terça-feira, 27 de janeiro de 2015

PMCG RECEBEU HOJE MAIS R$ 595 MIL DE IPVA

 O governo do Estado depositou nesta terça -feira, 27, na conta da PMCG no Banco do Brasil, mais R$ 595.585,27 referentes ao repasse da parte do IPVA que cabe ao município. É o primeiro repasse do ano. Em 2014 o total repassado, só de IPVA somou quase R$ 30 milhões, dinheiro para cuidar, por exemplo, da manutenção dos sinais de trânsito.
Veja os repasses de 2014 em postagem abaixo.



( por celular)

domingo, 25 de janeiro de 2015

ANGEL´S RECEBEU MAIS R$ 2,4 MILHÕES DA PMCG

                                                                                             Foto: Ricardo André Vasconcelos - 23/01/2015
Garotinho desceu  do carro prata para conversar com  manifestantes que tinham parado trânsito no Centro por uma hora

Os cerca de 900 funcionários da empresa contratada pela PMCG para fornecimento de mão de obra de serviços de portaria e zeladoria, ANGELS SERVICOS TECNICOS LTDA, estariam sem receber os salários de dezembro, além do 13º e estão de aviso prévio pelo fim do contrato. Na última sexta-feira, dia 23, muitos dos funcionários protestaram no Centro da cidade e até ensaiaram uma passeata até à sede da Prefeitura.
Ainda na praça São Salvador, os manifestantes conversaram com o deputado federal Anthony Garotinho, eminência-parda do governo municipal, que garantiu que a PMCG nada deve à empresa. Veja acima flagrante do encontro do deputado com os funcionários demitidos.
No Portal da Transparência consta pagamento no dia 20/01/2015 à ANGELS SERVICOS TECNICOS LTDA no valor de R$ 2.402.475,90, referente à Nota Fiscal 12178 - P-61 (processo 20150040002949) ordem bancária 2015OB00949.
A ANGELS deve explicações aos seus ainda funcionários.

Por falar nisso, se a PMCG dispensou os serviços de uma empresa que fornecia cerca de 900 funcionários nas áreas de portaria e zeladoria, que irá substituir os demitidos?
Quem vai zelar pelas portarias dos órgãos municipais onde esse pessoal trabalhava?


quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

PMCG CONTRATA EMPRESA PARA "MANUTENÇÃO PREVENTIVA" DE ESCOLAS E CRECHES POR R$ 7,8 MILHÕES


Conforme publicado aqui no Blog em 10 de novembro do ano passado, a empresa polivalente WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA venceu a concorrência pública 026/2014, promovida pela Prefeitura de Campos para execução genérica de "manutenção preventiva e corretiva das instalações das unidades escolares (escolas e creches)". 
O valor é de R$ 7.892.340, 57 e número do processo 2014.105.000094-5 PR.

Na edição do Diário Oficial de hoje, 22.01.2015 (página 3) foi publicado o extrato do contrato 001/2015 referente à licitação:



Clique na imagem para ampliar.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

GOVERNO ROSINHA EMBOLSA QUASE R$ 30 MILHÕES DE IPVA ENQUANTO OS SEMÁFOROS DESPENCAM POR FALTA DE MANUTENÇÃO

16/01/2015 - Cruzamento de Artur Bernardes com 28 de Março - criança de cinco meses ficou ferida. Foto Ururau (aqui)

21/08/2014 - Sinal desmonta em plena tarde próximo ao IFF (Jornal Terceira Via - aqui)


Enquanto semafóros desmancham-se em pleno ar ameaçando as vidas das pessoas nos cruzamentos da cidade de Campos dos Goytacazes por conta da falta de manutenção dos equipamentos, é um tapa na cara a informação que o governo Rosinha recebeu em 2014 a quantia de R$ 26.897.452,24 de repasse do Governo do Estado referente à parte do município no IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Pela lei, valor pago pelo dono do veículo é dividido em duas partes: metade fica para o Governo do Estado e a outra parte é repassada ao município para utilizar em obras de conservação de ruas, trânsito e... quem sabe, manter os sinais de trânsito firmes para não despencar na cabeça das pessoas.
Os valores, disponível - mês a mês - no Portal de Transparência do Governo do Estado (aqui) estão computados até o mês de outubro e, portanto, o ano de 2014 deve fechar com cerca de R$ 30 milhões de IPVA.
Em 2013 (reveja postagem do Blog aqui), a PMCG recebeu cerca de R$ 22 milhões de IPVA.

Será que o governo Rosinha pode explicar onde gastou o dinheiro do IPVA enquanto deixa os semáforos despencando na cabeça das pessoas?


Veja abaixo os repasses, mês a mês, de janeiro a outubro de 2014:


REPASSE DE IPVA PARA PREFEITURA DE CAMPOS EM 2014

Mês                     Repasses                  juros e multas
Janeiro
R$      4.613.456,28

R$ 71.728,56

Fevereiro
R$      7.423.134,25

R$ 72.338,25

Março
R$       3.107.631,06

R$  90.459,40

Abril
R$       2.416.411,91

R$   91.155,94

Maio
R$       1.796.893,35

R$   91.903,42

Junho
R$      1.383.416,83

R$   92.702,98

Julho
R$       1.470.224,09

R$   93.463,14

Agosto
R$      1.321.884,37

R$    94.351,04

Setembro
R$       1.387.633,42

R$    95.171,90

Outubro
R$       1.087.454,09

R$     96.037,96

Novembro
Não divulgado
Não divulgado
Dezembro
Não divulgado
Não divulgado




TOTAL REPASSADO ATÉ OUTUBRO/2014 –

R$  26.897.452,24


Outra ameaça na subida da ponte General Dutra, conforme este Blog divulgou em 26/09/2014 (aqui).

Veja outros pontos onde os  semáforos ameaçam cair:

28 de Março com João Maria. Publicada no Blog de Fernando Leite (aqui), foto postada no perfil de Paulo Buchaul (aqui)

RODEIO NA FESTA DE SANTO AMARO CUSTOU R$ 164 MIL

Foto: Secom/PMCG

Tradicional nas festas de Santo Amaro, a conhecida companhia de rodeios Tony Nascimento foi, mais uma vez presente nas comemorações do padroeiro da Baixada Campista, conforme matéria postada aqui no portal da Secom/PMCG. A atração custou aos cofres públicos R$ 164.560,00 conforme registrado no detalhamento de despesas do Portal da Transparência - processo 20140190008918 - ordem bancária 2015OB00865, paga à empresa KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA.-ME NF-E 29. O pagamento foi realizado na segunda-feira, dia 19.01.15.
O valor é R$ 2 mil menor que o cachê pago à mesma companhia na festa de 2013 (reveja aqui).

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

NOVOS ÔNIBUS ESTÃO CHEGANDO



O primeiro grupo dos cem ônibus comprados pelas empresas que ganharam a concorrência para operar as linhas de transportes coletivos de Campos deve chegar à cidade nos próximos dias. A Viação São João foi a primeira a divulgar seus novos veículos, que estão sendo pintados com o padrão do programa "passagem social", da Prefeitura de Campos. As primeiras fotos foram divulgadas por um dos donos da São João, José Maria Matias Júnior (aqui).


QUESTÃO DE PRIORIDADE

Do Blog do Bastos, na Folha on line (aqui):

Deu no Extra: Prefeitura não explica quantos carros foram alugados por R$ 8,7 milhões

Reprodução – Coluna Extra, Extra / Berenice Seara
A coluna “Extra, Extra”, da jornalista Berenice Seara, publicou nesta terça-feira (20) uma nota na edição impressa do jornal “Extra”, sobre a prorrogação, por um ano, do contrato de locação de veículos através de um termo aditivo de R$ 8,7 milhões. A nota sobre o contrato foi publicadoaqui no blog, na última semana. A coluna do “Extra” bem que tentou, mas não conseguiu descobrir quantos carros estão incluídos no contrato com a empresa Lumentech Comércio e Serviços Ltda.
Secretário estadual cortou carros de luxo - Enquanto isso, o novo secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto (PDT) mandou devolver todos os carros de luxo usados pelos subsecretários. Os possantes pegavam e levavam os chefes em casa e, geralmente, passavam o resto do dia parados. Felipe Peixoto determinou que todos usem carros de serviço, menos luxuosos. A previsão é de uma economia de mais de R$ 2 milhões por ano.

INTERDITADA NOVA VARIANTE ENTRE FAROL E AÇU

Da Secom/PMCG (aqui):






O mar continua avançando no litoral de Campos e São João da Barra e invadiu a variante construída pela Prefeitura de Campos, através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura. Equipes da Defesa Civil vão interditar o local nesta quarta-feira (21). A orientação é que os motoristas que estiverem no Farol, com destino ao Porto do Açu, não utilizem a estrada litorânea e, sim, o caminho alternativo a RJ-216, entrando em Baixa Grande, na rodovia municipal, que liga o distrito à localidade de Capela de São Pedro, onde tem acesso novamente à estrada litorânea.

- Logo cedo, a Defesa Civil estará no local para interditar a estrada. A nossa recomendação é que não utilizem esta estrada. O mar está avançando e é perigoso que o veículo seja arrastado para o mar – informa o secretário da Defesa Civil, Henrique Oliveira.

No último dia 06, foi necessária a primeira interdição na estrada litorânea entre o Xexé e Maria da Rosa, no Cabo de São Tomé. Devido à destruição de trecho da estrada, na curva situada nas proximidades da Ponte sobre o Rio Açu, em Maria Rosa, a Defesa Civil de Campos interditou a estrada para evitar acidente, com queda de veículos dentro do mar. Esta semana, foi concluída a construção de variante para facilitar o acesso no local mas, com o avanço do mar, o novo acesso foi destruído.


Por: Da Redação - Foto: Divulgação - 20/01/2015 20:55:54

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

CÂMARA AINDA NÃO TOMOU CIÊNCIA DE DECISÃO DE JUÍZA SOBRE CONDUÇÃO DE BATISTA À DP


Do site da Câmara Municipal de Campos (aqui):

19 DE JANEIRO / 22H E 13M

Procurador diz que Câmara irá tomar medidas sobre concurso irregular


O procurador Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Luiz Fellipe Klem, disse que o Poder Legislativo irá adotar as medidas jurídicas cabíveis no caso, tão logo tenha ciência da intimação dirigida ao presidente da Casa de leis, vereador Edson Batista, acerca da decisão liminar deferida pela juíza Flávia Justus, da 3ª Vara Cível, onde determina que Batista seja conduzido à 134ª DP (Centro) para lavrar termo circunstanciado pela não contratação da candidata Layana Vieira Gomes, para ocupar o cargo de assistente técnico no concurso de 2012, feito pela gestão anterior do Legislativo.
Luiz Fellipe Klem lembrou que a candidata foi desclassificada e que Câmara ainda não tomou ciência da intimação.

“Ainda não temos conhecimento da intimação, até porque a Câmara se encontra em recesso, mas é certo que a candidata foi desclassificada por não ter cumprido uma série de exigências, entre elas não ter feito exames médicos ou apresentado documentação no devido prazo. Além disso, o cargo que a Juíza determinou que fosse por ela ocupado não existe. Embora tudo conste nos autos, em nenhum momento a juíza se manifestou sobre nada disso”, disse Klem.
Por fim, o procurador disse que “a Câmara irá tomar as medidas judiciais cabíveis nas próximas horas, não logo receba a notificação”.
O concurso foi feito no ano de 2012, ao apagar das luzes na gestão passada. Em entrevistas à imprensa sobre o mesmo assunto, o presidente da Câmara tem enfatizado a existência de várias irregularidades no referido concurso.
“O concurso cumpre duas etapas. Primeiro, a aplicação da prova escrita e numa outra etapa, a apresentação de exame médico pré-admissional e documentos nas datas previstas na portaria de convocação. O concurso encontra-se, inclusive, sendo questionado judicialmente por suposto vazamento do gabarito. Não posso convocar candidato que não cumpriu com as exigências legais que constam do edital, sob pena de incorrer até em infração administrativa”.

Veja também na Folha on line (aqui)

GASOLINA VAI SUBIR, NO MÍNIMO. R$ 0,22 O LITRO E DIESEL R$ 0,15






Entre as quatro medidas anunciadas agora há pouco pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a que mais vai doer diretamente no bolso do contribuinte é o aumento da alíquota do PIS e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis o que vai elevar o preço da gasolina, no mínimo, em R$ 0,22 e o diesel em R$ 0,15. As medidas entram em vigor em 01/02 e deve aumentar a arrecadação em R$ 20 bilhões.
O ministro não quis estimar a elevação do preço do combustível para o consumidor.
O preço da Petrobras é ela que decide — disse.
O governo também equiparou a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de cosméticos para o atacadista e o empresario industrial.
— Meramente, você faz com que a tributação seja mais homogênea ao longo da cadeia de distribuição de modo a evitar acúmulo a algumas contas — disse Levy.
Com informações do Estadão e Globo News.

DESOBEDIÊNCIA LEVA EDSON BATISTA À DELEGACIA DE POLÍCIA



Do Blog Ponto de Vista , de Christiano Abreu Barbosa (aqui):

Juíza manda presidente da Câmara de Vereadores ser conduzido à Polícia

A juíza Flavia Justus, da 3ª Vara Cível da Comarca de Campos, deu uma sentença hoje para que o vereador Edson Batista, presidente da Câmara de Vereadores, seja conduzido à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos por crime de desobediência pela não contratação de uma candidata aprovada no concurso de 2012, feito pelo então presidente Nelson Nahim, para o cargo de assistente técnico operacional, em flagrante desrespeito à decisão do juiz Felipe Pinelli, então em exercício na 3ª Vara Cível, proferida em 20 de outubro de 2014. A ação é da Defensoria Pública.
Confira abaixo a decisão:
Tendo em vista o descumprimento da decisão de fl. 355, vez que não se tem notícia nos autos do resultado do exame médico pré-admissional da parte autora, proceda-se à condução do Presidente da Câmara Municipal à delegacia policial para lavratura de termo circunstanciado por crime de desobediência, sem prejuízo da multa arbitrada no aludido decisum. Determino que a parte ré promova a nomeação e posse da parte requerente, no prazo de 48 horas. Cumpra-se pelo OJA de plantão.

ONS DIVULGA NOTA SOBRE APAGÃO QUE ATINGIU SETE ESTADOS HOJE À TARDE



Do G1:
G1 confirmou, até o momento, que houve falta de luz em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, ParanáRio Grande do SulGoiás e Distrito Federal.
O ONS disse que mesmo com folga de geração no Sistema Interligado
Nacional (SIN), "restrições na transferência de energia das Regiões Norte e Nordeste para o Sudeste, aliadas à elevação da demanda no horário de pico, provocaram a redução na frequência elétrica".
TV Globo apurou que o corte determinado pelo ONS foi de 3.000 MW em todo o país - isso representa 8% de tudo que é gerado de energia.
Momento crítico
O sistema elétrico brasileiro enfrenta um momento crítico por conta da falta de chuvas. Na região Sudeste, uma das maiores responsáveis pela geração de energia no país, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão com 19% de sua capacidade, quando o esperado era no mínimo de 40%.
Para o especialista em energia Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o que aconteceu pode ser classificado como racionamento forçado por geração insuficiente ou estrutura de transmissão insuficiente para atender a demanda (leia a entrevista).
A usina nuclear de Angra 1 também foi desligada. A ação é automática e acontece toda vez que há oscilação de energia na área da usina. O desligamento não ofereceu riscos, segundo comunicado da gestora da usina.
Veja mais abaixo a situação em cada estado atingido:
Cartaz informa que a circulação nos trens da Linha 4 Amarela em São Paulo foi interrompida pela falta de energia (Foto: Fernando Zamora/Futura Press/Estadão Conteúdo)Cartaz informa que a circulação nos trens da Linha 4 Amarela em São Paulo foi interrompida pela falta de energia (Foto: Fernando Zamora/Futura Press/Estadão Conteúdo)
São Paulo
Segundo a Eletropaulo, a energia distribuída para São Paulo foi reduzida em 700 megawatts. A empresa disse que a totalidade da carga de energia distribuída foi restabelecida às 15h50, também por orientação do ONS.
As estações República e Luz da Linha 4-Amarela foram fechadas porque, segundo a ViaQuatro, empresa que administra a linha, houve um problema de alimentação de energia elétrica na região da Estação da Luz. Não há confirmação se isso ocorreu após o pedido do ONS.
Durante a redução da carga, anunciada pela Eletropaulo por volta das 15h20, houve relatos de falta energia em alguns bairros de São Paulo, como Campo Belo, Campos Elíseos, Santa Cecília, Pinheiros e Vila Mariana. A queda de energia durou cerca de meia hora.
Rio de Janeiro
A Light informou que alguns bairros da cidade sofreram corte de energia. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Light, a partir de uma determinação do ONS. A Ampla, que também atende o estado, também confirmou que houve corte. Segundo as duas concessionárias, às 16h a energia já estava totalmente restabelecida.
De acordo com a Ampla, o corte de 100 megawatts de energia distribuída teve início às 14h55 e foi encerrado às 15h55. Foram afetados 180 mil pessoas em 13 municípios da área de concessão da companhia, que atende, no total, cerca de 2,8 milhões de clientes residenciais, comerciais e industriais em 66 cidade – 73% do estado do Rio de Janeiro.
A Light, que atende a capital, não informou os bairros e quantas pessoas foram afetadas até as 17h.
Minas Gerais
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), responsável pela distribuição de energia na maioria das cidades mineiras, confirmou que recebeu recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão federal responsável pela gestão de energia no país, para reduzir o fornecimento de luz.
Porém, a empresa ainda não divulgou quais os municípios foram afetados pelo corte. Ainda de acordo com a Cemig, não há informações sobre apagões em Belo Horizonte e na Região Metropolitana da capital.
Espírito Santo
O fornecimento de energia elétrica ficou prejudicado em oito municípios do Espírito Santo. De acordo com a distribuidora Escelsa, parte dos municípios de Piúma, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy, João Neiva, Barra de São Francisco e Pinheiros foram afetados. O fornecimento da energia elétrica já foi normalizado nessas áreas, após a liberação do ONS, segundo a empresa.
Paraná
No Paraná, houve corte no fornecimento de energia na tarde desta segunda-feira (19) em alguns municípios, de acordo com a Companhia Paranaense de Energia (Copel). Não havia confirmação, porém, de quantas pessoas ou quais cidades foram atingidas, até as 16h30.
A Copel estima que quase 6% das unidades consumidoras (entre casas e indústrias) do estado tiveram algum tipo de problema durante a tarde. O problema, diz a Copel, foi rápido. A luz já havia sido retomada em boa parte dos locais atingidos, por volta das 16h30, ainda conforme a Companhia.
Rio Grande do Sul
Pelo menos 115 mil clientes ficaram sem luz em várias regiões do estado. Segundo a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), pelo menos 100 mil pontos na área da empresa ficaram sem luz por cerca de 50 minutos entre 15h e 16h. A empresa reduziu a energia distribuída em 100 megawatts (MW).
Goiás
Segundo a Companhia Energética de Goiás (Celg), a energia distribuída para Goiás "sofreu um corte manual em cerca de 200 megawatt e afetou várias regiões do estado, inclusive parte de Goiânia", por volta das 15h. A companhia não informou o número de clientes atingidos, mas adiantou que começou a restabelecer o serviço às 16h, e que aguarda novas informações do ONS.
Em Goiânia, a queda de energia foi registrada principalmente nos bairros da região sul, onde semáforos apagaram e deixaram o trânsito tumultuado em algumas avenidas.
Distrito Federal
No DF, a CEB informou que desligou oito subestações de energia elétrica. A interrupção teve início às 15h nas unidades de Samambaia Oeste, Brazlândia, PAD/DF, Planaltina, São José, Vale do Amanhecer, São Sebastião e Sobradinho.
Segundo a companhia, às 15h40, o fornecimento havia sido restabelecido, exceto na PAD/DF e em São José. A CEB informou que o ONS solicitou a redução de 113 megawatts. O fornecimento foi interrompido em 157 mil unidades consumidoras, o equivalente a 16% do total atendido pela distribuidora, que é de 980 mil.
O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,pico-de-consumo-de-energia-pode-ter-causado-blecaute,1621976

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SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA: PMN, PSB, DEM, PC DO B, PROS E PP TÊM CONTAS REPROVADAS PELO TRE E VÃO FICAR 12 MESES SEM FUNDO PARTIDÁRIO

Do Portal do TRE-RJ (aqui):

15/01/2015 - 15:24

Seis partidos têm contas desaprovadas em São Francisco de Itabapoana

Os diretórios municipais de seis partidos em São Francisco de Itabapoana tiveram as contas do exercício de 2013 desaprovadas e não poderão receber cotas do fundo partidário durante 12 meses: Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democratas (DEM), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Partido Progressista (PP). As contas do diretório local do Partido Republicano Brasileiro (PRB) foram julgadas como não prestadas, acarretando para a legenda a pena de suspensão do repasse de cotas do fundo partidário pelo tempo que permanecer inadimplente. Os partidos ainda podem recorrer ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Processos relacionados: PC-1287 ; PC-2234 ; PC-935 ; PC-1020 ; PC-1627 ; PC-2756 ; PC-1542

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

SOMOS TODOS PELO MERCADO MUNICIPAL !

Salutar é a discussão em torno das obras de reforma do Mercado Municipal de Campos e seu entorno. O governo municipal executa projeto de reforma do prédio quase centenário — a maior reforma desde a inauguração em 1921 —, mas mantém as duas estruturas anexadas ao longo do tempo: a Feira Livre e o Shopping Popular Michel Haddad.

A discussão, que tem como um dos mais ativos debatedores o professor, arquiteto e urbanista Renato César Arêas Siqueira, está longe de terminar. O Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município (Coppam) aprovou o projeto do governo municipal, assim como os permissionários da Feira Livre e Camelódromo, mas a questão está na Justiça. 
Nesta terça-feira o debate ganhou o reforço do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), veja post abaixo, que recomendou a paralisação das obras, o tombamento do prédio histórico do Mercado e defendendo uma ampla discussão do assunto.

Ninguém nega a importância econômica e social da Feira Livre e do Shopping Popular Michel Haddad e só um diálogo franco pode encontrar uma solução que atenda a uma maior número possível de interessados ao mesmo tempo em que preserve o patrimônio cultural.
Somos todos Mercado Municipal!

COMO A PREFEITURA DE CAMPOS QUER QUE FIQUE A ÁREA DO MERCADO

Projeto aprovado pelo COPPAM e permissionários, e em execução, mantém o Mercado entre a Feira e o camelódromo


                                                     COMO ESTÁ ATUALMENTE
Área do camelódromo (inaugurado em 1991) está em obras para receber um novo prédio e alvo dos que defendem que fique livre para destacar a arquitetura do Mercado Municipal, da década de 20 do século passado.


E COMO DEVERIA FICAR, SEGUNDO OS QUE DEFENDEM O PATRIMÔNIO DA CIDADE

No projeto de 2008, defendido por urbanistas e arquitetos, o Mercado reina absoluto em área sem Feira e sem Camelódromo

INEPAC RECOMENDA INTERRUPÇÃO DAS OBRAS DO MERCADO MUNICIPAL



Do Blog do advogado José Paes Neto, diretor do Observatório do Controle Social de Campos, na Folha on line. (aqui):

INEPAC recomenda interrupção das obras do Mercado Municipal

O INEPAC – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, órgão responsável pela proteção do patrimônio histórico estadual, através de ofícios encaminhados a Prefeita Rosinha Garotinho, ao COPPAM e a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos, recomendou ao município a interrupção das obras que vêm sendo realizadas no entorno do Mercado Municipal, em especial a do novo Shopping Popular.
Segundo ofício encaminhado ao Observatório Social, o Diretor Geral do INEPAC, Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, informa que o órgão abriu processo de tombamento do Mercado Municipal de Campos dos Goytacazes, tendo em vista o inegável interesse cultural do prédio para o Estado do Rio de Janeiro.
Ainda segundo o ofício, seria praxe que, após a abertura do processo de tombamento, os órgãos públicos envolvidos se abstenham de autorizar alterações no bem ou na sua ambiência, a fim de evitar o comprometimento do bem que se pretende preservar.
Além disso, o Diretor Geral do INEPAC informa que buscou dar ciência aos destinatários dos ofícios de que as propostas de construção do novo Shopping Popular e de manutenção da Feira Livre irão provocar um empachamento (fechamento da visão, emparedamento) do prédio do Mercado, recomendando-se, em razão disso, que não se dê início à execução dos projetos antes da apreciação do órgão.
Importante destacar que, a abertura do processo de tombamento pelo INEPAC se deve ao trabalho conjunto do Observatório Social e do Instituto Histórico e Geográfico de Campos, que apresentaram requerimento ao órgão estadual nesse sentido.
Espera-se, em razão desse posicionamento do INEPAC, que seja reaberta com a sociedade a discussão sobre as obras do Mercado e seu entorno, para que seja possível encontrar uma alternativa que, ao mesmo tempo que contemple os interesses dos feirantes e ambulantes, efetivamente preserve esse prédio histórico.