sábado, 16 de agosto de 2014

RESOLVAM A BUROCRACIA MAS NÃO DEIXEM A ORQUESTRA MORRER!

Aí está a Orquestra Sinfônica Municipal de Campos que a insensibilidade dos gestores da "cultura" do município querem destruir. Alegam (veja nota abaixo, publicada em meia página do jornal O Diário de hoje) que a ONG Orquestrando a Vida não prestou contas das últimas seis parcelas e, por isso, o convênio não foi renovado. A ONG, também em nota, desmente (veja abaixo publicação do Blog de Suzy Monteiro).
Se os gestores públicos tivessem a mesma preocupação, o mesmo rigor no trato com empreiteiras e fornecedores, que recebem milhões através de contratos nebulosos e cheios de aditivos, certaria sobraria mais recursos para educação, cultura, saúde ...
Há uma impasse evidente que precisa ser resolvido.
Portanto, pelo alcance social do projeto e a importância cultural para a cidade, é bom que os dirigentes da ONG, os procuradores e gestores da Cultura se sentem à mesa para resolver o impasse e não privar o município de sua bela Orquestra Sinfônica e seu Coro.
Bom senso, minha gente, porque nem tudo nesse vida se resume a eleição, voto e as benesses consequentes.



Orquestrando afirma que entregou documentos à prefeitura

Em resposta à nota da Prefeitura de Campos, divulgada ontem aqui, a ONG Orquestrando a Vida divulgou outra nota afirmando que entregou TODA DOCUMENTAÇÃO solicitada pelo Poder Público Municipal. Inclusive, mostra número de protocolos e processos. Leia abaixo:
Orquestrando a Vida
Em resposta a Superintendência Administrativa e Financeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e a toda a sociedade campista, vimos, por meio desta nota a imprensa, esclarecer a respeito da relação entre a ONG Orquestrando a Vida e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima para administração dos corpos artísticos estáveis, a saber, Orquestra Sinfônica Municipal e Coro Municipal.
O convênio firmado com a Orquestrando a Vida para ADMINISTRAR a Orquestra e Coro Municipais, projetos de campanha de governo da atual prefeita, teve seus valores de repasses gastos única e exclusivamente em impostos, encargos sociais, salários e etc, cumprindo assim todo o plano de trabalho solicitado pela Prefeitura Municipal de Campos, através da Fundação Trianon e posteriormente, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
O Convênio n. 002/2012 foi aditivado 60 (sessenta) dias após do dia 31 (trinta e hum) de dezembro de 2013 para que a ONG Orquestrando a Vida prestasse contas das últimas quatro parcelas recebidas do convênio 002/2012. Este convênio foi encerrado em Dezembro/2013, ocasionando a demissão dos músicos.
A última parcela recebida pela Orquestrando a Vida relacionado a este convênio, foi referente ao mês de dezembro de 2013 e o aditivo do convênio pós sessenta dias não teve nenhum valor de recebimento ou repasse financeiro à Instituição, fato este que pode ser comprovado com os extratos bancários da mesma.
Vale ressaltar que, por se tratar de um convênio com o objetivo especifico de administrar os corpos artísticos estáveis da prefeitura municipal, a ONG Orquestrando a Vida esteve durante o período de Junho/2012 a Dezembro/2013,  na qualidade de intermediadora para o cumprimento das atividades solicitadas, a saber, realização de concertos e atividades artísticas com os referidos grupos, bem como a preparação para os mesmos, não se prestando a nenhuma atividade extra Plano de Trabalho previsto.
Foi solicitado pela Superintendência Administrativa e Financeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, durante esse interim, um novo Projeto para o ano seguinte com Orçamento, Plano de Trabalho e Cronograma de concertos e espetáculos. Tal projeto foi apresentado nos dias vinte e três de dezembro de 2013, protocolado por meio de um Ofício enviado pela Orquestrando a Vida a Superintendência Administrativa e Financeira bem como o Gabinete da Presidência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima visando a renovação do convênio anterior e manutenção das atividades em 2014.
A Orquestrando a Vida passou todo o mês de Janeiro e Fevereiro de 2014 entregando documentos na Controladoria do Município, bem como sua Auditoria. Foram entregues todos os documentos necessários em virtude dos repasses feitos e, ainda, os que nos foram solicitados pós-conclusão da entrega.
Outro fator que reitera a idoneidade da Orquestrando a Vida em relação as prestações de contas necessárias, refere-se a  solicitado feita pela Instituição para a qualificação como Organização Social de acordo com a Lei Municipal n. 8.405/13 e decreto n. 276/13. Tal pedido foi feito no mês de maio de 2014,protocolado e recebido na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima com todos os documentos necessários para tal (certidões, Estatuto e etc). O pedido tramitou por meio do processo administrativo n. 2014.115.003959-3-PA e nos dias vinte e sete de junho de 2014, a Procuradoria Geral do Município, por meio do seu Procurador Geral, teve o seguinte ato decisório: “Considerando a manifestação técnica  da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima nos autos do processo administrativo n. 2014.115.003959-3-PA, na qual atesta a conformidade da situação do Estatuto Social da associação civil Orquestrando a Vida – ORAVI, CNPJ n. 06.988.672/0001-33, com as exigências constantes na Lei n. 8.405/13 e com o Decreto n. 276/13, além destas através de documentação pertinente. RESOLVE, atendido todos os requisitos indispensáveis conforme legislação vigente, deferir o pedido de qualificação como Organização Social no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes da associação civil Orquestrando a Vida – ORAVI.”
Acreditando na competência e na seriedade daqueles que avaliaram as documentações e informações desta instituição para a obtenção de tal qualificação,  entendemos que uma Instituição não pode ter tal “título” caso não esteja com suas documentações em dia e/ou não esteja com suas contas ou prestação de contas de convênios ou contratos anteriores devidamente prestados.
Sentimos a necessidade de vir a público respondendo tal NOTA, pela necessidade de esclarecer fatos.  Estamos à disposição no endereço da Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 147, Centro, Campos dos Goytacazes, com toda documentação que comprovam tais argumentações.
A ONG Orquestrando a Vida tem mantido suas atividades, mesmo com muitas dificuldades, graças a dois grandes fatores: as doações de pessoas que entendem a natureza e importância deste projeto para a sociedade e ao trabalho voluntário daqueles que integram seu corpo docente, uma vez que se destina a realização de atividades educacionais utilizando a música como eficiente ferramenta de trabalho, porém, no decorrer dos últimos sete meses e na busca incansável por apoios, dívidas vem sendo contraídas e se torna insustentável a manutenção de suas atividades.

TOCAR E LUTAR

EXPOSIÇÃO SOBRE O MERCADO MUNICIPAL SERÁ NO TERCEIRA VIA






A gerência local dos Correios recuou da decisão de ceder o espaço de seu, culturalmente inútil hall, para abrigar a exposição de fotografias do Mercado Municipal (veja acima). Em comunicado abaixo, um dos organizadores do evento, Renato César Arêas Siqueira, explica e anuncia a mudança de local: o hall do grupo de comunicação TERCEIRA VIA, onde funcionou o Banco Bamerindus e, antes ainda, o Banco Vovô, na Rua governador Teotônio Ferreira de Araújo, 36.
A data continua a mesma: de 19/08 a 08/09, das 09 às 17h.


Prezados.

É com o sentimento de que as mais nobres causas estão sujeitas às "intempéries" que peço-lhes atenção. Desta forma, venho compartilhar o lamentável posicionamento da Agência Central dos Correios, de acordo com a decisão negativa do sr. Jean Pierre Freire Elias - Gerente da Região de Vendas 09, anexo, a despeito da decisão positiva da sra. Marta Nogueira Machado de Souza, em 28/07/2014, que nos fez encaminhar a formalização em 04/08/2014.
Ocorre, que fomos surpreendidos pela negativa da disponibilidade do local (Correios) para a exposição, hoje, conforme o ofício anexo, sendo-nos entregue precisamente às 16:40h. Contudo, garantimos a exposição MERCADO MUNICIPAL: PATRIMÔNIO HISTÓRICO AMEAÇADO, mesmo que isso supostamente desagrade alguns, ou alguns queiram atrapalhar, não alcancem a importância e o significado do que estamos tratando e valorizamos ou não gostem desta cidade, ficando estes, registrados nos anais da história como meros espectadores, transeuntes insignificantes, dignos de representarem o papel de papagaio de pirata!
A falta de trato com a cultura, não nos demoveu de realizar a exposição com o valioso tema, assim, já alinhamos local para que a mesma aconteça conforme programado, ou seja, aos 19 de agosto de 2014! Portanto, peço que não divulguem mais o cartaz e dados anteriores, por estarem em desacordo com este novo formato, cujo o antigo apoiador declinou por motivos minguantes, não razoáveis. 

A exposição ocorrerá de 19/08/2014 ao dia 08/09/2014, no hall do Jornal Terceira Via, conforme minuta anexo.

Certo da compreensão de todos, coloco-me à disposição, caso prefiram: 22-992178554 / 22-981415504.

Abç.,

Renato César Arêas Siqueira
arquiteto e urbanista
perito técnico


professor bolsista UENF

EXPOSIÇÃO MERCADO MUNICIPAL: PATRIMÔNIO AMEAÇADO




Prezados, boa noite.

Como ato de cidadania, pelo resgate do registro histórico desta importante edificação de estilo Eclético, vimos encaminhar convite para que a população de Campos dos Goytacazes e da região, conheçam mais detalhes e as razões que justificam a importância da preservação histórica do Mercado Municipal de Campos dos Goytacazes e do seu entorno urbanístico.

Cordialmente,

Renato César Arêas Siqueira

arquiteto e urbanista
perito técnico
professor bolsista UENF

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

CAPAS DAS REVISTAS SEMANAIS

As quatro revistas semanais que circulam a partir deste sábado no país trazem em suas capas a morte do ex-governador de Pernambuco e candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos:





DILMA CONFIRMA PRESENÇA NO JN DE SEGUNDA-FEIRA

Dilma enfrenta a dupla Bonner/Poeta na segunda-feira no JN


A próxima semana será decisiva para as eleições de outubro. Além da definição da chapa para substituir Eduardo Campos, morto na última quarta-feira em acidente de avião, tem o começo do horário eleitoral (terça-feira, 19, para presidente e quarta-feira, 20, para os governos estaduais).Além disso, tem a presença  confirmada da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, no Jornal Nacional de segunda-feira, dia 18, e o debate entre os candidatos a governador, terça-feira, às 22h na Band.
A morte de Eduardo Campos paralisou a campanha por alguns dias. A entrevista de Dilma por exemplo, seria na quarta-feira e a equipe do JN já estava em Brasília quando ocorreu a tragédia em Santos (SP) suspendendo todas as atividades de campanha. Na véspera do desastre o então candidato do PSB tinha sido entrevistado na bancada do Jornal Nacional pela dupla William Bonner/Patrícia Poeta, na Globo, e por Renata LoPrete, do jornal das 10, da Globo News. Na segunda-feira, o convidado tinha sido Aécio Neves, candidato do PSDB.
A entrevista com Dilma, assim como ocorreu com Lula em 2010 não vai ser nos estúdios da Globo, no Rio, e sim no Palácio da Alvorada.

FISCAIS DO TRE APREENDEM PROPAGANDA ILEGAL NO CCAG (CENTRO CULTURAL ANTHONY GAROTINHO), EM CAMPOS

Fiscais do TRE encontram 100 fraudas e propaganda de campanha no CCAG


Do Portal do TRE-RJ (aqui):
15/08/2014 - 19:43

Fiscalização apreende propaganda no centro cultural de Garotinho

Em operação realizada em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, fiscais da coordenadoria estadual de fiscalização de propaganda apreenderam, no Centro Cultural Anthony Garotinho, no final da tarde de quarta-feira (13), cerca de 100 fraldas, 350 calendários com a foto do candidato e família, pastas, cartões de visita e blocos da Câmara dos Deputados, além de um caderno com fichas de grávidas e data provável do parto. Foram encontrados, ainda, 46 DVDs sobre o candidato ao governo (PR) e cinco faixas. Um documento  com o logotipo "Missão Palavra de Paz" relaciona itens como fraldas, cadeira de rodas e "enxoval", sob o título "Protocolo de Saída".
O "centro cultural", na Rua Gil de Góis, 132, tem laboratório de informática e uma "sala de premiações" onde, segundo o site da instituição, "os visitantes têm a oportunidade de conhecer um pouco da trajetória política e cultural de Anthony Garotinho, através de placas, certificados, medalhas, além de uma infinidade de diplomações, moções e títulos nacionais e internacionais". Os responsáveis pelo local foram notificados para retirar, em até 48 horas, qualquer material mencionando o candidato. A operação, segundo a coordenadora da fiscalização da propaganda, juíza Daniela Assumpção de Souza, foi desencadeada porque a 75ª zona eleitoral do município, no mesmo bairro, não tomou providências.

Veja também no Blog Na Curva do Rio, de Suzy Monteiro, na Folha on line (aqui)

DOIS ANOS SEM ALUYSIO BARBOSA

Da Folha on line (aqui):


Ato religioso lembra dois anos da morte do jornalista Aluysio Cardoso Barbosa


João Noronha
Fotos: Rodrigo Silveira
Com a exibição de dois vídeos — um produzido por Kênia Bastos e mostrado na internet, e outro pelo grupo de serestas “Boa noite, amor”, em que o fundador da Folha da Manhã, jornalista Aluysio Cardoso Barbosa, se apresentou em julho de 1995 na Escola Jesus Cristo, em Campos, foi celebrada uma oração especial, pela passagem dos dois anos de seu falecimento. O ato religioso foi realizado na tarde desta sexta-feira (15) em uma das salas do jornal pelo Bispo Dom Fernando Rifan, da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, e reuniu familiares, amigos e funcionários do Grupo, em clima de tristeza, saudades e recordações.
Dom Rifan lembrou o passamento de Aluysio dessa vida para a eternidade, do nosso convívio para a Casa do pai, para cumprir um dever humano e cristão. Citando a leitura do Livro da Sabedoria, o bispo destacou que “as almas dos justos estão na mão de Deus, e nenhum tormento os atingirá. Aos olhos dos insensatos parecem ter morrido: a sua saída deste mundo foi considerada uma desgraça, e a sua partida do meio de nós, um aniquilamento. Mas eles estão em paz”.
A diretora do Grupo Folha Diva dos Santos Abreu Cardoso Barbosa leu o Evangelho, segundo João. “Naquele tempo, Maria, Irã de Lázaro, disse a Jesus: ‘Senhor, se tivesses estado aqui, meu irmão não teria morrido’ ... Jesus lhe disse: “Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, mesmo se tiver morrido, viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, não morrerá para sempre”. Ao final, ela agradeceu a presença de todos. “Agradeço a família e os amigos que sempre estiveram conosco e aos lemes do trabalho (funcionários)”, disse.
Amigos lembraram a perda de Aluysio Cardoso Barbosa, destacando o seu profissionalismo e sua importante participação nos principais movimentos da região e do País. O empresário Edvar Freitas Chagas ressaltou sua amizade. “perdi um dos melhores amigos. Uma lacuna que também será difícil de ser preenchida na área jornalística. Um homem que teve um sonho e transformou em realidade. Criar um jornal de qualidade para todos”.
O publicitário José Assad destacou a participação do jornalista no grupo de serestas. “Ele tinha uma voz belíssima e um repertório que agradava o público. Aluysio se afastou devido suas atividades jornalísticas, mas sempre que podia participava de nossos encontros na Escola Jesus Cristo e AABB, entre outras. Perdemos um grande jornalista, um grande cantor e um grande amigo que abriu as portas da sua empresa para o “Boa noite, amor”, disse emocionado.
A também empresária Alcinéia Lima falou da falta de Aluysio Barbosa. “Ele era um grande profissional e amigo. Sua perda é sentida até hoje, e a nossas saudades são crescentes. Aluysio faz falta e fará por muito tempo, porque o vazio que deixou dificilmente será ocupado por outra pessoa da relevância dele. Jornalista bem sucedido, profissional respeitado e uma figura humana extraordinária”, concluiu.

NA ÚLTIMA PESQUISA DATAFOLHA ANTES DO HORÁRIO ELEITORAL, GAROTINHO SEGUE NA LIDERANÇA E NA REJEIÇÃO E PERDE NO 2º TURNO


O candidato do PR, Anthony Garotinho lidera a última pesquisa do Datafolha antes do início do horário eleitoral no rádio e TV marcado para a próxima quarta-feira, dia 20. Ele tem 25% das intenções de votos contra 18% de Marcelo Crivella (PRB) tecnicamente empatado com Luiz Fernando Pezão (PMDB), com 16%. Lindbergh Farias (PT) tem 12. Garotinho continua líder também em rejeição: 40% dos entrevistas não votaria nele o que representa exatamente o dobro de Pezão e Lindbergh (20% cada). Crivella  tem a menor rejeição: 16.
Num eventual segundo turno, segundo a pesquisa, que foi divulgada na madrugada desta sexta-feira, Garotinho perderia para Marcelo Crivella (32% contra 44%¨).
A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 00019/2014.


MARINA SINALIZA QUE ACEITA SER CANDIDATA

15/08/2014 - 17:40

Carlos Siqueira, Milton Coelho, Roberto Amaral, Luiza Erundina, e Walter Feldman, da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizam visita à Marina Silva, em sua residência no bairro Vila Nova Conceição, em São Paulo - 15/08/2014

comitiva – (Da esq para a dir) Carlos Siqueira, Milton Coelho, Roberto Amaral, Luiza Erundina, e Walter Feldman, na entrada do prédio de Marina Silva, no bairro Vila Nova Conceição, em São Paulo (Felipe Rau/Estadão Conteúdo)
A ex-senadora Marina Silva deu aval nesta sexta-feira ao comando do PSB para realizar uma consulta interna no partido sobre sua entrada na disputa à Presidência da República em substituição ao ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo na última quarta-feira. Nesta sexta, lideranças do PSB estiveram na casa de Marina, em São Paulo, para uma visita informal. O partido agendou uma reunião para oficializar o futuro da sigla na próxima quarta-feira, em Brasília.

Embora não tenha afirmado taxativamente que quer encabeçar a chapa, Marina deu o sinal mais claro até agora de que está disposta a entrar na corrida eleitoral. Desde quarta-feira, ela tem dito que não fará nenhum anúncio até que o corpo de Campos seja enterrado, no domingo, em Recife. Amiga da família do ex-governador, ela irá a Recife amanhã para o velório.

A comitiva enviada à casa de Marina foi capitaneada pelo presidente do PSB, Roberto Amaral, a deputada Luiza Erundina (SP), o secretário-geral da sigla, Carlos Siqueira, e Walter Feldman, conselheiro da ex-senadora e responsável pela "ponte" entre o PSB e militantes da Rede Sustentabilidade.

Veja on line

FCJOL CONTRATA EMPRESA DE FOTOGRAFIA POR R$ 76.300,00

Depois de torrar R$ 57.240,00 para contratar uma empresa (por carta convite) para fazer uma revista "pós-carnaval" (???), - reveja aqui - a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima prossegue em sua gastança desenfreada. No Diário Oficial de hoje foi publicado o contrato de uma empresa (também por carta convite) para "fazer a cobertura fotográfica dos eventos institucionais". A empresa é a PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA e o valor do contrato R$ 76.300,00 por oito meses.
Sabendo que alguns dos melhores fotógrafos de Campos trabalham na Secretaria de Comunicação da PMCG, a tal PERFEIÇÃO precisa ser mais que perfeita para justificar o gasto.



SERGIO MENDES GANHA AÇÃO CONTRA GAROTINHO NO TJ



O ex-prefeito Sergio Mendes ganhou ontem, em segunda instância, uma ação judicial movida contra o deputado Anthony Garotinho por ofensa à honra. A decisão, que confirma inclusive o valor da indenização por dano moral a ser paga por Garotinho (R$ 27.120,00) é do desembargador da 14ª Câmara de Cível do Tribunal de Justiça (TJ), Plínio Pinto Coelho Filho, que negou provimento à apelação apresentada por Garotinho.
A ação original é de 1998 e tem base, segundo Sergio Mendes, atualmente presidente do diretório local do PPS, em denúncias sem provas feitas pelo atual deputado Federal Anthony Garotinho em programas de rádio e que, mesmo condenado "vem entrando com recursos e perdendo todos como o de ontem", disse Mendes ao Blog. A Ação inicial foi julgada na 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes.
O advogado de Mendes é Marcos Bruno.
Veja abaixo e aqui a sentença:

Apelação Cível 0000227-17.1998.8.19.0014
Des. Plínio Pinto Coelho Filho
RSNR 1
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL


APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000227-17.1998.8.19.0014
Apelante: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE
OLIVEIRA
Apelado: SERGIO MENDES CORDEIRO
RELATOR: DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO FILHO
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROGRAMA DE RÁDIO
APRESENTADO DE RÉU. IMPUTAÇÃO DE  FATOS RELACIONADOS A DESVIO DE
DINHEIRO PÚBLICO SEM, CONTUDO, COMPROVAR TAIS AFIRMAÇÕES.
NECESSÁRIA PONDERAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS. DIREITO À
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DIREITO À HONRA. DANO MORAL CONFIGURADO.
QUANTUM FIXADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E
PROPORCIONALIDADE. RECURSO QUE SE NEGA PROVIMENTO, NA FORMA DO
ARTIGO 557 DO CPC.
DECISÃO
Trata-se de recurso de apelação contra sentença de fls. 461/464, proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Campos dos Goytacazes, que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento de R$ 27.120,00 por cada evento danoso, com juros de 0,5% ao mês, contados das datas dos eventos (27/12/1997 e 28/02/1998) até a entrada em vigor do novo Código Civil, e de 1% ao mês dali em diante, além de correção monetária, contada da  sentença (súmula nº 54 do STJ). Condenou, ainda, o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação.
Inconformado, o réu apelou às fls. 469/482, invocando a liberdade de imprensa e a livre manifestação de
pensamento. Alega que da transcrição das fitas K7 não se extrai qualquer conduta capaz de gerar o dever de indenizar. Requer a improcedência do pedido. Alternativamente requer a redução do valor
arbitrado a título de danos morais.
Contrarrazões às fls. 523/525.
É o relatório. Decido.
Conheço do recurso de apelação, pois preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade.
Não assiste razão ao apelante, devendo seu recurso ser desprovido.
A controvérsia reside na existência ou não de ilicitude quanto as declarações postas pelo apelante em seu programa de rádio.
Importante destacar que os direitos de liberdade de expressão e de informação, assim como os direitos à intimidade, à honra e à privacidade, não são absolutos.
Com base no princípio da unidade constitucional, as normas do texto maior harmonizam-se, devendo o intérprete e aplicador adequar o caso concreto à aplicação do melhor direito, de
forma a, não excluindo quaisquer deles, encontrar a solução adequada pela verificação do direito preponderante.
Trata-se da conhecida técnica da ponderação de interesses, a qual deve ser efetivada à luz das circunstâncias concretas do caso, impondo-se restrições recíprocas aos bens jurídicos questionados de forma a que sejam suficientes, apenas, para a proteção do outro direito.
Somente diante do caso concreto é possível analisar qual dos direitos deve preponderar.
No presente caso, constata-se, por intermédio das transcrições dos programas de rádio, realizadas pelo perito judicial, que o apelante imputa ao autor/apelado fatos relativos a desvio de dinheiro
público sem, contudo, comprovar tais afirmações.
Em verdade, as declarações do réu em seu programa de rádio ofendem a honra e a imagem do autor,
principalmente em se tratando de pessoa pública. A proteção à honra, espécie de direito da
personalidade, deve ser ponderada com os direitos constitucionalmente assegurados, notadamente em face do direito de amplo acesso à informação e da liberdade de expressão.
Em caso de colisão, deve ser levada em conta a notoriedade do retratado e dos fatos abordados, bem como a veracidade destes e, ainda, as características da utilização (comercial, informativa,
biográfica), privilegiando-se medidas que não restrinjam a divulgação de informações.
Porém, a liberdade de informação e de expressão devem ser privilegiadas quando acompanhadas de lastro probatório que as alicerce, sob pena de ofender os direitos da personalidade e gerar os
danos morais pretendidos.
Desta forma, restando caracterizado o dever de indenizar, passo a checagem do quantum indenizatório.
Para efeitos de sua quantificação, deve ser visto que a reparação moral vem informada pela idéia compensatória e punitiva. A primeira traduzida pela tentativa de substituição da dor e do
sofrimento por uma compensação financeira. A segunda significando uma sanção com caráter educativo, para estabelecer um temor, e por isso trazer uma maior responsabilidade.
Na busca de uma gradação adequada para a
reparação moral, o legislador não vinculou o julgador a uma regra, de
forma a permitir uma discricionariedade que se faz presente dentro
daquilo que se convencionou chamar de “critério do lógico-razóavel”.
Nesse sentido, a melhor doutrina já se manifestou.
Confira-se:
“corremos, agora, o risco de ingressar na fase de industrialização, onde o aborrecimento banal ou
mera sensibilidade são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias. (...)
Creio que na fixação do quantum debeatur da indenização, mormente tratando-se de lucro
cessante e dano moral, deve o juiz ter em mente o princípio de que o dano não pode ser fonte de
lucro. A indenização, não há dúvida, deve ser suficiente para reparar o dano, o mais
completamente possível, e nada mais. “Qualquer quantia a maior importará enriquecimento sem
causa, ensejador de novo dano. Creio, também, que este é outro ponto onde o princípio da lógica
do razoável deve ser a bússola norteadora do julgador. Razoável é aquilo que é sensato,
comedido, moderado...”
(Prof. Sérgio Cavalieri, in Programa de responsabilidade civil – Malheiros Editores – 6ª
Ed. –fl. 104 e 115/116).
“... na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I –
punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial;
II – pôr nas mãos do ofendido uma soma que não  é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer
oportunidade de conseguir uma satisfação de qualquer espécie, seja de ordem intelectual ou
moral, seja mesmo de cunho material, o que pode ser obtido no fato de saber que esta soma em
dinheiro pode amenizar a amargura da ofensa e de qualquer maneira o desejo de vingança.”
(Caio Mario in “Responsabilidade Civil” - pág. 315).
No presente caso, considerando as peculiaridades do caso concreto tem-se que a fixação de R$ 27.120,00 por cada evento danoso a título de compensação por danos morais, obedeceu aos
critérios norteadores da indenização moral.
Por todo o exposto, decido no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na forma do artigo 557 do Código de Processo Civil, mantendo a sentença recorrida.
Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.
Des. Plínio Pinto Coelho Filho
Relator

MUDANÇA NO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL

                                                                                              Foto:Secom/PMCG
Servidor de carreira da GCM há 15 anos,  Levino substitui ao major F. Melo


Decreto da prefeita Rosinha publicado na edição de hoje do D.O. nomeia WELLINGTON DE SOUZA LEVINO para exercer o comando da Guarda Civil Municipal (CGM). Francisco Melo, que acumulava o cargo vai continuar como titular da  Secretaria da Paz e Defesa Social.

Atualização às 16h39 para postar a foto da Secom/PMCG.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

TSE ADMITE ADIAR INÍCIO DA PROPAGANDA ELEITORAL, MAS DEPENDE DE CONSENSO ENTRE OS PARTIDOS




O Partido Verde (PV) solicitou hoje ao TSE que adie, por três dias, o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV que tem previsão de começar na próxima terça-feira, dia 19. O presidente do TSE Dias Toffoli, afirmou que a Corte só analisará um eventual adiamento se houver uma solicitação consensual entre todos os partidos que disputam a Presidência. 
Pelo sorteio realizado no início do mês, seria Eduardo Campos o primeiro candidato a se apresentar ao eleitorado. Com a sua morte, ontem, a Coligação Unidos pelo Brasil (PSB-PPS-PHS-PRP-PSL-PPL) tem até o próximo dia 23 para solicitar ao TSE registro de nova chapa, que deverá ser aprovada pela maioria dos partidos.

O PSB, por sua vez, disse ontem que só vai discutir o assunto após o enterro de Eduardo Campos, que não tem nada definida. O Instituto Médico Legal de São Paulo acredita que só no sábado (dia 16) deve concluir o trabalho de recolhimento dos restos mortais de Eduardo e das seis outras vítimas que estavam no avião que caiu ontem em Santos. 


Leia abaixo a íntegra do pedido do Partido Verde ao TSE:


Ao
Tribunal Superior Eleitoral



Em função do trágico acidente que provocou a morte do candidato à presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, o Partido Verde sugere que o Tribunal Superior Eleitoral, em caráter extraordinário, suspenda por três dias o início da propaganda eleitoral gratuita.

O objetivo é permitir que a coligação que tinha Eduardo Campos à frente possa ter um pouco mais de tempo e tranquilidade para se organizar e adaptar seus programas de divulgação política previstos em lei.

Além disso, essa medida significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro. Podemos ter, assim, um interregno necessário para se dar início ao debate político tão essencial à nossa democracia.

Atenciosamente,

Eduardo Jorge
pelo Partido Verde

DUPLICAÇÃO DE PARTE DA CAMPOS-FAROL FICA R$ 23,5 MILHÕES MAIS CARA




Orçada inicialmente em R$ 54 milhões,  as obras de duplicação da RJ 216, entre o Beco e Goitacazes ainda estão longe de serem concluídas, mas vão custar mais caro ao contribuinte.
Segundo extrato de termo aditivo ( o quinto) , publicado na página 3 do Diário Oficial de hoje, foi acertado um acréscimo de R $ 23.519.044, 81 ao valor da obra. Como é o quinto aditivo, já não se sabe mais o valor real das obras executadas pela IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.
Tá bom ou quer mais?

Assinado em 24/03/2011 o contrato inicial previa um valor de R$ 56 milhões e dois anos para conclusão, ou seja, marcço de 2013

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

DATAFOLHA JÁ REGISTROU PESQUISA SEM EDUARDO CAMPOS

Da Coluna de Lauro Jardim, da Veja on line (aqui):

21:34 \ Eleições 2014

Datafolha com Marina

aa
Perguntas sobre o destino do PSB na eleição
Em meio à consternação com a morte de Eduardo Campos, o Datafolha registrou sua nova pesquisa presidencial.
Entre as 22 perguntas que os 2 884 eleitores entrevistados responderão, o Datafolha questiona o que o PSB deve fazer depois da morte do seu candidato ao Planalto: lançar Marina Silva na cabeça da chapa, não lançar nenhum candidato ou apoiar algum dos dez outros presidenciáveis.
O primeiro levantamento sem o nome de Campos e com o de Marina na cartela foi registrado hoje pelo Datafolha, que vai a campo entre amanhã e sábado para entrevistar 2 884 eleitores. O resultado sai na segunda-feira.
Por Lauro Jardim

MARINA: "UMA PROFUNDA TRISTEZA"


Marina Silva faz pronunciamento sobre a morte do candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, na Prefeitura de Santos, nesta quarta-feira. Marina disse que a morte de Campos impõe luto e 'uma profunda tristeza' em todo o País (Foto: Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo)

A ex-senadora Marina Silva, candidata a vice na chapa de Eduardo Campos à Presidência da República, afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13), em Santos, sentir "profunda tristeza" com a morte de Campos.
O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos morreu nesta manhã após a queda do jato particular em que viajava em um bairro residencial em Santos, no litoral paulista. Ele tinha completado 49 anos no último domingo.
"Quero pedir a Deus que sustente a Renata, ao Zé, ao João, a Duda, ao Pedro, o pequenino Miguel e a todos os familiares dos companheiros de Eduardo Campos. Essa é sem sombra de dúvida uma tragédia que nos impõe luto e profunda tristeza, que sei que os brasileiros todos igualmente estão compartilhando com cada um de nós", afirmou Marina, em referência à mulher de Campos, Renata, e aos cinco filhos dele - o mais novo tnasceu no começo deste ano.
Marina Silva afirmou que, durante os dez meses de convivência com Campos, aprendeu a admirá-lo. "Durante esses dez meses de convivência aprendi a respeitá-lo, admirá-lo e a confiar nas suas atitudes e nos seus ideais de vida. Dez meses de intensa convivência. [...] Eduardo estava empenhado com esses ideais até os últimos segundos de sua vida."
Em uma declaração rápida, Marina disse ainda que guardará imagem de Eduardo Campos "cheio de alegria, sonhos e compromisso". "A imagem que quero guardar dele é da nossa despedida. Cheio de alegria, sonhos e compromisso. É com essse respeito que peço que Deus possa consolar a sua família", afirmou.
A ex-senadora, que estava abatida, não comentou sobre se será ou não a candidata do PSB à Presidência. 

PSB terá que escolher novo nome
Com a morte de Campos, o PSB poderá escolher em até dez dias um novo nome para concorrer à Presidência da República pelo partido.
De acordo com a legislação eleitoral, é “facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o término final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado”.
Ainda conforme a lei, o registro do novo candidato precisa ocorrer até dez dias depois do fato que deu origem à substituição.
Marina poderá ser mantida na mesma posição na disputa, a de vice, ou se tornar a candidata do partido à Presidência.

(Do G1 - Glauco Araújo e Rosanne D'Agostinodo G1, em Santos)

EQUIPES DE RESGATE TÊM DIFICULDADES PARA LOCALIZAR OS CORPOS

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,equipes-tem-dificuldade-de-resgatar-corpos-de-vitimas-de-acidente,1543261O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,equipes-tem-dificuldade-de-resgatar-corpos-de-vitimas-de-acidente,1543261O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,equipes-tem-dificuldade-de-resgatar-corpos-de-vitimas-de-acidente,1543261O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,equipes-tem-dificuldade-de-resgatar-corpos-de-vitimas-de-acidente,1543261O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,equipes-tem-dificuldade-de-resgatar-corpos-de-vitimas-de-acidente,1543261
SANTOS - As equipes de resgate enfrentam dificuldades na localização dos corpos dos sete ocupantes do avião Cesna que caiu na manhã desta quarta-feira, 13, em Santos, incluindo o do candidato pelo PSB à presidência da República, Eduardo Campos. Os trabalhos de resgate começaram no início da tarde desta quarta-feira, 13. A polícia cogita transportar os pedaços dos corpos das vitimas da tragédia para o Instituto Médico Legal (ML) da capital paulista, pois o IML de Santos não teria condições de abrigar os corpos e permitir o reconhecimento. Veja quem são as vítimas do acidente. 

Agentes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informaram que a área de perícia do local do acidente se estende por um diâmetro de um quilômetro. Policias federais dão apoio aos peritos. A perícia ocorre em conjunto com o trabalho dos bombeiros, segundo um agente do Cenipa. A garoa forte não deu trégua durante a tarde no bairro do Boqueirão, em Santos, onde a tragédia ocorreu.

Os restos mortais das vitimas estão destroçados e espalhados pela área da colisão. O Corpo de Bombeiros cogitava, no inicio da tarde, usar cães farejadores nos trabalhos, mas os animais ainda não foram vistos no local onde os trabalhos estão ocorrendo.

"Não é igual ao acidente da Tam, em que havia corpos carbonizados perto do avião. Nesse acidente não dá para achar nem asas do avião. Não dá pra saber onde estão os corpos. A gente não está achando os pedaços. Está muito difícil. Só achamos a turbina porque ela caiu na sala de uma casa. É um trabalho complicadíssimo", disse o capitão Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros.

Peritos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) retiraram partes do avião que transportava o candidato e foram encontradas em uma das casas atingidas. São dois pedaços da aeronave contorcidos. Um deles se assemelhava a uma turbina, mas os peritos não deram mais informações. Os objetos foram colocados em uma picape da Aeronáutica.

O chefe da Defesa Civil de Santos, Daniel Onias, afirmou que ao todo 10 imóveis foram atingidos pelo avião. Um deles, uma casa dos fundos de outra casa, foi o único local totalmente destruído. Em terra, a Defesa Civil contabilizou quatro vítimas, todas com intoxicação,  que precisaram de socorro médico. "Teve mais gente, chamuscada,  com queimaduras, que também ficaram feridas", disse. 

Até agora, a Defesa Civil informa que há registro apenas das mortes dos sete ocupantes do avião. Quatro das sete pessoas que moravam em três casas e que foram encaminhadas ao Pronto-Socorro Central já foram liberadas. Ainda não há informação sobre o estado de saúde das três vítimas que continuam internadas na Santa Casa de Misericórdia de Santos.

O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, esteve na área interditada e disse que a Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar eventual homicídio culposo no acidente aéreo. Segundo Grella, o inquérito será instaurado assim que a aeronáutica liberar um estudo técnico sobre a queda do avião. "O inquérito se dá a partir do estudo das causas feito em até 30 dias". A Polícia Federal também abriu um inquérito.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, os trabalhos devem prosseguir no decorrer da noite e os moradores que tiveram suas casas interditadas não deverão retornar às suas residências para que o trabalho de perícia não seja prejudicado.

Fonte: MSN/ Estadão

NOTA DE AÉCIO

Nota de pesar pelo falecimento de Eduardo Campos



Publicado em 13 de Agosto de 2014

É com imensa tristeza que recebi a notícia do acidente que vitimou o ex-governador e meu amigo Eduardo Campos. O Brasil perde um dos seus mais talentosos políticos, que sempre lutou com idealismo por aquilo em que acreditava.

A perda é irreparável e incompreensível. Nesse momento, minha família e eu nos unimos em oração à família de Eduardo, seus  amigos e a milhões de brasileiros que, com certeza, partilham a mesma perplexidade e pesar. 

Aécio Neves 

DECLARAÇÃO DE DILMA SOBRE MORTE DE EDUARDO CAMPOS

BAND CANCELA DEBATES QUE REALIZARIA AMANHÃ PARA GOVERNOS ESTADUAIS

A TV Bandeirantes, que organizaria o primeiro debate entre candidatos ao governo em todo o País, informou na tarde desta quarta-feira, 13, que a programação foi cancelada em memória ao falecimento do presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, vítima de um acidente aéreo nesta manhã, em Santos (SP) .
A emissora de televisão informou que uma nova data será definida para a realização do debate entre os candidatos ao governo.

O debate ocorreria nesta quinta-feira, 14, a partir das 22 horas, e todos os candidatos já tinham confirmado presença.

Confira a íntegra do comunciado da emissora:

"Prezados senhores,

O Grupo Bandeirantes comunica o cancelamento do DEBATE BAND 2014 em todo o país em memória ao falecimento do candidato à presidência da República Eduardo Campos.

Uma nova data será remarcada.

Cordialmente,

Fernado Hessel"

Atualização de título.

ONG DESMENTE NOTA DA FCJOL




Do Blog Na Curva do Rio, de Suzy Monteiro (aqui):

Orquestrando afirma que entregou documentos à prefeitura

Em resposta à nota da Prefeitura de Campos, divulgada ontem aqui, a ONG Orquestrando a Vida divulgou outra nota afirmando que entregou TODA DOCUMENTAÇÃO solicitada pelo Poder Público Municipal. Inclusive, mostra número de protocolos e processos. Leia abaixo:
Orquestrando a Vida
Em resposta a Superintendência Administrativa e Financeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e a toda a sociedade campista, vimos, por meio desta nota a imprensa, esclarecer a respeito da relação entre a ONG Orquestrando a Vida e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima para administração dos corpos artísticos estáveis, a saber, Orquestra Sinfônica Municipal e Coro Municipal.
O convênio firmado com a Orquestrando a Vida para ADMINISTRAR a Orquestra e Coro Municipais, projetos de campanha de governo da atual prefeita, teve seus valores de repasses gastos única e exclusivamente em impostos, encargos sociais, salários e etc, cumprindo assim todo o plano de trabalho solicitado pela Prefeitura Municipal de Campos, através da Fundação Trianon e posteriormente, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
O Convênio n. 002/2012 foi aditivado 60 (sessenta) dias após do dia 31 (trinta e hum) de dezembro de 2013 para que a ONG Orquestrando a Vida prestasse contas das últimas quatro parcelas recebidas do convênio 002/2012. Este convênio foi encerrado em Dezembro/2013, ocasionando a demissão dos músicos.
A última parcela recebida pela Orquestrando a Vida relacionado a este convênio, foi referente ao mês de dezembro de 2013 e o aditivo do convênio pós sessenta dias não teve nenhum valor de recebimento ou repasse financeiro à Instituição, fato este que pode ser comprovado com os extratos bancários da mesma.
Vale ressaltar que, por se tratar de um convênio com o objetivo especifico de administrar os corpos artísticos estáveis da prefeitura municipal, a ONG Orquestrando a Vida esteve durante o período de Junho/2012 a Dezembro/2013,  na qualidade de intermediadora para o cumprimento das atividades solicitadas, a saber, realização de concertos e atividades artísticas com os referidos grupos, bem como a preparação para os mesmos, não se prestando a nenhuma atividade extra Plano de Trabalho previsto.
Foi solicitado pela Superintendência Administrativa e Financeira da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, durante esse interim, um novo Projeto para o ano seguinte com Orçamento, Plano de Trabalho e Cronograma de concertos e espetáculos. Tal projeto foi apresentado nos dias vinte e três de dezembro de 2013, protocolado por meio de um Ofício enviado pela Orquestrando a Vida a Superintendência Administrativa e Financeira bem como o Gabinete da Presidência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima visando a renovação do convênio anterior e manutenção das atividades em 2014.
A Orquestrando a Vida passou todo o mês de Janeiro e Fevereiro de 2014 entregando documentos na Controladoria do Município, bem como sua Auditoria. Foram entregues todos os documentos necessários em virtude dos repasses feitos e, ainda, os que nos foram solicitados pós-conclusão da entrega.
Outro fator que reitera a idoneidade da Orquestrando a Vida em relação as prestações de contas necessárias, refere-se a  solicitado feita pela Instituição para a qualificação como Organização Social de acordo com a Lei Municipal n. 8.405/13 e decreto n. 276/13. Tal pedido foi feito no mês de maio de 2014,protocolado e recebido na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima com todos os documentos necessários para tal (certidões, Estatuto e etc). O pedido tramitou por meio do processo administrativo n. 2014.115.003959-3-PA e nos dias vinte e sete de junho de 2014, a Procuradoria Geral do Município, por meio do seu Procurador Geral, teve o seguinte ato decisório: “Considerando a manifestação técnica  da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima nos autos do processo administrativo n. 2014.115.003959-3-PA, na qual atesta a conformidade da situação do Estatuto Social da associação civil Orquestrando a Vida – ORAVI, CNPJ n. 06.988.672/0001-33, com as exigências constantes na Lei n. 8.405/13 e com o Decreto n. 276/13, além destas através de documentação pertinente. RESOLVE, atendido todos os requisitos indispensáveis conforme legislação vigente, deferir o pedido de qualificação como Organização Social no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes da associação civil Orquestrando a Vida – ORAVI.”
Acreditando na competência e na seriedade daqueles que avaliaram as documentações e informações desta instituição para a obtenção de tal qualificação,  entendemos que uma Instituição não pode ter tal “título” caso não esteja com suas documentações em dia e/ou não esteja com suas contas ou prestação de contas de convênios ou contratos anteriores devidamente prestados.
Sentimos a necessidade de vir a público respondendo tal NOTA, pela necessidade de esclarecer fatos.  Estamos à disposição no endereço da Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 147, Centro, Campos dos Goytacazes, com toda documentação que comprovam tais argumentações.
A ONG Orquestrando a Vida tem mantido suas atividades, mesmo com muitas dificuldades, graças a dois grandes fatores: as doações de pessoas que entendem a natureza e importância deste projeto para a sociedade e ao trabalho voluntário daqueles que integram seu corpo docente, uma vez que se destina a realização de atividades educacionais utilizando a música como eficiente ferramenta de trabalho, porém, no decorrer dos últimos sete meses e na busca incansável por apoios, dívidas vem sendo contraídas e se torna insustentável a manutenção de suas atividades.

TOCAR E LUTAR

IRMÃO DE EDUARDO JÁ DEFENDE MARINA COMO SUBSTITUTA

De IO Globo:
Antônio Campos afirma querer ‘colocar para cima’ vice para a disputa eleitoral. Rodrigo Rollemberg diz que é impossível saber o que vai acontecer no âmbito da campanha
POR MARIA LIMA E CRISTIANE JUNGBLUT
13/08/2014 15:16 / ATUALIZADO 13/08/2014 16:27
Antonio Campos, irmão de Eduardo Campos, quer que a vice na chapa, Marina Silva, assuma campanha -Divulgação

BRASÍLIA e TERESINA - Ainda sob o impacto da tragédia que vitimou o candidato do PSB, seu irmão, Antônio Campos, em conversas com dirigentes do partido, defendeu nesta quarta-feira que a candidata a vice na chapa, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), substitua Eduardo Campos na disputa pela Presidência da República como titular. Tonca, como é conhecido, acha que a luta de Eduardo Campos não pode morrer com ele. Mas correntes socialistas defendem que o substituto seja do PSB, já que Marina e seu grupo tem projetos próprios e só se abrigaram no partido até a criação da Rede , oficialmente.

— Eduardo morreu lutando. Temos que colocar Marina para cima — defendeu Antônio Campos.



PARA LULA,MORREU UM "GRANDE AMIGO E COMPANHEIRO"

Como todos os brasileiros, estou profundamente entristecido com a trágica morte de Eduardo Campos. Um grande amigo e companheiro.
Conheci Eduardo através de seu avô, Miguel Arraes, um memorável líder das causas populares de Pernambuco e do Brasil.
O país perde um homem público de rara e extraordinária qualidade. Tive a alegria de contar com sua inteligência e dedicação nos anos em que foi nosso ministro de Ciência e Tecnologia. Ao longo de toda sua vida, Eduardo lutou para tornar o Brasil um país mais justo e digno.
O carinho, o respeito e a admiração mútua sempre estiveram presentes em nossa convivência.
Nesse momento de dor, eu e Marisa nos solidarizamos com sua mãe, Ana Arraes, sua esposa, Renata, seus filhos e toda a sua família, amigos e companheiros.
Também prestamos solidariedade às famílias dos integrantes da sua equipe e dos tripulantes que faleceram nesse terrível acidente.

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da página do ex-presidente Lula no Facebook.

PRAZO PARA ESCOLHA DE SUBSTITUTO(A) DE EDUARDO CAMPOS É DE DEZ DIAS




Os partidos que integram a aliança que tinha Eduardo Campos como candidato à Presidência da República, tem 10 (dez) dias para indicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome do substituto (a). Tudo indica que a candidata a vice, Marina Silva seja a escolhida.
Marina teve o registro de seu partido, Rede Sustentabilidade -indeferido pelo TSE e por isso não conseguiu candidatar-se à Presidência.Filiou-se ao PSB e foi escolhida vice na chapa de Eduardo Campos. Dona de 20 milhões de votos na eleição de 2010 não há outro nome na aliança capaz de tentar ser a terceira via e levar a eleição ao segundo turno, como Marina fez na última eleição.
Para ser escolhida, Marina precisa do apoio da maioria do partidos que integram a aliança"União pelo Brasil" (PSB-PPS-PRP-PPL-PSL-PHS).
Veja abaixo, oque diz o TSE sobre substituição de candidatos após o fim do prazo para pedido de registro:

No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto para os demais casos. No entanto, apesar de a substituição poder ser solicitada a qualquer momento, o partido político a que pertencer o substituído deverá pedir o registro do novo candidato “até 10 dias contados do fato” que deu causa à necessidade de substituição. 

A escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido político, sendo que, nas eleições majoritárias, “se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”.

PRESIDENTE DO TSE LAMENTA MORTE DE EDUARDO CAMPOS

Do Portal do TSE (aqui):


Fachada do TSE vista de cima do TST

NOTA DE PESAR



Em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro presidente Dias Toffoli lamenta o trágico acidente que vitimou o candidato à Presidência da República Eduardo Campos e equipe, ocorrido em Santos (SP), na manhã desta quarta-feira (13).
Toda a Corte Eleitoral se solidariza com os familiares, amigos e correligionários do candidato e das outras vítimas neste momento de pesar. E ressalta o legado político consistente deixado por Eduardo Campos, evidenciado nas suas passagens por cargos públicos de relevo, como governador do estado de Pernambuco por duas vezes, ministro da Ciência e Tecnologia, deputado federal e estadual.