terça-feira, 31 de agosto de 2010

TSE nega registro de candidato a Joaquim Roriz


Por 6 a 1 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram, agora há pouco, o recurso interposto pelo ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz, que buscava reverter a decisão do TRE-DF que negou o registro de sua candidatura com base na Lei Ficha Limpa.

Votaram pelo indeferimento do registro os ministros Arnaldo Versiani(Relator), Carmen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandoski. O ministro Henroque Neves votou parcialmente com o relator. A favor do recurso e do registro só o ministro Marco Aurélio Melo.
Marco Aurélio argumentou que não concorda com a retroação da vigência da Lei Complementar 135 (Ficha Limpa), que é de 2010 e, segundo ele, não poderia alcançar um ato de Roriz em 2007, três anos antes.

Só para lembrar: Joaquim Roriz foi eleito em 2006 para um mandato de oito anos e, com apenas seis meses no cargo, foi alvo de uma investigação do Ministério Público Federal e, diante da decisão da Mesa Diretora do Senado de instaurar processo contra ele e que poderia terminar em cassação, renunciou.
Da decisão cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Atualização às 23h27 para acrescentar o último parágrafo e correção do voto do ministro Henrique Neves.

Um comentário:

Anônimo disse...

Quem sabe um dia seremos uma Nação 365 dias no ano e não apenas de 4 em 4 anos durante a copa do mundo???