Os que tiveram acesso à documentação referente à apreensão feita por fiscais do TRE e do GAP (Grupo de Apoio aos Promotores) no Galpão de uma empreiteira no final do mês passado, ficaram impressionados com o volume de material de propaganda dos candidatos do PR estocado e, mais ainda, com o montante já distribuído. Tudo devidamente anotado numa planilha de controle interno. A empresa é prestadora de serviço da PMCG e as pessoas que estavam no local para apanhar material de campanha são pagos pela municipalidade e, naquele horário, 08:30, deveriam estar no local de trabalho.
O que salta aos olhos é a desfaçatez com que se mistura o público com o privado, como se os bens da municipalidade estivessem a serviço do aparelho político.
Essa história tem tudo para ir longe. Se vai dar em alguma coisa, pode ser que não dê, mas que vai longe , isso vai.
As primeiras informações sobre o caso foram publicadas no Blog "Ponto de Vista" de Christiano Abreu Barbosa (aqui):
Uma operação da justiça eleitoral, feita na semana passada, em um galpão na RJ-216 de uma empreiteira que presta serviços ao governo Rosinha, gerou a apreensão de farto material de campanha de Garotinho, que estaria sem as devidas notas fiscais para comprovação da origem do dinheiro.
No local estava um subsecretário, membro do primeiro escalão do governo Rosinha, que foi detido e conduzido à Delegacia da Polícia Federal, onde foi indiciado e liberado após a assinatura de um termo circunstanciado.
No prosseguimento da apuração dos possíveis crimes cometidos, ontem foi tomado pelo juízo eleitoral um depoimento chave, no qual teriam sido feitas várias revelações bombásticas. Quem teve acesso ao depoimento garante que ele é nitroglicerina pura. Pela dimensão do caso, o TRE do Rio já foi acionado e entrará nas investigações.
Atualização às 22h57 de 12/09/2014: Confira aqui o material de campanha apreendido na busca e apreensão.
Atualização às 22h58 de 12/09/2014: Confira aqui os personagens que estavam no galpão da construtora e os veículos apreendidos.
Bomba (2) – os materiais de campanha
Consegui hoje ter acesso a uma parte dos autos do processo que motivou a nota Bomba, publicada aqui há 48 horas. A ação de Fiscalização de Propaganda Irregular foi deflagrada no final de agosto, contra a Edafo Construções Ltda, atendendo a uma denúncia de que a empresa estaria servindo como depósito e centro de distribuição de material de campanha.
A grande movimentação de carros logo cedo, toda manhã, gerando filas de carros e caminhões esperando o portão da empresa abrir às 08h, saindo depois lotados de material de campanha, chamou muito a atenção. No entra e sai dos veículos, era possível ver pela abertura do portão pilhas e mais pilhas de placas.
Numa breve investigação, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral descobriram que a Edafo Construções Ltda detinha contratos com a Prefeitura de Campos para realizar obras públicas, tendo inclusive um extrato de termo aditivo publicado recentemente, em 01 de agosto.
Os fatos levaram o MP a entrar com uma ação cautelar de busca e apreensão na Edafo Construções, já que uma empresa que possui contratos com a Prefeitura de Campos não poderia ser utilizada como depósito e centro de distribuição de material de campanha, sob pena de caracterização de crime eleitoral e abuso de poder político e econômico.
A Justiça Eleitoral acatou o pedido e a busca e apreensão foi feita, constatando que o prédio e o galpão serviam de depósito de farto material de campanha do PR, partido de Anthony Garotinho, com centenas de placas, santinhos e adesivos de candidatos do PR, entre eles Garotinho, Clarissa e Liliam Sá, além de diversos candidatos a deputado estadual e federal.
Havia também material de Rosinha, da campanha que a reelegeu prefeita de Campos, além de campanhas antigas de Garotinho e candidatos do PR, indicando que a prática é antiga. Foram achadas ainda dezenas de milhares de revistas da Caravana da Paz, programa do ex-governador acusado de uso eleitoral e que teve distribuição de brindes suspensa pela Justiça.
Um controle de entrada e saída de materiais detalhado foi encontrado pela Justiça Eleitoral. Não foi apresentada nenhuma nota fiscal que comprovasse a origem do dinheiro que pagou o farto material de campanha. O juízo eleitoral pesquisou no site do TRE e só encontrou gastos de R$ 21.650,00, vendo fortes indícios que o material, além de estar estocado em local proibido, constituindo crime, é irregular.
Confira abaixo algumas saídas de material, com a retirada feita por figuras conhecidas do PR. Os quantitativos impressionam pela demonstração de poderio financeiro. Clique nas imagens para ampliar:
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