Blog memória

Foto: Arquivo Blog

Eleições de 1990, realizadas ainda pelo sistema antigo, com cédulas e urnas de lona. A turma da foto, na época no mesmo time, atuou na fiscalização do PDT.

Da esquerda para direita: Jamilton Damasceno, Rosinha, Fernando Leite, Bete Couto, Marcos Araújo, Carlos Alberto Campista e Zacarias Albuquerque.

Naquela eleição, Leite foi eleito deputado estadual e Campista, federal.As eleições de 1992 e 1994 também foram pelo sistema manual. A primeira eleição com urna eletrônica foi em 1996 (ver aqui).

Atualização em 08/03/09 às 11h19 para corrigir datas após alerta de Renato Gonçalves, a quem agradeço.

Afago

Da Coluna Panorama Político, de Ilimar Franco, página 2, de O Globo de hoje:

Lula em Cabo Frio

Fotos:Hugo Prates/Divulgação

O presidente Lula inaugurou, hoje à tarde, um campus do Instituito Federal Fluminense (IF-F) em Cabo Frio. Na foto, o ministro da Educação, Fernando Haddad, Lula e a reitora do IF-F, Cibele Daher. A unidade é subordinada ao antigo Cefet-Campos.

É bom lembrar que este ano o ensino técnico está completando 100 anos no Brasil e o berço foi Campos, onde em 1909 foi inaugurada a primeira Escola de Aprendizes e Artífices do país. O presidente da República era Nilo Peçanha, campista de Morro do Coco.

Polícia faz apreensão no Camelódromo

Da Ascom da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Entre 300 e 500 mil produtos pirateados foram apreendidos nesta quinta-feira (5/3), no camelódromo de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, por policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), com apoio da Associação Anti-Pirataria Cinema e Música - ACPM - e da Associação Brasileira das Empresas de Software- ABES. A operação, que começou por volta das 10h da manhã, surpreendeu os camelos, que não tiveram tempo de esconder as mercadorias.
A ação contou com cerca de 50 homens, que saíram da sede da especializada, em São Cristóvão, às 5h da manhã, em um ônibus leito cedido pela ACPM e pela ABES. De acordo com os policiais, a utilização do ônibus teve como objetivo surpreender os ambulantes, que, em outras ações da DRCPIM com carros caracterizados, eram avisados da chegada dos agentes na cidade e escondiam os produtos pirateados.
Foram apreendidos CDs, DVDs, brinquedos, roupas de marca, relógios, bonés e óculos, entre outros produtos que lotaram o ônibus e duas Pick-Ups.

Dilma em SFI

Divulgação Ascom/PMSFI

Ao ser apresentado como prefeito de São Francisco de Itabapoana, hoje em Brasília, Beto Azevedo ouviu da ministra Dilma Rousseff que conhece bem as praias do município. Segundo Beto, Dilma contou que passava férias no litoral sul do Espírito Santo e que, por diversas vezes atravessou a divisa para se deliciar nas águas de Guaxindiba e Santa Clara.

Blog memória

Foto:Arquivo Blog

Para quem tem memória fraca:

O primeiro à direita, nesta animada festa de apoio à candidatura de Geraldo Pudim à Prefeitura de Campos, em 2004, é o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. Ele esteve em Campos junto com o atual presidente da Câmara Federal, Michel Temer (SP), a convite do presidente estadual do PMDB, Anthony Garotinho.

Renan, que estrou no cenário político nacional como um dos principais líderes do Governo Collor, voltou à cena esta semana, justamente como o principal articulador da vitória do agora senador Fernando Collor (PTB-AL) para presidente da estratégica Comissão de Infraestrutura do Senado.

Há dois anos, Renan Calheiros havia submergido após renunciar da Presidência do Senado para preservar o mandato que estava ameaçado no bojo de um escândalo envolvendo o uso de uma empreiteira para pagamento de contas particulares.

Bom sinal

Nunca na história dessa região tantos prefeitos foram tantas vezes a Brasília conversar com tantos ministros em tão pouco tempo.

Em Brasília 1

Divulgação Secom/PMCG

A toda-poderosa ministra da Casa da Casa Civil e pré-candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff, recebeu hoje de manhã os três prefeitos da região: Rosinha Garotinho (Campos), Armando Carneiro (Quissamã) e Beto Azevedo (São Francisco de Itabapoana).

No ar

Hoje o presidente Lula está em Cabo Frio, na Região dos Lagos, para inaugurar um campus do Instituto Federal Fluminense (antigo Cefet-Campos). Amanhã ele volta ao Sudeste para participar, em Linhares (ES), da inauguração da segunda fase das obras de ampliação da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas.

Localizado no município de Linhares (ES), a cerca de 50 quilômetros de sua sede, o Pólo de Gás foi projetado para processar gás natural proveniente de diversos campos terrestres do norte capixaba e de campos marítimos situados em frente ao litoral do Espírito Santo.

(Com informações da Agência Brasil)

Em Brasília

Divulgação Secom/PMCG

O foco da viagem da prefeita Rosinha a Brasília está na aquisição de áreas que pertencem à União e que estão abandonadas ou semi-utilizadas. Agora há pouco ela esteve com o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento (foto), a quem está subordinada a Secretaria de Patrimônio das União. Pediu a parte restante dos terrenos da antiga RFFSA, nas imediações da Avenida 28 de Março. A outra área, entre a antiga Estação da Leopoldina e a Avenida XV de Novembro, já é da Universidade Federal Fluminense(UFF). O prédio da Estação já é da PMCG.
Com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, Rosinha vai tratar da cessão da área onde hoje (ainda) funciona o que restou do 56º Batalhão de Infantaria, em Guarus e de parte do terreno da Marinha, no Farol de Thomé para implantação de um projeto de turismo.


Atualização às 17h45 para correção do nome da UFF, após alerta de um leitor, a quem agradeço.

Epa!!!!!!!

Toda vez que se comenta sobre a novela dos terceirizados entende-se que a contratação de funcionários a partir dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) só poderia ser feita EXCLUSIVAMENTE entre aqueles demitidos por decisão judicial em agosto/2008 e janeiro de 2009.

Hoje, durante entrevista coletiva, o procurador-geral da Prefeitura de Campos, Francisco de Assis Pessanha Filho, disse que não há essa obrigatoriedade, e que o acordo prevê que os contratados sejam escolhidos PRIORITARIAMENTE entre os demitidos.

Ora, se os terceirizados foram demitidos porque a Justiça entendeu que a contratação era ilegal e abriu-se uma exceção para manter 1/3 dos demitidos por 90 dias até que a nova administração se organize, cada novo contratado é mais um terceirizado ilegal. Ou não?

Jair reeleito na Fundação Benedito Pereira Nunes

O médico Jair de Araujo Junior foi reeleito presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes para novo mandato de três anos.

Ele teve 15 votos contra 13 dados ao engenheiro Marcelo Gazineu que disputou liderando uma chapa de oposição.

A apuração acabou agora há pouco.

Estreia de luxo

A prefeita Rosinha vai amanhã a Brasília e o presidente Lula vem a Cabo Frio. Esse desencontro de agendas vai precipitar a estreia do vice-prefeito Chicão de Oliveira, no cenário. Ele vai representar a Prefeitura de Campos na solenidade de inauguração do campus do Instituto Federal Fluminense (ex-Cefet) em Cabo Frio.

Na agenda de Rosinha em Brasília, audiência com a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil e com Nelson Jobin, da Defesa.

Eleição encerrada

Todos os 28 integrantes do Conselho Supremo da Fundação Benedito Pereira Nunes já votaram na eleição para escolha do novo presidente da entidade.

A apuração vai começar daqui a pouco, assim que que o vereador Nelson Nahim (PMDB), que é o presidente da comissão eleitoral, retormar ao auditório da Faculdade de Medicina, onde foi realizada a coleta dos votos onde e será a apuração.

Nahim foi à Câmara, que está em sessão ordinária, e é aguardado para presidir a apuração, que deve durar poucos minutos, já que são apenas 28 votos a serem contados.

Disputam a presidência da Fundação Benedito Pereira Nunes, o atual presidente, Jair de Araújo e o engenheiro Marcelo Gazineu. O mandato é de três anos.

Ariston eleito presidente da Comissão de Minas e Energia

O deputado federal Bernardo Ariston (PMDB-RJ) foi eleito hoje presidente da Comissão de Minas e Energia, uma das mais importantes da Câmara Federal e com repercussão significativa nas regiões produtoras de petróleo. Os ex-prefeitos de Campos, Arnaldo Vianna (PDT) e de Macaé, Silvio Lopes (PSDB) também integram a comissão, mas ficaram de fora da Mesa Diretora. Confira aqui a lista completa dos integrantes da Comissão.

Bernardo Ariston andou tendo uma boa votação em Campos, onde teve ligações empresarais. Ele era diretor da Rádio Litoral, que foi de propriedade do pai, Augusto Ariston.

Saudosista, eu?

Michel Temer presidente da Câmara; José Sarney presidente do Senado e agora Fernando Collor no comando da poderosa Comisssão Infraestrutura do Senado Federal.
E depois o saudosista sou eu, com minha despretensiosa seção de Blog Memória.

Eleição para Fundação Benedito Pereira Nunes

Sai no início da noite de hoje o nome do novo presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora da Faculdade de Medicina de Campos e do Hospital Escola Álvaro Alvim. Na disputa estão o atual presidente, o médico Jair de Araújo e o engenheiro Marcelo Gazineu. O mandato é de três anos.

Os eleitores são 28 representantes de entidades como Clubes de Serviço, Faculdades, Associação Comercial, Poder Judiciário, Câmara Municipal, Prefeitura de Campos, entre outros. A prefeita Rosinha Garotinho e o presidente da Câmara, Nelson Nahim, já votaram.

Assinados últimos TAC´s

Antônio Leudo/Divulgação Secom/PMCG

Já foram assinados hoje os últimos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Campos, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho (MPT). Desta vez foi autorizada a recontratação de mais 4.619 funcionários terceirizados (a maioria para as áreas de Saúde e Educação) e devem ser escolhidos entre demitidos de agosto do ano passado a janeiro deste ano por decisão judicial.

Há 10 dias a PMCG foi autorizada a recontratar outros 1.066 trabalhadores para 23 órgãos municipais.

A informação é do procurador-geral da PMCG, Francisco de Assis Pessanha Filho (foto), durante entrevista que acabou agora há pouco.

Mais TAC hoje

Daqui a pouco, às 15h30, tem entrevista coletiva marcada na Prefeitura de Campos. Assunto: assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para recontratação, por 90 dias, de funcionários terceirizados que foram demitidos por decisão judicial.

Depois dos 1.066 recontratados para atuar em 23 secretarias, hoje deve ser autorizada a entrada de mais 1.500 para a área de Saúde e outros tantos para a Educação.

O detalhe é que os contratos só valem por 90 dias. Depois a novela será retomada.

Enquanto isso, ninguém fala mais nada se concurso público.

É aquela história... concurso bom é no governo dos outros.

Heródoto Barbeiro volta ao Roda Viva

Depois de um curto período sob o comando de Lilian White Fibe, o excelente programa Roda Viva, da TV Cultura, volta a ser mediado, a partir da próxima segunda-feira, pelo craque Heródoto Barbeiro.

O entrevistado é o técnico da Seleção Brasileira, Dunga.

Jackson cassado, clã Sarney retoma a capitania do Maranhão

Com o voto favorável do presidente, ministro Carlos Ayres Brito, o TSE decidiu cassar o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) por abuso de poder político. Foram quatro votos contra três.
Cabe recurso ao STF, mas a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006, deve ser diplomada e empossada para voltar a governar o Estado, que é uma espécie de capitania da família Sarney há quatro décadas.
Há poucos dias, o Tribunal já tinha sido cassado o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e empossado o segundo colocado, José Maranhão (PMDB).

Homenagem justa

O Centro de Eventos Populares (Cepop), cujo projeto/maquete foi lançado nesta terça-feira à noite pela prefeita Rosinha, vai ser batizado com o nome do escritor campista Osório Peixoto (foto).

Ivan Machado/Monitor Campista

Site da PMCG está no ar

Foto:Gerson Gomes/Secom PMCGFoi restabelecido, agora há pouco, o Portal de Notícias da Prefeitura de Campos, que ficou fora do ar por 17 horas por problemas técnicos.
E a notícia do dia foi o lançamento da maquete do futuro Sambódromo da cidade, feito hoje à noite pela prefeita Rosinha e o secretário de Cultura, Orávio de Campos. (aqui).

Roseana com um pé no governo do Maranhão

A senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição para o Governo do Maranhão em 2006, está muito perto de voltar a administrar o Estado.
O TSE continua julgando um recurso impetrado pela coligação de Roseana pedindo a cassação do registro do candidato eleito e empossado, Jackson Lago (PDT). O voto do relator, Eros Grau, acatou parecer do Ministério Público Eleitoral e votou pela cassação de Lago e diplomação e posse da segunda colocada, Roseana Sarney.
Os ministros estão votando neste momento. Jackson Lago (foto) é acusado de "captação ilícita de voto".

Exemplo de transparência

Para os que estão construindo o Portal da Transparência da Prefeitura de Campos, sugiro conhecer algumas experiências de outras cidades, como a de São Carlos (SP) (aqui) que, além de especificar as despesas dia a dia, valor por valor e credor por credor, empenho por empenho, publica até fotografias dos imóveis alugados pela municipalidade e os valores dos aluguéis.
Há exemplos também nas prefeituras de Campina Grande (PB) (aqui), Palmas (TO) (aqui) e outros, mas o que mais se aproxima, no meu entender, da transparência prometida e desejada é o implantado na Prefeitura de São Carlos.
Vou continuar pesquisando com o objetivo óbvio de colaborar para o aprimoramento do instrumento democrático do portal da transparência.

Duelo de titãs

Dois ex-presidentes do TSE e atuais advogados militantes, Francisco Rezek e Sepúlveda Pertence estão, em lados opostos, atuando neste momento, no julgamento do recurso que pode resultar na cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O governador é acusado de captação ilegal de votos.
Sepúlveda Pertence defende os interesses da senadora Roseana Sarney, segunda colocada no pleito de 2006 e principal beneficiada caso Lago seja cassado.
Rezek, que presidiu as eleições de 1989 e depois foi ministro das Relações Exteriores do Governo Collor, defende a manutenção do mandato do governador maranhense.
A sessão está sendo transmitida, ao vivo, pela TV Justiça.

Varas do Trabalho em novo endereço

Fotos: RA 03/03/09 -15h52

Até o início do segundo semestre as duas Varas do Trabalho de Campos fucionarão nos 5º e 6º andares do edifício da agência da Caixa Econômica Federal da Rua Formosa. Há possibilidade, inclusive, de finalmente ser inaugurada também a 3ª Vara.

Atualmente, para desconforto de juízes, serventuários, advogados e interessados em questões trabalhistas, a Justiça do Trabalho funciona em acanhadas instalações na Rua Alberto Torres desde os tempos em que ainda era Junta de Conciliação de Julgamento.

As obras estão orçadas em R$ 443.057,44 e o prazo de conclusão é de 120 dias. (clique na imagem para ampliar)

Denúncia derruba mais um

Roosevelt Pinheiro/ABr

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maciel(foto), pediu demissão do cargo e o presidente da Casa, José Sarney, aceitou.
Maia é acusado de ter ocultado de sua declaração de bens uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília. O diretor-geral adjunto, Alexandre Gazineo, irá ocupar a função de Agaciel.

Mais aqui no G1 e aqui na Radiobrás.

Lula quinta-feira em Cabo Frio

O Presidente Lula inaugura nesta quinta-feira o campus Cabo Frio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. Vai ser às 15h, com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, da reitora do IF Fluminense, Cibele Daher.

(Com informações da Ímpar Comunicações)

Embaçou?

Desde hoje cedo está fora do ar o portal da Prefeitura de Campos. Coincidentemente dois dias depois da inauguração do portal da "transparência".

Blog memória

Os dois quadros abaixo mostram o resultado das eleições de 2002 em Campos.

No quadro 1, o candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho, aparece com 111.433 votos (50,5% dos votos válidos). Lula, que ganhou a eleição, teve em Campos 36% dos votos.

O quadro 2 é do resultado da eleição para o Governo do Estado, ocorrida no mesmo dia. A candidata do PSB, Rosinha Garotinho, teve 136.748 votos (63.7% dos votos válidos) e foi eleita, em primeiro turno, governadora do Estado.

O detalhe: Rosinha teve cerca de 25 mil votos a mais que o marido.

Clique na imagem para ampliar:

STF manda União indenizar Tribuna da Imprensa

Ao determinar o arquivamento do Recurso Extraordinário (RE) 487393, o ministro do STF Celso de Mello manteve o direito do jornal "A Tribuna da Imprensa" de receber indenização da União Federal por danos sofridos por atos de censura praticados durante o regime militar. O ministro concluiu que não existe matéria constitucional em discussão que justifique a análise do recurso pela Corte Suprema, e ainda salientou seu ponto de vista, no sentido de que a censura estatal é intolerável.
Após perder na primeira instância e no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, a União tentou recorrer ao Supremo para reverter a condenação. A fim de afastar sua obrigação de reparar os danos causados ao jornal pela censura, a União alegava não haver “nexo de causalidade a ensejar uma responsabilidade objetiva, o que invalida o conteúdo probatório da presente demanda”.

Matéria e íntegra da decisão aqui.

Blogosfera repercute o portal da "transparência"

Cleber Tinoco (aqui)

O portal, definitivamente, não satisfaz o cidadão leigo e tampouco o mais habilitado a entender o orçamento público. Não amplia o poder fiscalizatório do povo. É um tiro de festim, uma conversa fiada, pura encenação.

Roberto Moraes (aqui)

Ele não é um portal e nem traz transparência na essência do termo. Na verdade apenas uma página dentro do site oficial com duas únicas telas de informações genéricas do orçamento.

Xacal (aqui)

Será que algum idiota desse governo imaginou que pode enganar a população com aquele rol de informações copiadas da Lei do Orçamento, maquiadas com alguns eufemismos e badulaques de marketing...?

Urgente (aqui)

Espera-se que o portal passe a agregar uma possibilidade maior de detalhamento das contas, informando quem (qual secretaria ou órgão) comprou o que, de quem e a que preço.

Carraspana Campista (aqui)

Não sejamos ingênuos acerca do Portal da Transparência. Estamos parecendo crianças às quais foram oferecidas balas bem açucaradas para cumprir esta ou aquela tarefa que não queríamos e estamos cobrando do além. Ou mesmo nos fazendo (e não eles) de bobo.É lógico que jamais as informações serão pormenorizadas.E o pior: se forem, em nada impedirão práticas condenáveis na relação poder/fornecedor.

Ururau (aqui) e (aqui)

DiHumor (aqui)

Foi lançado nesta semana pela prefeita Rosinha Garotinho, o Portal da Transparência, onde tudo indicava, seria dado TRANSPARÊNCIA aos atos de governo, a todos os munícipes de Campos dos Goitacazes.

Transparência de araque

Gerson Gomes/Secom/PMCG

Se o Portal da Transparência da Prefeitura de Campos, no ar a partir de hoje de manhã, após ato presidido pela prefeita Rosinha (confira aqui) vai se resumir apenas à publicação das despesas e receitas como está lá, de transparência esse portal não tem nada.
Esse resuminho ou balancete já é enviado mensalmente à Câmara Municipal e qualquer cidadão pode ter acesso. E não esclarece nada.
E se vierem me dizer que o portal ainda está em construção, o que a prefeita fez hoje ou foi um engodo ou ela foi enganada por seus assessores.
Transparência, além de tornar públicos os resumos das receitas e despesas, é mostrar quem recebeu e por quais serviços prestados TODOS os recursos municipais.
Exemplo? Desde janeiro a Prefeitura de Campos está pintando a cidade de amarelo: Ta até bonitinho, apesar da monotonia óbvia, mas onde foram compradas e quanto custaram as latas de tinta? Que empreiteiras foram contratadas para executar o serviço? por quanto? e qual o critério da escolha?
Várias obras de recuperação de ruas estão em execução na cidade e até a situação de emergência causada pelas chuvas de dezembro foi prorrogada até maio (?????). Que empresas estão executando as obras? Por quanto e quais critérios de escolha?
E mais: Portal de transparência de uma prefeitura que queira se dizer transparente, deve ,obrigatoriamente, publicar até os nomes de seus gestores que viajam a serviço da municipalidade, para onde foram, fazer o quê e quanto receberam em diárias.
Quem ouviu a então candidata Rosinha dizer e repetir em todos os comicíos e debates que criaria um PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, esperava e ainda espera muito mais que o resuminho publicado hoje.
Transparência de araque a gente não engole, prefeita.