sexta-feira, 31 de julho de 2015

INSTITUTO LULA, EM SÃO PAULO, SOFRE ATENTADO COM BOMBA CASEIRA. VEJA O VÍDEO

DO G1 (aqui)

31/07/2015 17h21 - Atualizado em 31/07/2015 17h29

Vídeo mostra explosão de bomba caseira no Instituto Lula, em SP

Às 22h18 de quinta-feira, carro escuro se aproxima e um artefato é lançado.
Polícia apura autoria do crime; instituto classifica ato como ataque político.

Do G1 São Paulo
Câmeras de segurança registraram a explosão de uma bomba caseira em frente à sede do Instituto Lula, no Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, na noite desta quinta-feira (30). Para o instituto, trata-se de um "ataque político". A polícia de São Paulo apura o caso.
As imagens mostram um carro escuro se aproximando e uma bomba sendo arremessada contra a sede. O ataque ocorreu às 22h18. Na manhã desta sexta, o G1 foi ao local e registrou as marcas provocadas pelo estilhaço da bomba. Um buraco e uma fissura foram abertos na garagem do imóvel. Não houve feridos.
Vídeo mostra explosão de bomba caseira no Instituto Lula, em São Paulo (Foto: Reprodução TV Globo)Vídeo mostra explosão de bomba caseira no Instituto Lula, em São Paulo (Foto: Reprodução TV Globo)
O diretor do instituto, Celso Marcondes, disse se tratar de uma bomba de fabricação caseira e afirmou que os estilhaços provocaram uma fissura no portão de acesso à garagem. "Classificamos isso como um atentado político porque aqui é o escritório onde o ex-presidente Lula trabalha. É o escritório onde ele despacha todos os dias. É de conhecimento público."
Marcondes disse que, desde a inauguração do Instituto Lula, há quatro anos, essa foi a primeira vez que o local foi alvo de um ataque.
O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, conversou pela manhã desta sexta (31) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o ataque.
Segundo a secretaria, a perícia foi determinada e as investigações policiais já começaram. O G1 acompanhou o trabalho de policiais civis e policiais militares na porta do Instituto no início da tarde desta sexta-feira (31).
"Bomba foi, com certeza", disse o perito Ivan Ribeira Candeias, do Instituto de Criminalística da Polícia Tecnico-Científica. "Coletamos o que parece ter pólvora para análise". Em nota, o instituto também disse que “espera que os responsáveis sejam identificados e punidos”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utiliza o instituto como escritório e fica no prédio das 9h às 21h.
Segundo Celso Marcondes, diretor do instituto, um pequeno grupo se manifestou contra o presidente Lula às 15h desta quinta-feira em frente à sede do Instituto. Depois, às 9h desta sexta-feira, nova manifestação ocorreu e funcionários do Instituto tiraram fotos dos participantes do ato e encaminharam à polícia.
'Estrondo'
Um comerciante que mora em uma casa ao exatamente ao lado do Instituto disse que estava vendo televisão quando foi surpreendido por um barulho forte durante a noite.
Furo no portão da garagem do Instituto Lula após ataque à bomba (Foto: Kleber Tomaz/G1)Furo no portão da garagem do Instituto Lula após
ataque à bomba (Foto: Kleber Tomaz/G1)
“Foi um estrondo muito grande, parecia um transformador de luz estourando. Eu saí na janela para ver e tinha uma fumaça muito alta. Desci para ver o que era e tinha um furo na porta da garagem do Instituto. Estava toda chamuscada”, relatou o comerciante César Cundari, de 53 anos.
Segundo o comerciante, manobristas e seguranças de uma unidade do Hospital São Camilo, em frente ao Instituto, disseram que a bomba foi lançada por ocupantes de um carro, cujo modelo e placa não foram identificados.
É a primeira vez que um ataque do tipo acontece na área, disse César, que mora ali há 45 anos. Sua casa não tem câmera de segurança voltada para a rua.
O médico Adalto, que não passou o sobrenome, afirmou que às 22h20 ouviu uma explosão enquanto estava na UTI do hospital São Camilo, que fica em frente ao Instituto. "Foi um barulho muito forte", disse o intensivista. Ele conta que pensou que o som viesse de dentro do hospital.
Diretório
Em março, o Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT), no Centro de São Paulo, foi alvo de ataque à bomba. Em nota de repúdio, o partido diz que o “atentado não foi cometido somente contra o PT, mas contra o Estado Democrático de Direito”.
Fissura no portão do Instituto Lula (Foto: Kleber Tomaz/G1)Fissura no portão do Instituto Lula
(Foto: Kleber Tomaz/G1)
O diretório fica na Rua São Domingos, na Bela Vista. O explosivo não deixou feridos, mas quebrou vidros e danificou a porta de entrada do prédio. Segundo o site do PT, não havia ninguém no imóvel durante o ataque. A Polícia Militar registrou o ataque às 3h. Não há suspeitos do crime.
A nota do partido diz que “são ações que ferem o direito legítimo às organizações sociais, políticas e religiosas, previsto em nossa Constituição e presente nas nações democráticas”.
“Cabe a toda sociedade combater, repelir e condenar atos e atentados que visam destruir a democracia. Somente assim, poderemos fortalecer as instituições democráticas para continuar a trilhar um caminho de um país cada vez mais justo”, afirma o documento.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, repudiou o ataque com artefato explosivo contra o Instituto Lula. "São inaceitáveis esses atos de violência e intolerância no nosso país", afirmou Rossetto.

O ministro defendeu a apuração imediata para identificação e punição dos responsáveis. "O ataque ao Instituto Lula é uma agressão à nossa democracia. O Brasil tem um histórico de diálogo pacífico e rejeição a atos violentos, que esperamos que continue e seja ampliado. Minha solidariedade ao ex-presidente Lula e toda sua equipe de trabalho”, concluiu Rossetto.

Policiais fazem perícia no portão da garagem do Instituto Lula causado por bomba  (Foto: Kleber Tomaz/G1)Policiais fazem perícia no portão da garagem do Instituto Lula causado por bomba (Foto: Kleber Tomaz/G1)
Buraco causado por bomba na garagem do Instituto Lula (Foto: Kleber Tomaz/G1)Buraco causado por bomba na garagem do Instituto Lula (Foto: Kleber Tomaz/G1)
Carro da Polícia Civil em frente ao Instituto Lula, alvo de ataque à bomba  (Foto: Kleber Tomaz/G1)Carro da Polícia Civil em frente ao Instituto Lula, alvo de ataque a bomba (Foto: Kleber Tomaz/G1)

SEM CARNAVAL E COM AS CONTAS REPROVADAS

Alem de não realizar o Carnaval este ano, nem fora de época, a Liga Independente das Entidades de Samba de Campos teve suas contas relativas à folia do ano passado, reprovadas pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
O ato oficial, baseado em parecer do setor de Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Auditoria, está no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira, dia 31, página 4. A edição on line já está disponível na Internet (aqui).

quinta-feira, 30 de julho de 2015

LAVA JATO: PETROBRAS RECEBE NESTA SEXTA-FEIRA, R$ 69 MILHÕES QUE FORAM DESVIADOS EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO



Em solenidade nesta sexta-feira, dia 31, às 19h, a Petrobras vai receber R$ 69 milhões referentes à parte dos valores recuperados em ações movidas pelo Ministério Público Federal e determinado pela Justiça Federal. Vai ser na sede da empresa, no Rio e contará com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O valor é equivalente a 80% do montante de quase 29 milhões de dólares (R$ 86,9 milhões) repatriados em abril deste ano. Os outros 20% ainda permanecem à disposição da Justiça Federal para eventual existência de outros lesados a serem indenizados após sentença condenatória. 
A maior parte do dinheiro repatriado é fruto de propinas recebidas por Pedro José Barusco Filho, entre 1999 e 2012, em função de contratos da Petrobras com a SBM Offshore, fornecedora de FPSOs (navios-plataforma). Barusco exerceu cargos de gerência na Diretoria de Exploração e Produção de 1995 a 2003, quando assumiu o cargo de gerente-executivo de engenharia na Diretoria de Serviços da Petrobras, que exerceu até 2011.
Veja mais aqui no portal do MPF/RJ

quarta-feira, 29 de julho de 2015

DEPOIS DE ODEBRECHT, DONO DA ANDRADE GUTIERREZ TAMBÉM VIRA RÉU POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM

Do Estadão:


REDAÇÃO

29 Julho 2015 | 16:55

Otávio Marques de Azevedo, preso desde 19 de junho, é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro

Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez. Foto: Marcos de Paula/Estadão
Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez. Foto: Marcos de Paula/Estadão
Por Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
A Justiça Federal abriu nesta quarta-feira, 29, ação penal contra o empresário Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez e mais 12 investigados na Operação Lava Jato. Com isso, ele e mais quatro executivos da cúpula da empreiteira vão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção referentes a dez contratos da empresa com a estatal petrolífera.
É a primeira vez que Otávio de Azevedo, segundo maior empreiteiro do País, vira réu em ação penal da Lava Jato. Anteontem, outro empreiteiro, Marcelo Bahia Odebrecht, também tornou-se réu pelos mesmos crimes atribuídos ao presidente da Andrade Gutierrez.
Com isso, já são oito ações penais contra os representantes do núcleo empresarial, responsável pelo cartel e pagamento de propinas no esquema de desvios na Petrobrás.
Ao acatar a denúncia contra a Andrade, Moro apontou que “os recursos obtidos através desses contratos (com a Petrobrás), que têm sua origem em crimes de cartel e ajuste fraudulento de licitação, foram utilizados, após a sua submissão a condutas de ocultação e dissimulação, para pagamento das propinas”.
Os outros réus não vão responder por crime de organização criminosa, mas pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Neste processo também são réus o doleiro Alberto Youssef, os ex-diretores da Andrade Gutierrez Antônio Pedro Campelo de Souza, Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo e Flávio Gomes Machado Filho; os lobistas Fernando Antônio Falcão Soares, Armando Furlan Júnior, Lucélio Roberto Von Lehsten Goes e Mário Frederico Mendonça Góes e os ex-diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços) e o ex-gerente da estatal Pedro José Barusco Filho.
Nesta ação penal, pela primeira vez, a Procuradoria da República utilizou os depoimentos do operador de propinas Mário Góes, que atuava para a diretoria de Serviço durante a gestão de Renato Duque, e celebrou acordo de delação premiada com os investigadores da Lava Jato para revelar o que sabe em troca de benefícios como redução da pena.
Em depoimento aos investigadores da Lava Jato nesta terça-feira, Mário Góes admitiu que utilizava sua empresa de consultoria Riomarine para lavagem de dinheiro referente às propinas direcionadas a Duque e ao ex-gerente de Serviços Pedro Barusco.
Além disso, ele admitiu ter utilizado sua offshore PHAD Corporation para firmar contrato de fachada com uma subsidiária da Andrade Gutierrez no exterior. O contrato previa ações de prospecção de negócios na África para a empreiteira, mas segundo Góes foi utilizado para o pagamento de propinas referentes a obras na Petrobrás.
“Além da palavra dele (Mário Góes), os depoimentos encontram corroboração, em princípio, na prova documental pre-existente do fluxo financeiro”, assinalou o juiz Sérgio Moro
Baiano. Na mesma decisão em que aceitou a denúncia contra a cúpula da empreiteira, Moro decretou pela terceira vez a prisão preventiva de Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como operador de propinas para o PMDB na estatal.
Réu em duas ações penais, Baiano foi citado por outros delatores como sendo o operador que tinha mais proximidade com a Andrade Gutierrez. O próprio Otávio Azevedo, em depoimento à Polícia Federal em maio, admitiu ter se reunido com Fernando Baiano em seu escritório cinco vezes e que, em uma ocasião, Baiano o procurou para pedir doações para o PMDB.
O executivo disse que o pedido “foi prontamente rechaçado”. Ao ser questionado pelos investigadores, contudo, Otávio Azevedo admitiu que manteve “relação institucional” com pelo menos seis políticos do PMDB, incluindo o vice-presidente da República Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha .
Por meio de nota, a Andrade Gutierrez afirmou que os advogados dos executivos vão se manifestar nos autos da ação penal “fórum adequado para tratar o assunto”, segundo o texto.
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ:
“Os advogados dos executivos e ex-executivos da Andrade Gutierrez informam que as respectivas defesas serão feitas nos autos da ação penal, fórum adequado para tratar o assunto. E que não discutirão o tema pela mídia.”
COM A PALAVRA A DEFESA DE FERNANDO BAIANO:
O criminalista Nélio Machado, que defende Fernando Baiano, disse que a nova ação penal contra seu cliente “confirma um juiz comprometido com a acusação”, em referência a Sérgio Moro.
“Em minha ótica, um juiz que não é comprometido com o devido processo legal, mas com essa metodologia que se instaurou no País de prender as pessoas para investigar e, a partir daí, alcançar delações”, disse Nélio Machado. “Nessa operação (Lava Jato) já são mais de duas dezenas de delações.”
Para o criminalista, “há alguma coisa estranha entre a terra e o céu quando as pessoas abdicam de se defender e capitulam ante a pressão da delação”.
Sobre a nova prisão preventiva de Fernando Baiano decretada pelo juiz Moro, o advogado foi taxativo. “Alega-se suposta existência de contas no exterior, mas o propósito irrespondível é evitar que uma eventual concessão de habeas corpus para meu cliente seja tornada sem efeito. Busca-se por uma via oblíqua que meu cliente não seja solto, o propósito é eterninzar a cadeia. Fernando já está preso há oito meses. Agora, é recebida uma nova denúncia acompanhada de novo decreto de prisão. É uma anomalia, nunca vi mandarem prender quem já es´ta preso.”
Nélio Machado sustenta que, em geral, “no devido processo legal, a regra é liberdade para o acusado primário, de bons antecedentes, que não interfere na produção da prova”.
“Agora, no Paraná a regra é a exceção”, afirma o criminalista. “Não se pode invocar fatos pretéritos para justificar novo decreto de prisão. No caso de Pasadena, Fernando (Baiano) não é réu, não é indiciado. Todos os pretextos para sua nova prisão são absolutamente infundados. O propósito é encurralar a defesa, faze-la desistir de se levantar. Mas eu não sou de esmorecer. Cada golpe desses eu resisto. Espero que prevaleça o Estado de direito. Estamos numa escalada de excepcionalidade, em que a regra não é mais o devido processo legal, mas levar as pessoas ao desespero da delação com mentiras ou com verdades. Vivemos um retrocesso”

terça-feira, 28 de julho de 2015

TJ MANTÉM SENTENÇA QUE CASSOU DIREITOS POLÍTICOS DO PREFEITO DE RIO DAS OSTRAS. ELE VAI RECORRER NO CARGO


A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve, por unanimidade, a sentença que cassou os direitos políticos do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos, pelos crimes de improbidade administrativa e dano ao Erário no mandato que cumpriu entre 2000 e 2004. A relatora do recurso (apelação) é a desembargadora Lúcia Maria Miguel da Silva Lima.
De acordo com os autos processuais, Sabino teria contratado uma empresa para fornecer combustível para veículos de três secretarias municipais - Administração, Saúde e Educação. No entanto, os preços cobrados estariam acima dos valores de mercado. Além disso, a empresa vencedora estaria cobrando mais do que o definido pelo edital. Ainda de acordo com o processo, o prejuízo aos cofres públicos é avaliado em mais de R$ 500 mil.
A decisão dos desembargadores também cassou os direitos políticos dos réus Elói Dutra e Valerio da Silva Medeiros. A ré Rose Marie Cordeiro de Souza Cabral teve pedido de absolvição ajuizado pelo Ministério Público e concedido pelos magistrados.
Processo - 0003718-83.2006.8.19.0068
FB/JL

(Do Portal do TJ-RJ) aqui

Veja mais na Folha on line.

PRESO NA LAVA JATO: DONO DA MPE, RENATO ABREU, PRESTA ESCLARECIMENTOS E É LIBERADO

Do Blog de Arnaldo Neto, da Folha on line:


Segundo PF e MP, sócio e diretor do Grupo MPE teria participado de reunião para acerto de pagamento de propina a agentes políticos
Segundo PF e MP, sócio e diretor do Grupo MPE teria participado de reunião para acerto de pagamento de propina a agentes políticos
“A EBE participa do Consórcio Angramon e está colaborando com as informações solicitadas pela Polícia Federal, embora não haja nenhuma acusação diretamente contra a EBE. Hoje, dia 28, o Presidente do Conselho de Administração do Grupo MPE, Renato Ribeiro, da qual a EBE faz parte, prestou depoimento na condição de testemunha na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro, sendo liberado logo depois”, informou o Grupo MPE ao blog do Fausto Macedo (aqui), no Estadão, sobre um dos mandados de condução coercitiva da 16ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade, deflagrada (aqui) na manhã desta terça-feira (28).
De acordo com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público, empresários teriam participado de reunião em que teria sido acertado o pagamento de propina a agentes políticos. Ainda nesta terça, no Rio de Janeiro, cinco andares da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, foram lacrados pela PF. Othon Luiz Pinheiro da Silva — diretor-presidente afastado da estatal — foi preso. Outro detido também no Rio é Flavio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez.
Segundo a PF, o foco das investigações são contratos firmados por empresas já mencionadas na Lava-Jato. Dentre outros fatos investigados, são objeto de apuração a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.
Foram alvos da operação diretores de empresas com contratos com a Eletronuclear, como é o caso da MPE, de Renato Ribeiro Abreu. Além dele, constam na lista Petronio Braz Junior, da Galvão Engenharia; Fabio Andreani Gandolfo, da Odebrecht; e Flavio David Barra, da Andrade Gutierrez, que foi preso. Todos teriam participado de reunião em que teria sido acertado o pagamento de propina a agentes políticos, de acordo com a PF e o Ministério Público.
O presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi preso em sua casa, em Niterói, no Rio de Janeiro. Completam a lista de investigados Maria Célia Barbosa da Silva, e as sócias, no papel, da empresa Aratec Engenharia Consultoria & Representações: Ana Cristina da Silvia Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani. A Aratec tem sede em Barueri, no interior de São Paulo.
Em Campos — O Grupo MPE, em uma gestão integrada com a Coagro, reabriu a Usina Sapucaia no segundo semestre deste ano.
Fonte: O Globo e Estadão
Atualização às 17h40 — Para inclusão da nota da MPE.

MARCELO ODEBRECHT E MAIS 12 VIRAM RÉUS POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Do Estado de S.Paulo:

REDAÇÃO

28 Julho 2015 | 17:25

Decisão se estende para outros executivos ligados a maior empreiteira do País, ex-diretores da Petrobrás, doleiro e operador de propinas; é o primeiro processo criminal contra Odebrecht, preso desde 19 de junho

Marcelo Odebrecht e outros executivos foram transferidos para o Complexo Médico-Penal. Foto: Félix R/Futura Press
Marcelo Odebrecht. Foto: Félix R/Futura Press
Por Fausto Macedo, Mateus Coutinho e Julia Affonso
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, abriu nesta terça-feira, 28, ação penal contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da Construtora Odebrecht, e mais 12 investigados por corrupção e lavagem de dinheiro. Moro também recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra executivos ligados à maior empreiteira do País – Marcio Faria da Silva, Rogério Araujo, César Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Paulo Boghossian -, o doleiro Alberto Youssef, o operador de propinas Bernardo Freiburghaus, os ex-diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviço), o ex-gerente de Engenharia estatal Pedro Barusco e o funcionário da companhia Celso Araripe D’Oliveira.
“Marcelo Bahia Odebrech seria o Presidente da holding do Grupo Odebrecht e estaria envolvido diretamente na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais, o que estaria evidenciado principalmente por mensagens a eles dirigidas e anotações pessoais, apreendidas no curso das investigações”, diz Moro.
Esta é a primeira ação penal contra Marcelo Odebrecht preso desde 19 de junho. A empreiteira nega envolvimento com o cartel instalado na Petrobrás e pagamento de propinas.
A Operação Erga Omnes, que teve como alvos os executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez, é um desdobramento da Operação Juízo Final, de 14 de novembro de 2014. Na ocasião foram denunciados os executivos do primeiro pacote de investigados do núcleo empresarial do esquema de corrupção na Petrobrás.
O MPF pede que o presidente da Odebrecht responda em pelo menos seis frentes de acusações. Pesam sobre o presidente da Odebrecht e seus executivos e ex-executivos indícios de crimes: nos contratos de obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); nas obras da Sede da Petrobrás em Vitória (ES); nos contratos de compra de nafta pela petroquímica Braskem (controlada pela empreiteira em sociedade com a estatal); nos contratos de navios-sonda para exploração de petróleo em alto mar, com a empresa Sete Brasil (criada pela Petrobrás); pelo uso de doleiros e offshores, em operações de dólar-cabo e movimentações em contas secretas; e por obstaculização e estratégia de confronto às investigações da Lava Jato.
Segundo Moro, “os recursos obtidos através desses contratos, que tem sua origem em crimes de cartel e ajute fraudulento de licitação, foram utilizados, após a sua submissão a condutas de ocultação e dissimulação, para pagamento das propinas”.
Em sua decisão, o juiz da Lava Jato destaca que o Grupo Odebrecht, para o pagamento das propinas, recorreu, entre dezembro de 2006 a junho de 2014, principalmente à realização de depósitos no exterior.
“Para tanto, utilizou-se de contas em nome de off-shores, Smith & Nash Enginnering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, das quais é a beneficiária econômica final, para a realização direta de depósitos em contas de off-shores controladas por dirigentes da Petrobrás, como a Sagar Holdings e a Quinus Service controladas por Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da estatal), a Milzart Overseas controlada por Renato Duque (ex-diretor de Serviços), e a Pexo Corporation e Blue Sky Global, controladas por Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia).
“Também pela realização de depósitos indiretos por meio das contas acima e igualmente das contas em nome das off-shore Golac Project, Rodira Holdings, Sherkson Internacional, das quais também é a beneficiária econômica final e, portanto, controladora, em contas em nome de outras off-shores controladas por terceiros, Constructora International Del Sur, Klienfeld Services e Innovation Research, tendo os valores em seguida sido transferidos para contas controladas por dirigentes da Petrobrás.”
No total, segundo a decisão de Moro, teriam sido efetuados depósitos de US$ 9.495.645,70 e CHF 1.925.100,00 para Paulo Roberto Costa, US$ 2.709.875,87 para Renato Duque e de US$ 2.181.369,34 para Pedro Barusco.
Além disso, foram realizados pela Odebrecht oito depósitos no montante de US$ 4.267.919,15 entre setembro de 2011 a 18 de maio de 2012 nas contas em nome da off-shore RFY Imp., Exp. Ltd. em Honk Kong que era utlizada pelo doleiro Alberto Youssef, que providenciou a disponibilização dos mesmos valores em espécie no Brasil por meio de operações dólar cabo e a sua entrega à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás.
Ainda segundo a decisão judicial, também foram realizados pela Odebrecht e pela Braskem depósitos no exterior relativamente à propina do contrato de Nafta. O Ministério Público Federal identificou. ainda, cinco transações entre 2009 e 2010 em contas em nome de off-shores que eram utilizadas por Alberto Youssef, que providenciou a disponibilização dos mesmos valores em espécie no Brasil por meio de operações dólar cabo e a sua entrega à Diretoria de Abastecimento. Nessas operações, foram utilizadas pela Odebrecht e pela Braskem contas em nome das off-shores Trident Inter Trading Ltd., Intercorp Logistic e Klienfeld Services Ltd.
“No repasse das propinas do contrato com o Consórcio OCCH, foi celebrado, em 9 de agosto de 2010, contrato entre o Consórcio OCCH, representada por Paulo Boghossian, e a empresa Sul Brasil Construções Ltda., representada por Eduardo Freitas Filho, no valor de R$ 1.200.000,00, com aditivos que elevou o valor a R$ 2.700.000,00″, destaca o juiz. “Segundo o MPF, o contrato teria sido simulado e os serviços não teriam sido total ou parcialmente prestados. Quebras de sigilo bancário e fiscal revelaram que a empresa Sul Brasil e seu titular Eduardo de Freitas Filhos repassaram R$ 1.461.318,32 entre 2011 e 2014 para contas em nome de familiares de Celso Araripe, como sua esposa, irmã e sobrinha.”
Teve peso importante na decisão de Moro documentação enviada pela Suíça – extratos bancários de offshores pelas quais transitou o dinheiro de propina, segundo o Ministério Público Federal.
O juiz refuta a tese de que as ações da Lava Jato têm base apenas no relato dos delatores da Lava Jato. “Em especial, a documentação vinda da Suíça, com, em cognição sumária, a prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobrás, é um elemento probatório muito significativo, sem prejuízo da discussão pelas partes e apreciação final pelo Juízo”, anotou o juiz da Lava Jato. “Relativamente aos crimes envolvendo o Consórcio OCCH agrego a superveniente prova material do fluxo financeiro entre o consórcio, a empresa Sul Brasil e Celso Araripe. Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materilidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores.”

MORREU OCTÁVIO CARNEIRO , PREFEITO DE QUISSAMÃ



Do Ururau

Morreu na madrugada desta terça-feira (28/07), o prefeito do município de Quissamã, Octávio Carneiro. O prefeito de 80 anos, que lutava contra um câncer estava internado desde o último domingo e por volta das 044, teve falência múltipla dos órgãos.
Ocátivio Carneiro estava internado no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, no município e teria pegado uma licença médica que venceria no mês de outubro. O prefeito em exercício, Nilton Pinto decretou luto oficial por três dias e lamentou a morte do colega.
“Nossa cidade está de luto pela perda de seu filho mais ilustre. Quissamã está triste, pois Octávio foi o homem responsável pelas maiores conquistas desse município”, disse.
O velório será na Capela da Fazenda São Manoel (sua residência), a partir das 11h. Às 15h haverá Missa de corpo presente na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro, e em seguida, o sepultamento no Cemitério São João Batista, anexo ao Cemitério Público de Quissamã.
Octávio Carneiro foi o primeiro prefeito de Quissamã e já governou a cidade por três mandatos, Formado em Técnico em contabilidade, pecuarista de sucesso era membro de família tradicional da cidade. Ingressou na política por acaso, quando em 1990, na ocasião da primeira eleição de Quissamã, foi convidado para ser vice na chapa de Alcides Ramos, mas como a candidatura deste foi impedida, Octávio encabeçou a disputa e conquistou seu primeiro mandato, que durou três anos, de 1990 a 1993.
Naquela época a reeleição era proibida e após quatro anos ele retornou à prefeitura, de 1997 a 2000, quando já foi possível se reeleger, permaneceu no cargo, portanto até 2004. Em 2012, foi eleito para o seu quarto mandato, do qual se licenciou em abril deste ano para tratamento de saúde. 
 Reportagem: 

 Fonte Redação / Ascom

domingo, 26 de julho de 2015

QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES É DE R$ 318,9 MILHÕES ATÉ JULHO



Os integrantes do governo municipal andam pondo a culpa de todos os males da cidade na queda do valor do barril de petróleo e a consequente redução nos valores dos repasses dos royalties do petróleo. É verdade, a queda é grande, mas não chega ao R$ 500, R$ 600 milhões que estão apregoando.

O blogueiro sentou, pesquisou junto aos portais da Agência Nacional do Petróleo e Banco do Brasil, e fez as contas: com os R$ 39.2 milhões que amanhecem nesta segunda-feira na conta do Banco do Brasil. em 2015 a Prefeitura de Campos acumula R$ 400 milhões (incluindo sete repasses mensais e dois trimestrais, referentes ao pagamento de Participação Especial.

Em julho de 2014 o acumulado era de R$ 719,3 milhões, ou seja, a queda real, até agora é de R$ 318,9 milhões. (Confira as tabelas abaixo).


ROYALTIES – REPASSE MENSAL
Mês
2013
2014
2015
Janeiro
R$ 53.978.175,38
R$ 53.835.276,92
R$ 40.621.895,13
Fevereiro
R$ 56.801.215,38
R$ 57.953.592,23
R$ 35.896.738,66
Março
R$ 56.362.410,04
R$ 56.282.538,06
R$ 25.798.323,57
Abril
R$ 48.253.759,02
R$ 50.507.857,25
R$ 30.059.485,02
Maio
R$ 49.232.569,33
R$ 54.412.154,09
R$ 35.191.576,39
Junho
R$ 45.240.014,81
R$ 50.101.647,63
R$ 35.427.952,81
Julho
R$ 47.060.544,31
R$ 52.586.946,94
R$ 39.219.771,00
Total
R$ 356.928.689,34
R$ 375.680.013,12
R$ 242.215.742,58
Fonte: ANP e soma de responsabilidade do Blog
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – REPASSE TRIMESTRAL
Período
2013
2014
2015
Fevereiro
R$ 188.722.093,82
R$ 182.197.512,80
R$ 103.546.191,38
Maio
R$ 161.464.900,57
R$ 161.424.407,93
R$    54.631.759,12
Total
R$ 350.186.994,39
R$ 343.621.920,73
R$  158.174.950,50
Fonte: ANP e soma de responsabilidade do Blog
SOMA ROYALTIES + PE
2013
2014
2015
R$ 707.115.683,68
R$ 719.301.933,85
R$ 400.390.693,08


Queda de 2015 em relação a 2014 : R$ 318.911.240,77