sábado, 19 de setembro de 2015

PAPA FRANCISCO JÁ ESTÁ EM CUBA

Do G1:

O papa Francisco chegou neste sábado (19) em Havana, a primeira etapa da décima viagem internacional de seu pontificado e na qual visitará Cuba e Estados Unidos, dois países que estão em pleno processo de retomada de suas relações bilaterais.


O avião pousou no José Martí, Aeroporto Internacional de Havana, pouco antes das 17h (horário de Brasília), onde o papa foi recepcionado com uma cerimômia. Bispos cubanos, incluindo o arcebispo de Havana, o cardeal Jaime Ortega, estavam presentes, além do presidente cubano, Raul Castro.
Vento retira barrete do para Francisco após desembarque em Cuba (Foto: Ramon Espinosa / AP)Vento retira solidéu do para Francisco após desembarque em Cuba (Foto: Ramon Espinosa / AP)
Em discurso após o desembarque, o presidente deu as boas vindas ao papa e agradeceu o apoio do pontífice ao diálogo entre os Estados Unidos e Cuba. "O restabelecimento das relações diplomáticas foi um primeiro passo no processo de normalização dos vínculos entre ambos os países."

Matéria completa aqui.

JUSTIÇA REABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ATUAÇÃO DE EDUARDO CUNHA COMO PRESIDENTE DA CEHAB NO GOVERNO GAROTINHO. CASO ESTÁ NO STF.



Da Folha de S.Paulo (aqui):



Juiz do Rio desarquiva inquérito sobre Eduardo Cunha e o envia ao STF
Alan Marques/Folhapress

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)


MÁRCIO FALCÃO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA18/09/2015 19h55

O juiz titular da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Marcello de Sá Baptista, determinou no último dia 19 o desarquivamento e o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um antigo inquérito que investigou a participação do hoje presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em suposta irregularidade na Cehab (Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro).

A Justiça do Rio pede que o STF analise se há indícios para investigar Cunha no caso.

Cunha comandou a Cehab em 1999 e 2000. As investigações sobre o caso foram iniciadas após envio ao Ministério Público de representação pelo hoje deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), na época deputado estadual.

Em sua decisão, o juiz argumentou que o Ministério Público do Rio de Janeiro não tinha competência para arquivar a investigação que realizou posteriormente, já que Cunha detinha, então, foro privilegiado no STF por ser deputado federal.

De acordo com o relato do juiz, o arquivamento do inquérito no Rio se deu baseado em informação não oficial de que uma investigação do mesmo caso no STF teria também resultado em arquivamento.

O pedido da Justiça do Rio será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Após a manifestação da Procuradoria-Geral da República, a expectativa é de que o caso seja enviado pela presidência do STF ao ministro Gilmar Mendes, que já foi relator de um inquérito com fato semelhante.

INQUÉRITO SEMELHANTE

Em maio, Janot chegou a pedir ao STF acesso ao inquérito relatado por Gilmar sobre sonegação fiscal no período em que Cunha presidia a Cehab. O caso chegou ao STF em 2004 e foi arquivado em 2005.

O processo foi enviado pelo Supremo à Procuradoria, que no dia 14 de agosto devolveu o caso ao STF sem apresentar nenhuma manifestação.

Na quarta (16), o inquérito foi enviado para o arquivo do STF.

Os procuradores buscavam neste antigo inquérito eventuais provas que possam servir nas investigações contra Cunha na Operação Lava Jato. O processo já foi enviado pelo Supremo à Procuradoria, que no dia 14 de agosto devolveu o caso ao STF sem apresentar nenhuma manifestação. Na quarta (16), este inquérito foi enviado para o arquivo do STF.

A assessoria de Cunha disse que ele não comentaria a decisão do juiz do Rio porque não sabe do que se trata. A defesa do peemedebista também afirma que não foi notificada pelo STF.

Reveja aqui o que Leonel Brizola dizia de Cunha em 2000.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

PMCG E EDAFO CANCELAM CONTRATO PARA OBRAS NO CESEC

                                                     Fotos: Ricardo André Vasconcelos - 14/09/2014

A Prefeitura de Campos e a Edafo Construções Ltda. rescindiram o contrato 0185/2014, pelo qual a empreiteira realizaria obras de reforma e pintura em parte da sede do Poder Executivo, o Centro Administrativo José Alves de Azevedo (antigo CESEC), por R$ 1.088.229,54 (veja placa acima publicada aqui no blog em setembro/2014). A rescisão do contrato, bilateral, foi publicada na edição desta sexta-feira, 18/09/2015 do Diário Oficial (abaixo).
A Edafo Construções foi protagonista de uma investigação eleitoral na disputa do ano passado. Num galpão da empreiteira foi encontrado farto material de campanha eleitoral de candidatos do PR. (reveja aqui).




quinta-feira, 17 de setembro de 2015

PMCG DÁ R$ 50 MIL PARA CDL FATURAR R$ 5 MILHÕES NA FEPE. TÁ CERTO ISSO?

A Prefeitura de Campos, a mesma que deve fechar 2015 com uma queda de arrecadação de R$ 1 bilhão, doou à Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a quantia de R$ 50 mil como "contribuição" para realização da 27ª Fepe (Feira de Preços Especiais), realizada no final de semana passado. O pagamento foi realizado no último dia 15 (terça-feira), conforme informação do Portal da Transparência (processo - 20150100000559 - Ordem bancária 2015OB00549), mesmo que o extrato do termo de contribuição tenha sido publicado apenas na edição de hoje (17/09/15) do Diário Oficial. Mero detalhe.
O desconfortável mesmo é ver uma entidade rica como a CDL, cujos sócios faturaram R$ 5 milhões com o evento (veja aqui e abaixo matéria do site da instituição) ganhar dos combalidos cofres municipais a merreca de R$ 50 mil. A quantia, pequena e desnecessária para a CDL, seria suficiente para a Prefeitura atender a 250 famílias do programa Cheque Cidadão.
Tem mais: essa parceria é antiga. No passado, quando os lojistas também faturaram R$ 5 milhões com a Fepe 2015, o governo Rosinha, via a sempre bondosa Codemca, doou mais: R$ 80 mil (veja ilustração abaixo).



Extrato do termo de contribuição foi publicado na página 5 do D.O de hoje (17/09/15
Abaixo, a informação, publicado no site da CDL, de que o faturamento do evento foi de R$ 5 milhões.

R$ 80 mil foi quanto a PMCG doou à CDL para ajudar na Fepe de 2014

Em 2013 (reveja postagem do Blog aqui), a PMCG também deu R$ 80 mil à CDL, que teria faturado R$ 6 milhões com a Feira.

ATO PÚBLICO UNE SERVIDORES DO INSS E CORREIOS, QUE ESTÃO EM GREVE


Da Folha on line
Yan Tavares (estagiário)
Fotos: Yan Tavares

Na manhã desta quinta-feira (17), servidores dos Correios e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram novo ato público na Praça São Salvador, no Centro de Campos. Em greve decretada nesta semana, cerca de 50 trabalhadores dos Correios, com apoio dos servidores do INSS, que já estão paralisados há 70 dias, munidos de faixas e cartazes, reivindicaram melhores condições de trabalho. Este foi o segundo ato após o decreto de paralisação nacional por tempo indeterminado decidida em assembleia no Rio de Janeiro, na última terça-feira (15).

Segundo os servidores, a próxima mobilização deve ocorrer na manhã desta sexta-feira (12), quando funcionários do INSS também farão protesto no Rio de Janeiro. Os Correios terão nova assembleia sindical na manhã da próxima segunda-feira (21).




terça-feira, 15 de setembro de 2015

LÍDERES DE SEIS PARTIDOS, INCLUSIVE O PMDB, DIVULGAM CARTA DE APOIO À DILMA

Governistas lançam manifesto de apoio a Dilma após café da manhã em Brasília (Foto: Marianna Holanda / G1)


Do G1:


Deputados, senadores, ministros e dirigentes de seis partidos da base governista (PC do B, PT, PSD, PROS, PP e PMDB) divulgaram na manhã desta terça-feira (15), em Brasília, uma carta aberta para manifestar apoio ao mandato da presidente Dilma Rousseff, que eles ressaltam, irá se encerrar somente em 31 de dezembro de 2018. O documento foi apresentado ao final de um café da manhã organizado pelo PC do B.
No manifesto de três páginas, os governistas repudiaram a articulação de oposicionistas para abrir processo de impeachment para afastar a presidente do comando do Palácio do Planalto e acusaram a oposição de alimentar artificialmente a crise política e econômica do país.
Declaramos nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 de dezembro de 2018. Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático"
Trecho da carta divulgada por políticos da base governista
Assinaram o documento, entre outros, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o presidente do PT, Rui Falcão, o senadorValdir Raupp (PMDB-RO), os líderes do PMDB e do PC do B na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) e Jandira Feghali (RJ), respectivamente. Ao todo, 21 políticos subscreveram a carta.

Leia a íntegra do manifesto divulgado pelos governistas:
Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular
Nós, representantes dos partidos que dão sustentação ao governo legítimo e democrático da presidenta Dilma Rousseff,

CONSIDERANDO que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse,  há pouco mais de oito meses, para um mandato de quatro anos, após vencer um pleito democrático,  limpo e livre;

ASSINALANDO que é dever cívico, constitucional e democrático da presidenta da República honrar o mandato a ela concedido pelo povo brasileiro até o seu final;

ENFATIZANDO que o cumprimento do mandato obtido legitimamente nas urnas significa, sobretudo, respeito ao voto popular, base de qualquer democracia digna desse nome;

LAMENTANDO, contudo, que, desde a apuração dos resultados das urnas, forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos, venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a  contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral;

CONSIDERANDO que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia;

COLOCANDO EM RELEVO que, embora manifestações populares que expressem anseios e insatisfações sejam legítimas, elas não podem servir de escusa torpe e oportunista para que invistam contra o mandato legítimo da presidenta, pois a ordem constitucional brasileira sabiamente impõe processo rigoroso e fundamentos jurídicos muito sólidos para a recepção de contestações de mandatos populares;

SALIENTANDO, ademais, que, num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma conjuntura econômica adversa e impactada pelo crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição;

OBSERVANDO, a esse respeito, que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que  dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade;

CONVICTOS de que a presidenta Dilma Rousseff, cidadã incontestavelmente proba, honrada e dedicada, de forma integral, a trabalhar pelo bem do Brasil, fez avanços notáveis em seu governo para promover o combate à corrupção, ao fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração pública, algo que seus críticos nunca fizeram;

CERTOS, do mesmo modo, de que a presidenta Dilma Rousseff, a qual enfrenta, desde o início de seu primeiro mandato, a pior crise mundial desde a Grande Depressão de 1929, esteve e está sinceramente empenhada, como o ex-presidente Lula, na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades, processo até aqui exitoso, pois resultou na extinção prática da miséria e na ascensão social de 40 milhões de brasileiras e brasileiros, o que demonstra que os acertos desses governos progressistas foram muito superiores aos seus erros; e

CONSIDERANDO, por último, que é chegada a hora de todas forças sociais e políticas efetivamente comprometidas com o Brasil e sua democracia reafirmarem sua inestimável e bem-vinda contribuição para que o país supere suas atuais dificuldades e retome, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento econômico e social, num ambiente de paz, reconciliação e respeito incondicional aos princípios democráticos;

DECLARAMOS:

       I.            Nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018;

    II.            Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático, que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático;

III.            Nosso entendimento de que o Brasil demanda a superação do atual clima político deteriorado, o qual coloca sérios obstáculos à governabilidade e à recuperação econômica, dissemina a insegurança, o pessimismo, a intolerância e o ódio político pela sociedade, bem como envenena a democracia do país, duramente conquistada com a luta incansável de gerações de brasileiros;

IV.            Nossa absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam;

   V.            Nosso sincero convite a todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no “quanto pior melhor” ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que dêem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia.

GIRO + LEGISLATIVO COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA NA CÂMARA DE CAMPOS



Um dos pontos altos do “Giro + Legislativo”, evento a ser realizado pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, nos dias 16,17 e 18 de setembro, será a palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, responsável pelo julgamento das chamadas “pedaladas fiscais” da presidente Dilma Rousseff.

Nardes participará do painel de encerramento, no dia 18, às 10h3O, que terá como tema “As contas públicas e a transparência no cenário público brasileiro”. Outras personalidades do mundo jurídico, da política e da magistratura estarão entre os palestrantes, entre eles o ex-governador e secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, e a prefeita Rosinha Garotinho.

Durante o evento, será discutida também a criação do Fundo Especial de Despesas das Câmaras, segundo assinalou o presidente da Câmara, vereador Edson Batista.

“É a Constituição Federal quem determina o número de vereadores e o orçamento, mas a maioria das Câmaras acaba devolvendo os recursos que sobram ao Executivo. No nosso caso, implantamos uma escola de gestão para melhor qualificar os recursos humanos no serviço público. Criamos a TV Câmara, que agora terá sinal aberto, visando uma maior interlocução com a sociedade. Muitas câmaras poderiam construir uma sede própria, quando a maioria delas funciona em prédio cedido pelo Executivo. Ora, os poderes são independentes”, explicou.

Sobre a expectativa de público, ele disse que a meta é lotar o plenário da Câmara, que tem 250 lugares. Para se cadastrar e receber informações do evento, o interessado pode acessar www.girolegis.com.br A inscrição é gratuita e por tempo limitado.

Programação completa no portal da Câmara (aqui).

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS: CLARISSA VOTOU CONTRA E FEIJÓ A FAVOR


Foto de Chico Alencar.


A representação municipal do PR na Congresso Nacional não fala a mesma língua e vota dividida em assuntos polêmicos. Semana passada, a deputada Clarissa Garotinho votou contra o financiamento empresarial de campanhas políticas, enquanto Paulo Feijó votou a favor.

Da página do deputado Chico Alencar no PSOL

DEPUTADOS DO RIO QUE VOTARAM CONTRA E A FAVOR DO FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS
Veja a lista dos deputados do Rio de Janeiro que votaram contra e a favor do financiamento empresarial de partidos e campanhas.

|Contra o financiamento empresarial de campanhas|

Alessandro Molon - PT
Benedita da Silva - PT
Chico Alencar - PSOL
Chico D Angelo - PT
Clarissa Garotinho - PR
Cristiane Brasil - PTB
Ezequiel Teixeira - Solidaried
Glauber Braga - PSB
Jandira Feghali - PCdoB
Jean Wyllys - PSOL
Luiz Sérgio - PT
Marcelo Matos - PDT
Miro Teixeira - PROS
Wadih Damous - PT

|Favorável ao financiamento empresarial|


Alexandre Serfiotis - PSD
Alexandre Valle - PRP
Altineu Côrtes - PR
Aureo -Solidaried
Celso Jacob-PMDB
Celso Pansera- PMDB
Deley -PTB
Dr. João- PR
Eduardo Cunha - PMDB (Regimento, Art. 17: Presidente não vota; mas declarou repetidas vezes ser a favor do financiamento empresarial, até pq. é grande beneficiário dele)
Felipe Bornier - PSD
Fernando Jordão - PMDB
Francisco Floriano -PR
Hugo Leal - PROS
Indio da Costa - PSD
Jair Bolsonaro - PP
Julio Lopes - PP
Leonardo Picciani - PMDB
Luiz Carlos Ramos - PSDC
Marcos Soares - PR
Marquinho Mendes - PMDB
Otavio Leite - PSDB
Paulo Feijó - PR
Roberto Sales - PRB
Rodrigo Maia - DEM
Rosangela Gomes - PRB
Soraya Santos - PMDB
Sóstenes Cavalcante - PSD
Walney Rocha - PTB

|Não votaram|


Cabo Daciolo - sem partido (lic.saúde)
Sérgio Zveiter - PSD
Simão Sessim - PP( lic. Saúde)
Washinton Reis - PMDB


NA CPMF SERÁ DE 0,20% E FINANCIARÁ APOSENTADORIAS POR QUATRO ANOS

Levy e Nelson Barbosa (Fazenda e Planejamento) chegam para anunciar as medidas de contenção do deficit - Foto Ag Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. O objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões. A cobrança será feita por quatro anos e, ao invés de financiar a Saúde, como o imposto anterior, terá os recursos integralmente utilizados para pagamento de aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A volta da CPMF está entre as medidas anunciadas nesta tarde pelo governo federal para viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
Além de anunciar medidas para aumentar receitas, o governo informou que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões.

Além disso, o governo informou que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

domingo, 13 de setembro de 2015

MANHÃ DE CHUVA E ACIDENTES NA ÁREA URBANA DE CAMPOS

Foto: Thais Tostes (Folha on line)


foto Jean Santos (Blog Pense Diferente -aqui)
Depois de um acidente envolvendo três veículos no cruzamento da 28 de Março com Rua do Leão, conforme divulgou o Blog Pense Diferente, agora há pouco um outro carro de passeio, de cor branca, colidiu com um poste na esquina da Rua Voluntários da Pátria com Rua Formosa. Com a colisão, houve um princípio de incêndio, mas ainda não há informações sobre a situação dos ocupantes do veículo.
Segundo informações do Folha on Line ninguém ficou ferido.

Atualização às 22h36 para correção da informação quanto ao local do segundo acidente: Foi na Rua Voluntários da Pátria com Rua Formosa, e não Barão da Lagoa Dourada, como informei original e erradamente.