terça-feira, 18 de março de 2008

Omissão por conveniência



Há exatamente uma semana, a Justiça Federal afastou o prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, no bojo de um rumoroso processo de improbidade, desvio de dinheiro público e outras falcatruas. Apesar de correr em “sigilo de justiça”, o pouco de informação que vazou do escândalo é mais do que suficiente para abertura de uma investigação no âmbito da Câmara dos Vereadores.
E por que os vereadores ainda não se mexeram?
Se contentaram com uma juridicamente dispensável sessão de falatórios intermináveis para empossar o vice-prefeito, enquanto a Lei Orgânica prevê investidura imediata a partir do afastamento do titular. Uma semana depois de estourado o escândalo, os vereadores mantêm um silêncio que, num primeiro momento traduz prudência, mas já pode ser considerado omissão, que é véspera da conveniência pura e simples.
Sim, pelo que se sabe até agora, boa parte da bancada aliada era irrigada pelas benesses patrocinadas pelo prefeito afastado: verbas para Ongs controladas pelos parlamentares ou seus parentes, empreiteiras idem e um contingente de ainda não se sabe quantos empregos nas fundações contratadoras de mão-de-obra...
Se não é assim, então o que impede os senhores vereadores de instalar uma CPI para investigar as denúncias contra o governo afastado? Será que alimentam esperanças de as coisas voltarem a ser como eram?
Há muitas legislaturas a Câmara Municipal abdicou de seu papel constitucional de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Salvo momentos de exceção (se é que houve), a regra tem sido homologar a vontade dos prefeitos em troca de favores e barganhas políticas com dividendos eleitorais para ambos os lados.
Esta é uma boa hora para mudar.
Um prefeito novo e sem (ainda) motivos para ser refém de quem quer que seja, precisa restabelecer as relações institucionais com o poder legislativo em bases republicanas e aposentar o toma-lá-dá-cá.
É preciso, porém, coragem para mexer no vespeiro.
Quem se habilita?

2 comentários:

Anônimo disse...

muito bom Ricardo. Parabéns.

Ricardo André Vasconcelos disse...

É isso, Gustavo, a tendência para quem estar no poder é contemporizar com o que está estabelecido.
Por isso, toda pressão sobre Roberto Henriques é bem-vinda.