quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Maldição do mandato único

No comando da campanha de Rosinha Garotinho a preocupação maior não é o que pode vir a acontecer com a candidatura do atual adversário e ex-amigo-de-fe-irmão-camarada Arnaldo Vianna.
O que apavora o arraiá do PMDB é a chamada "maldição do mandato único" que acometeu, até a última eleição, todos que foram ungidos pelo ex-governador Garotinho.
1 - Foi assim com Fernando Leite e Paulo Cesar Martins, que nunca mais se elegeram para nenhum cargo depois de serem deputados estaduais lançados por Garotinho, em 1990.
2 - Destino igual teve Sergio Mendes, eleito prefeito em 1992 pelas mãos de Garotinho e igualmente não obteve mais sucesso nas urnas.
3 - Carlos Alberto Campista, eleito pela máquina garotista em 1990 seria uma exceção, se não fosse cassado em maio de 2005 depois de se eleger prefeito.
4 - Éber Silva, deputado federal apoiado por Garotinho em 1994, também sumiu do mapa eleitoral.
5 - Eleita governadora em 2002, Rosinha enfrenta agora o desafio de quebrar a maldição.
6 - Conseguirá?

Justiça Federal suspende convênios da Prefeitura de SJB

A 2a. Vara Federal de Campos acatou o pedido do MPF/RJ e determinou a suspensão dos convênios firmados desde 2005 entre o município de São João da Barra e o Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Inbesps). Além da suspensão dos convênios, o município de São João da Barra terá de entregar a lista atualizada dos funcionários da área de saúde e fazer concurso público, no prazo de um ano, deixando de terceirizar as contratações.
Leia a matéria, no portal do Ministério Público Federal, no link abaixo:

Movimentação do recurso de Arnaldo Vianna no TSE

Chegaram ao gabinete do ministro Eros Grau, às 19h de hoje, os autos do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 32365, do deputado federal Arnaldo Vianna, candidato do PDT à Prefeitura de Campos. O recurso é contra a decisão que indeferiu o registro de sua candidatura pela TRE.
Veja a tramitação do recurso, segundo consulta ao portal do TSE:


Acompanhamento Processual e PUSH -
Obs: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO:

RESPE Nº 32365 - Recurso Especial Eleitoral UF: RJ
MUNICÍPIO: CAMPOS - RJ
N.° Origem: 5773 PROTOCOLO: 278672008 - 20/09/2008 17:58

RELATOR(A): MINISTRO EROS GRAU
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO:

CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL:

25/09/2008 19:00-Enviado para GAB-ERG. Autos devolvidos
CPRO 25/09/2008 19:00 Enviado para GAB-ERG. Autos devolvidos .
CPRO 25/09/2008 19:00 Recebido
GAB-ERG 25/09/2008 16:53 Enviado para CPRO. Autos solicitados .
GAB-ERG 25/09/2008 16:51 Recebido
CPRO 24/09/2008 20:45 Enviado para GAB-ERG. Conclusos ao Relator (13 Volumes e11 Apensos).
CPRO 24/09/2008 20:45 Juntado o Parecer da PGE nº 53810. "...pelo conhecimento parcial do recurso, e nesta parte pelo seu improvimento."
CPRO 24/09/2008 18:30 Recebido
PGE 24/09/2008 16:12 Enviado para CPRO. Com parecer .
PGE 22/09/2008 14:42 Recebido
GAB-SJD 22/09/2008 11:12 Enviado para PGE. Vista à PGE
GAB-SJD 22/09/2008 11:11 Recebido
CPADI 22/09/2008 00:39 Enviado para GAB-SJD. Para vista à PGE
CPADI 22/09/2008 00:38 liberação da distribuição. Distribuição automática em 21/09/2008 MINISTRO EROS GRAU
CPADI 21/09/2008 15:05 Montagem concluída
CPADI 21/09/2008 11:07 Autuado
CPADI 21/09/2008 10:29 Recebido
SEPRO 21/09/2008 09:34 Encaminhado
SEPRO 21/09/2008 09:33 Documento registrado
SEPRO 20/09/2008 17:58 Protocolado

TSE confirma parecer contrário ao registro de Arnaldo


Do Portal do TSE hoje, às 19h36


Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) desfavorável ao recurso em que o deputado federal Arnaldo França Vianna (PDT-RJ), pede para continuar concorrendo ao cargo de prefeito em Campos, Rio de Janeiro.Ele teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União e alega que o julgamento deve ser considerado nulo.

O parecer é no sentido de não aceitar o recurso. Segundo a PGE, o argumento do deputado de que o Tribunal Regional não apreciou nenhuma das alegações apresentadas por ele não deve ser aceito. Observou que é impossível por meio deste recurso a discussão acerca dos motivos que levaram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro rejeitarem as contas de Arnaldo França.

Para examinar a questão, segundo o parecer, seria necessário nova análise de provas, o que é impossível por meio de recurso especial.

O caso ainda será julgado pelo relator, ministro Eros Grau (foto).
(Texto integral extraído do portal do TSE)

Recurso de Arnaldo não deve ser julgado hoje

Devido ao acúmulo de processos, o TSE não vai conseguir julgar todos os recursos pendentes dos candidatos às prefeituras e câmaras municipais até o prazo estabelecido no calendário eleitoral, que termina hoje.
Com isso, o recurso que tenta reverter o indeferimento da candidatura de Arnaldo Vianna (PDT) à Prefeitura de Campos só deverá entrar na pauta na semana que vem. Arnaldo teve seu registro indeferido pela juíza da 100a. Zona Eleitoral, Márcia Alves Succi e a decisão foi confirmada por seis votos a zero pelo Tribunal Regional Eleitoral. Arnaldo, que foi prefeito entre 1997 e 2004, tem contas de sua administração reprovadas pelos Tribunais de Contas e da União e, pelo menos às de 2003, também rejeitadas pela Câmara Municipal.
O recurso, de número 32.365, já passou pela Procuradoria Geral Eleitoral teve parecer favorável à manutenção do indeferimento e está com o relator, ministro Eros Grau.
Detalhe importante: Na última segunda-feira, foi vencedor o entendimento do Ministro Marcelo Ribeiro de que só as Câmaras Municipais têm competência para julgar as contas dos prefeitos e não os Tribunais de Contas. Foi uma decisão apertada (4 a 3) e, se Arnaldo não conseguiu reverter a reprovação de suas contas, pela Câmara Municipal, referentes ao exercício de 2003, a situação pode ficar delicada.
Existe uma informação, ainda não confirmada, de que Arnaldo teria contestado, à época, a rejeição de suas contas pela Câmara. Talvez esteja aí a brecha que garanta, ou não, a presença do candidato do PDT no pleito.
O clima é de expectativa.

Dúvida cruel

Essa é de perder o sono:
Quem vai mandar de verdade num eventual governo Rosinha é o marido Garotinho, ou Ilsan Vianna se o vencedor for Arnaldo?

PF prende PF

(Da Agência Brasil)
A Polícia Federal prendeu 22 pessoas hoje, entre elas o delegado federal titular de Volta Redonda (RJ), César Augusto Gomes Gaspar, e o delegado substituto Gustavo Steel, quatro policiais federais, dois civis e 12 empresários. Eles são acusados de corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
De acordo com as investigações, o grupo fazia o transporte clandestino de combustíveis entre Rio e São Paulo e sonegava impostos usando notas fiscais frias. A quadrilha, que também adulterava o produto, pagava cerca de R$ 30 mil por mês como propina para os policias. Segundo o superintende regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Valdinho Jacinto Caetano, as investigações começaram há cerca de seis meses, depois de constatada a baixa produtividade da delegacia da PF em Volta Redonda.

Cada um escolha a sua


Pesquisa: Instituto Precisão
Encomendada pela Rádio Campos Difusora
2 mil eleitores ouvidos entre 17 e 20 de setembro
Margem de erro: 2,2% para mais ou para menos
Pesquisa registrada na 100a. ZE no. 361/2008
(Fonte e ilustração: O Diário, de 25/09/2008)



Pesquisa: Instituto Gerp
Encomendada pela Folha da Manhã, TV Litoral e Revista Somos
829 eleitores entrevistados entre os dias 19 e 21 de setembro
Margem de erro: 3,47% para mais ou para menos
Pesquisa registrada na 100a. ZE no. 359/2008
(Fonte ilustração: Folha da Manhã, 23/09/08)



Pesquisa: Instituto Ibope
Encomendada pela Intertv Planície
602 eleitores entrevistados entre 13 e 15 de setembro
Margem de erro: 4% para mais ou para menos
Pesquisa registrada na 100a. ZE no. 1289/2008
(Fonte ilustração: Folha da Manhã. 17/09/2008)






quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Prestação de contas ou "conto da carochinha"

Já está disponível no portal do TSE, a segunda prestação de contas parcial dos candidatos à Prefeitura de Campos para quem quiser conferir, e acreditar.
Confira o Resumo:

ARNALDO VIANNA (PDT).

Receita - R$ 48.076,00
Despesa - R$ 43.076,00

ROSINHA GAROTINHO (PMDB)

Receita - R$ 137.000,00
Despesa - R$ 132.326,70

PAULO FEIJÓ (PSDB)

Receita - R$ 21.300,00
Despesa- R$ 21.242,00

ODETE ROCHA (PCdoB)

Receita - R$ 1.700,00
Despesa - R$ 1.973,00

GRACIETE SANTANA (PCB)

Receita - R$ 150,00
Despesa - R$ 150,00

MARCELO VIVÓRIO (PRTB)

Receita - R$ 0,00
Despesa R$ 0,00

Para TSE só Câmaras Municipais podem julgar prefeitos

Na sessão extraordinária da última segunda-feira, por 4 votos contra três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a competência para julgar as contas dos prefeitos é das Câmaras Municipais. A tese do ministro do TSE, Carlos Ayres Britto foi no sentido contrário, fundamendando, em resumo, que cabe às Câmaras Municipais o julgamento da administração do prefeito no que se refere à execução do orçamento, mas o julgamento técnico das contas é de competência dos Tribunais de Contas dos Estados e da União.
A decisão, a princípio, favorece ao candidato do PDT, Arnaldo Vianna, à Prefeitura de Campos, caso a Câmara Municipal não tenha rejeitado as contas dos últimos anos de seu segundo mandato. Sei que o parecer do Tribunal de Contas foi contrário nos dois ou três últimos anos de sua administração, mas não me lembro se a Câmara derrubou todos os pareceres. É bem possível, mas saberemos no máximo até amanhã.

Debate na Record

Vai ser no próximo domingo, a partir das 20h30, o debate promovido pela Record entre os candidatos às prefeituras das principais cidades que a rede de televisão tem sede, como Campos.
Vai ser o primeiro embate cara-a-cara dos que pleiteam administar a cidade nos próximos quatro anos.
Como vai ser realizado exatamente sete dias antes da eleição, o debate da Record deve ser mais produtivo para o eleitor que o da Intertv, marcado para o dia 03/10, apenas 48 horas antes da eleição.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Recurso de Arnaldo está na Procuradoria Geral Eleitoral

O recurso impetrado pelo candidato do PDT à Prefeitura de Campos, Arnaldo Vianna, contra a decisão do TRE que indeferiu o registro de sua candidatura, chegou hoje, às 14h42, à Procuradoria Geral Eleitoral. A consulta pode ser feita no portal do TSE através do link "push" e informando o número do recurso (32365). O relator é o ministro Eros Grau.
O TSE tem até o dia 25 (quinta-feira) para decidir todos os recursos pendentes e, por isso, o presidente da Corte, Ministro Carlos Ayres Brito, convocou reuniões extraordinárias para hoje e quarta-feira, além das ordinárias, terça e quinta-feiras. sempre as 19h.
As sessões podem ser acompanhadas pela TV Justiça que, para os assinantes da ViaCabo, em Campos, é trasmitida no canal 12.
O indeferimento do registro de Arnaldo Vianna ocorreu por ter ele contas rejeitadas tanto no Tribunal de Contas do Estado quanto da União. E, como chegou hoje à Procuraria Geral Eleitoral, dificilmente o recurso será julgado hoje.
No entanto, é bom acompanhar a sessão de hoje para sentir qual é a tendência da Corte para os casos semelhantes.

Regressiva

Faltam exatos 100 dias para Alexandre Mocaiber virar um retrato na parede.

Royalties

Já foi depositado, hoje de manhã, na conta da Prefeitura de Campos no Banco do Brasil, o repasse mensal de royalties pela produção de óleo e gás, desta vez referente ao mês de julho: R$ 57.841.339,08.
E a farra continua....

Celebridades

O programa eleitoral gratuito dos candidatos à Prefeitura de Campos, hoje à tarde, estava cheio de celebridades.
Teve o governador paulista José Serra, o deputado federal Márcio Fortes e o ex-prefeito de Vitória (ES), Luiz Paulo Veloso, pedindo votos para o tucano Paulo Feijó. O governador de Minas, Aécio Neves, não conta porque a sua gravação é genérica para todos os candidatos do PSDB.
Para Arnaldo Vianna (PDT) pediram votos o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, o lider do PDT na Câmara Federal, Mi ro Teixeira e o senador pedetista Cristovam Buarque.

domingo, 21 de setembro de 2008

Canal Livre


O governador do Amazonas, Eduardo Braga, é convidado de hoje do Canal Livre, que começa lá pelas 23h30 na Band.

Lula na ONU

O presidente Lula está voando para Nova Iorque para participar da abertura anual da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU).
Antes de embarcar, Lula foi o velório do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Eleno Bezerra, vítima de um acidente de carro ocorrido ontem. O presidente permaneceu por cerca de 15 minutos no local, confortou a família de Bezerra e, ao sair, falou com a imprensa.
“Acho que perdem muito os trabalhadores brasileiros e perde muito o movimento sindical. Agora, além de chorar a morte de um companheiro, é continuar trabalhando para que os trabalhadores continuem conquistando coisas e o movimento sindical se fortaleça cada vez mais”, afirmou Lula, antes de seguir para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde embarcou para Nova York.
(Com informações da Agência Brasil)

Falando em terceirizados...1

Se a decisão da Justiça do Trabalho não for revertida, o problema maior está por vir.
Explico: os 60% restantes (cerca de 10 mil funcionários) deverão ser demitidos até o dia 31 de dezembro, último dia do (des)governo Mocaiber.
Então, na prática quem vai arcar com o desgate vai ser o (a) prefeito (a) que assumir no dia seguinte.
Tanto Rosinha Garotinho (PMDB), quanto Arnaldo Vianna (PDT) prometeram soluções para o caso dos terceirizados, mas quem assumir no dia primeiro de janeiro já vai ter pela frente os mais de 10 mil novos demitidos e sem tempo para qualquer ação judicial.
E agora?
Com a palavra os candidatos.

Falando em terceirizados...

Despertado pela matéria de O Dia, fui ao portal do STF conferir como andam as duas ações pela Prefeitura de Campos tentando reverter a decisão da 2a. Vara do Trabalho de Campos de demitir os terceirizados.
A ação cautelar 2122 continua sem movimentos desde 08/09, mas o processo referente à reclamação (rcl 6479) apresentada pelo, ainda, prefeito Alexandre Mocaiber, aparece como "concluso ao relator". O que pode significar uma decisão do ministro Joaquim Barbosa nos próximos dias. Confira na consulta feita agora há pouco.
Clique na imagem para ampliar:


Novidade?

Matéria publicada na edição de ontem de O Dia sobre os critérios adotados pelo, ainda, prefeito, Alexandre Mocaiber, para escolher os 40% dos terceirizados contratados irregularmente. A ordem para demissão é da Justiça do Trabalho.
Abaixo o link para a matéria de O Dia.
(colaboração do Leitor George Coutinho)

Candidatos vão à FDC

De amanhã até o próximo dia 29, sempre às 18h30, os seis candidatos à Prefeitura de Campos serão sabatinados pelos alunos da Faculdade de Direito de Campos. A promoção é do tradicional DAJOPA (Diretório Acadêmico José do Patrocínio).
Confira no calendário-cartaz abaixo: