sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

TEMER,LULA, ALCKMIN E PAES SÃO DENUNCIADOS NO MESMO DIA

  Quatro principais personagens com pretensões de disputar a Presidência da República em 2018 foram denunciados à Justiça hoje. O presidente Temer (junto com seus principais patrocinadores - Moreira Franco, Padilha e Renan) e  o governador paulista Geraldo Alckmin estão na primeira delação premiada da Odebrechet. O ex-presidente Lula se enrolou, de novo, na Operação Zelotes e o prefeito carioca, Eduardo Paes, teve os bens bloqueados numa investigação de mutreta em obras para as Olimpíadas.
   É paranoia minha ou está se urdindo alguma solução heterodoxa para 2018?

JUSTIÇA MANDA TRANSFERIR CABRAL PARA CURITIBA



quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

RENAN MOSTRA QUE ALÉM DO CRIME,DESOBEDIÊNCIA TAMBÉM COMPENSA



 O Plenário do Supremo Tribunal Federal acaba de decidir,por 6 votos a 3 que Renan Calheiros pode continuar na Presidência do Senado mas não pode assumir a Presidência da República em caso de vacância do cargo.
 Na prática a medida é inócua porque Renan só teria chance de assumir interinamente a Presidência da República com o impedimento sucessivo de Michel Temer e Rodrigo Maia, já que a Constituição determina a seguinte linha sucessória:Presidente - vice - presidente da Câmara  presidente do Senado e  Presidente do STF. Mas na teoria,os estragos são irrecuperáveis.
O STF se acovardou para atender atender aos interesses do Planalto e abriu um precedente ao decidir manter na presidência dos poderes qualquer pessoa que seja ré em ação penal.
 Pelo afastamento de Renan votaram Marco Aurélio, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber e, pela manutenção do presidente do Senado, Celso de Melo, Teori Zavaski, Dias Tóffolli, Luiz Fux , Ricardo Lewandoswiski, Carmen Lúcia.
Na última segunda-feira, uma liminar monocrática do ministro Marco Aurélio Melo afastou Renan da presidência do Senado numa ação movida pelo partido da Rede Sustentabilidade, na Renan se recusou a ser notificado pelo oficial de justiça e ignorou a decisão.Na prática, emparedou o Judiciário e, pior,saiu vencedor. 
Não participaram na sessão de hoje os ministros Gilmar Mendes, que está no exterior, e Luis Roberto Barroso,impedido porque foi sócio do escritório que patrocinou a ação da Rede.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

MESA DO SENADO IGNORA DECISÃO DE MARCO AURÉLIO E MANTÉM RENAN. STF DECIDE AMANHÃ O QUE FAZER

Renan , em rápida coletiva agora há pouco. Foto:Dida Sampaio



Numa decisão inédita, a Mesa do Senado Federal decidiu ignorar a liminar concedida ontem pelo ministro do STF, Marco Aurélio Melo, afastando o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), poe ser ele réu em ação penal e estar da linha sucessória da Presidência da  República. Oito senados integrantes da Mesa,inclusive o petista Jorge Viana, vice-presidente do Senado, assinaram uma nota alegando que vão aguardar o pronunciamento do Pleno, formado pelos 11 ministros do Supremo,para decidir o que fazer. A reunião do Pleno será amanhã, a partir das 14h.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

RENAN AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO. CONFIRA A DECISÃO, NA ÍNTEGRA.






DO PORTAL DO STF


O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado Federal. Na decisão tomada nesta segunda-feira (5), o ministro leva em conta o entendimento de que réus não podem ocupar cargos que estejam na linha sucessória da Presidência da República, tema em discussão no Plenário do Supremo, mas que já tem maioria formada nesse sentido.

A decisão foi tomada após petição apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, de relatoria do ministro Marco Aurélio, na qual se discute o tema da linha sucessória. O julgamento da ADPF foi iniciado no dia 3 de novembro e cinco ministro já acompanharam o voto do relator no sentido da impossibilidade de haver réus na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento foi suspenso por pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli.

O senador Renan Calheiros tornou-se réu perante o STF no último dia 1º, quando o Plenário recebeu denúncia no Inquérito 2593, no qual é acusado de desviar verbas de gabinete para custear pensão alimentícia da filha (peculato na modalidade desvio). Autor da ADPF 402, o partido Rede Sustentabilidade sustenta na petição apresentada hoje (5) que já há maioria formada no julgamento, com seis votos proferidos, sendo improvável a alteração do entendimento adotado, o que justifica o afastamento do atual presidente do Senado.

O relator da ADPF, ministro Marco Aurélio, ressalta a necessidade de proferir a liminar a fim de evitar a permanência de um réu na linha sucessória da Presidência da República. “Urge providência, não para concluir o julgamento de fundo, atribuição do Plenário, mas para implementar medida acauteladora”, afirma o ministro. Ele ressalta que a liminar não afasta Renan Calheiros do cargo de senador, mas apenas da Presidência da Casa.

“Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”, afirmou o ministro.

domingo, 4 de dezembro de 2016

CAMPISTA PODE SER O NOVO CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RJ



Cláudio Henrique da Cruz Viana, campista formado pela Faculdade de Direito de Campos em 1990, é um dos três procuradores candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, órgão que corresponde ao de chefe do Ministério Público do Estado. Cláudio Henrique foi promotor e Campos e depois no Rio de Janeiro, onde foi promovido a procurador (membro do MP que atua nos tribunais).
Além de Cláudio Henrique, disputam os votos dos colegas os procuradores Antônio José Campos Moreira e Eduardo Gussem. A eleição será em uma semana, mas quem escolhe é o governador Luiz Antônio Pezão, mas os três candidatos defendem que a escolha recaia sobre o mais votado.

Veja abaixo entrevista de Claudio Henrique publicada em O Globo de hoje.



MORREU FERREIRA GULLAR



Do Estadão

O escritor, poeta e teatrólogo Ferreira Gullar morreu na manhã deste domingo (4), no Rio de Janeiro, aos 86 anos. Gullar estava internado no Hospital Copa D'Or, na Zona Sul do Rio. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Gullar era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) desde 2014. Ele nasceu em José de Ribamar Ferreira em São Luís (MA), em 10 de setembro de 1930.

Perseguido durante a ditadura, o escritor se exilou em Buenos Aires, onde escreveu uma das suas principais obras, “Poema sujo” (1976). O escritor voltou ao País somente em 1997 onde trabalhou em jornais e como roteirista de TV.

BASTIDORES DO "SHOW DO GAROTINHO",SEGUNDO A PF

Do Blog Opinões (aqui),do confrade Aluysio Abreu Barbosa, na Folha on Line:


O que Garotinho fez e disse entre o Hospital Souza Aguiar e o Complexo Penitenciário de Bangu? (Foto de Alexandre Cassiano – Agência O Globo)


Prisão de Garotinho: depois das câmeras, como se nada tivesse acontecido



“Como se nada tivesse acontecido”
Por Aluysio Abreu Barbosa

Como penso ter sido com a maioria, não me fez bem assistir às cenas (aqui e aqui) de transferência de Anthony Garotinho (PR), do Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo Penitenciário de Bangu, na noite do último dia 17. Vendo e revendo as cenas da sua condução coercitiva, primeira da cama do hospital, depois na saída deste, de maca, até a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), fiquei dividido entre duas das muitas interpretações do fato, que pipocaram da democracia irrefreável das redes sociais.
A primeira (aqui), à qual me inclinei pelo emocional, foi da Vanessa Henriques, estudante de Ciências Sociais da Uenf:
— Não tenho nenhum apreço pela figura de Garotinho, muito pelo contrário. Mas não consigo me regozijar nem um pouco diante dos vídeos e imagens de sua transferência para Bangu. Só consigo sentir tristeza. Só consigo lamentar por tudo isso que estamos vivendo. Só.
A segunda (aqui), na desconfiança da razão, foi do advogado e publicitário Gustavo Alejandro Oviedo:
— (Garotinho) Estava tranquilo na maca, com as mãos detrás da cabeça. Mas tinha de aparecer alguém com um telefone filmando. Pronto: começou a novela.
Confesso que, de lá para cá, como jornalista e blogueiro, busquei me afastar individualmente da cobertura do caso. Mesmo porque, após divulgar (aqui) no blog “Opiniões” o laudo médico da UPA de Bangu, dando conta que os exames de controle de glicemia capilar e eletrocardiograma de Garotinho “não apresentaram nenhuma anormalidade” — ignorado pela ministra Luciana Lóssio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que naquele mesmo dia 18 permitiria a transferência do preso para um hospital particular da sua escolha —, me espantaram as mais de 30 mil curtidas recebidas pela postagem nas redes sociais.
Se volto hoje ao assunto, é porque ontem tive acesso à boa parte do relatório da Polícia Federal (PF), feito por um dos agentes que participaram da transferência, detalhando todos os seus bastidores, certamente mais reveladores do que a acuada entrevista que Garotinho depois concederia ao jornalista Roberto Cabrini, transmitida pelo SBT no último domingo.
Depois que as portas da ambulância se fecharam aos vídeos tão vistos e comentados, impressiona (ou não?) o fato de que Garotinho “relaxou e conversou como se nada tivesse acontecido”. Conheça abaixo alguns trechos esclarecedores:
“Houve várias tentativas, por parte de todos os interessados na permanência do preso no Hospital Souza Aguiar, de frustrar o serviço de escolta policial e remoção do preso, até que após muito conversar com os médicos, explicar sobre a gravidade que seria descumprir uma ordem judicial, eles se reuniram, fizeram mais alguns exames, mediram a pressão do preso novamente e confirmaram que estava tudo bem, além de terem recebido a confirmação de que para onde o preso estaria indo, seria local adequado para acabar o tratamento dele, acabaram por assinar a alta médica”
“Garotinho agrediu física e verbalmente os policiais, que tentaram removê-lo da cama do hospital para a maca e assim para a ambulância que o transferiria, com chutes e socos (…) em uma tentativa desesperada de evitar sua transferência (…) Em um determinado momento, Garotinho disse: ‘Vocês são uns merdas! É por isso que vocês são todos pobres!’”
“A senhora Rosinha e a filha Clarissa, por várias vezes falaram em voz alta para todos ouvirem que não colocariam a roupa no Anthony Garotinho, chegando a dizer para todos ouvirem: ‘NÃO VAMOS VESTI-LO! SE QUISER LEVAR, TEM QUE LEVAR SEM ROUPA’. Ao final, Rosinha entregou apenas uma cueca para que o preso vestisse, sendo a peça de roupa íntima colocada por sua filha Clarissa (…) Foi dada a oportunidade à esposa Rosinha Garotinho de dar o último abraço em seu marido a pedido dela, fato que demorou até demais, entre uma hora e uma hora e meia, foi dada a oportunidade para o médico, a seu pedido, de fazer um exame de última hora  para ver pressão e ritmo cardíaco, fato que foi constatado que estava tudo ok”.
“A falta de respeito por parte de Garotinho e seus familiares fez com que uma simples condução de preso se tornasse um verdadeiro teatro para que ao final o Garotinho se tornasse vítima de tudo que acontecesse”.
“Logo no início do deslocamento, o preso, por conta própria, arrancou com violência o acesso venoso que estava em seu braço e houve um esguicho de sangue”
“(…) o preso Garotinho se acalmou e logo assim que as portas se fecharam, ele relaxou e conversou como se nada tivesse acontecido”.
“(…) denegriu a imagem da Polícia Federal, chamando a todos de pobres e mortos de fome e que era por essas atitudes que nós estávamos na merda. Por várias vezes ofendeu a pessoa do delegado (Paulo) Cassiano e do juiz Glaucenir (Oliveira), falando sobre a falta de caráter e perseguição pessoal contra sua pessoa”.
“Por várias vezes me pediu para atirar em seu peito, já que se eu não o matasse ele iria se suicidar dentro da prisão”.
“(…) já que mesmo que ele assumisse que cometeu crime eleitoral, o qual estava sendo imputado a sua pessoa, ele seria julgado, condenado e nem prisão sofreria”.
“Falou que se encontrasse Sérgio Cabral dentro da Penitenciária iria quebrar sua cara”.
Ainda que num artigo como este se pretende, a opinião seja o fim, ela aqui se torna desnecessária. Por motivos tão óbvios quanto a conhecida coragem física de Garotinho.

Publicado hoje (04) na Folha da Manhã

Abaixo o relatório da PF, com os destaques do blog:




GAROTINHO AGORA DIZ QUE CRÍTICA A INTERVENTOR DA SANTA CASA TERIA MOTIVADO "CRUZADA" CONTRA ELE

   Alguém já disse que o mentiroso contumaz é aquele que nunca conta a mesma história. Tem sempre detalhes novos a cada vez que tenta relatar um mesmo fato. É como naquele aforismo que diz "quem conta um conto, aumenta um ponto".
   Pois é assim o performático Garotinho. Não consegue ser entrevistado sem acrescentar detalhes, informações, insinuações sórdidas a respeito de sua prisão preventiva, hoje convertida em domiciliar pelas mãos benevolentes de uma ministra do TSE. Só lembrando: o ex-governador e ex-secretário municipal de Governo teve a prisão preventiva (sem prazo, portanto), pelo juiz Glaucenir de Oliveira a pedido do Ministério Público Eleitoral no curso de uma investigação da Polícia Federal por "compra de votos" e coação de testemunhas. (reveja aqui a decisão)
  Foi assim na entrevista ao repórter Roberto Cabrini,do SBT,  e no último sábado, dia 3, a Folha de S.Paulo publicou entrevista em que Garotinho consegue ser ainda mais mirabolante: se diz vítima de uma conspiração do delegado da PF, Paulo Cassiano Júnior, porque a (ainda) prefeita teria insinuado a hipótese de má gestão por parte do  pai do delegado, que é interventor da Santa Casa (nomeado pela Justiça). 
 Veja abaixo a entrevista publicada neste sábado na Folha de S. Paulo: 

Clina imagem para ampliar.

Em tempo: A Santa Casa de Misericórdia de Campos, entidade bicentenária, está sob intervenção judicial,a pedido do MPRJ (confira aqui) desde dezembro de 2014.Quase um ano depois, em outubro de 2015, a prefeita Rosinha Garotinho decretou (decreto 272/2015) uma intervenção da prefeitura porque o hospital havia parado de receber pacientes do SUS por falta de pagamento da municipalidade. Dias depois o Tribunal de Justiça do RJ suspendeu o decreto e determinou o retorno da junta interventora.