Vento que venta cá, venta lá

O comando da campanha de Rosinha está comemorando a decisão do TSE que manteve a elegibilidade do casal Garotinho e as derrotas impostas ao adversário. Tudo num dia só.

A Justiça Estadual impôs uma forte derrota ao, ainda, prefeito, Alexandre Mocaiber e o TRE manteve o indeferimento do registro de Arnaldo Vianna.

Quem sabe amanhã, ou depois de amanhã, seja o contrário? Afinal, os efeitos das operações "Segurança S/A" e "Pecado Capital", que envolve diretamente aliados e o próprio casal Garotinho ainda não terminaram.

TRE CONFIRMA INDEFERIMENTO DE REGISTRO PARA ARNALDO

Do portal do TRE RJ

O Colegiado do TRE-RJ indeferiu, nesta quinta-feira (04), as candidaturas a prefeito de Arnaldo França Vianna (PDT), em Campos dos Goytacazes, Sérgio Alberto Soares (PP), em Itaboraí, e Eduardo Nunes Cordeiro (PMDB), em Carapebus. O três candidatos são ex-gestores públicos com contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou no Tribunal de Contas da União (TCU). Para manter as candidaturas, eles têm que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que garante efeito suspensivo das sentenças e permite que os três candidatos continuem em campanha nos municípios.
O registro de Arnaldo Vianna havia sido negado pela juíza da 100ª ZE, Márcia Alves Succi, porque o candidato possui seis decisões de rejeição de contas no TCU. Ele alegou ter obtido efeito suspensivo contra uma das decisões, mas, por unanimidade, o Colegiado do TRE-RJ considerou o argumento insuficiente para liberar o registro, em face das outras cinco reprovações.

STF arquiva pedido de HC de outro ex-assessor de Mocaiber

Do Portal do STF

Quinta-feira, 04 de Setembro de 2008 - 15h15

Arquivado HC de acusado por envolvimento em contratação sem licitação na prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ)
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus em que o advogado F.A.R., preso sob acusação de envolvimento na realização de contratações sem licitações em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, pedia liberdade. Atualmente ele encontra-se no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do estado.
No Habeas Corpus (HC) 95421, impetrado com pedido de liminar, a defesa sustenta que o decreto expedido contra o acusado não apontou requisitos que pudessem justificar a prisão, por isso, apontam falta de fundamentação do decreto. Assim, os advogados alegavam que o caso seria exceção à Súmula 691, do STF.
A defesa afirmava, ainda, que seu cliente foi servidor da prefeitura de Campos dos Goytacazes. Ressaltava que ele era gerente adjunto da prefeitura na coordenação da distribuição de bolsas de estudo universitário.
“As alusões, no ato impugnado, de ingerência do paciente junto à Polícia Federal e de indícios de alteração e eliminação de provas justificam, à primeira, a prisão cautelar por conveniência da instrução criminal”, disse o ministro Eros Grau. Segundo ele, não há situação de flagrante constrangimento ilegal que justifique exceção à Súmula 691, do STF, razão pela qual arquivou o habeas corpus.

Observação do Blog: FAC é Francisco de Assis Rodrigues, advogado, era um dos principais assessores do, ainda, prefeito Alexandre Mocaiber, e foi preso no dia 11 de março, na Operação "Telhado de Vidro".

JUSTIÇA MANDA MOCAIBER AFASTAR AUXILIARES

O juiz Ralph Manhães Machado Junior, determinou hoje o afastamento de diversos auxiliares do, ainda, prefeito, Alexandre Mocaiber. Entre eles, o secretário de Obras. Adriano Marques do Nascimento, o diretor da secretaria de Obras, Aldenir Ferreira e a presidente da Comissão de Licitação, Marta Antônio Vasconcelos.

O prazo dado foi de 48 horas, mas o, ainda, prefeito já exonerou os três acima hoje mesmo.

A decisão judicial é naquela ação de improbidade proposta pelo Ministério Público estadual e, quem teve acesso ao processo, garante que a decisão de hoje é apenas uma amostra do que virá.

Daí a pergunta: será que Mocaiber consegue ficar no cargo até 31 de dezembro?

TRE MANTÉM ARNALDO COM REGISTRO INDEFERIDO

Por seis votos a zero os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, decidiram manter a decisão da 100a. Zona Eleitoral de Campos, que indeferiu o registro da candidatura de Arnaldo Vianna (PDT) à Prefeitura de Campos.

Resta recurso ao TSE.

Novas informações daqui a pouco.

TRE indefere registro de mais três candidatos

Do portal do TRE

TRE-RJ mantém veto à candidatura de ex-prefeito de São José do Vale do Rio Preto

O TRE-RJ manteve o indeferimento, nesta quarta-feira (03) da candidatura a prefeito de São José do Vale do Rio Preto pela Coligação Experiência e Renovação (DEM, PPS, PTC, PSL), Adílson Faraco Brugger de Oliveira (DEM). Ex-prefeito da cidade, Adílson Faraco teve as contas desaprovadas pelo TCE e pela Câmara de Vereadores, além de responder a ação pública por improbidade administrativa. O relator do processo, juiz Luiz Umpierre de Mello Serra ressalvou que mantinha o indeferimento em razão da desaprovação pelo TCE, que é critério objetivo de inelegibilidade. A decisão foi por quatro votos a dois.
ITAGUAÍ
Também o candidato à Prefeitura de Itaguaí, José Sagário Filho (PSDB) teve o pedido de registro indeferido, desta vez, contrariando a sentença do juiz da 105ª ZE, Rafael de Oliveira Fonseca, que havia aprovado a candidatura. O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão, porque Sagário consta da lista de rejeição de contas do TCE, por não haver pagado uma multa atribuída pelo Tribunal de Contas. A decisão do Colegiado de julgadores do TRE-RJ de indeferir a candidatura foi unânime.
MIGUEL PEREIRA
Por unanimidade, o Plenário do TRE-RJ indeferiu ainda as candidaturas Fernando Pontes Moreira (PMDB), a prefeito de Miguel Pereira, e Mário Lúcio Leite (PMN), a vice-prefeito. Fernando Pontes teve as contas reprovadas pelo TCE, além de não possuir a certidão de quitação eleitoral. Ele não pagou uma multa aplicada pelo TCE em tempo hábil de requerer o registro. Já o registro de Mário Lúcio Leite foi negado em razão de dupla filiação. Quando tomou posse como presidente do diretório regional do PMN em Miguel Pereira, Mário Lúcio continuava vinculado ao DEM. Com isso, as duas filiações foram anuladas, o que o tornou inelegível. A legislação obriga que, pelo menos um ano antes da eleição, o candidato esteja filiado a um partido político.

Metrô de Arnaldo

Se é viável ou não é outra coisa, mas é bonito - pelo menos na maquete animada que aparece na televisão - o tal do Trem Leve sobre Trilhos, o metrô de superfície apresentado como projeto do candidato do PDT, Arnaldo Vianna.

Fim das amabilidades

Pelo tom do programa da candidata Rosinha Garotinho (PMDB) que foi ao ar no início da tarde de hoje, acabou o clima de amabilidades que, até ontem vinha pairando sobre o horário eleitoral gratuito.

No programa, o vice-prefeito Roberto Henriques, que ocupou quase todo o espaço, explicou a questão dos terceirizados demitidos e o TAC que assinou durante seu curto mandato.

Mas não se enganem. Esse clima de boas comadres nunca existiu nas ruas. Quando estão estão falando diretamente nos bairros e distritos ambos não poupam as mais pesadas críticas um contra o outro.

A dúvida é se Arnaldo Vianna (PDT) vai manter o tom propositivo de seu programa com uma "agulhadinha aqui ou ali" no que locutores de seu programa chama de "casal de governadores", ou se mudar o tom.

Anthony Rosinha

O ex-governador Anthony Garotinho já desfrutou de posição mais confortável junto ao eleitorado campista, e vai longe o tempo que seu sobrenome "emprestado" do locutor José Carlos Araújo, elegia até postes.

Portanto, é deve ser desconfortável, para ele, ver a própria esposa ir à Justiça Eleitoral pedir para fazer campanha sem o sobrenome que já foi poderosa marca política. Pior ainda: requerer ao TRE para que conste apenas seu primeiro nome na urna eletrônica.

Vai acabar o ex-governador sendo rebatizado de Anthony Rosinha.

Campanha baratíssima

Quem se basear nos dados informados pelos candidatos, vai concluir que a eleição para a Prefeitura de Campos este ano deve ser uma das mais baratas da história do município.

Já está no portal do TSE a primeira prestação de contas parcial dos candidatos.

Odete Rocha (PCdoB), Paulo Feijó (PSDB) e Marcelo Vivório (PRTB) ainda não recebem nem um centavo de doação.

Arnaldo Vianna (PDT) recebeu R$34.100,00 e gastou exatamente a mesma quantia. Rosinha Garotinho (PMDB) arrecadou R$ 121.500,00 e só gastou R$ 41.169,00.

Graciete Santana (PCB) ainda não seu nome na relação do TSE.

Governo Federal libera recursos para o P.Eldorado

O Ministério das Cidades liberou, na semana passada, mais R$ 1,4 milhões para a Prefeitura de Campos. Desta vez os recursos são para obras de urbanização do Parque Eldorado.
Os dados abaixo são do portal da transparência da Controladoria Geral da União.



Número Convênio: 614640
Objeto: Urbanização de Assentamentos Precários
Campos dos Goytacazes RJ
COMUNIDADE PARQUE ELDORADO
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Valor Total: R$1.474.524,00
Data da Última Liberação: 27/08/2008
Valor da Última Liberação: R$1.474.524,00

Decisão sobre Arnaldo sai até sexta

O TRE-RJ vai analisar nas próximas horas o recurso impetrado pelos advogados do candidato do PDT à Prefeitura de Campos, Arnaldo Vianna, contra a decisão em primeira instância que indeferiu o registro de sua candidatura.

Pelo calendário divulgado pelo TSE, sábado, dia 6 de setembro, é o último dia para os tribunais regionais eleitorais julgarem e publicarem todas as decisões sobre recursos referentes a registros de candidaturas.

Arnaldo tem problemas com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União. A tendência mostrada pelo TRE nos últimos dias é manter o indeferimento do registro.

Ainda cabe recurso ao TSE.

TRE-RJ indefere mais dois registros de candidatos a prefeito

Por unanimidade, o TRE-RJ indeferiu, na tarde de hoje, a candidatura de Ailton Rosa Vivas (PPS) a prefeito de Guapimirim. A decisão modifica a sentença da 149ª ZE de Guapimirim, que havia aprovado as candidaturas, o que motivou os recursos impetrados pelo Ministério Público Eleitoral e por duas coligações que concorrem à prefeitura do município.
Ailton Rosa foi considerado inelegível devido a contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara Municipal de Guapimirim.

Na mesma sessão, o recurso do candidato à prefeitura de São Francisco de Itabapoana, Valter Junior Henriques Gomes foi negado pelo Plenário do TRE. Com isso, fica mantida a sentença de indeferimento do registro proferida na primeira instância, por irregularidades relativas à convenção partidária. Em todos os casos, de Guapimirim e São Francisco de Itabapoana, cabem recursos ao TSE.

(Com informações do TRE-RJ)

Mais duas

Além da pesquisa divulgada na última sexta-feira, o Ibope vai fazer mais duas para sondar as intenções de votos para a Prefeitura de Campos e encomendadas pela afiliada local da Rede Globo: A próxima deverá ser divulgada entre os dias 16 e 18 e a última, nas vésperas do debate que a emissora vai promover com os candidatos. Só terão assento à mesa os que tiverem, segundo a pesquisa, mais de 5%.

Candidatos vão ao Sepe

Paulo Feijó (PSDB), abriu hoje de manhã a série de encontro dos candidatos à Prefeitura de Campos promovida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensinlo (Sepe).

Amanhã é a vez de Graciete Santana(PCB) e, quarta-feira, Odete Rocha (PCdoB)- ambas diretoras licenciadas do Sepe.

Na quinta, o convidado é Arnaldo Vianna (PDT), que ainda não confirmou; Marcelo Vivório está agendado para o dia 11/09.

A Candidata Rosinha Garotinho (PMDB) foi a única que não aceitou o convite do SEPE para debater o documento propositivo entregue a todos os candidatos. Os encontros estão sendo na sede do sindicato dos funcionários da Cedae.

Com informações do Blog do professor Fábio Siqueira (link ao lado):

Atualização às 17h33 de 02/09/2008 para correção recebida do professor Fábio Siqueira:

Caro Ricardo,Duas correções - falhas nossas:
1- Hoje, 02/09, a candidata a debater com o Sindicato será a Professora Odete Rocha (PCdoB), a Professora Graciete (PCB) ouvirá as propostas amanhã, quarta-feira;
2- A quinta ficou vaga com a impossibilidade de Marcelo Vivório nesta data e a não confirmação por parte de Rosinha. Arnaldo Vianna (PDT) confirmou encontro para sexta-feira (05/09).

Revistas semanais (Capas)

Arapongagem no STF derruba diretoria da Abin

Leia no link abaixo a matéria publicada na Revista Veja desta semana e que causou o afastamento de toda a direção da Agência Brasileira de Inteligência. A revista transcreve uma conversa telefônica entre o presidente do STF, Gilmar Mendes e o senador Demosténes Torres, que teria sido gravada por agentes da Abin.

http://veja.abril.com.br/030908/p_064.shtml

Da coluna do Élio Gaspari

Nota cifrada, publicada na edição de Domingo, de O Globo, página 17, na coluna Élio Gaspari:

"Mensalão-RJ

Um dia, o ex-governador Anthony Garotinho contará o encontro que teve com dois gerentes do mensalão legislativo do Rio. A conversa foi no Palácio Laranjeiras, nos primeiros dias de seu governo.
Estão todos vivos, vivíssimos."

Lula amanhã no ES

Brasília - O presidente Lula vai amanhã (2) ao Espírito Santo, onde participa do ato que marcará a primeira extração oficial do óleo do pré-sal. Será na plataforma Juscelino Kubitschek P-34, da Petrobras, que funciona no campo de Jubarte, no litoral capixaba.
Ainda em Vitória, o presidente participa do lançamento de um selo comemorativo da extração do óleo.
Lula também tem um almoço agendado com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.

(Da Radiobrás)

Mais outro

O TRE-RJ indeferiu, agora há pouco, o registro de candidatura de Rodolfo José Mesquita Pedrosa, que concorre ao cargo de prefeito de Iguaba Grande, pela coligação “Reconstruindo Já” (PR-PSL-PC DO B-PMDB-PRTB-DEM-PSC). O motivo do indeferimento foi o fato de ter contas rejeitadas pelo TCE. Da decisão cabe recurso ao TSE.

TRE-RJ nega registro a mais dois prefeitos com contas reprovadas

O TRE do Rio indeferiu por unanimidade, hoje, o registro de candidatura de Nelson Costa Mello, o Nelson do Posto, que concorre à reeleição à prefeitura de Guapimirim. O Tribunal considerou o candidato inabilitado para o cargo, porque este teve inúmeras contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nelson do Posto teve seu pedido de registro deferido na primeira instância, mas o Plenário do TRE reformou a sentença, em atenção a recursos impetrados pelo Ministério Público Eleitoral e coligações.
Também o prefeito de Sapucaia e candidato à reeleição, Paulo Ferreira Coelho, teve o registro negado hoje, em razão de contas rejeitadas pelo TCE.

Em todos os casos, ainda cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.

O ex-prefeito Arnaldo Vianna, candidato do PDT à Prefeitura de Campos, se encontra em situação similar. Teve o registro da candidatura indeferido em primeira instância e aguarda recurso no TRE. Ele também tem problemas com contas no TCU.

(Com informações do TRE-RJ)

STF manda soltar presos na "Operação Pecado Capital"

Do portal do STF, hoje, 15h28

Presos por desvio de R$ 70 milhões no governo

Rosinha Garotinho conseguem habeas corpus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 95886) para libertar Itamar Guerreiro e outras sete pessoas acusadas do desvio de R$ 70 milhões do estado do Rio de Janeiro, na gestão da ex-governadora Rosinha Garotinho. Todos foram presos em julho, inclusive três ex-secretários do governo, na Operação Pecado Capital, após investigação do Ministério Público.
De acordo com o ministro Celso de Mello, para decretar a prisão, a juíza de primeira instância “apoiou-se em elementos insuficientes, destituídos de base empírica idônea”. A juíza justificou a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública e ressaltou que, além do desvio de dinheiro público, também pode ser constatada a má prestação do serviço de saúde e a falência do sistema.
Para o ministro Celso de Mello, a privação da liberdade é uma medida excepcional, que não pode ser utilizada pelo poder público como instrumento de punição antecipada. Isso porque ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (sentença da qual não cabe recurso).
Para o ministro Celso de Mello, a decisão da juíza é conflitante com a jurisprudência do STF em relação ao tema. Por isso, ele concedeu a liminar para suspender a prisão até a decisão final do STF sobre o caso.
“A análise dos fundamentos invocados pelos ora impetrantes [acusados] leva-me a entender que a decisão judicial de primeira instância não observou os critérios que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou em tema de prisão cautelar”, afirmou Celso de Mello.
O habeas corpus beneficiou os acusados Itamar Guerreiro, Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde, Mario Donato D''Angelo, Pedro Paulo Pellegrino Rodrigues e Ismar Alberto Pereira Bahia, Marco Antonio Lucidi, Claro Luiz Dantas da Silva e Gilson Cantarino

Félix Carneiro

Vai ser enterrado hoje, às 16h, o corpo do ator e diretor de teatro Félix da Silva Carneiro, o "Felinho" que, apesar de ter apenas 47 anos, teve destacada e marcada presença no teatro de Campos nas três últimas décadas.

Uma de suas maiores de suas realizações foi a criação do Grupo de Teatro Sacro da Diocese, que há pelo menos 20 anos encena, todos os anos, a Paixão de Cristo. Sem falar que foi o apresentador oficial dos eventos dos verões da praia do Farol de São Thomé por mais de 15 anos.Nos últimos anos Felinho estava à frente da direção do Teatro de Bolso.

O corpo de Félix Carneiro está sendo velado no Trianon.