Oposição já pode abrir até CPI

Depois de duas reuniões com o governador Sérgio Cabral no Palácio Guanabara, a oposição ao governo da prefeita Rosinha na Câmara Municipal se mostra cada vez maior e vitaminada. Com seis ou sete integrantes, a oposição não pode vencer votações que dependem de maioria simples (nove votos), mas já tem número suficiente, por exemplo, para derrotar projetos que exigem 2/3 (13 votos), como suplementações orçamentárias.
A oposição já pode até propor e criar Comissões Parlamentares de Inquérito, as temidas CPI´s, que exigem apenas 1/3  (seis vereadores)
E fato para investigar é o que não falta.

Dez contra sete?

Um atento leitor do Blog e que transita com desenvoltura pelas colunas do Palácio Nilo Peçanha (sede da Câmara Municipal), me telefonou hoje para garantir que a bancada da prefeita Rosinha Garotinho não conta com 11 vereadores como eu escrevi aqui ontem. Segundo o leitor, o vereador Jorge Gama Alves,o Jorginho Pé no Chão (PT do B), está "rente que nem pão quente" com a turma crescente da oposição.
O placar então, seria de 10 na bancada do governo e sete na oposição.

Adiada a festa de Ilsan

A vereadora eleita Ilsan Viana (PDT) não toma posse hoje e a data só poderá ser marcada depois que o juiz da 100ª Zona Eleitoral, Leonardo Grandmassom, oficilizar a retotalização dos votos da última eleição para a Câmara Municipal. A expectativa é que isso ocorra nos próximos dias.

Isso porque é preciso definir quem sai, na medida em que, quando foi definida a composição da Câmara não foram computados os pouco mais de 7 mil votos dados a Ilsan. Cálculos oficiosos indicam que o decano do Legislativo campista, Ederval Venâncio, também do PDT, caia para a condição de primeiro suplente.

Olho vivo

 Enquanto os vereadores negligenciam de sua obrigação de fiscalizar e a mídia tradicional distrai leitores, telespectadores e ouvintes com  um papel cada vez menos investigativo, a blogosfera continua desmascarando o governo municipal.
É o caso, principalmente do Blog do advogado Cléber Tinoco, que  continua esquadrinhando o Diário Oficial e mostrando como se gasta mal o dinheiro do contribuinte.
Confira aqui, aqui, aqui, aqui, e aqui

Software aberto no Roda Viva

Jon "Maddog" Hal, que desde 1995 dirige a Linnux Internacional, é o convidado de hoje do programa Roda Viva, da TV Cultura.

MP obriga PMCG a respeitar os idosos

Do site do MPRJ

Por intermédio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Campos dos Goytacazes firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece critérios para implementar a política nacional do idoso no Centro Dia, programa assistencial da Prefeitura.

Com a assinatura do Termo, o Município também se obriga a inaugurar outra unidade do Centro Dia até dezembro de 2010. O objetivo é dar atenção integral à pessoa idosa.

Entre algumas cláusulas a serem cumpridas, está a de realizar obras nos banheiros, dobrar a capacidade de atendimento, oferecer atividades terapêuticas e de atenção médico-sanitária, manter número suficiente de servidores, disponibilizar veículo para remoção dos idosos e garantir alimentação supervisionada por nutricionista a todos os frequentadores do Centro Dia.

Assessoria de Comunicação Social - MPRJ

2550-9112/9116

http://www.mprj.gov.br/

Onze contra seis

Com as duas mudanças ocorridas na Câmara nos últimos dias, a prefeita Rosinha Garotinho perde um aliado discreto, quase secreto (Ederval Venâncio) e um moderado oposicionista (Renato Barbosa) e ganha duas opositoras: Odisséia Carvalho (mais combativa) e Ilsan Viana (com muitas contas a acertar). Além disso, Rogério Matoso, que vinha exercendo um mandato com independência prudente, tem se mostrado mais aguerrido como oposição depois que passou a frequentar o palácio Guanabara com seus colegas da oposição.
Com isso, a prefeita Rosinha conta com apoio irrestrito de 11 dos 17 vereadores. Continua com maioria simples, mas com seis vereadores na oposição vai ter muita dificuldade para aprovar matérias que dependem de 2/3 dos votos (13 vereadores).

Vaja como fica o placar com posse de Ilsan, possivelmente amanhã:

Governo

Nelson Nahim
Jorge Magal
Viera Reis
Kellinho
Altamir Bárbara
Jorge Rangel
D.Penha
Gil Viana
Papinha
Albertinho
Jorge Pé no Chão

Oposição

Marcos Bacellar
Dante Pinto Lucas
Rogério Matoso
Odisséia Carvalho
Ilsan Viana
Abdu Nene

Ilsan assume nas próximas horas

O cartório da 100ª Zona Eleitoral de Campos recebeu, agora há pouco, um fax do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), comunicando a validade dos cerca de 7 mil votos da candidata do PDT, Ilsan Viana, conforme decisão tomada há duas semanas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o juiz da 100ª Zona Eleitoral, Leonardo Grandemasson, pode diplomar a nova vereadora imediatamente e, se Ilsan quiser, pode tomar posse já na sessão desta terça-feira.

Ilsan está no Rio de Janeiro participando de uma reunião do PDT e disse que estará em Campos amanhã .

São João da Barra & Quissamã

Enquanto a Prefeitura de Quissamã vem amargurando sucessivas quedas de arrecadação por causa da redução no repasse de royalties, São João Barra faz o caminho contrário.

O orçamento de 2010 para Quissamã, por exemplo, foi reduzido em R$ 70 milhões e a expectativa de arrecadação é de apenas R$ 160 milhões.

E São João da Barra, ainda sem o porto e só por conta dos repasses da participação especial da ANP, espera arrecadação de R$ 368 milhões no ano que vem.

Enquanto isso...

... A Prefeitura de São Carlos (SP), já postou em seu portal da transparência, as despesas detalhadas realizadas no dia 08 de outubro (isso mesmo, quinta-feira passada). Lá, a transparência é verdadeira e diária.
Confiraaqui

Transparência continua nebulosa

O portal da Prefeitura de Campos já disponibilizou seu balancete genérico com as despesas e receitas de setembro.
Alguns exemplos que justificam o apelido de "portal de transparência de araque":

OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIROS R$ 5,965,723.56
 MATERIAL DE CONSUMO R$ 3,762,112.14
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 1,766,941.32
OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 18,676,525.37

Confira aqui

Um presidente, três candidatos

O presidente Lula iniciou hoje uma viagem de três dias por quatro estados onde estão sendo executadas obras de revitalização do Rio São Francisco. Leva à tiracolo sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff e o deputado federal Ciro Gomes, do PSB, também pré-candidato como o "plano b" de Lula.

 Em Buritizeiro (MG), onde começou a maratona, quem se juntou ao grupo foi o governador mineiro e também pré-candidato à sucessão de Lula, Aécio Neves (PSDB).

(Foto Ricardo Stuckert/Radiobrás)

Moacir Cabral na UTI

O jornalista campista Moacir Cabral, atualmente diretor-executivo do jornal Folha dos Lagos, de Cabo Frio, sofreu um infarto no último sábado e está internado na UTI do Hospital Santa Helena.

Segundo os médicos, o quadro é bom e Cabral deve ser transferido para o quarto nas próximas horas.

Os muitos amigos de Cabral (entre os quais me incluo), torcem pelo restabelecimento da saúde dele. Moacir Cabral trabalhou em A Notícia e foi editor-chefe da Folha da Manhã nos anos 80.

Atualização às 16h45:  Cabral é fidelense de nascimento, segundo me lembra Álvaro Marcos..

Mais reajuste salarial... para eles

A lei que reajusta em 5% o salário dos ministros do STF foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Sancionada pelo presidente Lula, a lei prevê o aumento salarial de 5% retroativo a 1º de setembro, além de mais 3,88% a partir de fevereiro de 2010.Com o reajuste, o salário dos ministros do STF subiu de R$ 24, 5 mil para R$ 25,7 mil. A partir de fevereiro, o vencimento chegará a R$ 26,7 mil.

Vagas no Habib´s

Com previsão de inauguração até o final do ano, a filial do Habib´s, que vai funcionar na Beira-Valão esquina com Pelinca, está aceitando currículos para escolha de funcionários. Os currículos devem ser entregues no local.

A Habib´s é a maior rede nacional de fast food e especializada em comidas árabes,

O custo das ambulâncias

Foto: Secom/PMCG

Mais uma do Blog do Cléber Tinoco, que ilumina a blogosfera:

Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009

Terceirização das ambulâncias em números
Os números da terceirização das ambulâncias impressionam. A locação de 12 meses custará aos cofres públicos R$ 13.899.600,00 (treze milhões, oitocentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). Foram alugadas 56 ambulâncias, destas 15 são do tipo Sprinter e as outras 35, do modelo Fiorino. O custo, para compra, de cada ambulância Sprinter gira em torno de R$ 150 mil, enquanto a Fiorino custa aproximadamente R$ 75 mil, de modo que se o Município resolvesse comprar os veículos pagaria por eles R$ 4.875.000,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais), sendo R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) pelas Sprinters e R$ 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte cinco mil reais) pela Fiorinos. De outro lado, se o Município admitisse, via contrato administrativo de prazo determinado, 4 motoristas para cada ambulância, pagando-lhes generosamente R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês, gastaria com eles R$ 7.280.000,00* (sete milhões, duzentos e oitenta mil reais) ao final de 12 meses. Estas despesas com a aquisição de ambulâncias somadas à contratação de pessoal totalizariam R$ 12.155.000,00 (doze milhões, cento e cinquenta e cinco mil reais) contra os R$ 13.899.600,00 (treze milhões, oitocentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) que serão gastos com o aluguel de ambulâncias e a terceirização de mão de obra.
*O valor não inclui encargos previdenciários a cargo do empregador de aproximadamente R$ 1.456.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), que elevaria o custo para R$ 13.611.000,00 (treze milhões, seiscentos e onze mil reais), ainda abaixo do valor a ser pago no contrato de locação.
Postado por Cleber Tinoco às 12:51

Atualização a 01:05h de 08/10: No cálculo deixei de considerar, por equívoco, 6 ambulâncias F4000, ainda assim a conta serve para ilustrar o descompasso entre a terceirização e a contratação direta.

21 anos da Constituição

Discurso de Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte, na promulgação da nova Constituição em 05 de outubro de 1988, há 21 anos.

Posse de Ilsan pode ser nesta semana

Outra mudança prevista para a Câmara Municipal deve ocorrer ainda esta semana. Ilsan Viana teve os votos validados na sessão do último dia 22 de setembro pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta que seja publicado o acórdão com a decisão para que ela compareça ao Cartório da 100a Zona Eleitoral para ser diplomada e subir as escadarias do Palácio Nilo Peçanha para assumir a cadeira hoje ocupada pelo decano Ederval Venâncio (PDT).
No acompanhamento do processo de Ilsan no TSE, consta que o acórdão foi encaminhado ao gabinete do presidente do Tribunal  para colher assinatura, às 13h17, da última sexta-feira, dia 02/10. A publicação do acórdão pode ocorrer numa das próximas edições do Diário Oficial da Justiça.

Acompanhe aqui.

Odisséia

Fabiano Seixas

A professora Odisséia Carvalho (na foto ao lado de Renato Barbosa, morto há poucos dias em acidente na BR-101), toma posse na vaga que era de Renato nesta terça-feira, dia 6, às 14h, na Câmara Municipal de Campos.A solenidade será no gabinete da presidência da Câmara

Hoje, na página 2 da Folha da Manhã, Odisséia diz que" vai fazer oposição com responsabilidade e com diálogo".
E mais: Garantiu que vai retomar a luta de Renato Barbosa pela eleição direta para escolha de diretores das escolas municipais. Projeto de Barbosa que propunha eleições direitas foi derrotado pela bancada do Governo Rosinha na Câmara este ano.

(foto emprestada do Blog do fabianoseixas)

Mídia já futura com as Olimpíadas do Rio

Só em O Glogo contei nove anúncios de página inteira e outros 10 de meia página, todos comemorando a escolha do Rio como sede dos jogos olímpicos de 2016.
Viva o Rio!