quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

RENAN MOSTRA QUE ALÉM DO CRIME,DESOBEDIÊNCIA TAMBÉM COMPENSA



 O Plenário do Supremo Tribunal Federal acaba de decidir,por 6 votos a 3 que Renan Calheiros pode continuar na Presidência do Senado mas não pode assumir a Presidência da República em caso de vacância do cargo.
 Na prática a medida é inócua porque Renan só teria chance de assumir interinamente a Presidência da República com o impedimento sucessivo de Michel Temer e Rodrigo Maia, já que a Constituição determina a seguinte linha sucessória:Presidente - vice - presidente da Câmara  presidente do Senado e  Presidente do STF. Mas na teoria,os estragos são irrecuperáveis.
O STF se acovardou para atender atender aos interesses do Planalto e abriu um precedente ao decidir manter na presidência dos poderes qualquer pessoa que seja ré em ação penal.
 Pelo afastamento de Renan votaram Marco Aurélio, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber e, pela manutenção do presidente do Senado, Celso de Melo, Teori Zavaski, Dias Tóffolli, Luiz Fux , Ricardo Lewandoswiski, Carmen Lúcia.
Na última segunda-feira, uma liminar monocrática do ministro Marco Aurélio Melo afastou Renan da presidência do Senado numa ação movida pelo partido da Rede Sustentabilidade, na Renan se recusou a ser notificado pelo oficial de justiça e ignorou a decisão.Na prática, emparedou o Judiciário e, pior,saiu vencedor. 
Não participaram na sessão de hoje os ministros Gilmar Mendes, que está no exterior, e Luis Roberto Barroso,impedido porque foi sócio do escritório que patrocinou a ação da Rede.

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