ALGUÉM VAI EXPLICAR ESSA?

Expoente: TCE vê indícios de irregularidades na contratação sem licitação

Por José Paes, em 02-05-2013 - 9h56

Nas últimas semanas, após as denúncias trazidas ao conhecimento do grande público pelo vereador Marcão (PT), iniciou-se uma ampla discussão sobre a legalidade da compra de material didático da empresa EXPOENTE pelo Município de Campos. Aqui, no blog Opiniões, do Jornalista Aluysio Abreu Barbosa, você leitor pode se aprofundar e conhecer melhor os fatos que apontam para uma suposta ilegalidade dos processos de aquisição desse material, que poderia ser adquirido gratuitamente através do Governo Federal.

A fim de obter maiores informações sobre a questão, realizei pesquisa no banco de dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em que foi possível constar que no último dia 25 de janeiro, referido Tribunal, através de voto do Conselheiro Julio Rabello, determinou a notificação da Secretaria de Educação de Campos, Joilza Rangel,  para que a mesma, no prazo legal, apresente suas razões de defesa por ter celebrado a contratação direta da empresa Expoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda. que tem como objeto a aquisição de materiais didáticos para educação infantil no valor de R$ 7.983.963,90.

No entendimento do TCE, a justificativa apresentada pela Secretária de Educação para contratação da EXPOENTE, sem licitação, restaria afastada pelo fato do Município, em 2009, ter contratado a mesma empresa através de procedimento licitatório. Abaixo, seguem os principais trechos da decisão do Tribunal de contas, que pode ser visualizado na íntegra, aqui.

Notem, caros leitores, que este blogueiro não está afirmando que houve irregularidades, mas apenas que o TCE encontrou indícios de que isso tenha ocorrido. Não se pode negar que essa situação é no mínimo obscura e que investigações mais aprofundadas devem ser realizadas.

A Câmara Municipal deveria seguir o exemplo do TCE e requerer esclarecimentos do Governo Municipal, até mesmo para eliminar qualquer tipo de contestação, caso as irregularidades não sejam comprovadas. Nos últimos meses, diversas audiências públicas foram realizadas na Casa Legislativa, para discutir assuntos sensíveis do município. Acredito que o caso Expoente também comportaria uma audiência pública, para que o Executivo Municipal possa esclarecer de forma definitiva algumas questões: O que diferencia o material da Expoente? Qual a razão para escolha desse material e não o de outras empresas? O material fornecido pelo Governo Federal, gratuitamente, não poderia ser utilizado, já que se mostrou eficiente em outros municípios mais bem colocados no IDEB? O município recebeu ou não o material do Ministério da Educação? Se sim, o que foi feito com os livros? Os procedimentos licitatórios foram realizados de forma correta? Os professores aprovam a utilização do material da Expoente?

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PREÇO DA TRANSPARÊNCIA

Publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município a homologação do resultado do pregão para escolha de empresa para transmitir, via internet, as sessões da Câmara Municipal de Campos. Por 12 meses de contrato a Câmara vai pagar R$ 156.000,00, ou seja, R$ 13 mil por mês. Como são, geralmente três sessões por semana, dá um total de 12 transmissões por mês. E como são 10 meses de trabalhos, descontados os recessos de julho e janeiro, dá mais ou menos R$ 1.300,00 por sessão.

Atualização às 22h56 - O Blog do Cláudio Andrade (aqui), que também republicou o extrato acima, acrescentou texto enviado pela empresa contratada que, por também reproduzo, por absoluta lealdade ao contraditório:

Boa tarde, 

Diferente do seu título na notícia, o valor informado não é para transmitir as sessões, conforme pode ser observado no objeto que por sua vez foi copiado e colado no Blog, retirado do Diário Oficial de hoje. Segue abaixo: 

"objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI e transmissão ao vivo via internet das sessões da Câmara Municipal de Campos"

A transmissão é um serviço parte do objeto, inclusive, a menor. 

Atenciosamente, 

Fernandino 

Sócio Administrador Fernandes & Guedes.

Atualização às 23h13 para corrigir o texto original de acordo com as informações da atualização anterior, porque como o valor se refere a "prestação de serviços e manutenção da área de TI [Tecnologia da Informação] E sessões da Câmara", não é correta a conta de R$ 1.300,00 o custo de transmissão por sessão porque o contrato contempla também a "prestação de serviços e manutenção da área de TI". Por mais genérico que seja isso.
Veja matéria retificadora (aqui).

SÓ FALTA GANHAR A COPA DE 2014

Depois de Messi, o melhor jogador do mundo e o Papa Francisco, a Argentina (vejam só) agora tem até uma rainha. É a rainha Máxima, mulher do novo rei da Holanda, Willem-Alexander van Oranje-Nassau, que assume o trono com a renúncia da mãe, Beatrix, que reinou 33 anos. Máxima Zorreguieta Cerruti nasceu no Barrio Norte, zona nobre de Buenos Aires. 
Se bem que nesse quesito estamos empatados, porque a rainha Silvia, da Suécia, é brasileira
Confira a história aqui.

EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ OPERÁRIO COMPLETA 50 ANOS

O Educandário para Cegos São José Operário completa na próxima quarta-feira, dia 1º de Maio, 50 anos. Para marcar a data, com apoio do Grupo Outside, acontece às 17h procissão, em seguida Missa com Benção do Trabalhador. Logo depois, haverá uma cerimônia de agradecimento aos colaboradores e assistidos. A fundadora Nídia Lysandro falará em um vídeo sobre todo trabalho do início e como foi criar uma instituição aos moldes do Instituto Benjamin Constante.

Em meio século de existência, o centro de reabilitação para pessoas cegas e de baixa visão tornou-se referência no Norte e Noroeste Fluminense e até em outros estados. Para a presidente Cristina Salgado, há muito o que comemorar, mas, também, um longo caminho ainda a ser percorrido, especialmente na inserção da pessoa com deficiência visual no mercado de trabalho.

Atualmente, o São José Operário atende 110 pessoas. Lá, elas são reabilitados através de oficinas , aprendizado sistema braile e também contraturno escolar onde recebem instruções para inclusão escolar.

No Educandário, o deficiente visual aprende a ser independente e a ter uma vida praticamente normal. Lá ele recebe instruções de como caminhar sozinho - primeiro caminha dentro  da instituição, depois o uso de bengala, em seguida caminhar ao redor da instituição, até chegar a sua casa sozinho.

Lá é oferecido, também Ecoterapia, que atende 120 crianças, com deficiência visual,  síndrome de Down, autismo, paralisia cerebral. 

De seis anos para cá, a Educandário passou a atender pessoas que perderam a visão decorrente  de doenças da terceira idade, que reaprendem a viver com independência.

- Nosso maior problema é inserção no mercado de trabalho. Então, muitos dos nossos profissionais são ex-alunos da instituição. Formamos o primeiro jornalista cego de Campos, além de pedagogo e professores. Temos certeza que continuaremos rompendo barreiras – afirma Cristina Salgado, que preside a instituição há 17 anos.

Colaboração da jornalista Suzy Monteiro.

SESSÃO SOLENE DEVOLVE MANDATO SIMBÓLICO A JACYR BARBETO

Acontece neste momento, com transmissão ao vivo aqui a sessão solene da Câmara Municipal de Campos em que está sendo devolvido a Jacyr Barbeto, simbolicamente, o mandato de vereador. Jacyr, já falecido, foi o único vereador de Campos cassado pela ditadura militar de 1964.
O ex-vereador Hélio Coelho faz um discurso emocionado.
Jacyr foi eleito pelo PSP (partido Socialista Progressista) para o mandato de 1963-1967 e cassado em 1964. Com a redemocratização,  filiou-se ao PDT e foi diretor do Detran em Campos no primeiro governo Leonel Brizola (1983-1986)

Professor e ex-vereador Helio Coelho

Viúva de Jacyr Barbeto recebe diploma de vereador

Alexandre Barbeto, filho da Jacyr agradece homenagem

REITORIA DA UENF NEGA PERSEGUIÇÃO A PROFESSOR

A Reitoria da Uenf divulgou nota, agora há pouco, sobre a denúncia do professor Marcelo Oliveira, publicada aqui ontem:

Nota da Reitoria da UENF

Sobre o caso do professor Marcelo de Oliveira Souza, a Reitoria da UENF esclarece o seguinte:

01 – O professor faltou ao trabalho sem justificativa durante 21 dias consecutivos em novembro de 2012. Em caso de ausência não justificada de dez dias consecutivos, o Estatuto do Servidor Público determina demissão por justa causa por abandono de cargo público;

02 – As ausências foram registradas em sua folha de ponto, o que gerou automaticamente, no Sistema de Administração de Pessoal do Proderj (administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão / Seplag), a suspensão do pagamento dos salários, como determina a legislação;

03 – Uma sindicância — que ouviu o professor e oito testemunhas, além de reunir provas documentais, incluindo e-mails de alunos reclamando sua ausência —, confirmou o abandono de cargo público. O professor teve acesso a todo o conteúdo do processo, incluindo transcrição de depoimentos e provas documentais, e foi ouvido na companhia do seu advogado;

04 – Como o caso realmente comporta demissão, e uma sindicância não tem poderes para recomendá-la, o processo está sendo remetido à Comissão Permanente de Inquérito, onde, novamente, o professor terá ampla oportunidade de defesa;

05 – Quanto ao não pagamento dos salários desde então, cabe destacar que o professor impetrou mandado de segurança visando reverter as medidas tomadas pela UENF, mas a liminar foi negada;

06 – Como se nota, não há, neste caso, qualquer traço de perseguição por parte da UENF. Por outro lado, deve-se registrar que também não há qualquer tentativa de acobertamento de cunho corporativista.

Campos dos Goytacazes (RJ), 30 de abril de 2013

MOCIDADE LOUCA CAMPEÃ DO CAMPOS FOLIA

Acabou há poucos minutos a apuração do Carnaval fora de época 2013 no Cepop. Ganhou a Escola de Samba Mocidade Louca.

CARNAVAL FORA DE HORA: SUBSÍDIOS A BLOCOS E ESCOLAS FOI DE R$ 880 MIL

Está no D.O de hoje (páginas 7 e 8) a publicação dos extratos dos Termos de Contribuição através dos quais a PMCG repassou verbas para 14 entidades carnavalescas que desfilaram no último final de semana no Cepop. O blogueiro desocupado preparou o quadro abaixo com os valores de cada agremiação, mas para saber custo total é preciso esperar a publicação da contratação da empresa de sonorização, iluminação, aluguel de telão ...Veja abaixo quanto recebeu casa entidade ( o pagamento, teria sido feito em duas parcelas: 15/03 e 15/04.

clique na imagem para ver melhor (e acreditar)

CRIADORES DE "PORTA DOS FUNDOS" NO RODA VIVA DE HOJE

Antonio Tabet e Ian SBF, dois dos cinco criadores do divertido grupo Porta dos Fundos, são os convidados de hoje do programa Roda Viva, a partir das 22h na TV Cultura.
O grupo mantém um canal de curtos vídeos de humor na Internet e com participação de convidados especiais como a atriz Maitê Proença.
Além de Tabet e Ian integram o grupo Fábio Porchat, , Gregório Duvivier e João Vicente de Castro.

PMCG: REAJUSTE PARA FUNCIONALISMO FICA ABAIXO DO ESPERADO, MAS ACIMA DA INFLAÇÃO

É de 10% o reajuste para os servidores da Prefeitura de Campos. A informação foi divulgada agora há pouco pela jornalista Jane Ribeiro, no site da Folha da Manhã (aqui). A fonte é a secretaria de Comunicação Social. O reajuste vigora a partir de 01 de maio e o decreto da prefeita Rosinha deve ser publicado no Diário Oficial de amanhã.
Os servidores reivindicam 16% ou, até 12%,  que foi o índice concedido aos servidores da prefeitura de São João da Barra. Mesmo assim, o índice ficou cerca de 3,5% acima da inflação acumulada nos últimos meses.
Melhor que os servidores públicos federais que tiveram 15% de aumento,sendo 5% em 2013, 5% em 2014 e 5% em 2015, independente da inflação.

MORREU O COMPOSITOR DE "RONDA"

O compositor e zoólogo Paulo Vanzolini, de 89 anos, está sendo velado no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. Vanzolini morreu no final da noite deste domingo (28). Ele estava internado desde quinta-feira (25) na Unidade de Terapia Intensiva do Einstein com pneumonia grave. A causa da morte não foi informada pela família.

O enterro de Vanzolini vai ocorrer às 16h desta segunda-feira no Cemitério da Consolação, no Centro da capital. Velório e enterros são fechados ao público.

Nascido em abril de 1924, Paulo Vanzolini é autor de composições clássicas como “Volta por cima”, “Ronda”, "Praça Clóvis" e "Na boca da noite". Suas canções foram interpretadas por grandes nomes da MPB, como Miúcha, Chico Buarque, Paulinho da Viola, Martinho da Vila e Inezita Barroso.

Matéria completa no G1.aqui

Vanzolini sempre preferiu a interpretação de Inezita Barroso para sua música mais conhecida.Gosto muito também, mas Maria Bethânia é Maria Bethânia.

PROFESSOR DENUNCIA PERSEGUIÇÃO NA UENF

Do Blog de Avelino Ferreira (aqui):

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Professor da UENF acusa reitoria por perseguição política

Dr. Marcelo Oliveira também é coordenador do Clube de Astronomia

Olá!!! Agora que consegui cumprir os compromissos que havia assumido, venho pedir ajuda. Enfrento um processo absurdo na Universidade Estadual do Norte Fluminense. Abaixo o relato do que estão fazendo na UENF: 

"O dano maior que nos fez a ditadura militar, perseguindo, torturando e assassinando os jovens mais ardentemente combativos da última geração, foi difundir o medo, promover a indiferença e a apatia.  Aquilo de que o Brasil mais necessita, hoje, é de uma juventude que se encha de indignação contra tanta dor e tanta miséria.  Uma juventude que não abdique de sua missão política de cidadãos responsáveis pelo destino do Brasil, porque sua ausência é imediatamente ocupada pela canalha."  Darcy Ribeiro

Olá!!! Minha defesa pública. Como todos sabem (ou pelo menos imagino que saibam) desde dezembro de 2012 tive o meu salário cortado. Estou na prática afastado da UENF sem responder a nenhum inquérito administrativo. No início de maio completarão cinco meses sem receber salário. Após o meu protesto em janeiro de 2013 a reitoria reacionária abriu uma sindicância no dia 29 de janeiro de 2013. Somente foi aberta após o meu protesto já que fui punido sem nenhuma ação de investigação. Respondi a uma sindicância já punido.  A sindicância não tinha como objetivo realizar qualquer investigação isenta. O objetivo principal era justificar a punição.  A minha folha de ponto foi alterada com o lançamento de faltas durante paralisações, dias em que ministrei aulas, semana acadêmica da UENF e em dias que realizava normalmente minhas atividades. 

Há um processo na justiça e as ações da reitoria agora estão sendo acompanhadas internacionalmente. A sindicância estava repleta de irregularidades. Foi aberta sem que eu fosse notificado.  Não estava claro qual era o objetivo da sindicância. Somente fui convidado a depor e notificado sobre a sindicância no dia 15 de fevereiro de 2013. Tive acesso a cópia dos documentos da sindicância no dia 25 de fevereiro de 2013. Apesar de todas as irregularidades prestei o meu depoimento no dia 5 de março. A sindicância teria seu prazo de encerramento dois ou três dias após o meu depoimento. Sem ouvir nenhuma testemunha de defesa. Até hoje, dia 29 de abril de 2013, a reitoria da UENF não enviou para mim ou para meu representante legal o resultado da sindicância. 

Tudo indica que julgaram que conseguiriam realizar um ato sumário, como não foi o que ocorreu, decidiram protelar pelo tempo que puderem a decisão. Um ato de responsabilidade do reitor da UENF. O que mostra que o reitor está diretamente envolvido.  Não havendo dúvidas sobre os meus atos, porque não seguiram o caminho correto e honesto? Era muito simples fazer todo o procedimento de modo legítimo e me afastar definitivamente,  já que se tinha tanta certeza sobre as minhas faltas era muito fácil me punir através de uma investigação corretamente realizada. Por que não agiram assim?

Foi organizado um processo sujo. Uma farsa. A banalização do mal como apresentado por Hanna Arendt. O esquema elaborado na reitoria (o vice-reitor é professor do laboratório onde estou alocado) se baseia no princípio de que primeiro usariam uma condição permitida pelo governo do estado (como ato para punição em estágio comprovado por todos os níveis da administração, o abandono de emprego) para me punir. Depois fariam toda a protelação possível para a realização dos procedimentos administrativos relativos ao direito de defesa. Um procedimento somente utilizado em regimes de exceção.  

Com a punição, o corte do salário, e considerando que ninguém consegue sobreviver sem ter condições de cumprir os seus compromissos financeiros, a reitoria da UENF imaginou que as dificuldades criadas seriam suficientes para minar qualquer ato de resistência. Estão enganados. Mantenho a minha posição e as minhas críticas a atual administração reacionária da UENF.  

Tentam a todo custo buscar uma forma de justificar o ato escuso que realizaram. Apesar da absurda punição e a restrição financeira associada, que causaram graves problemas para mim e para a minha família, continuo lutando e resistindo.  Não aceito e condeno firmemente qualquer forma de perseguição política. É lamentável que isso esteja ocorrendo em uma Universidade Pública. Mas não me espanta. Homo sum et nihil humani a me alienum. Nada do que é humano me é estranho. 

Uma das consequências sujas da protelação e o associado aumento das dificuldades criadas pelas dificuldades financeiras é a utilização dessa ferramenta para chantagens e tentativas de dobrar as resistências. Uma das formas modernas de tortura. Um ato cruel realizado pelas gentes.  Só há um caminho digno: lutar e aguardar que a justiça seja feita.

Como seriam as ações se a atual administração da UENF estivesse no poder no período da ditadura militar? Teriam limites? Como a UENF e os seus professores e funcionários poderão criticar qualquer ato de exceção?

Seguindo o raciocínio utilizado por eles, o reitor deveria ser punido antecipadamente e depois de dois meses da realização da punição seria aberta uma sindicância. Dois meses após o término da sindicância ainda não haveria um resultado. Poderia ser aberta uma nova sindicância... Depois de um longo tempo um inquérito administrativo...

Um absurdo, que nunca concordarei que seja realizado contra qualquer pessoa. Uma Universidade se colocando a margem da justiça. A ação do reitor, não está representando somente a si próprio, mas toda a UENF.

O reitor não tem condições éticas de continuar no seu cargo enquanto o processo estiver ocorrendo. O cargo o coloca com direito a realizar todo tipo de ações arbitrárias.

Desafio o reitor a tornar público o resultado da sindicância a que fui submetido. Desafio também o pró-reitor de extensão a tornar público o parecer relativo ao projeto de extensão que enviei para concorrer ao edital 2013. Não fui contemplado. Qual a razão?

O que diria Darcy Ribeiro?

Apesar do clima tempestuoso... Novos dias estão chegando...

Ode de resistência

Eu acuso o reitor da UENF de querer as trevas e fugir da luz
Eu acuso o reitor da UENF de festejar quando nuvens escuras cobrem a brilho da Lua
Eu acuso o reitor da UENF de construir caminhos tenebrosos para tentar obstruir a entrada das estradas claras, perfumadas e coloridas.
Eu acuso o reitor da UENF de simpatia com jardins sem flores construídos por mercadores da morte.
Eu acuso o reitor da UENF de escolher os pesadelos para tentar assustar os navegantes em busca de novos horizontes
Eu acuso o reitor da UENF de compor músicas tristes com o suor e as lágrimas de gentes valentes
Eu acuso o reitor da UENF de defender a injustiça dos campos sem vida

Foi derrotado

O Sol nasce a cada manhã independente de sua vontade
As nuvens escuras são temporárias... A Lua continua bela no firmamento
As estradas estão desobstruídas
A vida e as flores seguem sorrindo
Os sonhos de um novo mundo embalam as noites das gentes
Melodias festivas ocupam o ar
As gentes valentes seguem seu caminho transformando o Mundo
Mais cedo... Mais tarde... A justiça sempre prevalece

“Lembrem-se do que aconteceu no passado:

Naqueles dias, depois que a luz de Deus brilhou sobre vocês, vocês   sofreram muitas coisas, mas não foram vencidos na luta.

Alguns foram insultados e maltratados publicamente, e outros tomaram

parte no sofrimento dos que foram tratados assim.

Vocês participaram do sofrimento dos prisioneiros.

E quando tiraram tudo o que vocês tinham, vocês suportaram isso com alegria,

porque sabiam que possuíam coisa melhor, que dura para sempre.

Portanto, não percam a coragem,porque ela traz grande recompensa"

(Hebreus 10,32-35 )

Um fraterno abraço fraterno,

Marcelo de Oliveira Souza

D.Sc. in Physics - Universidade Estadual do Norte Fluminense

Nota do Blog: O espaço está aberto para a Reitoria da Uenf se manifestar e que terá o mesmo acolhimento.

ROSINHA TEM ATÉ TERÇA-FEIRA PARA PUBLICAR DECLARAÇÃO DE BENS NO DIÁRIO OFICIAL

                                                                                Foto: Gerson Gomes/Portal Secom/PMCG

Rosinha e Chicão ontem no Cepop, com o rei Momo e rainha do Carnaval

Neste momento em que se discute reforma na Lei Orgânica Municipal, é bom que se cuide de prever uma penalidade para quem descumprir o artigo 64 do texto em vigor porque sempre foi ignorado pelos prefeitos. À exceção de Rosinha, que o cumpriu no primeiro ano de seu mandato, mas também passou a ignorá-lo depois.
O artigo 64 determina que prefeito e vice publiquem sua relação de bens até 10 dias após a posse e atualize a informação, também com publicação no D.O. todos aos anos por ocasião da entrega de declaração de imposto de renda. Sugestão: ampliar o obrigatoriedade a todos os vereadores.
Em 2009 (aqui), Rosinha cumpriu a lei assim que tomou posse e atualizo em maio (aqui). No início do segundo mandato, este ano, apesar dos apelos desde Blog (aqui) a prefeita ignorou determinação legal.

Artigo 64 da Lei Orgânica do Município, em em vigor desde 1989

Declaração de bens de Rosinha  publicada no D.O em 10/01/2009, rigorosamente no prazo

Em 2010, Rosinha cumpriu o artigo 64 e atualizou seus bens publicando no D.O por ocasião da entrega do IRPF

1/3 DOS DEPUTADOS E SENADORES NA FILA DE JULGAMENTO DO STF

Do O Estado de S.Paulo aqui (versão on line)

O motim dos réus

JOÃO BOSCO RABELLO - O Estado de S.Paulo

Certas polêmicas perdem a força quando reveladas suas motivações. É o caso da proposta de emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que submete ao Congresso as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), numa inversão de papéis de fazer inveja ao mais radical dos chavistas.

O artificialismo da crise se escancara diante do número de parlamentares com inquéritos ou ações penais na fila de julgamento do STF. No Congresso Nacional, são 160 deputados e 31 senadores, segundo levantamento de junho do ano passado, ou um terço da instituição.

Na CCJ, 32 de seus 130 integrantes respondem a inquérito, entre os quais dois já condenados - José Genoino e João Paulo Cunha, do PT -, o mais notório, Paulo Maluf (PP-SP), e o presidente do fórum, Décio Lima (PT-SC), com quatro inquéritos por improbidade administrativa e sonegação previdenciária quando prefeito de Blumenau.

Ao afrontar a independência dos poderes, e o mais elementar princípio da isenção, a CCJ trocou o pudor pelo medo de uma parcela de seus integrantes de se r julgada pelos parâmetros jurídicos aplicados ao mensalão.

O argumento da soberania legislativa torna-se, pois, eufemismo para os que querem ser juízes de si mesmos.

Uma lista extensa. Integram ainda a lista de processados da CCJ, seu terceiro vice-presidente, Carlos Bezerra (PMDB-MT) - que responde a uma ação penal por peculato e a mais dois inquéritos -; o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ); o líder do PSC, André Moura (CE); o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ); o ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no mensalão mineiro, e o presidente da Comissão de Finanças, João Magalhães (PMDB-MG)- este, com uma ação penal e quatro inquéritos e com 42 investigações criminais em curso.

Retaliação. A votação da emenda contra o STF foi orquestrada pelo PT de São Paulo, como retaliação à condenação de José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP). A secção paulista domina a CCJ, com seis titulares e um suplente. A PEC entrou na pauta em dezembro e voltou agora.

Veto. O presidente do PT, Rui Falcão, descartou o palanque costurado pela ministra Ideli Salvatti e pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), unindo PT e PMDB em torno da reeleição do governador Raimundo Colombo (PSD), em Santa Catarina. O acordo reservava a vaga ao Senado a Ideli, mas o PT repudia a aliança com o PSD, que no Estado é comandado por Jorge Bornhausen (ex-DEM).

Vida real. O governador Eduardo Campos está preocupado com a “vida real”. Nos Estados onde o PSB depende de siglas maiores, como PT, PMDB e PSDB, ele tem ouvido queixas dos deputados que sem essas coligações podem não se reeleger.

CULTURA E TERROR

Da Folha de S. Paulo, versão on line (aqui)

ferreira gullar

 

28/04/2013 - 02h45

Cultura e terror

DE SÃO PAULO

Essa minha ideia de que o homem é, sobretudo, um ser cultural, não deve ser entendida como uma visão idealizada e otimista, pelos simples fato de que isso o distingue dos outros seres naturais.
Se somos seres culturais, se pensamos e com nosso pensamento inventamos os valores que constituem a nossa humanidade, diferimos dos outros animais, que se atêm a sua animalidade e agem conforme suas necessidades vitais imediatas.
Entendo que, ao contrário dos outros animais, o homem nasceu incompleto e, por essa razão, teve de inventar-se e inventar o mundo em que vive. Por exemplo, um bisão ou um tigre nasce com todos os recursos necessários à sua sobrevivência, mas o homem, para caçar o bisão, teve que inventar a lança.
Isso, no plano material. Mas nasceu incompleto também no plano intelectual, porque é o único animal que se pergunta por que nasceu, que sentido tem a existência. Para responder a essas e outras perguntas, inventou a religião, a filosofia, a ciência e a arte.
Assim, construiu, ao longo da história, uma realidade cultural, inventada, que alcança hoje uma complexidade extraordinária e fascinante. O homem deixou de viver na natureza para viver na cidade que foi criada por ele.
Mas, o fato mesmo de se inventar como ser cultural criou-lhe graves problemas, nascidos, em grande parte, daqueles valores culturais. É que, por serem inventados, variam de uma comunidade humana para outra, gerando muitas vezes conflitos insuperáveis. As diversas concepções filosóficas, religiosas, estéticas e políticas podem levar os homens a divergências insuperáveis e até mesmo a conflitos mortais.
Pode ser que me engane, mas a impressão que tenho é de que o homem, por ser essencialmente os seus valores, tem que afirmá-los perante o outro e obter dele sua aceitação. Se o outro não os aceita, sente-se negado em sua própria existência. Daí por que, a tendência, em certos casos, é levá-lo a aceitá-los por bem ou por mal. Chega-se à agressão, à guerra.
Certamente, nem sempre é assim, depende dos indivíduos e das comunidades humanas; depende sobretudo de quais valores os fundamentam.
De modo geral, é no campo da religião e da política que a intolerância se manifesta com maior frequência e radicalismo. A história humana está marcada por esses conflitos, que resultaram muitas vezes em guerras religiosas, com o sacrifício de centenas de milhares de vidas.
Com o desenvolvimento econômico e ampliação do conhecimento científico, a questão religiosa caiu para segundo plano, enquanto o problema ideológico ganhou o centro das atenções.
A questão da riqueza, da desigualdade social e consequentemente da justiça social tornou-se o núcleo dos conflitos entre as classes e o poder político.
Esse fenômeno, que se formou em meados do século 19, ocuparia todo o século 20, com o surgimento dos Estados socialistas. O ápice desse conflito foi a Guerra Fria, resultante do antagonismo entre os Estados Unidos e a União Soviética.
Surpreendente, porém, é que, em pleno século do desenvolvimento científico e tecnológico, tenha eclodido uma das expressões mais irracionais da intolerância religiosa: o terrorismo islâmico, surgido de uma interpretação fanatizada daquela doutrina.
O terrorismo não nasceu agora mas, a partir do conflito entre judeus e palestinos, lideranças fundamentalistas islâmicas o adotaram como arma de uma guerra santa contra a civilização ocidental, que não segue as palavras sagradas do Corão.
Em consequência disso, homens e mulheres jovens, transformados em bombas humanas, não hesitam em suicidar-se inutilmente, convencidos de que cumprem a vontade de Alá e serão recompensados com o paraíso.
Parece loucura e, de fato, o é, mas diferente da doença psíquica propriamente dita. É uma loucura decorrente do fanatismo político ou religioso, que muda o amor a Deus em ódio aos infiéis.
Embora o Corão condene o assassinato de inocentes, na opinião dos promotores de tais atentados --que matam sobretudo inocentes-- só é proibido matar os "nossos" inocentes, como afirmou Bin Laden, não os inocentes "deles".
Tudo isso mostra que o homem é mesmo um ser cultural, mas que a cultura tanto pode nos transformar em santos como em demônios.

Ferreira Gullar é cronista, crítico de arte e poeta. Escreve aos domingos na versão impressa de "Ilustrada".

A CHARGE DO CHICO CARUSO

O Globo de hoje (Capa)