sábado, 25 de maio de 2013

ANTES TARDE...


                Ilustração do Blog




Do Estado de S.Paulo, de hoje (aqui):

SÃO PAULO - A Corte da Ilha de Jersey repassou 1,45 milhão de libras (cerca de R$ 4,5 milhões) de empresas offshores ligadas à família do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para os cofres do município de São Paulo. A liberação ocorreu nesta sexta feira, 24, para uma conta dos advogados da Prefeitura, em Londres. Na próxima terça feira - segunda é feriado na capital inglesa - os advogados vão providenciar a transferência do valor diretamente para o Tesouro paulistano.

A quantia faz parte do montante global de US$ 28,3 milhões - cifra atualizada com juros e correções, além de multas - que a Corte de Jersey mandou as empresas Kildare e Durant, controladas pelos Maluf, devolverem até junho aos cofres públicos municipais. O dinheiro das offshores está bloqueado em uma instituição financeira e será todo transferido para São Paulo.
Maluf foi condenado em Jersey por "fraude em ampla escala" - segundo o Ministério Público paulista, quando exercia o cargo de prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996, Maluf desviou dinheiro de grandes obras viárias, como a Avenida Águas Espraiadas.
A Justiça de Jersey concluiu que Maluf sabia que o dinheiro depositado nas contas de fundos em nome das empresas era de origem fraudulenta e que ele e seu filho Flávio enriqueceram ilicitamente. Para a Justiça de Jersey, Maluf foi "o fraudador e também o arquiteto e principal beneficiário das estruturas que receberam e mantiveram os fundos".
Maluf sempre afirmou que nunca possuiu ativos no exterior. Ele nega ter desviado recursos públicos de obras em sua gestão.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

EMPRESA DE TELEMARKETING SUSPEITA DE ESPALHAR BOATO SOBRE BOLSA-FAMÍLIA


Brasília - A Polícia Federal (PF) já tem informações sobre pessoas que receberam telefonemas no último final de semana com mensagens sobre o fim do Bolsa Família. A PF não confirma o número de pessoas identificadas, mas diz que dispõe de informações sobre a possibilidade do boato ter surgido a partir de ligações originadas portelemarketingAs investigações começaram na segunda-feira (20), por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Na terça-feira (21), Cardozo levantou a suspeita de que a ação possa ter sido “orquestrada” devido à velocidade com que os boatos sobre o fim do Bolsa Família se espalharam.

Íntregra da matéria aqui Agência Brasil (aqui):

DESCOBERTO NOVO PAGAMENTO À GAP APÓS A "SUSPENSÃO"












Além dos R$ 522.928,00 pagos pela Prefeitura de Campos no último dia 30 à GAP - COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ME, referentes às notas fiscais 169,170,171 e 172, emitidas dia 25/04, conforme informado aqui, a empresa contratada para alugar ambulâncias continua recebendo do município apesar da informação oficial de que os pagamentos estariam suspensos a partir de março.
Desta vez, segundo o Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu Barbosa (aqui), o pagamento foi realizado em 10/05/2013 (sete dias antes de a Revista Época denunciar que o "dono" da GAP é um fantasma) no valor de R$ 1.277.025,75, referente à nota fiscal 175 emitida em 02/05/2013.
Confira abaixo a postagem completa do Opiniões e tente responder a pergunta: Será que tem fantasma dentro da Prefeitura autorizando pagamento suspenso?


R$ 1,8 milhão pago à GAP após Anthony anunciar suspensão em nome de Rosinha

Reprodução e destaque por Eliabe de Souza, o Cássio Jr. (clique na imagem para ampliá-la)
Reprodução e destaque por Eliabe de Souza, o Cássio Jr. (clique na imagem para ampliá-la)
Apesar da Procuradoria do Município, ecoada aqui pelo deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), ter informado na nota oficial reproduzida acima, de 18 de maio, que a municipalidade teria suspenso desde março seus pagamentos à GAP Comércio e Serviços, só em abril e maio o governo Rosinha (PR) já pagou quase R$ 1,8 milhão (ou, mais precisamente, R$ 1.799.953,75) à empresa denunciada nacionalmente pela revista Época (relembre o caso aqui eaqui), por falsificação de documentos e por suas ligações com o deputado e com a Prefeitura de Campos.  A diferença entre o que foi anunciado e o que de fato está sendo feito, às custas do dinheiro público, pode ser conferida por qualquer cidadão que acesse o Portal da Transparência do próprio governo Rosinha (PR), onde consta o pagamento de R$ 1.277.025,75, feito ainda este mês, no dia 10 de maio, relativo à nota fiscal 175, gerada oito dias antes, em 2 de maio.  Para conferir, basta clicar aqui (no oitavo item da página 30) ou conferir a reprodução abaixo…
Reprodução e destaque feitas por Eliabe de Souza, o Cássio Jr. (Clique na imagem para ampliá-la)
Reprodução e destaque por Eliabe de Souza, o Cássio Jr. (clique na imagem para ampliá-la)
Não é a primeira vez que o pagamento da Prefeitura de Campos à GAP, cuja suspensão foi anunciada desde março pela Procuradoria, foi desmentida pelo próprio Portal da Prefeitura. Aqui, como evidenciou o jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos, em 30 de abril outro pagamento havia sido feito, no valor total de R$ 522.928,00, pelas notas fiscais 169, 170, 171, e 172, geradas cinco dias antes, em 25 de abril, como prova a reprodução abaixo…
Reprodução e destaque por Ricardo André Vasconcelos (clique na imagem para ampliá-la)
Reprodução e destaque por Ricardo André Vasconcelos (clique na imagem para ampliá-la)
Enquanto não se cumpre a suspensão de pagamento à GAP anunciada pela Procuradoria e ecoada por Anthony Matheus, o Garotinho, tampouco a primeira informa em que prazo se cumprirá outra promessa do segundo, feita aqui, em entrevista à rádio CBN, referente à suspensão também do próprio contrato da Prefeitura com a empresa denunciada, que soma R$ 32 milhões pelo aluguel de 80 ambulâncias. Perguntas feitas neste sentido, acerca dos prazos da ruptura com a GAP e sobre a nova licitação emergencial para atender ao serviço fundamental à Saúde Pública do município, que também foi anunciada pelo deputado e “porta voz” do governo de Campos, simplesmente não foram respondidas pela secretaria de Comunicação, como evidenciou aqui o jornalista e blogueiro Rodrigo Gonçalves.
Enquanto isso, as ambulâncias da GAP continuam rodando na cidade e os pagamentos sendo feitos pelo governo Rosinha.


DILMA GARANTE QUE ALIANÇA COM PMDB CONTINUA EM 2014

De O Globo (aqui):


O GLOBO publica nesta sábado entrevista com a presidente Dilma Rousseff
Foto: Gustavo Miranda / Arquivo O Globo
GLOO GLOBO publica nesta sábado entrevista com a presidente Dilma Rousseff Gustavo Miranda / Arquivo O Globo
lica nesta sábado entrevista com a presidentustavo Miranda / Arquivo O Globo


RIO - Antes de embarcar para a Etiópia, a presidente Dilma Rousseff recebeu o colunista do GLOBO Jorge Bastos Moreno para uma conversa. Na entrevista, que será publicada na edição deste sábado na coluna NhenheNhém, a presidente diz que a aliança do PT com PMDB para a eleição presidencial está garantida, bem como a reedição da chapa que venceu a eleição de 2010.
Os dois partidos têm se enfrentado em alguns estados porque, embora sejam aliados nacionais — o vice-presidente da República, Michel Temer é do PMDB —, querem lançar candidatos ao governo dos estados. Assim a presidente ficaria com palaque duplo em algumas unidades da federação. Em alguns estados, principalmente no Rio, a situação entre os dois aliados é tensa, e a crise continua.
Os governadores do PMDB em litígio com o PT têm dito a Temer que aconteça o que acontecer, o palanque será para ele e para Dilma. Perguntada se isso mostra a segurança de Temer em relação à preservação da aliança, com a mesma chapa e se ainda existe algum risco, a presidente é sucinta:
— É matéria vencida! — limita-se a responder.
Em outro ponto da conversa, Dilma elogia o ex-governador José Serra (PSDB), seu adversário na eleição de 2010:
— Não é porque ele foi meu adversário na eleição que eu vou deixar de reconhecer sua importância, sua inteligência! Posso discordar, como discordo, do Serra, mas não deixo de reconhecer sua capacidade, sua inteligência.




CAMPOS VAI RECEBER MAIS VERBAS FEDERAIS PARA COMBATER CRACK



O município de Campos está incluindo no reforço do programa "Crack, é possível vencer" que teve liberados hoje, pelo Governo Federal, R$ 344 milhões, sendo R$ 220 milhões para São Paulo, R$ 111 milhões para o Estado do Rio de Janeiro. 
No Estado do Rio, R$ 111,76 milhões do programa foram transferidos para os municípios de Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Niterói, São João de Meriti, Belford Roxo, Volta Redonda, Macaé, Magé e Petrópolis.
Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos de segurança pública, na melhoria dos serviços de saúde e assistência social voltados aos dependentes químicos, aumento no número de leitos em hospitais gerais, cursos para comunidade escolar e outras ações.
A informação é Blog do Planalto (aqui).




quinta-feira, 23 de maio de 2013

AÉCIO NEVES NO PROGRAMA DO RATINHO

Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves está, neste momento, participando do popular programa do Ratinho, no SBT.

                                                                                                               Reprodução/SBT

FUTURO MINISTRO DO STF É AUTOR DE AÇÃO CONTRA NOVA LEI DOS ROYALTIES

                                Reprodução/TV
 

 O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso que já foi procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é o autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4197) que questiona a nova lei dos royalties e que pretende manter a atual divisão entre os estados produtores. Nesta ação é que foi concedida liminar pela ministra Carnen Lúcia, suspendendo os efeitos da lei até julgamento do mérito.
Por isso, ele deve se julgar impedido quando a ADI for julgada em Plenário.
Neste momento, Barroso que também integrou comissão que debateu o pacto federativo, está no ar numa entrevista (gravada antes da indicação) no programa "Ponto de Vista" na TV Câmara.

PROCURADOR DO RJ INDICADO POR DILMA À VAGA DE BRITTO NO STF




A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quarta-feira (22) o advogado especialista em direito constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O anúncio oficial foi feito pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que a indicação será encaminhada ao Senado Federal para apreciação.
Segundo a ministra, a presidente tomou a decisão na manhã desta quinta durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país", diz a nota da Presidência.
Procurador do estado do Rio de Janeiro, Barroso ocupará a vaga deixada há seis meses (em novembro do ano passado) por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente após completar 70 anos.

Matéria completa no G1 aqui.


GAROTINHO: "VOU AO CONSELHO DE ÉTICA CONTAR TUDO QUE VI E OUVI..."

Do Blog do Garotinho (aqui):


23/05/2013 16:05


Duas representações deram entrada na Câmara dos Deputados para apurar os acontecimentos ocorridos na sessão de votação da MP dos Portos. A primeira assinada pelo DEM, PSDB e MD (fusão PPS - PMN) pede que a Corregedoria investigue o envolvimento de deputados com "emenda Tio Patinhas" denunciada por mim. É bom lembrar que essa emenda foi apresentada 24 vezes até ser aprovada. A outra representação é do PSD, apresentada ao Conselho de Ética, e vai em sentido contrário. Pede para que eu seja investigado pelas declarações que fiz. É um caso sui generis. O PSD quer que o denunciante, no caso eu, seja punido com perda de mandato, caso não prove aquilo que até as paredes da Câmara dos Deputados sabem.

Estou absolutamente tranquilo. Não vão me intimidar. Vou contar na Corregedoria e no Conselho de Ética tudo o que vi e ouvi diante da tentativa de lobistas poderosos. Só não peçam para apresentar recibo. 

GAROTINHO NO CONSELHO DE ÉTICA


Da Coluna Painel da Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 23/05/2013.



quarta-feira, 22 de maio de 2013

CAMPOS ACUMULA R$ 614 MILHÕES EM ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL EM CINCO MESES

Com o pagamento, amanhã, de mais R$ 49.232.569,33 referentes à produção de março deste ano, a Prefeitura de Campos já recebeu, nos primeiros cinco meses de 2013, cerca de R$ 264 milhões de royalties repassados mensalmente e outros R$ 350 milhões de Participação Especial pagos em duas parcelas, uma fevereiro e outra no dia 10 de maio. 
Veja abaixo quadro com a arrecadação mês a mês e a totalização de responsabilidade do blogueiro que somou todos os repasses com dados obtidos nos portais do Banco do Brasil e Agência Nacional do Petróleo (ANP):


ROYALTIES – REPASSES MENSAIS

Pagamento 2013
Produção
Valor
Janeiro
Novembro/2012
R$ 53.978.175,38
Fevereiro
Dezembro/2012
R$ 56.801.215,38
Março
Janeiro/2013
R$ 56.362.410,04
Abril
Fevereiro/2013
R$ 48.253.759,02
Maio
Março/2013
R$ 49.232.569,33
TOTAL
------------------
R$ 264.628.129,15





PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (PE)

Pagamento 2013
Produção
Valor
Fevereiro
4º trimestre 2012
R$ 188.722.093,82
Maio
1º trimestre 2013
R$ 161.464.900,57
Total                                                          R$ 350.186,994,39




Royalties
R$ 264.628.129,15
PE
R$ 350.186.994,57
TOTAL
R$ 614.818.124,05

OS PRIMOS RICOS TAMBÉM EMBOLSAM ROYALTIES AMANHÃ

São João da Barra - R$ 7.058.564,61
Quissamã              - R$  7.081.864,24


Além de:

Macaé - R$ 35.829.397,76
Rio das Ostras - R$ 14.543.944,14
Cabo Frio - R$ 13.631.753,26
Carapebus - R$  2.750.765,15

ROYALTIES: MAIS R$ 49 MILHÕES NA CONTA DA PMCG AMANHÃ

A Prefeitura de Campos recebe amanhã, dia 23, com três dias de atraso o repasse de royalties pela exploração de óleo e gás na Bacia de Campos no mês de março R$ 49.232.569,23.O valor é quase R$ 1 milhão a mais que o repassado no mês passado: R$ 48.253.759,02.
A informação já consta no portal do BB (aqui).


ESCÂNDALO DA GAP: QUEM ENGANA QUEM?

Do Blog Campos em Debate, de Cléber Tinoco (aqui):




TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2013 
Quem foi enganado na locação de ambulâncias da GAP? 

a) Para estimar a locação das ambulâncias o Município cotou com quatro empresas que nunca prestaram esse tipo de serviço, três de Duque de Caxias e uma de Itaboraí: a FATTA Serviços Gerais Ltda., a GRB Service Ltda., a GAP e o Centro Automotivo de Abastecimento nº 01 de Itaboraí Ltda.  
b) O dono da GAP solicitou a Junta Comercial a alteração do capital social da empresa para elevá-lo a R$ 1,5 milhão três dias antes de o edital se tornar público. Como edital previa que as empresas interessadas deveriam comprovar capital mínimo de R$ 1,4 milhão, tal fato levou o MP acreditar que a GAP tomou conhecimento do edital antes mesmo dele se tornar público. 
c) O primeiro contrato, feito em 28/07/2009, previa a locação por apenas 30 dias e pagamento imediato no valor total de R$ 1.158.300,00 (quantia suficiente para comprar 25 ambulâncias fiorinos), mas as primeiras ambulâncias só chegaram na vigência do segundo contrato de 12 meses (no final do mês de setembro) e, olha que tremenda coincidência, foram disponibilizadas inicialmente 25 ambulâncias. O Ministério Público desconfia que ocorreu pagamento do primeiro contrato de 30 dias, apesar do Governo dizer que ele foi cancelado para ser abrangido pelo contrato de 12 meses (o detalhe é que o cancelamento ocorreu quase um ano depois). Se houve ou não pagamento, só a quebra de sigilo bancário solicitada pelo MP esclarecerá, já que o Município não atendeu a requisição do MP para que enviasse a documentação, incluindo nota fiscal, da primeira contratação. 
d) O MP apurou o uso de servidores do Município na condução das ambulâncias, que deveriam ser conduzidas exclusivamente por por motoristas contratados pela GAP, já que o contrato previa o fornecimento de mão de obra. Além disso, constatou-se o desvio de combustível do Município de Campos para abastecimento de carros particulares (o contrato previa que competia ao Município o fornecimento do combustível). 

Postado por Cleber Tinoco às 23:52perfumes importados

terça-feira, 21 de maio de 2013

MORREU RUY MESQUITA, DO ESTADÃO

Do Estadão (aqui):


O jornalista Ruy Mesquita, diretor de O Estado de S. Paulo, morreu nesta terça-feira às 20h40. "Dr. Ruy", como era conhecido na redação, foi internado no dia 25 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Um câncer de base de língua havia sido diagnosticado em abril.
 - Arquivo/Estadão
Arquivo/Estadão
Seguindo a tradição da família, Ruy Mesquita foi um defensor da liberdade, da democracia e da livre-iniciativa, princípios que sempre nortearam a linha editorial do Estado. Ao longo de seus 88 anos, teve participação ativa em momentos importantes da história do Brasil e da América Latina. Presenciou o início da revolução em Cuba, nos anos 50, e foi homenageado pelos irmãos Castro, de cujo regime se tornou depois crítico contumaz.
Reuniu-se com militares antes do golpe de 1964, que apoiou, em nome da defesa da democracia, mas, assim como seu pai e seu irmão, também passou a criticar a ditadura, uma vez instalada. Os três lideraram uma das mais emblemáticas resistências à censura prévia, substituindo as reportagens cortadas por poemas e receitas.
Aos 88 anos, Ruy manteve sua rotina de trabalho até a véspera da internação. Responsável pela opinião do Estado desde a morte de seu irmão Julio de Mesquita Neto, em 1996, ele se reunia diariamente com os editorialistas para definir as tradicionais "Notas & Informações" da página 3. De hábitos reclusos, dividia seu tempo entre o jornal e a casa, onde se dedicava a leituras. Deixa a mulher, Laura Maria Sampaio Lara Mesquita, os filhos Ruy, Fernão, Rodrigo e João, 12 netos e um bisneto. 

DISCURSO DE GAROTINHO: DENÚNCIAS VELHAS CONTRA GLOBO E NADA DE NOVO SOBRE A GAP

No discurso que proferiu agora há pouco da tribuna da Câmara, Garotinho resumiu a matéria da Época ao aluguel de um carro por ele como parlamentar por cerca de R$ 4 mil. A matéria é sobre isso?
Veja e confira você mesmo:

VEREADORA GARANTE QUE GAP NÃO RECEBEU PAGAMENTO APÓS SUSPENSÃO

Vereadores da base do governo municipal tentam desmentir a notícia de que a GAP recebeu por serviços após uma suspensão de pagamentos a partir de março de 2013.
A vereadora Auxiliadora Freitas disse agora há pouco, da tribuna da Câmara, que recebeu a informação diretamente da Procuradoria da PMCG de que não houve pagamento depois de março.

No entanto, as notas fiscais 169, 170, 171 e 172 foram emitidas pela GAP -COMÉRCIO DE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ME para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em 25/04/2013, conforme mostrado aqui no Blog ontem.
A informação consta no relatório de programação de desembolso - pagas e consta como "data do pagamento 30/04/2013".
E daí?

GAROTINHO REPETE CANTILENA CONTRA A GLOBO MAS NÃO RESPONDE ACUSAÇÕES

                                                                                                                 Arquivo


Num discurso de pouco menos de nove minutos, o deputado Garotinho repetiu, agora há pouco, da tribuna da Câmara sua já conhecida cantilena contra as Organizações Globo contra quem anunciou que ingressou na Justiça com ação de danos morais, materiais, de imagem....
Refez acusações de apoio da Globo à didatura militar, de esconder provas do atentando ao RioCentro (em maio de 1981) de tentar fraudar a eleição de Brizola (1982) e de editar o debate entre os candidatos à Presidência da República em 1989, prejudicado a Lula em detrimento de Collor.
Ou seja, nenhuma novidade que alguém minimamente informado já não sabia.
E quanto às acusações feitas pela Revista Época (aqui)?
Nada.

Mais tarde, se conseguir, vou postar o discurso na íntegra.

ATUALIZAÇÃO às 17h58 para inserir, abaixo, o documento protocolado por Garotinho hoje na Corregedoria da Câmara pedindo representação contra a Época. Documento emprestado do Blog do Gustavo Matheus (aqui):


GAROTINHO ESTÁ NA TRIBUNA DA CÂMARA NESTE MOMENTO

Acompanhe aqui.

GAROTINHO ANUNCIA ROMPIMENTO DO CONTRATO COM A GAP E PROMETE PARA HOJE DISCURSO CONTRA A GLOBO

A informação foi postada hoje no Blog do deputado Garotinho (aqui) que, em entrevista à CBN, se disse decepcionado com o empresário Fernando Trabach, que era quem respondia pela GAP.
Garotinho disse também que a Prefeitura suspendeu há dois meses o pagamento da empresa, mas como este Blog informou aqui  a GAP recebeu R$ 522 mil no último dia 30.
O deputado ameaçou ainda subir à tribuna da Câmara hoje para um discurso denunciando a Globo, que segundo ele, estaria tentando desestabilizar sua candidatura ao Governo do Estado.

Ouça a entrevista aqui.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

GAP RECEBE VALORES QUE DEVERIAM ESTAR RETIDOS?

Na nota de esclarecimento divulgada no sábado pelo Blog do Garotinho (aqui e trecho abaixo), o subprocurador geral da PMCG informa, no quarto parágrafo, que a Secretaria de Administração teria retido o pagamento da GAP referentes aos meses de março e abril porque a empresa não teria recolhido o FGTS de alguns motoristas, "além da não renovação do IPVA de alguns carros".
No entanto, no relatório de desembolso de despesas pagas, que pode ser acessado aqui no Portal da Transparência da PMCG, consta a liberação, no dia 30/04/2013 de R$ 522.928,00 pelo pagamento das notas fiscais 169, 170, 171 e 172, todas emitidas em 25/04/2013. Mas os valores de março e abril não foram retidos, segundo disse o subprocurador?

Confira:












Clique na imagem para ver melhor e abaixo, trecho da nota de esclarecimento divulgada no sábado:




CASO GAP É MESMO CASO DE POLÍCIA



Dando sequência ao seu papel de porta-voz da Prefeitura de Campos, o Blog de Garotinho divulgou agora à noite (às 18:51) aqui, que:

"o subprocurador geral do município de Campos, Matheus da Silva José deu entrada com ofício na Delegacia de Polícia Fazendária do Estado no dia de hoje, colocando-se à disposição em nome da Prefeitura de Campos para esclarecer qualquer dúvida sobre as questões levantadas pela revista Época. A prefeita Rosinha Garotinho determinou total transparência e apoio às investigações porque já percebeu que o intuito da matéria da Época é me atingir politicamente e não, colaborar para esclarecer o golpe aplicado contra a prefeitura, já que omitiu a diversos órgãos estaduais e outras prefeituras do nosso estado. Ofício semelhante ao que vocês podem ver abaixo, também foi enviado ao Ministério Público Estadual".

Garotinho disse também que seus advogados entram amanhã na Justiça contra a Revista Época por danos à sua imagem e por "terem publicado a foto de um filho meu que é menor de idade".

Abaixo cópia do ofício da Procuradoria de Rosinha ao "delegado da Polícia Civil":





O INSUSTENTÁVEL PARECER DA INTRANSPARÊNCIA




Seu eu entendi bem, e espero que não, a Procuradoria Geral da Prefeitura de Campos negou um pedido de informações do vereador Marcão Gomes (PT) relativo à compra de material didático pela PMCG, sob a alegação de "ausência de legislação municipal que regulamente o acesso à informação".
Se o leitor não acredita, veja a matéria completa com o inusitado e insustentável parecer da Procuradoria Geral do Governo Rosinha aqui no Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu. 
Ora, a lei de acesso à informação, a 12.527 de 18/11/2011 (aqui) é federal e seu parágrafo primeiro não deixa dúvidas quanto às obrigações dos órgãos públicos, incluindo as prefeituras:

Art. 1o Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

E tem mais: em outro parágrafo o parecer da Procuradoria perpetra outra heresia jurídica ao avocar para si o julgamento do uso que o vereador poderia fazer com as informações solicitadas. Leia o trecho que faz corar até qualquer aprendiz de rábula: