sábado, 23 de novembro de 2013

MORREU VERA LÚCIA DE MORAES PASSOS, EX-DIRETORA DA FAFIC



Do Blog de Luciana Portinho (aqui) na Folha da Manhã:

Falecimento

Comunico o falecimento da ex-diretora e professora da Fafic, Vera Passos. Transcrevo a informação recebida por seu sobrinho.
“É com dor profunda, que hoje (23-11) comunico o falecimento de minha tia-avó e ex-diretora e professora da antiga Faculdade de Filosofia de Campos, Véra Passos. Seu velório está ocorrendo na APOE e o sepultamento acontece na manhã deste domingo(24-11) no Cemitério do Caju. Uma perda sem precedente para a Educação e a Cultura de Campos dos Goytacazes e pra Humanidade num todo”. Luis Felipe Romano
É dele a lembrança em que as circunstâncias passadas me colocaram ao lado dela, ver aqui. Deixo à família meu pesar.

GENOINO APRESENTA "MELHORAS" MAS CONTINUA INTERNADO

                                                                                                     Foto:reprodução do site Diário do Poder



Da Agência Brasil (aqui):

Brasília – O estado de saúde do deputado José Genoino "evoluiu" nas últimas 24 horas, segundo informou boletim médico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), divulgado no início da noite deste sábado (23). De acordo com a nota, "os parâmetros de coagulação sanguínea apresentaram melhoras, mas Genoino manteve picos hipertensivos". O boletim informa ainda que as doses de medicamentos estão sendo ajustadas e que Genoino permanecerá internado.
Mais cedo o deputado passou por exames feitos por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), que encaminhará um laudo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com base no parecer, o ministro vai decidir se Genoino volta para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar.
Logo depois da visita da junta médica, o suplente de Genoino, deputado Renato Simões (PT-SP) esteve no ICDF. Segundo ele, o deputado preso está confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais “ânimo” no hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão sendo garantidas.
Renato Simões considera a atual situação de prisão de Genoino “irregular” e diz que na penitenciária ele não terá como receber o acompanhamento de saúde necessário. “O deputado José Genonino tem problemas cardíacos gravíssimos, ainda mais na situação de convalescença em que ele se encontra, depois da cirurgia. É necessário acompanhar de forma quase que permanente as suas condições sanguíneas para adequar, a cada mudança na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de medicamentos. Isso é feito pela família de forma permanente e, quando necessário, com o deslocamento dele para uma unidade de saúde. Na prisão não há condição de fazer esse tipo de monitoramento e de [oferecer a] atenção de que ele necessita”, alegou o deputado suplente.
José Genoino aguarda ainda a visita de uma junta médica da Câmara dos Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada por Genoino em setembro. Segundo Renato Simões, “o exercício do mandato parlamentar é fonte de tensões permanentes que são incompatíveis com a manutenção do quadro de saúde estável” do deputado, o que justifica o pedido de aposentadoria.

TEDI REASSUME MANDATO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Do portal da Câmara  (aqui):

A Câmara Municipal de Conceição de Macabu realizou por volta das 23h desta sexta-feira (22), sessão extraordinária para reempossar a prefeita Lídia Mercedes (Tedi-PT) e seu vice Marcos Couto.

O ato de recondução presidido pelo chefe do Legislativo macabuense, vereador Kódia Ramalho (PV), obedece a uma determinação da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Desembargadora Letícia Sardas, que concedeu uma liminar, com efeito suspensivo sobre a decisão do colegiado na última segunda-feira (21), que por seis votos a zero, afastou a então prefeita do cargo, por acusação de abuso do poder político nas últimas eleições.
Após ato, o presidente da Casa de Leis, franqueou à palavra a prefeita. Em seu discurso, Tedi enfatizou a importância do Poder Legislativo e do Estado Democrático.
“Democracia se faz com conquista, democracia se faz com a união da população e não com a degradação da mesma em suas relações sociais. É nesta Casa de Leis que de fato ocorre à democracia”, destacou a prefeita.
A chefa do Executivo portou-se ainda aos servidores municipais, destacando que os mesmos, são o maior tesouro de sua administração.
“Nunca andei com chicote, por entender que prepotência e arrogância são sinônimos de ódio, diferente do amor que é humilde e acolhedor. Tenho humildade e respeito mútuo aos servidores públicos, que continuarão a ser respeitados, tendo a garantia de seus direitos e conquistas”, finalizou a prefeita.
Por fim, o presidente finalizou a sessão extraordinária desejando sucesso e as bênçãos de Deus. Parafraseando Benito di Paula, Ramalho disse que tudo está no seu lugar, graças a Deus.
Em meio a decisões judiciais e liminares, durante 24 horas, o segundo colocado no último pleito, Cláudio Eduardo Barbosa Linhares (PMDB), e seu vice Luciano Leal Tavares, estiveram à frente do Poder Executivo do município, ambos foram empossados no fim da tarde desta quinta-feira (21), conforme determinação judicial.

Por ASCOM/CMCM

CAMPANHA MARCA DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 25








Para marcar o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, comemorado em todo Brasil próxima segunda-feira, dia 25, o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Doutor Chicão, organizou um mutirão de doação de sangue que deverá contar a participação de vereadores  e secretários municipais que vão comparecer ao Hemocentro das 7h às 18h.

Quem pode doar

 - Jovens a partir de 16 anos e idosos com até 69 anos podem doar. Os menores de idade (de 16 a 18 anos incompletos) podem se tornar voluntários, desde que com o consentimento dos pais ou responsáveis legais. O doador deve estar munido de um documento de identidade com foto, apresentar boa saúde e pesar mais de 50 quilos. No dia da doação, é recomendado não estar em jejum, repouso de seis horas na noite anterior, não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antecedentes, evitar fumar por duas horas antes e comer alimentos gordurosos.


Com informações da Secom/PMCG

REVISTAS SEMANAIS (CAPAS)





ELEIÇÕES 2014 - O FATOR CRIVELLA


Da Coluna Panorama Político, de Ilimar Franco, hoje em O Globo (aqui)




O vice de Lindbergh
O presidente do PT, Rui Falcão, quer emplacar como candidato a vice do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), que aparece em segundo lugar em todas as pesquisas ao governo do Rio, sempre na frente do candidato petista. Mas há restrições à ideia porque avalia-se que Crivella envelhece a chapa, num momento em que se quer renovação.

Corrida para o Laranjeiras
Pesquisa do Instituto Informa ao governo na cidade do Rio mostra Marcelo Crivella com 21%; Anthony Garotinho, 14%; Lindbergh Farias, 13%; Luiz Fernando Pezão, 9%; Bernardinho, 6%; e Miro Teixeira, 4%. Foi contratada pelo PMDB.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

TEDI CONVIDA PARA NOVA POSSE, AGORA ÀS 23H, NA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU


PROPINODUTO NO RJ: SILVEIRINHA PODE RECEBER DE VOLTA DINHEIRO QUE DESVIOU PARA A SUÍÇA

Da revista Época que circula neste final de semana. Versão on line (aqui)

Silveirinha está prestes a reaver os milhões que desviou

O principal condenado por um escândalo de corrupção de dez anos atrás
pode estar perto de conseguir os quase US$ 9 milhões que enviou à Suíça

RAPHAEL GOMIDE
22/11/2013 21h19 - Atualizado em 22/11/2013 21h22

DINHEIRO Rodrigo Silveirinha.  Ele acumulou  US$ 8,7 milhões.  No escândalo como um todo, foram desviados  US$ 34 milhões (Foto: Marco Antonio Resende/Folhapress)



Rodrigo Silveirinha Corrêa, ou simplesmente Silveirinha, foi o símbolo de um dos maiores escândalos políticos do Rio de Janeiro, conhecido como escândalo do propinoduto. Subsecretário adjunto de Administração Tributária durante o governo de Anthony Garotinho, entre 1999 e 2002, Silveirinha montou, com um grupo de fiscais da Fazenda do Rio, um esquema de extorsão a empresas fluminenses. A quadrilha arrecadou e mandou para a Suíça US$ 34 milhões, o equivalente a R$ 77 milhões. O caso veio a público em 2003. Logo em seguida, Silveirinha e seus comparsas foram demitidos, condenados e chegaram a ser presos. O dinheiro na Suíça foi bloqueado em 2008. Alguns anos depois de deixar a cadeia, Silveirinha dizia que passara a dirigir um táxi para ganhar a vida, após uma tentativa fracassada de administrar um posto de gasolina.

A história parecia um exemplo de sucesso das instituições brasileiras no combate à corrupção. Na semana passada, o governo do Rio de Janeiro recebeu uma notícia triste para o cidadão honesto – e alegre para ele, o próprio, o Silveirinha, condenado por desviar o dinheiro dos impostos. A Justiça da Suíça decidiu em última instância que não repatriará o dinheiro para o Brasil. As autoridades suíças cogitam até mesmo devolver o dinheiro para Silveirinha e seus companheiros. Por que isso ocorreu? Uma das principais razões é que, em dez anos, a Justiça brasileira não conseguiu concluir o processo. Ou, na linguagem jurídica, a sentença dos acusados do propinoduto não “transitou em julgado”.
Em outubro de 2003, 22 pessoas foram condenadas pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio, entre fiscais estaduais da Fazenda, auditores da Receita Federal e os doleiros que enviaram ilegalmente dinheiro ao exterior. Em 2007, as sentenças foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal. Os condenados recorreram, e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde 2009, as 22 mil folhas, distribuídas por 66 volumes do processo original, repousam, em segredo de Justiça, à espera de julgamento no STJ. Dez anos após a primeira condenação, a ação está no gabinete da ministra Assusete Magalhães, a sexta relatora do caso, ainda sem decisão. Existem sete recursos ativos sobre o caso no STJ e dois no Supremo Tribunal Federal. Segundo o STJ, o lapso de tempo se deve ao excesso de processos; à grande rotatividade de ministros das turmas penais; e a seis substituições desde 2012, agravadas pela demora nas nomeações.
“O julgamento sobre o qual a República Federativa do Brasil se apoiava para fundar suas pretensões civis não era definitivo. Assim, a natureza da lesão potencialmente sofrida pelo Estado do Rio de Janeiro não pode ser estabelecida definitivamente”, afirma a decisão do Tribunal Penal Federal da Suíça, de novembro de 2011, que nega o repatriamento dos recursos ao Brasil. Em janeiro deste ano, a Suprema Corte suíça ratificou a decisão do Tribunal Penal, concluindo o processo. Não cabe mais recurso, pela via jurídica, para trazer o dinheiro de volta ao Brasil.Apesar de a decisão ser do começo do ano, somente na semana passada a Advocacia-Geral da União, responsável pelo processo judicial, informou o resultado ao governo do Rio, segundo ÉPOCA apurou. Além da demora da Justiça brasileira, as autoridades suíças entenderam que a União não era parte legítima para pedir o repatriamento do dinheiro, porque o dano direto da corrupção fora causado ao Rio de Janeiro, não ao governo federal.
O governo brasileiro ainda não desistiu de recuperar os recursos, que continuam congelados na Suíça. Segundo o Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União, a decisão encoraja uma “solução negociada” entre os dois países para a devolução do dinheiro, com base nos princípios da legislação federal suíça sobre o compartilhamento de ativos patrimoniais confiscados. O Ministério da Justiça capitaneia essa negociação e coordena as ações brasileiras. Se essa solução diplomática não prosperar, as autoridades suíças terão dois cenários: liberar o dinheiro aos correntistas ou incorporá-lo ao tesouro do país.

Silveirinha foi o nome mais conhecido do propinoduto, mas não foi quem mais mandou dinheiro para a Suíça. Em sua conta no Union Bancaire Privée, ele acumulou US$ 8,7 milhões. Outro auditor, Carlos Eduardo Pereira Ramos, juntou ainda mais: US$ 18,1 milhões. Como subsecretário adjunto de Administração Tributária, Silveirinha era o superior hierárquico de Carlos Eduardo, chefe da Inspetoria de Grande Porte – responsável pelas 400 maiores empresas do Estado e três quartos da arrecadação de ICMS. Juntos, os dois obtiveram 79% dos recursos desviados pelo grupo. Em 2012, o caso entrou na lista do Banco de Dados de Grandes Casos de Corrupção, do Banco Mundial. Por esse recorde nefasto, Silveirinha e Carlos Eduardo deveriam ser punidos – e não premiados, como pode acontecer.
Idas e vindas da Justiça (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

CAMPOS RECEBE SEGUNDA-FEIRA MAIS R$ 56 MILHÕES DE ROYALTIES

 Da Folha on line (aqui)

 Royalties do petróleo: Campos recebe R$ 56 milhões

Os royalties referentes à produção de petróleo do mês de setembro serão depositados na próxima segunda-feira nas contas bancárias de municípios e estados produtores. Campos receberá R$ 56.259.351,77, valor 2,83% inferior ao repassado pelo Tesouro Nacional no mês de outubro.

Joseli Matias


Com o penúltimo repasse do ano, de R$ 56.259.351,77 previsto para segunda-feira, Campos terá recebido, de janeiro a novembro de 2013 R$ com R$ 1.075.169.579,18, incluindo onze repasses mensais e quatro trimestrais (Participação Especial). Veja os detalhes dos repasses aqui. 

TEDI VOLTA À PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU

                                                         Foto: arquivo da página de Tedi no Facebook
Menos de 24 horas depois da posse do segundo colocado na eleição de Conceição de Macabu, a prefeita afastada Lídia Mercedes, a Tedi, do PT, está de volta por força de liminar concedida hoje à tarde pela presidente do TRE, Letícia Sardas.

(Noticiado no Blog do Bastos aqui)

Em em sua página no Facebook, a prefeita Tedi comemorou:


"NAS GRANDES BATALHAS DA VIDA, O PRIMEIRO PASSO PARA A VITÓRIA É O DESEJO DE VENCER". (Mahatma Gandhi).

Obrigada a todos os amigos (as), que se somam a milhares daqueles, que no dia 07 de Outubro de 2012, escolheram CONTINUAR A MUDANÇA!!!

Estamos de volta, mais fortes, onipotentes na presença de nosso PAI TODO COMPASSIVO.

Combatemos o bom combate, terminamos a corrida e guardamos a fé!!!

A VEZ DO POVO PREVALECE E CONTINUA, POIS "TODO PODER QUE EMANA DO POVO POR ELE SERÁ EXERCIDO".

Um grande beijo em seus corações.

GENOINO: "JAMAIS DEIXAREI A LUTA POLÍTICA".


Entrevista exclusiva do ex-presidente do PT, José Genoino, à revista IstoÉ que chega às bancas neste final de semana (aqui em versão in line)


Brasil
|  N° Edição:  2297 |  22.Nov.13 - 16:50 |  Atualizado em 22.Nov.13 - 18:19

"Jamais deixarei a luta política"

Em entrevista à ISTOÉ, José Genoino fala sobre os momentos na cadeia. Com problemas de saúde, o deputado deve cumprir o restante da sentença em casa

Paulo Moreira Leite

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PRESÍDIO DA PAPUDA, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO
O deputado José Genoino recebe suas primeiras visitas no cárcere
Levado às pressas para o Incor de Brasília, na tarde da quinta-feira 21, José Genoino recebeu duas notícias ao mesmo tempo. A primeira veio dos médicos. Ao contrário do que se temia no início, ele não havia sofrido um infarto do miocárdio. Enfrentava uma nova crise de pressão alta, igualmente preocupante, mas previsível num paciente em sua condição. A segunda novidade veio do Supremo Tribunal Federal. Como o próprio Genoino, seus advogados e a procuradora-geral da República em exercício, Ella Wiecko, solicitavam desde a segunda-feira 18, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, concordou com o pedido de mudar seu regime prisional.
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Em vez de cumprir seis anos e sete meses de pena em regime semiaberto, como ficou definido no julgamento da Ação Penal 470, Genoino foi autorizado a mudar-se para o regime de prisão chamado “domiciliar ou hospitalar”, considerado compatível com um estado de saúde classificado como “grave” ou “ gravíssimo” por todos os médicos que o examinaram nos últimos dias. Com a mudança, deixará de ser obrigado a dormir todas as noites na cela de uma prisão, com direito a sair apenas para trabalhar durante o dia, passando a viver internado num hospital ou mesmo em casa. Joaquim Barbosa fez questão de ressalvar que sua decisão tem caráter “provisório”, esclarecendo que irá aguardar um novo laudo – o quarto em cinco dias – para anunciar uma resolução definitiva. Ao ser informado da mudança, Genoino reagiu em tom de alívio: “Então quer dizer que não vou voltar para a Papuda?”, perguntou à mulher, Rioko, referindo-se ao presídio de Brasília onde se encontrava internado desde o sábado 16. Horas antes de se dirigir ao Incor, ainda na Papuda, Genoino concedeu entrevista exclusiva à ISTOÉ, quando falou do drama de sua terceira prisão. “(Quando entrei na prisão) Vieram à minha cabeça imagens terríveis de quando fui preso durante a ditadura. Depois de uma viagem de um dia inteiro, totalmente desnecessária, ficamos quatro horas em um pátio porque não sabiam onde nos colocar. Se não sabiam onde nos colocar, por que nos fizeram viajar?”, questionou.
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Num país que acompanhava com apreensão a evolução da saúde de Genoino desde a noite da sexta-feira 15, quando ele se apresentou de punho erguido à sede da Polícia Federal, em São Paulo, numa cena que marcou o início das prisões de uma primeira leva de 11 condenados na Ação Penal 470, a decisão de Barbosa teve caráter reconfortante. Não deve ser vista, porém, como sinal de que a condenação tenha sido amenizada. A pena continua igual. A menos que, como outros condenados, Genoino consiga livrar-se da condenação por “formação de quadrilha” no julgamento do STF sobre embargos infringentes, sua situação legal será a mesma de antes.
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O novo regime de prisão é fruto da compreensão de que, diante de seu estado de saúde, as razões da medicina deveriam orientar a letra fria do Direito, pois uma vida humana estava em jogo. Fumante inveterado a ponto de consumir três maços de cigarro por dia até quatro meses atrás, hipertenso que há muitos anos toma medicamento para controlar o mal, Genoino em julho foi vítima de uma dissecção da aorta, patologia que costuma produzir hemorragias graves, infarto e acidente vascular cerebral. Depois de uma cirurgia de oito horas, saiu do Sírio Libanês com uma prótese de 15 cm no tórax para substituir uma parte da aorta. “Nesta situação, é  preciso que o paciente tenha sua pressão arterial mantida nos níveis adequados”, explica o cardiologista Ricardo Miguel, da Sociedade de Cardiologia do Rio de Janeiro. Lembrando que a rotina da prisão pode “desencadear picos de hipertensão, que podem produzir um novo rompimento da aorta”, Ricardo Miguel acredita que “a melhor coisa para um paciente como ele é ficar em casa.” Com pequenas variações, um diagnóstico semelhante foi firmado por Roberto Kalil e Fabio Jatene, dois dos maiores cardiologistas do país, que atenderam Genoino no Sírio, e por Fábio Daniel, que o examinou, a pedido na família, a uma da madrugada de sábado, em Brasília. Os laudos deixaram claro que o deputado era um prisioneiro de risco – e a ninguém interessava a ocorrência de uma tragédia de conseqüências políticas imprevisíveis.
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 Verdadeira exceção numa sociedade polarizada e dividida, onde grande parte da população tem ojeriza por políticos profissionais, Genoino é um parlamentar de sete mandatos que colecionou um número imenso de admiradores nas várias fatias do espectro político, sejam aliados, sejam inimigos. O deputado do PT foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção ativa e formação de quadrilha. Durante o julgamento do mensalão, três ministros que votaram por sua condenação – por ter, como presidente do PT, avalizado os empréstimos fictícios dos bancos BMG e Rural ao PT e participado de reuniões com dirigentes de partidos aliados em que se tratou de apoio político ao governo Lula em troca de vantagens financeiras – não deixaram de ressalvar o caráter admirável de Genoino e sua biografia com tantas passagens exemplares. Assinado por unanimidades da literatura, como Antonio Candido, e da música, como Chico Buarque, circula pela internet, com apoio de 11 000 pessoas, um abaixo-assinado que diz que “José Genoino é um homem honesto, digno, no qual confiamos. José Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão.”

Durante a semana, criticada pelos militantes do PT por manter um silêncio absoluto em relação ao destino dos condenados da Ação Penal 470, a presidenta Dilma Rousseff demonstrou preocupação com a saúde de Genoino por “razões humanitárias.” Na verdade, a presidenta tem uma afeição pessoal pelo deputado e por Rioko, guerrilheira do PC do B como o marido, quando as duas ficaram presas sob a ditadura militar. Quando, em função  da ação penal 470, Genoino deixou o posto de assessor especial no ministério da Defesa, Dilma fez questão de receber o casal num jantar, no Alvorada. “É claro que a presidente se importa com o destino e o estado de vários condenados” afirma um assessor do Planalto. “Mas ela tem uma ligação com Genoino”, reforçou.
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A melhor explicação para uma admiração com origens tão diversas encontra-se, provavelmente, numa ladeira no bairro paulistano do Butantã, endereço do maior patrimônio material do deputado. É um sobrado germinado, em formato de salsicha, comprado há três décadas com financiamento-padrão da Caixa Econômica. Os móveis são simples, mas acolhedores e confortáveis. O índice de luxo é zero e foi ali que o dono da casa criou um filho, uma filha. Uma outra filha de Genoino, nascida de uma relação fora do casamento, sempre morou com a mãe, em Brasília. De correspondentes estrangeiros a prestadores de pequenos serviços, todos visitantes se surpreendem ao descobrir a identidade do dono da casa. “Pensei que deputado só morava em mansão,” admitiu um funcionário de uma empresa de TV a cabo que, em função de uma política permanente de contenção de todas despesas que podem ser eliminadas, fora chamado para desinstalar um ponto num quarto que a primogênita Miruna desocupou quando foi passar uma temporada na Espanha.

Normalmente, Genoino mostra-se constrangido quando o interlocutor ameaça fazer um elogio que no fundo é um diminutivo – falar bem de um sujeito pelo simples fato dele não ter-se tornado ladrão. Considera-se um lutador da política. “Jamais deixarei a luta política. Posso ter que mudar a forma, o local e o uniforme, mas o sentido da minha vida é lutar por sonhos e causas. Nunca lutei por questões pessoais”, disse à ISTOÉ. Sempre atuou à esquerda. Deixou a guerrilha do Araguaia fazendo a autocrítica da luta armada. Tornou-se um dos cérebros do Partido Revolucionário Comunista, uma organização efêmera, em sua existência, mas duradoura em militantes que fizeram boa história – como o governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro e a ex-ministra e adversária Marina Silva, o mártir da ecologia Chico Mendes. Mas na década de 1990 andava tão moderado entre os petistas que sentia-se mais à vontade para dialogar com estrelas do PSDB, inclusive o presidente Fernando Henrique Cardoso, e Luiz Eduardo Magalhães, nome em ascensão no PFL baiano até ser derrubado por um infarto fulminante.  
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Incapaz de longas caminhadas, sem fôlego para a mesma oratória do passado, dias depois de deixar a mesa de cirurgia Genoino entrou com pedido de aposentadoria no Congresso, iniciativa que deu início a uma corrida contra o tempo nos bastidores de Brasília. Interessado em preservar seus direitos como parlamentar, Genoino quer aprovar a aposentadoria o quanto antes, encerrando a carreira no mesmo instante. Em busca de medidas que ajudam a agradar as ruas em ano pré-eleitoral, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, quer votar a cassação dos parlamentares condenados pelo mensalão em prazo recorde. Se isso ocorrer, e Genoino for cassado, perderá o mandato e os direitos acumulados na carreira.  

fotos: Roberto Castro/Ag. ISTOé; reprodução ag. o globo
fotos: Bruno Peres/CB; ANDRE COELHO/Ag. O Globo

ODEBRECHT LEVA GALEÃO POR R$ 19 BILHÕES



SÃO PAULO, RIO e BRASÍLIA - A operadora do melhor aeroporto do mundo, de Cingapura, vai administrar o Galeão. O consórcio Aeroportos do Futuro, liderado pela Odebrecht em parceria com a Changi, de Cingapura, venceu o leilão de privatização do aeroporto do Galeão com lance de R$ 19.018.888.000,00 bilhões, ágio de 294% em relação ao valor mínimo estabelecido de R$ 4,828 bilhões. A disputa foi para o leilão viva-voz, mas não houve novas propostas.
No total, o governo arrecadou R$ 20.838.888.000,00. O ágio global do leilão ficou em 251,6%, já que o governo esperava arrecadar R$ 5,9 bilhões. Além do Galeão, entram no cálculo os R$ 1.820.000,00 (ágio de 66% em relação ao valor inicial) dados por Confins pelo consórcio Aerobrasil (Flughafen München (Munique)/Flughafen Zurich (Zurique) com CCR) com proposta de R$ 1.820.000,00 (ágio de 66% em relação ao valor inicial). O aeroporto de Minas Gerais foi mais disputado, com pelo menos seis lances.
Os vencedores terão que pagar entre R$ 900 milhões e R$ 1 bilhão por ano de outorga. E a Infraero vai pagar junto, já que tem participação de 49% no consórcio.
O leilão durou 1h37m, com início às 10h. A proposta da Odebrecht ficou muito acima das propostas dos demais consórcios. Segundo fontes da Odebrecht ouvidas na BM&FBovespa, esta era a última chance de a empresa ter participação na concessão de um grande aeroporto, já que a companhia ficou fora de Cumbica, Viracopos e Brasília. Por isso, a empresa fez uma oferta tão agressiva, com ágio de quase 300% em relação ao valor mínimo. No leilão viva-voz não houve lances por Galeão que superassem este valor.

De O Globo (aqui).

ORÇAMENTO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA 2014 É DE R$ 398,7 MILHÕES


O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 de São João da Barra, estimado em quase R$ 400 milhões, será discutido em audiência pública na Câmara de Vereadores na próxima terça-feira (26), às 17h, com a presença de representantes da Prefeitura. O presidente do Legislativo, Aluizio Siqueira Filho, faz um apelo à população para que compareça e participe do debate.
O orçamento previsto para 2014 está mais enxuto que o de 2013 (R$ 411.690.000,00). As maiores fatias irão para a Secretaria Municipal de Saúde (R$ 85.320.000,00) e a Secretaria de Educação e Cultura (R$ 71.429.000,00). O orçamento estimado para o Legislativo é de R$ 7.966.925,60. Cabe ressaltar que o montante destinado a cada pasta poderá sofrer alteração, já que o projeto de LOA está aberto a emendas, que podem ser sugeridas pela sociedade civil e pelos próprios vereadores.
— Fazemos um apelo à população para que participe dessa audiência que é muito importante, pois se trata do orçamento para o município no próximo ano. Na audiência, os cidadãos podem tirar suas dúvidas, dar sugestões e contribuir para que os recursos sejam empregados da melhor forma possível – destacou Aluizio Siqueira.

Veja como está proposta a divisão dos recursos:

 Da Assessoria de Comunicação da Câmara de SJB

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

CLÁUDIO LINHARES TOMA POSSE EM CONCEIÇÃO DE MACABU. TEDI VAI RECORRER AO TSE

Segundo colocado na eleição de 2012, Cláudio Linhares (PMDB) tomou posse hoje à tarde com a cessação de Tedi (PT)
Por determinação judicial, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, empossou no fim da tarde desta quinta-feira (21/11), o segundo colocado no pleito de 2012 – Cláudio Eduardo Barbosa Linhares (PMDB) e o seu vice Luciano Leal Tavares.
A sessão de posse presidida pelo chefe do Legislativo macabuense, vereador Kódia Ramalho (PV), contou com a presença de outros 10 parlamentares que compõem a atual legislatura da Casa de Leis.
Baseado no artigo 88 da Lei Orgânica do Município, o presidente da Câmara deu início ao ato de posse, onde prefeito e vice-prefeito foram empossados oficialmente aos cargos a frente do Poder Executivo do município.
“Antes de passar a palavra ao prefeito empossado, quero em nome dos demais vereadores, desejar sucesso e que Deus esteja convosco nessa caminhada”, desejou o presidente da Casa de Leis, vereador Kódia Ramalho (PV).
Ao utilizar a palavra o novo prefeito destacou que o objetivo de sua administração será resgatar “o tempo perdido” e a dignidade do povo.
A posse do segundo colocado se dá em virtude de uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que por seis votos a zero cassou o mandato da então prefeita Lídia Mercedes (Tedi-PT), por corrupção eleitoral e compra de votos.
Por meio de nota, Lídia Mercedes (Tedi) disse que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por ASCOM/CMCM (aqui)

GENOINO VAI PASSAR A NOITE EM HOSPITAL DE BRASÍLIA



O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal informou nesta quinta-feira (21) que o deputado licenciado José Genoino permanecerá à noite no local, onde foi internado no início da tarde, após passar mal na Penitenciária da Papuda. O petista está preso desde a última sexta (15), cumprindo pena em regime semiaberto pela condenação no processo do mensalão.
Segundo a assessoria do hospital, ele vai passar por uma nova avaliação médica nesta sexta (22) e permanecerá em observação durante a noite.
Nesta quinta, Genoino foi autorizado pelo presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, a cumprir pena em prisão domiciliar, no hospital ou em casa, até que sejam conhecidos os resultados dos exames a que se submeteu.
No início da noite, nota divulgada pelo hospital informou que Genoino deveria "permanecer em observação por mais algumas horas". Em seguida, a assessoria de imprensa informou que ele passaria a noite no local.

Do G1 (aqui).

PMCG COMPRA ABRIGO DE PASSAGEIROS POR R$ 13,8 MIL, CADA UM. JÁ CUSTOU MAIS CARO.

 
Abrigo de passageiros adquirido em setembro saiu por R$ 13,8 mil enquanto os comprados em setembro por R$ 14,8 mil

Foi publicada no Diário Oficial do Município de hoje o ato de homologação e adjudicação do processo licitatório (carta convite 109/13) para compra de 09 (NOVE) abrigos de passageiros "em tubo de ferro com cobertura de policarbonato'. A vencedora foi a polivalente WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, a mesma que aluga palcos, camarins, banheiros químicos, faz obras de reformas e saneamento básico.
O valor do contrato é de R$ 124.715,68, ou seja, R$ 13.857,29 por cada abrigo. (veja ilustração 1 abaixo) e os bairros beneficiados seriam Penha e Parque Santo Amaro.
O interessante é que a mesma empresa já havia sido vencedora em processo licitatório anterior para aquisição de 10 (DEZ) abrigos de passageiros igualmente ""em tubo de ferro com cobertura de policarbonato". O extrato do contrato (carta convite 014/2013) foi publicado no D.O de 05/09/2013 e o preço total, R$ 144.893,54, ou R$ 14.489,35 cada abrigo (veja ilustração 2). Bairros beneficiados: Parque Rodoviário e Parque Santo Amaro.
Conclusão: a PMCG conseguiu comprar mais barato o mesmo produto da mesma empresa três meses depois da primeira licitação.




Publicado na edição de hoje (21/11/2013) do Diário Oficial do Municipio






Publicado na edição 05/09/2013 do Diário Oficial do Municipio

"PACOTE DE BONDADES" AGORA É LEI




Depois da lei que instituiu o  processo de seleção para diretores de escolas municipais, publicado na última terça-feira, o Diário Oficial de hoje trouxe mais duas iniciativas da prefeita Rosinha Garotinho que integram um "pacote de bondades", um conjunto de iniciativas em busca da popularidade do governo que esteve (?) ameaçada nas últimas semanas. Uma, a lei 8.490/13, cria o programa "Um Lar para mim", pelo qual servidores municipais ativos e inativos são estimulados a adotar crianças e adolescentes com auxílio financeiro que varia entre dois e cinco salários mínimos.
Outra lei, a 8.491/2013, dobra o valor do cheque cidadão municipal que passa dos atuais R$ 100,00 para R$ 200,00.
Ambas entraram em vigor hoje.

REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS SAIU NO D.O. DE HOJE

Foi publicado na página 21 na edição de hoje do Diário Oficial do Município, o edital de processo seletivo de diretores e vice-diretores das unidades escolares na rede pública de ensino de Campos, de acordo com a lei 8.793/2013, de 13/11/2013.
Destaco o item 4, que garante os eleitores:

Com todo o respeito às opiniões em contrário acho um grande avanço.Se não é modelo ideal, devemos aperfeiçoá-lo, mas arrancar do governo esse processo seletivo para substituir a abjeta política de indicação de vereadores é motivo de comemoração.

A DECISÃO DE JOAQUIM BARBOSA QUE DEFERIU PRISÃO DOMICILIAR PARA GENOINO



O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, a do mensalão, deferiu hoje um pedido de prisão domiciliar provisória para o ex-presidente do PT, José Genoino Neto, que desde o final da semana passada cumpre pena na prisão da Papuda, em Brasília. Genoino, que sofre de doença cardíaca grave deve ser avaliado por uma junta médica antes da decisão final do ministro.
Veja abaixo, a decisão de hoje:




NOVO PREFEITO EM CONCEIÇÃO DE MACABU

Conceição de Macabu com novo prefeito

O município de Conceição de Macabu já está com novo prefeito: Cláudio Linhares (PMDB) foi diplomado esta manhã e agora está tomando posse na Câmara de Vereadores.
Cláudio Linhares já foi prefeito de Conceição por dois mandatos.
A prefeita Tedi foi cassada pelo TRE na última segunda-feira.

STF AUTORIZA PRISÃO DOMICILIAR TEMPORÁRIA PARA GENOINO


José Genoino se entrega na sede da Polícia Federal, em São Paulo
José Genoino se entrega na sede da Polícia Federal, em São Paulo (Ivan Pacheco)
 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou nesta quinta-feira o ex-presidente do PT José Genoino (SP) a cumprir temporariamente sua pena em casa ou em um hospital. Genoino foi levado hoje ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após passar mal no Complexo da Papuda, onde está preso pela condenação no julgamento do mensalão.
A decisão é provisória e tem validade até que uma junta médica de cardiologistas analise o quadro clínico do mensaleiro. Nesta quinta, Barbosa já havia determinado que profissionais do Hospital Universitário de Brasília (HUB) fizessem exames no petista para emitir um parecer sobre o tipo de tratamento médico adequado e se é ou não imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em uma unidade hospitalar.

"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da junta médica indicada na decisão que proferi na data de hoje", diz Barbosa no despacho.
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Da Veja on Line (aqui)

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

STJ ACEITA DENÚNCIA CONTRA JONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO TCE



De O Globo on line (aqui)
20/11/2013 - 19:50

STJ aceita denúncia contra presidente do Tribunal de Contas do Rio

RIO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, e contra o conselheiro do TCE, José Gomes Graciosa, informou o RJTV. Os dois são acusados de receber dinheiro em troca de decisões favoráveis a envolvidos em processos no TCE e vão responder pelo crime de corrupção passiva.
A defesa dos réus foi procurada, mas a reportagem ainda não conseguiu contato.
Segundo a assessoria de imprensa do STJ, sete ministros votaram pelo recebimento da denúncia e quatro votaram contra. Na mesma decisão, eles rejeitaram um pedido do Ministério Público para afastar Jonas Lopes e José Gomes Graciosa do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.
Jonas tomou posse da presidência no início de 2013, após ser reeleito por unanimidade em dezembro. O segundo mandato — com duração de dois anos — vai até 2014. Ele ingressou no TCE como conselheiro em 2000. O vice-presidente é o conselheiro Aluísio Gama de Souza, que também ocupou o cargo na última gestão.

Veja aqui e abaixo a matéria do RJTV, que foi ar ar agora há pouco no Rio.



20/11/2013 18h57 - Atualizado em 20/11/2013 20h05

Presidente do TCE-RJ vai responder na Justiça por corrupção passiva

TJ aceitou denúncia contra Jonas Lopes de Carvalho Júnior e conselheiro.
Os dois são acusados de receber dinheiro em troca de decisões do tribunal.

Do G1 Rio
Comente agora
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (20) uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, e contra o conselheiro do TCE, José Gomes Graciosa. Eles são acusados de receber dinheiro em troca de decisões favoráveis a envolvidos em processos no TCE e vão responder pelo crime de corrupção passiva.

Jonas Lopes de Carvalho disse que só vai se pronunciar no fim do processo.José Gomes Graciosa negou as acusações e disse que vai se defender delas durante o processo.
Segundo a assessoria de imprensa do STJ, sete ministros do STJ votaram pelo recebimento da denúncia e quatro votaram contra. Na mesma decisão, os ministros rejeitaram um pedido do Ministério Público para afastar Jonas Lopes e José Gomes Graciosa do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.
Jonas tomou posse da presidência no início de 2013, após ser reeleito por unanimidade em dezembro. O segundo mandato — com duração de dois anos — vai até 2014. Ele ingressou no TCE como conselheiro em 2000. O vice-presidente é o conselheiro Aluísio Gama de Souza, que também ocupou o cargo na última gestão.

AS MANCHAS SOLARES VISTAS DA PLANÍCIE GOITACÁ

                                                                                                                Foto:Wellington Rangel (Peninha)
A bela foto acima é de autoria de Wellington Rangel, repórter-fotográfico que fez história na imprensa de Campos ao registrar o banho do então governador Chagas Freitas  no Rio Paraíba, entre outras. Peninha registrou as manchas solares usando sua câmera Fine PIX HS20EXR, com objetiva 24/720mmm. equivalente a  135mm, com obturador 500, abertura de diafragma F8, e dois filmes (chapa) de raio X como filtro.
Abaixo a explicação sobre as manchas solares:

As manchas solares surgem por alterações no magnetismo da superfície solar, o que causa diferenças de temperatura no centro da mancha com o material em torno dela. "É uma configuração bastante instável e que os cientistas sabem que pode levar a erupções de radiação solar", complementou Fox. Essas erupções lançam gás ionizado em direção a Terra que pode afetar satélites e sistemas eletrônicos.
Os períodos de maior intensidade na atividade solar ocorrem aproximadamente a cada 11 anos, o que é conhecido como Ciclo Solar. Os pesquisadores esperam que o pico de intensidade do atual ciclo aconteça em algum momento deste ano.
As manchas solares foram observadas pela primeira vez por Galileu no início do século XVII. A sua descoberta foi um duro golpe para o modelo do Universo vigente na altura. O estudo de Galileu e de outros cientistas da época das manchas permitiu, ainda, verificar que o Sol possui um movimento de rotação e que, além disso, esse movimento é diferenciado, pois, dependendo da latitude, a velocidade com que as manchas se deslocam é diferente. As manchas solares observadas na superfície do sol correspondem a zonas menos quentes (por isso mais escuras) que resultam da ação do campo magnético. A presença do campo magnético impede a circulação do gás que fica retido e arrefece.
(Fonte: Planet Save)


Publicada na página de Wellington Rangel, Peninha, no Facebook (aqui).

LEI DE ROSINHA PARA ESCOLHER DIRETORES DE ESCOLAS NÃO AGRADA NEM AO SEPE E NEM AOS "EDUCADORES DE CAMPOS EM LUTA"


Da Folha da Manhã de hoje (aqui):

Diretor eleito e Rosinha escolhe

A prefeita Rosinha sancionou nesta terça-feira (19), a lei que regulamenta a eleição para diretores das instituições de ensino municipais. De acordo com a publicação do Diário Oficial do município (D.O), os candidatos a diretores devem atender a pré-requisitos como formação superior em Pedagogia ou licenciatura a com pós-graduação em Educação. Com isso, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) de Campos deve entrar com uma ação no Ministério Público (MP) contra a Prefeitura de Campos. De acordo com o diretor do Sepe Carlos Santafé, com a nova lei, três nomes são escolhidos dentro da própria instituição e o vencedor é apon-tado pela prefeita Rosinha, não havendo a eleição popular onde o mais votado vence.
A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Marinéa Abude, disse que todas as informações complementares à lei municipal que sancionou a eleição direta para diretores nas escolas públicas municipais serão publicadas no Diário Oficial da próxima quinta-feira (21). A eleição começa a valer para o próximo ano letivo.  Qualquer profissional da unidade com curso superior e habilitação em pedagogia ou licenciatura com pós graduação na área de Educação, entre outros requisitos, publicados no Diário Oficial desta terça-feira (19) pode se candidatar. Entre as chapas formadas, as três mais votadas pela comunidade escolar passarão para a etapa seguinte, quando serão avaliados os critérios previstos no edital.
— A Prefeitura de Campos trocou seis por meia dúzia. É a “famosa” lista tríplice. O sepe é totalmente contra essa prática escolhida pelo governo municipal. Das três chapas formadas, dentro da instituição de ensino para a escolha da prefeita, os atuais diretores e vices, que atualmente estão nos cargos através de indicações do próprio governo municipal e vereadores da situação, poderão ser candidatos a reeleição, podendo permanecer a frente dos cargos. Isso não é uma democracia. Com essa lei, a prefeitura mostra que o governo não está se preocupando com a qualidade da educação do município. Os diretores do Sepe vão se reunir e decidiremos se vamos cobrar do MP uma solução para esse caso — relatou Santafé.
Posição — Segundo a representante do Movimento Educadores de Campos em Luta Joailda Corrêa, a nova lei não agrada a categoria, já que os professores lutam há anos contra a lista tríplice. “Não estamos de acordo com essa lei. Não haverá eleição para que o mais votado assuma o cargo e a população e a comunidade escolar não vai ter participação direta na escolha”, disse Joailda, ressaltando que a categoria reivindica o aumento do piso salarial em 100%, 40% da vigência sobre o salário base para todos os professores, aumento do vale alimentação para R$ 400 reais, melhores condições de trabalho (salas de aula superlotadas, prédios alugados e falta de manutenção), eleições diretas (não a lista tríplice) e revisão do Plano de Cargo e Carreira.
A publicação no D.O informou também que, o processo de seleção será regulamentado pela secretaria de Educação, mas a lei estabelece as linhas gerais, como as três fases do processo seletivo: Eleição nas escolas, análise do currículo e experiência profissional e, por último, escolha, entre as três chapas mais votadas, da que apresentar o melhor Plano de Gestão de acordo com avaliação de uma comissão.
Dulcides Netto

BLOG MEMÓRIA

Republicação da postagem de 12/11/2012 (aqui), no dia da condenação de José Dirceu e José Genoíno pelo STF:

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

JOSÉ DIRCEU: LIVRE NA DITADURA E PRESO NA DEMOCRACIA


Como o mundo dá voltas. Em 1969, José Dirceu de Oliveira e Silva era um dos mais destacados líderes da juventude que enfrentava o regime militar. Foi preso no fracassado congresso da UNE em Ibiuna (SP). Era a época dos sequestros dos embaixadores e Dirceu e mais 14 prisioneiros foram trocados por Charles Elbrick, dos Estados Unidos. O sequestro foi arquitetado, entre outros, pelos jornalistas Franklin Martins e Fernando Gabeira. Na foto acima, José Dirceu se destaca entre os libertados ao mostrar orgulhosamente as algemas.
Em Cuba, Dirceu passou por uma plástica que lhe alterou as feições, mas não tardou a voltar ao Brasil com nome falso: Carlos Henrique, que se estabeleceu no interior do Paraná onde viveu cerca de 10 anos como um pacato comerciante. Num dia 1979, quando saiu a anistia aos presos políticos, Carlos Henrique contou a mulher que era, na verdade, José Dirceu e partiu para São Paulo onde retomou a luta política.
Poucos anos depois foi um dos pilares da fundação do PT, um dos mais combativos deputados na oposição aos governos Sarney, Collor e nas CPIs daqueles anos. Foi ele, também, o principal articulador da transição do PT intransigente, que perdera três eleições para o Planalto para o PT aberto a coligações que acabou levando Lula ao poder em 2002.
Dirceu caiu em desgraça tendo usufruído apenas pouco mais de dois anos do poder que tanto buscou. Hoje ele foi condenado pelo STF a 10 anos e 10 meses por chefiar a quadrilha do mensalão. Justo ou injusto o resultado deste imblóglio deixa um gosto amargo na boca de minha geração que aprendeu a admirar José Dirceu e José Genoíno.
 
Será que a política tem que, necessariamente feita assim?

(Com informações da memória da leitura de livros como "A didatura envergonhada" e " A ditadura Escancarada" de Élio Gáspari e "Notícias do Planalto". de Mário Sérgio Conti, entre outros.

SJB CONTESTA DADOS E GARANTE QUE MUNICÍPIO TEM "RISCO BAIXO" PARA DENGUE

Ao portal de notícias OZK, de São João da Barra, a Secretaria de Saúde de São João da Barra contestou os índices de infestação apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde e garante que no município o risco é considerado "baixo".


Veja aqui a matéria do portal OZK.

ALERTA!!!! SÃO JOÃO DA BARRA ESTÁ ENTRE OS 11 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ COM ALTO RISCO PARA DENGUE

Da Agência Brasil (aqui):

Rio de Janeiro tem 11 cidades de alto risco para a dengue

19/11/2013 - 19h12
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As altas temperaturas registradas nos últimos dias e o forte calor anteciparam a presença do mosquito da dengue no estado. Atualmente, 11 municípios apresentam áreas com índice de infestação pelo Aedes aegypti acima de 4% (40 imóveis com foco do mosquito a cada mil), considerado de alto risco pelo Ministério da Saúde.
Esses focos foram encontrados em bairros dos municípios de Angra dos Reis, Itaguaí, Japerí, Magé, São João de Meriti, Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Macaé e São João da Barra. Os dados fazem parte da pesquisa mais recente do Liraa (Levantamento do Índice Rápido para o Aedes aegypti), feita em 80 cidades, entre os dias 13 e 19 de outubro.
Entre os municípios pesquisados, 26 estão em estágio de alerta - com índice entre 1% e 3,9%. As maiores taxas foram registradas em Santo Antônio de Pádua, com 2,6%; Itaboraí, 2,4%; Japeri, 2,3%; e Itaguaí 2,1%. Cerca de 70% das cidades tem infestação pelo Aedes aegypti abaixo de 1%, índice considerado satisfatório de acordo com o ministério. Barris, pratos de vasos de plantas, garrafas e latas, tampinhas de garrafas, estão entre os criadouros mais comuns presentes em mais de 60% dos imóveis infestados.
De acordo com o técnico da subsecretaria de Vigilância em Saúde do Estado, Mário Ribeiro, “embora alguns municípios apresentem situação de alerta, determinados bairros possuem índices acima da média local, com alto risco de infestação do mosquito da dengue”. Ele ressaltou que o “levantamento é importante para o gestor municipal porque indica quais são as áreas prioritárias para implementação de medidas e ações estratégicas de controle e combate à dengue".
Durante a 44ª semana epidemiológica de 2013 - de 1º de janeiro até 2 de novembro de 2013 - foram notificados 217.885 casos suspeitos de dengue no Rio de Janeiro, com 57 óbitos. Os dados de casos notificados foram compilados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) a partir de informações inseridas no sistema pelos municípios.
A SES implementou um prontuário eletrônico para auxiliar os profissionais de saúde do no atendimento às pessoas com dengue. Após inserir os dados do paciente no sistema, o programa avalia os sintomas e indica qual o melhor tratamento a ser seguido e até aponta a necessidade de internação.
A campanha "10 Minutos Contra a Dengue", do governo estadual, alerta para evitar um alarme neste verão, sendo uma importante ferramenta de conscientização para a necessidade de todos se engajarem no combate ao foco do mosquito Aedes aegypti. O objetivo é estimular a população a investir dez minutos por semana para eliminar possíveis criadouros em suas casas, já que o ambiente doméstico concentra 80% dos focos.
Em uma ação inédita no país, a secretaria distribuirá até 10 mil smartphones aos municípios, para a transmissão dos dados sobre as ações de controle do mosquito transmissor. O objetivo é garantir que os municípios consigam acompanhar diariamente o trabalho dos agentes de endemia na busca por focos do mosquito.
O uso da tecnologia vai acelerar a elaboração dos relatórios com os dados coletados e permitir que o tempo de resposta para a implementação de ações de combate à dengue e atendimento aos pacientes sejam feitos mais rápido nos pontos onde houver maior necessidade.
Edição: Marcos Chagas
 

"OPINIÃO E CRIME", TEM LANÇAMENTO AMANHÃ, ÀS 19H, NA CÂMARA

A programação cultural instituída pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores inclui nesta quinta-feira (21), às 19h, no foyer do Palácio Nilo Peçanha, o lançamento do livro “Opinião e Crime – A história da prisão do jornalista Avelino Ferreira”. Escrito pelo jornalista e fotógrafo Thiago Freitas, a obra relata a prisão do único profissional de imprensa da história do País condenado com base na Lei de Imprensa, mesmo em plena vigência das leis e garantias do regime democrático.
O livro trata de uma questão ainda discutível e não muito óbvia após um regime de 21 anos de ditadura e cerceamento das liberdades: a censura e a liberdade de imprensa.
“O principal motivo para realizar o lançamento do livro na Câmara foi a participação que a Casa teve no fato. Na época, a Comissão de Direitos Humanos e todos vereadores se revoltaram contra o episódio. Os vereadores Sérgio Diniz, Dante Lucas, Renato Barbosa, Dr. Edson Batista, que hoje é presidente da Casa, e o presidente Ederval Venâncio, foram visitar Avelino e prestar solidariedade, como seus amigos e outros companheiros de lutas. À época, foi aprovada na Casa uma moção de repúdio contra a decisão que resultou na prisão”, explicou o autor.

(Da assessoria da Câmara)

terça-feira, 19 de novembro de 2013

LIVRO DE ADRIANO MOURA TERÁ LANÇAMENTO QUINTA-FEIRA, 21, NO RIO


DILMA "ENCHE A BOLA" DE GAROTINHO EM PROPAGANDA DO PR


video

O vídeo pode ser visto também aqui, no Facebook.

MARCO AURÉLIO ASSUME, PELA TERCEIRA VEZ, A PRESIDÊNCIA DO TSE

                                                                                                                      Foto: Valter Campanato/ABr
O ministro Marco Aurélio Mello assumiu agora há pouco, pela terceira vez, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em substituição à ministra Cárnen Lúcia, que encerrou seu mandato. Marco Aurélio, que está há 23 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), onde é o segundo mais antigo, já foi presidente do TSE entre 1996/1997 e 2006/2008. O novo vice-presidente é o ministro Dias Tófolli, o que indica que, pela tradição da Corte, deve ser escolhido o sucessor de Melo para 2014/2015.
A composição do TSE é feita por três ministros do STF (dos quais são escolhidos sempre o presidente e o vice), dois ministros do STF e dois representantes dos advogados.

MPT CONVOCA FUNCIONÁRIOS DA GAP

O Ministério Público do Trabalho está convocando, por um anúncio na TV, os trabalhadores da GAP, aquela empresa que tinha contrato com a Prefeitura de Campos para locação de ambulâncias a comparecer à sede do MPT na quinta-feira, dia 21, para que tomem conhecimento do resultado de audiência judicial.
O Ministério Público do Trabalho fica na Rua Baltazar Carneiro,161 - Centro.
Os trabalhadores cumprirão a seguinte tabela de atendimento: às 15h, os motoristas cujos nomes comecem com letras de A a M; e às 16h, os de nomes com iniciais de N a Z.
                                                                                                                           Foto: Reprodução TV