sábado, 3 de janeiro de 2009
A Lei Orgânica será cumprida?
Artigo 64 - Até 10 (dez) dias após a posse, o prefeito e o vice-prefeito farão declaração de bens que serão publicadas no órgão oficial, renovando-se anualmente, em data coincidente com a data de apresentação das declarações para fins de Imposto de Renda.
Artigo 81- Os auxiliares diretos do prefeito serão nomeados em comissão, farão declaração pública de bens no ato da posse e no término do cargo. (...).
Corpo do ex-prefeito Wilson Paes será enterrado amanhã
Wilson Paes recebeu a medalha Albert Sabin, há alguns anos, por iniciativa do então vereador Geraldo Venâncio. Na foto, Dr. Wilson, Venâncio, o vereador Nelson Nahim e D.Maria Rita.
Wilson Paes foi eleito vice-prefeito de Campos na chapa com Raul Linhares nas eleições de 1976. Naquela época o mandato era de seis anos e, em 1982, Raul renunciou para concorrer à suplência de senador na chapa de Célio Borja e Wilson assumiu a adminstração. Fez um governo ético e tão sem o estardalhaço que caracteriza os governos atuais que poucos ainda se lembram de que ele foi prefeito quase por um ano.
Era um homem simples, um médico humanitário, obstetra e que trouxe à vida muita gente, inclusive este blogueiro num domingo de carnaval de 1961.
Descanse em paz, dr. Wilson e um abraço para a família.
sexta-feira, 2 de janeiro de 2009
Que crise?
Matéria completa aqui.
O que é contingenciamento?
O Contingenciamento consiste no retardamento ou ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária. Em geral no início do exercício, freqüentemente em fevereiro, o Governo Federal emite um Decreto limitando os valores autorizados na Lei Orçamentária, relativos às despesas discricionárias ou não legalmente obrigatórias (investimentos e custeio em geral). O Decreto de Contingenciamento apresenta como anexos limites orçamentários para a movimentação e o empenho de despesas, bem como limites financeiros que impedem pagamento de despesas empenhadas e inscritas em restos a pagar, inclusive de anos anteriores. O poder regulamentar do Decreto de Contingenciamento obedece ao disposto nos Artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Orçamento tem 30% de contingenciamento
São algumas portarias do governo passado, nomeações de subsecretários, comissão de Licitação e um decreto contingenciando 30% do orçamento. Isso significa que, na execução orçamentária, a prefeita Rosinha/Garotinho:
decreto 011/2009
Art. 1º – Fica determinado o contingenciamento, na forma de limitação de empenho e de
movimentação financeira, equivalente a 30% (trinta por cento) dos valores das despesas previstas na Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2009, salvo aquelas de caráter obrigatório e as vinculadas à aplicação específica definida por convênio ou determinação constitucional.
Agilidade
Confira aqui.
Rosinha passou 1o. dia no antigo Cesec
Foto: Divulgação Secom/PMCG
Amanhã pela manhã ela vai a Sapucaia reabrir um posto de saúde, que foi vistoriado hoje pelo vice-prefeito, Chicão Oliveira.
Ano novo, blogs novos
Nem Fiado
Sociedade Blog da dupla Gervásio Neto e Gustavo Rangel e
Tecnenfermaginando, de uma amiga muito querida, Teresa Castro, por quem tenho uma especial amizade que não diminui com o tempo e nem a distância.
Menos R$ 400 milhões em royalties em 2009
No próximo dia 20, quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) depositar na conta da Prefeitura de Campos o primeiro repasse do governo Rosinha/Garotinho, vamos ter uma ideia (já sem o acento) do que virá pela frente.
Diário Oficial vai continuar on line
NOTA OFICIAL
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Em cumprimento à decisão judicial proferida pela 15ª Câmara Cível do TJ/RJ, nos autos do Agravo de Instrumento nº 12204/2008, as publicações dos atos oficiais do Município, para que surtam os efeitos legais, serão feitas através da Internet, no site oficial do Município, cujo endereço é www.campos.rj.gov.br, enquanto se realizam os procedimentos administrativos para contratação de órgão de imprensa para a prestação do serviço de publicidade do Município.
Menos royalties menos gastos
(fonte: Secom/PMCG)
Filha de Lula é secretária de prefeitura em SC
( O Globo)
Lurian é fruto do relacionamento de Lula com Mirian Cordeiro, antes do primeiro casamento do presidente. Na eleição de 1989, o então candidato Fernando Collor apresentou ,em seu programa eleitoral na TV, Mirian Cordeiro acusando Lula de ter pedido que ela interrompesse a gravidez, além de ser alcoólatra e mulherengo.
Segundo Paulo Markun no livro "O sapo e o príncipe" (página 233) o depoimento de Mirian foi comprado por 200 mil cruzados novos, o equivalente a 123 mil dólares".
Lurian, no entanto, não concordou com a mãe e participou, mesmo sem abrir a boca, do programa eleitoral de Lula no dia seguinte.
Estrutura da PMCG
I – Órgãos de Assessoramento Direto do Prefeito Municipal:
Gabinete do Prefeito;
Gabinete do Vice-Prefeito;
Procuradoria-Geral do Município;
Secretaria Municipal de Governo;
Secretaria Municipal de Comunicação Social;
Secretaria Particular;
Centro de Informações e Dados de Campos (CIDAC);
II – Coordenadorias Setoriais de Gestão:
a) Coordenadoria Municipal de Planejamento de Gestão;
b) Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
c) Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Social;
d) Coordenadoria Municipal de Infra-Estrutura;
e) Coordenadoria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
III – Secretarias Municipais:
a) Secretaria Municipal de Finanças;
b) Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos;
c) Secretaria Municipal de Controle e Orçamento;
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo;
e) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca;
f) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda;
g) Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor;
h) Secretaria Municipal de Cultura;
i) Secretaria Municipal de Saúde;
j) Secretaria Municipal de Família e Assistência Social;
k) Secretaria Municipal de Educação;
l) Secretaria Municipal de Assistência Judiciária;
m) Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
n) Secretaria Municipal de Meio-ambiente;
o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
IV – Órgãos da Administração Direta Gestores da Ordem Pública:
a) Gabinete Militar;
b) Defesa Civil Municipal;
c) Guarda Civil Municipal;
d) Postura Municipal.
V – Entidades da Administração Indireta:
a) Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes –
PREVICAMPOS;
b) Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes – CODEMCA;
c) Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes – FUNDECAM;
d) Fundação Municipal Teatro Trianon;
e) Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima;
f) Fundação Municipal Zumbi dos Palmares;
g) Fundação Dr. João Barcelos Martins;
h) Fundação Geraldo da Silva Venâncio;
i) Fundação Municipal da Infância e Juventude;
j) Fundação Municipal do Esporte;
k) Empresa Municipal de Transportes – EMUT;
l) Empresa Municipal de Habitação – EMHAB;
m) Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes – CAMPOSLUZ.
Porto Alegre
Outra diferença
Campos tem 426.144 habitantes (IBGE/2007).
Salvador, capital da Bahia só tem 11 secretarias
"O prefeito reeleito João Henrique Carneiro (PMDB) tomou posse nesta quinta-feira (1) no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal. O peemedebista anunciou também, durante a cerimônia, a composição completa de seu novo secretariado. Segundo o prefeito, a decisão de enxugar o número de secretarias de 17 para 11 foi uma medida para enfrentar o novo cenário mundial de crise econômica e financeira."
Confira aqui
O orçamento de Salvador para 2009 é de R$ 2,9 bilhões, enquanto o do município de Campos, com cerca de 40 secretarias (incluindo fundações) é de R$ 1,5 bilhão.
Confira aqui no portal da Câmara de Salvador.
Bote a boca no trombone
Furto na Prefeitura de Campos
O secretário municipal de Obras, Antônio José Petrucci, o Tom Zé, denuncia que, nos últimos dias do governo passado, várias peças e equipamentos do maquinário e dos veículos foram furtados. O secretário espera a conclusão do levantamento do material furtado para a adoção de providências cabíveis junto à Polícia. Além do estado de sucateamento da secretaria, o secretário verificou que as áreas atingidas pela enchente, bem como as condições das vias, estão em estado precário por falta de manutenção.
Ex-vereador na equipe da Saúde
Neste caso não se trata de nenhum caso de vira-casaca. Cabral é parceiro de Anthony Garotinho desde os tempos dos antigos festivais do Sesc no final dos anos 70. É de autoria da dupla, por exemplo, a bela canção "Clarissa", que venceu um dos festivais daquela época.
Transparência!
Artigo 64 - Até 10 (dez) dias após a posse, o prefeito e o vice-prefeito farão declaração de bens que serão publicadas no órgão oficial, renovando-se anualmente, em data coincidente com a data de apresentação das declarações para fins de Imposto de Renda.
Artigo 81- Os auxiliares diretos do prefeito serão nomeados em comissão, farão declaração pública de bens no ato da posse e no término do cargo...
Hein?
Com a eficiência de sempre, mestre Moraes também desvendou o valor dos salários dos chamados cargo em comissão ou DAS.
Confira a nota abaixo:
Valores do DASs na PMCG
Os Cargos Comissionados da PMCG (DAS) tendo sido corrigido pelo mesmo percentual do prefeito e vice (em torno de 55% em relação à remuneração do ano passado) elas devem estar nos seguintes patamares. Estes valores são brutos:
DAS-1 – R$ 9.260,00;
DAS-2 – R$ 6.946,00;
DAS-3 – R$ 4.167,00;
DAS-4 – R$ 3.007,00;
DAS-5 – R$ 2.778,00;
DAS-6 – R$ 2.546,00;
DAS-7 – R$ 2.082,00;
DAS-8 – R$ 1.851,00;
DAS-2 – R$ 1.736,00.
Novos decretos
Principais medidas:
1 - Suspende por 180 dias os pagamentos de dívidas contraídas em exercícios anteriores.
A turma que assumiu ontem quer "auditar" tintim por tintim e dependendo do que foi comprado ou executado, paga-se ou não. Tem conversa.
2 - Recadastramento do Programa Vale-Alimentação em 60 dias. O valor, de acordo com promessa de campanha vai passar de R$50, para R$ 100.
A escolha dos beneficiados se dará pelos critérios ditados pelo novo governo. Espera-se que sejam critérios transparentes e não moeda polític do tipo, "te alimento hoje evote nos nossos depois".
3 - Recadastramento dos beneficiados pelo Programa de Bolsa de Estudo.É aquele famoso programa que no finado governo era moeda de troca política, pelos mesmos motivos do Vale-Alimentação.
4 - Recadastramento, em 60 dias, de todas as entidades conveniadas que recebem verbas municipais,como hospitais e outras filantrópicas, incluindo as OGN´s. O cuidado especial é para as ONG´s ligadas aos políticos, que usam o dinheiro para o mesmo fim dos dois programas citados acima.
5 - Todos os servidores cedidos, permutados com outros órgãos devem voltar, imediatamente aos seus locais de lotação de origem. Aí se inclui o exército de cabos eleitorais à disposição dos vereadores.
quinta-feira, 1 de janeiro de 2009
Portarias já estão no Diário Oficial on line
A portaria no. 001 é da nomeação de Roberto Henriques para a Secretaria de Governo. A portaria 003 é a de José Carlos Ferrugem Couto Alves, nomeado para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Superintendente das Regiões Administrativas, Símbolo DAS – 02.
Confira aqui as portarias.
Rosinha recebe até faixa de prefeita
E se alguém se interessar por ele, o ex-prefeito não compareceu para passar o cargo. Mas esperar o que de um prefeito que foi omisso em todo o mandato?
Matéria completa aqui no portal do Ururau.
Perigo na areia
Essa farra não é nova. Há um decreto proibindo o tráfego de veículos na faixa de areia a pretexto de proteger os ninhos de tartaruga, mas nos últimos verões, como alías quase todo no finado governo, deixou se ser cumprido por falta de fiscalização.
Fica a sugestão para os assessores da prefeita Rosinha/Garotinho para fazer cumprir a lei e garantir a segurança das pessoas.
Diário Oficial já está no ar
O decreto trata da estrutura da Prefeitura.
As portarias de nomeação dos secretários já foram assinadas, logo após a meia noite de ontem e, ainda hoje devem estar disponíveis do portal. O endereço é www.campos.rj.gov.br e o link para o Diário Oficial fica à esquerda.
Confira aqui o decreto.
Dívida e dúvida
A dívida deixada pelo ex-prefeito é de R$ 200 milhões.
Só uma auditoria independente pode confirmar ou não o valor da dívida, mas com o partido do ex-prefeito (o PSB) "rente que nem pão quente" com a nova turma do poder, dificilmente sai auditoria.
CPI na Câmara, então, só se for para dar diploma de santo ao ex-prefeito.
Rosinha não vai usar gabinete do ex-prefeito
Para recordar: o prédio da Secretaria de Planejamento foi antiga residência da família Nogueira, da Usina Queimado, chamado de "Solar dos Nogueira", e foi reformado pela então primeira-dama Ilsan Vianna.
Foi de lá que Ilsan comandou o chamado "governo paralelo", no comando de uma supersecretaria no governo do então marido Arnaldo.
Atualização às 20h57
Rosinha vai a Três Vendas ainda hoje
Rosinha no Jardim do Liceu
A prefeita Rosinha/Garotinho já está no Jardim do Liceu para o discurso de posse no coreto.
A turma do Portal Ururau acompanha a posse.
Barba, cabelo e bigode
Nahim eleito presidente da Câmara
TVs ignoram posse
A Unitv, canal 15, reprisa o programa do Cláudio Andrade com o bispo D. Roberto.
A TV Litoral, canal 20, apresenta, pela enésima vez, mais um episódio de Daniel Boone e na
TV Plena, canal 21, o repeteco é de uma de suas (muitas) colunas sociais/comerciais eletrônicas.
Rosinha em carro aberto para cerimônia de posse
Matéria completa aqui.
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
Viva João Ubaldo!
Em entrevista, agora há pouco no Jornal Nacional, o autor de "Viva o povo brasileiro" e "O sorriso do lagarto", usou uma expressão típica dos moradores da sua querida Itaparica para mostrar o desdém com as mudanças:
_ Não infloi e nem contriboi.
Dando Bandeira
VELHA CHÁCARA
Manuel Bandeira
A casa era por aqui...
Onde? Procuro-a e não acho.
Ouço uma voz que esqueci:
É a voz deste mesmo riacho.
Ah quanto tempo passou!
(Foram mais de cinqüenta anos.)
Tantos que a morte levou!
(E a vida...nos desenganos...)
A usura fez tábua rasa
Da velha chácara triste:
Não existe mais a casa...
_ Mas o menino ainda existe.
Petropólis, 1944
Do livro "Antologia Poética", página 131
Os dois lados
Enquanto isso, a assessoria de imprensa da prefeita eleita Rosinha/Garotinho, distribuiu nota, por e-mail, informando que até o final desta tarde, apenas os cantores Fábio Júnior e Beto Guedes já estavam garantidos, porque, para ambos, foram depositados hoje 50% de cachê de cada um.
Abaixo, o texto da assessoria de Rosinha/Garotinho:
'Depois de muitas demandas e insistências do Gabinete de Transição finalmente a Fundação Trianon depositou 50% dos valores relativos aos shows de Fábio Júnior e de Beto Guedes, ficando acertado que a outra parte será depositada dia 2 de janeiro, já na administração de Rosinha Garotinho.
Os depósitos para as duas apresentações só foram feitos minutos antes do fechamento das agências bancárias. O lançamento em conta para o show de Fábio Junior por exemplo, foi feito às 15h56 e de Beto Guedes às 15h58.
De acordo com o coordenador do Gabinete de Transição para o verão no Farol de São Thomé, Marcos Soares, a presidente da Fundação Teatro Trianon Christina Lima. Garantiu para ele que ainda hoje seriam feitos outros depósitos para garantir as demais apresentações no período de férias, ainda que por depósito eletrônico.
Marcos disse que a insistência para que tudo estivesse pronto para o verão partiu da prefeita eleita, uma vez que serão muitas questões a serem resolvidas, "Rosinha, não gosta de improvisos", apontou o coordenador.
As agendas das apresentações ainda não podem ser divulgadas porque não se sabe quais foram os depósitos que puderam ser feitos depois do fechamento das agências bancárias, explicou Marcos. O que já se sabe é que Fábio Júnior se apresentará dia 3 de janeiro, às 22h e Beto Guedes, dia 4, às 17h. Ambos os Shows serão no Lagamar. As datas e locais dos outros shows serão divulgados assim que forem confirmados os depósitos."
( ) Escolham um título
Depois de amanhã começa o governo Rosinha/Garotinho.
Nível do Paraíba está perto dos 10m
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
Final perfeito
Nada mais perfeito para encerrar esse (des) governo onde quase tudo era feito às escuras.
SS Salvador
Na entrada da cidade, no antigo trevo do índio, foi erguida uma réplica da imagem do padroeiro da cidade, o SS São Salvador. O monumento, de cerca de 4 metros de altura, está fincado dentro uma área onde parece vai ser um charafiz e dificilmente ficará pronto antes da meia-noite de quarta-feira.
As fotos são de hoje, às 17h30.
RA 29/12/2008
domingo, 28 de dezembro de 2008
Violência no RJ é maior no interior que no Grande Rio
Confira aqui no portal da Agência Brasil.
Três em cada dez inscritos faltaram às provas para o PSF
A Assessoria informa, ainda, que o candidato que desejar entrar com recursos contra os gabaritos das provas poderão fazer entre os dias 05 a 07 de Janeiro de 2009. O interessado deverá comparecer no Liceu de Humanidades de Campos para requerer a revisão.
O resultado preliminar está previsto para ser liberado no dia 22 de janeiro e o resultado final para o dia 13 de fevereiro de 2009.
Atualização às 20h32 para correção da informação que havia sido interpretada de forma ERRADA pelo autor do Blog.