A Reitoria da Uenf divulgou nota, agora há pouco, sobre a denúncia do professor Marcelo Oliveira, publicada aqui ontem:
Nota
da Reitoria da UENF
Sobre o caso do professor Marcelo de
Oliveira Souza, a Reitoria da UENF esclarece o seguinte:
01 – O professor faltou ao trabalho sem
justificativa durante 21 dias consecutivos em novembro de 2012. Em caso de
ausência não justificada de dez dias consecutivos, o Estatuto do Servidor
Público determina demissão por justa causa por abandono de cargo público;
02 – As ausências foram registradas em
sua folha de ponto, o que gerou automaticamente, no Sistema de
Administração de Pessoal do Proderj (administrado pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão / Seplag), a suspensão do pagamento dos salários, como
determina a legislação;
03 – Uma sindicância — que ouviu o
professor e oito testemunhas, além de reunir provas documentais, incluindo e-mails de alunos reclamando sua
ausência —, confirmou o abandono de cargo público. O professor teve acesso a
todo o conteúdo do processo, incluindo transcrição de depoimentos e provas
documentais, e foi ouvido na companhia do seu advogado;
04 – Como o caso realmente comporta
demissão, e uma sindicância não tem poderes para recomendá-la, o processo está
sendo remetido à Comissão Permanente de Inquérito, onde, novamente, o professor
terá ampla oportunidade de defesa;
05 – Quanto ao não pagamento dos
salários desde então, cabe destacar que o professor impetrou mandado de
segurança visando reverter as medidas tomadas pela UENF, mas a liminar foi
negada;
06 – Como se nota, não há, neste caso,
qualquer traço de perseguição por parte da UENF. Por outro lado, deve-se
registrar que também não há qualquer tentativa de acobertamento de cunho
corporativista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário