Irajá contra as queimadas

Conspiração

Faltou energia elétrica por 40 minutos no início da tarde de hoje na área central da cidade e, quando foi restabelecido o fornecimento a Internet é que está mais lenta que uma tartaruga. Além disso, desde ontem a Cesanet está com problemas de conexão e não tenho acesso aos e-mails.

Lá, como aqui

O TRE também recebeu pedido de impugnação de quatro candidaturas à Prefeitura do Rio: Solange Amaral (DEM), Jandira Feghali (PCdoB), Marcelo Crivella (PRB) e Eduardo Paes (PMDB). A maioria dos pedidos por motivos contornáveis e que só se prestam a atravancar o processo eleitoral.

Aqui em Campos, três dos seis candidatos estão na mesma situação: Rosinha e Arnaldo tiveram a impugnação pedida pelo Ministério Público porque respondem a ações que ainda não transitaram em julgado. A menos que mude-se a Constituição não há, até onde se conhece do processo, nenhum óbice à homologação da candidatura.

O caso de Paulo Feijó é prosaico. Teve seu o pedido de impugnação de seu registro apresentado pelo que se pode chamar, respeitosamente, de "partido laranja", o PT do B, por estar se prestando a executar um serviço para a aliança em torno de Arnaldo Vianna. A idéia seria tirar Feijó do páreo para tentar, assim, evitar que houvesse segundo turno.

Ora, até os caríssimos mármores que cobrem a não menos cara praça do Santíssimo Salvador sabem que, num eventual segundo turno, o tucano Feijó estará no palanque de Rosinha, Daí que seria mais fácil tê-lo fora da campanha já agora.

Mas, como todos os argumentos que fundamentam os pedidos de impugnação não se sustentam por muito tempo, é praticamente certa a confirmação das três candidaturas.

A menos, claro, que outra catástrofe do tipo "Telhado de Vidro", "Segurança Pública s/a" ou a recente "Pecado Capital" mude o curso dos acontecimentos.

Competição acirrada

Do atento observador da cena político-policial da Planície Goitacá, Fábio Siqueira, em seu Blog (ver link ao lado);

4x3

O time do "Telhado de Vidro" continua na frente - saiu ganhando de goleada com a operação da PF - mas o escrete da Lapa começa a "reagir".O placar refere-se a prisões de Secretários ou assessores influentes em governos dos grupos políticos favoritos na disputa pela Prefeitura de Campos. Com as recentes prisões de Alvaro Lins e Gilson Cantarino o grupo que governou o Estado por oito anos encostou no placar. A "competição" promete novos e emocionantes lances - e prisões - até outubro!

Do Blog de Garotinho

Do Blog do Garotinho

17.7.2008 19:02:39

A verdade vai aparecendo

Finalmente agora à tarde, meus advogados e de Rosinha tiveram acesso à peça da ação de improbidade administrativa, onde o MP pede o bloqueio de nossas contas. Não se surpreendam com o que vocês vão ler agora.A peça tem 144 páginas e em apenas um parágrafo menciona a governadora Rosinha Garotinho, quanto a mim, meia página. Segundo o relato do MP, eu encaminhei à governadora um ofício sem assinatura que teria sido enviado pelo secretário Gilson Cantarino. Essa é a improbidade que me atribuem.

O documento não está periciado e ninguém teve a preocupação de saber, se de fato encaminhei tal ofício, uma vez que jamais fui ouvido sobre o assunto.A acusação contra Rosinha é ainda mais risível. No primeiro dia de seu governo, ela normatizou o funcionamento de todas as entidades prestadoras de serviços ao estado, governamentais ou não, já que no governo Benedita da Silva criou-se uma verdadeira farra conforme mostrou inspeção do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Rosinha determinou que todos os contratos passassem pelo crivo da Procuradoria-Geral do Estado e os responsáveis de cada pasta, fizessem uma exposição clara de motivos de cada projeto. Está mais do que claro, que a ação desses promotores da ação, conforme eu supunha, tem caráter nitidamente eleitoral. Até porque, tentaram de todas as formas nos envolver no processo criminal, o que não foi possível, porque não encontraram uma prova sequer contra nós.

Por ter sido iniciada em 2005 e sem nenhum fato novo recente, ficou evidente que a intenção dos promotores da ação foi prejudicar a candidatura de Rosinha à prefeitura de Campos, que disparou nas pesquisas.

JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS PARA PRESOS NA OPERAÇÃO PECADO CAPITAL

Do Portal do Tribunal de Justiça:

Notícia publicada em 17/07/2008 18:35
Dois acusados de desviar verbas da Saúde têm habeas corpus indeferidos

O desembargador Antonio José Carvalho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta quinta-feira (dia 17 de julho) os pedidos de habeas corpus impetrados em favor do ex-secretário estadual de Trabalho Marco Antônio Lucidi, e de Itamar Guerreiro. Os dois estão presos desde terça-feira, acusados de desvio de verbas da Secretaria estadual de Saúde por meio de transferências para Organizações Não-Governamentais.
Ao analisar os argumentos da defesa do ex-secretário Marco Antonio Lucidi, cujo pedido de liminar já havia sido indeferido pelo desembargador Leandro Ribeiro da Silva, durante o Plantão Judiciário da última terça-feira, o desembargador Antonio José afirmou que a decisão fora tomada de forma fundamentada. Segundo ele, poderá existir a possibilidade de revisão do indeferimento, mas, tão somente, após o exame das informações a serem prestadas pelo juiz que decretou a prisão. Com a vida delas, o requerimento será novamente analisado.
O desembargador considerou também devidamente fundamentada e formalmente perfeita a decisão que decretou a custódia cautelar de Itamar Guerreiro. "O processo ainda está no seu início e entendo necessário que a autoridade apontada como coatora preste informações", escreveu na decisão.
Ainda nesta quinta-feira foi apresentado pedido de livramento em favor de Mário Donato D'Angelo. Neste caso, porém, o desembargador Antonio José Carvalho vai esperar a vinda das informações do juiz para decidir sobre o deferimento ou não. A defesa da ex-deputada federal Alcione Athayde também entrou com pedido semelhante. O processo, no entanto, ainda não foi à conclusão do desembargador. Apesar de também ter sido preso na mesma operação, o ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino não apresentou, até o momento, pedido de habeas corpus.

Será que agora cola?

Hugo Prates/Secom/PMCGMocaiber e a procuradora Sandra Brito, durante assinatura do decreto

Depois de várias tentativas de salvar o Programa Saúde da Família (PSF), sem êxito, o prefeito Alexandre Mocaiber apelou hoje para a edição de um "decreto de emergência"que autoriza a contratação dos prestadores de serviço (admitidos sem concurso público) que ficaram desempregados desde março, quando a Justiça Federal suspendeu o programa.

Na prática, o decreto é mais uma tentativa de salvar um programa que, segundo a máquina oficial de propaganda da PMCG atende a 300 mil famílias (??????), e garante a contratação do pessoal por 180 dias, ou seja, até a realização de concurso público que, concide com o final desta administração.

Tenho as melhores referências do Programa Saúde da Família e da dedicação dos prestadores de serviço, mas se era tão simples assim, um mero decreto do prefeito, por que então deixar o programa tanto tempo paralisado?

Se era para fazer concurso público por que não foi feito antes?

E mais: será que desta vez o Ministério Público Federal vai engolir?

Mais ainda: Se Campos tem, segundo o IBGE, cerca de 400 mil habitantes, nem se TODAS as famílias fossem atendidas em TODO o município se chegaria ao número hiper-super-otimista de 300 mil.

CAMPANHA HOJE

Antônio Leudo
Hélio Anomal, candidato a vice-prefeito pela coligação PDT-PT, substituiu hoje, de novo, o candidato a prefeito, Arnaldo Vianna, que deve voltar, hoje à noite de Brasília.

Foto: Check

Paulo Feijó (PSDB) cumprimentou eleitores, pela manhã, no Campos Shopping.

Gerson Gomes

A candidata do PMDB, Rosinha Garotinho Matheus manteve quase toda a sua agenda de campanha hoje. Foi ao Farol de São Thomé, se reuniu com ceramistas em Saturnino Braga, mas adiou a visita que faria agora às 17h30 à Redação do Monitor Campista, porque vai, segundo sua assessoria, ao dentista.

Odete Rocha (PCdoB), visitou a Rodoviária Roberto Silveira e participou de reunião comunitária em Goitacazes.

O Blog não tem informações sobre as atividades de campanha desenvolvidas hoje pelos candidatos Vanderson Gama (PCB) e Marcelo Vivório (PRTB).

Por decreto

O prefeito Alexandre Mocaiber assinou hoje decreto que pretende legalizar a situação do pessoal do Programa Saúde de Família (PSF).

Mais detalhes daqui a pouco.

A DECISÃO, NA ÍNTEGRA

Íntegra da decisão da juíza (Disponível no portal tj.rj.gov.br)

Processo nº:
2008.001.180575-9
Movimento:
1
Tipo do movimento:
Conclusão ao Juiz MARIA PAULA GOUVÊA GALHARDO:
Decisão :

Processo nº 2008.001.180575-9

DECISÃO

Trata-se de pedido liminar de:

1. BLOQUEIO de todos os valores disponível em instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcional pelo Banco Central do Brasil, em que detenha as pessoas físicas e jurídicas relacionadas na inicial titularidade de contas de depósito ou ativos financeiros sob a forma de bens, direitos e valores mantidos ou administrados;

2. ARRESTO na forma do artigo 4º da Lei 9.613/98 e do art. 1º., do DECRETO-LEI n. 3.240/41 de TODOS OS BENS pertencentes às pessoas e empresas relacionadas, devendo ser expedidos ofícios à CORREGEDORIA-GERAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO MARANHÃO e à CAPITANIA DOS PORTOS das circunscrições de Angra dos Reis/RJ e do Rio de Janeiro, ao Detran/RJ e ao DENATRAN;

3. BLOQUEIO junto a COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA das posições e transferências de ações pertencentes às apontadas pessoas físicas/jurídicas; Como fundamento do pedido o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro traz à baila com farta prova documental, o esquema engendrado pelos Réus, os quais mediante associação procederam a fraude em licitações, com a conseqüente contratação irregular de pessoas jurídicas, cuja única participação em todo o processo era emprestar o nome e contas bancárias para o desvio de dinheiro público, que reverteu em favor dos acusados quer a título pessoal, quer para o custeio de campanhas eleitorais. Em apertadíssima síntese pode-se descrever o esquema dos quais se valeram os Réus, individualizando suas condutas nos seguintes termos:

Valendo-se do ´Projeto Saúde em Movimento´ por meio do Contrato n. 275/2005, a Secretaria de Saúde do Estado rescindiu o contrato com o CBDDC, instaurando o processo Administrativo E-08/91.285/2005, visando à contratação de nova entidade para dar continuidade à execução do apontado Projeto. Que em 01/11/05, foi contratada a FUNDAÇÃO PROCEFET, com pagamentos mensais na ordem de R$ 14.653.400,00 ao longo dos doze meses de vigência do contrato, representando este valor um aumento de aproximadamente 31,6% em relação ao anterior que havia sido rescindido entre FESP e CBDDC, sem que houvesse sido apresentada qualquer justificativa para tal incremento. A par do incremento remuneratório não justificado, outra irregularidade gritante permeou a contratação da PROCEFET, eis que esta não possuía condições de executas qualquer atividade do contrato firmado com aquela Secretaria, pois não contava com pessoal próprio nem ´expertise´ para o desenvolvimento do projeto. A falta de qualificação da PROCEFET revela outra burla ao princípio da obrigatoriedade da licitação, revelando a falsidade do motivo declinado para a dispensa de licitação. Outrossim, como bem destacado pelo Autor, a ausência de definição do objeto contratual é outra flagrante irregularidade do contrato com a PROCEFET. A obrigatoriedade da individuação do objeto do contrato existe mesmo para os casos de dispensa de licitação e tem por fim evitar os desvios de finalidade, conforme define o artigo 7º., da Lei 8.66603, in verbis: Art. 7º. As licitações para execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência: I- projeto básico; II- .... Par. 2º. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando: I - houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório; ... Par. 4º. É vedada, ainda, a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo. ... Par. 6º. A infringência do disposto neste artigo implica a nulidade dos atos ou contratos realizados e a responsabilidade de quem lhe tenha dado causa. ... Par. 9º. O disposto neste artigo aplica-se também, no que couber, aos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação.´ Observa-se ainda, que por ausência de precisão do objeto o processo seletivo da PROCEFET deixou de apontar a adequada justificativa do preço, como determina o art. 26, Parágrafo único, III, da Lei 8.666/93. Manifesta, portanto, a nulidade do processo seletivo da PROCEFET e o contrato subseqüente, cuja ilegalidade foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE-RJ N. 106.100-3/2006. Merece ainda, um relevante parênteses, qual seja, o fato de à época da contratação, ser Presidente Curador da PROCEFET o então Secretário de Trabalho da Governadora Rosinha Garotinho, MARCO ANTONIO LUCIDI. Para dar conta da sua responsabilidade, a PROCEFET subcontratou as organizações não governamentais ALTERNATIVA SOCIAL e PROJETO FILIPENSES MANUNTENÇÃO DE RESULTADOS. Havendo, pois nesta subcontratação burla à obrigatoriedade da licitação. Sem executar qualquer dos serviços contratado a PROCEFET retinha a título de administração 4% do valor da última parcela do contrato, em verdadeiro desvio de dinheiro público e enriquecimento sem causa, já que nada fez do contratado. As apontadas evidências, associadas às provas colhidas no inquérito civil apontam para a irrecusável conclusão de manipulação do processo seletivo para que a PROCEFET, não obstante sem qualquer qualificação, sagrasse vencedora do certame, de forma a possibilitar o funcionamento de toda a mecânica do desvio de dinheiro público. Consequentemente há fundados indícios do ato de improbidade cometida pela PROCEFET, e por via de conseqüência do seu Presidente ALBERTO CÉSAR BONNARD DIAS e de um dos seus instituidores, OCTÁVIO AUGUSTO ALMEIDA DE ABREU, justificando quanto aos mesmos a cautela pleiteada pelo Autor. As ONG's subcontratadas, ALTERNATIVA SOCIAL e PROJETO FILIPENSES, perceberam 99,42% dos valores depositados na conta da PROCEFET. Não obstante, mais uma vez estas pessoas serviram apenas para intermediação no repasse de recursos públicos, como declarou o ex-Presidente da ALTERNATIVA SOCIAL em seu depoimento - fl. 3.600 do Vol. 18 do IC. Assim, sem efetivamente executar quaisquer das atividades previstas no projeto ´Saúde em Movimento´ receberam indevidamente 4% da última parcela do contrato, caracterizando a alegada improbidade administrativa, e justificando a medida liminar requerida frente às apontadas ONG's e seus presidentes à época, respectivamente, MARCELO GONÇALVES MAIA CARVALHO (ALTERNATIVA SOCIAL) e CARLOS ARLINDO COSTA (PROJETO FILIPENSES). Impossibilitadas de prestar com seu próprio pessoal os serviços contratados, a ALTERNTIVA SOCIAL e, sucessivamente, a PROJETO FILIPENSES, firmaram contratos de prestação de serviços com cooperativas de trabalho, mediante a interveniência da FEBRACOOP - Federação das Cooperativas de Trabalho e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, a quem competia indicar a cooperativa a ser contratada e fiscalizar a sua regularidade jurídico-fiscal. Evidencia-se, nesta etapa nova burla ao princípio da obrigatoriedade da licitação, sem que se justificasse a necessidade da interveniência da FEBRACOOP que, portanto, recebeu (como comprovam os extratos bancários apresentados pela ONG FELIPENSES, fl. 3167/3176 do Vol. 16IC) sem executar as atividades fins do Projeto ´Saúde em Movimento´, limitando-se a realizar verdadeiro ´tráfico de influências´. Diante dos fortes indícios de ato de improbidade praticado pela FEBRACOOP, deve ser igualmente atingida pela medida liminar. Na segunda vertente do Projeto, houve a subcontratação das denominadas ´micro-ONG's´, muitas das quais inativas, eram convidadas por RITA GERMELLO para serem contratadas. Que supostamente para efetuar os pagamentos devidos a estas ´micro-ONG's´, a PROJETO FILIPENSES emitia cheques em valores variáveis nunca superior a R$ 100.000,00, para não despertar a fiscalização do Banco Central, sendo certo que as ´micro-ONG's efetivamente recebiam apenas as módicas quantias de R$ 300,00 a R$ 950,00, a título de empréstimo do nome, e o remanescente era desviada pelos operadores do esquema. Há novamente a violação do princípio da licitação, vendo-se ainda mais uma vez a intermediação de pessoa, RITA GERMELLO, encarregada de realizar tráfico de influência, garantindo assim, o perfeito funcionamento do esquema de desvio de dinheiro. Assim, vislumbro igualmente os indícios de ato de improbidade praticados por RITA DE LIMA NETTO GERMELLO, devendo, portanto, a ser atingida pelos efeitos da liminar. Que ainda intervieram no esquema como personagens financeiros, LUIZ HENRIQUE MINISTÉRIO, CLARO LUIZ DANTAS DA SIVA, REINALDO BARBOSA DA SILVA e OTÁVIO AUGUSTO CAVALCANTI, pois diretamente encarregados dos desvios de dinheiro, participando da etapa do saque dos cheques emitidos em favor das ´micro-ONG's´ na boca do caixa, cujo valor excedente a R$ 300,00/R$ 900,00 era revertido em proveito próprio e de terceiros ainda não identificados. Com fortes indícios de improbidade administrativa, especialmente considerando o Laudo Técnico Pericial do IC 3840, Exame final sobre movimentações financeiras entre a SES/PROCEFET/Alternativa Social/Projeto Filipenses/Cooperativas, o qual concluiu pela importante participação dos apontados personagens no esquema, devem ser submetidos à força da liminar pleiteada. Há ainda, desvios de recursos supostamente destinados a serviços de Consultoria, igualmente não licitados ou executados, beneficiando a empresa ICATEC - Assessoramento e Terceirização de Serviços com a quantia de R$ 900.000,00 e a empresa CEGER - Centro de Estudos para Geração de Emprego e Renda com o valor de R$ 1.850.000,00. Após investigação no IC, concluiu-se que o pagamento das apontadas empresas foi determinado pelo já conhecido personagem LUIZ HENRIQUE MINISTÉRIO à PROCEFET, não obstante a inexistência de comprovação do serviço prestado, representando um desvio de R$ 2.750.000,00, em favor das empresas ICATEC e CEGER e de seu sócio efetivo, PAULO EDUARDO ALVES VASCONCELOS, o qual por seu turno foi inserido no esquema por intermédio do então Secretário Estadual de Trabalho e Renda no Governo Rosinha Garotinho, MARCO ANTONIO LUCIDI. Todos, portanto, envolvidos com a prática de atos de improbidade, devendo ser atingidos pela força da liminar. Outro ato de improbidade identificado no Inquérito Civil foi a promiscuidade entre pessoas que integravam a diretoria de cooperativas de trabalho e, ao mesmo tempo, eram sócios fundadores de organizações não governamentais e/ou empresas que foram contratadas para outros projetos do Governo do Estado em períodos concomitantes com a execução do Projeto Saúde em Movimento, sendo certo que algumas dessas pessoas jurídicas figuraram como doadores de dinheiro para campanhas políticas, conforme depoimento de Milton Rangel e Carlos Alberto, fls. 3154 do Vol. 16, 217 do Vol. 2 e 2037 do Vol. 10, do IC. Sendo assim, devem ser atingidos pela medida liminar as empresas, VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., LDL SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, FOB PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA., CHECK POINT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. MILTON RANGEL fundador e integrante da Diretoria da SERVICE COOP, destinatária da maior quantidade de repasses do Projeto ´Saúde em Movimento´, R$ 31,8 milhões, teve papel importante na execução do Projeto na parte que toca com a realização de eventos itinerantes de saúde, contribuindo para a formatação do modelo, juntamente com MARIO DONATO, conforme depoimento prestado pelo mesmo e pelo Superintendente de Saúde da SES, Dr. ISMAR BAHIA. Que além da SERVICE COOP, MILTON RANGEN mantém vínculos com a cooperativa HEALTH COOP, cuja representante legal é sua irmã, ORLIANE FERREIRA RANGEN, sendo certo que a HEALTH COOP foi incluída como prestadora de serviços à ONG FELIPENSES a partir de setembro de 2006, sem que haja qualquer comprovação de que as mesmas tenham prestado qualquer serviço. Que através do laudo sobre ´Dados Bancários do CBDDC enviados pelo Ministério Público Federal, no Anexo XXXV, verifica-se que MILTON RANGEL e seu filho LEONARDO DE SOUZA RANGEL, juntamente com LUIZ FERANDO RESENDE FERNANDES e sua irmã DANIELA RESENDE FERNANDES, são sócios de quatro empresas, que conjuntamente, foram beneficiárias de transferências bancárias no valor total de R$ 5,1 milhões de recursos do Projeto Saúde em Movimento, igualmente sem que haja comprovação de prestação de serviço à Secretaria de Estado de Saúde. Que ainda DANIELA RESENDE FERNANDES e ELIETE RIBEIRO DE RESENDE foram beneficiárias na qualidade de pessoas físicas de transferências bancárias realizadas pela ONG FELIPENSES nos valores de R$ 4.500,00 e R4 7.500,00. Destacando ainda, o vínculo de DANIELA RESENDE FERNANDES com MILTON RANGEL, eis que aquela ocupou o cargo de Diretora Financeira da Cooperativa de Milton Rangel, SERVICE COOP. Inexplicável, portanto, o favorecimento de tais pessoas com o dinheiro público, constatam-se os indícios de ato de improbidade de DANIELA RESENDE FERNANDES a justificar a extensão dos efeitos da medida às mesmas. De todo o examinado até aqui, salta aos olhos a absoluta falta de fiscalização da execução do contrato da PROCEFET, que assim, com facilidade pode dar destinos diversos ao dinheiro que lhe era destinado para cumprir o alegado Projeto ´Saúde em Movimento´, evidenciando a omissão no dever de agir do então Secretário Estadual de Saúde, GILSON CANTARINO O'DWYER, o qual acabou por ser punido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro por lesão ao Erário Público. Não bastasse a omissão do Secretário de Saúde no controle de contrato vinculado à sua pasta, observa curiosa ingerência do então Secretário de Estado de Governo, ANTHONY GAROTINHO no processo que culminou com a contratação da PROCEFET. Iniciou-se o relato desta decisão apontando a rescisão do contrato que desenvolvia o Projeto ´Saúde em Movimento´ entre a FESP e a ONG CBDDC, cuja interrupção foi determinada por ANTHONY GAROTINHO. Que para deflagrar a interrupção do contrato com a FESP foi montado um falso documento, isto é, o Ofício da Secretaria de Estado de Saúde supostamente firmado por GILSON CANTARINO, comunicando à Governadora a subcontratação realizada pela FESP, documento este que gerou a reação da Governadora ROSINHA GAROTINHA, dando causa ao Ofício SEGOV, DE ANTHONY GAROTINHO À FESP. Ocorre que, o apontado ofício da SES datado de 20/07/05 foi reconhecido pelo próprio Secretário GILSON CANTARINO como falso, o que se confirma pela incongruência da data de resposta da Secretaria de Governo em cumprimento à suposta Decisão da Governadora em rescindir o contrato com a FESP, em 20/06/05, ou seja, a reação da então Governadora foi anterior à comunicação da suposta irregularidade que fundamenta a sua decisão. Assim, há evidências da participação pessoal e direita de ANTHONY GAROTINHO na execução do falso documento que ensejou a rescisão do contrato com a FESP, suficiente à caracterização da prática de ato de improbidade, sujeito, portanto, aos efeitos da liminar. Por seu turno, a decisão final de contratação da PROCEFET, frise-se contratação já considerada ilegal pelo TCE, foi ratificada pela então Governadora ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, sujeita, portanto, aos efeitos da liminar, ante o ato de improbidade. A ingerência de ANTHONY GAROTINHO prosseguiu com a indicação da sua prima, ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE, como Subsecretária de Assistência à Saúde, a quem coube a partir da sua nomeação, a requisição dos serviços que levaram à contratação da PROCEFET, sendo responsável pela aprovação da justificativa de dispensa de licitação, juntamente com o Superintendente de Serviços de Saúde, ISMAR ALBERTO BAHIA. Sendo estes os atos de improbidade praticados por ALCIONE MARIA MELLO O. ATHAYDE. Por seu turno, cabia a ITAMAR GUERREIRO, na qualidade de Subsecretário de Infraestrutura, responsável pelo setor que cuidava de todos os contratoS e licitações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde, promover o andamento do processo no qual teria sido ´selecionada´ a Fundação PROCEFET, sendo certo que foi uma das pessoas que autorizou a contratação da PROCEFET, cuja ilegalidade foi declarada pelo TCE. Coube a PEDRO PAULO PELLEGRINO RODRIGUES integrar a Comissão de Fiscalização de Instrumento Contratual relativo ao contrato com a PROCEFET, tendo sido um dos responsáveis pela atestação irregular das notas fiscais apresentadas em valor global pela PROCEFET para liquidação e pagamento das despesas do Projeto ´Saúde em Movimento´, sem, no entanto, cumprir o seu dever legal de verificar e mensurar os serviços efetivamente prestados à Secretaria de Saúde, os quais não foram prestados, embora ricamente pagos. Finalmente, como verdadeiro mentor da PROCEFET aparece MÁRIO DONATO D'ÂNGELO, ligado a MARCO ANTONIO LUCIDI . Agindo como intermediário, foi D'ANGELO que apresentou o Presidente da PROCEFET, ALBERTO BONNARD a LUIZ HENRIQUE MINISTÉRIO como futuro responsável pela operação do projeto ´Saúde em Movimento´, tendo disponibilizado assessoria jurídica ao Projeto através do Escritório de Advocacia DONATO D'ANGELO. Que D'ÂNGELO também é vinculado ao IDETEC, que emitiu um dos falsos atestados de capacidade técnica em favor da PROCEFET, tendo ainda se favorecido com um depósito no valor de R$ 140.000,00 feito por um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro, o Policial Militar OTÁVIO AUGUSTO CAVALCANTI. Incorrendo, portanto, na prática de ato de improbidade. Sendo assim, verificada a prática de atos de improbidade como definido pelos artigos 10 e 11, da Lei 8.429/92, na forma do artigo 17 combinado com artigo 12, da apontada lei, defiro os pedido de BLOQUEIO DE DINHEIRO, BENS E QUAISQUER ATIVOS FINANCEIROS DOS RÉUS, O ARRESTO DE TODOS OS BENS na forma do artigo 4º, da Lei da Lei 9.613/98 e do art. 1º., do DECRETO-LEI n. 3.240/41 de TODOS OS BENS pertencentes às pessoas e empresas relacionadas BLOQUEIO junto a COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA das posições e transferências de ações pertencentes às apontadas pessoas físicas/jurídicas, como requerido pelo MP, determinando: 1. A expedição de ofício ao Banco Central do Brasil para o bloqueio de todas as contas de depósito ou ativos financeiros sob a forma de bens, direitos e valores mantidos ou administrados de titularidade dos Réus pessoas físicas e jurídicas; 2. A expedição de ofícios à CORREGEDORIA-GERAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO MARANHÃO e à CAPITANIA DOS PORTOS das circunscrições de Angra dos Reis/RJ e do Rio de Janeiro, ao Detran/RJ e ao DENATRAN; 3. BLOQUEIO junto a COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA das posições e transferências de ações pertencentes às apontadas pessoas físicas/jurídicas; 4. A NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS RÉUS PARA APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO ESCRITA NA FORMA DO ART. 17, PAR. 7º., DA LEI 8.429/92, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO A DILIGÊNCIA SER PROCEDIDA JUNTO AO DESIPE RELATIVAMENTE AOS RÉUS QUE SE ENCONTRAM PRESOS, E QUANTO AOS DEMAIS, NOS ENDEREÇOS DECLINADOS ÀS FLS. 02/06. 5. DADA A NATUREZA DESTE FEITO, OS AUTOS DESTE PROCESSO APENAS PODEM SER RETIRADOS DE CARTÓRIO POR REPRESENTANTE REGULARMENTE CONSTITUÍDO ATRAVÉS DE MANDATO. 6. FICAM AINDA, ACAUTELADOS NO COFRE DESTE JUÍZO TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE INSTRUI A INICIAL, CUJA RETIRADA NÃO SERÁ PERMITIDA, AUTORIZANDO-SE APENAS A SUA CONSULTA EM CARTÓRIO. I. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2008. MARIA PAULA GOUVÊA GALHARDO Juíza de Direito

ROSINHA DIVULGA NOVA NOTA OFICIAL

A Assessoria da candidata do PMDB, Rosinha Garotinho divulgou, há poucos minutos, uma nova nota oficial sobre a decisão da justiça de bloquear os bens dela e do marido, Anthony Garotinho.

NOTA OFICIAL

Têm me causado grande surpresa as notícias que estão sendo divulgadas a respeito da ação do Ministério Público e que, insistentemente, estão sendo direcionadas para envolver o meu nome.
Quero esclarecer que a mim não assusta nenhuma investigação que envolva o meu nome e o do Garotinho. O que me deixa preocupada não são os fatos a serem investigados, mas a forma como isto está sendo usado.
Como é do conhecimento da população, essa investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo pessoas que atuaram no meu Governo, está sendo feita há dois anos e, só agora, as "conclusões" são apresentadas, como um grande feito, no momento em que há o crescimento visível da minha candidatura à Prefeitura de Campos. Todavia, deixo claro que nada abalará a minha certeza de que farei de Campos uma cidade muito melhor para o nosso povo.
O mais grave de tudo isso é que envolvem o meu nome, publicam isso na imprensa, sem eu, sequer, ter sido citada oficialmente pela Justiça. Nem eu, nem os meus Advogados tivemos acesso às informações necessárias para qualquer ato de defesa. Estamos acompanhando os fatos, apenas, pela imprensa. A propósito, me acusam de quê? É bom lembrar que as contas do meu Governo, do período, foram aprovadas, com louvor, pelo Tribunal de Contas do Estado, coisa rara hoje em dia. Isso mostra a lisura da condução no meu Governo. Então, diante disso, espero que esse caso seja tratado de forma correta e que não seja usado de uma maneira antidemocrática, para tentar atingir a minha candidatura à Prefeitura de Campos e nem a minha honra.
Estou tranqüila e certa de que, ao final de tudo isso, mais uma vez, ficará claro, para a população, que tentaram, mas não conseguiram sujar o meu nome, desiquilibrar a minha candidatura, abalar a minha fé.
Rosinha Garotinho

Bom Dia Rio

Veja no link abaixo a matéria no Bom Dia Rio sobre o bloqueio dos bens dos ex-governadores Rosinha e Garotinho.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM856458-7823-JUSTICA+BLOQUEIA+BENS+DE+ANTHONY+GAROTINHO+E+ROSINHA+MATHEUS,00.html

ROSINHA DIVULGA NOTA OFICIAL

A respeito da decisão judicial que bloqueou os bens dos ex-governadores, a candidata do PMDB à Prefeitura de Campos, Rosinha Garotinho, divulgou hoje de manhã a seguinte nota oficial:

Têm me causado grande surpresa as notícias que estão sendo divulgadas a respeito da ação do Ministério Público e que insistentemente estão sendo direcionadas para envolver o meu nome. Quero esclarecer que a mim não assusta nenhuma investigação que envolva o meu nome e do Garotinho. Mas o que me deixa preocupada não são os fatos a serem investigados, mas a forma como isso está sendo usado. Como é do conhecimento da população, essa investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo pessoas que aturam no meu governo, está sendo feita há dois anos, mas só agora as "conclusões", são apresentadas como um grande feito. Vejam, exatamente no momento em que todas as pesquisas apontam o crescimento da minha candidatura à prefeitura de Campos, mas deixo claro que nada abalará a minha certeza de que farei de Campos uma cidade muito melhor para nosso povo.

O mais grave de tudo isso é que envolvem o meu nome, publicam isso na imprensa, sem sequer me citarem oficialmente. Nem eu nem os meus advogados tivemos acesso às informações necessárias para qualquer ato de defesa, estamos acompanhando os fatos apenas pela imprensa. A propósito, me acusam de quê? É bom lembrar, que as contas do meu governo, foram aprovadas com louvor, coisa rara hoje em dia, isso mostra a lisura da condução do meu governo. Então, diante disso, espero que esse caso seja tratado de forma correta e que não seja usado de uma maneira antidemocrática para tentar atingir a minha candidatura à prefeitura de Campos e nem a minha honra.

Estou tranqüila e certa que ao final de todo isso, mais uma vez, ficará claro para a população que tentaram, mas não conseguiram, sujar o meu nome, e abalar a minha fé.

Rosinha Garotinho

Pelos jornais

O GLOBO

Rosinha e
Garotinho
têm bens
bloqueados

(matérias nas páginas 3 e 4) - Só disponíveis em versão on line para assinantes.



JORNAL DO BRASIL

Clique na imagem para ampliar

FOLHA DE S.PAULO

Juíza ordena bloqueio de bens de Garotinho e Rosinha
DA SUCURSAL DO RIO
A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da capital, concedeu, ontem à noite, liminar ordenando o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros e o arresto de todos os bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e mais 30 outros réus (pessoas físicas e jurídicas) da Operação Pecado Capital.Eles são acusados de improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao projeto Saúde em Movimento,da Secretaria Estadual de Saúde.Segundo a juíza, "o pedido do Ministério Público traz à tona prova documental, em que os suspeitos cometeram fraude de licitações, com conseqüente contratação irregular de ONGs, cuja única participação era emprestar o nome e contas bancárias para desvio de dinheiro público, revertido em favor dos acusados".Ainda de acordo com Galhardo, o valor do desvio pode chegar a R$ 234 milhões. Dos 14 acusados que tiveram a prisão decretada, 12 foram presos anteontem e dois continuavam foragidos ontem. O casal Garotinho não teve a prisão pedida.Em seu blog, Garotinho afirma que a ação é resultado de uma perseguição política, já que Rosinha estaria à frente na disputa pela Prefeitura de Campos (280 km do Rio), reduto político do casal.

O ESTADO DE S.PAULO

Justiça bloqueia bens do casal Garotinho

Ex-governadores são réus em ação civil por improbidade administrativa


Matéria completa no link abaixo:

www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080717/not_imp207379,0.php

PARA GAROTINHO, "CHUVA JÁ PASSOU"

Cerca de duas horas antes de a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, deferir liminar determinando o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros e o arresto de todos os bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, o Blog do Garotinho publicou a nota abaixo:

16.7.2008 17:36:14

Esclarecendo a verdade

Passada a chuva de denúncias sobre a secretaria de Saúde no governo Rosinha, é preciso esclarecer alguns fatos. Projetos como a Farmácia Popular, Emergência em Casa e outros relacionados à saúde foram desenvolvidos sem nenhuma irregularidade pela secretaria estadual de Saúde e esses recursos estão contabilizados dentro das somas, que são apresentadas hoje nos jornais, como desvio de verbas públicas.Também não é verdade e desafio quem possa mostrar, algum ofício assinado por mim indicando a ONG PRÓ-CEFET para realizar trabalho na secretaria de Saúde. O que existe são ofícios meus, mandando suspender contratos com ONGs, que não apresentavam documentação exigida pela lei.

A íntegra da nota no Blogdogarotinho.com.br.

TJ CONFIRMA BLOQUEIO DE BENS DO CASAL GAROTINHO

O texto abaixo não é de nenhuma agência de notícias. Está no portal do Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro (tj.rj.gov.br):

Notícia publicada em 16/07/2008 19:37
Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu no início da noite de hoje (dia 16 de julho) liminar determinando o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros e o arresto de todos os bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e mais 30 outros réus (entre pessoas físicas e jurídicas). Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a juíza, o pedido do Ministério Público traz à tona farta prova documental, em que os suspeitos, mediante associação, cometeram fraude de licitações, com conseqüente contratação irregular de ONG's, cuja única participação era emprestar o nome e contas bancárias para o desvio de dinheiro público, revertido em favor dos acusados, quer a título pessoal ou para custeio de campanhas eleitorais.
Ainda de acordo com a magistrada, o valor desse desvio pode chegar a R$ 234 milhões. Foi determinada também pela juíza Maria Paula a notificação de todos os envolvidos e expedição de ofícios à Corregedoria-Geral da Justiça do Rio, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Maranhão e à Capitania dos Portos das circunscrições de Angra dos Reis e do Rio, assim como ao Detran e ao Denatram comunicando tal decisão (processo número 2008.001.180575-9).

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO CASAL GAROTINHO

Do Portal G1

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu no início da noite desta quarta-feira (16) liminar determinando o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros e o arresto de todos os bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e mais 30 outras pessoas, entre físicas e jurídicas.

Eles são acusados de improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde. A investigação prendeu 12 pessoas na terça. O casal e mais 21 foram denunciados por irregularidades administrativas ocorridas em 2005 e 2006.

Clique no link abaixo para ler a matéria no portal G1:

http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL649097-5606,00-JUSTICA+BLOQUEIA+CONTAS+DE+CASAL+GAROTINHO+E+MAIS+PESSOAS.html

CAMPANHA NAS RUAS - HOJE

Foto:Check
Paulo Feijó (PSDB) fez campanha na Avenida Pelinca.

Gerson Gomes

Rosinha Matheus (PMDB) fez caminhada agora à tarde em Guarus.

Divulgação
Odete Rocha (PCdoB) conversou com eleitores hoje de manhã nas ruas do Centro.

Antônio Leudo

Vanderson Gama (PCB) fez campanha hoje de manhã no Shopping Popular Michel Haddad.

Antônio Cruz

O candidato a vice-prefeito pela Coligação PDT-PT, Hélio Anomal, fez panfletagem hoje em Poço Gordo, na Baixada Campista.

Marcelo Vivório (PRTB) teve um problema de saúde hoje e anunciou atividade externa para amanhã.

Consulta no TJ

Tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, além de assessores e diretores de ONG´s.
Clique na imagem abaixo para ver a consulta no portal do Tribunal de Justiça:


Também na pesquisa do processo são listados os seguintes réus:



Processo nº:
2008.001.180575-9
Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réus -ROSANGELA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
- ANTHONY GAROTINHO
- MARCO ANTONIO LUCIDI
- GILSON CANTARINO
- ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE
- ITAMAR GUERREIRO
- PEDRO PAULO PELLEGRINO RODRIGUES
- ISMAR ALBERTO PEREIRA BAHIA
- MARIO DONATO D ANGELO
- LUIZ HENRIQUE DIAS DO CARMO MINISTÉRIO
- RITA DE LIMA NETTO GERMELLO
- REINALDO BARBOSA DE AZEVEDO
- OTÁVIO AUGUSTO CAVALCANTI
- CLARO LUIZ DANTAS DA SILVA
- PAULO EDUARDO ALVES VASCONCELOS
- ALBERTO CESAR BONNARD DIAS
- OCTÁVIO AUGUSTO ALMEIDA DE ABREU
- CARLOS ARLINDO COSTA
- MARCELO GONÇALVES MAIA CARVALHO
- MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL
- LUIZ FERNANDO RESENDE FERNANDES
- LEONARDO DE SOUZA RANGEL
- DANIELA RESENDE FERNANDES
- FUNDAÇÃO PROCEFET RJ
- ALTERNATIVA SOCIAL
- PROJETO FILIPENSES MANUTENÇÃO DE RESULTADOS
- FEBRACOOP FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- LDL SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- OB PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA
- CHECK POINT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- ICATEC ASSESSORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME
- CEGER CENTRO DE ESTUDOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Duríssimo golpe!

Só quem leu com atenção a edição de O Globo de hoje (três páginas e mais a capa) tem idéia da enrascada em que está metido o casal Anthony-Rosinha Garotinho.

É a mesma história da utilização de ONG´s que o Globo levantou há dois anos e que agora tem o Ministério Público Estadual como protagonista.

Mesmo que consigam provar que são inocentes (se realmente o forem), a imagem de ambos sofre mais um arranhão. E dos grandes.

"PECADO CAPITAL NO JN"

Assista a reportagem que foi veiculada hoje à noite no Jornal Nacional sobre a prisão de dois ex-secretários do Governo Rosinha. Clique no link baixo:




http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL647919-10406,00-RJ+SAO+PRESOS+POR+DESVIO+DE+DINHEIRO+PUBLICO.html

Eleitores

Segundo dados do TSE, Campos tem 322.839 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro.

130 milhões de eleitores

O eleitorado brasileiro cresceu 3,7% desde as últimas eleições, passando de 125.764.981 em 2006 para 130.469.549 este ano. São Paulo ocupa a liderança entre os estados com o maior número de eleitores do país.

Do total de eleitores brasileiros, 29.143.392 estão em São Paulo, o equivalente a 22,3% do total.Em seguida vem Minas Gerais, com 14.070.606 eleitores (10,8% do total), Rio de Janeiro, com 11.259.336 (8,6%), Bahia com 9.153.703 (7%) e Rio Grande do Sul, com 7.925.459 eleitores (6,1%). Já Roraima é o estado com o menor número de eleitores, 247.792.

As informações foram divulgadas pelo secretário de Tecnologia e Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, em entrevista concedida à imprensa.

(Do TSE)

Infidelidade

TRE-RJ cassa vereador de Valença e mantém outros dois mandatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, na segunda-feira (14), o mandato do vereador de Valença, Salvador de Souza, atualmente do PSB, por infidelidade partidária. O processo fora proposto pelo suplente Ariovaldo Nogueira.

Já os vereadores Luciene Soares da Silva, de Comendador Levy Gasparian, e Valdecy Alves da Silva, de Carapebus, mantiveram os mandatos, uma vez que a Corte entendeu que houve justa causa para a troca de legenda nos dois casos.

(Do Portal do TRE-RJ)

Garotinho "estranha" Operação "Pecado Capital"

Sem se referir diretamente à Operação "Pecado Capital", que prendeu hoje dois ex-secretários do Governo Rosinha e a prima, Alcione Athayde, o ex-governador Garotinho optou por divulgar uma nota vazia em seu Blog.

E mais, anuncia "pesquisas" nas quais candidata Rosinha, começaria a "disparar nas intenções de voto", mas não diz que pesquisas são essas.

Confira trecho da nota do Blog do Garotinho ou, na íntegra, no blogdogarotinho.com.br:

"Eu e Rosinha jamais participamos ou soubemos de qualquer irregularidade que, porventura tenha sido praticada por algum dos denunciados. Minha estranheza é somente uma: por que uma investigação que já dura mais de 2 anos é desencadeada nos primeiros dias da campanha eleitoral, justamente quando Rosinha começa a disparar nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Campos ?

Será que mais uma vez vão tentar colocar para a opinião pública, uma imagem falsa de uma pessoa que na vida pública só tem procurado fazer o bem ?

Conheço bem Rosinha e sei que jamais permitiria qualquer uma das práticas que estão sendo imputadas a pessoas que colaboraram nos nossos governos.

Esperamos que prevaleça a verdade, a justiça e não interesses que podem levar a população a conclusões erradas.

PARA QUE PALAVRAS?

Do grande Ique, emprestada do Blog do Fábio Siqueira.

Duro golpe

A candidata do PMDB, Rosinha Matheus, sentiu um duro golpe em sua campanha. A prisão de seu ex-secretário de Saúde, Gilson Cantarino, em meio a uma operação de fraude com liberação de dinheiro para ONGs em sua administração no governo do Estado pode trazer outras conseqüências.

Além disso, foi presa, também, a ex-subsecretária de Saúde, Alcione Athayde, prima de Anthony Garotinho e irmã do candidato a vice-prefeito na chapa de Rosinha, Chicão Oliveira.

É só marola

Os pedidos de impugnação são absolutamente normais no processo eleitoral e a tendência da Justiça Eleitoral é homologar as candidaturas porque a maioria dos candidatos ainda não tem condenação definitiva, a tal de "transitado em julgado".

É assim a lei e, podem esperar que todos ou quase todos os 60 pedidos de impugnação serão rejeitados.

Campanha nas ruas

Antônio Leudo
Rosinha Matheus (PMDB) participou de inauguração de comitê eleitoral hoje de manhã, no Centro da cidade.
Antônio Leudo

O candidato a vice-prefeito pela aliança PDT-PT, Hélio Anomal, fez corpo a corpo hoje na Penha. O candidato Arnaldo Vianna está em Brasília.

Foto Check

Paulo Feijó (PSDB) esteve hoje no Parque Leopoldina, onde se reencontrou com antigos amigos da RFFSA, como "seu" Toninho".

Divulgação

Odete Rocha (PCdoB) fez campanha pela manhã junto aos taxistas da Praça do Santíssimo Salvador.

Marcelo Vivório (PRTB) e Vanderson Gama (PCB) não anunciaram atividades externas hoje.

Gilson Cantarino está preso, diz G1

Do portal G1 , às 15h26

Dez pessoas foram presas até o início da tarde desta terça-feira (15) numa operação do Ministério Público (MP) que investiga o desvio de verbas na Secretaria estadual de Saúde. no Rio. Entre os presos está o ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino, de acordo com informações da assessoria da Polícia Civil.

Atualizada às 17h06 para substituição da ilustração, por sugestão do colega Avelino Ferreira. A foto originalmente postada mostrava o ex-secretário Gilson Cantarino recebendo o título de cidadão campista das mãos do vereador Edson Batista. Refleti sobre as ponderações de Ferreira e concordei que deveria evitar eventuais ilações, mesmo porque não cabe a mim e nem a nenhum jornalista a função de julgar, condenar ou absolver ninguém.

Ex-assessores de Rosinha presos pela PF

Alcione Athayde, que já foi deputada federal pelo PP e subsecretária de Saúde na gestão Rosinha Matheus

Do Portal G1

Seis pessoas já foram presas hoje em uma operação batizada de Pecado Capital, realizada pelo Ministério Público Estadual do Rio, cujo objetivo é desbaratar uma quadrilha que agia desviando verbas da Secretaria Estadual de Saúde na gestão da ex-governadora Rosinha Matheus. Entre os presos está a ex-deputada federal e ex-subsecretária de Assistência à Saúde, Alcione Athayde, que é prima do ex-governador Anthony Garotinho. As prisões estão sendo realizadas pela Delegacia Fazendária. Foram expedidos 14 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão pela 21ª Vara Criminal.
De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério Público, as investigações estão sendo conduzidas por agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MPE. Segundo eles, a quadrilha agiu em 2005 e 2006 "desviando verbas públicas por intermédio de contratações ilícitas para a execução de projetos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde".
Ainda conforme a nota, durante a fase investigatória os promotores de Justiça conseguiram apurar que a organização criminosa, utilizando-se de subcontratações com Organizações Não-Governamentais (ONGs), desviou mais de R$ 60 milhões, que seriam destinados ao projeto denominado "Saúde em Movimento". O programa era promovido pela Fundação Procefet e contava com serviços de aferição de pressão alta, medição da glicose, clínica médica, nutrição e aplicação de flúor para a população carente da Baixada Fluminense.

Apoiado Irajá!!!

Juarez Fernandes

Bens indisponíveis

Ainda em relação do processso, 2008.014.016024-8, movido pelo Ministério Público Estadual, o juiz da 1ª Vara Cível, determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito Mocaiber (que já estavam indisponíveis desde a "Operação Telhado de Vidro", da Justiça Federal) e dos demais réus listados abaixo, que tiveram também quebrados seus sigilos fiscal e bancário.


JOSE LUIZ MACIEL PUGLIA
ADRIANO MARQUES DO NASCIMENTO
ALDENIR FERREIRA DE SANT'ANA
IVAN DA CONCEIÇÃO LEAL JUNIOR
MARCELO COELHO DE FREITAS
CARLOS EDMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
MARTA ANTONIA MIRANDA VASCONCELOS
ALEX PEREIRA CAMPOS
FLAVIA TRINDADE FERREIRA DE ARAUJO NAKED CHALITA
GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA
MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA
EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA
LISTEN CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
SYLLA CASTELLO JUNIOR
LS CASTELLO CONSTRUÇÕES LTDA.
MILTON HENRIQUES FERREIRA ARAUJO

JUIZ NÃO AFASTA MOCAIBER

César Ferreira/PMCG
Mocaiber hoje, durante o projeto "Cara Nova", em Guarus

O Juiz da 1ª Vara Cível de Campos, Ralph Machado Manhães Júnior NÃO acatou pedido do Ministério Público de afastamento do prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, no processo 2008.014.016024-8, que investiga denúncia de superfaturamento de obras.

No entanto, na decisão, o juiz não afasta nova análise de afastamento e dá prazo de 48 horas para apresentação dos processos de licitação do período investigado.

Abaixo, o teor da sentença do juiz, disponível no portal do Tribunal de Justiça.

... , , razão pela qual indefiro, neste primeiro momento, o afastamento pretendido, sem prejuízo de nova análise a posteriori. No entanto, ad cautelam, determino que sejam intimados de afastamento do primeiro demandado, a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na pessoa de seu Procurador Geral e o atual Secretário de Obras para que informem a este juízo, a partir desta data, no prazo de 48 horas, todos os resultados das licitações da PMCG, com o respectivo valor, objeto e licitante vencedor, bem como as demais dispensas de licitação, ndicando, nesses casos, os motivos da dispensa, sob pena de reversão deste decisum, com o acolhimento do pleito ministerial formulado às fls 40, dando-se ciência desses documentos ao Ministério Público. Notifiquem-se nos termos parágrafo 7º, do art. 17, da lei 8429/92. Dê-se ciência ao MP. Defiro as expedições de ofícios requeridas nos itens ´a´, ´b´, ´c´ e ´d´, de fls 46.

Pedidos de impugnação

Segundo a relação divulgada agora há pouco pela 100ª Zona Eleitoral, o pedido de impugnação da candidatura de Rosinha Matheus e Arnaldo Vianna foi o Ministério Público. O de Feijó foi pelo PTdo B.

Além disso, todos os 17 vereadores também correm o risco de terem seus registros impugnados.

A lista tem 55 nomes, mas computa os pedidos feitos até às 15h e, como o prazo termina às 19h, a lista pode ser maior.

Começa a esquentar...

Três dos seis candidatos à Prefeitura de Campos - Arnaldo Vianna (PDT), Rosinha Matheus (PMDB) e Paulo Feijó (PSDB) - e mais 55 candidatos à Câmara Municipal podem ter seus registros de candidatura impugnados. A maioria dos pedidos foi feita pelo Ministério Público.

A juíza da 100ª Zona Eleitoral tem sete dias para acatar a impugnação ou homologar as candidaturas.

PTdoB pede impugnação da candidatura de Feijó

O presidente do Diretório local do PTdoB, Sivaldo Abílio, pediu na Justiça Eleitoral, a impugnação da candidatura de Paulo Feijó à Prefeitura de Campos pelo PSDB.

É, na prática, uma tentativa de retaliação contra a decisão de Feijó de pedir a impugnação da candidatura de três vereadores (Nildo Cardoso, Ailton Tavares e Álvaro César Faria) que queriam levar o partido para a coligação de Arnaldo Vianna.

É só mais trabalho para a Justiça Eleitoral.

Eleitor envergonhado

A campanha eleitoral já começou há quase 10 dias e, até agora, é insignificante o número de adesivos propaganda de candidatos em carros e há pouquíssimas placas residenciais com nome e número dos candidatos.

Será vergonha de assumir o voto?

CAMPANHA NAS RUAS

Antônio Cruz


Arnaldo Vianna (PDT) está, segundo sua assessoria, em Brasília, apesar de tradicionalmente não ter sessões deliberativas às segundas-feiras na Câmara Federal. Ontem ele participou de comício em Santa Cruz, na foto, o ex-prefeito Sergio Mendes, Hélio Anomal, Arnaldo, Ilsan, Alciones de Rio Preto e Gugu, do PSB.

Gerson Gomes

Rosinha Matheus (PMDB) passa o dia na Região Norte do Município.

Foto Check
Paulo Feijó (PSDB) também fez corpo a corpo no Centro, uma caminhada pela Avenida Alberto Torres até o SuperBom.

Antônio Leudo

Odete Rocha (PCdoB) fez corpo a corpo hoje de manhã no Calçadão e, agora à tarde, se reúne com lideranças comunitárias, e logo mais, às 19h, tem encontro com a direção do partido( PCdoB) e candidatos à vereança.

Vanderson Gama (PCB) e Marcelo Vivório (PRTB) não anunciaram atividades externas.

Troco

Os três vereadores tucanos e outros quatro integrantes do partido que têm suas candidaturas com risco de impugnação a pedido do presidente do PSDB, Paulo Feijó, estão preparando o troco.

É só esperar.

Amor assumido

Ellen Gracie, a primeira mulher no Supremo Tribunal Federal, surpreende Brasília ao assumir o relacionamento com o jornalista Roberto D'Avilla. Na foto, com o jornalista Zuenir Ventura.
Confira a matéria da Revista Época no link abaixo:

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI7790-15254,00-AMOR+SUPREMO+AMOR.html

teste

aqui

Stephanes no Canal Livre

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O Canal Livre, na Band, recebe hoje o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes.

O programa vai ao ar logo após o "Miss Universo", ou seja, só Deus sabe que a hora.

PT ou ex-PT?

Antônio Cruz 12/07/2008

O candidato do PDT, Arnaldo Vianna, foi o primeiro a promover comício nesta campanha eleitoral. Foi em Goitacazes, na noite de sábado. Na foto, de um lado, o braço-direito de Jorge Luiz Chocolate e, do outro lado, dois petistas empolgadíssimos: o candidato a vice, Hélio Anomal e, (de jaqueta jeans), a professora Odisséia Carvalho.

DOMINGO DE CAMPANHA

Juarez Fernandes - 13/07/2008 - 14h45

Rosinha Matheus (PMDB) está participando de carreata nos Parque Aurora e São Benedito. À noite tem reunião em Baixa Grande.

Arnaldo Vianna (PDT), participa daqui a pouco (16h) da missa de sétimo dia do ex-sogro, Ilson dos Santos, na Capela do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora e, à noite, tem comício em Santa Cruz.

Paulo Feijó (PSDB) fez caminhada, pela manhã, em Guarus, e agora à tarde visita a ExpoAgro.

Odete Rocha (PCdoB) participa agora à tarde de reunião com lideranças religiosas.

Marcelo Vivório (PRTB) e Wanderson Gama (PCB), não divulgou agenda.

Revistas semanais (capas)