segunda-feira, 6 de julho de 2009

Do Fórum

Foi escolhido ontem, em sessão no Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade, o juiz Heitor Carvalho Campinho para a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes.
Também pelo mesmo critério, o juiz Carlos Azevedo de Araújo foi removido para a 2ª Vara de Família.
Matéria completa aqui no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Réu confesso

Da Coluna Painel, na Folha de S.Paulo, hoje:

De Wellington Salgado (PMDB-MG), sobre a pulverização das mazelas envolvendo o Senado: "O mais puro ali tem 4 mil pecados".

Visite SJB antes que acabe

(Da Coluna do Ancelmo Gois, hoje no Globo
Explosão demográfica
A conta chegou aos ouvidos de Sérgio Cabral.
Com a vinda da Wisco, gigante da siderurgia, para o Porto do Açu, anunciada nessa viagem do governador à China, a miúda São João da Barra, RJ, onde fica o porto, deve passar de 33 mil para...200 mil habitantes até 2020.

domingo, 5 de julho de 2009

A estrela sobe

É tão grande o prestígio do secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Campos, Paulo Feijó, junto ao ex-governador Garotinho, que já está até criando ciumeira nos aliados mais antigos.
Tudo porque Feijó, que voou do ninho tucano e filiou-se ao Partido da República (o novo feudo de Garotinho) já se declarou candidato à Câmara Federal, onde já exerceu três mandatos.
Outros pré-candidatos estão roendo as unhas porque não admitem que o cristão-novo, recém convertido ao garotismo populista revigorado, tenha mais mimos do chefe que os companheiros dos tempos das vacas magras.
Estão cobertos de razão e sem ter a quem reclamar.

Dever e não dádiva!

O governo da prefeita Rosinha continua tratando as organizações não governamentais que exercem atividades que deveriam ser desenvolvidas pela administração pública como se estivesse distribuindo dádivas e não cumprindo seu dever, sua obrigação.

Mais que isso: trombeteia liberação de recursos para entidades com as quais assinou convênio de parceria como se não soubesse que teriam custos imensamente maiores se tivesse que administrar diretamente esses setores.

Para as entidades ligadas à área de saúde o assunto ainda é mais sério porque parte dos recursos distribuídos vem do Sistema Único de Saúde (SUS) e a PMCG é mera repassadora. Ou não?

É o caso da Liga Espírita de Campos, com o seu Hospital Psiquiátrico Dr. João Viana, que realiza, conforme carta publicada abaixo (da professora Cristina Lima), 2.800 consultas/mês e é o maior do interior do Estado do Rio de Janeiro.

É preciso tratar essa questão da saúde com seriedade.


Da professora Cristina Lima, da Direção da Liga Espírita de Campos:

Campos dos Goytacazes, 04 de julho de 2009.

Ao: Sr. Suledil Bernardino e a quem interessar possa.

CONTRA O MEDO, A CORAGEM!

Provisoriamente não cantaremos o amor,
que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos.
Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços,
não cantaremos o ódio porque esse não existe,
existe apenas o medo, nosso pai e nosso companheiro,
o medo grande dos sertões, dos mares, dos desertos,
o medo dos soldados, o medo das mães, o medo das igrejas,
cantaremos o medo dos ditadores, o medo dos democratas,
cantaremos o medo da morte e o medo de depois da morte,
depois morreremos de medo
e sobre nossos túmulos nascerão flores amarelas e medrosas”.

(Carlos Drummond de Andrade)

Continuou a nos causar estranheza quando, nesta última semana, ao entrarmos no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, encontramos um matéria do Sr. Suledil Bernardino, Controlador Geral da PMCG, afirmando que a mesma já repassou 12 milhões aos prestadores de serviço da área de saúde municipal.

Que nos pesem a seriedade e dedicação com que o Sr. Suledil Bernardino desempenha suas funções, zelando de forma radical e, excepcionalmente cautelosa, pela aplicação do dinheiro público sob seu controle, a redação do texto pode parecer aos mais desavisados e àqueles que não acompanham, de perto, o complexo desenrolar dessa “parceria”, que a PMCG tem sido uma “mãe caridosa e bondosa” que promoveu a “doação” de milhões a 06 (seis) instituições, hospitalares e filantrópicas, desprezando um fato da maior importância: pagou por serviços realizados por terceiros, já que o poder público municipal não consegue, não quer ou não pode, no momento, garantir a sua prestação à população, seja por qual motivo for, não vem ao caso.

Pagou, Sr. Suledil, o mês de dezembro do exercício de 2008, fato corriqueiro e comum em qualquer nível de administração (e o senhor sabe disso, já que não é a primeira vez que ocupa uma função pública) porque seria impossível não fazê-lo, uma vez que só se recebe o pagamento após a correta prestação de contas e o mês de dezembro terminou no dia 31, o que fez com que as contas só fossem apresentadas no início de janeiro do corrente ano, coincidindo com a posse da nova Chefe e sua equipe no Executivo Municipal.

A Liga Espírita de Campos, mantenedora do Hospital Psiquiátrico Dr. João Viana, ratifica o recebimento de R$450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), sendo R$150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) relativos ao mês de dezembro de 2008, pagos em 07/04/2009 e R$300.000,00 (trezentos mil reais) referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009.

A Liga Espírita de Campos, mantenedora do Hospital Psiquiátrico Dr. João Viana, solicita o pagamento dos serviços relativos aos meses de abril, maio e junho, já que os mesmos se encontram em atraso injustificável.

Sr. Suledil Bernardino, um hospital não pode parar! Especialmente, um hospital psiquiátrico, que possui pacientes com um perfil diferenciado dos hospitais gerais, mas todos criaturas humanas, tão humanas que o escritor, poeta e dramaturgo francês, Antonin Artaud, chegou a afirmar: "A loucura enuncia para a sociedade, verdades que são insuportáveis.”

E o Hospital Dr. João Viana não vai parar! Não vai parar porque é o MAIOR AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DA REGIÃO E DO INTERIOR DO ESTADO, fazendo um atendimento/mês superior a 2.800 consultas e acompanhamentos.

O Hospital Dr. João Viana não vai parar, Dr. Paulo Hirano, Secretário Municipal de Saúde, graças aos seus 15 (quinze) psicólogos, 06 (seis) psiquiatras, uma assistente social e uma terapeuta ocupacional que, como a Dra. Nise da Silveira dizia “... atentam contra as estabilidades. Vivem intensamente até perderem-se de si” e, por isso, jamais pararam e não vão parar, mesmo tendo recebido o seu último salário em 29 (vinte e nove) de abril passado.

O Hospital Dr. João Viana não vai parar, Sra. Rosinha Garotinho, Prefeita de Campos dos Goytacazes, porque os nossos internos e assistidos tem sido os nossos melhores professores na “emoção do lidar”, pintando de tons coloridos aquilo que pode parecer preto e branco. E, nestes momentos mágicos do lidar com os “estados do ser”, temos aprendido a não ceder às pressões e insensibilidades. Ao contrário, queremos, antes, estremecê-las e, assim, contrariando o nosso poeta maior, Drummond, fazer com que nasça, em nossas sepulturas, uma rosa vermelha, que exacerba na cor e no perfume, o tom forte das grandes paixões, em especial, de um “louco amor”!


Atenciosamente,

A Diretoria da Liga Espírita de Campos.

Em tempo: os nossos técnicos são pessoas iguais a nós: necessitam comer, vestir, comprar remédios, usar meios de transporte; pagar impostos, aluguel, luz, água, telefone; tem filhos, cônjuges e outras necessidades inerentes aos cidadãos em pleno exercício da sua cidadania!

O cara

A foto abaixo foi clonada do Blog Na Geral (aqui) do meu quase-comprade Luiz Costa. Segundo ele, a foto mostra "a melhor equipe, de todos os tempos, do handebol estudantil do Sul Fluminense, que representava o Colégio Verbo Divino, de Barra Mansa, em meados da década de 80."
Costa é o terceiro ds esquerda para a direita (em pé).


Tempo real

Um abraço ao pessoal da Folha da Manhã que, na semana passada, inaugurou um novo portal, com notícias atualizadas e blogs, como os do Luiz Costa (aqui) e Christiano Abreu Barbosa (aqui).

Revistas semanais (capas)




Amazônia no Roda Viva


Adalberto Val diretor do INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, é o convidado de amanhã do programa Roda Viva, da TV Cultura (Canal 15 da ViaCabo TV), às 22h10.
O INPA foi criado em 1952 e implementado em 1954 para realizar o estudo científico do meio físico e das condições de vida da região amazônica, além de gerar e disseminar conhecimentos e tecnologia, e capacitar recursos humanos para o desenvolvimento da Amazônia.
Na bancada de entrevistadores, Darlene Menconi, jornalista de sustentabilidade; Randau Marques, jornalista especializado em ciência e tecnologia, um dos fundadores da Associação Brasileira de Jornalismo Científico, fundador da SOS Mata Atlântica e da Oikos, União dos Defensores da Terra; Washington Novaes, jornalista, supervisor do programa Repórter Eco; Fábio de Castro, editor da Agência Fapesp.

Canal Livre debate crise no Senado

A crise no Senado e a discussão sobre a ética na política brasileira são os temas do Canal Livre deste domingo, que recebe entre seus convidados o filósofo José Arthur Giannotti. Canal Livre, domingo, 23h30.

Blog solidário

Angu de caroço

O presidente estadual do PTdoB, Vinicius Cordeiro, vai a Campos esta semana para ver o que sobrou do partido.
Em Campos, a legenda é presidida pelo ex-vereador e ex-presidente da Campos Luz, Sivaldo Abílio, que cumpre prisão preventiva na Casa de Custódia enquanto a Polícia investiga desvio de recursos na empresa e a possibilidade de parte do desvio ter irrigado as campanhas de candidatos do partido nas últimas eleições.
O vereador Marcos Bacellar, principal líder do PTdoB na cidade, teve sua casa vasculhada pela PF na última quinta-feira, mas garante que já recuperou seus computadores e documentos levados pelos policiais. A PF buscava, a pedido de Ministério Público Eleitoral, indícios de beneficiamento do partido. Bacellar acusou o ex-governador Garotinho de estar por trás da conspiração para atingí-lo.
Para complicar a situação, o PTdoB, que sempre foi uma legenda de aluguel que se alia aqui e ali de acordo com os interesses de seus dirigentes, está sendo assediado por Garotinho para se aliar ao seu novo feudo, o PR, na nova aventura pelo Governo do Estado.
O enredo está pronto para mais um angu de caroço.

Abrindo o cofre

O Cofre meninas (aqui) do Blog "Estou procurando o que fazer", é uma das melhores novidades na Blogfosfera goitacá.
Viva elas!

A língua é o chicote da...

Ao se filiar ao PR, uma espécie de linha auxiliar do Governo Lula, o ex-governador Garotinho defendeu a candidatura da ministra Dilma Rousseff, a quem chamou de "antiga companheira do PDT". Mas sem sempre foi assim, leia abaixo o que Garotinho pensava da "companheira" Dilma em 29/03/2008, postado sem seu próprio Blog.

Blog do Garotinho

29/03/2008 23:16

Ministra diz que dossiê foi para atender ao TCU

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse neste sábado (29/03) que não tem tempo a perder comparecendo à CPI mista dos cartões corporativos.

"O Palácio do Planalto e eu, em particular, temos mais coisas a fazer. Prefiro, e vou dizer com toda a sinceridade, passar 15, 14, 13 horas dentro do Planalto tratando do PAC. Porque tenho certeza que o país vai ter um crescimento e uma distribuição de renda melhores."

A ministra invocou a transparência para justificar a iniciativa do governo em elaborar um "banco de dados" contendo os gastos com os cartões. Ela jura de pés juntos sua disposição de investigar "até o último minuto" as responsabilidades sobre o vazamento do documento para a imprensa. Segundo Dilma Rousseff, a compilação visou a atender a uma solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Lamentável ler nas declarações da ministra o total desprezo, desinteresse em atender ao desejo do Congresso em ouvir suas explicações em torno dos gastos da Presidência da República com os cartões corporativos. As instituições são a base de uma sociedade justa e democrática. Seus governantes deveriam ser os primeiros a privilegiá-las.

Diploma 1

Aliás, há precedente: o governo Zezé Barbosa, comparado aos sucessores, merecia canonização.

Diploma

Alguém se lembra que, na campanha eleitoral, uma das mais cabeludas denúncias contra o turma de Mocaiber foi quanto à aquisição, por parte da Secretaria de Educação, de um software no valor de R$ 5 milhões.
Pois bem, leio agora no cofre das meninas (aqui), que a Secretaria de Fazenda do atual governo, comprou um software para a Secretaria de Fazenda por R$ 4,4 milhões.
Sei não, mas tenho a impressão de que esse pessoal do governo Rosinha ainda vai fazer o (des) governo Mocaiber ganhar diploma de honestidade.
Aliás, há precedente: o governo Zezé Barbosa, comparado aos sucessores, merecia canonização.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Calendário Eleitoral para 2010

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro.

Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani. A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral.As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho.

Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010.

Propaganda

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010.

No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.

Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.

Segundo turno

Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Eleitores

Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.

(Do TSE)

Na contramão

Quem gosta daquele trecho do litoral regional entre Barra do Furado e Atafona trate de aproveitar antes de acabe.
Se pelo menos metade dos que estão sendo anunciados virar realidade, em menos de 10 anos não haverá mais praias, casas avarandadas e nem a alegria daquela gente boa e simples de Farol de São Thomé, Santa Rosa, Sabonete, Azeitona e Açu...
Que pena...

Siderúrgica no Açu

Divulgação/Governo do Estado
A prefeita Carla Machado, de São João da Barra, acompanha o governador Sérgio Cabral na visita à China. Na foto, ela cumprimenta o prefeito de Pequim.



O grupo chinês Wuhan Iron & Steel, um dos gigantes da siderurgia no mundo, informou hoje ao governador do Rio, Sérgio Cabral, que decidiu instalar no Porto do Açu, São João da Barra, uma de suas siderúrgicas. Segundo Cabral, inicialmente, 20 mil empregos serão criados com a construção. O negócio, feito em parceria do Governo do Estado com o grupo EBX, de Eike Batista, prevê investimentos de 4 bilhões de dólares.


Juiz concede liminar em ação popular contra a PMCG

Do Blog de Cléber Tinoco:

O juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Dr. Geraldo Batista, deferiu a liminar postulada pelo advogado e blogueiro Jamilton Damasceno, autor da ação popular que visa anular atos administrativos que teriam beneficiado duas empresas contratadas, sem licitação, pelo Município de Campos para executar serviços de desobstrução e limpeza de estradas e vias na margem direita e esquerda do Rio Paraíba do Sul. A emergência em que se baseou o Município de Campos para contratar sem licitação...

Acuado, PT também pede afastamento de Sarney

Depois do PSDB, DEM e PDT, os integrantes da bancada do PT decidiram apelar ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que se afastasse do comando da Casa por 30 dias.
Segundo o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), Sarney não aceitou a proposta, mas disse que vai discutir o seu futuro político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva