Do G1 (aqui)
12/11/2013 16h41
- Atualizado em
12/11/2013 18h25
Ele estava internado no Hospital São Lucas desde o dia 18 outubro. Sambista tinha 74 anos e lutava contra um câncer gástrico.
Cristiane CardosoDo G1 Rio
O cantor e compositor de samba Delcio Carvalho foi enterrado por volta
das 16h40 desta terça-feira (12) no Cemitério do Irajá, Subúrbio do Rio.
O cantor estava internado desde o dia 18 de outubro no Hospital São
Lucas, em Copacabana, Zona Sul do Rio, enquanto lutava contra um câncer
gástrico, mas faleceu às 7h desta terça.
“Delcio era um grande poeta, um grande compositor e vai fazer falta ao
nosso samba”, declarou o sambista Zeca Pagodinho na manhã desta terça,
após saber do falecimento do parceiro de samba.
O sambista, que nasceu em 1939, em Campos, na Região Norte do Rio de
Janeiro, tem entre as suas obras músicas como "Sonho meu", “Acreditar” e
“Alvorecer” com a dama do samba, Dona Ivone Lara, “Vendaval da vida”,
com Noca da Portela, “Afinal”, com Ivor Lancellotti , entre outras.
"Delcio era gente finíssima. Ele deixou muita música boa por aí,
imagina o que estava guardado? Em todos os anos de convivência na
música, nunca o vi invocado, só vivia rindo, e mesmo quando já estava
doente não parecia. Como grande compositor, tratava muito bem todos a
volta dele, inclusive os que estavam começando. A música 'Acreditar'
ficará eternizada", disse o amigo Darcy Maravilha.
O cantor e compositor Diogo Nogueira também lamentou a morte de Delcio.
"Sempre cantei os sambas de Delcio Carvalho em meus shows, perdemos um
grande poeta”, afirmou.
Sérgio
Fonseca, Darcy Maravilha, Noca da Portela, Alfredo Lara da Costa no
enterro no cantor, nesta terça (12) (Foto: Glenda Almeida / G1)
Campos dos Goytacazes perde mais um talento. Morreu na manhã desta
terça-feira (12), aos 74 anos, o compositor Délcio Carvalho, parceiro de
Dona Ivone Lara em clássicos como “Acreditar”, “Sonho meu” e
“Alvorecer”. Délcio estava internado no CTI do Hospital São Lucas, em
Copacabana, se tratando de um câncer. A amiga do músico, Bertha Nutels,
ainda não informou o horário e o local do velório e do sepultamento.
Delcio teve suas composições gravadas por importantes nomes da música
brasileira, como Elizeth Cardoso em “Serenou” e “Minha verdade”, além
de participar de programas de calouros. Na década de 1970, ingressou na
Ala de Compositores da Imperatriz Leopoldinense. Seu último disco foi
“Dois compromissos", de 2013.
O perfil do Twitter do cantor Almir Guineto se mostrou de luto.
"Perda irreparável do Délcio Carvalho, nº baixo, compositor de 1a
grandeza. "Nada poderá me afastar do que eu sou".Mãe Natureza, estou de
mal!". O cantor e compositor Moacyr Luz também comentou no Twitter: "Só
fiz um samba com o delcio carvalho, craque, gravado pelo grupo Roda de
Saia..um poeta que escreveu al melhores palavras pra Dona Ivone", disse.
O Roda Viva recebe nesta segunda-feira (11/11) o jornalista e político Cid Benjamin, que irá falar do recém-lançado livro Gracias a la vida — Memórias de um militante,
sobre sua participação na luta armada, além de outros assuntos ligados à
política e aos rumos da esquerda no atual cenário político. Apresentado
por Augusto Nunes, o programa vai ao ar às22h, ao vivo, na TV Cultura.
Nascido no Recife, Cid de Queiroz Benjamin foi líder estudantil em 1968
e, depois, participou da guerrilha urbana. Preso em 1970, foi libertado
em troca do embaixador alemão Giovanni Enrico Bucher. Passou quase dez
anos no exílio. Foi fundador do PT e hoje é filiado ao PSOL. Jornalista,
Cid trabalhou em O Globo e no Jornal do Brasil. Foi
professor nas Faculdades Integradas Hélio Alonso(Facha) e
superintendente de Comunicação na OAB/RJ. É também autor do livro Hélio Luz, um xerife de esquerda (Relume Dumará, 1998).
O programa conta com uma bancada de entrevistadores formada por
Gilberto Maringoni (professor de Relações Internacionais da Universidade
Federal do ABC), José Nêumane (colunista do jornal O Estado de São
Paulo), Laura Diniz (jornalista), Ivan Seixas (jornalista e coordenador
da Comissão Estadual da Justiça) e José Fucs (repórter especial da
Revista Época). Há ainda a participação do cartunista Paulo Caruso.
Do Portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (aqui):
11/11/2013 17:40
MPRJ pede indeferimento da recuperação judicial de duas empresas do grupo OGX
A 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu o indeferimento do
processamento de recuperação judicial das sociedades OGX Internacional e
OGX Áustria pelo judiciário brasileiro. No parecer encaminhado à
Justiça, o MPRJ ressalta que tanto as devedoras como os credores
detentores dos títulos de dívida emitidos na Áustria têm domicílio no
exterior, e por isso a reestruturação dessas sociedades empresárias
deverá ocorrer na Áustria.
A promotoria também baseou o seu parecer no princípio da
territorialidade, segundo o qual é no país da sede da sociedade
empresária que deve ser processada eventual falência ou recuperação
judicial. O pedido foi ajuizado por OGX Petróleo e Gás Participações
S.A. (“OGX Participações”), OGX Petróleo e Gás S.A. (“OGX Petróleo e
Gás”), OGX International GMBH (“OGX International”) e OGX Áustria GMBH
(“OGX Áustria”).
Para embasar o parecer, a promotoria cita o artigo 12 da Lei de introdução ao Código Civil, que prevê que “é competente a autoridade judiciária brasileira, quando for o réu domiciliado no Brasil (...)”. Menciona ainda a Lei de Falência e de Recuperação de Empresas (11.101/05), que em seu artigo 3ª determina “é
competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, de
deferir a recuperação judicial ou decretar a falência o juízo do local
do principal estabelecimento do devedor ou da filial de empresa que
tenha sede fora do Brasil”.
O Ministério Público vê, ainda, evidente contradição na conduta das requerentes, salientando que:
"Assim, ao optarem pela constituição dessas sociedades na Áustria, é
porque não queriam estar submetidos à legislação brasileira, sobretudo
fiscal! E agora, no momento de dificuldade, não nos parece legítimo as
requerentes pretenderem a guarida do Poder Judiciário Brasileiro e das
leis brasileiras, antes relegados por opção própria. Trata-se da
aplicação do princípio do venire contra factum proprium,
corolário da teoria dos atos próprios, cuja fonte primária é o princípio
da boa-fé objetiva, positivado no artigo 422 do Código Civil Brasileiro
(...). Resumindo o ponto: o grupo OGX criou duas sociedades
empresariais no exterior; emitiu títulos por estas sociedades no
exterior; se comprometeu a honrar esses títulos no exterior; elegeu
como foro competente para dirimir eventuais controvérsias local no
exterior; recolheu eventuais tributos referentes a essas obrigações no
exterior; mas suplica a aplicação da jurisdição brasileira para
reestruturar tais operações.", destacaram, no parecer, os promotores de
Justiça Marcos Lima e Leonardo Marques.
No documento, a promotoria lembra ainda “que tanto a OGX
Internacional como a OGX Áustria não possuem filial ou ativos físicos no
Brasil” e que existe autonomia patrimonial entre as empresas, apesar de
elas pertencerem ao mesmo grupo econômico.
Sobre a possibilidade do *litisconsórcio ativo para a referida
recuperação judicial, com referência às empresas OGX Participações e OGX
Petróleo e Gás, o MP não se opõe que o processamento de ambas as
recuperações ocorra no mesmo processo, já que são interdependentes e
domiciliadas no Rio de Janeiro. Porém recomenda que seja respeitada a
autonomia patrimonial, de forma que o plano de recuperação judicial deva
ser apresentado separadamente aos credores das duas sociedades.
A promotoria também lista documentos necessários, de acordo com a
lei 11.101/05, para o deferimento do processamento da recuperação em
relação às sociedades nacionais. Por fim, destaca que a exclusão das
sociedades empresárias internacionais do polo ativo da presente
recuperação judicial não inviabiliza a reestruturação do grupo OGX.
*Litisconsórcio ativo: quando em um processo dois ou mais autores litigam contra um mesmo réu.
São João da Barra é esse belo cantinho de vermelho à direita no mapa. Uma fábula de arrecadação em 2013
Com 35.595 habitantes e pouco menos de 500 km2 (10 por cento da área de Campos), São João da Barra é um dos menores entre os 92 municípios fluminenses e, independente do crescimento registrado com os investimentos (ainda) incertos do Superporto do Açu, já tem uma das maiores arrecadações do Estado. Só de royalties e Participação Especial, São João da Barra acumula em 2013 a fabulosa quantia de R$ 205 milhões (veja abaixo), incluindo os R$ 33,6 milhões repassados nesta segunda-feira pela Agência Nacional do Petróleo.
É uma quantia fabulosa para um município pequeno, com poucas escolas e nenhum hospital e onde o maior desafio deve ser justamente como gastar tanto dinheiro.
Para efeito de comparação, além de representar cerca de 10% da área geográfica do município de Campos, em termos de população São João da Barra tem em torno de 8% dos 500 mil campistas, mas na arrecadação de royalties e PE, a comparação pula para 20%, ou seja, R$ 205 milhões contra os R$ 1.2 bilhão recebido pela Prefeitura de Campos no mesmo período.
É um paraíso.
Veja abaixo os repasses mês a mês, os trimestrais (Participação Especial) e o total acumulado até a data de hoje:
A Prefeitura de Campos recebe, nesta segunda-feira, dia 11, mais R$ 179.373.500,99 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), referentes ao repasse da Participação Especial (PE) no terceiro trimestre de 2013. Somados aos R$ 1.018.880,227,41 pagos até o último dia 20 de outubro, já são R$ 1.198.253.728,40 apenas neste ano. Veja os repasses desde janeiro aqui.
Outros municípios que recebem PE amanhã:
São João da Barra - R$ 33.697.278,54 Quissamã - R$- R$ 2.638.219,66 Macaé - R$ 13.303.910,33
Veja abaixo o repasse de amanhã para a Prefeitura de Campos já disponível para consulta no portal do Banco do Brasil (aqui).
Sobre a matéria publicada na página 25 da edição impressa de O Globo de hoje e aqui na versão on line, o deputado Anhony Garotinho postou em seu Blog mais uma cantilena de perseguição. O delírio começa no título: "Farsa do Globo tentar culpar PR pelos protestos contra Cabral".
Abaixo, a postagem do Garotinho:
Mais uma vez as organizações Globo tentam iludir o povo do Rio de
Janeiro com uma reportagem ridícula, publicada hoje em seu jornal Globo,
que se transformou no diário oficial de Sergio Cabral e da Gangue dos
Guardanapos. Tentam fazer com que o povo acredite que as manifestações
do Rio foram orquestradas por militantes do PR. Até gostaria de ter a
capacidade de colocar na rua aquelas milhares de pessoas que
espontaneamente foram protestar contra assuntos tão diversos, inclusive
contra a própria Globo e os partidos políticos. Como em todo o Brasil, o
movimento rejeitou a presença ou vinculação com qualquer partido. A
reportagem afirma que militantes do PR participaram das manifestações.
Isso pode ter acontecido, como também participaram delas militantes do
PT, do PSOL, PMDB, gente de todos os partidos e gente que não simpatiza
por partido nenhum.
O Partido da República manifestou-se claramente sobre os episódios
em todo o Brasil. Apoiou as manifestações e suas bandeiras, entre elas,
fora Globo, e repudiou qualquer atende violência praticado pela polícia
ou por qualquer grupo participante da manifestação. O PR por intermédio
de sua direção não financiou nenhum grupo para participar de movimento
ou ocupação na porta do governador Sergio Cabral. Se alguém o fez, foi
por conta própria, e tem direito de fazê-lo e arcar com as
consequências.
Como presidente estadual do PR, repúdio as mentiras publicadas na
edição de hoje de o Globo, apoiadas, segundo a reportagem, em
investigações da Secretaria de Segurança, a mesma que até hoje não
conseguiu descobrir onde está o corpo do pedreiro Amarildo mas, que a
pedido do seu chefe Cabral, já teria conseguido identificar que o PR
teria financiado manifestações. Fantasia? Delírio? Ou desespero? As
Organizações Globo trabalham pra encontrar um culpado para o desgaste de
Cabral que esconderam durante tanto tempo. Se existe alguém culpado é a
Globo que recebeu dos cofres do estado mais de R$ 700 milhões do
governo de Cabral para engordar as contas dos seus donos e ajudá-los a
subir no topo dos mais ricos do mundo às custas dinheiro público.
Sobre o assuntos ver também nos Blogs do Bastos (aqui ) e Suzy Monteiro (aqui).
No mês passado, vereadores ligados ao grupo do deputado Garotinho em Campos acusaram a presença de "forasteiros"nos protestos contra o governo Rosinha em Campos. Eles sabiam o que estavam falando, porque segundo matéria publicada na edição impressa de O Globo de hoje (página 25), grupos de outros estados teria recebido pagamento de militante do PR para se infiltrar nas manifestações na capital. A matéria é ilustrada por uma foto do deputado estadual Geraldo Pudim (PR) com Naty, assessor lotado no Gabinete de Pudim na Alerj mostrado em outra fotografia durante um protesto.
Polícia investiga participação de ativistas ‘profissionais’ em atos
Grupo vindo de outros estados teria recebido pagamento de militante do PR para se infiltrar em manifestações
Carla Rocha
Sérgio Ramalho
Publicado:
Ligado a Garotinho, Nayt vem tendo atuação intensa nos bastidores dos protestos
O Globo / Reprodução
RIO — Uma investigação da Polícia Civil pode fazer cair algumas
máscaras que tomaram as ruas da cidade. Iniciado há cinco meses, o
levantamento indica que pessoas teriam sido recrutadas, inclusive fora
do estado, para atuar em atos como o Ocupa Cabral e o Ocupa Câmara. Para
isso, teriam recebido dinheiro, alimentação e transporte. Pelo menos
seis desses ativistas desembarcaram no Rio ano passado, vindos de
estados do Norte e do Nordeste. O grupo teria se infiltrado,
inicialmente, em entidades de direitos civis e outras ONGs. A partir de
junho deste ano, quando começou a onda de protestos, passou também a
atuar nas manifestações. Alguns nomes já aparecem vinculados a partidos
políticos, como o PR.
O
caso é tratado sob sigilo pelo Departamento Geral de Polícia
Especializada, e a preocupação é reunir evidências suficientes antes de
avançar sobre os suspeitos, para não alimentar a ideia de uma
contraofensiva, também de natureza partidária. O trabalho reúne equipes
de policiais da Coordenadoria de Informações e Inteligência (Cinpol) e
da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Os
depoimentos prestados e as apreensões feitas nos últimos meses,
inclusive de computadores de pessoas detidas durante e após
manifestações violentas, dão sustentação à investigação. Até agora, já
são 349 detidos, dos quais 116 foram autuados em flagrante por porte de
explosivos, desacato, desobediência, agressão e ameaça, além de danos ao
patrimônio público e privado. Atuação nos bastidores
As
informações, no entanto, apontam para um personagem do PR, que nunca
foi detido, mas que vem tendo atuação intensa nos bastidores dos
protestos e só recentemente foi identificado pelos policiais. É
Sebastião Rodrigues Machado Júnior, até pouco tempo só mencionado em
informes como Nayt, seu apelido. Ligado ao ex-governador Anthony
Garotinho, ele é lotado, desde janeiro deste ano, no gabinete do
deputado estadual Geraldo Pudim (PR), no cargo de assessor parlamentar. É
aliado de primeira hora desde que o grupo de Garotinho era do PMDB.
Quando Clarissa Garotinho era presidente da Juventude do PMDB, Nayt foi
presidente da Executiva Provisória do PMDB Afrobrasileiro. Procurado
pelo GLOBO, ele não foi encontrado.
Nayt, que seguiu o grupo de
Garotinho na migração para o PR, aparece em fotografias ao lado do
ex-governador e de aliados políticos, entre eles Fernando Peregrino,
Geraldo Pudim, Rosinha e Clarissa Garotinho. Peregrino e Pudim não
retornaram as ligações para comentar a denúncia. Já a deputada Clarissa
Garotinho negou que tenha havido incitação do partido para levar
manifestantes para os protestos. Ela disse que já esteve em protestos
como cidadã, assim como fizeram integrantes do PSOL, PT e PV.
Nayt
já teve problemas com a polícia e foi indiciado duas vezes por
estelionato. O assessor é acusado de passar cheques sem fundos e de
ameaçar uma das vítimas, que recorreu à polícia. Em depoimento, ela
ressaltou que Nayt se identificou como policial e matador.
O
monitoramento feito pela Polícia Civil sobre a atuação dos manifestantes
ligados ao esquema capitaneado por Nayt revela um lado pouco
ideológico, inclusive com informes sobre o pagamento de R$ 450 a algumas
das pessoas que participaram dos protestos.
O assessor aparece
nas investigações como o suposto elo com alguns dos ativistas do Ocupa
Cabral, que acamparam por 52 dias no trecho da Avenida Delfim Moreira
com a Rua Aristides Espínola, no Leblon. O principal interlocutor de
Nayt entre os manifestantes seria Jair Seixas Rodrigues, mais conhecido
como Baiano. Nascido em Salvador, com ensino médio incompleto, ele
figura entre os seis manifestantes que desembarcaram na cidade no ano
anterior ao início das passeatas.
Baiano era uma das figuras
centrais do Ocupa Cabral, onde foi preso pela primeira vez em julho
passado, sob a acusação de depredar patrimônio público — no caso, uma
patrulha da PM atingida por pedras. Depois do episódio, ele voltou a ser
preso outras seis vezes por desacato, desobediência, agressão e, por
fim, acusado de ter ateado fogo a um ônibus na Avenida Rio Branco,
durante distúrbios iniciados ao fim de manifestações pacíficas. Endereços diferentes
Nas
sete vezes em que foi preso pela PM, Baiano se identificou como
integrante da Frente Internacionalista dos Sem Teto (Fist). Contudo, nos
registros de ocorrência, nas três delegacias por onde passou, ele
forneceu diferentes endereços residenciais. Um deles em Salvador e outro
no Morro Chapéu Mangueira, no Leme.
As investigações da Polícia
Civil descobriram que Baiano e outros cinco manifestantes vindos de
estados do Norte e do Nordeste entraram com pedidos de novas carteiras
de identidade no estado. O documento de Baiano, por exemplo, foi emitido
em julho passado pelo Instituto Félix Pacheco. Ele agora está numa das
unidades do complexo penitenciário de Gericinó.
A polícia ainda
não sabe o que motivou o grupo a solicitar os novos documentos. Um
levantamento nos estados de origem dos investigados está sendo realizado
com o intuito de descobrir se as informações repassadas ao IFP
correspondem à realidade e, sobretudo, se eles adotaram a estratégia
para encobrir possíveis históricos de crimes.
Militante diz que foi aliciado para organizar manifestações no Rio
Ele conta que recebeu R$ 2 mil para pagar despesas de 15 pessoas
Carla Rocha
Sérgio Ramalho
Publicado:
Anderson, que denunciou o aliciamento: “Estou cumprindo o meu papel de cidadão”
Agência O Globo / Custódio Coimbra
RIO — O trabalho da polícia, que investiga a atuação de ativistas
profissionais em protestos como o Ocupa Cabral e Ocupa Câmara, poderá
receber uma contribuição de peso vinda da Baixada Fluminense. Com o
objetivo de revelar o que acontecia nos bastidores dos protestos, o
autônomo Anderson Harry Grutzmacher tomou a decisão de se infiltrar na
organização do PR. A história que ele conta, amparada pela gravação de
conversas feitas por meio do seu celular, coincide com as suspeitas
levantadas no decorrer da investigação.
Veja também
Um
dos áudios que estão em seu poder foi gravado, segundo ele, dentro da
presidência do PR e tinha como interlocutor Fernando Peregrino,
secretário-geral do partido. Na conversa, Anderson propõe a Peregrino
que a legenda patrocine uma ocupação na porta da casa do senador e
ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias (PT). Sob o argumento de que
“Cabral já está morto”, Anderson alerta para a possibilidade de
crescimento do petista, que será candidato ao governo do Rio. O
denunciante diz que a conversa aconteceu num contexto em que ele já
havia sido aliciado para organizar protestos por uma outra pessoa
conhecida no PR, Sancler Mello, diretor de Operações do Instituto
Republicano. Sancler, afirma Anderson, tinha interesse em que as
manifestações alcançassem Lindberg.
De acordo com o denunciante,
Peregrino não se empolgou, porque tinha como alvo principal Sérgio
Cabral. No áudio, o secretário-geral escuta Anderson falar, assente
algumas vezes e pergunta sobre a experiência dele. O autônomo responde
que cuidará de tudo. Quando foi encaminhado a Peregrino, o próprio
Sancler, segundo o denunciante, o teria orientado a solicitar, além de
ajuda material com transporte e alimentação, uma contrapartida qualquer,
que seria de praxe. Seguindo a suposta orientação, o denunciante pediu a
interferência de Peregrino numa licitação para a compra de remédios no
município de Campos, sob o pretexto de que seria ligado a um grupo
interessado no negócio. Ao fim da conversa, o secretário-geral diz que
tem um amigo, mas que precisa de mais detalhes para analisar o pedido de
Anderson. Procurado, Sancler não foi localizado.
De acordo com
Anderson, ele foi informado de que seria filiado ao PR, mas acredita
que, ao se afastar do partido, foi desfiliado. No Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o autônomo não consta como integrante ao PR. O órgão
informou que não controla a relação de filiados e que cabe aos partidos
mantê-la atualizada.
— Entrei para participar da militância por
ideologia, porque queria mudar a situação do Rio. Quando houve a
aproximação, vi que tinha muito mais coisas por trás e resolvi
denunciar. Sei que posso sofrer perseguições, mas estou cumprindo o meu
papel de cidadão — afirma Anderson.
O denunciante diz ter recebido
R$ 2 mil para pagar alimentação e transporte para cerca de 15 pessoas
que levou para manifestações. No dia 7 de setembro, garante ter recebido
uma ligação da deputada Clarissa Garotinho (PR), sugerindo que ele
conduzisse o grupo para o Palácio Guanabara. Anderson diz que se
recusou, alegando que o clima estava tenso.
O denunciante contou
ainda que, durante o período no PR, teve contato com Nayt, com quem
esteve no partido e se encontrou em manifestações e no Ocupa Cabral, no
Leblon. Lá, diz Anderson, Nayt apenas passava, mas parecia ter relação
de proximidade com Baiano.
Prisão de jornalista por “crime de opinião”, ocorrida há dez anos, é recontada em livro
A
leis brasileiras não preveem em seus códigoo chamado crime de
opinião. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, afirma que
é livre a manifestação do pensamento, garantindo a todos o direito de
se expressar. Preso, em 2003, pela publicação, em 1999, de uma série de
artigos e editoriais, o jornalista Avelino Ferreira poderia, por este
ponto de vista, carregar o título de o criminoso impossível, tendo sido
condenado a 10 meses e 15 dias de prisão, incurso na Lei de Imprensa,
nos seus artigos 20 e 21 — calúnia e difamação — quando esta ainda
estava em vigor, 18 anos após o fim da ditadura militar no país. Os
textos, publicados no jornal Dois Estados, do qual era editor,
localizado na cidade de Miracema, no noroeste fluminense, criticavam a
sentença do juiz daquela comarca, que já o havia condenado em outras
ações (cível e criminal), motivadas por outro artigo, publicado em 1997,
criticando a atitude do então prefeito, que fizera uso de uma rádio
pirata para agredir verbalmente o ex-chefe do Executivo municipal com
palavras de baixo calão. A partir daí, uma história de embates entre
imprensa e Poder Judiciário se desenrola até a repercussão do caso
Avelino em jornais de todo o país e chamando a atenção de organizações
internacionais de defesa dos direitos humanos e da liberdade de
expressão, como OEA, SIP e Repórteres Sem Fronteiras.
É este o tema que norteia a narrativa do livro Opinião e Crime – A história da prisão do jornalista Avelino Ferreira,
escrito pelo jornalista Thiago Freitas (autor deste blog), e com
lançamento marcado para o dia 21 de novembro (quinta-feira), às 19h, no
Salão de Artes Edson Coelho dos Santos, na sede da Câmara Municipal de
Campos dos Goytacazes.
Com cerca de 240 páginas, a obra se baseia em jornais e peças
processuais da época, além do depoimento e opinião de personagens que
participaram das manifestações pela libertação do jornalista. Dividido
em seis capítulos, o livro, em suas primeiras partes, narra os episódios
a partir da prisão de Avelino, em sua casa, no dia 29 de agosto de
2003, retrocendendo aos textos e processos gerados por eles no fim da
década de 1990 e início de 2000. Depois, retorna às manifestações
geradas em repúdio à sua prisão e remonta a repercussão nacional e
internacional do caso, que se mantém como único na história do país,
constando, inclusive, no site da OEA, em Relatoría Especial para la Libertad de Expresión.
Com orelha assinada pelo jornalista Alexandre Bastos e prefácio do jornalista e escritor José Cunha Filho, Opinião e Crime
traz ainda um diário de prisão escrito por Avelino durante os 12 dias
em que ficou preso do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos
Goytacazes, cidade do norte fluminense, além de entrevistas com o
jornalista e diretor de redação do jornal Folha da Manhã,
Aluysio Abreu Barbosa; o fotógrafo e jornalista Aloisio Di Donato; a
jornalista e ex-presidente do Sindicato dos Profissionais em Comunicação
Social do Norte e Noroeste Fluminense (Sincom), Sofia Vecce; a pedagoga
Viviane Terra, esposa de Avelino; e Maurício Monteiro, advogado do
jornalista. Também estão registrados os depoimentos de Chico de Aguiar,
Vitor Menezes, Beth Araújo, Fernando Leite, Andral Tavares Filho,
Fernando da Silveira, Ricardo Avelino, Diomarcelo Pessanha, Lena
Andrade, Edson Batista, Zuenir Ventura, dentre outros.
As última páginas prestam-se a uma análise do atual quadro da relação
imprensa e Poder Judiciário, reunindo outros episódios vistos pela
opinião pública como prática de censura contra jornalista e veículos de
comunicação.
Sérgio
Fonseca, Darcy Maravilha, Noca da Portela, Alfredo Lara da Costa no
enterro no cantor, nesta terça (12) (Foto: Glenda Almeida / G1)
Campos dos Goytacazes perde mais um talento. Morreu na manhã desta
terça-feira (12), aos 74 anos, o compositor Délcio Carvalho, parceiro de
Dona Ivone Lara em clássicos como “Acreditar”, “Sonho meu” e
“Alvorecer”. Délcio estava internado no CTI do Hospital São Lucas, em
Copacabana, se tratando de um câncer. A amiga do músico, Bertha Nutels,
ainda não informou o horário e o local do velório e do sepultamento.
A
leis brasileiras não preveem em seus códigoo chamado crime de
opinião. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, afirma que
é livre a manifestação do pensamento, garantindo a todos o direito de
se expressar. Preso, em 2003, pela publicação, em 1999, de uma série de
artigos e editoriais, o jornalista Avelino Ferreira poderia, por este
ponto de vista, carregar o título de o criminoso impossível, tendo sido
condenado a 10 meses e 15 dias de prisão, incurso na Lei de Imprensa,
nos seus artigos 20 e 21 — calúnia e difamação — quando esta ainda
estava em vigor, 18 anos após o fim da ditadura militar no país. Os
textos, publicados no jornal Dois Estados, do qual era editor,
localizado na cidade de Miracema, no noroeste fluminense, criticavam a
sentença do juiz daquela comarca, que já o havia condenado em outras
ações (cível e criminal), motivadas por outro artigo, publicado em 1997,
criticando a atitude do então prefeito, que fizera uso de uma rádio
pirata para agredir verbalmente o ex-chefe do Executivo municipal com
palavras de baixo calão. A partir daí, uma história de embates entre
imprensa e Poder Judiciário se desenrola até a repercussão do caso
Avelino em jornais de todo o país e chamando a atenção de organizações
internacionais de defesa dos direitos humanos e da liberdade de
expressão, como OEA, SIP e Repórteres Sem Fronteiras.