ideal pelo qual eu espero viver e alcançar. Mas se for necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer”, afirmou.
Em 1964, Mandela e outros sete colegas foram condenados por sabotagem e sentenciados à prisão perpétua. Um deles, Denis Goldberg, foi preso em Pretória por ser branco. Os outros foram levados para a Ilha de Robben.
27 anos de prisão
Mandela passou 18 anos detido na ilha de Robben, na costa da Cidade do Cabo, e nove na prisão Pollsmoor, no continente – a transferência ocorreu em 1982. Enquanto esteve preso, Mandela perdeu sua mãe, que morreu em 1968, e seu filho mais velho, morto em 1969. Ele não foi autorizado a participar dos funerais.
Durante o período em que ficou preso, sua reputação como líder negro cresceu e sedimentou a imagem de liderança do movimento antiapartheid. A partir de 1985, ele iniciou o diálogo sobre sua libertação com o Partido Nacional, que exigia que ele não voltasse à luta armada. Neste ano, ele passou por uma cirurgia na próstata e, ao voltar para a prisão, passou a ser mantido em uma cela sozinho.
Em 1988, Mandela passou por um tratamento contra tuberculose e foi transferido para uma casa na prisão Victor Verster.
Em 2 de fevereiro de 1990, o presidente sul-africano Frederik Willem de Klerk reinstituiu o Congresso Nacional Africano (CNA). No dia 11 de fevereiro de 1990, Mandela foi solto e, em um evento transmitido mundialmente, disse que continuaria lutando pela igualdade racial no país.
Prêmio Nobel e presidência
Em 1991, Mandela foi eleito novamente presidente do CNA. Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz em 1993, por seus esforços para trazer a paz ao país.
Mandela encabeçou uma série de articulações políticas que culminaram nas primeiras eleições democráticas e multirraciais do país em 27 de abril de 1994.
O CNA ganhou com 62% dos votos, enquanto o Partido Nacional teve 20%. Com o resultado, Mandela tornou-se o primeiro líder negro do país e também o mais velho, com 75 anos. Ele tomou posse em 10 de maio de 1994.
A gestão do presidente foi marcada por políticas antiapartheid, reformas sociais e de saúde.
Em 1996, Mandela se divorciou de Nomzamo Winnie Madikizela por divergências políticas que se tornaram públicas. Em 1998, no dia de seu 80º aniversário, ele se casou com Graça Machel, viúva de Samora Machel, antigo presidente moçambicano.
Em 1999, não se candidatou à reeleição e se aposentou da carreira política. Desde então, ele passou boa parte de seu tempo em sua casa no vilarejo de Qunu, onde passou a infância, na província pobre do Cabo Leste.

MORREU NELSON MANDELA


O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela morreu aos 95 anos em Pretória, segundo a presidência do país. Mandela ficou internado de junho a setembro devido a uma infecção pulmonar. Ele deixou o hospital e estava em casa.
“Ele partiu, ele se foi pacificamente na companhia de sua família”, afirmou o presidente da África do Sul, Jacob Zuma. “Ele agora descansou, ele agora está em paz. Nossa nação perdeu seu maior filho. Nosso povo perdeu seu pai.”
Mandela vinha sofrendo do problema e estava internado desde junho. Esta foi a quarta internação do ex-presidente desde dezembro. Em abril, as últimas imagens divulgadas do ex-presidente mostraram bastante fragilidade – ele foi visto sentado em uma cadeira, com um cobertor sobre as pernas. Seu rosto não expressava qualquer emoção.


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TCE APROVA CONTAS DE SÃO FIDÉLIS DE 2012

Do Portal do TCE- RJ (aqui)

05/12/2013 - 19:09
O Corpo Deliberativo do TCE-RJ aprovou nesta quinta-feira (05/12) as contas de 2012 de São Fidélis, no Norte Fluminense, sob responsabilidade de Luiz Carlos Fernandes Fratani. O relatório do parecer técnico ficou a cargo do conselheiro Marco Antonio de Alencar, cujo voto traz ressalvas, determinações, recomendação e comunicação. A decisão definitiva sobre a administração financeira do município cabe à Câmara Municipal, após votação do parecer técnico do Tribunal.
 Aplicação dos limites constitucionais
 Gasto com pessoal – A Receita Corrente Líquida é utilizada como referência para verificar a legalidade das despesas de pessoal. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios têm que utilizar, no máximo, 54% da RCL para esse fim. No primeiro semestre, São Fidélis gastou R$ 31.128.069,30 (48,10%) e no segundo semestre R$ 33.395.302,60 (48,74%).
 Educação – De acordo com o relatório do voto, o valor aplicado pela prefeitura na manutenção e desenvolvimento do ensino foi R$ 13.806.108,52, correspondente a  32,92% do total dos impostos e transferências, cujo valor foi R$ 41.933.855,36. Pelo artigo 212 da Constituição Federal, o percentual mínimo aplicado na área deve ser de
 Fundeb – A Lei Federal 11.494/07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), determina que a aplicação mínima no pagamento do magistério seja de 60% do valor arrecadado. A receita do Fundeb em 2012 atingiu o valor de R$ 8.141.194,71. Desse total, R$ 5.189.096,76 (63,74%) foram pagos aos profissionais. As despesas consideradas como gastos do Fundo, R$ 8.101.833,60, corresponderam a 99,52%, obedecendo ao limite mínimo de 95%, conforme estabelece a lei.
 Saúde – São Fidélis arrecadou na área da saúde R$ 41.289.777,51, resultado das receitas de impostos e transferências. O total das despesas foi de R$ 10.321.780,77, o equivalente a 25% do orçamento. O índice está acima do percentual mínimo estipulado no inciso III do artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

CHOVEU GRANIZO NO NOVO JÓQUEI E PENHA

Do Portal Campos 24h (aqui):

Ventos fortes e chuva de granizo na tarde desta quinta-feira surpreende moradores de vários bairros 
granizo 2 
Na tarde desta quinta-feira(5), um temporal, que começou com trovoada,  terminou em uma chuva de granizo e surpreendeu moradores de diversos bairros de Campos, sobretudo no Jóquei, Novo Jóquei e Penha.
O Corpo de Bombeiros informou que não há chamados para ocorrências em virtude da chuva de granizo.

VENTO ASSUSTA EM CAMPOS




Da Folha on line (aqui):


Fortes ventos atingem a cidade de Campos na tarde desta quinta-feira (05). Segundo informações da Defesa Civil Municipal, a grande ventania é devido às tempestades de final de tarde, que estão se tornando constantes na região. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ao todo, 17 chamadas para queda de árvore foram registradas.
Inicialmente, boatos circularam que um mini ciclone atingia a região, mas o caso foi totalmente descartado pela Defesa Civil. Ainda segundo informações, a previsão é de que, essa mesma ventania continue pelas próximas semanas e até mesmo durante todo o verão.
A queda de árvore foi registrada em vários bairros como Santa Cruz, Guarus, Pelinca, na RJ 158 (que liga Campos a São Fidélis) e na BR 101, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dificultando o trânsito na rodovia, que segue lento.
Vários locais na cidade tiveram seus telhados arrancados pelos fortes ventos, inclusive, na avenida 28 de Março, a principal avenida do município. Em alguns pontos também houve queda de energia.
Em uma unidade escolar, a força do vento derrubou a cobertura externa. Ninguém ficou ferido.
Com informações de Channa Vieira e Dulcides Netto
Foto: Luis Carlos Vasconcelos , Milena Pinheiro e Ícaro Barbosa
05/12/2013 18:02

VENTO FORTE CAUSA ESTRAGOS E ASSUSTA EM CAMPOS

Do Portal de Notícias Ururau (aqui):

05 de dezembro de 2013 · 17:55

Árvores e placas caíram em vários pontos da cidade
Graziele Paula/Bruno Prudêncio

Árvores e placas caíram em vários pontos da cidade

A ventania que “varreu” as ruas de Campos na tarde desta quinta-feira (05/12) causou prejuízos e chegou a deixar duas rodovias fechadas.
Em frente ao Shopping Boulevard, uma placa de outdoor caiu sobre um caminhão. Na Avenida 28 de Março, parte do telhado de um galpão também foi ao chão. Em frente à Beneficência Portuguesa e na Rua do Ouvidor, árvores caíram.
Árvores também caíram na RJ 158, a Campos-São Fidélis, deixando a rodovia interditada. Na altura da Fábrica de sucos Bela Joana e do Morro do Gambá, seis árvores foram ao chão, além de galhos e pequenas árvores na estrada. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e trabalha na retirada dos arbustros da pista.
A BR-101 está parcialmente interditada, devido também a queda de árvores.
Na Avenida Pelinca, uma cobertura de um prédio comercial caiu.  Não há relato de feridos.
No jardim das Acácias, próximo ao Posto Bela Vista, dois fios de alta tensão se romperam e caíram próximo de uma marquise. O bairro está sem energia elétrica. A Assessoria de imprensa da Ampla informou que uma equipe será deslocada para o local.

COSTA NETO RENUNCIA AO MANDATO


Do G1:

05/12/2013 17h45 - Atualizado em 05/12/2013 17h45

Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado federal

Parlamentar teve mandado de prisão expedido nesta quinta pelo mensalão.
Carta foi lida no plenário da Câmara pelo vice-líder do PR Luciano Castro.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) decidiu renunciar ao mandato nesta quinta-feira (5), segundo carta lida no plenário da Câmara pelo vice-líder do partido Luciano Castro (RR). Condenado no processo do mensalão a 7 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele teve o mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta e pode se entregar a qualquer momento à Polícia Federal.

Nesta quinta, mais cedo, o STF rejeitou os embargos infringentes apresentados pela defesa de Costa Neto e decretou o trânsito em julgado (fim do processo) para Costa Neto. Com isso, ele não tem mais possibilidade de recursos.

STF DECRETA PRISÃO DE COSTA NETO E MAIS TRÊS

Do Correio Braziliense (aqui):

STF decreta a prisão do deputado Valdemar e de mais três réus do mensalão Serão detidos a qualquer momento o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa, e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane


Diego Abreu
Publicação: 05/12/2013 16:58 Atualização: 05/12/2013 17:15

Deputado Valdemar da Costa Neto (José Cruz/ABr)
Deputado Valdemar da Costa Neto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu na tarde desta quinta-feira (5/12) os mandados de prisão de mais quatro condenados no processo do mensalão. Serão detidos a qualquer momento o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa, e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane.
Valdemar Costa Neto e os dois ex-deputados cumprirão pena em regime inicialmente semiaberto, enquanto Samarane ficará em regime fechado. Os três primeiros estariam em Brasília, segundo informações de seus advogados, e a expectativa é de que se apresentem à Superintendência da Polícia Federal (PF).
Também nesta quarta, o ministro Joaquim Barbosa oficiou a PF quanto à determinação de transferência das sentenciadas Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência SMP&B;, para Belo Horizonte. No começo da semana, o presidente do STF autorizou que ambas deem continuidade ao cumprimento da pena em regime fechado em um presídio de Minas Gerais.
Detidas desde segunda-feira na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia, no Gama, Kátia e Simone serão levadas para Minas em aeronave da PF, a mesma que provavelmente buscará Vinicius Samarane, que mora em Belo Horizonte, e terá de ser transferido para Brasília.

Mais sobre o assunto aqui no Blog do Bastos.

VENTO E CHUVA NO FINAL DE TARDE DA PLANÍCIE



USO DE JORNAL PARA FAVORECER GRUPO POLÍTICO ACABA EM INELEGIBILIDADE... EM ANGRA DOS REIS

                                                                                                              Foto Brasil 247

Do portal do TRE-RJ (aqui):

Derrotados nas eleições municipais de Angra dos Reis em 2012, o candidato a prefeito Fernando Antônio Ceciliano Jordão e a vice-prefeito, Aurélio Gonçalves Marques, ficaram inelegíveis por 8 anos, em julgamento realizado na sessão desta quarta-feira, dia 4. Por maioria, o Colegiado do TRE-RJ entendeu que eles haviam sido favorecidos pelo uso indevido de veículo de comunicação social. Nos três meses que antecederam a votação, o jornal A Cidade publicou dez edições semanais com elogios a Jordão e Marques. Além disso, o jornal veiculava ainda críticas à então candidata adversária da chapa, a prefeita eleita Maria da Conceição Rabha. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
A presidente e editora do jornal, Danielle da Silva Antoun Afif, também ficou inelegível por 8 anos, a contar das eleições municipais de 2012. No voto, o relator do processo, juiz Alexandre Mesquita, considerou abusiva a conduta do jornal A Cidade, que lidera o mercado jornalístico de Angra dos Reis. Para o juiz, o conteúdo das publicações era tendencioso, com tratamento diferenciado às candidaturas. Enquanto fazia propaganda negativa contra Maria Rabha, o periódico funcionaria “como verdadeira assessoria de imprensa” de Jordão e Marques, disse o relator. Fernando Jordão já governou a cidade em duas ocasiões, tendo sido eleito prefeito nos pleitos de 2000 e 2004.

DECRETO DE PRISÃO DE COSTA NETO PODE SAIR AINDA HOJE


André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (5) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, não cabem mais recursos contra as condenações e o mandado de prisão do deputado pode ser expedido a qualquer momento.
Ontem (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo a prisão imediata de Valdemar. Janot declarou que as penas de Valdemar não podem ser modificadas porque ele foi condenado de forma unânime no crime de corrupção e com um voto a favor da absolvição no crime de lavagem de dinheiro. Para ter direito aos embargos infringentes, próxima fase de recursos, os condenados devem ter, pelo menos, quatro votos pela absolvição.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

TRE-RJ TEM NOVO PRESIDENTE



Por unanimidade, o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em votação secreta realizada na sessão na última segunda-feira dia 2. A eleição ocorreu após o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos tomar posse como membro efetivo do Colegiado do Tribunal, na classe dos desembargadores estaduais. Como o magistrado anunciou não ter a pretensão de concorrer à Presidência, o desembargador Bernardo Garcez tornou-se o único candidato ao cargo. O desembargador Edson Vasconcelos assumiu então a Vice-Presidência da Corte.
Ao tomar posse no cargo, o presidente Bernardo Garcez agradeceu os seis votos favoráveis, mas ressaltou que a vitória traz responsabilidades. Para o desembargador, é preciso maior transparência e racionalidade na gestão do orçamento público. "Não haverá construções de pirâmides ou inovações não previstas em lei. Este Tribunal voltará a ter como prioridade a sua atividade fim, que é julgar os recursos", discursou. O Colegiado do TRE-RJ é composto por sete magistrados, eleitos para um mandato de dois anos. Apenas os dois membros efetivos na classe dos desembargadores estaduais podem exercer os cargos de presidente e vice-presidente. Também integram a Corte eleitoral, um desembargador federal, dois juízes estaduais e dois juristas.
Do portal do TRE (aqui)

ALUGUEL DE AMBULÂNCIAS, POR R$ 2 MILHÕES/MÊS, REPERCUTE NA CÂMARA

Do Blog do Bastos (aqui):

Aluguel das novas ambulâncias vai custar R$ 2 milhões por mês

O jornalista Ricardo André Vasconcelos informou em seu blog (aqui) que a Prefeitura de Campos publicou na edição de hoje (04) do Diário Oficial (página 12) os itens do pregão presencial 032/2013 que registrados pelo período de 12 (doze) meses. O pregão é aquele que visa substituir a GAP no fornecimento de ambulâncias. O processo foi questionado judicialmente pela Nova Master Aluguel de Veículos Ltda, que acabou sendo a contratada.
Os preços que deverão ser cobrados pelo aluguel das ambulâncias variam de R$ 15.105,09 a R$ 24.642,54 por mês. O contrato ainda não foi assinado, mas se o for, veja qual será o custo mensal das ambulâncias alugadas pela Prefeitura de Campos.
 - 40 Ambulâncias tipo A – R$ 15.105,09 cada – Total -  R$   604.363,60
- 60 Ambulâncias tipo B -  R$ 22.072,85 cada – Toral -  R$ 1.324.371,00
- 10 Ambulâncias tipo C -  R$ 24.642,54 cada – Total -  R$    246.425,40
TOTAL POR MÊS……………………………………………….. R$ 2.175.160,00
A polêmica envolvendo as ambulâncias ganhou mais um capítulo durante a sessão de hoje (04) da Câmara de Campos. Ciente dos valores que serão pagos pelo aluguel de 110 ambulâncias, tendo em vista publicação no Diário Oficial, o vereador Rafael Diniz (PPS) fez questionamentos na tribuna da Casa. “Será que é razoável pagar R$ 2 milhões por mês pelo aluguel de ambulâncias? Será que o governo pode nos informar o que está incluído neste valor? Motoristas, combustível? Como vereador não posso abrir mão do meu papel de fiscalizar”, disse Diniz, que também citou os preços diários por cada ambulância (de R$ 15.105,09 a R$ 24.642,54).
Porém, na visão do vereador Paulo Hirano (PR), líder do governo na Câmara, não há nada sem explicação. “Todos os questionamentos feitos pelo vereador estão disponíveis no edital. Tudo foi feito com lisura e dentro do que determina a legislação. Na verdade a segunda colocada vai assumir após intervenção do Ministério Público. Não vou mais ficar na tribuna explicando pontos que já estão claros e foram devidamente publicados no Diário Oficial”, disse Hirano.
A explicação de Hirano não agradou Rafael Diniz. “Quer dizer que não podemos questionar os valores? Se o líder não vai mais responder nada que já foi publicado, seria melhor fechar esta Casa e falar para a população ficar lendo Diário Oficial todos os dias”, disparou.

PREFEITURA DE CAMPOS VAI ALUGAR 110 AMBULÂNCIAS POR R$ 2 MILHÕES POR MÊS

A Prefeitura de Campos publicou na edição de hoje do Diário Oficial (página 12) os itens do pregão presencial 032/2013 que registrados pelo período de 12 (doze) meses. O pregão 032/2013, como se vê na segunda ilustração abaixo, é aquele para substituir a GAP no fornecimento de ambulâncias. O processo foi questionado judicialmente pela Nova Master Aluguel de Veículos Ltda, que acabou sendo a contratada.
Os preços que deverão ser cobrados pelo aluguel das ambulâncias variam de R$ 15.105,09
 a R$ 24.642,54 por mês. O contrato ainda não foi assinado, mas se o for, veja qual será o custo mensal das ambulâncias alugadas pela Prefeitura de Campos.

 - 40 Ambulâncias tipo A - R$ 15.105,09 cada - Total -  R$   604.363,60
- 60 Ambulâncias tipo B -  R$ 22.072,85 cada - Toral -  R$ 1.324.371,00
- 10 Ambulâncias tipo C -  R$ 24.642,54 cada - Total -  R$    246.425,40
TOTAL POR MÊS........................................................ R$ 2.175.160,00


SOBRE ALUGUEL E COMPRA DE VEÍCULOS PELA PMCG VEJA TAMBÉM:

EXPLICA ESSA: PMCG ALUGA CARROS POR R$ 8 MILHÕES E COMPRA OUTROS POR MENOS DE R$ 2 MILHÕES