sábado, 4 de maio de 2013

"ARQUIVAMENTO" PRECOCE?

Do Blog Opiniões (aqui):




Expoente: Joilza e Hirano “arquivam” processos ainda abertos no TCE-RJ

Aqui, em seu site, o vereador Paulo Hirano (PR) deu eco à secretária municipal de Educação Joilza Rangel para anunciar que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) “decidiu pelo arquivamento do processo de aquisição de livros por parte da Prefeitura de Campos à Editora Expoente, seja pela modalidade de licitação por pregão ou por inexibilidade”. Como na postagem o vereador e a secretária falaram genericamente, sem menção a nenhum processo específico, parecem querer fazer crer que não há mais nada a ser apurado no TCE-RJ nas compras do governo Rosinha (PR) à Expoente, o que não corresponde à verdade.
De fato no processo 210.262-3/11, relativo à aquisição de material didático em 2010, no valor de R$ R$ 2.080.800,00, o relator José Maurício de Lima Nolasco determinou o arquivamento, mesmo “em desacordo com o Ministério Público Especial”,  mas com a advertência de que a forma do pregão utilizada naquela compra fosse substituída no futuro pela “modalidade licitatória adequada à legislação vigente”. Quem quiser, basta conferir aqui e aqui no site do TCE-RJ, ou na reprodução abaixo…
(Montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
(Montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
Todavia, bem diferente da conclusão a que parecem querer induzir Joilza e Hirano, o processo 204.744-9/12, relativo à inexibilidade de licitação adotada na compra a Expoente em 2011, no valor de R$ 7.983.963,90, continua em aberto, à espera da defesa da secretária de Educação de Rosinha, exatamente no mesmo ponto em que estava quando o advogado e diretor geral do Observatório de Controle do Setor Público, José Paes Neto, revelou sua existência aqui, ontem, em seu blog. Alvo de pedido de informação do vereador Marcão (PT), negado na Câmara pelo “rolo compressor” governista, na sessão de 19 de março, e da repetição do pedido feito diretamente à Prefeitura de Campos, como base na lei federal 12.527, de acesso à informação (conheça-a aqui), cujo prazo de 30 dias para resposta venceu hoje, o último movimento no TCE do processo que trata dessa compra se deu no voto do relator Julio L. Rabello: “pela NOTIFICAÇÃO à Sra. Joilza Rangel Abreu – então Secretária Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes – nos termos da Lei Complementar nº 63/90, para que a mesma, no prazo legal, apresente suas razões de defesa por ter celebrado a contratação direta através deste Ato de Inexigibilidade de Licitação uma vez que idêntico objeto já foi adquirido pelo Município através do Edital de Pregão nº 143/09”. Para conferir, basta clicar aqui e aqui, ou acompanhar a reprodução abaixo…
(Montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
(Montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
Mas além do processo que Zé Paes trouxe à tona na blogosfera local, há ainda outro processo aberto no TCE, relativo a mais uma compra da Prefeitura de Campos, mais uma vez beneficiando a mesma Expoente, mais uma vez sem licitação. Ainda sem relator, é o processo 209.232-3/13, que trata da aquisição de material didático feita em 2012, no valor de R$ 9.931.603,06, igualmente alvo de pedido de informação de Marcão na Câmara, mais uma vez negado pela maioria governista na Câmara, na sessão de 26 de março, assim como integrou a repetição do seu pedido feito depois diretamente ao Executivo. Quem quiser conferir o caso diretamente no TCE, pode fazê-lo aqui, ou na reprodução abaixo…
(Montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
Assim, à certeza de que não há nada definido sobre dois processos ainda em aberto no TCE, soma-se mais uma: se na próxima segunda, dia 6, a prefeita Rosinha não tiver prestado as informações sobre as compras feitas sem licitação à Expoente, em 2011 e 2012, que foram negadas pelo seu “rolo compressor” na Câmara, o vereador Marcão ingressará no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com um pedido de mandado de segurança para obtê-las, fazendo valer o direito assegurado por lei federal a qualquer cidadão brasileiro.
Atualização às 23h28: O blogueiro tentou contato telefônico com o vereador Paulo Hirano duas vezes, durante a noite de hoje, deixando recado em ambas, mas ele não deu retorno.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

ALGUÉM SURPRESO?

Do Blog do vereador Paulo Hirano, líder do governo na Câmara (aqui):

Notícias
Postado em: 03/05/2013 às 17h52

Tribunal de Contas já arquivou processos da Expoente


A Secretária de Educação, Joilza Rangel, esclarece que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já conheceu e decidiu pelo arquivamento do processo de aquisição de livros por parte da Prefeitura de Campos à Editora Expoente, seja pela modalidade de licitação por pregão ou por inexigibilidade.
É rotina por parte do TCE-RJ analisar e solicitar informações das partes envolvidas em todos os contratos, buscando formar convencimento para o julgamento do mérito processual.
No caso da aquisição de livros didáticos por inexigibilidade, o TCE-RJ já analisou anteriormente processo com o mesmo objeto e partes, chegando à decisão final da legalidade do procedimento licitatório, inclusive, arquivando o mesmo.
É preciso registrar que a aquisição dos livros didáticos e do sistema de ensino é uma ação continuada, com a implantação gradativa, por anos de escolaridade, em uma prerrogativa legal do Executivo, reconhecida pelo Ministério da Educação.Todos os contratos firmados pelo município de Campos são encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, e este governo teve todas as suas contas aprovadas por este egrégio órgão fiscalizador. 

O SHOW CONTINUA...

Blog Daniela Mercury
Daniele Mercury: cachê de R$ 150.000,00 para show dia  26/01/2013 no Farol de São Thomé



O Blog já tinha publicado aqui os valores dos shows contratados pela Prefeitura de Campos para animar o verão 2013. Hoje, o Diário Oficial publicou (páginas 2 e 3) nova lista de atrações e seus preços, referentes a outras exibições . Veja abaixo e depois reveja a primeira lista:


DANIELA MERCURY - dia 26/01/2013 - Farol de São Thomé - R$ 150.000,00
NETINHO - dia 09/02/2013 - Farol de São Thomé - R$ 150.000,00
CÉSAR MENOTTI E FABIANO - dia 16/01/2013 em Santo Amaro - R$ 80.000,00
RAÇA NEGRA - dia 11/02/2012 - Farol de São Thomé - R$ 80.000,00
PÉRICLES - dia 08/02/2013 - Farol de São Tomé - R$ 80.000,00
TALLES (*) - dia 01/02/2013 - Farol de São Thomé - R$ 65.000,00
GABRIEL GAVA(*) - dia 20/01/2013 - em São Sebastião - R$ 50.000,00
GRUPO MOLEJO - dia 10/02/2013 - Farol de São Thomé - R$ 60.500,00

(*) O blogueiro não tem ideia de quem sejam.








JOÃO BOSCO E VINÍCIUS - dia 31/12/2012 - R$ 270.000,00


BRUNO E MARRONE - dia 02/02/2013 - R$ 195.000,00



DIOGO NOGUEIRA - dia 04/01/2013 - 92.000,00



RODEIO TONY NASCIMENTO - dia 11 a 14/01/2013 em Santo Amaro: R$ 156.000,00



JORGE ARAGÃO - dia 04/01/2013 - R$ 47.200,00



FALAMANSA - dia 18/01/2013 - R$ 47.600,00



PADRE JUAREZ CASTRO - dia 19/01/2013 em São Sebastião - R$ 36.000,00



PADRE ANTÔNIO MARIA - dia 25/01/2013 - R$ 51.000,00



TOTAL (ATÉ A PUBLICAÇÃO DE HOJE) R$ 1.MILHÃO E 600 MIL

MAIS R$ 2 MILHÕES PARA EXPOENTE

A Secretária de Educação, Joilza Rangel, deve estar absolutamente convencida de que são inquestionavelmente corretas todas as aquisições feitas pela Secretaria de Educação da PMCG à Expoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda.
Caso contrário não homologaria, conforme publicação na página 6 do Diário Oficial de hoje, homologação de mais um contrato com a empresa, no valor de R$ 2.042.768,00, resultado da concorrência pública 001/2013.
Como se sabe, Campos é único município do Estado do Rio que compra o material didático ao invés de recebê-lo, de graça, do Ministério da Educação. Talvez por isso, esteja em último lugar no ranking do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, entre os 92 municípios do Estado.



























Saiba mais sobre o Caso Expoente aqui no Blog Opiniões do jornalista Aluysio Abreu Barbosa.

SJB PAGA R$ 125 MIL POR SHOW QUE CAMPOS PAGOU R$ 80 MIL




O cantor Péricles se apresentou no dia 08/02/2013 no Farol de São Thomé, por R$ 80 mil conforme  publicação no Diário Oficial de hoje. O mesmo cantor foi contratado pela Prefeitura e São João da Barra por R$ 125 mil para cantar em Grussaí seis dias antes, no dia 02/02/2013, como já foi publicado aqui. A diferença é de R$ 45 mil.
Veja abaixo os atos oficiais.
Detalhe: a empresa que intermediou os shows foi a mesma. Se num  show a estrutura estava incluída e na outra não, explica a diferença mas não justifica a omissão.

Publicação na página 4 do Caderno de Clasificados da Folha da Manhã de 11/03/2013


Publicação na página 2 da edição de hoje do Diário Oficial do Município de Campos

PMCG VAI REFORMAR MERCADO EM 8 MESES POR R$ 14,4 MILHÕES


(fotos do Blog Campos dos Goytacazes em foto aqui)
Na bucólica década de 20, o Mercado Municipal recém construído e praticamente deserto

Quase cem anos depois o local é o retrato do caos: prédio em decadência, falta de disciplina do trânsito e improviso

Símbolo do arrojo dos anos 20 do século passado, o relógio do Mercado não funciona há décadas





Inaugurado da década de 20 do século passado pelo então prefeito Luiz Sobral, o Mercado Municipal de Campos vai passar pela maior reforma de sua história de quase cem anos.
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, página 10, o extrato do contrato 143/2013 (Concorrência pública 014/12) para reforma do Mercado Municipal. Valor da obra? R$ 14.467.768,29 e oito meses de prazo para conclusão.

Veja extrato contrato abaixo:


quinta-feira, 2 de maio de 2013

PREÇO DA TRANSPARÊNCIA (RETIFICAÇÃO)

A nota publicada abaixo (aqui), sobre a contratação de empresa pela Câmara Municipal de Campos para transmitir as sessões pela Internet contém erro de interpretação por parte do blogueiro. Como o objeto do contrato não é apenas a transmissão da sessões mas também a "prestação de serviços e manutenção da área de TI [Tecnologia da Informação]" não é correto afirmar que o custo de cada transmissão é de R$ 1.300,00 como eu afirmei.
A retificação foi feita após ler aqui, no Blog de Cláudio Andrade, a explicação de um sócio da empresa contratada.

Atualização às 17h20 de 03/05/2013 para acrescentar comentário recebido hoje por e-mail e enviado por sócio da empresa vencedora, Fernandino Souza Neto:


Ricardo, boa tarde. 

Parabéns pelo bom senso e retificação da notícia. 

Quanto ao seu comentário "Por mais genérico que seja isso.", vale destacar: 

A Lei nº 8.666/93, em seus arts. 14, 38, caput e 40, inciso I, dispõe que o objeto da licitação deve ser caracterizado de forma adequada, sucinta e clara. Esta foi a definição de serviço escolhida pelo órgão em questão. 

Sobre o serviço, lhe informo a título de informação que o Edital conteve 47 páginas, sendo 13 do Termo de Referência com a descrição dos mesmos.

Agradeço a oportunidade. 

Atenciosamente,
Fernandino


DE VOLTA À PAUTA NA INTERTV

Do Blog Estou Procurando... (aqui):


quinta-feira, 2 de maio de 2013

Compra de livros feita pelo governo rosinha garotinho na pauta de novo

A Intertv que  fez hoje nova matéria sobre a compra de livros feita pela Prefeitura de Campos à Expoente  retornou o link(reveja aqui) da matéria anterior e que  teria  provocado a demissão do apresentador e editor do telejornal.
 O governo rosinha  abriu mão do material didático doado pelo governo federal porque segundo   disse na Rádio Diário FM (aquio deputado garotinho os livros do MEC (Ministério da Educação e Cultura)  fazem parte do Kit Gay e  ensinam a prática do sexo anal.
A informação do retorno do link  me foi passada pelo sempre atento Cleber Tinoco em comentário no Facebook. Lá também fui informada que  na semana seguinte a " demissão" Luiz Gonzaga participou da cobertura da Sportv na transmissão do jogo FlamengoX Macaé. 
A compra também está na pauta do TCE (aqui). Será que entrará na do MP? 

ALGUÉM VAI EXPLICAR ESSA?




Expoente: TCE vê indícios de irregularidades na contratação sem licitação

Nas últimas semanas, após as denúncias trazidas ao conhecimento do grande público pelo vereador Marcão (PT), iniciou-se uma ampla discussão sobre a legalidade da compra de material didático da empresa EXPOENTE pelo Município de Campos. Aqui, no blog Opiniões, do Jornalista Aluysio Abreu Barbosa, você leitor pode se aprofundar e conhecer melhor os fatos que apontam para uma suposta ilegalidade dos processos de aquisição desse material, que poderia ser adquirido gratuitamente através do Governo Federal.
A fim de obter maiores informações sobre a questão, realizei pesquisa no banco de dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em que foi possível constar que no último dia 25 de janeiro, referido Tribunal, através de voto do Conselheiro Julio Rabello, determinou a notificação da Secretaria de Educação de Campos, Joilza Rangel,  para que a mesma, no prazo legal, apresente suas razões de defesa por ter celebrado a contratação direta da empresa Expoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda. que tem como objeto a aquisição de materiais didáticos para educação infantil no valor de R$ 7.983.963,90.
No entendimento do TCE, a justificativa apresentada pela Secretária de Educação para contratação da EXPOENTE, sem licitação, restaria afastada pelo fato do Município, em 2009, ter contratado a mesma empresa através de procedimento licitatório. Abaixo, seguem os principais trechos da decisão do Tribunal de contas, que pode ser visualizado na íntegra, aqui.
Notem, caros leitores, que este blogueiro não está afirmando que houve irregularidades, mas apenas que o TCE encontrou indícios de que isso tenha ocorrido. Não se pode negar que essa situação é no mínimo obscura e que investigações mais aprofundadas devem ser realizadas.
A Câmara Municipal deveria seguir o exemplo do TCE e requerer esclarecimentos do Governo Municipal, até mesmo para eliminar qualquer tipo de contestação, caso as irregularidades não sejam comprovadas. Nos últimos meses, diversas audiências públicas foram realizadas na Casa Legislativa, para discutir assuntos sensíveis do município. Acredito que o caso Expoente também comportaria uma audiência pública, para que o Executivo Municipal possa esclarecer de forma definitiva algumas questões: O que diferencia o material da Expoente? Qual a razão para escolha desse material e não o de outras empresas? O material fornecido pelo Governo Federal, gratuitamente, não poderia ser utilizado, já que se mostrou eficiente em outros municípios mais bem colocados no IDEB? O município recebeu ou não o material do Ministério da Educação? Se sim, o que foi feito com os livros? Os procedimentos licitatórios foram realizados de forma correta? Os professores aprovam a utilização do material da Expoente?


EXPOENTE
EXPOENTE 2
EXPOENTE 3
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PREÇO DA TRANSPARÊNCIA

Publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município a homologação do resultado do pregão para escolha de empresa para transmitir, via internet, as sessões da Câmara Municipal de Campos. Por 12 meses de contrato a Câmara vai pagar R$ 156.000,00, ou seja, R$ 13 mil por mês. Como são, geralmente três sessões por semana, dá um total de 12 transmissões por mês. E como são 10 meses de trabalhos, descontados os recessos de julho e janeiro, dá mais ou menos R$ 1.300,00 por sessão.



Atualização às 22h56 - O Blog do Cláudio Andrade (aqui), que também republicou o extrato acima, acrescentou texto enviado pela empresa contratada que, por também reproduzo, por absoluta lealdade ao contraditório:

Boa tarde, 


Diferente do seu título na notícia, o valor informado não é para transmitir as sessões, conforme pode ser observado no objeto que por sua vez foi copiado e colado no Blog, retirado do Diário Oficial de hoje. Segue abaixo: 



"objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI e transmissão ao vivo via internet das sessões da Câmara Municipal de Campos"



A transmissão é um serviço parte do objeto, inclusive, a menor. 

Atenciosamente, 
Fernandino 

Sócio Administrador Fernandes & Guedes.

Atualização às 23h13 para corrigir o texto original de acordo com as informações da atualização anterior, porque como o valor se refere a "prestação de serviços e manutenção da área de TI [Tecnologia da Informação] E sessões da Câmara", não é correta a conta de R$ 1.300,00 o custo de transmissão por sessão porque o contrato contempla também a "prestação de serviços e manutenção da área de TI". Por mais genérico que seja isso.
Veja matéria retificadora (aqui).

terça-feira, 30 de abril de 2013

SÓ FALTA GANHAR A COPA DE 2014

Depois de Messi, o melhor jogador do mundo e o Papa Francisco, a Argentina (vejam só) agora tem até uma rainha. É a rainha Máxima, mulher do novo rei da Holanda, Willem-Alexander van Oranje-Nassau, que assume o trono com a renúncia da mãe, Beatrix, que reinou 33 anos. Máxima Zorreguieta Cerruti nasceu no Barrio Norte, zona nobre de Buenos Aires. 
Se bem que nesse quesito estamos empatados, porque a rainha Silvia, da Suécia, é brasileira
Confira a história aqui.


EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ OPERÁRIO COMPLETA 50 ANOS



O Educandário para Cegos São José Operário completa na próxima quarta-feira, dia 1º de Maio, 50 anos. Para marcar a data, com apoio do Grupo Outside, acontece às 17h procissão, em seguida Missa com Benção do Trabalhador. Logo depois, haverá uma cerimônia de agradecimento aos colaboradores e assistidos. A fundadora Nídia Lysandro falará em um vídeo sobre todo trabalho do início e como foi criar uma instituição aos moldes do Instituto Benjamin Constante.

Em meio século de existência, o centro de reabilitação para pessoas cegas e de baixa visão tornou-se referência no Norte e Noroeste Fluminense e até em outros estados. Para a presidente Cristina Salgado, há muito o que comemorar, mas, também, um longo caminho ainda a ser percorrido, especialmente na inserção da pessoa com deficiência visual no mercado de trabalho.

Atualmente, o São José Operário atende 110 pessoas. Lá, elas são reabilitados através de oficinas , aprendizado sistema braile e também contraturno escolar onde recebem instruções para inclusão escolar.

No Educandário, o deficiente visual aprende a ser independente e a ter uma vida praticamente normal. Lá ele recebe instruções de como caminhar sozinho - primeiro caminha dentro  da instituição, depois o uso de bengala, em seguida caminhar ao redor da instituição, até chegar a sua casa sozinho.

Lá é oferecido, também Ecoterapia, que atende 120 crianças, com deficiência visual,  síndrome de Down, autismo, paralisia cerebral. 

De seis anos para cá, a Educandário passou a atender pessoas que perderam a visão decorrente  de doenças da terceira idade, que reaprendem a viver com independência.

- Nosso maior problema é inserção no mercado de trabalho. Então, muitos dos nossos profissionais são ex-alunos da instituição. Formamos o primeiro jornalista cego de Campos, além de pedagogo e professores. Temos certeza que continuaremos rompendo barreiras – afirma Cristina Salgado, que preside a instituição há 17 anos.

Colaboração da jornalista Suzy Monteiro.

SESSÃO SOLENE DEVOLVE MANDATO SIMBÓLICO A JACYR BARBETO


Acontece neste momento, com transmissão ao vivo aqui a sessão solene da Câmara Municipal de Campos em que está sendo devolvido a Jacyr Barbeto, simbolicamente, o mandato de vereador. Jacyr, já falecido, foi o único vereador de Campos cassado pela ditadura militar de 1964.
O ex-vereador Hélio Coelho faz um discurso emocionado.
Jacyr foi eleito pelo PSP (partido Socialista Progressista) para o mandato de 1963-1967 e cassado em 1964. Com a redemocratização,  filiou-se ao PDT e foi diretor do Detran em Campos no primeiro governo Leonel Brizola (1983-1986)

Professor e ex-vereador Helio Coelho



Viúva de Jacyr Barbeto recebe diploma de vereador

Alexandre Barbeto, filho da Jacyr agradece homenagem


REITORIA DA UENF NEGA PERSEGUIÇÃO A PROFESSOR


A Reitoria da Uenf divulgou nota, agora há pouco, sobre a denúncia do professor Marcelo Oliveira, publicada aqui ontem:


Nota da Reitoria da UENF

Sobre o caso do professor Marcelo de Oliveira Souza, a Reitoria da UENF esclarece o seguinte:

01 – O professor faltou ao trabalho sem justificativa durante 21 dias consecutivos em novembro de 2012. Em caso de ausência não justificada de dez dias consecutivos, o Estatuto do Servidor Público determina demissão por justa causa por abandono de cargo público;

02 – As ausências foram registradas em sua folha de ponto, o que gerou automaticamente, no Sistema de Administração de Pessoal do Proderj (administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão / Seplag), a suspensão do pagamento dos salários, como determina a legislação;

03 – Uma sindicância — que ouviu o professor e oito testemunhas, além de reunir provas documentais, incluindo e-mails de alunos reclamando sua ausência —, confirmou o abandono de cargo público. O professor teve acesso a todo o conteúdo do processo, incluindo transcrição de depoimentos e provas documentais, e foi ouvido na companhia do seu advogado;

04 – Como o caso realmente comporta demissão, e uma sindicância não tem poderes para recomendá-la, o processo está sendo remetido à Comissão Permanente de Inquérito, onde, novamente, o professor terá ampla oportunidade de defesa;

05 – Quanto ao não pagamento dos salários desde então, cabe destacar que o professor impetrou mandado de segurança visando reverter as medidas tomadas pela UENF, mas a liminar foi negada;

06 – Como se nota, não há, neste caso, qualquer traço de perseguição por parte da UENF. Por outro lado, deve-se registrar que também não há qualquer tentativa de acobertamento de cunho corporativista.



Campos dos Goytacazes (RJ), 30 de abril de 2013