sábado, 29 de março de 2014

MORRE MAIS UM OPERÁRIO EM ACIDENTE NA OBRA DO ITAQUERÃO


Acidente Itaquerão

Operário da Arena Corinthians sofre queda de oito metros e morre

Fábio Hamilton da Cruz trabalhava na montagem das arquibancadas provisórias do Itaquerão: obras vão parar para o luto

29 de março de 2014 | 12h 04
Felippe Scozzafave e Fábio Hecico - O Estado de S. Paulo
 
SÃO PAULO - O operário Fábio Hamilton da Cruz morreu neste sábado após sofrer queda de uma altura de 8 metros na Arena Corinthians. O acidente foi registrado de manhã no Itaquerão, por volta das 10h30. O operário prestava serviço para a WDS Engenharia, contratada pela empresa Fast, e trabalhava na montagem das arquibancadas provisórias do estádio quando caiu, segundo informou nota oficial da empresa responsável. O Corpo de Bombeiros, acionado pelos próprios responsáveis da construção para fazer o socorro da vítima, estimou a queda em 15 metros.

Íntegra na matéria aqui no Estado de S.Paulo (aqui)

NOVA MASTER NÃO ENTREGA TODAS AS AMBULÂNCIAS ALUGADAS MAS JÁ RECEBEU 1ª PARCELA

                                                                                                                                                                            RAV - 30/03/2014 12h15

As poucas ambulâncias que chegaram foram emplacadas em Santos (SP).




No último dia 24 de março (veja quadro acima), a Prefeitura Campos pagou à Nova Master Aluguel de Veículos Ltda, R$ 496.556,55 referentes à parcela 01 do contrato de locação de ambulâncias (extrato abaixo). A ordem bancária 2014OB04262 quitou a Nota Fiscal 291 emitida pela empresa.
Pelo extrato, o valor total do contrato é de R$ 19.427.144,76 com validade por 12 (doze) meses, ou seja. R$ 1.618.928,73 por mês. De onde conclui-se que a empresa não entregou nem 25% das ambulâncias contratadas.
É só fazer as contas.


Atualização às 12h42 para postagem da fotografia.

50 ANOS DO GOLPE DE 64 NAS CAPAS DAS REVISTAS SEMANAIS





quinta-feira, 27 de março de 2014

STF REJEITA DENÚNCIA CONTRA GAROTINHO



Por cinco votos contra três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia contra o deputado Anthony Garotinho por crimes de calúnia e injúria.
Dos oito ministros presentes, três entenderam que Garotinho havia cometido crime de difamação contra o deputado André Lazaroni (PMDB-RJ) e outros cinco discordaram.
Assim fica extinta a representação.
Garotinho já responde criminalmente (AP 640 - veja aqui) por "Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva
DIREITO PENAL | Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando".
O autos estão conclusos desde 24/02/2014 e podem entrar na pauta ainda no primeiro semestre. Além disso, há outro inquérito (3519), este concluso desde novembro de 2013 e investiga "Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato".
No inquérito 3519, a prefeita Rosinha Garotinho também é ré. O processo, segundo consulta ao STF já tem 55 volumes e 7.908 páginas. O relator é o ministro Dias Toffoly.
Confira aqui outros processos em que o deputado Garotinho figura como réu ou autor no STF.


Atualização às 19h07 para postar a matéria do portal do STF:

Plenário julga improcedente acusação contra Garotinho por crimes de difamação e injúria
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (27), julgou improcedente a acusação no Inquérito (INQ) 3677, movido contra o deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho pela suposta prática de injúria e difamação (artigos 139 e 140 do Código Penal) contra um então candidato à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Para a maioria dos ministros, o parlamentar agiu protegido pela imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição Federal.
Em maio de 2013, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra Anthony Garotinho, apontando que, em 2011, o parlamentar teria, em três posts publicados no seu blog na internet, injuriado e difamado o então candidato a deputado estadual André Lazaroni de Morais, imputando a ele suposta aliança com os líderes do tráfico de drogas do morro da Rocinha, na capital fluminense.
Da leitura do blog, disse o procurador-geral da República, ficou clara a intenção de Garotinho de difamar a reputação de Lazaroni, ultrapassando em muito o limite do direito de informar e da imunidade parlamentar. Com esse argumento, o procurador pediu o recebimento da denúncia.
Imunidade
A defesa de Garotinho pediu a improcedência completa da acusação, na forma do artigo 6º da Lei 8.038/1990 (lei que rege a tramitação de processos no STF), dizendo que seu cliente apenas exerceu o direito de informar a população, e que na condição de deputado federal, estava protegido pela imunidade parlamentar, que se estenderia a todas as atividades desenvolvidas em função de seu mandato. No blog, frisou, Garotinho estaria protegido pela liberdade de manifestação do pensamento e opinião. Como homens públicos, devem suportar críticas, disse o defensor.
O advogado ressaltou que tudo que foi narrado por Garotinho havia sido noticiado pela imprensa do Rio. Eram, segundo a defesa, fatos notórios, comentados abertamente pelos maiores veículos de imprensa do país.
Maioria
O primeiro a votar pela improcedência da acusação foi o ministro Teori Zavascki. Para ele, a definição do campo de proteção da imunidade parlamentar, previsto no artigo 53 da Carta da República, não se faz isolado e abstratamente, mas com base em fatos concretos. Nesse sentido, Teori Zavascki afirmou entender que tanto o denunciado quanto a vítima são protagonistas no cenário político do Rio de Janeiro, sendo adversários notórios. Assim, a conclusão a que se chega é que nos citados posts publicados contra Lazaroni, o acusado agiu ligado ao exercício dessas atividades políticas e, portanto, protegido pela imunidade constitucional, prestigiada pela jurisprudência da STF.
Também votaram nesse sentido, acompanhando o ministro Teori Zavascki, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.
Difamação
A relatora do inquérito, ministra Cármen Lúcia, votou pelo recebimento da denúncia apenas quanto ao crime de difamação, afirmando entender que Garotinho extrapolou a mera crítica a Lazaroni. Segundo ela, o exercício da liberdade de informação e crítica não permite a postagem de ofensas graves contra terceiros, sejam pessoas públicas ou não. “É necessário que se mantenha, sempre, a ética e o decoro”, disse a ministra.
Segundo a relatora, o teor das postagens no blog ultrapassaria a mera repetição das notícias publicadas na imprensa. Quanto à alegada imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição Federal, a ministra disse que não se estenderia para toda e qualquer manifestação do parlamentar, principalmente quando a manifestação não tiver relação com o cargo exercido.
A relatora foi acompanhada pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Marco Aurélio.

CAMEN LÚCIA VOTA PELO RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA




A ministra Carmen Lúcia votou pela aceitação da denúncia quanto ao crime de difamação e rejeição da injúria.
O ministro Teori Zavascky votou pela rejeição total da denúncia. 1 a 1.





Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lawandowski e Luiz Barroso não participaram do julgamento


PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PEDE ACEITAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA GAROTINHO


Começou agora há pouco a sessão do STF em que está sendo discutido o inquérito 3677 em que o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) está sendo investigado de ter cometido crimes de calúnia e injúria contra o deputado estadual André Lazaroni (PMDB-RJ) , por matérias publicadas no Blog do Garotinho.
A relatora, ministra Carmen Lúcia já leu o relatório e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a aceitação da denúncia. Caso a maioria dos ministros acate a opinião do procurador, o deputado Garotinho passará à condição de réu em mais uma ação penal no STF.
Neste momento está falando o advogado de defesa e alegando, em resumo, que as denúncias publicadas por Garotinho contra Lazoroni eram apenas repetição do que tinha sido publicado na Veja e Folha de S.Paulo.
Daqui a pouco vai votar a ministra relatora e, em seguida, colhido os votos dos ministros.
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 14 da ViaCabo e 167 da Sky)

quarta-feira, 26 de março de 2014

FILHO DE CABRAL MULTADO PELO TRE POR PROPAGANDA NO FACEBOOK

                                                                                                          Ilustração do Blog

 26/03/2014 - 20:23

Filho do governador é multado em R$ 10 mil por propaganda no Facebook

Na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro multou em R$ 10 mil o vice-presidente da Comissão Executiva Estadual do PMDB Marco Antonio Neves Cabral, filho do governador Sérgio Cabral, por propaganda eleitoral antecipada em rede social. Por unanimidade, a Corte entendeu que o pretenso candidato se autopromoveu na página pessoal do Facebook, ao vincular obras e ações do atual governo para promover seu nome, viabilizando futura candidatura ao cargo de deputado estadual com o apoio do pai, Sergio Cabral.

Segundo o relator, juiz Fábio Uchôa, que em 3 de dezembro de 2013 concedeu liminar determinando a exclusão do conteúdo no Facebook, o virtual candidato valeu-se desse canal para divulgar obras do governo do Rio, assumindo com outros usuários da rede social a realização de serviços de infraestrutura no Estado.


Processo relacionado: Rep 27728

26/03/2014 - 16:43

Garotinho é multado em R$ 13 mil por propaganda antecipada

O juiz Alexandre Chini Neto, do TRE-RJ, condenou o deputado federal Anthony Garotinho (PR) ao pagamento de multas no valor total de R$ 13 mil por propaganda antecipada. Na ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, o magistrado entendeu que uma entrevista publicada na página do deputado na internet "foi além da exposição da ideia e se traduziu no favorecimento ao candidato de fato (Anthony Garotinho)", razão pela qual determinou multa de R$ 7 mil. Em outra representação, ajuizada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o juiz Chini considerou que, numa matéria sobre restaurantes populares postada em seu blog, Garotinho ultrapassou "os limites da crítica política", devendo pagar multa de R$ 6 mil por propaganda antecipada. Cabe recurso das decisões ao Colegiado do TRE-RJ.

Processos relacionados: RP 4579; RP 2673

INQUÉRITO CONTRA GAROTINHO NA PAUTA DO STF DESTA QUINTA-FEIRA

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira, dia 27, que pode ser conferida aqui no Portal da Corte e não em nenhum site de "fofoca":




O processo esteve na pauta da semana passada mas teve o julgamento adiado porque a ministra relatora, Carmen Lúcia, estava ausente.
Caso os ministros, por maioria, acatem a manifestação da PGR e aceitem a denúncia, o deputado Garotinho vai ser réu em mais uma ação penal. Ele já responde criminalmente (AP 640 - veja aqui) por "Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva
DIREITO PENAL | Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando".
O autos estão conclusos desde 24/02/2014 e podem entrar na pauta ainda no primeiro semestre. Além disso, há outro inquérito (3519), este concluso desde novembro de 2013 e investiga "Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato".
No inquérito 3519, a prefeita Rosinha Garotinho também é ré. O processo, segundo consulta ao STF já tem 55 volumes e 7.908 páginas. O relator é o ministro Dias Toffoly.
Confira aqui outros processos em que o deputado Garotinho figura como réu ou autor no STF.


PARA GAROTINHO, OPOSIÇÃO SÓ FAZ "FOFOCA"


Da edição de hoje, 26/03/2014, entrevista do deputado Anthony Garotinho (PR), ditada ao jornal O Diário (aqui), que segundo o Blog Opiniões (aqui), do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, foi distribuído gratuitamente pela cidade.

Garotinho: "Estou pronto para voltar a ser governador"

Publicado em 25/03/2014


Isaías Fernandes
Clique na foto para ampliá-la
pré-candidato, Garotinho afirma que está mais experiente

Da Redação

"Rasgar o verbo" é a maneira pela qual as pessoas exprimem sua insatisfação com alguém ou alguma coisa. E o termo pode definir o teor das declarações do deputado federal Anthony Garotinho (PR), pré-candidato a governador do Rio de Janeiro, em entrevista ao jornal O Diário, ontem (25), por telefone. Sobre a oposição no município de Campos, ele disse que ela e aliados vivem fazendo fofoca, "para tentar iludir a população com notícias falsas". O parlamentar também ressaltou os programas de vacinação e habitacional do Governo Rosinha. Garotinho, criticou a estrutura das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), falou das articulações e do calendário do PR para as eleições. E garantiu: "estou pronto para ser governador novamente - mais maduro, mais experiente e com todos os números do estado na ponta da língua".

O Diário - Como o senhor avalia o momento político no município de Campos?
Anthony Garotinho - Nós fazemos política pensando no bem da população. Infelizmente, a oposição e seus aliados preferem fazer fofoca.

OD - A quê o senhor está se referindo?
Garotinho - A esse pequeno grupo político, que na impossibilidade de vencer as eleições pelo voto usa o jornal Folha da Manhã e algumas redes sociais, para tentar iludir a população com notícias falsas.

OD - O quê, por exemplo?
Garotinho - Você conhece outra prefeitura no Brasil que tenha o programa de vacinas que Campos desenvolve? Diga-me qual cidade brasileira, incluindo as capitais, construiu a quantidade de casas populares para o povo que Rosinha fez. As escolas e creches de Campos são modelos. A oposição agiganta pequenos problemas, para tentar ignorar o grande governo de Rosinha.

OD - As candidaturas a deputados estaduais e federais estão definidas?
Garotinho - Praticamente sim, faltam apenas pequenos ajustes. São candidaturas regionais, que vão cobrir os municípios do Norte e Noroeste Fluminense. Não quero citar nenhum nome, pois há pequenas pendências a serem resolvidas.

OD - E como está o quadro esta-dual?
Garotinho - Muito bom. Minha pré-candidatura a governador não para de crescer. Tenho recebido apoio em todas as cidades e de todos os segmentos da sociedade.

OD - O senhor acredita que quem disputará o segundo turno?
Garotinho - Vou trabalhar para vencer no primeiro turno, mas sei que será uma tarefa gigantesca, afinal, Cabral [governador Sérgio Cabral] montou um esquema de sustentação do seu governo em pilares fortíssimos. Nele estão empresários mafiosos, que estão ganhando fortunas no Estado, além da mídia comprada a preços bilionários e a banda podre da justiça. É preciso ser muito forte para resistir, enfrentar e vencer isso tudo.

OD - E o que Campos pode esperar da sua candidatura?
Garotinho - Olha, se há uma coisa que até os adversários concordam é que antes do meu governo o interior não era lembrado. Foi a partir da minha gestão,

que o interior do Estado do Rio de Janeiro passou a ter força. Campos pode contar comigo para tudo. Aliás, a região toda. Se eu não fi-zer, quem irá fazer?

OD - Dizem que há insatisfação de vereadores da base do governo Rosinha na Câmara com sua articulação política. Isso procede?
Garotinho - Desconheço, mas todos têm o direito de discordar e ninguém é obrigado a permanecer em um grupo político. Uma porta serve tanto para entrar, como para sair, e se não existe maçaneta enguiçada, ninguém terá dificuldade para acioná-la.

OD - O partido do senhor, o PR, já definiu seu calendário para as eleições?
Garotinho - Sim. Em maio faremos as prévias para decidir quem iremos apoiar para presidente da República. Dia 29 de junho faremos a convenção que oficializará minha candidatura ao governo do Estado e os candidatos a deputados estaduais e federais. Em julho começa a campanha e aí vamos colocar o bloco na rua.

OD - Qual será o ser maior adversário na campanha?
Garotinho - Estou pronto para ser governador novamente - mais maduro, mais experiente e com todos os números do estado na ponta da língua. Cabral faliu o Estado do Rio de Janeiro, mas tenho fé que irei novamente colocar nosso estado de pé.
 

PR DECIDE HOJE SE APOIA OU NÃO CPI DA PETROBRAS

Da Época on line (aqui)

PR decidirá se endossa CPI da Petrobras

LEONEL ROCHA
 
26/03/2014 17h16 - Atualizado em 26/03/2014 17h48
 
A bancada do PR na Câmara decidirá ainda hoje se endossa ou não o pedido de CPI da Petrobras. O PR é da base do governo e apadrinha o ministro dos Transportes, César Borges. Segundo o líder do partido, Bernardo Santana (MG), a tendência é que a bancada aprove a CPI.

DAQUI A POUCO NO CINECLUBE GOITACÁ


GAROTINHO DENUNCIA ATRASO NO REPASSE DOS ROYALTIES



O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) acaba de fazer um pronunciamento na Câmara dos Deputados denunciando que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ainda não repassou aos estados e municípios os royalties do mês de março. Segundo o deputado, ele foi informado, em contato com a secretaria, que "talvez" o repasse seja feito no próximo dia 31.
A data marcada para pagamento dos royalties mensalmente é dia 20 de cada mês. O pagamento de fevereiro foi depositado na primeira semana de março.
A preocupação do deputado é mais do que justificável, afinal, 60% da arrecadação do município de Campos dos Goytacazes, de onde ele tira seu sustento eleitoral, são dos royalties, Em 2013, por exemplo, Campos recebeu R$ 1.3 bilhão (reveja aqui) e, só nos dois primeiros meses de 2014, já entraram nos cofres municipais R$ 300  milhões (aqui).

MAIS UM DEPUTADO PRESIDIÁRIO RENUNCIA AO MANDATO

Do G1 (aqui):

26/03/2014 16h37 - Atualizado em 26/03/2014 17h41

Condenado, deputado Asdrubal Bentes renuncia ao mandato

Decisão se deu antes de Câmara decidir sobre processo de cassação.
Parlamentar disse que objetivo é 'evitar constrangimento' aos colegas.
 
Felipe Néri Do G1, em Brasília

O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), após se entregar na Justiça (Foto: Laura Tizzo/G1)O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA),
após se entregar à Justiça (Foto: Laura Tizzo/G1)
O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão, renunciou nesta quarta-feira (26) ao mandato parlamentar.
Segundo ele, a decisão foi tomada para “evitar constrangimento” para os colegas parlamentares na hipótese de decidirem pela eventual manutenção do seu mandato.
“Renuncio para preservar a imagem deste poder e também os meus companheiros, que certamente serão alvo de muita pressão”, declarou Bentes.
A renúncia foi formalizada com a comunicação feita ao plenário pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) depois de receber a carta em que o deputado informou que desistia do mandato (leia a carta de renúncia ao final desta reportagem).
O anúncio foi feito antes de a Mesa Diretora da Câmara iniciar reunião para decidir sobre a abertura de processo de cassação contra ele. Se a mesa iniciasse a reunião e instaurasse o processo, Bentes não poderia mais renunciar.
Depois que a renúncia for publicada no "Diário Oficial da Câmara", o salário e os benefícios do parlamentar serão cortados e ele terá prazo de 30 dias para deixar o apartamento funcional em Brasília.
De acordo com informação da secretaria da Mesa Diretora da Câmara, o primeiro suplente é Luiz Otávio (PMDB-PA). Se por algum motivo ele não tomar posse, o segundo suplente é Catarino Ribeiro de Lima (PMDB-PA).

terça-feira, 25 de março de 2014

DILMA DEVE TROCAR IDELI POR BERZOINI NA ARTICULAÇÃO POLÍTICA



Do Estadão (aqui):

Brasília - Sob ameaça de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff vai mudar a articulação política do governo. Na tentativa de recompor a relação com a Câmara, Dilma substituirá, nos próximos dias, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
Indicado pelo presidente do PT, Rui Falcão, Berzoini esteve no Planalto nos últimos dois dias. O deputado conversou com Dilma na semana passada, mas ela ainda não anunciou a troca porque está verificando onde pode acomodar Ideli.
Dilma planeja transferir Ideli para a Secretaria de Direitos Humanos, no lugar de Maria do Rosário (PT), que deixará o cargo até a próxima semana para concorrer a mais um mandato de deputada. O problema é que Ideli sofre resistências por parte do movimento gay, que se ressente da orientação da ministra de não ter posto em votação, no ano passado, o projeto criminalizando a homofobia. O gesto foi interpretado como uma concessão do Planalto à bancada religiosa, por temor de represálias na campanha.
Após sucessivas derrotas no Congresso, Dilma quer que a Casa Civil, comandada por Aloizio Mercadante, assuma um papel cada vez mais político. A ideia é por Berzoini, que tem bom trânsito na Câmara, para atuar como uma espécie de "ouvidor" das insatisfações. A principal preocupação do governo, hoje, é com a divisão da base aliada. O racha ficou evidente com a criação do "blocão". Idealizado pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o grupo reúne sete partidos da base, além de um da oposição, e tem criado muitas dificuldades ao governo nas votações da Câmara.
Ex-presidente do PT e ex-ministro da Previdência e do Trabalho no governo Lula, Berzoini também terá a missão de reaproximar Dilma do partido. Sem autonomia para tomar decisões, Ideli se desgastou na relação com os parlamentares. A presidente pretendia deixá-la no cargo até outubro, indicando-a depois para uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU), que deve ter duas vagas em novembro.
Diante de tantos problemas, no entanto, Dilma foi convencida a antecipar a troca. Além da ameaça de CPI, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça convite para a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participarem de audiência pública. Os senadores cobram explicações de denúncias sobre a compra da refinaria Pasadena, no Texas, por parte da Petrobrás.
Graça também foi convidada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, há duas semanas, para esclarecer acusações de pagamento de propina a funcionários da estatal por uma empresa holandesa. Nos últimos dias, deputados aprovaram convites e convocações de outros dez ministros, irritando Dilma.
Petistas tentam convencer Ideli, ex-senadora, a disputar uma vaga de deputada federal, caso ela não assuma a Secretaria de Direitos Humanos. Mas, como o seu grupo perdeu o controle do diretório do PT em Santa Catarina, ela avalia que corre o risco de não ser eleita. (COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA)

BASE GOVERNISTA ABAFA APURAÇÃO SOBRE "VERÃO DA GASTANÇA"

Do Blog do Bastos (aqui):

“Rolo compressor” atropela pedido de informação sobre shows do verão

O vereador Rafael Diniz (PPS) solicitou durante a sessão de hoje (25) informações sobre todos os gastos com o verão do Farol de São Thomé. “Tenho documentos que mostram distorções ente shows realizados em Campos e em outros municípios. Luan Santana custou 233 mil em Campos e 180 mil em Macaé. No caso do Thiaguinho, foi 219 mil em Campos e 180 mil em Macaé. O primeiro foi 53 mil mais caro e o segundo foi 39 mil acima. Será que não temos o direito de saber quais foram os gastos com palco, shows, iluminação, trios elétricos, som e banheiros químicos? Para onde esta indo esse dinheiro?”, indagou Diniz.
Para o vereador, o governo deve explicações. “Não podemos aceitar a existência de um Fundo de Cultura que fica com R$ 176 mil para um ano inteiro. Enquanto isso, em apenas um shows que não dura mais de duas horas, a banda Jammil e uma Noites recebe R$ 193 mil”, disse Rafael.
Na tribuna, o líder do governo, Paulo Hirano (PR) solicitou que a bancada governista votasse contra o pedido de informação. Segundo Hirano, o governo Rosinha é transparente e tudo foi publicado no Diário Oficial. Ele também citou uma lista com shows que foram mais caros em outras cidades.
Atualização às 21h20 — Após o “rolo compressor” atropelar o requerimento sobre os shows, o vereador Rafael Diniz desabafou: “Sinceramente, tem coisas que não consigo entender. Dizem que o governo é transparente e se negam a apresentar um relatório completo sobre os shows. Não me resta outra alternativa. Vou convocar a senhora Patrícia Cordeiro para prestar esclarecimentos nesta Casa. Ela diz em entrevistas que tudo é feito com transparência. É mentira! Queremos um debate público com a presença dela”, afirmou.
Para a vereadora Linda Mara (Pros), a oposição está “jogando para a galera”. Segundo a vereadora, tem gente que fala sobre o Farol e nem aparece na praia. “Não é só show. Tem muita gente que se beneficia com o verão.  São comerciantes, tem o setor imobiliário. São muitas coisas envolvidas. E é bom lembrar que convidei a oposição para conversar com Patrícia e ninguém foi”, disse Linda Mara.
Vendo que alguns governistas citavam os governos passados,  o vereador Fred Machado (SDD) sugeriu uma CPI. “Então vamos investigar tudo. Juntar o passado com o presente. Vamos comparar os valores. Será que alguém aprova essa CPI? Se o governo atual é tão transparente, não vai aparecer nada errado”, disse Fred, lembrando que recentemente a própria prefeita sugeriu uma CPI.

PRESIDENTE DA PETROBRAS VAI PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO SENADO


Graça Foster
Presidenta da Petrobras deve falar, no Senado, sobre compra de refinaria em Pasadena Antonio Cruz / Arquivo ABr

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, deve ir ao Senado prestar esclarecimentos sobre a aquisição, em 2006, pela estatal brasileira, de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA). Após um acordo entre parlamentares governistas e de oposição o requerimento de convite foi aprovado nesta terça-feira (25) pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle (CMA) e a de Assuntos Econômicos (CAE).
Os senadores querem saber porque a Petrobras desembolsou um valor 30 vezes maior que o montante pago pela empresa belga Astra Oil para adquirir a mesma refinaria, um ano antes. Os senadores também cobram explicações sobre declarações da presidenta Dilma Rousseff de que um "parecer falho" teria embasado a compra da refinaria.
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participa da abertura do workshop das empresas do sistema Eletrobrás( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ministro de Minas e Energia, Edison LobãoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Outro requerimento aprovado pela CMA e pela CAE foi um convite ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Além de falar da compra refinaria, Lobão será questionado sobre relatório da consultoria PSR, apontando 20% de probabilidade de que o Brasil decrete racionamento de energia este ano. Os parlamentares querem esclarecer, ainda, notícias sobre problemas na Eletrobrás, como a queda do valor das ações da empresa.
Na Comissão de Meio Ambiente deverão ser votados na semana que vem outros dois requerimentos: um para convidar o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e outro de convite ao ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Ele é apontado como o responsável pelo “parecer falho” que teria orientado o negócio.
 Cerveró era o diretor, em 2006, quando a estatal comprou 50% da refinaria de Pasadena. Devido a suspeitas de superfaturamento, a transação, que resultou em um gasto total de US$ 1,18 bilhão para a Petrobras, é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).
Caso outras comissões do Senado aprovem requerimentos para ouvir essas mesmas autoridades, a audiência será feita em conjunto.

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Da Agência Brasil

ATO CONTRA TRANSPOSIÇÃO REALIZADO NA ALERJ

Da Folha on line (aqui)

Frente Parlamentar realiza primeiro ato contra nova transposição no rio Paraíba

“Sou contra a segunda transposição no Paraíba do Sul, porque acredito que irá comprometer tanto os municípios abaixo da cidade de Jacareí (SP), colocando em risco o abastecimento de milhares de pessoas residentes nesses locais banhados pelo rio, quanto os da Baixada Fluminense e da capital carioca”, argumentou a presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputada Inês Pandeló, durante ato do colegiado nesta terça-feira (25), nas escadarias da Casa. O ato foi proposto por conta da solicitação do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a presidente Dilma Rousseff para ser liberada a captação das águas do rio, na altura de Jacareí, para abastecer a macrorregião paulista.
A parlamentar baseia seu argumento em estudo do Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul). O projeto de interligação do Sistema Cantareira com a Bacia do Rio Paraíba do Sul pode afetar o abastecimento das 184 cidades que dependem do rio. Segundo o presidente do Comitê, Danilo Vieira, o projeto apresentado pelo governo paulista pode afetar tanto a qualidade como a quantidade da água disponível. Segundo ele, os dados do Ceivap são diferentes dos apresentados por São Paulo em termos de quantidade e de qualidade da água. “Na bacia apenas 20% da população tem tratamento adequado de esgoto. Quando se tira a água da bacia piora a qualidade da água”. Pelo estudo contratado pelo Ceivap, não existe disponibilidade hídrica suficiente para garantir o abastecimento público dos 184 municípios que dependem da bacia, industrias e agropecuária, além do abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.
Inês Pandeló defende que, se for concretizado o projeto, o Estado poderá sofrer com o desabastecimento de água. Ela argumenta que o rio Paraíba do Sul ficaria ainda mais comprometido com a nova transposição. "Já existe a de Barra do Piraí, que leva as águas para o Rio Guandu, abastecendo a Capital e região metropolitana”, explicou Pandeló.
Na próxima segunda-feira, dia 31, às 14h, a Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul realiza a primeira audiência pública do colegiado.
Fonte: Ascom

ABRAÇO AO BANDEJÃO UNE CATEGORIAS EM GREVE NA UENF

Do Blog "Notícias da Aduenf" (aqui):

Abraço ao bandejão une todas as categorias em greve na UENF

O ato convocado pelo DCE para inaugurar simbolicamente o restaurante universitário da UENF uniu todos os segmentos que compõem a comunidade universitária. Animados por uma banda de música formada por professores, os presentes no ato formaram a primeira fila de muitas que ainda virão, tão logo seja garantida a abertura do bandejão.

Há que se lembrar que graças ao movimento de greve iniciado pelos estudantes, e que tem a abertura do bandejão como um dos seus pontos de pauta, o governo do Rio de Janeiro já liberou R$ 700 mil que deverão permitir a compra do restante dos equipamentos que ainda não foram adquiridos.

Após este ato unitário, agora os três segmentos que estão em greve na UENF vão se preparar para participar nesta quarta-feira (26/03) de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde a situação da universidade deverá ser discutida.

Abaixo algumas imagens deste ato de unidade que estudantes, servidores e professores da UENF!






segunda-feira, 24 de março de 2014

ADÉLIA PRADO NESTA SEGUNDA-FEIRA NO RODA VIVA



Adélia Prado é a entrevistada do Roda Viva

Escritora fala de literatura e poesia, e faz um balanço da carreira. Programa vai ao ar nesta segunda-feira (24), às 22h, ao vivo, na TV Cultura

20/03/14 20:27 - Atualizado em 21/03/14 09:26
adelia-grande
Autora  de obras de prosa, poesia e antologias, além de traduções e outras escritas em parceria, Adélia Prado lançou, no final de 2013, Miserere. A escritora é a convidada do próximo Roda Viva, que vai ao ar nesta segunda-feira (24), às 22h, ao vivo. A apresentação é do jornalista Augusto Nunes.
Aos 78 anos, Adélia é considerada uma das grandes poetas do Brasil. Após três anos de seu último livro, Miserere traz 38 poesias que revelam diálogos da escritora com Deus. O próprio título vem da liturgia católica. Miserere vem da expressão latina “miserere nobis”, que quer dizer “tende piedade de nós”.
Sua obra traduz o cotidiano. Morando na pequena cidade de Divinópolis, em Minas Gerais, uma pacata cidade com aproximadamente 200.000 habitantes, Adélia escreve o cotidiano. Em sua prosa e poesia estão a vida em sua forma simples de viver. 
Seu livro O Coração Disparado ganhou o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, 1978.

(TV Cultura)

GREVISTAS FAZEM MANIFESTAÇÃO AGORA NA UENF

Pessoal da FENORTE e Uenf , em greve desse a semana passada, fazem, neste momento, uma manifestação em frente à reitoria sa Universidade.

domingo, 23 de março de 2014

ALÉM DO RIO, NADA

Artigo do confrade Aluysio Abreu Barbosa, publicado na edição impressa da Folha da Manhã de hoje a aqui, no Blog Opiniões:

Artigo do domingo — Além do rio, nada


Foz do Paraíba
Foz do rio Paraíba do Sul


Charles Frederick Hartt
Charles Frederick Hartt
O primeiro a estudar a formação da planície goitacá a partir da ação do rio Paraíba do Sul foi o geólogo canadense Charles Frederick Hartt (1840/78). Ele veio ao Brasil integrando a famosa expedição Thayer, entre 1864 e 1865, comandada por seu mentor, o zoólogo suíço Louis Agassiz (1807/73), defensor científico do Criacionismo e grande opositor do naturalista inglês Charles Darwin (1809/82) e sua Teoria da Evolução.
De qualquer maneira, foi nas pesquisas de Hartt reunidas em “Geologia e Geografia Física do Brasil” (1870), nas quais o avanço do mar em Atafona é pela primeira vez descrito, que nosso Euclides da Cunha (1866/1909) se baseou para escrever “A Terra”. Este apanhado da formação geológica do sertão brasileiro é o capítulo inicial de “Os Sertões” (1902) e principal motivo para a maioria abandonar a leitura, ainda no começo, deste necessário clássico da literatura nacional.
Alberto Ribeiro Lamego
Alberto Ribeiro Lamego
Dentro desta mesma literatura, talvez maior herdeiro de Euclides na mestiçagem tanto entre ciência e romance, como do homem com seu meio, o geólogo campista Alberto Ribeiro Lamego (1896/1985) externou em “O Homem e o Brejo” (1945) grande parte das suas teses sobre o protagonismo do rio Paraíba na formação da planície. Mais recentemente, os brasileiros Kenitiro Suguio, Jean-Marie Flexor e José M. L. Dominguez se uniram ao francês Louis Martin, para comporem a oito mãos “Geologia do Quaternário Costeiro do Litoral Norte do Rio de Janeiro e Espírito Santo” (1997). Nela os renomados geólogos contemporâneos reviram grande parte das teses de Lamego, mas permaneceram endossando o papel quase monoteísta do Paraíba na gênese da planície em que deságua.
Desde quando a ciência ainda achava existir para afirmar a criação divina, até nossos dias, apesar das revisões naturais que o tempo impõe às teorias, ninguém que tenha se dedicado a estudar esta planície e o rio que a corta, foi capaz de afirmar que a primeira existiria, não fosse a ação direta do segundo. Os mesmos campistas, sanjoanenses e são franciscanos que adoram reclamar da cor marrom das suas praias, talvez nunca tenham percebido: o barro que lhes escurece o mar é o mesmo que, carreado pelo Paraíba ao longo dos milênios, formou o próprio chão sobre o qual caminham suas vidas, desde quando aprenderam a pisar.
Sem o rio, o mar provavelmente seria azul, mas avançaria sobre nossas cabeças até reencontrar a Serra do Imbé.
Reservatórios secos do sistema Cantareira
Reservatórios secos do sistema Cantareira
Ameaçado pelo projeto de desvio das suas águas na represa de Jaguari, para atender à Grande São Paulo no sistema de Cantareira, o Paraíba conseguiu confluir em sua defesa lideranças fluminenses tão impermeáveis entre si quanto o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o deputado federal Anthony Garotinho (PR). Bem verdade que o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) pareceu não se importar muito com a reação de ambos, chegando a afirmar depois que poderia fazer a obra, estimada em R$ 500 milhões e num prazo de 18 meses, mesmo com a discordância do Estado do Rio.
Procurador Eduardo Santos de Oliveira
Procurador Eduardo Santos de Oliveira
E a revelação na sexta, por parte do procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, de que o governo estadual de São Paulo estudava desde 2008 o desvio do Paraíba para atender sua zona metropolitana em períodos prolongados de estiagem, tendo depois chegado a informar oficialmente ao Ministério Público Federal goitacá, em 2011, que não tinha nenhum projeto de transposição do rio federal, apresentado agora por Alckmin à presidente Dilma Rousseff (PT), reforça a impressão de que os paulistas estão pagando para ver.
Para um Estado que ostenta o maior PIB e o maior colégio eleitoral do Brasil, chamar transposição de “captação”, pode ser até além de um mero “jogo semântico”, como bem definiu Eduardo.
Talvez com o beneplácito do governo federal em ano de eleição, aquela que vence quem receber mais afluentes em voto e dinheiro, oxalá o jogo não seja “ou dá, ou desce”. Tanto pior na São Paulo que, apesar de berço petista, é dominada pelo PSDB de Alckmin. E diante dos 15 milhões de paulistas atendidos pelo sistema Cantareira, como ficar à míngua na simpatia enquanto se hidrata seu principal adversário nas urnas?
Barragem de Santa Cecília, que desvia 2/3 da água do Paraíba para atender o Grande Rio no sistema Guandu
Barragem de Santa Cecília, que desvia 2/3 da água do Paraíba para atender ao Grande Rio no sistema Guandu
Na dúvida, até que haja um estudo técnico e apolítico de toda a Bacia do Paraíba, nos três Estados que a integram, só a insanidade aconselha mais um sangramento em seu curso de água doce, que já registrou língua salina quilômetros adentro, à altura de Barcelos. Já na divisa dos municípios de Campos e São João da Barra, é a vanguarda do avanço do mar em Atafona, intensificado a partir dos anos 1950, quando outro desvio fluvial foi feito, para atender outra região metropolitana.
A partir da barragem de Santa Cecília, em Guandu, que até hoje serve de água o Grande Rio, já se perdeu a conta de quantas casas e ruas hoje só servem aos peixes, na foz de um rio em queda de braço com o Atlântico e tendões cortados pelo homem.
Com  1.137 km de extensão e 56.500 km2 de bacia, o Paraíba é um grande rio. Acima do Equador, com 2.320 km de comprimento e bacia de 632.000 km2, o rio Colorado é muito maior. Escultor do famoso Grand Canyon, como o Paraíba da planície goitacá, o Colorado foi alvo de várias intervenções para captação d’água e geração de energia elétrica, entre elas a Barragem Hoover, erguida nos anos 1930 e tida ainda hoje como a grande obra de engenharia dos EUA.
Foz do rio Colorado, completamente seca em boa parte do ano
Foz do rio Colorado, completamente seca em boa parte do ano
Durante muito tempo, o modelo de transposição de águas adotado no Colorado para irrigação de terras secas foi considerado exemplo a ser seguido, inclusive no rio São Francisco, no Nordeste brasileiro. Mas nem seu gigantismo bastou para saciar a sede humana e hoje o rio está morrendo. Durante boa parte do ano, o Colorado sequer consegue mais atingir sua foz, no Golfo do México.
Se o mesmo acontecer aqui, será um desastre maior do que a perda dos royalties, já que o mal causado pela consequente salinização de toda a Baixada do Paraíba, inviabilizando a agropecuária e as indústrias sucroalcooleira e cerâmica, certamente durará mais do que as jazidas de petróleo no fundo do mesmo mar que, sem a oposição do rio, prevalecerá outra vez sua poderosa ação sobre a planície. Ademais, a captação d’água em diversos municípios teria que ser feita a partir da dessalinização, ou de fontes alternativas também já degradadas pela ação humana, como Lagoa de Cima.
Pela pena do seu heterônimo e mestre Alberto Caeiro, o poeta português Fernando Pessoa (1888/1935) escreveu:

“Ninguém nunca pensou no que há para além
Do rio da minha aldeia”

Quem, por sensibilidade e gratidão, ainda não pensou no que há para além do Paraíba, que o faça por necessidade. Para quem habita a planície goitacá, além do rio da aldeia, não há nada.

Publicado hoje na edição impressa da Folha.