TRE-RJ ELEGE NOVO PRESIDENTE

Do Portal do TRE-RJ (aqui):

04/03/2015 - 20:27

Desembargador Edson de Vasconcelos é eleito presidente do TRE-RJ

O desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos foi eleito, por aclamação, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (4). "Fico sensibilizado, emocionado com essa demonstração de consideração por parte de meus pares", afirmou o desembargador. Na mesma sessão, tomaram posse como membros titulares da Corte o desembargador Antônio Jayme Boente, que assumiu a Vice-Presidência, e o juiz de direito Marco José Mattos Couto.

Após agradecer aos demais membros do Colegiado, o presidente Edson de Vasconcelos esclareceu que a eleição para a Presidência foi realizada de acordo com as regras do regimento anterior do Tribunal, conforme determina o atual regimento interno em seu art. 163, parágrafo 3º. "Por isso, não houve necessidade de publicação de edital cinco dias antes da eleição, já que o regimento anterior não previa esse prazo", explicou. "Minha intenção em realizar a eleição hoje é termos tempo para organizar uma sessão solene de posse para o presidente e o vice", afirmou o desembargador, informando, ainda, que a cerimônia será no dia 23 de março, às 17h, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, o desembargador Edson de Vasconcelos ingressou na magistratura estadual em 1984. Foi vice-presidente do TRE-RJ de 2 de dezembro de 2013 a 18 de fevereiro de 2014, quando assumiu o cargo de presidente em exercício, com o término do mandato do desembargador Bernardo Garcez.

LICENÇA DE HIRANO: BATISTA DESCARTA CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE FERRUGEM

Do Blog do Bastos (aqui):

Por alexandre bastos, em 04-03-2015 - 12h31

O presidente da Câmara de Campos, Edson Batista (PTB) comentou na manhã desta quarta-feira (04) sobre possíveis mudanças na Câmara por conta da ausência do vereador Paulo Hirano (PR), que passa por tratamento de saúde. “Temos um prazo de 90 dias, que não conta o tempo em que a Casa estava em recesso. Temos informações dando conta de que o vereador poderá retornar dentro deste prazo. Estamos cumprindo o que determina o regimento e torcendo pela volta do vereador”, explica Edson Bastista, descartando a convocação imediata do presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, Thiago Ferrugem (PR), que atualmente é o primeiro suplente da coligação PR/PRB. “Como eu disse, ainda existe um prazo e todas as ausências estão sendo justificadas, já que o vereador passa por tratamento médico”, frisou.

O blog também entrou em contato com o presidente da FMIJ, Thiago Ferrugem. Ele afirmou que, no momento, o foco é na sua atuação no Executivo. “Estou focado na Fundação e aguardando a reforma administrativa. Sobre a Câmara, não tenho conhecimento sobre o que diz o regimento interno em relação a este caso específico. Sei que sou o próximo suplente e, caso seja convocado, estarei a disposição e irei me posicionar”, informou Ferrugem, ressaltando que torce pelo retorno do vereador Paulo Hirano. “Torço muito pela recuperação do vereador Paulo Hirano. Espero que ele retorne e volte a ser líder do governo na Casa”, comentou Thiago Ferrugem.

Nos bastidores, membros da ala mais jovem do grupo rosáceo têm um entendimento diferente. Na visão deste grupo, Thiago Ferrugem já deveria ter assumido a cadeira. Alguns, inclusive, apontam uma teoria conspiratória contra Ferrugem, que foi apoiado pelo ex-presidente do PR em Campos, Wladimir Garotinho.

 Na última segunda-feira o blog “Eu Penso que”, do jornalista Ricardo André Vasconcelos, publicou nota informando que a licença de Hirano já movimentava os bastidores. Veja aqui 

ROSINHA PRORROGA CONTRATO COM PCE POR MAIS UM ANO POR R$ 17,9 MILHÕES.

O governo da Prefeita Rosinha, aquele que deve arrecadar, este ano, menos R$ 1 bilhão em relação ao ano passado, prorrogou por mais um ano o contrato com a PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. O objeto do contrato é "prestação de serviços de apoio à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e gerenciamento assistência, planejamento, orçamento e custos relativos às obras públicas no município de Campos dos Goytacazes".

O extrato do aditivo (o contrato inicial é de 2013), está na página 4 do Diário Oficial de hoje. O valor é R$ 17.905.504,58, ou cerca de R$ 1,4 milhão por mês.

PRESIDENTES DA CÂMARA E SENADO NA LISTA DE JANOT

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lista-de-janot-chega-ao-stf-cunha-e-renan-foram-informados-de-que-estao-nela,1643703O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lista-de-janot-chega-ao-stf-cunha-e-renan-foram-informados-de-que-estao-nela,1643703

Da Folha de S.Paulo

Renan e Cunha são avisados de que estão na lista de políticos da Lava Jato

DE BRASÍLIA

03/03/2015  18h46

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O comando do Congresso foi avisado nos últimos dias que constará na lista do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (3).
Citados na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL) devem ter contra si pedido de inquérito pelo Ministério Público. A informação foi confirmada à Folha por interlocutores do Planalto.
A informação de que Cunha seria alvo da Procuradoria foi antecipada pelaFolha em janeiro.
Cunha sempre negou ter qualquer envolvimento com o esquema apurado pela PF. Ele nega que tenha sido avisado de que será alvo de inquérito.
O nome de Calheiros aparece na suposta lista de políticos envolvidos com o esquema de corrupção na Petrobras, mas Renan nega qualquer envolvimento com o esquema de desvio de recursos da estatal.
Os nomes dos políticos surgiram em depoimentos prestados à Justiça por Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que firmaram acordos de delação premiada com a Justiça.
A partir do pedido de abertura de inquérito, caberá ao relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, aceitar ou não o início das investigações sobre Cunha e os demais suspeitos que se encaixam nesta situação. É praxe na corte, no entanto, acatar este tipo de demanda.
A aceitação do inquérito não significa culpa. Somente após as investigações e o processo no STF, os acusados serão inocentados ou condenados por eventuais crimes. 

	Pedro Ladeira/Folhapress
	Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, e o senador Romero Jucá

MAURO É O NOVO LÍDER DO GOVERNO

Lida agora há pouco no Plenário da Câmara, expediente da prefeita Rosinha indicando o vereador Mauro Silva, do PTdoB, para o cargo de líder do governo. Ele substitui Paulo Hirano, afastado para tratamento de saúde .

VEJA O VÍDEO DA SESSÃO DA CÂMARA ONDE GAROTINHO REVELA QUE FOI "INTERROGADO E TORTURADO DURANTE OITO HORAS" NA DITADURA

Na semana passada, conforme o Blog divulgou (aqui), o secretário Garotinho revelou numa sessão da Câmara Municipal, onde deveria ser sabatinado, que, em 1981, ele e a esposa, Rosinha, teriam sido presos, levados num camburão para a delegacia do Centro, "onde fui interrogado e torturado durante oito horas". No momento do arroubo, Garotinho fazia uma justificada defesa da democracia e um alerta aos que defendem a volta da ditadura.

Em um comentário a esta postagem, na página do Blog no Facebook, o assessor de imprensa da Câmara, o confrade Paulo Renato Porto, questionou se Garotinho tivesse mesmo utilizado a palavra "torturado".

Acima está a prova, em forma de cópia do vídeo da sessão, enviada por um amigo do Blog.

Aliás, um dos advogados que esteve com Garotinho na Delegacia, à época, Geraldo Machado, também se manifestou sobre a "tortura" (reveja abaixo):

LICENÇA DE HIRANO JÁ MOVIMENTA BASTIDORES.THIAGO FERRUGEM É O PRIMEIRO SUPLENTE

Eleito com 4.836 votos, o médico  e ex-secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, está licenciado para tratamento de saúde desde dezembro. Ele está nos Estados Unidos e a licença termina em abril

Afastado da Câmara desde o início de dezembro do ano passado, (reveja aqui), para tratamento de saúde, o vereador Paulo Hirano (PR) pode ter que prorrogar sua licença até o limite imposto pela Lei Orgânica, que é de "120 dias contínuos" (artigo 15, parágrafo I). No último dia 2 de dezembro, Hirano postou em sua página no Facebook que teria sofrido um "trauma na coluna por conta de um acidente doméstico", porém a situação, apesar de controlada, segundo fontes do Blog, obrigou o vereador a um tratamento mais complexo, nos Estados Unidos.

Thiago Ferrugem é o primeiro suplente do PR

Apesar da franca torcida para que se recupere e retorne às suas atividades o mais rápido possível, nos bastidores da Câmara já se discute politicamente o que fazer quando a licença terminar. O primeiro suplente do PR é o atual presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, o advogado Thiago Ferrugem, de 28 anos (2.299 votos), o segundo Amaro Roberto Pinto, de Dores de Macabu, com 1.997 e o ex-vereador Ailton Tavares (1.673 votos)

Amaro Pinto, 2º suplente

PMCG DESMENTE AVISO DE SUSPENSÃO DE TESTE ANTI-HIV, MAS SUSPENSÃO CONTINUA

Da folha on line (aqui)

Teste rápido de HIV é suspenso

Foto: Michelle Richa

Suspensos e sem retorno. Essa é a situação para exames rápidos que detectam HIV no Centro Especializado de Doenças Infecto-Parasitárias (Cedip), em Campos. Pacientes que tentaram fazer o teste foram surpreendidos, na última quinta-feira, com a falta do material. Na manhã dessa sexta-feira (27), alguns funcionários, que terão a identidade preservada, revelaram que, após a demissão de funcionários terceirizados, a limpeza não estaria sendo realizada, e por esse motivo, a coordenação teria optado por suspender o serviço, sem data para retorno. A denúncia sobre a suspensão do atendimento foi postada no blog Eu Penso Que, assinado pelo jornalista Ricardo André Vasconcelos. A fundadora e presidente da Associação Irmãos da Solidariedade — que existe há 27 anos, com importante trabalho de acolher e assistir portadores do vírus HIV/Aids —, Fátima Castro, lamentou a suspensão do exame, principalmente após o Carnaval, época em que as pessoas ficam mais vulneráveis a contrair doenças sexualmente transmissíveis.

Uma doméstica, que terá a identidade preservada, procurou o Cedip para realizar o teste. Analfabeta, ela não teve como ler o informativo, mas foi informada pela atendente de que o exame estava suspenso. Aos prantos, ela saiu da unidade desolada. “Meu marido morreu de Aids e o médico disse pra eu fazer o exame. A moça me disse que está suspenso e não tem previsão de retorno. O que eu vou fazer agora?”, indagou.

De acordo com a presidente da Associação, não serão somente os pacientes da Casa os prejudicados, mas toda a população de Campos e municípios vizinhos que procuram o Cedip para realizar o teste. “Estou surpresa e, agora, apreensiva, por que esta semana mesmo enviamos dois pacientes pra lá. Até que o serviço seja retomado, como faremos o diagnóstico?”, questiona.

Este mês, o Ministério da Saúde divulgou uma pesquisa indicando, que na faixa de 15 a 24 anos o número de casos no país aumentou 40% de 2006 até agora. Assinalou, ainda, que 94% dos brasileiros sabem que a camisinha é o melhor método de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST) e Aids, porém, de acordo com o levantamento, 45% da população sexualmente ativa não usariam o preservativo nas relações casuais.

Saúde diz que serviço volta semana que vem

Em nota, a Prefeitura desmentiu o comunicado e garantiu que o CDIP prossegue realizando Testes Rápidos de Diagnóstico (TRD) de segunda a sexta, no turno da manhã, normalmente. “As ações de rotina, de prevenção e orientação, também continuam acontecendo.

Nenhuma outra atividade do Programa DST/Aids/hepatites Virais foi suspensa. Os medicamentos também estão sendo distribuídos normalmente”, informa a nota, admitindo, porém, “que o órgão transferiu apenas os testes que seriam realizados quinta e sexta-feira para a próxima semana, porque ficou sem o funcionário de limpeza nesses dias, o que impedia o setor de gerar lixo infectado. No entanto, a equipe de limpeza já foi normalizada. A secretaria Municipal de Saúde pagou à Casa Irmãos da Solidariedade R$ 1.489.600,00 por serviços prestados a pessoas com vírus HIV ou Aids, em 2013 e 2014”, concluiu.

Do Blog: com a palavra o sr Alexandre Sereno, coordenador do Cerdip, que assina o comunicado. Ou seria outro ato terrorista?