D portal do TSE, 18/09/2009 - 19h22
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, negou liminar no processo em que o deputado federal Geraldo Pudim pede que seja reconhecida a justa causa para deixar o PMDB, partido pelo qual foi eleito em 2006 no Rio de Janeiro. O parlamentar pedia antecipação de tutela, ou seja, queria poder deixar o partido antes da decisão final da Corte.
O argumento do deputado é de que vem sofrendo discriminação pessoal por parte dos dirigentes da legenda. Além disso, afirma temer não ser escolhido em convenção partidária do PMDB para concorrer à reeleição no ano que vem e, dessa forma, ficar sem legenda para a disputa eleitoral.
Esta preocupação se justificaria pelo fato de o partido considerar “persona non grata” aqueles que não aceitarem o posicionamento do diretório estadual fluminense em apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral. Esse seria o caso de Pudim, que é um dos simpatizantes da candidatura do ex- governador Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro.
Ao negar o pedido, o ministro ressaltou que não ficou comprovado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse o atendimento ao pedido de liminar. Isso porque “eventual desligamento do requerente dos quadros do PMDB não importa em perda automática do mandato, que ficaria condicionada a eventual propositura de ação para esse fim e não ao reconhecimento da justa causa”. E, nesse sentido, o ministro lembrou que o próprio deputado disse na inicial do processo que o partido não pretende pedir a perda do mandato obtido nas eleições 2006.
Por fim, o ministro destacou que para concessão do pedido de liminar se exige prova inequívoca das alegações, o que não ocorreu no caso em questão, pois as provas apresentadas pelo deputado apresentam falhas, tais como cópias de ofícios sem autenticação e notícias veiculadas em mídias eletrônicas sem que as fontes tenham sido citadas.
O argumento do deputado é de que vem sofrendo discriminação pessoal por parte dos dirigentes da legenda. Além disso, afirma temer não ser escolhido em convenção partidária do PMDB para concorrer à reeleição no ano que vem e, dessa forma, ficar sem legenda para a disputa eleitoral.
Esta preocupação se justificaria pelo fato de o partido considerar “persona non grata” aqueles que não aceitarem o posicionamento do diretório estadual fluminense em apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral. Esse seria o caso de Pudim, que é um dos simpatizantes da candidatura do ex- governador Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro.
Ao negar o pedido, o ministro ressaltou que não ficou comprovado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse o atendimento ao pedido de liminar. Isso porque “eventual desligamento do requerente dos quadros do PMDB não importa em perda automática do mandato, que ficaria condicionada a eventual propositura de ação para esse fim e não ao reconhecimento da justa causa”. E, nesse sentido, o ministro lembrou que o próprio deputado disse na inicial do processo que o partido não pretende pedir a perda do mandato obtido nas eleições 2006.
Por fim, o ministro destacou que para concessão do pedido de liminar se exige prova inequívoca das alegações, o que não ocorreu no caso em questão, pois as provas apresentadas pelo deputado apresentam falhas, tais como cópias de ofícios sem autenticação e notícias veiculadas em mídias eletrônicas sem que as fontes tenham sido citadas.
6 comentários:
O que a câmara e o senado deveriam colocar em pauta, nem que seja por pressão popular é a questão desses partidos , ditos nanicos, criados com intuito de NEGOCIATA.
Tem momentos que parece verdadeira uma brincadeira que as pessoas fazem , afirmando que no cérebro do brasileiro, de modo geral, só há espaço para 2 neurônios:o TICO e o TECO!
Bem feito pra Pudim,um parlamentar que,deveria ter cérebro próprio,infelizmente ele pensa com a cabeça de Garotinho,e,assim vira bagunça,ele foi eleito pelo PMDB fluminense;penso que deveria ter a ombridade e entregar o mandato ao Partido que o elegeu.Cada vez que o Cérebro pensante resolver pular de galho,sai a revoada atrás,isso é deslealdade partidária.
RICARDO!!!
APENAS + UMA PERGUNTINHA QUE ACHO QUE VC NAO CONSEGUIRA ME RESPONDER...RS
COMO QUE PODE SER CANCEÇALADO UM DESFILE CIVICO COMO O 7 DE SETEMBRO POR MOTIVO DA TAL GRIPE SUINA,SENDO QUE O GOVERNO DOS GAROTINHOS AQUI EM CAMPOS LANÇAM UMA MEGA CAMPANHA DE PUBLICIDADE DO Projeto Brincadeira de Criança em Guarus...
AGORA EU PERGUNTO AOS LEITORES DESTE MAGNIFICO BLOG...
PORQUE GASTAR TANTA MIDIA COMO ESTA SENDO E FOI GASTO EM HORARIO NOBRE APENAS PRA INFORMAR UMA RECREAÇAO DESTA, PORQUE O MP NAO SE PRONUNCIOU AINDA, PORQUE O TRIBUNAL DE CONTAS NAO VERIFICOU ESSA DINHEIRAMA GASTA APENAS POR UM PROJETO EM TODOS OS CANAIS TELEVISIVOS EM HORARIO NOBRES E DURANTE TODO O DIA...COM TANTOS OUTROS PROJETOS QUE A PREFEITURA TEM EM ANDAMENTOS OU ATE MESMO PODENDO DESTINAR ESSE RECURSO NA SAUDE QUE CADA DIA QUE PASSA ESTA MAIS CAOTICO... AI JANE SERA QUE ALGUEM NESTA BLOG ESFERA PODERA ME INFORMAR...
IREI POSTAR ESTE COMENTARIOS EM OUTROS BLOG S...
Pudim é tão ruim que não sabe nem fazer um petição. Esse é o retrato dos representantes desta cidade. RENOVAÇÃO JÁ!
Desculpe-me o anonimo da 00:21, mas denominar algumas pessoas de ¨cèrebro pensante¨ é ofender os pensadores!
O que vj é alguém OPORTUNISTA,INSEGURA E ASTUTA, que não tem COMPETÊNCIA PARA CHEGAR AO PODER DE MODO MAIS LIMPO!
Desculpe a interferência.
O cargo deve pertencer ao partido!
Tem que acabar com esses OPORTUNISTAS de plantão!
Se querem ser NÔMADES vão ¨passear¨
no deserto de Saara(de preferência que não encontrem água).
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