sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Ex-CONTROLADORA DO GOVERNO MOCAIBER É A NOVA SUB-SECRETÁRIA DA FAZENDA DE CAMPOS

Marcilene Nunes Daflon, ex-chefe da Controladoria geral do governo do prefeito Alexandre Mocaiber, foi nomeada hoje pelo prefeito Rafael Diniz para ocupar o cargo de sub-secretária da Fazenda.
Marcilene foi candidata à Prefeitura de São Francisco em 2008 e perdeu a eleição. Ela é especialista em contabilidade.


RAFAEL DECRETA EMERGÊNCIA NA SAÚDE EM CAMPOS

Publicado na edição de hoje do D.O. do município, decreto de emergência na área da saúde por 180 dias.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

BOLA DENTRO. REBOQUE SÓ NA AUSÊNCIA DO MOTORISTA

                                                               Foto: Ricardo André Vasconcelos - 20/02/2016
Em 20/02/2016 um casal, que estacionou o carro em local irregular, teve carro rebocado mesmo
chegando ao local antes da retirada do veículo. O pai estava com um bebê no colo
    

O prefeito Rafael Diniz (PPS), sancionou a lei, aprovada pela Câmara Municipal em dezembro, proibindo o reboque de veículos estacionados em locais não permitidos quando os condutores estiverem presentes. A lei 8.739/2016 é de autoria do vereador José Carlos e, na prática repete o que está garantido no artigo 181 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). A inovação na está previsão  — artigo 4º — de suspensão, por 30 dias, do agente de trânsito que descumprir a norma e de pagamento de multa no valor de R$ 1 mil. A multa será revertida ao dono do carro que tiver o veículo rebocado indevidamente, a título de antecipação de indenização por perdas e danos (veja a lei abaixo que tem seis artigos).
É óbvio que a lei não pode servir de autorização para os motoristas estacionarem onde bem entenderem e sim coíbe situações de reboque arbitrário. Até o ano passado, a Guarda Civil Municipal e a "finada" Pátio Norte protagonizaram várias arbitrariedades, como rebocar o carro de um motorista com deficiência física evidente e que estava estacionado em vaga própria, porém sem a permissão escrita dada pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transporte.
Em fevereiro do ano passado, o Blog (aqui) flagrou um casal, com um bebê no colo, tendo o carro rebocado nas proximidades do Parque Alzira Vargas (Cidade da Criança). Eles estacionaram o carro, num sábado de manhã, na vaga de carga e descarga, para levar o bebê ao médico.Quando voltaram, encontraram um solícito guarda municipal e um funcionário da Pátio Norte colocando o carro no reboque. Se a lei fosse cumprida, o motorista receberia a justa multa por sua infração e sentiria no bolso o peso de desrespeitar a lei, mas seria constrangido da forma que foi.
Com o início da vigência da lei municipal, ou melhor, cumprimento de uma lei federal que existe há 20 anos (o Código de Trânsito Brasileiro), não veremos mais esse tipo de arbitrariedade nas ruas da cidade.


BOLA FORA. UBER PROIBIDO PARA FAVORECER DONOS DE TÁXIS


Agora, às 19h35, sete veículos cadastrados no Uber circulam pelo Centro da Cidade
no primeiro dia de proibição 


       Os serviços de transportes de passageiros  do tipo Uber estão proibidos em Campos a partir de hoje. A decisão foi tomada pela Câmara, por unanimidade (confira aqui) no final da legislatura passada e sancionada pelo prefeito Rafael Diniz conforme edição de hoje do Diário Oficial.
      A decisão reflete o arcaico caráter cartorário que ainda caracteriza nossa sociedade. Para proteger cerca de 800 donos de pontos de táxis prejudica-se toda uma população mal servida de transporte público em todas as suas modalidades. Em pouco mais dois meses de funcionamento, o serviço de transporte através de aplicativo de celular já tem 60 motoristas cadastrados e passageiros satisfeitos por usufruir de carros em melhores condições e com custo até 30% mais barato.
     Sob o pretexto de proteger interesses de uma categoria, na verdade o que se está protegendo são os privilégios de donos das concessões para explorar o serviço de táxis e que contratam motoristas. Concessões estas concedidas ao bel prazer dos governantes de todas as épocas. Nada democrático. Aliás, o autor do projeto de proibição do serviço pelo Uber, vereador José Carlos Monteiro é notoriamente ligado ao ramo e foi eleito no último domingo para o cargo de vice-presidente da Câmara Municipal. 
    A Justiça, como fez em outras cidades, pode considerar a lei inconstitucional e autorizar o funcionamento do Uber e tomara que a atual administração com a visão moderna que já apresentar ter, tenha tempo de remover esse ranço patrimonialista e cartorário ainda vicejante na administração pública.     
Em tempo: apesar da proibição valer a partir da data da publicação da lei no D.O.,neste momento, pelo menos sete carros cadastrados no Uber circulam pela área central da cidade.

CIDADÃO PROCURA POR ROSINHA NA PMCG E...

Piada que circula na terreno livre da Internet:

O cidadão chegou na prefeitura de Campos hoje pela manhã e falou com a recepcionista:

— Quero falar com a prefeita Rosinha.

— Meu senhor, a Rosinha não é  mais prefeita.

O homem vai embora, meia hora depois volta e fala:

— Quero falar com a prefeita Rosinha.

— Meu senhor, a Rosinha não é mais prefeita.

O homem vai embora.

Quinze minutos depois o homem volta.

A recepcionista nem esperou ele falar, já foi dizendo:

— É a terceira vez que o senhor vem aqui procurando a Rosinha, já  disse que ela não é mais prefeita.

O homem responde: -

É porque você não sabe o quanto é bom ouvir isto!

RAFAEL SANCIONA LEI QUE PROÍBE UBER EM CAMPOS





Publicada no Diário Oficial desta quinta, 05/01/17,lei sancionada pelo prefeito Rafael Diniz que proíbe "no âmbito do município de Campos dos Goytacazes o transporte remunerado de passageiros em carros particulares através de cadastros de aplicativos ou site".  Na prática a medida, aprovada por unanimidade pela Câmara dos Vereadores no final do ano passado atinge o recente serviço do Uber, implantado na cidade há poucos meses e promete polêmica, já que a questão,como de resto em todas as cidades onde foi proibido esse tipo de transporte, foi parar na justiça.
É bom que a prefeitura tenha estrutura de fiscais para coibir, também, o transporte em vans clandestinas e carros particulares que, acintosamente, oferecem seus serviços  de transporte remunerado de passageiros em carros particulares, nas famosas lotadas.
É só ficar alguns minutos na rua Carlos de Lacerda esquina com Beira-Rio e próximo à agência do Banco do Brasil da Praça das Quatro Jornadas.


quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

TRANSIÇÃO DE PODER E CIVILIDADE

Publicado nesta quarta-feira, 04/01, no Blog Opiniões (aqui):



No próximo dia 20 de janeiro o mundo vai assistir a confirmação de uma tradição: o presidente dos Estados Unidos transmitindo o cargo ao sucessor. Em seguida, mister Trump vai acompanhar a família Obama até o jardim da Casa Branca, onde o helicóptero presidencial aguarda para levar o ex-homem mais poderoso do Planeta.  Assim funciona a democracia com civilidade.
Aqui pelos trópicos a tradição é outra, a começar pela quartelada que inaugurou a República, eleições de “bico de pena”, suicídio, renúncia e golpes. E mesmo em período democrático, a troca de comando no poder nunca foi lá muito civilizada. Em 1961, por exemplo, o presidente mais popular da história do país, Juscelino Kubitschek, era quase unanimidade quando passou a faixa presidencial ao sucessor, Jânio Quadros, numa solenidade na recém-inaugurada capital federal, construída em tempo recorde de três anos. Posse civilizada e republicana. Menos de uma hora mais tarde, JK estava voando para o Rio quando, do rádio do avião, pode ouvir os impropérios que lhe dirigia, em entrevista, o novo presidente, conhecido por seu temperamento imprevisível.
Das transmissões de cargo, a mais dramática foi a que não houve e, por isso mesmo, até porque até hoje alimenta conspirações: Março de 1985, o enterro era da ditadura militar iniciada em 1964, mas o caixão que subiu a rampa do Planalto levava o corpo do presidente eleito (ainda pela forma indireta), Tancredo Neves. Na véspera da posse, Tancredo foi internado para uma cirurgia de urgência e, por uma sacanagem do destino, seu vice, José Sarney, assumiu em seu lugar. Mas o último ditador (João Figueiredo), do partido do qual Sarney era presidente e desertara meses antes para saltar da canoa que fazia água para a nau segura, recusou a transmitir-lhe o cargo e saiu, justificadamente, pelos fundos do Palácio e da história.
Devoto do que costuma chamar de “liturgias do cargo”, Sarney passou a faixa presidencial ao sucessor Fernando Collor, em março de 1990, mesmo tendo sido por ele execrado durante toda a campanha eleitoral de “corrupto e incompetente”, como batia, no rádio e TV, diariamente o então “caçador de marajás”. Ascensão tão rápida quanto a queda, Collor sofreu impeachment no final de 1992. Foi despachado do Palácio sem cerimônia. Itamar Franco, o discreto vice-presidente, montou uma equipe de craques, domou a inflação, criou nova moeda e elegeu o sucessor, Fernando Henrique, a quem transmitiu o cargo em janeiro de 1995.
Após oito anos houve a primeira grande transição da história republicana com a posse de Lula. O sociólogo entregando ao ex-operário o poder que juntos ajudaram a redemocratizar. A cena é inesquecível: emocionados no parlatório do Planalto, os dois se atrapalharam na passagem da faixa e uma das mãos tombou os óculos do presidente que saia e ambos se abaixam para buscá-lo. Naquele momento não eram professor, príncipe, operário ou sapo, e sim dois aspirantes a estadistas cumprindo, com um singelo sinal de humildade,  a mais civilizada das transmissões de cargo da história da República.
No alto da rampa-símbolo do poder nacional, presidente e ex-presidente se abraçam de novo para despedida e Lula com a voz ainda mais enrouquecida pela emoção deu o tom definitivo da civilizada transição: “Você deixa aqui um amigo”, disse para o não menos sensibilizado Fernando Henrique.
Pela Planície Goitacá, a ausência da ex-prefeita Rosinha Garotinho na transmissão de cargo ao novo prefeito, Rafael Diniz, longe de surpreender, só confirmou o mau humor dos derrotados, dos ressentidos. Mas isso não é novidade. Quase três décadas atrás, o avô do novo prefeito, que não recebeu o cargo da antecessora, fez o mesmo e também não foi à posse do sucessor: um jovem de 28 anos chamado Anthony Matheus, incipiente político que entraria para a história como Garotinho.
Naquele 1º de janeiro de 1989, Zezé Barbosa escolheu um oficial de Gabinete, Eribaldo Paes, para entregar o poder ao novo prefeito. Pelo menos Zezé recebeu Garotinho, dias após a eleição, no charmoso gabinete da então sede da Prefeitura, o   Palacete Finazinha Queiroz, onde funciona hoje a Casa de Cultura Villa Maria. Mulher de Garotinho, Rosinha não retribuiu a gentileza e ignorou o prefeito eleito após a eleição, não o encontrou na transição e nem delegou a nenhum assessor para transmissão de cargo no último domingo.
Esse desencontro entre antecessores e sucessores, aliás, se repetiu nesses últimos anos. Na posse de Garotinho em 1989, jovem repórter da TV Norte Fluminense (então afiliada da Rede Globo), estava eu lá escalado para a cobertura. Quatro anos depois, Garotinho passou o cargo para Sérgio Mendes, eleito com o apoio dele. Estava eu de novo lá, desta vez como secretário do governo que saía e do que entrava. Rompido com o antecessor, Sérgio não transmitiu o cargo ao sucessor, o mesmo Garotinho, em janeiro de 1997. O então vice-prefeito Amaro Gimenes, sem delegação de Mendes nem de ninguém, compareceu para passar um cargo que nunca ocupou.
Como se sabe, Garotinho mal esquentou a cadeira em sua segunda passagem pela Prefeitura de Campos e, em abril de 1998, renunciou para disputar e vencer a eleição para o Governo do Estado no ano seguinte. Seu vice, Arnaldo Vianna, completou o mandato e, eleito na eleição de 2000, recebeu o cargo de si mesmo para passá-lo ao candidato que teve seu apoio, Carlos Alberto Campista, quatro aos mais tarde. O mandato de Campista foi o mais rápido da história dos prefeitos eleitos de Campos: quatro meses e 13 dias após a posse, foi cassado pela Justiça numa decisão de primeira instância que, por razões até hoje desconhecidas, não foi revertida em instâncias superiores. Convocado para mandato-tampão, o presidente da Câmara, Alexandre Mocaiber, foi eleito em 2005 para completar e passou o cargo pessoalmente a Rosinha, em 1º de janeiro de 2009.
Poderia se dizer que Rosinha fechou um círculo revidando com sua ausência, no último domingo, a falta do avô de Rafael na posse do marido, 28 anos atrás. Mas na prática a realidade é outra. Rosinha já tinha encerrado seu mandato desde a derrota de 2 de outubro e principalmente após a prisão do marido e mentor Anthony Garotinho no dia 16 de novembro, acusado de chefiar uma quadrilha formada para comprar de votos a partir de um programa social da Prefeitura. Em solidariedade ao marido, proibido pela justiça de vir a Campos, Rosinha cumpre degredo voluntário num apartamento na praia do Flamengo, mas ambos são aguardados muitas vezes para as muitas audiências judiciais para as quais serão convocados na Comarca.

DECRETOS DE RAFAEL PERMITEM CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA NOS CONTRATOS E PROGRAMAS DO GOVERNO PASSADO

    



    De todas as medidas saneadoras publicadas no Diário Oficial de terça-feira (03) talvez a mais importante esteja no artigo 5º do decreto 002/2017,que determina suspensão de pagamentos e auditoria: permite a contratação de serviços de auditoria externa. A mesma autorização está expressa dos decretos 021,022,023/ 024 e 025/2017, que estabeleceu auditorias, respectivamente,nos gastos do Fundo Municipal da Assistência Social, no Instituto Municipal de Trânsito de Transportes (IMTT), nos contratos vigentes, na folha de pagamento dos servidores e no programa habitacional.
     A contratação de auditoria externa, além de dar celeridade e credibilidade às investigações, livra os gestores da tentação da exploração política, o que aliás, é de se destacar a sobriedade com que o prefeito Rafael Diniz e seus secretários se portaram nos primeiros dias de governo. Mesmo assim, os resultados de uma auditoria externa produz seus efeitos muito mais sólidos, rápidos e independentes.






decreto 025/2017


terça-feira, 3 de janeiro de 2017

PRIMEIRO DIÁRIO OFICIAL DO GOVERNO RAFAEL TRAZ DECRETOS DE AUDITORIAS, RECADASTRAMENTOS E 65 ASSESSORES



A primeira edição do Diário Oficial da gestão Rafael Diniz já está disponível no Diário Oficial da PMCG (aqui). Tem 25 decretos, incluindo vários instalando auditorias sob o comando da secretaria municipal de Controle e Transparência, recadastramento dos servidores e de programas sociais, além de vários instrumentos novos de controle e transparência dos gastos públicos.
Sessenta portarias nomeando assessores também estão no D.O. de hoje é a de número  001/2017 é para a Chefia de Gabinete,comandada pelo jornalista Alexandre Bastos.

Outras informações durante o dia.

Atualização às 07:01 - o prefeito também publicou portarias tornando sem efeito várias nomeações feitas na última semana pela então prefeita Rosinha para cargos na recém- criada Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (ARSEP).

domingo, 1 de janeiro de 2017

RAFAEL CONFIRMA AUDITORIA NA PMCG



O prefeito Rafael Diniz, que está neste momento fazendo o discurso de posse na Câmara Municipal, confirmou duas promessas de campanha: implantar um programa de transparência capaz de oferecer aos campistas meios para acompanhar os gastos de cada centavo e que vai contratar uma auditoria para investigar como foram gastos quase R$ 20 bilhões nos últimos oito anos.

RAFAEL FAZ O DISCURSO DA POSSE



O prefeito Rafael Diniz está fazendo agora o primeiro discurso como prefeito empossado.

Rafael pede apoio da Câmara para devolver a cidade aos campistas. "Campos não pertence a ninguém, a nenhum grupo político. Campos é dos campistas".

Atualização: " O prefeito é católico mas o Estado é laico".
Atualização: " agradeço à minha avó, Zaíra, a eterna primeira-dama campista".
Atualização: "agradeço ao meu partido, o PPS, o presidente estadual, Comte Bitteconcurt e presidente municipal, Sérgio Mendes".

Atualização: "não poderia deixar de citar o meu avô, Zezé Barbosa,que governou esta cidade por três vezes e meu pai, Sérgio Diniz".


Rafael descreve agora o quadro "caótico" em que se encontra a Saúde,por "falta de planejamento". É hora preparar a cidade para os próximos 20 anos, para o futuro". "Vamos projetar Campos para além dos royalties".
"Nossos verdadeiros heróis são nossos educadores".

Rafael anunciou programas para área da Educação como "Olimpíadas nas Escolas", "Descobrindo talentos " e "Escola-Bairro".

Transparência - " Os cidadãos terão como acompanhar cada centavo gasto" e anunciou auditoria.

Dificuldade - "Estamos preparados para enfrentar os desafios e vencer e nós vamos vencer".

ABDU ELEITO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA



Por unanimidade o vereador Abdu Neme (PR) acaba de ser eleito, com 25  votos, primeiro-secretário da Câmara,que o cargo mais importante depois do de presidente.

JORGINHO VIRGÍLIO É ELEITO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE



Candidato único, Jorginho Virgílio foi eleito o segundo vice-presidente da Câmara, com  17 votos e   oito abstenções.
Jorginho foi o autor do primeiro protesto da atual legislatura. Na votação para presidente da Câmara, ele votou em Vinicius Madureira e disse que o fez por imposição do partido dele (PRP), que é presidido em Campos pelo próprio Vinicius Madureira.
Madureira, inclusive se absteve na votação para segunda vice-presidência,

JOSÉ CARLOS ELEITO VICE DA CÂMARA

Com o voto de  16 vereadores, José Carlos acaba de ser eleito primeiro vice-presidente da Câmara. O candidato da oposição, Thiago Ferrugem teve 8 votos  e uma abstenção, de Abdu Neme.

A votação agora é pela segunda vice-presidência e o candidato único é Jorginho Virgílio.



Jose Carlos 
Thiago Ferrugem 

MARCÃO ELEITO POR 15 A 10


 Por 15 a 10,foi eleito o vereador Marcão para presidente da Câmara para o biênio 2017/2018.
Para vice-presidente são candidatos José Carlos(PSDC) e Thiago Ferrugem (PR).
O placar deve ser quase o mesmo.

MARCAO JÁ TEM MAIORIA PARA PRESIDIR A CÂMARA



Com 15 dos 25 votos declarados, Marcão Gomes (Rede) já está eleito presidente da Câmara. O candidato da oposição, Vinicius Madureira deve ficar entre sete e oito votos.




Vários vereadores ligados ao grupo do governo anterior,como Abdu Neme e Alvaro Cesar, Roberto Pinto e Jorge Magal votaram em Marcão.

OPOSIÇÃO LANÇA VINICIUS MADUREIRA COMO CANDIDATO DA OPOSIÇÃO


ELEIÇÃO PARA MESA DA CÂMARA É PRIMEIRO TESTE PARA LIDERANÇA DE RAFAEL



   A eleição para a Mesa Executiva da Câmara Municipal, a ser realizada dentro de instantes é o primeiro teste da habilidade política do prefeito Rafael Diniz (PPS) que sairá vitorioso se conseguir eleger o vereador Marcão Gomes (Rede) presidente do Poder Legislativo.
Antes da decisão judicial pela posse dos seis suplentes, a vitória de Marcão era tida como certa, inclusive numa composição com  vereadores que na legislatura passada rezavam na cartilha do finado Governo Rosinha. Com número inflado com três ou quatro suplentes ligados ao governo passado, o grupo teria ganho musculatura para disputar uma eleição.
   É esperar para ver.

DEPOIS DA POSSE, ELEIÇÃO PARA MESA DA CÂMARA



Encerrada a posse dos 25 vereadores,do prefeito e da vice, a sessão foi suspensa por 10 minutos para inscrição das chapas. A expectativa é que haja duas chapas, sendo uma liderada pelo vereador Marcão (Rede),que tem apoio do prefeito Rafael Diniz e uma da oposição, que reúne os vereadores ligados ao governo que acabou ontem.

COMEÇOU A SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA

Foto: reprodução TV Câmara (ao vivo)




Com atraso de uma hora e 20 minutos, começou a sessão de posse dos 25 vereadores , do prefeito Rafael Diniz e da vice-prefeita Conceição Santana.
Todos os 25 vereadores já foram chamados,assim como Rafael Diniz.

A cerimônia está sendo transmitida pela TV Câmara e Internet.

VEJA COMO FICA A NOVA CÂMARA


Veja como fica,com a posse dos seis, a nova Câmara Municipal de Campos:





Dos 19 diplomados: Abu (PPS), Alvaro Cesar (PRTB), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Claudio Andrade (PSDC), Dr. Abdu Neme (PR), Enock Amaral (PHS), Fred Machado (PPS), Genásio (PSC), Igor Pereira (PSB), Jorge Magal (PSD), Jorginho Virgílio (PRP), José Carlos (PSDC), Marcão (Rede), Marcelo perfil (PHS), Pastor Vanderly Mello (PRB) e Silvinho Martins (PRP), Thiago Ferrugem (RP), Vinícius Madureira (PRP) e Roberto Pinto (PTC).
E os seis suplentes que conseguiram liminar nesta tarde no TRE: Carlos Alberto Carvalho (Carlinhos Canaã), Joilza Rangel, Cabo Alonsimar, José Geraldo Gomes (Geraldinho Santa Cruz), Álvaro Oliveira e Luiz Alberto Neném.
os seis eleitos(ou reeleitos) que não foram diplomados por decisão do juiz Ralph Manhães Machado Junior, da 100ª Zona eleitoral são: Linda Mara (PTC), Kellinho (PR), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB) e Thiago Virgílio (PP), que chegaram a ser presos na Operação Chequinho, e Jorge Rangel (PTB).

Com a entrada em cena dos suplentes, ficou indefinida a eleição para a Mesa Executiva da Campos, já que com 19 vereadores era tida como certa a vitória do vereador Marcão.

SUPLENTES VÃO ASSUMIR VAGAS NA CÂMARA


Marcão Gomes (Rede),que vai presidir a sessão, confirmou que uma decisão judicial
determinando a posse dos suplentes chegou às 17h.

A sessão de instalação da Câmara Municipal  de Campos está atrasada porque os suplentes dos vereadores eleitos que foram impedidos de ser diplomados deverão tomar posse e participar da eleição da Mesa Executiva.
Os funcionários da secretaria da Câmara, segundo o vereador Marcão Gomes (o mais mais votado e vai presidir a sessão),disse agora há pouco,que uma decisão judicial mandou empossar os suplentes de vereadores no lugar dos seis eleitos que foram impedidos de tomar posse por conta de outra decisão da Justiça que investiga compra de votos.
Segundo Marcão, primeiro serão empossados os 25 vereadores, depois o prefeito Rafael Diniz e a vice-prefeita Conceição Santana. Após uma pausa de 10 minutos, os vereadores vão eleger presidente, dois vice-presidentes, dois secretários para o biênio 2017/2018. 

A decisão de empossar os suplentes foi tomada pelo desembargador Guaracy de Campos Viana, as 15h30, conforme publicação na página do vereador Thiago Virgílio, um dos impedidos de ser diplomado:





Mais informações em instantes.