sábado, 16 de agosto de 2008

Dorival Caymmi


Morreu hoje de manhã, em sua casa, em Copacabana, no Rio, o cantor e compositor Dorival Caymmi, aos 94 anos. Ele sofria de insuficiência renal e teve falência múltipla dos órgãos.
Autor de sucessos imortais como "Marina", "Morena Rosa", "Dora", "Eu vou prá Maracangalha"..., Caymmi deve ser enterrado amanhã à tarde, no Rio.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Forças federais no Rio

Da Agência Brasil
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na noite de hoje (14) que o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, deverá intensificar os trâmites burocráticos para que forças federais de segurança atuem nas eleições do Rio de Janeiro. Na prática, eles deram a Britto carta branca para acertar com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o envio de tropas das Forças Armadas, após consultar o governador fluminense Sérgio Cabral.
O governador já se declarou publicamente favorável ao auxílio.

Decretada a prisão do ex-deputado Álvaro Lins

Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Tribunal Regional Federal da 2a Região decretou hoje (14) a prisão preventiva do deputado estadual cassado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Álvaro Lins.
O pedido foi feito pela Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro, dois dias depois de Lins ter seu mandato cassado pela Assembléia Legislativa do estado.
O ex-deputado, suspeito de envolvimento com a máfia dos jogos ilegais, é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.

Arnaldo sem registro

Segundo informam os Blogs de Cláudio Andrade e Marcio Fernandes, a juíza da 100a. Zona Eleitoral, Márcia Succi, manteve o indeferimento do registro da candidatura do deputado Arnaldo Vianna (PDT).
A decisão não surpreende ninguém e os advogados de Arnaldo já trabalham para tentar garantir o registro no TRE e/ou no TSE.
Dois outros candidatos (Rosinha Garotinho - PMDB - e Paulo Feijó - PSDB) também tiveram o indeferimento de seus registros pedido pelo Ministério Público Eleitoral, mas a juíza, que acatou no primeiro momento, reconsiderou após a decisão do TSE de permitir o registro de candidato que está respondendo processo na Justiça.
Em tese (não li a decisão), a juíza estaria levando em consideração que não há condenação em última instância para Rosinha e Feijó. Diferente de Arnaldo, condenado pelo Tribunal de Contas na União (TCU), mas que apresentou, no mês passado um pedido de revisão de decisão.

MPF quer Álvaro Lins preso

Uma fonte do Blog informa que o Ministério Público Federal (MPF) pediu, agora à tarde, a decretação da prisão preventiva do ex-deputado Álvaro Lins, que teve o mandato cassado esta semana.
Mais informações daqui a pouco.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Rosinha e Feijó com registro garantido

Depois de Rosinha Garotinho (PMDB), que ontem teve o registro de sua candidatura deferido pela juíza Márcia Alves Succi, da 100 Zona Eleitoral, agora à noite foi a vez do candidato do PSDB, Paulo Feijó, ter seu registro também deferido. A informação sobre Feijó foi divulgada agora há pouco no Blog de Vitor Longo.
O Ministério Público tinha pedido o indeferimento das candidaturas de Rosinha, Feijó e Arnaldo Vianna (PDT).
Só falta Arnaldo, que deve ter mais dificuldades em ter decisão favorável em primeira instância. Ele conta em reverter a situação no TRE ou até mesmo no TSE. Arnaldo tem condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em instância definitiva, desde agosto de 2007, mas em julho deste ano foi admitido no TCU um pedido de revisão da decisão que, em tese, pode garantir-lhe o direito de concorrer.

O outro lado

Em matéria públicada no último dia 6, no portal da Prefeitura de Campos, o prefeito Alexandre Mocaiber garante que os alunos da Estácio teriam os valores respectivos às suas bolsas recebidos diretamente em conta bancário e que o convênio com a Universidade não foi renovado porque a Estácio teria atrasado a entrega da prestação de contas. A seguir,a matéria:
O prefeito Alexandre Mocaiber afirmou nesta quarta-feira (dia 6), que os bolsistas da Universidade Estácio de Sá não serão penalizados, porque a Prefeitura já está adotando as medidas administrativas necessárias para que os recursos correspondentes aos valores das bolsas sejam repassados diretamente aos alunos e, desta forma, eles mesmos efetuem o pagamento à Universidade.
― O único impasse será se a Universidade não aceitar efetuar a matrícula dos alunos até que todo o procedimento seja concluído pela Prefeitura. Mas acredito no bom senso da direção, uma vez que a não renovação ocorreu exclusivamente devido ao atraso na entrega da prestação de contas da instituição, que só foi concluída em abril deste ano, o que nos obrigou a assinar um Termo Aditivo para que a Estácio recebesse as parcelas do ano de 2007 ― disse Mocaiber.
A Prefeitura de Campos, através da Procuradoria Geral do Município, também reafirma sua disposição de resolver a situação dos alunos, efetuando o repasse do recurso diretamente aos bolsistas no encaminhamento que fará à Justiça nesta quinta-feira (dia 7), em resposta à solicitação da 4ª Vara, em ação cautelar proposta pela aluna Maria Cristina Viveiros de Vasconcelos, e outros, através da Defensoria Pública.
A ação onde a Universidade Estácio de Sá também está configurada como ré, pede ainda que seja determinada a imediata liberação da matrícula dos bolsistas. A aluna vinha mantendo contatos com Prefeitura há cerca de dois meses e foi constituída como representante dos alunos, sendo ainda portadora de um abaixo-assinado com cerca de 1.200 assinaturas. Ela se reuniu com o Procurador Geral do Município, Paulo Rangel de Carvalho, na última semana.
A controladora geral do município, Tânia Scher, esclareceu que, como a Estácio só prestou contas do convênio do ano de 2007 em abril de 2008, foi preciso a assinatura de um Termo Aditivo prorrogando a vigência do convênio até novembro deste ano, o que permitirá à Universidade receber as parcelas não recebidas em função do atraso e na apresentação da prestação de contas em desacordo as normas estabelecidas pela Prefeitura, de acordo com a legislação vigente, da qual são informadas todas as instituições na assinatura de qualquer convênio com a municipalidade.― Por determinação do prefeito Alexandre Mocaiber, após estudo jurídico e contábil estamos alterando o orçamento junto à Controladoria e Secretaria de Fazenda para encaminhamento à Câmara Municipal, criando uma nova rubrica no orçamento da Secretaria de Educação, para que o recurso possa ser repassado diretamente aos alunos, já que a legislação não permite dois convênios com o mesmo objeto em um mesmo ano ― informou Tânia.

A carta dos bolsistas da Estácio

Clique na imagem para ampliar:

Bolsistas da Estácio apelam a Lula

Divulgação

O texto abaixo foi recebido, por e-mail, do Centro Acadêmico de Psicologia da Estácio de Sá:



Bolsistas do ProCampos da Universidade Estácio de Sá entregaram nesta terça-feira (dia 12) no Rio de Janeiro uma carta ao presidente da República Luis Inácio Lula da Silva reinvindicando uma solução para o problema das bolsas universitárias.

Os estudantes estão impedidos de renovar matrícula porque a prefeitura não fez o repasse da verba referente ao ano de 2008. O objetivo foi sensibilizar o presidente para ajudar na resolução do problema.

Na ocasião, o presidente Lula participou das festividades de 71 anos da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de ato pela reconstrução da sede das entidades estudantis, que foi incendiada pela ditadura militar em 1964."O presidente nos prometeu que se empenhará pessoalmente, se for necessário, para tentar resolver o nosso problema", disse Bruno Ribeiro, presidente do Centro Acadêmico de Psicologia.

Durante o ato, Lula recebeu das mãos do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a carta de reivindicações dos bolsistas de Campos (vide foto).

O presidente também conversou rapidamente, após o ato, com dois representantes dos bolsistas, acompanhados da presidente da UNE, Lúcia Stumpf. Lula se mostrou sensível à causa dos estudantes e prometeu que sua assessoria entrará em contato com o prefeito Alexandre Mocaiber para encaminhar uma solução para o problema.De acordo com a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, a entidade está lutando junto com os estudantes da Estácio. "Manteremos as mobilizações até que os estudantes possam renovar suas matrículas", disse ela, lamentando que o problema tenha chegado até esse ponto.

Os estudantes voltam à se reunir hoje (quarta) e já preparam uma nova manifestação. Eles reclamam que não são recebidos pela prefeitura e reivindicam a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público para que seja firmado um compromisso de que o repasse será feito.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Gastos parciais no portal do TSE

Já está no portal do TSE a primeira prestação de contas dos candidatos às eleições de outubro. Dos seis candidatos à Prefeitura de Campos ainda não estão disponíveis para consultas as receitas/despesas de Paulo Feijó (PSDB) e Marcelo Vivório (PRTB).
Veja abaixo os valores dos outros candidatos:
Rosinha Garotinho
Receita - R$ 121.500,00
Despesas - R$ 41.169
Arnaldo Vianna
Receita - R$ 34.100,00
Despesas - R$ 34.100,00
Odete Rocha
Receita - R$ 0,00
Despesas - R$ 473,33
Vanderson Gama
Receita - R$ 1.000,00
Despesas - R$ 0,00

E agora?

Sem mandato e sem o manto da imunidade parlamentar, Álvaro Lins pode ter a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público Federal a qualquer momento.

Bem votado

Eleito com 108.652 votos, Álvaro Lins foi um dos cinco candidatos com maior votação para a Assembléia Legislativa em 2006. Em Campos ele teve 1.434 votos (ficou entre os 15 mais bem votados).
Foto: Alerj

As denúncias do MPF

Para lembrar do caso Álvaro Lins, clique no link abaixo e leia a matéria publicada no portal do Ministério Público Federal (MPF) no dia 29 de maio deste ano. Foi o dia em que foi deflagrada a "Operação Segurança Pública S/A", quando foram presos Álvaro Lins e outras 14 pessoas. Na mesma operação as residências dos ex-governadores Rosinha e Garotinho (Em Campos e no Rio) foram vasculhadas pela Polícia Federal.
Garotinho foi apontado pelo MPF como "chefe político" da quadrilha que teria Lins como executor. A Justiça Federal ainda não se pronunciou se aceita ou não a denúncia do MPF.

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/criminal/mpf-denuncia-garotinho-alvaro-lins-e-outros-14/?searchterm="Operação%20Segurança%20Pública%20S/A"

Ex-deputado Álvaro Lins

Reprodução TV
Álvaro Lins deixa, às pressas, o Plenário da Alerj, ao ser lido o 36 voto a favor da cassação so seu mandato

Por exatos 36 votos, o mínimo necessário, foi cassado há poucos minutos o mandato do agora ex-deputado Álvaro Lins, o ex-chefe de Polícia do governo Rosinha Garotinho, acusado de quebra de decoro parlamentar.
Dos 70 deputados, sete não compareceram, três se abstiveram e 24 votaram a favor da manutenção do mandato.
Lins já deixou o plenário.

Lins cassado

Acaba de ter o mandato cassado o deputado Álvaro Lins (PMDB).

Álvaro Lins - Resultado em instantes

Reprodução TV
O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, presidente do Conselho de Ética, no momento da votação. O parecer que recomendou a cassação de Lins é de Audir Santana (PSC).


Dos 70 deputados apenas sete não compareceram e 63 votaram.

Daqui a pouco o presidente da Alerj, Jorge Picciani deve proclamar o resultado.
Atualização às 20:08 para correção do nome do deputado, relator do Conselho de Ética.

Lins cita Augusto dos Anjos

O deputado Álvaro Lins citou Ruy Barbosa, George Orwell e terminou seu discurso citando o seu conterrâneo da Paraíba, Augusto dos Santos, declamando Versos Íntimos:

"Vês! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão - esta pantera -Foi tua companheira inseparável!
Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem, que, nesta terra miserável,
, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.
Toma um fósforo.
Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.
Se a alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija!"

Neste momento começou a votação secreta. São necessários 36 votos para cassar o mandato.

Lins leva claque à Alerj


As galerias da Alerj estão cheias de partidários de Álvaro Lins que, ao que parece, aposta na falta de quórum para cassar o seu mandato e abusa de expressões como "canalhas", "porcos" e "cachorros" para se referir a policiais federais e jornalistas.

Álvaro Lins, acusado pelo Ministério Público Federal de integrar uma quadrilha que teria cometido diversos crimes, insiste que ainda não há processo judicial instaurado contra ele. O ex-chefe da Polícia Civil chegou a ser preso por 24 horas durante a operação "Segurança Pública S/A" e liberado por um decreto da Alerj.

Na mesma operação foi pedido pelo MPF, também, o indiciamento do ex-governador Anthony Garotinho, que foi, como secretário de Segurança no governo Rosinha, o chefe imediato de Lins.

Álvaro Lins pode ter mandato cassado hoje

Está em curso a sessão que vai decidir se acata ou não a indicação do Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro de cassar o mandato do deputado e ex-chefe da Polícia Civil do governo Rosinha Garotinho, Álvaro Lins (PMDB). Ele é acusado de quebra de decoro e são necessários 36 votos para aprovação do parecer pró-cassação.
Neste momento, Lins está se defendendo da tribuna da Alerj (transmissão ao vivo pelo canal 10 da Via CaboTV) e o foco da defesa é ataque à imprensa.
O corregedor Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), autor do relatório que pediu a punição de Lins com perda de mandato, diz que as abstenções são favoráveis ao réu:
“O resultado vai depender do número de parlamentares presentes. Como, pela Constituição, voto é secreto e estipula que sejam necessários 36 votos para a cassação, se faz necessário um número de presentes superior a 50 parlamentares.”

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Show do Bilhão 1!!!!!!

Os valores ainda não estão disponíveis no portal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas qualquer cidadão pode acompanhar os repasses de recursos às prefeituras através do portal do Banco do Brasil (bb.com.br): acessar o link "poder executivo municipal" entrar em repasses, digitar o nome do município e o período.
Pois bem, hoje bem cedo, os bancos ainda fechados e já estava lá, no cofrão da Prefeitura de Campos, a fantástica quantia de R$ 174 milhões de participação especial (PE), que é uma indenização que a ANP paga pela extração em poços de alta rentabilidade. Ou seja, os pagamentos de "participação especial" também devem ser contabilizados como royalties.
A edição de O Globo, por exemplo, de domingo passado (pág.3), informou que Campos já tinha recebido este ano, em repasses mensais, cerca de R$ 298 milhões, além da participação especial, mas sem especificar os valores como se fosse apenas mais uns trocados. Ao contrário, cresceu tanto o volume de PE, que a soma de seus três repasses este ano já ultrapassa os sete pagamentos mensais feitos de janeiro a julho (ver quadro abaixo).
Portanto, de 01 de janeiro ate hoje (224 dias), já entraram nos cofres da Prefeitura de Campos, mais de R$ 7 44 milhões, ou seja, uma média diária de R$ 3,3 milhões.
Repasses mensais (de janeiro a julho) R$ 298.915.686,72
Repasse trimestral (10.02.2008) R$ 112.645.952.65
Repasse trimestral (10.05.2008) R$ 158.525.086,10
Repasse trimestral (11.08.2008) R$ 174.485.974,60
TOTAL R$744.572.700,07

Show do Bilhão!!!!

A Prefeitura de Campos recebeu hoje R$ 174.485.974,60 (isso mesmo quase 175 milhões!!!) de pagamento da Participação Especial referente à produção de petróleo no segundo trimestre de 2008. Foi o maior repasse feito até hoje pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) à PMCG.

(Mais detalhes daqui a pouco)

Na TV


A Intertv Planície vai entrevistar, a partir da próxima segunda-feira,
dia 18, os candidatos à Prefeitura de Campos. Vai ser durante a edição
noturna do telejornal regional.

domingo, 10 de agosto de 2008

Sorteio para ordem de apresentação dos candidatos

Da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza terça-feira (12) o sorteio da ordem da apresentação dos candidatos a prefeito e vereador nos programas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A propaganda gratuita começa no dia 19 deste mês e termina no dia 2 de outubro, três dias antes das eleições.
A resolução do TSE que regulamenta a propaganda eleitoral no rádio e na televisão estabelece 60 minutos diários para os partidos políticos, divididos em dois blocos.
O tempo de cada um será definido da seguinte forma: um terço do tempo de forma igual para todas as legendas e o restante pelo número de deputados federais eleitos em 2006. As coligações também servirão como base para o cálculo de tempo de cada partido.
Os programas dos candidatos a prefeito serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. Já os candidatos a vereador apresentarão suas propostas às terças, quintas e sábados, nos mesmos horários.','').replace('','') -->

Silêncio ameaçador

Engana-se quem pensa que a campanha aparentemente morna e sem ataques mútuos, seja sinônimo de uma disputa civilizada, propositiva. Pode ser o contrário.
Pode-se imaginar o que urde-se na surdina. E, para esse ambiente muito tem contribuído o silêncio de uma cobertura tímida pela mídia.
Cadê os debates, cadê as entrevistas com os candidatos nas emissoras de rádio? e E esse monte de tvs a cabo locais, inclusive uma Educativa, para que servem?

Que beleza!

RA 09/08/08
Nem tudo está perdido. Os ipês roxos na Beira-Valão já antecipam a primavera, a despeito da imundície que corre bem ao lado em volta.

Irajá 2

Da coluna "Ponto Final", de hoje da Folha da Manhã:

Acervo

Atenção, atenção pessoal da cultura do município. Deve-se esperar o período do luto passar e correr atrás do acervo do Telegiz do Irajá. Trata-se de um documento importante para a história de Campos. Tudo que saía no quadro negro da rua Formosa era registrado no papel, e não se pode perder esse acervo. Contudo, a palavra final caberá a família do comerciante, que morreu na sexta-feira.

Irajá 1

De Saulo Pessanha, em sua coluna, hoje, na Folha da Manhã:
Telegiz
O comerciante Irajá Carneiro, um cronista do cotidiano da cidade, que faleceu na madrugada de sexta-feira, criou, com o seu telegiz, um espaço destinado a repercutir com sátiras os fatos do dia-a-dia, muitas vezes em cima de deixas da política governamental.
Ralo
Em 1986, quando a crise da carne colocava pelo ralo o sucesso do Plano Cruzado, Irajá Carneiro aproveitava a pujança de Campos exibida na sua exposição agropecuária. “Paradoxo. Não há carne e o povo paga pra ver boi em pé na Pecuária”, colocou ele, no quadro negro.
Carne
Ainda em 1986, Irajá Carneiro fustigava o presidente José Sarney por importar a carne bovina. Sempre no telegiz, protestou: “Sarney foi a Argentina procurar boi-nos-ares”.

Irajá

Da coluna de Silvia Salgado, na edição de ontem de O Diário:
IRAJÁ
A cidade está de luto com a morte de Irajá Carneiro, o homem que há 25 anos inventou o Telegiz. Através deste meio de comunicação, ele denunciou as mazelas da cidade, prestou serviços, homenageou pessoas e, acima de tudo defendeu e nossa terra. Uma mídia que ele criou e acabou sendo tese de faculdade, referência e motivo de orgulho para Campos. Que Irajá ao chegar aos céus encontre escrito em tons celestiais: “Seja bem-vindo!”.

STF arquiva habeas corpus do ex-procurador de Mocaiber

Está no portal do STF www.stf.gov.br


Notícias STF

sexta-feira - 8 de agosto de 2008

Ministro arquiva HC de investigado na Operação Telhado de Vidro

O ministro Eros Grau arquivou o Habeas Corpus (HC) 95500, impetrado por um advogado preso preventivamente na operação Telhado de Vidro, que deflagrou um esquema de desvio de verbas na prefeitura da cidade fluminense de Campos (RJ). A.C.P. pedia para responder em liberdade às acusações de participar de quadrilha e organização criminosa. A polícia investiga a participação dele como laranja num esquema que envolveu contratação irregular de servidores, superfaturamento de shows musicais, abuso na utilização de cartas-convite, lavagem de dinheiro, direcionamento de licitações de obras, prevaricação, advocacia administrativa e peculato. O réu é acusado de falsidade ideológica e corrupção passiva e por receber pagamento pelas fraudes. Além disso, responderá por prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa, frustração de processo licitatório e lavagem de capital. O réu alegou que parte das denúncias sobre malversação de verbas eram hipotéticas e que não havia razões para ele continuar preso uma vez que tem residência fixa, bons antecedentes e não representa perigo à ordem pública. Ele também questionou a competência da Justiça Federal para julgá-lo, uma vez que não estaria comprovado o desvio de verbas de programa federal. Os advogados de A.C.P. alegam ainda que teria um recente entendimento do STF segundo o qual as controvérsias penais nos casos em que há indício de malversação no repasse de verbas federais aos estados, via convênio, devem ser dirimidas pela Justiça estadual. “E dentro da perspectiva de lavagem de dinheiro, não há, legalmente, estrita fixação da competência federal”, concluiu a defesa.
Processos relacionados
HC 95500

Obs.: O réu no processo HC 95500, conforme consulta no portal do STF, é identificado na notícia acima como A.C.P. é o ex-procurador-geral do município de Campos, Alex Pereira Campos.



Clique na imagem para ampliar:

Pedido de prisão de Mocaiber está no portal do MP


Do portal do MP/RJ - www.mp.rj.gov.br
08/08/2008

MPE e MPF pedem prisão ou afastamento do Prefeito de Campos

O Ministério Público Estadual e o Federal pediram à Justiça a prisão ou o afastamento do cargo do Prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, por causa do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual a Prefeitura se comprometeu a demitir prestadores de serviços contratados por meio de fundações como a Cruz Vermelha.
O TAC foi assinado em 16 de abril pelo Vice-Prefeito Roberto Henriques. Na ocasião, Mocaiber estava afastado do cargo, por força de uma decisão da 1ª Vara Federal de Campos, por conta da Operação Telhado de Vidro. Reconduzido ao cargo, ele foi comunicado da assinatura do acordo pelo MPRJ, por meio de ofício, a fim de que não alegasse desconhecer o TAC. Posteriormente, porém, o Prefeito adotou uma série de medidas para tentar desfazer o acordo.