ENFIM, UMA REAÇÃO

Coppam protocola denúncia contra demolição de prédio

 histórico

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Por Marcio Fernandes

O presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal (Coppam) e secretário de Cultura de Campos, Orávio de Campos Soares, protocolou nesta segunda-feira (07) denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) contra a contra a demolição do prédio 220 da Rua 13 de Maio, onde funcionou o Clube do Chacrinha. A empresa demoliu o prédio, localizado na esquina das Ruas Saldanha Marinho e Treze de Maio, no Centro, sem a autorização da Secretaria de Obras e Urbanismo.

No documento, enviado ao Promotor Marcelo Lessa Bastos, o presidente lamentou a perda do patrimônio arquitetônico, construído em 1870 para servir de moradia para o grande comerciante Matias José de Freitas Arantes e hoje é de propriedade de seus herdeiros, a maioria remanescente da Família do sanitarista Francisco Saturnino Rodrigues de Brito.

Orávio de Campos explicou que, também, que a Secretaria de Meio Ambiente tomou as providências cabíveis para preservar as antigas árvores frutíferas do antigo pomar do casarão. Ele salientou que o assunto vem se desenrolando desde o ano passado, quando a família entrou com pedido para demolir o prédio e não conseguiu. “Agora, vamos aguardar os acontecimentos. O prédio foi derrubado de forma arbitrária”, observou o secretário de Cultura, acrescentando que há seis meses o Coppam havia recebido um pedido para demolição da estrutura, mas não permitiu.

Também nesta segunda-feira (07), fiscais da Secretaria de Meio Ambiente notificaram a empresa para que não derrube as árvores. O mesmo fizeram fiscais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que estiveram no local e notificaram que o prédio não poderia ter sido demolido.

Postado por: Liliane barreto - 07/01/2013 19:15:00

Do portal da PMCG (aqui)

COAGRO CONFIRMADA NA "LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO"

Em resposta à indagação, feita por e-mail, do Blog, a assessoria de imprensa da ONG Repórter Brasil confirmou, também por e-mail, que a Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro), antiga São José, foi mesmo incluída na lista suja do trabalho escravo no último dia 28, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Conforme divulgado pelo Blog (aqui), o processo começou em 2009, quando 38 trabalhadores contratados pela usina foram flagrados em condições degradantes. Na mesma noite em que foi publicada a nota, o presidente da Coagro, Frederico Paes, foi contactado e se surpreendeu com a informação que considerou um "terrível equívoco". Paes recebeu, em junho de 2012, das mãos da presidente Dilma Rousseff, um certificado de empresa que respeita as leis trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer cassar esses certificados.
Enquanto permanecer na lista suja do trabalho escravo elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, as empresas incluídas, entre outras penalidades, não podem obter empréstimos de bancos públicos.

Leia abaixo o e-mail da ONG Repórter Brasil:

Caro Ricardo, como vai?

Conforme divulgado pela Ministério do Trabalho e Emprego, a Coagro está na "lista suja". Realmente se trata da mesma empresa que recebeu o selo das mãos da presidenta Dilma e do presidente do Senado. O assunto foi citado na seguinte reportagem publicada na série de especiais que a Repórter Brasil publicou sobre a atualização:

http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=2162

"A presença de um ministro em evento em que um pecuarista flagrado com trabalho escravo recebeu homenagem está longe de ser caso isolado. Muitos dos que estão na lista têm relações diretas com o poder. A Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), empresa que também entra nesta atualização, foi agraciada recentemente com o  selo de “Empresa Compromissada” concedido pela Comissão Nacional de Diálogo e Avaliação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

Frederico Paes, presidente do grupo, recebeu um certificado da presidenta da República Dilma Rousseff (PT) e do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) em meados deste ano. A Coagro entra na relação devido a flagrante de 2009, quando fiscais encontraram 38 escravos empregados pelo grupo. É justamente por conta de problemas trabalhistas e outras irregularidades que o MPT tem defendido o cancelamento do "selo social" da cana."

Caso você precise de novas informações, fique a vontade para nos procurar.

Abraços,

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http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=2162

"A presença de um ministro em evento em que um pecuarista flagrado com

trabalho escravo recebeu homenagem está longe de ser caso isolado.

Muitos dos que estão na lista têm relações diretas com o poder. A

Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), empresa

que também entra nesta atualização, foi agraciada recentemente com o  selo

de “Empresa Compromissada” concedido pela Comissão Nacional de Diálogo e

Avaliação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de

Trabalho na Cana-de-Açúcar.

Frederico Paes, presidente do grupo, recebeu um certificado da presidenta

da República Dilma Rousseff (PT) e do presidente do Senado José Sarney

(PMDB-AP) em meados deste ano. A Coagro entra na relação devido a

flagrante de 2009, quando fiscais encontraram 38 escravos empregados pelo

grupo. É justamente por conta de problemas trabalhistas e outras

irregularidades que o MPT tem defendido o cancelamento do "selo social" da

cana."

Caso você precise de novas informações, fique a vontade para nos procurar.

Abraços,

Camila Teixeira

A HISTÓRIA DEMOLIDA NA CALADA DA NOITE

06/01/2013 - 19H25 - RAV

                                                                                                                              06/01/2013 - 19H25 - RAV

Mais um golpe no cenário urbano de Campos. O casarão da família Pinto na esquina da Saldanha Marinho com Treze de Maio foi posto abaixo na calada da noite durante o final de semana, conforme flagrante denunciado por Luciana Portinho do Blog de Luciano Portinho, da Folha da Manhã (aqui).

No último dia primeiro, o Blog mostrou aqui outras casas demolidas, na região da Pelinca, para dar lugar, certamente, a novos arranha-céus.

Enquanto os órgãos municipais que existem (?) para defender o patrimônio histórico do município, continuam em criminoso silêncio.

Abaixo a denúncia de Luciana:

E na calada da noite

Por lucianaportinho, em 06-01-2013 - 0h45

Ontem por volta das 22.40 h, recebemos a denuncia da demolição daquela casa linda na esquina da Saldanha Marinho com Treze de Maio, de frente ao Vips Center e ao Posto São José.

Mais um crime ao nosso patrimônio público. O mandante do desmonte sabia da gravidade da ação, tanto que agiu em uma noite de sábado, em janeiro (quando a população da cidade está fora de Campos) e o fez entre 20.30 h e 21.40 h. Na calada da noite, veio tudo abaixo.

Lá foram vistos e fotografados três caminhões caçamba que recolheram a maior parte dos destroços do casarão, uma retro escavadeira hidráulica de esteira, uma carreta prancha que trouxe a retro para a operação e um automóvel Audi preto fazendo a  retaguarda.

Foram flagrados, fotografados. Pararam de retirar os escombros. Fecharam o portão e lá dentro ficaram a retro, a carreta prancha que levará a retro embora e ainda um monte de entulho. Tudo foi fotografado por populares que disponibilizaram ao blog e ao Ministério Público, por conseguinte.

Um escândalo.

Fotos abaixo, movimentação do abate do casarão, enviadas por leitor.

Christiano Abreu Barbosa (aqui), também repercutiu o assunto:

Cidade sem memória

Por Christiano, em 06-01-2013 - 18h08

Quem voltou hoje do final de semana nas praias da região se deparou com uma triste cena para a memória da cidade. Foi ao chão, demolido, o belo casarão da família Pinto, que há mais de 100 anos iluminava a esquina das ruas 13 de Maio e Saldanha Marinho.

A demolição, coincidência ou não, ocorreu em um final de semana de verão, quando a cidade está mais vazia. Nada contra os proprietários do imóvel quererem rentabilizar o seu bem, apesar da perda de parte de sua história familiar, mas falta mobilização do poder público (o Coppam existe?) e da própria sociedade em prol da preservação da memória de Campos.

Um ótimo exemplo foi dado em um outro casarão da familia Pinto, localizado na mesma Rua Saldanha Marinho. Ele foi vendido, mas preservado, ocupando hoje as instalações da Unidade 2 do Hospital Dr. Beda, em local onde funcionou o Pró-Clinicas. O casarão derrubado hoje data do século 19.

Relexões, de Giana Barcelos (aqui):

 

JAN

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PATRIMÔNIO HISTÓRICO TOMBADO É DEMOLIDO EM CAMPOS.

A Chácara da Rua Treze de Maio foi demolida na manhã deste domingo. (06/01/2013). Mais uma memória da cidade se apaga.

O referido imóvel era tombado pelo Patrimônio Histórico.

Obviamente não havia licença para a demolição tendo em vista que o referido imóvel além de ser tombado pelo Patrimônio Histórico, não estava desabando e nem colocando em risco a população.

Indubitavelmente é hora de acertar contas com a Lei quem foi o (ir)responsável que tomou esta atitude.

MP de plantão? Governo Municipal? Secretaria responsável? Multa pesada e reconstrução para reparar o dano.

Lei foi feita para ser cumprida.

E mais:

Blog do Ralh Braz (aqui)

Do Jornal Terceira Via (aqui)

Data: 06/01/2013 - 16:54:25

Casarão antigo demolido sem autorização neste domingo em Campos

Denúncia foi enviada por um leitor do Terceira Via. Outras pessoas fotografaram a demolição e vão enviar o material para o MP

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  Prédio sendo demolido (Foto de leitor)
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  Demolição (Foto de leitor)
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  Demolição aconteceu na madrugada deste domingo (Foto de leitor)
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  Prédio antes da demolição (Foto de leitor)

Sem a presença de autoridades competentes, um prédio antigo de Campos foi demolido na madrugada deste domingo (06/01). A denúncia do crime ao patrimônio público foi enviada por um leitor do Terceira Via, que indignado com o fato e com o descaso do proprietário do imóvel fotografou toda a ação do desmonte.

Segundo informações, o prédio, situado na esquina da Saldanha Marinho com rua Treze de Maio, próximo ao Vips Center, no Centro de Campos, começou a ser demolido por volta das 23h. A ação e a retirada dos entulhos aconteceu até o início da tarde deste domingo, sem a presença de nenhuma autoridade.

Por lá foram vistos caminhões caçamba que recolheram a maior parte dos destroços do casarão, retro escavadeiras e carretas. Tudo feito sob os olhares dos proprietários, que não quiseram se identificar nem se pronunciar. 

Segundo o leitor, outras pessoas fotografaram a demolição e vão enviar o material para o Ministério Público.

Atualização em 07/01/2013 - 23h26:

Folha on line (aqui):

Cultura e Lazer

Demolição: um crime contra história

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Na noite do último sábado, com a cidade esvaziada de sua população — que veraneia nas praias —, com o auxílio de uma retro escavadeira hidráulica de esteira, de alguns caminhões baú e de veículos que supervisionavam a ação noturna, foi iniciada a derrubada de um exemplar arquitetônico remanescente da aristocracia do século XIX, situado na esquina da rua Saldanha Marinho com a Treze de Maio, em pleno centro da cidade de Campos. Como secretário de Cultura e presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal (Coppam), Orávio de Campos promete acionar o Ministério Público Estadual (MPE) ainda na manhã de hoje.

Em 12 de julho do ano passado, a Folha da Manhã abriu a matéria intitulada “Guarde o sorriso para o ano que vem” na capa da Folha Dois. A reportagem chamava a atenção para o estado de abandono do histórico casarão. O ano de 2013 não chegou com um sorriso, mas com o prédio transformado em escombros. Naquela ocasião, o professor e acadêmico Aristides Soffiati enquadrara a construção como uma possível última representante do tipo de construção narrada no livro do campista José Cândido de Carvalho “O coronel e o Lobisomem”.

Também na mesma oportunidade Orávio de Campos afirmara que prédio estava protegido.

— A chácara está protegida pela Lei 7972, de 31 de março de 2008, como um importante símbolo da chamada aristocracia urbana. É importante para a historicidade, pelo ponto de vista da cultura e do patrimônio arquitetônico — disse.

Para o professor e pesquisador representante da sociedade civil no Coppam, Leonardo Vasconcelos, a chácara, construída em 1870, era um bem arquitetônico que já não existe no município; uma construção colonial de alto padrão. Era também um bem histórico, foi residência de uma pessoa destacada; o comerciante português Matias José de Freitas Aranthes, um influente negociador de açúcar. “O pedido de demolição chegou há cerca de seis meses no Coppam e foi recusado. Propus então no Conselho que a prefeitura desapropriasse o imóvel e lá instalasse o Museu Temático do Comércio, não foi aceito pelo presidente Orávio de Campos.

O fato é que o Coppam não tem “poder de polícia” e sendo assim não é respeitado por não poder impedir ações de derrubada no nascedouro”, fala o pesquisador. Ele revela ter, por vezes, ímpetos de se desligar do Coppam, “Fico com a sensação de servir para referendar atitudes de desobediência civil, de tirar minhoca do asfalto; está tudo errado no Coppam, nem um calendário de reuniões regulares temos mais. Nada mais me causa espanto e pelo jeito vai continuar”, desabafou Leonardo.

Violências à preservação do patrimônio público como esse último, ano a ano se repetem em Campos. Chocam os formadores de opinião, indignam a ainda frágil cidadania, fortalecem a amnésia histórica da população local.

Logo pela manhã de hoje, o MPE será oficialmente notificado da derrubada do histórico imóvel, é o que promete fazer Orávio de Campos. “Já pedi ao fotógrafo Wellington Cordeiro o registro de imagens. Afinal o Coppam é de preservação, não de demolição. Já havia uma informação à família do ex-prefeito Carlos Alberto Campista [proprietária do imóvel] de que se tratava de um prédio tombado, apesar dele pessoalmente ter entrado com uma liminar, também na Justiça Comum, arguindo o direito de propriedade para demolir o prédio. Vamos nos dirigir ao Dr. Marcelo Lessa. Como presidente do Coppam não fui notificado do ato, não tivemos conhecimento prévio. Em um sábado, pela noite, me parece que a ‘coisa’ contém algum dolo”, lamentou Orávio.

Luciana Portinho

Atualização 07/01/2013 23h27:

Ururau (aqui):

IDADES E REGIÃO - DEMOLIÇÃO DE PATRIMÔNIO

Prédio demolido deixa populares e autoridades públicas indignados

 Mauro de Souza/Carlos Grevi

Órgãos responsáveis afirmam que intervenção foi arbitrária

A demolição de um prédio histórico localizado bem no Centro da cidade revoltou a todos. A intervenção ocorreu na noite do último sábado (05/01), em meio ao deserto em que se encontrava a cidade de Campos, visto que, a maioria da população se encontra passando férias em outros pontos da região. De acordo com o secretário de Cultura e presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal (Coppam), Orávio de Campos Soares, a demolição foi arbitrária, sem parecer técnico do órgão responsável e sem autorização da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Ainda segundo Orávio, não existe sentença prolatada e o assunto está sendo debatido na 4ª Vara Civil, com respaldo no Ministério Público do Estado do Rio (MPE), pois trata-se de um crime praticado contra a história da cidade.

“O prédio, pela sua importância, estava protegida pela Lei 7972, de 31 de Março de 2008 (Plano Diretor). No momento estava sendo feito o expediente regimental para ser tombado pelo patrimônio histórico municipal. Portanto, não poderia ser demolido”, afirmou o secretário.

O exemplar arquitetônico remanescente da aristocracia do século XIX, situado na esquina da Rua Saldanha Marinho com a Treze de Maio, é de 1870. Segundo Orávio, o comerciante Matias José de Freitas Arantes o construiu para residência e era o último espécime remanescente da aristocracia urbana campista. “O próximo passo a ser feito é denunciar e esperar que o Ministério Público tome as providências”, contou o presidente do Conselho acrescentando que no municio de Campos, existem vários prédios protegidos igualmente pelo Plano Diretor.

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EMBARGA INTERVENÇÃO
Nesta segunda-feira (07/01) a equipe do Site Ururauentrou em contato com o secretário de Obras e Urbanismo, Edilson Peixoto, que informou que a obra da demolição foi embargada pelo órgão.

Segundo o secretário, a intervenção ocorreu a revelia e não houve nenhuma autorização da prefeitura para tal procedimento.

“Existe um processo deferido pela prefeitura que está tramitando na justiça, pois assim que soube da situação, a Coppam entrou com medidas para embargar a obra. A demolição aconteceu na calada da noite e ninguém viu. Diante disso, estamos tomando as providências cabíveis para tal fato”, revelou Edilson.

07/01/2013 08:40