sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

GAROTINHO ANUNCIA QUE EMPRÉSTIMO DE R$ 414 MILHÕES ENTRA NA SEGUNDA-FEIRA.MAS NADA DIZ SOBRE TAXA DE JUROS

Do blog de Suzy Monteiro


Cinco prazos depois, Garotinho anuncia “Venda do futuro” por R$ 414 milhões

Face: Sérgio Cunha
Face: Sérgio Cunha
Cinco prazos e dois valores depois, a “venda do futuro” – parece – que finalmente chegou. O secretário de Governo Anthony Garotinho anunciou há pouco, em reunião do NOS no Automóvel Clube, que o empréstimo finalmente saiu e será de R$ 414 milhões. O dinheiro, segundo o secretário, estará na conta a partir da próxima segunda-feira.
A informação é do radialista André Freitas (aqui)
Atualização:
Nos últimos meses, o secretário de Governo Anthony Garotinho anunciou a “venda do futuro” diversas vezes: Em agosto, afirmou que a operação seria concluída em setembro. Depois,em setembro, garantiu que tudo seria resolvido em outubro. Sem a operação concretizada, ele se pronunciou em outubro, agradeceu pelas orações, e avisou que tudo seria concluído até o dia 3 de novembro. O que também não aconteceu. Depois, foi para 5 de dezembro, também sem resultado.
Semana passada, em seu programa de rádio, ele disse que estava “quase”, mas não quis revelar detalhes. Em princípio, o valor seria R$ 1,2 bilhão. Depois, R$ 500 milhões, despencando agora para os R$ 414 milhões.
Do Blog: levando em conta que, pela lei do Senado a PMCG só poderá utilizar , por ano, 10 por cento do que arrecadar de royalties para pagar as prestações do empréstimo , se em 2016 a arrecadação for a mesma desde ano, só pagaria R$ 60 milhões porque vai fechar o ano com um total arrecadado de R$ 600 milhões. Ou seja, algo em torno de oito anos só para pagar o principal da dívida.
Os juros são mantidos em segredo. Por enquanto.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

APERTEM OS CINTOS: EX-LÍDER DO GOVERNO, DELCÍDIO AMARAL, DECIDE FAZER DELAÇÃO PREMIADA









BELA MEGALE
ENVIADA ESPECIAL A CURITIBA
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
08/12/2015 18h18

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) decidiu partir para um acordo de delação premiada depois de se sentir abandonado pelo PT. Ele contratou o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que cuidou da delação de mais de uma dezena de acordos de delação na operação Lava Jato, entre eles o de Alberto Youssef.
Delcídio foi preso no último dia 25 sob suspeita de tentar sabotar as investigações da Lava Jato. Gravações mostram o senador falando em pagar mesada para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró excluísse seu nome do acordo de delação que negociava.
Segundo advogados que atuam no caso, Figueiredo Basto teve uma conversa preliminar com representantes de Delcídio do Amaral em Brasília há cerca de uma semana, mas fechou a condução do caso nesta terça (8).
Ele atuará com Adriano Bretas, que também conduziu vários acordos de delação premiada na Lava Jato. Entre os clientes dos dois advogados estão também o dono da UTC Ricardo Pessoa, o lobista Julio Camargo, e outros.
A Folha apurou que o advogado Basto foi procurado pela mulher de Delcídio, Maika, mas a família ainda não chegou a falar abertamente que o senador está disposto a fazer uma delação premiada. Porém, a simples busca por esse escritório já indica a disposição, pois tanto Basto quanto seu parceiro, o Bretas Advogados, já atuaram na defesa de diversos investigados que se tornaram delatores durante a Operação Lava Jato.
Um dos advogados contou à Folha, sob a condição de não ser identificado, que a estratégia dos escritórios será definida após uma reunião na manhã desta quarta-feira (9) em Curitiba (PR). Ainda que a delação não esteja definida, os advogados observaram que não realizarão uma defesa litigiosa ou conflitiva com a Operação Lava Jato, pelo contrário, trabalham pela "higidez da operação", na linha de que os delatores estão fornecendo informações verdadeiras, que possibilitaram a revelação de inúmeros crimes e irregularidades.
O advogado Maurício Silva Leite, que defende o senador Delcídio desde a sua prisão, no ultimo dia 25, vai continuar atuando em defesa do parlamentar no tocante a um pedido de revogação da prisão de Delcídio que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Basto e Bretas vão atuar nos inquéritos movidos por iniciativa da PGR (Procuradoria Geral da República) no STF.
O banqueiro André Esteves, preso no mesmo dia pela Polícia Federal, bancaria R$ 4 milhões para a família de Cerveró.

CUNHA PERDE PRIMEIRA BATALHA NO STF: MINISTRO NEGA MUDANÇA DE RELATOR NO CONSELHO DE ÉTICA

08/12/2015 18h31 - Atualizado em 08/12/2015 18h31

Mariana Oliveira
Da TV Globo, em Brasília


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (8) um pedido feito pela defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para trocar o relator no processo que tramita contra ele no Conselho de Ética.

Para o ministro, o pedido não apresenta nenhuma questão constitucional que permita ao STF interfirir no caso.
Na ação, a defesa alega que o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araujo (PSD-BA), feriu o direito de Cunha, ao nomear um relator do PRB, Fausto Pinato (SP), que intregrava o mesmo bloco parlamentar do PMDB, que levou Cunha à Presidência da Câmara.
Em sua decisão, porém, Barroso afirmou que trata-se de "interpretação de dispositivos internos da Câmara". Para ele, Nesse contexto, "a questão deve, em princípio, ser resolvida pela própria instância parlamentar, sem intervenção do Judiciário".
O mandado de segurança, assinado pelo advogado Marcelo Nobre, diz que a decisão de Araújo poderia ser objeto de um recurso ao próprio Cunha, na condição de presidente da Câmara. Acrescenta, porém, que como Cunha é alvo de "insinuações desfavoráveis e indevidas", a questão pode ser alvo de ataques e desconfianças e portanto ele considerou melhor acionar o Supremo.

OPOSIÇÃO VAI COMANDAR COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT



Por 272 votos a 199, a chapa 2, formada pelos partidos de oposição, ganhou a eleição que vai decidir se será ou não aberto o processo de impeachment da presidente Dilma.
A previsão é de que amanhã sejam escolhidos os nomes dos deputados para completar os 65 integrantes da comissão e eleito presidente e relator.

VEJA AS CHAPAS QUE DISPUTAM A COMISSÃO DO IMPEACHMENT


Deputados estão escolhendo, neste momento, pelo voto secreto, os integrantes da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma. A Chapa 1 é composto pela maioria contra o afastamento da presidente e a 2 pela oposição e dissidentes. A chapa que tiver metade mais um dos votos será vencedora.
Nenhuma das chapas tem os 65 nomes necessários para funcionamento da comissão, por isso, haverá nova eleição complementar independente de qual sair vencedora. A comissão especial vai decidir se o processo deve prosseguir ou não, para isso, precisa da aprovação de 342 votos dos deputados.
Se decidirem pelo prosseguimento do processo de impeachment, a presidente será julgada pelo Senado Federal e tendo o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF no comando do processo. Dilma só se afasta do cargo quando ( e se ) o processo for aberto no Senado.
(Veja aqui o roteiro do impeachment)

Veja as chapas:
Chapa 1:


Veja lista dos integrantes da chapa oficial à comissão do impeachment:

PT (8 vagas; 8 indicados)
Henrique Fontana (RS)
Arlindo Chinaglia (SP)
Sibá Machado (AC)
José Guimarães (CE)
Paulo Teixeira (SP)
Wadih Damous (RJ)
José Mentor (SP)
Vicente Cândido SP)

PMDB (8 vagas; 8 indicados)
Celso Maldaner (SC)
Leonardo Picciani (RJ)
Daniel Vilela (GO)
Hildo Rocha (MA)
João Arruda (PR)
José Priante (PA)
Rodrigo Pacheco (MG)
Washington Reis (RJ)

PP (4 vagas)
Eduardo da Fonte (PB)
Fernando Monteiro (PE)
Iracema Portella (PI)
Roberto Britto (BA)
PR (4 vagas; 4 indicados)
Maurício Quintella Lessa (AL)
Aelton Freitas (MG)
Marcio Alvino (SP)
Lúcio Vale (PA)

PSD (4 vagas; 3 indicados)
Irajá Abreu (TO)
Diego Andrade (MG)
Júlio César (PI)
Paulo Magalhães (BA)

PTB (3 vagas)
Cristiane Brasil (RJ)
Zeca Cavalcanti (PE)
Pedro Fernandes (MA)

PDT (2 vagas)
Afonso Motta (RS)
Dagoberto Nogueira Filho (MS)

PRB (2 vagas)
Jhonatan de Jesus (RR)
Vinicius Carvalho (SP)

PROS (2 vagas)
Gilvado Carimbão (AL)
Hugo Leal (RJ)

PC do B (1 vaga; 1 indicado)
Jandira Feghali (RJ)

PSDB (6 vagas)
Não indicou

PSB (4 vagas)
Não indicou

PSC (2 vagas; nenhum indicado)
Marco Feliciano (SP)- Indicação deverá ser anulada
Eduardo Bolsonaro (SP)- Indicação deverá ser anulada

SDD (2 vagas)
Não indicou

DEM (2 vagas)
Não indicou

PPS (1 vaga)
Não indicou

PSOL (1 vaga; 1 indicado)
Ivan Valente (RJ)

PV (1 vaga)
Sarney Filho (MA)

PMN (1 vaga)
Antônio Jacome (RN)

PTN (1 vaga)
Bacelar (BA)

Rede (1 vaga)
Alessandro Molon (RJ)

PHS (1 vaga)
Não indicou

PEN (1 vaga)
Júnior Marreca (MA)

PTC (1 vaga)
Uldurico Junior (BA)

PMB (1 vaga)
Valternir Pereira (MT)

PT do B (1 vaga)
Silvio Costa (PE)




Chapa 2




PMDB (8 vagas)
Osmar Terra (RS)
Lelo Coimbra (ES)
Carlos Marum (MS)
Lúcio Vieira lima (BA)
Manoel Junior (PB)
Mauro Mariani (SC)
Flaviano Melo (AC)
Osmar Serraglio (PR)

PSDB (6 vagas)
Carlos Sampaio (SP)
Bruno Covas (SP)
Shéridan (RR)
Rossini (PR)
Nilson leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)

PSB (4 vagas)
Fernando Coelho Filho (PE)
Danilo Forte (CE)
Bebeto (BA)
Tadeu Alencar (PE)

PSD (4 vagas)
Sóstenes cavalgante (RJ)
Evandro Roman (PR)
João Rodrigues (SC)
Delegado Éder Mauro (PA)

PP (4 vagas)
Jerônimo Goergen (RS)
Jair Bolsonaro (RJ)
Luiz Carlos Heinze (RS)
Odelmo Leão (MG)

PTB (3 vagas)
Ronaldo Nogueira (RS)
Benito Gama (BA)
Sérgio Moraes (RS)

SD (2 vagas)
Fernando Francischini (PR)
Paulo Pereira da Silva (SP)

DEM (2 vagas)
Rodrigo Maia (RJ)
Mendonça Filho (PE)

PSC (2 vagas)
Marco Feliciano (SP)
Eduardo Bolsonaro (SP)

PPS (1 vaga)
Alex Manente (SP)

PEN (1 vaga)
André Fufuca (MA)

PHS (1 vaga)
Kaio Maniçoba (PE)

PMB (1 vaga)
Major Olímpio (SP)

Com informações da Agência Câmara e G1

IMTT CONSERTA SEMÁFORO AMEAÇADO DE DESPENCAR NO CAJU

                                                                                                                    Ricardo André Vasconcelos - 08/12/2015 - 13h45
Ameaçado de despencar na  Rocha Leão com São Bartolomeu, os semáforos estão sendo consertados agora à tarde


Uma empresa contratada pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) está consertando, neste início de tarde, o conjunto se semáforos na esquina das ruas Rocha Leão com São Bartolomeu, no Caju, próximo ao Hospital Ferreira Machado. A estrutura que mantinha os faróis estava se desmilinguindo, conforme o Blog denunciou aqui no último dia 29 de outubro.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

TEMER JÁ CONSPIRA ÀS CLARAS


Em 2004, Renan e Michel Temer estiveram em Campos, a convite de Garotinho para
a campanha de Geraldo Pudim à Prefeitura. Todos eram do PMDB velho de guerra

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), enviou no início da noite de hoje uma carta à presidente Dilma Rousseff com queixas acumuladas nos últimos cinco anos. O encontro entre os dois, anunciado mais cedo por Dilma, foi suspenso e mostra que o vice já não mais conspira pelos bastidores e sim à luz do dia. A demissão do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dia após o correligionário de Temer , Eduardo Cunha, dar início ao processo de impeachment, foi a senha de que o PMDB comandado pelo vice-presidente já escolheu um lado.

Daqui a pouco mais informações sobre carta de Temer para Dilma.


Com informações da GloboNews.

Atualização às 22h41

Do Blog da Cristiana Lobo (aqui):



por Cristiana Lôbo

Temer envia carta para Dilma na qual diz que ela não confia nele


Após um longo silêncio em torno do pedido de impeachment, o vice-presidente Michel Temer decidiu enviar uma carta de três páginas à presidente Dilma Rousseff para desabafar sua insatisfação com o papel que tem exercido no Executivo federal desde que assumiu o cargo em 2011. Na mensagem, ele enumera uma série de episódios nos quais se sentiu "escanteado" das decisões governamentais e encerra dizendo que ela não confia nele nem no PMDB.
Ao Blog, a Vice-Presidência ressaltou que a carta não é uma declaração de rompimento com o governo Dilma, e sim uma preparação para a conversa que ela diz que quer ter em breve com ele.
O foco da correspondência entre o vice e a presidente é o atual cenário político, no qual a Câmara dos Deputados avalia o processo de impeachment da chefe do Executivo. Na carta, Temer destaca que, desde a semana passada, Dilma tem feito declarações públicas dizendo que confia em seu vice. Na avaliação do peemedebista, no entanto, o tom da fala da presidente levanta a desconfiança de que ela não confia nele.
"Ela fala uma coisa para ser entendida outra", ressalta um interlocutor do vice-presidente.

Michel Temer destacou no documento encaminhado à presidente que, na visão dele, ele tem atuado pela unidade do PMDB. Entretanto, queixou-se de identificar no governo um esforço para dividir o principal sócio de Dilma no Palácio do Planalto. Essa suposta tentativa de rachar o PMDB, para o vice, revela a falta de confiança da presidente nele e no partido aliado.

UENF DEBATE NESTA TERÇA-FEIRA, OS IMPACTOS DA TRAGÉDIA AMBIENTAL NO RIO DOCE


Para discutir os reais impactos da ruptura da barragem da Samarco na cidade mineira de Mariana há pouco mais de um mês, a UENF realiza nesta terça-feira (08), às 14h, no auditório do P4, a mesa redonda “Catástrofe ambiental em Mariana (MG)-Análise de vários aspectos”. O evento é uma iniciativa do Diretório Acadêmico de Biologia (DA-Bio) Caesalpinia echinata e contará com a presença dos professores Carlos Eduardo de Resende (LCA/CBB), Marcos Antonio Pedlowski (LEEA/CCH) e Aldo Durand Farfán (LECIV/CCT).

Ascom/UENF

COMISSÃO PARA ANALISAR ABERTURA DE IMPEACHMENT FICA PARA AMANHÃ

Adiamento é outra manobra de Cunha, já que no mesmo horário tem sessão
na Comissão de Ética que pode definir sua cassação e teria que ser adiada


Da Agência Câmara (aqui):

Os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE); do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); e do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), afirmaram há pouco que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, decidiu adiar para amanhã a definição da lista dos 65 integrantes da comissão especial que vai analisar a abertura de processo de impeachment presidencial. Os três líderes criticaram a decisão de Cunha que, segundo eles, se juntou com a oposição e quebrou acordo de que a lista de integrantes seria montada por consenso.
Segundo os três líderes, a oposição não concordou com as indicações feitas pela base do governo e quer elaborar uma lista paralela de integrantes.
José Guimarães disse que os partidos da base vão discutir hoje possíveis medidas jurídicas e políticas para serem tomadas. “Eles querem compor maioria sem ter maioria. Não aceitamos esse tipo de manobra”, afirmou.
Jandira Feghali criticou Cunha por adiar a sessão do Plenário para amanhã, às 14 horas. Segundo ela, essa decisão quebra o acordo sobre as indicações e vai inviabilizar a votação da representação contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Leonardo Picciani também criticou o adiamento. “Nós começamos de forma ruim. O acordo era a definição de uma chapa única, mas parte da oposição voltou atrás. O ideal é que haja previsibilidade. O PMDB vai manter os nomes”, declarou.
Segundo Picciani, a possível lista paralela de integrantes a ser anunciada pela oposição pode inviabilizar a instalação da comissão especial sobre o impeachment. “Essa manobra tem consequências mais graves. Pode fazer com que a comissão não se instale. Pode ser que uma chapa seja eleita e, depois, indefinidamente, recuse as indicações da outra chapa.”
As declarações foram feitas na saída de reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara. A reunião prossegue no gabinete da Presidência.

LUIZ EDUARDO: CONTRA DILMA E O IMPEACHMENT SEM ACUSAÇÃO CONSISTENTE

Do sociólogo Luiz Eduardo Soares:


Luiz Eduardo Soares
 de guardião da ética. Cunha não merece nem adjetivos. 2013 evidenciou o colapso da representação. 2014 revelou, na campanha, que a sordidez do PT não tem limites. A Lava-Jato provou que o crime institucionalizou-se. Os partidos sectários esquerdistas, como o PSOL, são personagens patéticos e melancólicos, que acabaram aderindo ao PT, e vão abraçá-lo agora de novo, porque consideram a crítica ética um desprezível moralismo pequeno burguês e toleram a corrupção, desde que seja "de esquerda”, porque acham que o problema é uma entidade metafísica chamada “o sistema”. Por tudo isso, no Brasil, a tarefa número um é recusar a corrupção, venha de onde vier. É recusar o crime organizado de colarinho branco e adesivo partidário, ao mesmo tempo em que se impõe a repulsa mais veemente ao genocídio de jovens negros e pobres nas periferias. São duas faces da mesma moeda. A barbárie também veste Prada. E o impeachment? Não me venham dizer que impeachment é golpe. Basta de cinismo: o PT pediu o impeachment de FHC. Não era golpe? Agora é? Então deixem de hipocrisia. Ninguém é idiota. Posem de vítima à vontade, não terão minha solidariedade: ao PT devemos a destruição do patrimônio que as esquerdas democráticas construíram ao longo de décadas com o sacrifício de tantas vidas na luta contra a ditadura. O PT merece a crítica mais indignada. Foi o primeiro governo Dilma, esticando a corda das políticas anticíclicas do segundo governo Lula, que provocou o desastre econômico. Foram Dilma e o PT que levaram para o ralo a credibilidade e a confiança, sem as quais não há economia, nem democracia. Dilma subestimou a questão climática, ridicularizou os desafios ambientais, negligenciou a sustentabilidade. Ante a crise que causou, joga nas costas dos grupos sociais mais vulneráveis os custos do ajuste. No front dos direitos humanos, desdenha de toda uma história construída por tantos militantes em todo o país, inclusive petistas honrados (porque há homens e mulheres honrados em muitos partidos, inclusive no PT), e aposta na militarização mais grosseira e regressiva. Se dependesse de meus sentimentos, o impeachment viria com um brado retumbante. Entretanto, aprendi na resistência clandestina à ditadura e ao longo de décadas de militância, que não se fazem justiça social e democracia rasgando a Constituição. Impeachment é um recurso legal, mas exige denúncia consistente. O governo Dilma provocou recessão, depressão, desemprego, recuo em todas as esferas, mas o impeachment não é um expediente para ejetar maus governantes. Para ser aplicado requer acusação específica qualificada e comprovável. Pode ser que surja, mas ainda não foi formulada. Por isso, sou contra Dilma e contra o impeachment, enquanto não houver razão legalmente defensável. Em primeiro lugar, o respeito à Constituição. Só assim avançaremos. Mas advirto: não esperem que eu atenda ao canto de sereia. O PT vai tentar aproveitar-se da conjuntura para convocar uma frente de esquerda sob cuja máscara vai omitir o fato de que institucionalizou a corrupção em escala épica, assim como vai ocultar os erros que destruíram expectativas positivas e empurraram o país para o desastre. Dilma e o PT têm encontro marcado com o tribunal da história. Não estarei a seu lado nas ruas, assim como não estarei ao lado dos reacionários e oportunistas que buscarão aproveitar-se da decomposição do PT e de seu governo para colocar em marcha seus projetos indecorosos e perversos. Quero ajudar a construir um país diferente. Em síntese, assim como meu partido, a Rede Sustentabilidade, sou contra Dilma e, enquanto não houver acusação consistente, contra o impeachment.

domingo, 6 de dezembro de 2015

ELIO GASPARI: "A RUA E O MANDATO DE DILMA"


Da coluna de Elio Gaspari, deste domingo em O Globo:

06/12/2015 - 08h01

Dilma Rousseff (Foto: El País)Dilma Rousseff (Foto: El País)
Elio Gaspari, O Globo
Numa conta de hoje, é provável que a doutora Dilma tenha os 172 votos de deputados necessários para bloquear sua deposição. Com gente na rua pedindo que ela vá embora, a conta será outra. O sonho de Eduardo Cunha é que milhões de pessoas ocupem as avenidas e se esqueçam dele. Essa hipótese é improvável. Se é para sair de casa, tirar Dilma pode ser pouco. Deveriam ir embora ela, ele, e uma lista interminável de maganos arrolados na Lava-Jato. Tirá-la para colocar Michel Temer no lugar pode ser um imperativo constitucional, mas está longe de ser uma vontade popular.
A doutora fez uma campanha mentirosa, seu primeiro ano de governo mostrou-se ruinoso, e ela se comporta como os dirigentes da crise geriátrica do regime soviético. Sua neutralidade antipática à Lava-Jato (“não respeito delator”) mostra que não entendeu o país que governa. A economia br piorar.
Ao contrário do que sucedeu com Fernando Collor em 1992, Dilma tem gente disposta a ir para a rua em sua defesa. Essa diferença pode levar uma questão constitucional para choques de rua. Má ideia.
Como na peça de Oduvaldo Vianna Filho, o brasileiro está numa situação em que “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Em março de 1985, o país ficou numa posição semelhante. Foi dormir esperando a posse de Tancredo Neves e acordou com José Sarney na Presidência. Seu governo, marcado pela sombra da ilegitimidade, foi politicamente tolerante e economicamente ruinoso.
Naqueles dias surgiu uma ideia excêntrica: a convocação imediata pelo Congresso de eleições diretas para a Presidência. Deu em nada e foi considerada golpista. Passaram-se 30 anos, e, pelo retrovisor, pode ser reavaliada como peça arqueológica.
Talvez seja o caso de se pensar numa nova excentricidade: Dilma e Temer saem da frente, e, de acordo com a Constituição, realizam-se novas eleições no ano que vem. Se eles quiserem, podem se candidatar.
Elio Gaspari é jornalista

OU FICA DILMA OU SAEM TODOS

Artigo publicado na edição impressa de hoje da Folha de Manhã de hoje e no Blog Opiniões (aqui):

Artigo do domingo — Ou fica Dilma ou saem todos

Dilma legal


Jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos
Jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos
Por Ricardo André Vasconcelos

O país viu suas entranhas expostas nos últimos anos, como nunca antes vira, apesar de imaginar como seriam. Depois dos “mensalões” (do PT e do PSDB), que revelaram ao país os porões das campanhas eleitorais, o sucedâneo “petrolão”, com o fio puxado a partir da delação premiada do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa , não para de revelar ao país as sórdidas e milionárias transações com o dinheiro público. Pelo menos um ex-presidente da República já sendo investigado (Collor) e outro (Lula), vai pelo mesmo caminho; as contas da campanha da reeleição da presidente podem ter sido irrigadas com verbas desviadas das licitações fraudulentas da Petrobras e os presidentes da Câmara e do Senado estão envolvidos até os últimos fios de seus cabelos artificiais. E, no meio da trama, os donos das maiores empreiteiras do país estão presos, incluindo o presidente da mais poderosa de todas, a Odebrecht, que só em 2014, faturou R$ 107 bilhões, e o banqueiro André Esteves, o 13º homem mais rico do país, acusado de tentar interferir na delação premiada de um ex-diretor da Petrobras.
Se isso não bastasse, o presidente do Tribunal de Contas da União também é suspeito de se beneficiar das maracutaias na Petrobras, através de um filho, advogado e que venderia informações sobre os julgamentos da Corte. As suspeitas recaem sobre todos os poderes e, antes da última quinta-feira, a partir da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar um dos 34 pedidos de impeachment da presidente Dilma, seria possível um grande “acerto” para salvar a todos, algo do tipo imortalizado pelo jornalista Sérgio Porto, encarnado no pseudônimo Stanislaw Ponte Preta: “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”
Talvez seja simplismo, mas cabe lembrar que os petistas que, há década e meia, se apoderaram da máquina pública como instrumento partidário, fazem o que seus opositores não fizerem e nem fariam diferente. Basta ler “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Júnior e “O Príncipe da Privataria”, do jornalista Palmério Dória; ou “Assassinato de Reputações”, de Romeu Tuma Júnior e “Mensalão”, de Marco Antônio Vila, para concluir que PT e PSDB são xifópagos separados na maternidade.
Depois da vendeta de Cunha, ao perder os três votos que do PT que garantiriam uma pena mais branda ou até absolvição no processo movido contra ele no Conselho de Ética, não dá mais para recuar. Mesmo que, ao contrário de Cunha, pilhado mentido na CPI da Petrobras sobre suas contas no exterior, não pese sobre a presidente da República nenhum crime de responsabilidade expresso no artigo 85 da Constituição Federal. Impeachment é um processo de julgamento político, mas que é deflagrado a partir de um fato jurídico, o que não parece ser o caso das “pedaladas fiscais”. À Cunha isso pouco importa. Depois de se garantir no cargo e mandato negociando com a oposição apoio em troca de uma promessa de iniciar o impeachment e prometer o oposto aos aliados do governo pelo mesmo apoio, caiu-lhe sua máscara. Falta perder o cargo, o mandato e a liberdade.
Iniciado o processo de impeachment há dois caminhos: ou a comissão especial que se instala nesta segunda-feira arquiva a representação dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal ou aprovaria o prosseguimento do processo, que passaria para o Senado e presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. O governo prefere suspender o recesso parlamentar e matar a questão o mais rápido possível, enquanto a oposição quer adiar para março de 2016, quando a classe média poderia ser convocada para ir às ruas e influenciar o Congresso. Sem manifestação de rua não há impeachment. Na verdade, a crise política é menor que a crise econômica, sendo esta decorrente daquela e com consequências dramáticas no horizonte: recessão pré-depressão, desemprego perto dos 10% da população economicamente ativa e descontrole fiscal. E tudo numa roda viva, num círculo vicioso de desconfiança que não se sabe onde vai parar ou se vai parar.
Dependendo do desenrolar das investigações da Lava Jato — meia centena de deputados e senadores já é investigada — resta ver o que vai sobrar das lideranças políticas para construir algo mais ou menos novo. Minha aposta é que a saída da crise virá do Poder Judiciário, precisamente no TSE, onde tramitam alguns processos que poderiam redundar na cassação do diploma da presidente e do vice, Michel Temer (PMDB). Aprovado o impeachment, Temer assumiria, enquanto a cassação do TSE é da chapa, ou seja, são afastados presidente e vice. Nesse caso, assumiria o presidente da Câmara, Senado e do STF (nesta ordem), com convocação de eleições em 90 dias (artigos 80 e 81 da CF). Óbvio que não seria nem Eduardo Cunha nem Renan Calheiros e, portanto, o poder cairia no colo do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do STF, até a posse do(a) novo(a) eleito(a).
Essa tese, ainda não assumida por ninguém, interessa à aliança DEM-PSDB tanto quanto ao ex-presidente Lula, que disputaria a eleição dois anos mais moço que em 2018. De fato, Dilma não assumiu o segundo mandato, mas isso não é motivo para impedimento, porque foi eleita democraticamente, mas se tiver que ser sacrificada em nome da estabilidade política e econômica, que seja pelo TSE e com novas eleições em 90 dias.
Ou fica Dilma, ou saem todos.

Publicado hoje na Folha da Manh

"PEDALADA FISCAL É DESCULPA", DIZ AUTOR DO PEDIDO DE IMPEACHEMENT DE COLLOR


Da Folha de S.Paulo (aqui):


'Pedalada fiscal é desculpa', diz autor de pedido de impeachment de Collor
Pedro Ladeira/Folhapress

O advogado Marcello Lavenère, presidente da OAB na época do impeachment de Collor, em Brasília



THIAGO AMÂNCIO
DE SÃO PAULO
06/12/2015 02h00


Em 1992, Marcello Lavenère, então presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) assinou, com Barbosa Lima Sobrinho, o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor (hoje no PTB e no PRN à época).

Lavenère, hoje aos 77, vê diferenças entre a situação de Collor e de Dilma e diz haver pré-julgamento no caso da petista, em tramitação.
Folha - Hoje fala-se em medo de que o processo de impeachment paralise o país. Havia o mesmo sentimento em 1992?

Marcello Lavenère - Talvez em 1992 esse medo fosse menor porque a economia não passava pela mesma dificuldade que passa agora. Não é que estivesse nadando em um mar de rosas, mas não havia essa crise mais aguda que nós estamos vivendo, após 12 anos de estabilidade.

Isso aumenta as chances de o pedido atual seguir?

A presidente Dilma tem o direito de dizer que essa não é uma crise causada por um comportamento irregular dela. No caso do Collor, o próprio presidente da República era o acusado de praticar coisas ilícitas. O Congresso criou uma CPI, Collor teve amplo direito de defesa. No fim, foi feito um relatório, aprovado por unanimidade, apontando que o presidente cometeu ilícitos. Ninguém pediu impeachment antes do fim da CPI.

Como o sr. entrou no processo?

Recebi uma visita dos senadores Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Pedro Simon (PMDB), e dos deputados Vivaldo Barbosa (PDT) e Aldo Rabelo (PC do B). Pediram que eu assinasse o impeachment. Simon disse que, vindo deles, seria visto como disputa política. O Conselho Federal da Ordem autorizou.

Collor renunciou pouco antes do fim do processo. Pegou vocês de surpresa?

Na manhã do último dia do julgamento, a sessão abriu, e o advogado do Collor apresentou a renúncia. O vice-presidente, Itamar Franco, foi empossado. Criou-se uma indagação: agora que temos um novo presidente, o processo vai terminar? O processo continuou por causa da pena secundária, de inelegibilidade por oito anos.

E por que o sr. acredita que a situação é diferente hoje?

Há posição pré-estabelecida contra a Dilma antes de qualquer julgamento. Em janeiro, quando ela tinha 15 dias de governo, o PSDB pediu um parecer ao jurista Ives Gandra Martins. Não era possível que com 15 dias de governo já houvesse a presidente da República cometido tamanhos desvarios que já justificassem o impedimento. O impeachment não é para luta política. O que ela fez? Roubou? Recebeu propina? Recebeu vantagem ilícita? Perdeu o decoro do cargo? Cometeu algum dos ilícitos que estão contidos na Constituição e na Lei do Impeachment? Não. Vamos arrumar uma desculpa aqui: pedalada fiscal.

E a edição de decretos para aumentar o orçamento?

Nesta semana o Congresso mudou a meta fiscal e, com isso, excluiu qualquer alusão a pedalada neste ano. O argumento de que houve manobra em 2015 desaparece. Resta a acusação do ano passado. Mas, pela doutrina do STF e pelo direito constitucional, o fato de outro mandato não compromete o atual.

O sr. não acredita que isso poderia ser revisto?

O instituto do impeachment não é de uso frequente. O princípio é: os atos irregulares cometidos por alguém que tenha um mandato podem acarretar a perda desse mandato. Se a Dilma tiver roubado em 2014, matado, cometido toda a sorte de crimes, ela pode responder penalmente, pode ficar inelegível. Mas o mandato que ela tem agora não é contaminado.

Com a crise política, o impeachment pode acontecer?

Eu poderia dizer que tudo pode acontecer. Mas imagino que vá ser improvável. Não estou preocupado em defender o mandato da Dilma. O que me preocupa é a regularidade e o respeito às instituição republicanas, à democracia e ao futuro do país.