NOMEADOS POR DILMA ALIVIAM AS PENAS DA CÚPULA PETISTA

OS VOTOS CONTRA À CÚPULA PETISTA E QUEM OS NOMEOU:

Nomeado por Lula. Barbosa foi relator e votou pela condenação dos petistas tanto no julgamento da ação  quanto dos recursos

Nomeado por FHC, Gilmar Mendes seguiu os votos do relator

Último nomeado por Collor, Marco Aurélio também votou pela formação de quadrilha

Primeiro nomeado por Dilma, surpreendeu e votou contra os petistas

No STF pelas mãos de Sarney, Mello, também votou pela formação de quadriha

Dois quatro ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff, três salvaram a pele da cúpula petista do crime de formação de quadrilha  e que, agora poderão cumprir suas penas em regime semiaberto. José Dirceu, Delúbio Soares e Jose Genoíno, além outros cinco condenados foram absolvidos na sessão de hoje no julgamento dos embargos infringentes. No entanto as penas para outros crimes como corrupção passiva e peculato não podem mais ser mudadas.

No julgamento original o placar foi 6 a 4 pela condenação de formação de quadrilha, o que elevaria as penas dos condenados a um patamar que exigiria o cumprimento em regime fechado. Porém dois dos ministros (Cezar Peluzo e Ayres Brito), favoráveis à condenação, completam 70 anos durante o julgamento e foram aposentados compulsoriamente. Foram substituídos por Teori Zavaszy e Luiz Barroso, ambos votaram contra a condenação por formação de quadriha.

Os outros dois ministros nomeados por Dilma, apenas Rosa Weber trilhou o caminho dos novatos e amenizou a condenação dos petistas, enquanto, o primeiro a ser indicado pela presidente, Luiz Fux, foi contundente pela condenação tanto no julgamento da Ação Penal quanto dos recursos.

Os demais votos que aliviaram os mensaleiros vieram da ministra Carmen Lúcia, Ricardo Lewandoswky e Dias Tófolli. Este último deveria, inclusive, estar impedido, porque além de advogado do PT, foi assessor de Jose Dirceu na Casa Civil e advogado-geral da União durante o escândalo do mensalão. Todos três foram nomeados por Lula.

Os cinco votos pela condenação foram de Joaquim Barbosa (nomeado por Lula), Luiz Fux (Dilma Rousseff), Gilmar Mendes ( Fernando Henrique), Marco Aurelio (Fernando Collor) e Celso de Melo, o decano da Corte, nomeado pelo então presidente José Sarney.

OS VOTOS A FAVOR DA CÚPULA PETISTA E QUEM OS NOMEOU:

Nomeado por Dilma , Barroso foi decisivo para absolver a cúpula petista de formação de quadrilha

Também nomeado por Dilma, Teori seguiu Barroso

Rosa, outra nomeada da Dilma, manteve coerência com primeiro julgamento

Lewandoswki, nomeado por Lula, também votou contra formação de quadrilha

Outra nomeada por Lula manteve voto a favor dos petistas

Ex-advogado do PT e ex-assessor de Dirceu, Tófolli absolveu os petistas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VEJA QUEM ESTÁ OBRIGADO A APRESENTAR DECLARAÇÃO DO IRPF

 

             Arte: Agência Brasil.

A Receita Federal liberou o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Embora o contribuinte possa instalar e preencher a declaração a partir de hoje (26), o prazo para o  envio do documento só começa no dia 6 de março.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o programa pode ser instalado em quase todos os computadores disponíveis no mercado, pois tem versões para os sistemas operacionais Windows, Linux, Solaris e Mac OS, além de uma aplicativo multiplataforma.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento. Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

A declaração poderá ser preenchida também em dispositivos móveis (tablets e smartphones) com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple), mas, nesse caso, só a partir do dia 6 de março.

Pela primeira vez, a Receita disponibilizará a declaração previamente preenchida. O contribuinte terá o direito a um arquivo a ser importado para a o programa gerador do Imposto de Renda. O documento contém informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais. Por questões de segurança, nem todos os contribuintes poderão contar com essa facilidade, apenas os que têm certificação digital ou representante com procuração eletrônica.

Baixe os programas aqui (um é para a preencher a declaração e outro para transmiti-la) 

TCE CONDENA ARNALDO E ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS A DEVOLVEREM R$ 42 MIL

Do Portal do TCE/RJ (aqui):

25/02/2014 - 19:47

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou o ex-prefeito de Campos dos Goytacazes Arnaldo França Vianna e o representante legal da Academia Campista de Letras, Elmar Rodrigues Martins, a devolverem aos cofres públicos, solidariamente, o valor de R$ 42.939,06 (16.856,6939 Ufir-RJ). A decisão foi tomada, nesta terça-feira (25/2), em sessão plenária, acompanhando voto do conselheiro-relator José Gomes Graciosa.

Trata-se de processo de prestação de contas da aplicação de recursos concedidos pela prefeitura à Academia, no exercício de 2004, a título de subvenção, no total de R$ 132 mil. A condenação se deve à não comprovação de despesas no valor do débito imputado. Pela irregularidade das contas, o TCE-RJ também aplicou multa ao ex-prefeito de Campos dos Goytacazes no valor de R$ 6.368,25 (equivalente a 2.500 Ufir-RJ). O prazo para o recolhimento do débito e pagamento da multa é de 30 dias contados a partir da data da entrega da notificação.  

LIMINAR DO TRE PROÍBE PROPAGANDA DE LINDBERGH. A AÇÃO FOI MOVIDA PELO PR

Do Portal do TRE-RJ (aqui):

25/02/2014 - 18:56

TRE-RJ proíbe promoção pessoal de Lindberg em propaganda partidária

O desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas proibiu, em decisão liminar, que o Partido dos Trabalhadores utilize a propaganda partidária dos dias 12 e 17 de março para promover a imagem do senador Luiz Lindberg Farias Filho, pré-candidato ao governo do Estado. O PT, no entanto, pode substituir as inserções por outras que não configurem propaganda eleitoral antecipada. Em caso de descumprimento, Lindberg e o PT serão multados em R$ 25 mil cada.
Em 10 de fevereiro, o PT veiculou propaganda partidária com o senador "fazendo crítica ao atual governante e apresentando-se, subliminarmente, como solução", redigiu o desembargador Cinelli. O Partido da República (PR) ajuizou uma representação por propaganda eleitoral extemporânea, com pedido de aplicação de multa e suspensão de novas inserções semelhantes. O desembargador ainda julgará o mérito da ação.

CAMPOS PROMOVE CONFERÊNCIA DE DEFESA CIVIL DIAS 12 E 13 DE MARÇO

Da Secom/PMCG (aqui):

A 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil, com o tema “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional” será realizada nos dias 12 e 13 de março, na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). A conferência foi instituída pela prefeita Rosinha Garotinho, através do decreto 42/2014.

O secretário municipal de Defesa Civil, Henrique Oliveira, presidirá o evento, que conta com uma comissão organizadora formada por integrantes do governo, sociedade civil, conselho de política pública e comunidade científica, coordenada pelo gerente de Prevenção da SMDC, major Rubens Gomes.

As inscrições poderão ser feitas no Portal da Prefeitura de Campos, nos dias 10, 11 e 12, e pessoalmente, no dia 12, durante o período de credenciamento. Qualquer pessoa maior de 16 anos poderá se inscrever como representante da sociedade civil, além dos representantes dos seguintes seguimentos: governo, comunidade científica, conselhos de políticas públicas e conselhos profissionais.

Clique aqui e veja a programação da conferência:

DIRETOR DE "TROPA DE ELITE" E "ROBOCOP" NESTA SEGUNDA-FEIRA NO RODA VIVA

José Padilha fala do novo Robocop no Roda Viva

Diretor é o convidado da edição da próxima segunda (24), que vai ao ar às 22h, ao vivo, na TV Cultura

Jornalismo

21/02/14 09:30 - Atualizado em 21/02/14 12:30

O Roda Viva entrevista na próxima segunda-feira (24) o cineasta José Padilha. Diretor de Tropa de Elite 1 e 2, ele fala, entre outros assuntos, sobre sua trajetória, as diferenças de filmar no Brasil e nos Estados Unidos e sobre o filme Robocop, no qual assina a direção. O longa estreia nesta sexta-feira (21) em todo o Brasil. Apresentado pelo jornalista Augusto Nunes, o programa vai ao ar às 22h, ao vivo, na TV Cultura.
Nascido no Rio de Janeiro, José Padilha é formado em administração de empresas, estudou política e literatura inglesa, mas percebeu que sua carreira profissional estava entrelaçada ao cinema. Em 1997, aos 30 anos de idade, fundou com o fotógrafo e diretor Marcos Prado a Zazen Produções. Escreveu, dirigiu e produziu alguns documentários para a televisão.
Em 2002, chamou a atenção do público e crítica com o longa-metragem documental Ônibus 174, o primeiro de sua carreira. Em 2007, ganhou mais projeção e repercussão com o lançamento de Tropa de Elite, principalmente após ele ser pirateado antes da estreia nos cinemas. Em 2008, Padilha recebeu o Urso de Ouro no Festival de Cinema de Berlim. Dois anos depois, lançou Tropa de Elite 2, repetindo o sucesso do original. Segundo o Filme B, a produção teve mais de 10 milhões de espectadores no cinema em nove semanas de exibição.
Com a repercussão de suas realizações, Hollywood convidou o cineasta para dirigir o remake de Robocop. Seu lançamento nos Estados Unidos foi na segunda semana de fevereiro e, nesta sexta (21), chega ao Brasil. O filme traz Joel Kinnaman, Michael Keaton, Gary Oldman e Abbie Cornish no elenco.
O Roda Viva conta com uma bancada de entrevistadores formada por jornalistas, acadêmicos, especialistas e formadores de opinião. O programa tem ainda a participação fixa do cartunista Paulo Caruso.

 

TV Cultura

NA PMCG, FERIADÃO DE CARNAVAL FOI ANTECIPADO PARA SEXTA-FEIRA

Decreto 49/2014 da prefeita Rosinha, publicado na edição de hoje do Diário Oficial, garante a folia dos servidores municipais desde sexta-feira, dia 28, com retorno ao trabalho na quinta-feira seguinte, dia 6 de março.
No período só funcionarão as atividades essenciais.
E a boa notícia não termina aí: por conta dos festejos e feriadaço, a prefeitura resolveu também antecipar os salários dos servidores que vão receber a partir desta terça-feira, dia 25 até quinta-feira, dia 27.
De folga e com dinheiro com bolso.
Evoé Momo!

SUPLICY NESTA SEGUNDA-FEIRA NA UFF CAMPOS PARA AULA INAUGURAL

Atendendo solicitação do Sandro Figueredo, presidente do Centro Acadêmico de Economia da UFF-Campos e do professor José Luiz Vianna da Cruz, o blog divulga a aula inaugural, organizada pelo CA de Economia e que será proferida pelo senador Eduardo Suplicy. Ele falará sobre o seu tema predileto, a Renda Básica da Cidadania. A palestra será amanhã, dia 24 de fevereiro de 2014 (segunda-feira) às 17:30 no auditório da UFF em Campos.
Do Blog do professor Roberto Moraes (aqui)