PÁTIO NORTE PASSA O RODO NO CENTRO

Quem estacionou o carro em local proibido esta manhã na área central da cidade vai se dar mal. A Pátio Norte está passando o rodo geral.

CABRUNCADA VAI VOLTAR ÀS RUAS

Com pauta definida e com foco nos problemas locais, os Cabruncos Livres, que coloriram de esperança as ruas de Campos em junho estarão brevemente de voltas às ruas.  

FELICIANO FICA ATRÁS DE GAROTINHO NO FACEBOOK

aqui

Anthony Garotinho (PR-RJ) possui a página no Facebook que mais cresceu em relação a seus colegas políticos – no último mês, o deputado federal conquistou 22.166 fãs na rede social. Garotinho é seguido de Marco Feliciano (PSC-SP), que ganhou 16.452 "curtidas" nos últimos trinta dias e de Aécio Neves (PSDB-MG), que conseguiu 12.056 novos fãs no mesmo período. Os dados são da plataforma de monitoramento de redes sociais S

Veja sobre o assunto também no Blog do  Gustavo Matheus (aqui).atualizaçao para corrig título

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SECRETARIA DOS PORTOS ESTUDA PONTAL DE ATAFONA

O deputado estadual Roberto Henriques recebeu relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), da secretaria de Portos, sobre a primeira etapa dos estudos para o projeto que pretende conter o processo do avanço do mar em Atafona, na foz do Rio Paraíba do Sul. O diretor do INPH, Domenico Accetta, fez a primeira visita técnica ao local em junho, levado pelo deputado, que pretende desenvolver o estudo, a fim de que possam ser feitas obras que cessem a erosão, se houver viabilidade técnica, a exemplo de outras cidades litorâneas no Brasil, como Marataízes e o Pontal de Conceição da Barra, ambas no Espírito Santo, cujos resultados foram 100% satisfatórios. O relatório explica sobre a viabilidade do estudo técnico para compreender o processo e a conclusão é que a região do estudo é dinâmica e o projeto será complexo devido aos diferentes locais de erosão e assoreamento na foz.

Fonte: Assessoria do deputado Roberto Henriques.

CAMPOS RECEBE AMANHÃ MAIS R$ 47 MILHÕES EM ROYALTIES

Da Folha on line (aqui):

Produtores recebem royalties amanhã

Municípios e estados produtores de petróleo terão os royalties de julho depositados em suas contas nesta quarta-feira. Somente Campos receberá R$ 47.060.544,31, referentes à produção de maio, valor cerca de 4% acima do repassado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em junho. Este ano, o município já recebeu R$ 707.115.683,73, entre royalties e participação especial.

Com aumento de 9,06% e 15,29% em relação ao repasse feito no mês passado, os municípios também integrantes da Bacia de Campos Macaé e São João da Barra recebem hoje da ANP, respectivamente, R$ 35.638.782,66 e R$ 8.322.503,98 de royalties. Já Quissamã, que terá R$ 5.514.633,18 depositados em sua conta hoje, registra uma queda de 8,62%.

Joseli Matias

Foto: Divulgação/Petrobras

23/07/2013 17:38 - Última atualização: 23/07/2013 18:53

PMCG CANCELA CESSÃO DE ODISSEIA AO GABINETE LINDBERGH

Portaria 015/2013 publicada na edição de hoje do D.O. cancela a cessão da pedagoga da PMCG, Odissea Pinto de Carvalho, ao gabinete do senador Lindbergh Farias. A cessão , sem ônus para a municipalidade,tinha sido concedida no último dia11 de julho. Os salários de Odisséia, ex-vereadora pelo PT, seriam pagos pelo Senado, informação que consta na portaria de 11 de julho e foi omitida nade hoje.

LÁ COMO CÁ: TUDO IGUAL

O Blog do deputado Garotinho denunciou na semana passada, que o governo do Estado vai gastar R$ 850 mil na recepção ao papa Francisco, nesta segunda-feira, no Palácio Guanabara para um público de 650 convidados. Um escândalo, diz o deputado com toda a razão, afinal, por exigência do papa só serão servidos água, café e biscoitos (veja aqui). Dividindo o valor contratado (sem licitação) pelo número de convidados dá cerca de R$ 1.300,00 por cabeça. Um absurdo.

Aproveitando o preocupação do deputado com gastança e comilança, ele bem que poderia dar uma olhadinha no Diário Oficial do Município em que sua esposa é prefeita, que na edição do último dia 22, publicou, entre as página 6 e 7, extrato de um contrato de empresa de Buffet para atender, genericamente, serviços de camarim, coffe breack e coquetéis do Trianon por R$ 115.600,00 num período de 60 (sessenta dias).

   O período é maior, não é um evento só, mas também não é um abuso com o dinheiro público? Quem vai fiscalizar quantos eventos, quantas pessoas servidas e o que foi (se foi) servido?

PELO ESTATUTO DO SERVIDOR, JOAQUIM BARBOSA NÃO PODE SER SÓCIO DE EMPRESA, DIZ PORTAL

Do Portal Brasil 247 (aqui):

                                                                                                                    Clique na imagem para ampliar

21 DE JULHO DE 2013 ÀS 10:33

Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos Estados Unidos, em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais na compra de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, assumiu o risco de viver perigosamente; o Estatuto dos Servidores Públicos da União, em seu artigo 117, inciso X, veda a todos aqueles que exerçam carreiras de estado "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada"; de acordo com os registros da Assas JB Corp, Barbosa é o presidente da sua offshore

A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais (leia mais aqui), pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita "em conformidade" com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que "ao servidor é proibido (...) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada" (leia aqui o texto da lei).

Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida (confira aqui), como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.

Também no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes é um dos sócios do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Mas a lei brasileira tem a figura do sócio não-gerente, o que cria brechas para que servidores tenham participações em sociedades.

Nos Estados Unidos, Barbosa disse ter criado sua empresa por orientação de um advogado. Consta dos registros da Assas JB Corp que a firma que prestou assessoria à empresa foi a Nobile Law Firm, localizada na Brickell Avenue, em Miami. Esta empresa pertence a uma ex-executiva do Citibank e do Bank of America, chamada Diane Nobile, que hoje presta consultoria financeira e advocatícia a endinheirados latino-americanos interessados em adquirir propriedades na Flórida.

PROPINODUTO TUCANO EM SÃO PAULO

Com duas décadas no comando do estado de São Paulo, os tucanos encobrem os malfeitos uns aos outros. É o que diz a reportagem de capa da Istoé desta semana:

O esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

PROTEÇÃO GARANTIDA
Os governos tucanos de Mario Covas (abaixo), Geraldo Alckmin
e José Serra (acima) nada fizeram para conter o esquema de corrupção

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

Íntegra da matéria aqui.

BARBOSA DIZ QUE TEM "MEIOS DE SOBRA" PARA COMPRAR APARTAMENTO DE R$ 1 MILHÃO EM MIAMI

Da Folha de S.Paulo de hoje (aqui):



21/07/2013 - 01h50
Barbosa cria empresa para comprar imóvel em Miami



MATHEUS LEITÃO
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro.

O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real.

Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.

De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.

Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.

Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami.

Se Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se ele tivesse registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros. Pessoas físicas recolhem 15%.

Fabiano Silva/Folhapress

O concomínio de Miami em que fica o apartamento

Outra vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, que foi batizada como Assas JB Corp., e não ele.

A empresa foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da compra do apartamento, e o endereço de Barbosa em Brasília aparece como sua sede nos documentos públicos examinados pela Folha.

O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.

'MEIOS DE SOBRA'

Por meio de sua assessoria de imprensa, Barbosa afirmou que a aquisição do apartamento foi feita "em conformidade com a lei norte-americana" e disse que a constituição da empresa foi recomendada por um advogado contratado para a transação.

O ministro afirmou que incluiu a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos e também declaradas.

Barbosa disse que, como ministro do STF, professor universitário e procurador da República, sempre recebeu salários acima da média do país e sempre teve o hábito de poupar parte de seus ganhos. "Tenho, portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte", afirmou.