segunda-feira, 19 de julho de 2010

TSE suspende cassação de prefeito no Amapá

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar ao prefeito de Santana, no Amapá, Celso José Antônio Nogueira de Souza, para suspender a cassação de seu mandato e do vice Carlos Alberto Nery Matias. O TRE-AP concluiu pela cassação por conduta vedada. Eles teriam feito transferência de valores de convênio em período não permitido pela Lei das Eleições (9504/97). A decisão do ministro vale até que o TSE analise recurso especial.
No pedido de liminar, o prefeito alega que a citação do vice-prefeito no processo "só ocorreu em fevereiro de 2009, ou seja, após a diplomação e do exercício do mandato".
Matéria na íntegra aqui no portal do TSE.

Um comentário:

Herval Junior disse...

Iiiiiih!
Isso pode abrir precedentes para outros fichas sujas.