sábado, 24 de agosto de 2013

CID GOMES: MAIS UM GOVERNADOR FARRISTA

De O GLOBO

Sem licitação, Cid Gomes gasta R$ 78 milhões com helicópteros
Um deles é só para uso pessoal; artifícios dispensam concorrência

MARIA LIMA
Publicado:24/08/13 - 19h27
Atualizado:24/08/13 - 19h34



Helicóptero usado pela Polícia Civil cearense, mas adquirido pela pasta de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, por meio de artifício que dispensou realização de licitação TMA/Germano Cavalcanti


BRASÍLIA - O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está montando uma frota de helicópteros, integrada por quatro aeronaves equipadas com o que há de mais moderno — sem licitação. Enquanto a União discute, há anos, qual empresa estrangeira (alemã, sueca, francesa ou americana) oferece melhores condições para a compra de caças para a Aeronáutica, Cid Gomes não teve dúvidas: usou uma brecha no Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dispensa licitação especificamente para compra de equipamentos — não exatamente helicópteros — para operar, junto ao banco alemão MLW Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros biturbinados. Até agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no dia 19, o governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.

No entanto, os “equipamentos” adquiridos via Promotec não servem às atividades da Secretaria de Ciência e Tecnologia. A primeira aquisição pelo programa aconteceu em 2010, com o Eurocopter EC-135P2+, prefixo PR-GCE, oficialmente comprado “para fins de operação junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual de Meio Ambiente”, segundo o extrato de inexigibilidade de licitação. Mas a aeronave nunca serviu à finalidade original. De padrão luxo, é usado pelo governador. Os três últimos foram comprados em setembro do ano passado e começaram a ser entregues semana passada.


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— A compra dos helicópteros foi financiada pelo banco alemão MLW. O financiamento foi aprovado pela Câmara Comercial Brasil-Alemanha, pela Assembleia Legislativa, pelo Senado Federal e seguiu todos os trâmites legais — justificou o governador, por meio de sua assessoria, completando: — Por meio de um ato de cessão, serão utilizados pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Ou seja, essas aeronaves reforçarão as ações de polícia e transportarão com segurança e agilidade as vítimas de violência.

Contrato não menciona helicóptero

Para não fugir ao objetivo do Promotec, o contrato de compra publicado no Diário Oficial do Estado, em agosto passado, para a aquisição dos três últimos aviões pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, curiosamente não fala em helicópteros, e sim em fornecimento de “equipamentos e instrumentos técnico-científicos e educacionais”. Assim foi aprovado pelos órgãos citados pelo governador. Um dos três, usado pela polícia, está registrado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como de propriedade da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

As explicações de Cid Gomes, entretanto, não convenceram o deputado Heitor Ferrer (PDT-CE), que tem denunciado episódios de mau uso do dinheiro público no estado. Incansável opositor do governador, Ferrer enviará ao governo do estado um requerimento de informações para pedir detalhes da compra, valores pagos à empresa alemã e destinação das aeronaves. Ele diz que, sem licitação, o governo burlou a Lei 8.666, que prevê a participação de empresas e a escolha do menor preço.

— Vivemos no Ceará o império de um governante que se estabelece como um monarca absoluto. Quem garante que não houve superfaturamento e outros desvios? Além dos gastos que podem ter sido superfaturados com essa frota nova, temos um levantamento de gastos com aluguel e frete em jatinhos e helicópteros no governo Cid que chega a R$ 68 milhões. Que governo para voar! Isso é o que eu chamo de governo voador — criticou Heitor Ferrer.

Logo que começou a operar, o aparelho comprado em 2010 e usado pelo governador chamou a atenção da população em uma das aterrissagens no jardim do Palácio da Abolição, em 2011. De uma das janelas vizinhas, o internauta identificado nas redes sociais por Flyerjoker postou uma foto do helicóptero, que chamou atenção pela beleza.

“Cá estou quando me aparece, de frente para a minha varanda, o ‘novo’ Helicóptero do Gov. Do Estado. Pousou no Palácio do Governo, trazendo alguns Pax... Não tinha como não fazer umas fotos do bixo (sic)”, postou Flayerjoker. “Aeronave muito bonita!!!, um prato cheio para os parlamentares da oposição ao governo na AL/CE”, comentou Alexandre Magno, outro internauta: “Luxo purinho!! Investiram bem nosso dinheiro heim!!! “

Heliponto em casa de campo

Vereador petista em Fortaleza, Guilherme Sampaio também disse que os desmandos sob a gestão da “oligarquia dos Ferreira Gomes” no Ceará estão fora de controle, tanto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como na Assembleia Legislativa, que controla com uma maioria esmagadora. Na Assembleia, de 46 deputados, apenas quatro fazem oposição ao governador.

— Os irmãos Cid, Ciro e Ivo Ferreira Gomes agem com uma atitude despótica aqui no Ceará. Criaram uma oligarquia e uma superioridade que os habilita a agir dessa forma — diz o vereador, anunciando que amanhã a executiva do PT cearense deve se reunir para rediscutir a aliança com o PSB no estado.

Ainda por meio de sua assessoria, Cid negou que tenha usado recursos públicos para a construção de um heliponto em sua casa de campo na Serra da Meruoca, perto de Sobral, como denunciaram seus adversários. “Não existe nenhum heliponto custeado por verba pública no referido imóvel”, negou o governador.

Sobre a primeira aeronave, comprada em 2010 pelo Promotec, e que seria de uso exclusivo do governador, a assessoria informou que ela é de propriedade do estado e é utilizada para monitoramento e fiscalização de obras por parte das secretarias de estado. Ocasionalmente, é utilizada para transporte de autoridades, informou a assessoria do governador.

E AÍ, SECRETARIA DO IDOSO?



Está aí um bom começo de trabalho para a Secretaria do Idoso, criada há três meses e que até agora não justificou sua existência.




Prefeitura de Campos empurra pensionistas com a barriga

É grande a insatisfação de parte dos pensionistas da Prefeitura de Campos que têm direito a receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas que continuam vítimas ou da burocracia ou do descaso mesmo.
Embora o poder público tenha liberado uma parte do dinheiro dos optantes, quando chegou a vez desse segmento, muitos não estão sequer conseguindo mais a liberação junto à Caixa Econômica Federal.
Se o servidor (a)  falecido (a) foi optante e os beneficiados têm toda documentação comprovando seus direitos, não existe motivo legal para empurrar a liberação do dinheiro com a barriga, como vem acontecendo.
Até mesmo quem já decidiu entrar com ação na justiça está encontrando dificuldade para conseguir declarações necessárias, por parte da prefeitura, para dar entrada no processo.
Uma falta de respeito com quem tem direito ao benefício e que não está pedindo favor.
Aliás, o poder público é bancado com o dinheiro do contribuinte e, portanto, tem a obrigação, o dever, de servir bem a quem o sustenta.

CABRAL GASTA R$ 76,9 MILHÕES EM PROPANGANDA EM SEIS MESES. ROSINHA GASTA R$ 15 MILHÕES POR ANO.

Ilustração do Blog




Do Estado de S.Paulo (aqui)

24 de agosto de 2013 | 2h 08

WILSON TOSTA / RIO - O Estado de S.Paulo

O governo Sérgio Cabral Filho (PMDB) empenhou em julho o total de R$ 27,9 milhões para publicidade. É mais de 240% além da média dos gastos dos seis meses anteriores para o mesmo fim, mostra levantamento do Estado na execução orçamentária do Estado.
No mês seguinte aos protestos de junho, que causaram queda generalizada na popularidade de governos, a administração do Rio, cujo chefe amarga apenas 12% de avaliações de "ótimo" e "bom" na pesquisa CNI/Ibope, o dinheiro público reservado a divulgar suas ações mais que dobrou. Até o fim de julho, os empenhos apenas para propaganda somavam R$ 76,9 milhões.
Desde 2007, o governo Cabral, eleito com discurso de crítica ao excesso de anúncios oficiais, empenhou quase R$ 1 bilhão para agências de publicidade, dos quais já pagou mais de R$ 880 milhões, corrigidos pelo IPCA. O governo nega anormalidades nessas despesas.
Os empenhos de julho representam também crescimento expressivo em comparação a julho de 2012: são 39,5% a mais sobre que os R$ 20 milhões de um ano atrás. Naquele período do ano passado, o aumento em relação à média dos seis meses anteriores fora de 127,38% (pouco mais da metade dos mais de 240% de um ano depois).
As despesas liquidadas (reconhecidas como regulares e, portanto, prontas para serem pagas) em julho/12 foram de R$ 24,8 milhões, o que significou um aumento de 206% sobre a média dos seis meses antecedentes.
Agências

 Os empenhos do setor até o fim de julho passado foram destinados às agências Artplan (R$ 12,9 milhões), Novas/B. (R$ 16,5 milhões), PPR (R$ 12,1 milhões), Binder + FC (R$ 13,2 milhões), DPZ (R$ 16 milhões), Agnelo Pacheco (R$ 11,2 milhões) e MKT Plus (R$ 11,2 milhões). Também houve verbas empenhadas para empresas de eventos e assessoria (cerca de R$ 55 milhões).
Contestação 

O governo Cabral argumenta que em julho de 2013 não houve aumento desses gastos e que o fato de haver mais empenhos em determinado mês não quer dizer que os dispêndios ocorram nesse período. Em nota ao Estado, a assessoria do governo afirma que "comparar empenhos realizados no mesmo mês de anos diferentes não é parâmetro para medir estratégia de comunicação".
O Executivo também argumenta que mais pagamentos em um mês não são sempre decorrentes de "produtos de comunicação gerados naquele mês". Podem quitar serviços prestados bem antes. A nota também afirma não haver novidade no acumulado de despesas de publicidade desde 2007. "Nesses seis anos e sete meses de governo foram realizadas campanhas de toda a natureza, tais como a da Operação Lei Seca, prevenção à gravidez precoce, divulgação do Bilhete Único, divulgação das UPPs, dentre outras".

Do Blog:

Ontem o Blog publicou aqui que a prefeita de Campos renovou, pela quarta vez, os contratos de três agências de propaganda para 12 meses de trabalho ao custo total de R$ 15 milhões.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

CAPAS DAS REVISTAS SEMANAIS






ASSESSOR DO PLANALTO TEM PRISÃO DECRETADA POR ACUSAÇÃO DE ESTUPRO DE MENORES



Polícia

Justiça decreta prisão preventiva de assessor do Palácio do Planalto

Lotado na Casa Civil , o petista Eduardo Gaievski é investigado por estupro de menores

Hugo Marques
Presidente Dilma Rousseff, ex-prefeito de Realeza Eduardo Gaieviski e a ministra Gleisi Hoffmann
A presidente Dilma Rousseff, o ex-prefeito de Realeza Eduardo Gaieviski e a ministra Gleisi Hoffmann: assessor da Casa Civil, ele teve prisão preventiva decretada (Divulgação)
A Justiça de Realeza, no Paraná, decretou hoje a prisão preventiva do assessor especial da Casa Civil da Presidência da República Eduardo André Gaievski. Ex-prefeito de Realeza, no Paraná, ele é investigado  por estupro de vulneráveis. Um inquérito que tramita em segredo no fórum da cidade reuniu depoimentos de supostas vítimas. Segundo os relatos, o então prefeito oferecia dinheiro a meninas pobres em troca de sexo.
Íntregra da matéria aqui na Veja on line.

IMBEG DIZ QUE NÃO GANHOU LICITAÇÃO DA PONTE SFI/SJB

A empreiteira ImbeG, uma das maiores construtoras que trabalham com a Prefeitura de Campos, negou, segundo publicado agora há pouco no Portal Ururau (aqui e abaixo) que tenha vencido a licitação para construção da ponte sobre o Rio Paraíba que vai ligar São João da Barra a São Francisco.
A informação sobre a escolha da ImbeG foi postada ontem aqui.


Do Portal Ururau:



23 de agosto de 2013 · 19:48


CIDADES E REGIÃO - LICITAÇÃO

Empresa Imbeg nega vitória na licitação da ponte João Figueiredo

 Paulo S. Pinheiro

DER diz que resultado do processo licitatório ainda não foi divulgado em Diário Oficial

A divulgação do resultado da licitação da obra da Ponte João Figueiredo, que ligará o município de São João da Barra a São Francisco de Itabapoana, que estava previsto para esta semana não aconteceu. Informação de que a empresa Imbeg teria sido vencedora da licitação chegou a ser divulgada nas redes sociais e replicada por alguns veículos de comunicação, mas em contato por telefone a empresa, afirmou ser uma das concorrentes, mas negou qualquer veracidade da notícia.
De acordo com o diretor financeiro da Imbeg, Rodrigo Freitas, o resultado desta licitação ainda não saiu. “Estamos concorrendo junto á outras empresas, porém nenhum resultado oficial foi divulgado pelo DER (Departamento de Estrada e Rodagem)”, explicou.
A equipe do Site Ururau também fez contato com a assessoria de imprensa do DER que confirmou que o resultado ainda não foi publicado no Diário Oficial e que sem o mesmo, tudo que se fale é especulação. Disse ainda que não tem uma data definida para que isso ocorra, mas que a demora pode se dar por burocracia interna.
A licitação para obra da ponte aconteceu no último dia 18 de agosto. Das 30 empresas inscritas para participar do processo licitatório, apenas três apresentaram proposta. A licitação chegou a ser adiada por três vezes. Por duas vezes, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu vistas ao processo para examinar o edital, determinando algumas alterações no mesmo.
A obra tem custo oficial de R$ 137,2 milhões e o governo promete entregá-la em um ano. O processo de construção da ponte foi retomado no início do atual governo, em janeiro, pelo prefeito José Amaro de Souza (Neco), que buscou com o presidente do DER, Henrique Ribeiro, no Rio de Janeiro, acertar detalhes para a construção da tão sonhada ponte.
A Ponte João Figueiredo é esperada pela população de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana há quase 30 anos. Atualmente, para que essas pessoas se deslocarem de um município ao outro, o trajeto deve ser feito por Campos ou fazer a travessia a barco pelo Rio Paraíba do Sul. 

Postado por: LAILA NUNES

Fonte: LAILA NUNES / ESTAGIÁRIA

ROSINHA, RENOVA, PELO QUARTO ANO CONSECUTIVO, CONTRATO COM AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE. CUSTO DE R$ 15 MILHÕES

Do Diário Oficial de hoje:  a prefeita Rosinha renovou, por meio de termos aditivos, os contratos de três agências de publicidade que atendem ao governo desde 2009. São elas: STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA, M3M COMERCIO DE MATERIAI E COMUNICAÇÃO e AGÊNCIA MIND COMUNICAÇÃO E PESQUISA. A validade é por 12 meses e o valor de R$  5 milhões cada.

Clique na imagem para ampliar.

Atualização às 21h02 para correção de texto (publicado originalmente via Iphone) e postar ilustração.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

IMBEG GANHA LICITAÇÃO PARA CONSTRUIR PONTE SFI/SJB




A nova ponte pelo lado de São João da Barra, terá acesso através do trevo de Caetá.
Clique na imagem para visualizar imagem (Projeto Geométrico)

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Acesso a São Francisco de Itabapoana (Trevo Catáia )
A Nova Ponte terá 1334.30 m de extensão 
Clique para ampliar ( No corte Transversal pode-se contar a quantidade de Pilares)
Alguns objetivos das obras da RJ-194/196 e da Nova Ponte:
- Facilitar a ligação entre os municípios da região, diretamente, Campos, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, desafogando o intenso tráfego de veículos da BR-101 e consequentemente das enchentes que constantemente impedem o tráfego pela rodovia federal.
- Melhorar as condições precárias de tráfego pela via, e pavimentar o trecho ainda em leito natural.
- Beneficiar direta e indiretamente mais de 500 mil pessoas.
- Fazer o acesso ao futuro SuperPorto do Açu.
- Promover a interação territorial e incentivar o crescimento econômico da Região Norte Fluminense.
- Melhorar e intensificar a ligação viária entre os municípios dos territórios Norte _ Noroeste.
- Será via de grande importância para o deslocamento da produção frutífera e agropecuária da Região Norte Fluminense.
- Dar suporte as vias secundárias e servir como rota para translado da produção petrolífera da Região Norte Fluminense.
- Rota alternativa de ligação entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Postado por Zé Armando Barreto
Pode ser reproduzido. É necessário apenas dar crédito à http://fmanha.com.br/blogs/blogdacoluna



A Ordem de Serviço para início das obras está marcada para o dia 20 de setembro. A licitação foi feita pelo DER-RJ ligada à Secretaria Estadual de Obras.

A ponte ligará a RJ-240, na altura do trevo de Caetá, em São João da Barra, com a RJ 194, no limite dos municípios de Campos e São Francisco de Itabapoana.

A ponte terá 1.300 metros de extensão, 16,2 metros de largura, sendo divididos em 7,20 metros de vias de acessos, 5 metros de acostamento e 4 metros para acessibilidade de pedestre.

O custo da obra previsto pelo DER-RJ na licitação foi de R$ 137,2 milhões. O blog ainda não possui informações sobre o valor cotado pela vencedora. O prazo de construção é de doze meses. A obra é aguarda há três décadas.

ROSINHA ANUNCIA ELEIÇÕES DIRETAS PARA ESCOLAS E CRECHES




Do Portal da PMCG (AQUI):

A Prefeita Rosinha Garotinho anuncia que o município de Campos irá realizar até o final deste ano, eleição para diretores de escolas e creches da rede municipal, com formação de lista tríplice. A secretaria de Educação, Cultura e Esporte, por determinação da Prefeita Rosinha, deu início à preparação do processo. Após a escolha de três nomes pelas escolas e creches, a Secretaria de Educação dará início ao processo seletivo para definição dos diretores das unidades da rede municipal.


Postado por: Frânio abreu - 22/08/2013 10:32:00

INSCRIÇÕES PARA CONCURSOS DE CONTOS E POESIA TERMINAM AMANHÃ



Pessoas de várias partes do Brasil já se inscreveram nos concursos literários da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. Quem ainda não se inscreveu ainda dá tempo, as inscrições terminam nesta sexta-feira (23), no Palácio da Cultura. Os concursos são os seguintes: o XXIII Concurso Nacional de Contos José Cândido de Carvalho, XV FestCampos de Poesia Falada e o II FestCampos Estudantil de Poesia Falada, para alunos da rede municipal.
Segundo o gerente do Departamento de Literatura, Alcir Alves, o número de inscrições já é considerado recorde. “Estamos recebendo inscrições de várias partes do Brasil, como Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo e Espírito Santo. Os concursos literários são uma oportunidade oferecida pela municipalidade, para que os escritores da cidade possam mostrar seus trabalhos, sendo uma forma de descobrir novos talentos”, disse. A final acontece no dia 27 de setembro.

Íntegra da matéria aqui no Portal da Secom.

CODEMCA CANCELA TODAS AS PERMISSÕES DE USO NO CAMELÓDROMO

Está no DO de hoje   o ato 012/2013 da CODEMCA, revogando todas as permissões de uso no SHOPPING POPULAR MICHEL HADDAD para que seja feito um recadastramento dos camelôs e transferência deles para uma àrea provisória até o fim das obras no camelódromo.
O ato deve ser republicado amanhã por que, por lapso, saiu "regovar" ao invés de"revogar".


PMCG RENOVA CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA NO VALOR DE QUASE R$ 65 MILHÕES

ATENÇÃO PESSOAL DO OBSERVATÓRIO DE CONTROLE SOCIAL:
A PMCG renovou contratos com grandes empresas fornecedoras e mão-de-obra, como Angels, CNS, Nova Rio, Personal e Hope. Dá cerca de R$ 65 milhões por três meses de vigência. Está na pag 9 do DO de hoje. Dos contratos, todos de 2010 e que estão sendo renovados há três anos, somam cerca de R$ 60 milhões, Sendo o da Angel´s (R$ 35 milhões), o maior e com prazo de 12 meses.
Além desses, foi publicada hoje também um termo de confissão de reconhecimento de dívida com a Personal no valor de R$ 4.534.215,68.
Veja abaixo os extratos:








Atualização às 14h46 para correção de texto, postar ilustrações e corrigir o valor que originalmente foi publicado cerca de R$ 70 milhões.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

ARIANO SUASSUNA RECUPERA-SE DE UM INFARTO EM RECIFE


O escritor paraibano Ariano Suassuna, de 86 anos, sofreu um infarto, hoje de manhã, no Recife. Ele sentiu-se mal em casa e foi levado à emergência do Hospital Português. Segundo a assessoria de comunicação do escritor, o infarto foi constatado após exames. Ele está no quarto, lúcido, conversando e passa bem.
Autor de ‘O Auto da Compadecida’, entre diversas outras obras, Ariano Suassuna nasceu em 16 de junho de 1927, em João Pessoa, e cresceu no Sertão paraibano. Mudou-se com a família para o Recife em 1942. Sua primeira peça, ‘Uma Mulher Vestida de Sol’, ganhou o prêmio Nicolau Carlos Magno em 1948.
Tem contos e livros adaptados para a televisão e para o cinema. 'O Auto da Compadecida' foi adaptado para a televisão em 1999, por Guel Arraes, enquanto ‘Romance d'A Pedra do Reino' e 'O Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta’ deu origem à minissérie ‘A Pedra do Reino’, com direção de Luiz Fernando Carvalho, exibida na Rede Globo em 2007.

(Informações do Portal G1).

terça-feira, 20 de agosto de 2013

LAMENTÁVEL

Os vereadores da Câmara Municipal de Campos ainda estão discutindo o requerimento do vereador Marcão (PT) sobre os gastos com aluguel de palcos após a inauguração do Cepop.
Os vereadores da situação falam sobre tudo, menos sobre o tema em votação.
Desconhecem o assunto ou pior, concordam com a farra.

MELHOR DEFESA SERIA O SILÊNCIO


A vereadora Auxiliadora Freitas parece que não entendeu o projeto de pedido de informações do vereador Marcão.
Fez uma defesa veemente do Cepop mas não explicou em que foram pagos cerca de R$ 501 mil para alugar palcos. Disse que os palcos na praça São Salvador são para os shows católicos. "Cheiro de Amor" e Michel Teló, são shows católicos vereadores.
Cadê o líder?

VEREADOR QUER SABER QUANTO A PMCG GASTOU COM PALCOS APÓS CEPOP

O vereador Marcão (PT) está defendendo, neste momento, requerimento de sua autoria, para que a Prefeitura de Campos responda quanto gastou com aluguel de palcos e estruturas para shows após a inauguração do maior palco fixo público da América Latina.
Quer saber também que empresas foram contratadas e para quais eventos.
A maioria vai rejeitar o pedido de informações. Por motivos óbvios.

Mais sobre o assunto aqui.

PM´S E BOMBEIROS INVADEM PLENÁRIO DA CÂMARA



Policiais militares, civis e bombeiros de vários estados que já tinham ocupado o Salão Verde da Câmara dos Deputados em manifestação pela votação da PEC 300, que cria um piso nacional para a categoria, invadiram agora há pouco o plenário da Casa.
Da mesa da Câmara, o presidente Henrique Eduardo Alves fez um apelo para que os manifestantes deixassem o plenário "de forma educada e respeitosa".
Eduardo Alves disse mais: se comprometeu encontrar uma forma de votar a PEC até 16 de setembro, mas os manifestantes, que acabaram de cantar o Hino Nacional, querem o projeto na pauta na sessão ainda de hoje.

Atualização às 18h14 - Presidente da Câmara acaba de suspender a sessão por 20 minutos para que manifestantes deixem o Plenário.

Veja aqui o que é a PEC 300, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e a sua tramitação desde 2008.

UFC NO STF

Veja abaixo como foi o barraco (mais um) entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski na última sessão do STF dia 15. A sessão foi reprisada agora há pouco na TV Justiça.
O embate, chamado de UFC do STF, ocorreu durante o julgamento de um embargo apresentado pelo ex-deputado Bispo Rodrigues. Diante da insistência de Lewandowiski de querer discutir se tinha ou não razão o embargante numa discussão que se arrastava por quase uma hora, Barbosa acusou o colega de estar fazendo chicana e, mesmo diante de apelos veementes do adversário para que se desculpasse, não o fez e encerrou a sessão. Amanhã, quarta-feira, o julgamento começa de onde parou, ou seja, justamente, no julgamento do embargo apresentado pelo ex-bispo Rodrigues.
No jargão jurídico, chinaca é um termo pejorativo que diz respeito a manobras protelatórias, como a apresentação de recursos ou a discussão de aspectos irrevelantes, que visam somente ao prolongamento do processo, retardando a apresentação ou o cumprimento de uma sentença.

DONA DILMA E SEUS TRÊS CANDIDATOS NO RJ


DA ÉPOCA ON LINE


Para PT, Dilma terá apoio de Pezão, Garotinho e Lindbergh no RJ

MARCELO SPERANDIO
20/08/2013 07h30 - Atualizado em 20/08/2013 11h53


Anthony Garotinho (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)


Para a direção nacional do PT, a presidente Dilma Rousseff subirá nos palanques de três candidatos ao governo do Rio de Janeiro. O primeiro é o do senador petista Lindbergh Farias. O segundo é o do líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho. O último é o do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), pupilo do governador Sérgio Cabral. Por causa das manifestações que atingiram a popularidade de Cabral, o PT duvida que o governador tenha cacife para cumprir a ameaça de ceder o palanque de Pezão a outro candidato à presidência.

SAIU O GABARITO DA SELEÇÃO SIMPLICADA PARA EDUCAÇÃO

O gabarito da prova realizada no último domingo no processo simplificado para contratação de 489 professores temporários já está no portal da PMCG (aqui) e abaixo:


PMCG RECEBE HOJE MAIS R$ 50 MILHÕES DE ROYALTIES

O governo Rosinha amanheceu nesta terça-feira mais rico R$ 50.335.491,67 depositados pela ANP referentes aos royalties pela produção de óleo e gás em junho.

domingo, 18 de agosto de 2013

PROFESSORES EM GREVE PROTESTAM EM COPACABANA COM CHUVA

Jornal do Brasil





Cerca de 250 professores das redes estadual e municipal do Rio fizeram uma manifestação neste domingo (18), na Praia de Copacabana, Zona Sul. O grupo se concentrou na Avenida Atlântica, na altura da Avenida Princesa Isabel, e seguiu em direção ao Forte de Copacabana, no Posto 6, gritando palavras de ordem e exibindo cartazes. Ao final, os professores fizeram um enterro simbólico do governador Sérgio Cabral.
A categoria está em greve, reivindicando reajuste salarial, plano de carreira e revisão do veto do governador Sérgio Cabral ao projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que garante ao professor uma matrícula para uma escola. Eles também querem que o ponto dos grevistas não seja cortado.
O prefeito Eduardo Paes afirmou no sábado (17) que cortará o salário dos profissionais que estão em greve. Por sua vez, os grevistas afirmam que se isto acontecer, as aulas não serão repostas. Douglas Shineidr /JB




DO JORNAL DO BRASIL (AQUI)

AEROMÓVEL E OUTROS MODAIS NO DEBATE SOBRE MOBILIDADE URBANA & CIDADANIA







O urbanista e arquiteto RENATO CÉSAR ARÊAS SIQUEIRA, professor bolsista da UENF, é o convidado desta segunda-feira, 19, para debater Mobilidade Urbana & Cidadania, a partir das 19h na sede do PSOL. Veja abaixo o que pensa, por exemplo, do aeromóvel que a Prefeitura de Campos anunciou para  construir na cidade (confira aqui e aqui):



Modal de transporte:


Em breve começará a operar em Porto Alegre/ RS, o aeromóvel - o primeiro do país, segundo no mundo (o primeiro em Jacarta-Indonésia) - com trecho e horário limitados, sendo 01KM, operado das 10:00h às 16:00h - fora dos horários de "rush/pico", por "operação assistida", apenas nos dias úteis e: de graça!! Com a cautela e a responsabilidade técnica que toda novidade tecnológica recomenda. Ressalta-se, ainda, a intermodalidade com outros sistemas devido a não representar panaceia no assunto mobilidade, que tem no tipo de modal um dos elementos de eficiência, os outros, especialmente são os de gestão do território como o planejamento do controle do uso do solo e da expansão urbana de acordo com o Plano Diretor Participativo.
Ressalta-se ainda, que a implantação em Porto Alegre, está relacionada com o PAC da Copa do Mundo, em caráter experimental, para avaliação, inclusive como "produto de exportação". Contudo, poderá este modal ser uma importante alternativa para a intermodalidade e mobilidade urbana e prestígio da tecnologia e inteligência brasileiras.
Desprezar essa realidade, estudos de impacto/vizinhança/econômicos e avaliação dos riscos, ao que parece, é para poucos, bem poucos.
Abç.,
Renato César Arêas Siqueira
arquiteto e urbanista
perito técnico
professor bolsista UENF

GABARITO DA "PROVINHA" PARA PMCG SAI DIA 20.RESULTADO DIA 30.



O resultado das provas do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de professores substitutos para atuarem nas escolas municipais será divulgado no dia 30. A Secretaria Municipal de Educação aplicou as provas na manhã de hoje. São 489 vagas em disputa . Ao todo, foram 1.349 inscritos, dos quais 136 não compareceram para fazer as provas, tendo comparecido 1.213 candidatos. As provas tiveram início às 9h na Universo e terminou às 13h. 
O processo seletivo, também batizado de mini REDA, numa alusão ao Regime Especial de Direito Administrativo através do qual a prefeita Rosinha Garotinho tentou contratar servidores de diversas áreas sem concurso público e foi proibida pela Justiça em última instância (STF).
Desta vez, segundo a prefeita, as vagas são para professores para substituir os profissionais que estão afastados das salas de aulas, principalmente por problemas de saúde, ou seja, as vagas são temporárias. A provada estava marcada para o final de julho e foi suspensa por uma decisão da justiça local que concedeu liminar numa ação popular movida pela advogado José Paes Neto, mas a Prefeitura conseguiu derrubar a l medida no Tribunal de Justiça (confira aqui).

Com informações da Secom aqui

CRISTINA LIMA "TENHO SAUDADES DO IDEALISMO"



Cristina Lima: “Concentrar poder na cultura de Campos é temerário”

“Entristece-me que tenham sido extintas a secretaria de Cultura e as fundações Trianon e Zumbi dos Palmares. Concentrar poder e recursos num só lugar é temerário por muitos motivos”. Em oposição à última reforma administrativa da prefeita Rosinha (PR), que submeteu toda a política cultural do município à administração da presidência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), a advertência em nome da diversidade foi feita por quem, além de ex-presidente da mesma Fundação, é também filha daquele que a batiza: Cristina Lima. Embora tenha evitado responder se seu pai, Oswaldo Lima, aprovaria o que hoje é feito na Fundação que leva seu nome, ela não se furtou em dialogar com vários pontos polêmicos levantados nas entrevistas anteriores, publicadas neste caderno, com os professores e escritores Artur Gomes, Adriano Moura, Deneval de Azevedo Filho e Arthur Soffiati, nas quais têm sido debatida a política cultural de Campos. Esta, para Cristina, teria que ser sobretudo democrática, podendo até atender à “baianização” dos trios elétricos, ou aos shows de nomes nacionais, mas desde que também valorizasse aquilo que é produzido aqui, como as centenárias bandas locais, atualmente “alijadas da programação oficial”.
Folha Dois – Nem todos que falam da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima sabem quem foi a pessoa cujo nome a batiza. Como era ele, como homem de cultura, jornalista e pai?
Cristina Lima - Meu pai era um homem formidável, que amava, sobretudo, três coisas: a família, a cidade de Campos e o Liceu. Viveu para os três e para os livros, que era a forma que tinha de ganhar o mundo. Foi diretor do Monitor Campista por muitos anos, secretário de Educação do antigo Estado do Rio e, quando morreu, em 1973, era presidente do Conselho Municipal de Cultura. Como pai, eu resumiria numa frase: foi a pessoa mais simples e mais importante das vidas de quem o conheceu de perto.
Folha – Acha que ele aprovaria o que é feito hoje na Fundação que leva seu nome? Por quê?
Cristina - Antes é preciso explicar por que a Fundação leva o nome de Oswaldo Lima. Quando Rockfeller de Lima foi prefeito, entre 1971 e 1972, e iniciou a obra do Palácio da Cultura onde era a antiga Praça da Bandeira, meu pai foi radicalmente contra a extinção da praça e, de sua máquina de escrever Olivetti cinza, fez campanha pela manutenção da praça, alegando a necessidade de preservar um espaço verde em frente a um hospital, a Santa Casa. Derrotado em sua campanha, quando Zezé Barbosa assumiu o poder, em 1973, numa provocação a Rockfeller, que tinha deixado muitas contas da obra a pagar, deu o nome da Fundação criada para funcionar no prédio de Oswaldo Lima. Se ele aprovaria ou não a “política cultural” deste ou de qualquer governo é temerário opinar porque as épocas são diferentes, os parâmetros outros.
Folha – Em entrevista à Folha, o professor e poeta Adriano Moura, em relação à política pública municipal adotada pelo grupo que comanda em Campos desde 1989, disse (aqui) “Outras instituições tiveram à frente a filha de ‘fulano’, a amiga de ‘sicrano’”. Acha que ser filha de Oswaldo Lima contribuiu para que Anthony Matheus, então prefeito recém eleito, convidasse você para presidir a FCJOL?
Cristina - Muitas vezes já ouvi chamar até a fundação de “pai dela”. Isso nunca me incomodou porque sei da complexidade que envolve a área cultural, suas sutilezas, interesses, paixões e, principalmente, vaidades. O artista, seja ele de qualquer área, é vaidoso por natureza, como Narciso. Em 1989, acredito que o convite de Anthony para que eu assumisse a Fundação Cultural ocorreu porque ele entendeu que meu nome representava aglutinação de diversas correntes.
Folha – Também poeta e professor, Artur Gomes lembrou (aqui) do primeiro verão do governo Anthony Matheus, naquele hoje distante 1989, no qual Campos promovia mais cultura com muito menos dinheiro. Você admitiu ter saudades daquele tempo. Entre o saudosismo natural de um passado mais romântico e a realidade, acredita que algo se perdeu de lá para cá? O quê?
Cristina - É verdade. Tenho saudades do idealismo daqueles tempos, das dificuldades que desembocavam na criatividade. Muito dinheiro numa área tão complexa quanto a da cultura, pode redundar numa obra fantástica ou num desastre irreparável. No primeiro governo de Anthony tudo era novo, tudo era desafio. Havia praticamente tudo a ser feito. E, naquele verão de 1989, houve uma profusão de ideias que fomos colocando em prática até instintivamente, como varal de poesia, gincana cultural e muitas outras atividades que fizemos na casa que servia aos prefeitos anteriores e que, naquele verão, virou uma casa da cultura. E tinha uma equipe empenhada, idealista e competente que, muitas vezes, até fome passava porque a Prefeitura não tinha nem crédito nos restaurantes da praia. A máquina da PMCG não estava na praia como se viu nos anos posteriores. O próprio Artur, que você citou, foi um valoroso companheiro que permaneceu em nossa equipe como diretor da Divisão de Literatura até que, por um problema administrativo no antigo Cefet, onde ele tinha um vínculo com dedicação exclusiva, precisou se desligar. Se não dá para comparar o tempo de Oswaldo Lima com os de hoje, também 1989 e 2013 são dois pontos dispersos no ar. Outras são as prioridades , as diretrizes e as próprias demandas da população.
Folha – Artur também citou o maior evento daquele verão no Farol, com Moraes Moreira, que a Folha havia contratado para um show em Atafona, bisado de graça no balneário campista. Ali começou a se formar a opção por shows de nomes nacionais, em detrimento da fomentação da cultura local, como outro professor e poeta, Arthur Soffiati, ressaltou (aqui) em entrevista ser o norte da política pública de cultura até hoje em Campos?
Cristina - Acho, sempre achei, que há uma ambiguidade quando se fala em cultura e entretenimento. Em alguns momentos o gestor político opta pelos grandes eventos, como forma de juntar espectadores. É a obsessão pelas multidões. Isso sempre existiu e não só em Campos. A diferença é que, gerindo uma área complexa como a da cultura, é preciso investir nas brechas e frestas para incentivar iniciativas de médio e longo prazos como formação de plateias para teatro, dança, música e artes plásticas. Me lembro que, de 1989 até mais ou menos o ano 2000, Campos tinha, anualmente, festivais de teatro infantil e universitário. A área era tão efervescente que chegamos a sediar festivais estaduais e até um nacional de teatro. Na música, a gênesis da atual ONG Orquestrando a Vida, esse trabalho fantástico do maestro Johny William Villela Vianna, está lá atrás nos Festivais de Música de Inverno, que eram realizados com patrocínio da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. Hoje, vejo com tristeza nossas bandas centenárias alijadas da programação oficial das festas tradicionais, enquanto naquela época elas tocavam todas as semanas dentro do projeto “Pra ver a banda passar”.
Folha – Soffiati não teve papas na língua para afirmar que essa opção por shows de nomes e cachês nacionais, também teria como objetivo a prática de ilícitos financeiros. Como se deram essas contratações enquanto você esteve à frente da FCJOL, por oito anos?
Cristina - Posso falar apenas pelo tempo em que estive à frente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. Além de ter tido muito menos recursos que os presidentes posteriores, contratávamos muito menos shows e por preços de mercado, sem que tivéssemos uma única denúncia e nem mesmo notificação do Tribunal de Contas. Volto a lembrar que os tempos são outros e quando presidi a Fundação no último ano, em 1996, o orçamento do projeto “Verão do Farol” ficou em torno de R$ 190 mil. O orçamento da Prefeitura de Campos também era muito menor. É preciso mensurar as coisas porque o aumento da arrecadação com os royalties foi mais intenso a partir de 1997/1998.
Folha – Alguns apontam o fenômeno dos shows bancados com dinheiro público municipal, sobretudo nos verões do Farol, como um processo gradativo de “baianização” e, mesmo, de “mediocrização” da cultura campista. O que pensa a respeito?
Cristina - Não dá para resumir só nisso. De novo vamos discernir cultura e evento. O que convencionou-se chamar de “baianização” é o excesso de trios elétricos, mas até 1996 tínhamos um trio para o verão todo e só aos sábados e domingos. Hoje são vários trios, indo e vindo e vários dias por semana e não só no verão do Farol. Dias atrás, vi na blogosfera que a PMCG alugou, por dois meses, um trio elétrico por R$ 120 mil. Aqui, aparece um dilema para o gestor público da área cultural: atender o que se acredita ser a demanda do público por esse tipo de entretenimento ou ser autoritário e impor outro tipo de infraestrutura para projetos de teatro, poesia, dança, cinema, música erudita, ópera? Eu penso a cultura de maneira mais abrangente, num universo em que convivem evento e iniciativas de médio e longo prazos, principalmente para informar aos mais jovens da existência de outras manifestações culturais, além das que a mídia massifica e não abre espaço para questionamentos. Na gestão da minha equipe à frente da Fundação, guardo com muito orgulho os festivais de teatro, de poesia, concursos de contos, salões contemporâneos de artes plásticas, mas também de eventos memoráveis como a apresentação da Orquestra Sinfônica Nacional em plena Praça do Santíssimo Salvador e a encenação do balé “O Lago dos Cisnes”, de Tchaikovsky, com o corpo de baile do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com Ana Botafogo. Ambos os eventos foram apoteóticos. Ou seja, as pessoas têm o direito de conhecer manifestações diversas para saber se gostam ou não. É a democracia cultural.
Folha – O que destacaria como maior legado do seu período à frente da FCJOL, na primeira gestão Anthony Matheus e na seguinte, de Sérgio Mendes? Em sua visão retrospectiva apontaria também alguma falha, algo que deixou de fazer ou hoje faria diferente?
Cristina - Na gestão de Anthony (1989-1992) praticamente foi inaugurada uma nova era na cultura campista. Até mesmo porque o município passou a ter recursos financeiros que os antecessores não tiveram. Além disso, o jovem prefeito vinha do teatro e com ideias revolucionárias para a época. Tudo era desafio, novidade, utopia e satisfação. Com Sérgio foi uma continuação, uma consolidação já em bases mais sólidas. Há uma injustiça histórica com Sérgio Mendes sobre o Trianon. É verdade que Anthony Matheus foi quem sensibilizou o Bradesco a dar US$ 1 milhão para iniciar as obras do Trianon, mas o governo de Sérgio prosseguiu as obras e, segundo levantamento que fizemos à época, entre 1993 e 1996, Sérgio fez mais de 30% da parte de construção civil do teatro. Sobre o que não fizemos é difícil dizer porque um inventário de uma gestão pública deve sempre ter mais débitos do que créditos. Faltou, por exemplo, um bom programa de bibliotecas nas escolas municipais com seus círculos de leitura. Faltou levar cinema às comunidades.
Folha – Seria capaz de estender essa análise crítica sobre aqueles que a sucederam na FCJOL, chegando até os dias de hoje? O que destacaria como principais erros e acertos de quem veio depois?
Cristina - O processo é evolutivo, graças a Deus. Gosto muito de lembrar da Bienal do Livro, criadas nas gestões de Lenilson Chaves e Fernando Leite. Me alegra ver o Museu de Campos restaurado e sendo indicado a um prêmio nacional, mas me entristece que, depois de estruturados os organismos culturais, tenham sido extintas a secretaria de Cultura e as fundações Trianon e Zumbi dos Palmares. Concentrar poder e recursos num só lugar é temerário por muitos motivos, inclusive pelas escolhas das atrações.
Folha – Desde a entrevista com Adriano, passando por Deneval Azevedo e, sobretudo, Soffiati, os artistas de Campos também sofreram críticas. Baseada na experiência que teve diretamente com a categoria, por quase 10 anos, até que ponto falta à maioria a capacidade de também analisar e discutir criticamente o seu papel na sociedade?
Cristina - A diversidade da gente que faz cultura é o grande barato de estar nesse meio. É dessa miscelânea, desse caldo de culturas, que se extrai a cultura de um povo. Com esse conceito, sempre transitei em todas as áreas e todas as mais diferentes e díspares correntes que integram o cenário cultural de nossa Campos dos Goytacazes. Cada um deve saber o seu papel e desempenhá-lo no palco da vida. Sinto muita falta de artistas locais no palco do Trianon recebendo o apoio que os artistas de fora recebem, mas que a qualidade do espetáculo justifique o apoio. Daí, minha obsessão pela formação de novos públicos e novos artistas a partir dos festivais de teatro nas escolas. É na educação, acredito como acreditava meu pai, que está a solução para todos os males da cidade e do país.
Folha – Existiu ou existe entre os artistas locais a cultura do pires na mão? Ela interessa mais a quem paga ou a quem recebe?
Cristina - Essa é uma realidade daqui e de qualquer lugar. A questão é se a cultura deve ser subsidiada pelo Estado, pelos governos, ou não. É uma discussão complexa e com matizes ideológicos diversos. Eu, pessoalmente, acho que é obrigação do Estado investir em cultura, mas como escolher entre as mais diferentes formas de manifestação cultural e entre os mais diferentes representantes delas, qual apoiar sem ser autoritário?
Folha – Concorda com o que disse Deneval (aqui): “Há muito amadorismo na cultura campista”? Por quê?
Cristina - O “amadorismo” pode ser uma conseqüência da opção preferencial pelos eventos que atraem grandes públicos em detrimento de políticas de formação cultural. Mas não podemos nos esquecer de que os agentes culturais que estão aí, como Orávio de Campos Soares, Maria Helena Gomes, João Vicente, Kapi e o próprio Anthony Matheus, são originários do teatro amador. Portanto, são exemplos do amadorismo positivo, mas se Deneval refere-se à falta de profissionalismo, concordo, mas torço pela iniciativa dos artistas, de todas as áreas, em procurar profissionalização e que o poder público disponibilize mecanismos para tal.

Entrevista publicada na versão impressa da Folha da Manhã (Folha 2) de hoje e aqui no Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa.

BLOGUEIRO E EDILSON PEIXOTO SOFREM ACIDENTES NA 28 DE MARÇO E ESTRADA DOS CERAMISTAS


Atualizado às 17h51 -
Do Portal Ururau:

18 de agosto de 2013 · 12:15

CIDADES E REGIÃO - COLISÃO NA 28 DE MARÇO
Secretário de Obras e blogueiro sofrem acidente de carro e passam bem



Carlos Grevi

Acidentes aconteceram na BR 101, em Ururaí, e na Avenida 28 de março

Dois acidentes na manhã deste domingo (18/08) foram registrados em Campos, um na Estrada dos Ceramistas, com o Secretário de Obras do município, Edilson Peixoto, que acompanhado de sua esposa, teria perdido o controle do veículo próximo a ponte de Ururaí. Apesar do grande prejuízo no veículo, os dois nada de mais grave sofreram e deixaram o local sem irem para o Hospital.


"Eu estava indo no sentido do Rio e depois da ponte, a pista molhada perdi o controle da direção e quando chegou no capim molhado, aí mesmo que não controlei", disse Edílson Peixoto que dirigia a Pajero. O carro rompeu uma cerca de arame e caiu numa vala, em área de pastagem.
Já na Avenida 28 de março, em frente ao Parque Alzira Vargas, o blogueiro Fabrício Freitas, 31 anos, perdeu a direção de seu carro, um Fiat Pálio e acabou colidindo com a mureta de proteção da ciclovia.
Ele bateu com a cabeça no parabrisa do veículo e foi socorrido, lúcido, pelo Corpo de Bombeiros Militar, e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos. A vítima teve o nariz quebrado sendo necessário passar por uma cirurgia. "Não me lembro de nada", declarou Fabrício ao chegar no Hospital.





ACIDENTE GRAVE NA BR-101

Um grave acidente culminou na morte de um casal e deixou mais duas pessoas em estado moderado e uma grave na BR-101, no Km 163, no início da tarde deste domingo (18/08).
A colisão aconteceu entre um pálio e um caminhão próximo a Termelétrica. Os sobreviventes foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados para o Hospital Público de Macaé.
A pista segue pelo sistema Pare/Siga no sentido Rio de Janeiro.






 Postado por: DANIELA ABREU
Fonte: URURAU