VEJA AS CHAPAS QUE DISPUTAM A COMISSÃO DO IMPEACHMENT

Deputados estão escolhendo, neste momento, pelo voto secreto, os integrantes da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma. A Chapa 1 é composto pela maioria contra o afastamento da presidente e a 2 pela oposição e dissidentes. A chapa que tiver metade mais um dos votos será vencedora.
Nenhuma das chapas tem os 65 nomes necessários para funcionamento da comissão, por isso, haverá nova eleição complementar independente de qual sair vencedora. A comissão especial vai decidir se o processo deve prosseguir ou não, para isso, precisa da aprovação de 342 votos dos deputados.

Se decidirem pelo prosseguimento do processo de impeachment, a presidente será julgada pelo Senado Federal e tendo o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF no comando do processo. Dilma só se afasta do cargo quando ( e se ) o processo for aberto no Senado.
(Veja aqui o roteiro do impeachment)

Veja as chapas:
Chapa 1:


Veja lista dos integrantes da chapa oficial à comissão do impeachment:

PT (8 vagas; 8 indicados)
Henrique Fontana (RS)
Arlindo Chinaglia (SP)
Sibá Machado (AC)
José Guimarães (CE)
Paulo Teixeira (SP)
Wadih Damous (RJ)
José Mentor (SP)
Vicente Cândido SP)

PMDB (8 vagas; 8 indicados)
Celso Maldaner (SC)
Leonardo Picciani (RJ)
Daniel Vilela (GO)
Hildo Rocha (MA)
João Arruda (PR)
José Priante (PA)
Rodrigo Pacheco (MG)
Washington Reis (RJ)

PP (4 vagas)
Eduardo da Fonte (PB)
Fernando Monteiro (PE)
Iracema Portella (PI)
Roberto Britto (BA)
PR (4 vagas; 4 indicados)
Maurício Quintella Lessa (AL)
Aelton Freitas (MG)
Marcio Alvino (SP)
Lúcio Vale (PA)

PSD (4 vagas; 3 indicados)
Irajá Abreu (TO)
Diego Andrade (MG)
Júlio César (PI)
Paulo Magalhães (BA)

PTB (3 vagas)
Cristiane Brasil (RJ)
Zeca Cavalcanti (PE)
Pedro Fernandes (MA)

PDT (2 vagas)
Afonso Motta (RS)
Dagoberto Nogueira Filho (MS)

PRB (2 vagas)
Jhonatan de Jesus (RR)
Vinicius Carvalho (SP)

PROS (2 vagas)
Gilvado Carimbão (AL)
Hugo Leal (RJ)

PC do B (1 vaga; 1 indicado)
Jandira Feghali (RJ)

PSDB (6 vagas)
Não indicou

PSB (4 vagas)
Não indicou

PSC (2 vagas; nenhum indicado)
Marco Feliciano (SP)- Indicação deverá ser anulada
Eduardo Bolsonaro (SP)- Indicação deverá ser anulada

SDD (2 vagas)
Não indicou

DEM (2 vagas)
Não indicou

PPS (1 vaga)
Não indicou

PSOL (1 vaga; 1 indicado)
Ivan Valente (RJ)

PV (1 vaga)
Sarney Filho (MA)

PMN (1 vaga)
Antônio Jacome (RN)

PTN (1 vaga)
Bacelar (BA)

Rede (1 vaga)
Alessandro Molon (RJ)

PHS (1 vaga)
Não indicou

PEN (1 vaga)
Júnior Marreca (MA)

PTC (1 vaga)
Uldurico Junior (BA)

PMB (1 vaga)
Valternir Pereira (MT)

PT do B (1 vaga)
Silvio Costa (PE)




Chapa 2




PMDB (8 vagas)
Osmar Terra (RS)
Lelo Coimbra (ES)
Carlos Marum (MS)
Lúcio Vieira lima (BA)
Manoel Junior (PB)
Mauro Mariani (SC)
Flaviano Melo (AC)
Osmar Serraglio (PR)

PSDB (6 vagas)
Carlos Sampaio (SP)
Bruno Covas (SP)
Shéridan (RR)
Rossini (PR)
Nilson leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)

PSB (4 vagas)
Fernando Coelho Filho (PE)
Danilo Forte (CE)
Bebeto (BA)
Tadeu Alencar (PE)

PSD (4 vagas)
Sóstenes cavalgante (RJ)
Evandro Roman (PR)
João Rodrigues (SC)
Delegado Éder Mauro (PA)

PP (4 vagas)
Jerônimo Goergen (RS)
Jair Bolsonaro (RJ)
Luiz Carlos Heinze (RS)
Odelmo Leão (MG)

PTB (3 vagas)
Ronaldo Nogueira (RS)
Benito Gama (BA)
Sérgio Moraes (RS)

SD (2 vagas)
Fernando Francischini (PR)
Paulo Pereira da Silva (SP)

DEM (2 vagas)
Rodrigo Maia (RJ)
Mendonça Filho (PE)

PSC (2 vagas)
Marco Feliciano (SP)
Eduardo Bolsonaro (SP)

PPS (1 vaga)
Alex Manente (SP)

PEN (1 vaga)
André Fufuca (MA)

PHS (1 vaga)
Kaio Maniçoba (PE)

PMB (1 vaga)
Major Olímpio (SP)

Com informações da Agência Câmara e G1

IMTT CONSERTA SEMÁFORO AMEAÇADO DE DESPENCAR NO CAJU

                                                                                                                    Ricardo André Vasconcelos - 08/12/2015 - 13h45

Ameaçado de despencar na  Rocha Leão com São Bartolomeu, os semáforos estão sendo consertados agora à tarde

Uma empresa contratada pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) está consertando, neste início de tarde, o conjunto se semáforos na esquina das ruas Rocha Leão com São Bartolomeu, no Caju, próximo ao Hospital Ferreira Machado. A estrutura que mantinha os faróis estava se desmilinguindo, conforme o Blog denunciou aqui no último dia 29 de outubro.

TEMER JÁ CONSPIRA ÀS CLARAS

Em 2004, Renan e Michel Temer estiveram em Campos, a convite de Garotinho para
a campanha de Geraldo Pudim à Prefeitura. Todos eram do PMDB velho de guerra

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), enviou no início da noite de hoje uma carta à presidente Dilma Rousseff com queixas acumuladas nos últimos cinco anos. O encontro entre os dois, anunciado mais cedo por Dilma, foi suspenso e mostra que o vice já não mais conspira pelos bastidores e sim à luz do dia. A demissão do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dia após o correligionário de Temer , Eduardo Cunha, dar início ao processo de impeachment, foi a senha de que o PMDB comandado pelo vice-presidente já escolheu um lado.

Daqui a pouco mais informações sobre carta de Temer para Dilma.


Com informações da GloboNews.

Atualização às 22h41

Do Blog da Cristiana Lobo (aqui):

Segunda-feira, 07/12/2015, às 21:49, por Cristiana Lôbo

Temer envia carta para Dilma na qual diz que ela não confia nele

Após um longo silêncio em torno do pedido de impeachment, o vice-presidente Michel Temer decidiu enviar uma carta de três páginas à presidente Dilma Rousseff para desabafar sua insatisfação com o papel que tem exercido no Executivo federal desde que assumiu o cargo em 2011. Na mensagem, ele enumera uma série de episódios nos quais se sentiu "escanteado" das decisões governamentais e encerra dizendo que ela não confia nele nem no PMDB.

Ao Blog, a Vice-Presidência ressaltou que a carta não é uma declaração de rompimento com o governo Dilma, e sim uma preparação para a conversa que ela diz que quer ter em breve com ele.

O foco da correspondência entre o vice e a presidente é o atual cenário político, no qual a Câmara dos Deputados avalia o processo de impeachment da chefe do Executivo. Na carta, Temer destaca que, desde a semana passada, Dilma tem feito declarações públicas dizendo que confia em seu vice. Na avaliação do peemedebista, no entanto, o tom da fala da presidente levanta a desconfiança de que ela não confia nele.

"Ela fala uma coisa para ser entendida outra", ressalta um interlocutor do vice-presidente.

Michel Temer destacou no documento encaminhado à presidente que, na visão dele, ele tem atuado pela unidade do PMDB. Entretanto, queixou-se de identificar no governo um esforço para dividir o principal sócio de Dilma no Palácio do Planalto. Essa suposta tentativa de rachar o PMDB, para o vice, revela a falta de confiança da presidente nele e no partido aliado.

UENF DEBATE NESTA TERÇA-FEIRA, OS IMPACTOS DA TRAGÉDIA AMBIENTAL NO RIO DOCE

Para discutir os reais impactos da ruptura da barragem da Samarco na cidade mineira de Mariana há pouco mais de um mês, a UENF realiza nesta terça-feira (08), às 14h, no auditório do P4, a mesa redonda “Catástrofe ambiental em Mariana (MG)-Análise de vários aspectos”. O evento é uma iniciativa do Diretório Acadêmico de Biologia (DA-Bio) Caesalpinia echinata e contará com a presença dos professores Carlos Eduardo de Resende (LCA/CBB), Marcos Antonio Pedlowski (LEEA/CCH) e Aldo Durand Farfán (LECIV/CCT).

Ascom/UENF

COMISSÃO PARA ANALISAR ABERTURA DE IMPEACHMENT FICA PARA AMANHÃ

Adiamento é outra manobra de Cunha, já que no mesmo horário tem sessão
na Comissão de Ética que pode definir sua cassação e teria que ser adiada

Da Agência Câmara (aqui):

Os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE); do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); e do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), afirmaram há pouco que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, decidiu adiar para amanhã a definição da lista dos 65 integrantes da comissão especial que vai analisar a abertura de processo de impeachment presidencial. Os três líderes criticaram a decisão de Cunha que, segundo eles, se juntou com a oposição e quebrou acordo de que a lista de integrantes seria montada por consenso.

Segundo os três líderes, a oposição não concordou com as indicações feitas pela base do governo e quer elaborar uma lista paralela de integrantes.

José Guimarães disse que os partidos da base vão discutir hoje possíveis medidas jurídicas e políticas para serem tomadas. “Eles querem compor maioria sem ter maioria. Não aceitamos esse tipo de manobra”, afirmou.

Jandira Feghali criticou Cunha por adiar a sessão do Plenário para amanhã, às 14 horas. Segundo ela, essa decisão quebra o acordo sobre as indicações e vai inviabilizar a votação da representação contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Leonardo Picciani também criticou o adiamento. “Nós começamos de forma ruim. O acordo era a definição de uma chapa única, mas parte da oposição voltou atrás. O ideal é que haja previsibilidade. O PMDB vai manter os nomes”, declarou.

Segundo Picciani, a possível lista paralela de integrantes a ser anunciada pela oposição pode inviabilizar a instalação da comissão especial sobre o impeachment. “Essa manobra tem consequências mais graves. Pode fazer com que a comissão não se instale. Pode ser que uma chapa seja eleita e, depois, indefinidamente, recuse as indicações da outra chapa.”

As declarações foram feitas na saída de reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara. A reunião prossegue no gabinete da Presidência.

LUIZ EDUARDO: CONTRA DILMA E O IMPEACHMENT SEM ACUSAÇÃO CONSISTENTE

Do sociólogo Luiz Eduardo Soares:

Luiz Eduardo Soares

5 de dezembro às 03:01 · Editado · 

 de guardião da ética. Cunha não merece nem adjetivos. 2013 evidenciou o colapso da representação. 2014 revelou, na campanha, que a sordidez do PT não tem limites. A Lava-Jato provou que o crime institucionalizou-se. Os partidos sectários esquerdistas, como o PSOL, são personagens patéticos e melancólicos, que acabaram aderindo ao PT, e vão abraçá-lo agora de novo, porque consideram a crítica ética um desprezível moralismo pequeno burguês e toleram a corrupção, desde que seja "de esquerda”, porque acham que o problema é uma entidade metafísica chamada “o sistema”. Por tudo isso, no Brasil, a tarefa número um é recusar a corrupção, venha de onde vier. É recusar o crime organizado de colarinho branco e adesivo partidário, ao mesmo tempo em que se impõe a repulsa mais veemente ao genocídio de jovens negros e pobres nas periferias. São duas faces da mesma moeda. A barbárie também veste Prada. E o impeachment? Não me venham dizer que impeachment é golpe. Basta de cinismo: o PT pediu o impeachment de FHC. Não era golpe? Agora é? Então deixem de hipocrisia. Ninguém é idiota. Posem de vítima à vontade, não terão minha solidariedade: ao PT devemos a destruição do patrimônio que as esquerdas democráticas construíram ao longo de décadas com o sacrifício de tantas vidas na luta contra a ditadura. O PT merece a crítica mais indignada. Foi o primeiro governo Dilma, esticando a corda das políticas anticíclicas do segundo governo Lula, que provocou o desastre econômico. Foram Dilma e o PT que levaram para o ralo a credibilidade e a confiança, sem as quais não há economia, nem democracia. Dilma subestimou a questão climática, ridicularizou os desafios ambientais, negligenciou a sustentabilidade. Ante a crise que causou, joga nas costas dos grupos sociais mais vulneráveis os custos do ajuste. No front dos direitos humanos, desdenha de toda uma história construída por tantos militantes em todo o país, inclusive petistas honrados (porque há homens e mulheres honrados em muitos partidos, inclusive no PT), e aposta na militarização mais grosseira e regressiva. Se dependesse de meus sentimentos, o impeachment viria com um brado retumbante. Entretanto, aprendi na resistência clandestina à ditadura e ao longo de décadas de militância, que não se fazem justiça social e democracia rasgando a Constituição. Impeachment é um recurso legal, mas exige denúncia consistente. O governo Dilma provocou recessão, depressão, desemprego, recuo em todas as esferas, mas o impeachment não é um expediente para ejetar maus governantes. Para ser aplicado requer acusação específica qualificada e comprovável. Pode ser que surja, mas ainda não foi formulada. Por isso, sou contra Dilma e contra o impeachment, enquanto não houver razão legalmente defensável. Em primeiro lugar, o respeito à Constituição. Só assim avançaremos. Mas advirto: não esperem que eu atenda ao canto de sereia. O PT vai tentar aproveitar-se da conjuntura para convocar uma frente de esquerda sob cuja máscara vai omitir o fato de que institucionalizou a corrupção em escala épica, assim como vai ocultar os erros que destruíram expectativas positivas e empurraram o país para o desastre. Dilma e o PT têm encontro marcado com o tribunal da história. Não estarei a seu lado nas ruas, assim como não estarei ao lado dos reacionários e oportunistas que buscarão aproveitar-se da decomposição do PT e de seu governo para colocar em marcha seus projetos indecorosos e perversos. Quero ajudar a construir um país diferente. Em síntese, assim como meu partido, a Rede Sustentabilidade, sou contra Dilma e, enquanto não houver acusação consistente, contra o impeachment.

ELIO GASPARI: "A RUA E O MANDATO DE DILMA"

Da coluna de Elio Gaspari, deste domingo em O Globo:

06/12/2015 - 08h01

Dilma Rousseff (Foto: El País)

Elio Gaspari, O Globo

Numa conta de hoje, é provável que a doutora Dilma tenha os 172 votos de deputados necessários para bloquear sua deposição. Com gente na rua pedindo que ela vá embora, a conta será outra. O sonho de Eduardo Cunha é que milhões de pessoas ocupem as avenidas e se esqueçam dele. Essa hipótese é improvável. Se é para sair de casa, tirar Dilma pode ser pouco. Deveriam ir embora ela, ele, e uma lista interminável de maganos arrolados na Lava-Jato. Tirá-la para colocar Michel Temer no lugar pode ser um imperativo constitucional, mas está longe de ser uma vontade popular.

A doutora fez uma campanha mentirosa, seu primeiro ano de governo mostrou-se ruinoso, e ela se comporta como os dirigentes da crise geriátrica do regime soviético. Sua neutralidade antipática à Lava-Jato (“não respeito delator”) mostra que não entendeu o país que governa. A economia br piorar.

Ao contrário do que sucedeu com Fernando Collor em 1992, Dilma tem gente disposta a ir para a rua em sua defesa. Essa diferença pode levar uma questão constitucional para choques de rua. Má ideia.

Como na peça de Oduvaldo Vianna Filho, o brasileiro está numa situação em que “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Em março de 1985, o país ficou numa posição semelhante. Foi dormir esperando a posse de Tancredo Neves e acordou com José Sarney na Presidência. Seu governo, marcado pela sombra da ilegitimidade, foi politicamente tolerante e economicamente ruinoso.

Naqueles dias surgiu uma ideia excêntrica: a convocação imediata pelo Congresso de eleições diretas para a Presidência. Deu em nada e foi considerada golpista. Passaram-se 30 anos, e, pelo retrovisor, pode ser reavaliada como peça arqueológica.

Talvez seja o caso de se pensar numa nova excentricidade: Dilma e Temer saem da frente, e, de acordo com a Constituição, realizam-se novas eleições no ano que vem. Se eles quiserem, podem se candidatar.

Elio Gaspari é jornalista

OU FICA DILMA OU SAEM TODOS

Artigo publicado na edição impressa de hoje da Folha de Manhã de hoje e no Blog Opiniões (aqui):

Artigo do domingo — Ou fica Dilma ou saem todos

Por Aluysio, em 06-12-2015 - 10h59

Jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos

Por Ricardo André Vasconcelos

O país viu suas entranhas expostas nos últimos anos, como nunca antes vira, apesar de imaginar como seriam. Depois dos “mensalões” (do PT e do PSDB), que revelaram ao país os porões das campanhas eleitorais, o sucedâneo “petrolão”, com o fio puxado a partir da delação premiada do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa , não para de revelar ao país as sórdidas e milionárias transações com o dinheiro público. Pelo menos um ex-presidente da República já sendo investigado (Collor) e outro (Lula), vai pelo mesmo caminho; as contas da campanha da reeleição da presidente podem ter sido irrigadas com verbas desviadas das licitações fraudulentas da Petrobras e os presidentes da Câmara e do Senado estão envolvidos até os últimos fios de seus cabelos artificiais. E, no meio da trama, os donos das maiores empreiteiras do país estão presos, incluindo o presidente da mais poderosa de todas, a Odebrecht, que só em 2014, faturou R$ 107 bilhões, e o banqueiro André Esteves, o 13º homem mais rico do país, acusado de tentar interferir na delação premiada de um ex-diretor da Petrobras.

Se isso não bastasse, o presidente do Tribunal de Contas da União também é suspeito de se beneficiar das maracutaias na Petrobras, através de um filho, advogado e que venderia informações sobre os julgamentos da Corte. As suspeitas recaem sobre todos os poderes e, antes da última quinta-feira, a partir da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar um dos 34 pedidos de impeachment da presidente Dilma, seria possível um grande “acerto” para salvar a todos, algo do tipo imortalizado pelo jornalista Sérgio Porto, encarnado no pseudônimo Stanislaw Ponte Preta: “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

Talvez seja simplismo, mas cabe lembrar que os petistas que, há década e meia, se apoderaram da máquina pública como instrumento partidário, fazem o que seus opositores não fizerem e nem fariam diferente. Basta ler “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Júnior e “O Príncipe da Privataria”, do jornalista Palmério Dória; ou “Assassinato de Reputações”, de Romeu Tuma Júnior e “Mensalão”, de Marco Antônio Vila, para concluir que PT e PSDB são xifópagos separados na maternidade.

Depois da vendeta de Cunha, ao perder os três votos que do PT que garantiriam uma pena mais branda ou até absolvição no processo movido contra ele no Conselho de Ética, não dá mais para recuar. Mesmo que, ao contrário de Cunha, pilhado mentido na CPI da Petrobras sobre suas contas no exterior, não pese sobre a presidente da República nenhum crime de responsabilidade expresso no artigo 85 da Constituição Federal. Impeachment é um processo de julgamento político, mas que é deflagrado a partir de um fato jurídico, o que não parece ser o caso das “pedaladas fiscais”. À Cunha isso pouco importa. Depois de se garantir no cargo e mandato negociando com a oposição apoio em troca de uma promessa de iniciar o impeachment e prometer o oposto aos aliados do governo pelo mesmo apoio, caiu-lhe sua máscara. Falta perder o cargo, o mandato e a liberdade.

Iniciado o processo de impeachment há dois caminhos: ou a comissão especial que se instala nesta segunda-feira arquiva a representação dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal ou aprovaria o prosseguimento do processo, que passaria para o Senado e presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. O governo prefere suspender o recesso parlamentar e matar a questão o mais rápido possível, enquanto a oposição quer adiar para março de 2016, quando a classe média poderia ser convocada para ir às ruas e influenciar o Congresso. Sem manifestação de rua não há impeachment. Na verdade, a crise política é menor que a crise econômica, sendo esta decorrente daquela e com consequências dramáticas no horizonte: recessão pré-depressão, desemprego perto dos 10% da população economicamente ativa e descontrole fiscal. E tudo numa roda viva, num círculo vicioso de desconfiança que não se sabe onde vai parar ou se vai parar.

Dependendo do desenrolar das investigações da Lava Jato — meia centena de deputados e senadores já é investigada — resta ver o que vai sobrar das lideranças políticas para construir algo mais ou menos novo. Minha aposta é que a saída da crise virá do Poder Judiciário, precisamente no TSE, onde tramitam alguns processos que poderiam redundar na cassação do diploma da presidente e do vice, Michel Temer (PMDB). Aprovado o impeachment, Temer assumiria, enquanto a cassação do TSE é da chapa, ou seja, são afastados presidente e vice. Nesse caso, assumiria o presidente da Câmara, Senado e do STF (nesta ordem), com convocação de eleições em 90 dias (artigos 80 e 81 da CF). Óbvio que não seria nem Eduardo Cunha nem Renan Calheiros e, portanto, o poder cairia no colo do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do STF, até a posse do(a) novo(a) eleito(a).

Essa tese, ainda não assumida por ninguém, interessa à aliança DEM-PSDB tanto quanto ao ex-presidente Lula, que disputaria a eleição dois anos mais moço que em 2018. De fato, Dilma não assumiu o segundo mandato, mas isso não é motivo para impedimento, porque foi eleita democraticamente, mas se tiver que ser sacrificada em nome da estabilidade política e econômica, que seja pelo TSE e com novas eleições em 90 dias.

Ou fica Dilma, ou saem todos.

Publicado hoje na Folha da Manh

"PEDALADA FISCAL É DESCULPA", DIZ AUTOR DO PEDIDO DE IMPEACHEMENT DE COLLOR

Da Folha de S.Paulo (aqui):


'Pedalada fiscal é desculpa', diz autor de pedido de impeachment de Collor
Pedro Ladeira/Folhapress

O advogado Marcello Lavenère, presidente da OAB na época do impeachment de Collor, em Brasília



THIAGO AMÂNCIO
DE SÃO PAULO

06/12/2015 02h00


Em 1992, Marcello Lavenère, então presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) assinou, com Barbosa Lima Sobrinho, o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor (hoje no PTB e no PRN à época).

Lavenère, hoje aos 77, vê diferenças entre a situação de Collor e de Dilma e diz haver pré-julgamento no caso da petista, em tramitação.
Folha - Hoje fala-se em medo de que o processo de impeachment paralise o país. Havia o mesmo sentimento em 1992?

Marcello Lavenère - Talvez em 1992 esse medo fosse menor porque a economia não passava pela mesma dificuldade que passa agora. Não é que estivesse nadando em um mar de rosas, mas não havia essa crise mais aguda que nós estamos vivendo, após 12 anos de estabilidade.

Isso aumenta as chances de o pedido atual seguir?

A presidente Dilma tem o direito de dizer que essa não é uma crise causada por um comportamento irregular dela. No caso do Collor, o próprio presidente da República era o acusado de praticar coisas ilícitas. O Congresso criou uma CPI, Collor teve amplo direito de defesa. No fim, foi feito um relatório, aprovado por unanimidade, apontando que o presidente cometeu ilícitos. Ninguém pediu impeachment antes do fim da CPI.

Como o sr. entrou no processo?

Recebi uma visita dos senadores Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Pedro Simon (PMDB), e dos deputados Vivaldo Barbosa (PDT) e Aldo Rabelo (PC do B). Pediram que eu assinasse o impeachment. Simon disse que, vindo deles, seria visto como disputa política. O Conselho Federal da Ordem autorizou.

Collor renunciou pouco antes do fim do processo. Pegou vocês de surpresa?

Na manhã do último dia do julgamento, a sessão abriu, e o advogado do Collor apresentou a renúncia. O vice-presidente, Itamar Franco, foi empossado. Criou-se uma indagação: agora que temos um novo presidente, o processo vai terminar? O processo continuou por causa da pena secundária, de inelegibilidade por oito anos.

E por que o sr. acredita que a situação é diferente hoje?

Há posição pré-estabelecida contra a Dilma antes de qualquer julgamento. Em janeiro, quando ela tinha 15 dias de governo, o PSDB pediu um parecer ao jurista Ives Gandra Martins. Não era possível que com 15 dias de governo já houvesse a presidente da República cometido tamanhos desvarios que já justificassem o impedimento. O impeachment não é para luta política. O que ela fez? Roubou? Recebeu propina? Recebeu vantagem ilícita? Perdeu o decoro do cargo? Cometeu algum dos ilícitos que estão contidos na Constituição e na Lei do Impeachment? Não. Vamos arrumar uma desculpa aqui: pedalada fiscal.

E a edição de decretos para aumentar o orçamento?

Nesta semana o Congresso mudou a meta fiscal e, com isso, excluiu qualquer alusão a pedalada neste ano. O argumento de que houve manobra em 2015 desaparece. Resta a acusação do ano passado. Mas, pela doutrina do STF e pelo direito constitucional, o fato de outro mandato não compromete o atual.

O sr. não acredita que isso poderia ser revisto?

O instituto do impeachment não é de uso frequente. O princípio é: os atos irregulares cometidos por alguém que tenha um mandato podem acarretar a perda desse mandato. Se a Dilma tiver roubado em 2014, matado, cometido toda a sorte de crimes, ela pode responder penalmente, pode ficar inelegível. Mas o mandato que ela tem agora não é contaminado.

Com a crise política, o impeachment pode acontecer?

Eu poderia dizer que tudo pode acontecer. Mas imagino que vá ser improvável. Não estou preocupado em defender o mandato da Dilma. O que me preocupa é a regularidade e o respeito às instituição republicanas, à democracia e ao futuro do país.

CAMPOS DEVE FECHAR 2015 COM REDUÇÃO DE QUASE 50% DE ROYALTIES EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO

O Município de Campos deve fechar 2015 com uma redução de quase a 50% na arrecadação de royalties e Participação Especial (PE) em relação ao ano passado. Com o pagamento dos royalties de novembro (o depósito foi efetuado no último dia 18/11 na conta da PMCG no Banco do Brasil), o acumulado no ano é de R$ 656.212.861,41 e, com o último repasse previsto para o final deste mês, pode chegar a cerca de R$ 700 milhões. Nos dois últimos anos a Prefeitura de Campos recebeu R$ 1,3 bilhão, tanto em 2013 quanto em 2014 (reveja postagem com repasses mês a mês aqui). Abaixo, os pagamentos mensais (royalties) e trimestrais (Participação Especial).Os números foram coletados nos sites da Agência Nacional do Petróleo e Banco do Brasil.

PAGAMENTOS MENSAIS - 2015

Janeiro	R$ 40.621.895,13
Fevereiro	R$ 35.896.738,66
Março	R$ 25.798.323,57
Abril	R$ 30.059.485,02
Maio	R$ 35.191.576,39
Junho	R$ 35.427.952,81
Julho	R$ 39.219.771,00
Agosto	R$ 35.495.099,25
Setembro	R$ 34.458.572,92
Outubro	R$ 30.408.749,52
Novembro	R$ 30.855.726,03
Dezembro	Não pago ainda (*)
Total	R$ 373.433.890,30

(*) o pagamento será até o final deste mês e o valor

deve ficar em torno dos R$ 30 milhões.

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (PE) - 2015

Fevereiro	R$ 103.546.191,38
Maio	R$   54.631.759,12
Agosto	R$   77.173.418,98
Novembro	R$   47.427.601,63
Total	R$  282.778.971,11

Total geral até novembro/2015 : R$ 656.212.861,41

PARA CNBB IMPEACHMENT "AMEAÇA DITAMES DEMOCRÁTICOS"

DO PORTAL DA CNBB - CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL  (aqui):

Escrito porCNBB

Publicado:03 Dezembro 2015

Categoria:Notícias

Nesta quarta-feira, 3, a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) divulgou nota "Para onde caminha o Brasil?", sobre a decisão de acolhida de pedido sobre a decisão de acolhida de pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Confira, abaixo, a íntegra do texto:

 

Para onde caminha o Brasil?

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da CNBB, no ensejo da ameaça de impeachment que paira sobre o mandato da Presidente Dilma Rousseff, manifesta  imensa apreensão ante a atitude do Presidente da Câmara dos Deputados.

A ação carece de subsídios que regulem a matéria, conduzindo a sociedade ao entendimento de que há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum.

O País vive momentos difíceis na economia, na política e na ética, cabendo a cada um dos poderes da República o cumprimento dos preceitos republicanos.

A ordem constitucional democrática brasileira construiu solidez suficiente para não se deixar abalar por aventuras políticas que dividem ainda mais o País.

No caso presente, o comando do legislativo apropria-se da prerrogativa legal de modo inadequado. Indaga-se: que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? Além do mais, o impedimento de um Presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas.

Auguramos que a prudência e o bem do País ultrapassem interesses espúrios.

Reiteramos o desejo de que este delicado momento não prejudique o futuro do Brasil.

É preciso caminhar no sentido da união nacional, sem quaisquer partidarismos, a fim de que possamos construir um desenvolvimento justo e sustentável.

O espírito do Natal conclama entendimento e paz. 

 Carlos Alves Moura

 Secretário Executivo

 Comissão Brasileira Justiça e Paz

PEZÃO DESISTE DE ANTECIPAR RECEITAS DOS ROYALTIES POR CONTA DOS JUROS ALTOS: 70%

O governador Luiz Fernando Pezão anunciou hoje que desistiu da operação financeira que permitiria a antecipação de royalties do petróleo para cobrir despesas com servidores e fornecedores e explicou:
– O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal me cobraram quase 70% de juros. Estamos com uma taxa de juros de 14% da Selic. Se eu fizesse essa operação, teria problemas com o Tribunal de Contas do Estado e com o Ministério Público. Como, diante de uma taxa de 14% , vou pagar 70%? Vou sacrificar o futuro do estado? O país perdeu grau de investimento, o estado perdeu grau de investimento. Infelizmente, a demagogia que fizeram de aprovar a mudança do regime de petróleo nos coloca com uma espada na cabeça. O estado recebe essa receita com uma liminar que não dá certeza aos bancos de que o governo terá essa antecipação dos royalties. Por isso, a taxa de risco de 70% – detalhou Pezão. 

Pezão anunciou também que o Estado vai pagar na próxima quarta-feira a segunda parcela dos salários dos servidores referentes ao mês de novembro.

Enquanto isso, a Prefeitura de Campos ainda mantém a expectativa de concluir as suas negociações no mercado financeiro para antecipar receitas dos royalties nos próximos dias. Não há qualquer informação oficial sobre valores ou taxa de juros e nem prazo para pagamento.

Veja também no Blog de Suzy Monteiro, na Folha on line (aqui).

PARTIDOS TÊM ATÉ SEGUNDA-FEIRA PARA INDICAR INTEGRANTES DA COMISSÃO QUE VAI ANALISAR PEDIDO DE IMPEACHMENT

Após a leitura em Plenário, nesta quinta-feira (3), da decisão de aceitar o início do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, por suposto crime de responsabilidade contra a lei orçamentária, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, determinou a criação da comissão especial que vai analisar a denúncia.

Ele também solicitou aos líderes que indiquem os integrantes do colegiado. A comissão especial terá 65 deputados titulares e igual número de suplentes. A indicação poderá ser feita até a próxima segunda-feira (7) às 14 horas.

No mesmo dia, às 18 horas, haverá uma sessão extraordinária do Plenário para confirmar as indicações dos integrantes da comissão especial. Em seguida, a própria comissão se reunirá para eleger, em votação secreta, um presidente e um relator, a quem caberá o parecer sobre o processo de impedimento da presidente.

O bloco do PMDB, partido do presidente da Câmara, terá direito a indicar 25 integrantes da comissão especial, sendo a maior representação no colegiado. O bloco liderado pelo PT, partido da presidente Dilma Rousseff, será o segundo maior grupo com 19 integrantes. Também de oposição, o grupo liderado pelo PSDB terá 12 integrantes no colegiado.

A presidente Dilma Rousseff terá 10 sessões do Plenário, a partir da instalação da comissão especial, para apresentar a sua defesa.

(Da Agência Brasil)

LULA DIZ QUE "LOUCURA" DE CUNHA NÃO PODE PREVALER

Da Folha de S.Paulo

	Ricardo Stuckert/Instituto Lula
	O ex-presidente Lula dá entrevista no Rio de Janeiro, ao lado do governador Pezão

LUCAS VETTORAZZO
DO RIO

03/12/2015  18h45

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (3) que a "insanidade" e "loucura" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não podem prevalecer no debate sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Após reunião com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, o ex-presidente se disse "indignado" com o acolhimento do pedido de afastamento da presidente decidido por Cunha.
"Me sinto indignado com o que estão fazendo com o país. A presidente está fazendo um esforço incomensurável para fazer reformas. Mas o presidente da Câmara me parece que tomou a decisão de não se preocupar com o Brasil. As reformas estão demorando demais. O brasileiro está ansioso para que a economia volte a crescer", disse Lula, em entrevista coletiva ao lado de Pezão.
Lula atacou o presidente da Câmara. Afirmou que Cunha tomou sua decisão para se vingar do governo, após o PT decidir votar a favor da abertura do processo no Conselho de Ética contra o peemedebista.
"O impeachment não tem nenhuma sustentação legal. Parecia que o país estava andando para a normalidade. No dia em que a presidente aprova a meta fiscal, ela recebe como prêmio um gesto de insanidade como esse. Não podemos permitir que a insanidade de Cunha prevaleça. [...] Não podemos subordinar o país inteiro a uma visão corporativa, pessoal e de vingança do presidente da Câmara", disse o petista.
O ex-presidente disse não crer que Dilma tenha negociado com o presidente da Câmara votos em favor dele no Conselho de Ética em troca de apoio à criação da CPMF. A versão foi divulgada nesta quinta pelo peemedebista.

GRUPOS PRÓ-IMPEACHMENT COMEMORAM EM SÃO PAULO

De O Globo:

POR MARIANA SANCHES E STELLA BORGES (ESTAGIÁRIA)
02/12/2015 19:32 / atualizado 02/12/2015 20:40
Grupo comemora decisão de Cunha na Avenida Paulista - Pedro Kirilos / Agência O Globo

SÃO PAULO — Poucos minutos depois de o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, fogos de artifício foram queimados em diferentes regiões da capital paulista. Na Zona Sul, os estampidos foram esparsos, enquanto na zona oeste, em Pinheiros, o barulho foi mais intenso. O clima festivo era claro entre os movimentos que organizaram manifestações contra Dilma ao longo do ano de 2015.

— Estávamos com o kit festa preparado — afirmou Renan Santos, um dos líderes do Movimento Brasil Livre, que conclamava eleitores insatisfeitos com Dilma a comemorar o início do processo de impedimento na Avenida Paulista, “como se o nosso time de futebol tivesse ganhando o campeonato”. Santos, no entanto, disse que não deve haver carro de som na rua, como nas manifestações anteriores contra o governo, mas que espera reunir um grande número de pessoas no cartão-postal.

— Nós já sabíamos que isso aconteceria, estávamos assistindo a um jogo de chantagem entre Cunha e PT. Uma hora esse jogo ia colapsar, como aconteceu. E quem ganha é o Brasil, é um presente de Natal para o Brasil — disse Renan.

Outro dos que irá comemorar a decisão de Cunha na Paulista é Rogério Chequer, porta-voz do Vem pra Rua, que se disse "muito animado" com o início do processo.

— Esse é um dia histórico porque finalmente um pedido que vem da população está sendo atendido.

Os movimentos contra Dilma evitaram se posicionar claramente sobre a situação de Eduardo Cunha, acusado repetidas vezes de ter recebido propina no âmbito da Operação Lava Jato. Para Chequer, embora pesem acusações contra Cunha, ele ainda é presidente da Câmara e, portanto, tem competência para tomar a decisão.

— Infelizmente, é por um motivo de barganha, mas ele é presidente da Câmara e isso é prerrogativa dele. Esse pedido não veio de políticos, veio de um clamor popular e é isso o que importa.

Já Santos, do MBL, não quis discutir a legitimidade de Cunha:

— Queremos que o Cunha saia, mas uma coisa não tem nada a ver com a outra — desconversou.

REALE: "CUNHA ESCREVE CERTO POR LINHAS TORTAS"

De O Globo:

POR SILVIA AMORIM

02/12/2015 19:31 / atualizado 02/12/2015 20:19

Pedido de impeachment feito por Miguel Reale Jr é baseado em pedaladas de 2014 e 2015 - Ailton de Freitas / Agência O Globo 17/09/2015




SÃO PAULO - Um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff acatado nesta quarta-feira, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. lamentou as circunstâncias em que a decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Embora satisfeito com a abertura de uma comissão processante, ele disse que Cunha usou o pedido de impeachment para “jogar areia nos olhos da nação”. Os advogados Hélio Bicudo e Janaína Paschoal também são signatários do pedido.

— O Cunha acaba escrevendo certo por linhas tortas porque ele usou o impeachment o tempo todo como instrumento de barganha. No momento em que ele está no desespero, diante da inevitável derrota no Conselho de Ética, ele joga o impeachment como areia nos olhos da nação sobre a sua situação. Ele acabou aceitando o impeachment por razões não corretas — afirmou Reale.

O ex-ministro, que defende o afastamento de Dilma por causa das pedaladas fiscais cometidas em 2014 e 2015, disse que os partidos apoiadores do pedido de impeachment do trio de advogados vão recorrer da decisão de Cunha de deixar de fora do processo de impeachment as irregularidade cometidas no mandato anterior de Dilma.

— Acho que ele está absolutamente errado. Nós explicamos as razões pelas quais se aplicam os fatos do mandato anterior no mandato atual, usando inclusive decisões da própria Câmara e do Supremo Tribunal Federal. Portanto, haverá recurso a essa parte que ele negou.

Para Hélio Bicudo, Cunha não fez favor a ninguém aceitando o pedido de impeachment.

— Ele praticou um ato de ofício apenas. Ele não fez favor nenhum a ninguém. O andamento agora compete à Câmara. Naturalmente vai haver uma comissão formada por vários partidos. Essa comissão dará um parecer, que vai para o plenário e se decide se abre ou não um processo de impeachment — afirmou o jurista.

Ele não quis comentar as circunstâncias políticas que pautaram a decisão do presidente da Câmara.

Já Reale voltou a defender o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara. Para ele, o peemedebista, investigado por suspeita de ter recebido recursos provenientes de desvios na Petrobras, não tem legitimidade para conduzir o processo contra Dilma.
— Eu sempre defendi que ele se afastasse da Presidência da Câmara. Continuo achando que ele deve se afastar.

O jurista acredita que as forças favoráveis ao governo e à presidente devem usar os interesses pessoais que motivaram Cunha a tomar sua decisão para impedir na Justiça a abertura da comissão processante. Mas, para ele, não terão sucesso.

— Não acho que vão conseguir barrar. Evidentemente que vão explorar esse aspecto — disse.

COMISSÃO QUE VAI ANALISAR PEDIDO DE IMPEACHMENT TERÁ 66 MEMBROS

A decisão do presidente da Camara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma, será lida na sessão de amanhã, quinta-feira, da Câmara dos Deputados. A partir daí será nomeada uma comissão com 66 deputados federais para a tramitação. Veja a decisão de Cunha na íntegra:
arquivo em PDF (aqui).

DILMA FALA POUCO E CUTUCA CUNHA: "EU NÃO TENHO CONTA NO EXTERIOR"

Num discurso poucos minutos, a presidente Dilma Rousseff disse que está tranquila de que o processo de impeachment será arquivado em nome do estado democrático de direito.

Deu várias alfinetadas no presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Disse que não tem conta no exterior (Cunha tem), que não sonegou bens e que não admite barganhas políticas, sugerindo que nos últimos dias o presidente da Câmara teria tentando barganhar apoio contra sua cessação no Conselho de Ética em troca de não iniciar o processo de impeachment.

DILMA PRECISA DE 171 DEPUTADOS PARA BARRAR O IMPEACHMENT

A decisão de Eduardo Cunha de aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff é só o começo do processo. Agora vai ser criada uma comissão com tramitação própria, prazo para defesa e depois o relatório final precisa de 2/3 dos votos dos 513 deputados  (342 deputados) para o processo ser instalado no Senado. Portanto, se a presidente Dilma tiver 171 deputados em seu favor e voltar contra o relatório da Comissão (se este for favorável ao afastamento), o impeachment morre na Câmara.

Veja aqui no G1 o passo a passo do processo.

GOVERNO VAI AO STF CONTRA DECISÃO DE CUNHA DE DEFLAGRAR PROCESSO DE IMPEACHMENT

Uma das medidas em estudo, neste momento, na reunião de assessores jurídicos e ministros com a presidente Dilma Rousseff, é questionar a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Supremo Tribunal Federal (STF) e sustar a tramitação do processo de impeachment.

Como a a base da denúncia dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal são as chamadas "pedaladas fiscais", eles acreditam na possibilidade de o STF não considerar a questão um caso de crime de improbidade.

PAPEL DE CUNHA TERMINA NA ACEITAÇÃO DO IMPEACHMENT, DIZ MINISTRO DO STF

CUNHA INICIA PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA. PRESIDENTE VAI FAZER PRONUNCIAMENTO DAQUI A POUCO

Cunha e Dilma: Dez meses de relação tensa e chantagem explícita na pior relação entre Legislativo e Executivo na era democrática

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou há pouco que aceitou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Das sete solicitações de afastamento que ainda estavam aguardando análise, Cunha aceitou o requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, que inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, que são manobras contábeis usadas pelo governo federal para maquiar gastos além dos limites legais.

Com a decisão, Cunha praticamente adia sua prisão por ordem do STF, que já teria elementos suficientes para decretar seu encarceramento por conta de sua participação nas falcatruas descobertas na Operação Lava Jato. Com a decisão de hoje, a prisão de Cunha poderia soar como represália do governo.

Por sua vez, a presidente Dilma se prepara para fazer um pronunciamento à Nação antes das 21h. Sua performance pode definir algum tipo de apoio ou nenhum durante o processo de impeachment, mas como se sabe, a presidente não tem, entre as suas qualidades, o dom a oratória.

Se apelar pela sinceridade pura e simples, tem alguma chance.

Pelo menos Cunha não tem como mais fazer chantagem e nem o governo precisa apoiá-lo para perder votações na Câmara.

EDSON BATISTA, FINALMENTE, TOMA CONHECIMENTO DA FARRA COM CARROS OFICIAIS DA CÂMARA

Da edição impressa da Folha da Manhã, de hoje, 01/12/2015 e aqui na Folha on Line:

Carro da Câmara usado para lazer

Alexandre Bastos
Foto: Folha da Manhã

O vereador Ozéias (PTC) foi flagrado no último sábado com o carro alugado pela Câmara em uma partida de futebol. A utilização do veículo no momento de lazer parou nas redes sociais e provocou uma reação do presidente da Câmara de Campos, Edson Batista (PTB), que defendeu a aprovação do Código de Ética. “Atualmente não temos como punir, já que o Código de Ética não foi aprovado por conta de emendas da oposição”, diz o presidente da Casa.

A postagem do internauta Robinho Magalhães, que mostra o carro da Câmara estacionado ao lado de um campo de futebol, gerou revolta no Facebook. “A placa está aí. Ministério Público, vamos pegar”, publicou Daniel Fiuza. Na visão do presidente, ainda não existe uma forma de punir o parlamentar. “O vereador solicitou o carro na última quarta-feira e deveria ter devolvido no dia seguinte, o que não ocorreu. Poderíamos punir o vereador se o nosso Código de Ética já tivesse sido aprovado. Porém, a bancada de oposição apresentou emendas para retirar todas as punições previstas. Como vamos ter um Código de Ética que não pode punir? Não tem cabimento. Precisamos de um instrumento legal para punir condutas como a do vereador Ozéias. O que não pode é virar a lei da selva”, diz Edson.

Em setembro foi publicado no Diário Oficial o extrato do contrato firmado entre a Câmara de Campos e a V.L. Viana Machado Serviços. O objeto do contrato, de R$ 124 mil, foi a locação de seis veículos sem fornecimento de motorista e combustível.

No dia 22 de agosto o jornalista Ricardo André Vasconcelos publicou uma foto no Facebook que mostrava um dos carros alugados pela Câmara estacionado num posto de combustíveis na avenida Brasil, próximo à entrada de Bangu. Na ocasião, o jornalista perguntou o que o carro, pago com o nosso dinheiro, estaria fazendo por lá. Mesmo com muitos compartilhamentos no Facebook, ninguém apareceu para desvendar o mistério.

01/12/2015 11:00

Do Blog:

Que bom que o presidente da Câmara tem agora instrumentos para punir a farra com carros oficiais alugados. Em agosto deste ano, o Blog flagrou (veja abaixo e aqui),  num posto de combustíveis próximo à Avenida Brasil, em Bangu, Rio de Janeiro, um carro oficial alugado pela Câmara. Era um sábado. Além deste Blog, a notícia foi publicada no Blog do Bastos (aqui) e no Ururau (aqui). Edson Batista e seus assessores não disseram uma palavra.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

CARRO ALUGADO PELA CÂMARA DE CAMPOS FLAGRADO NUM POSTO EM BANGU, NO RIO

Uma postagem na página do Facebook deste Blog, no sábado à tarde, mostrou um dos carros alugados pela Câmara Municipal de Campos - placa KPT 9713 RJ- estacionado num posto de combustíveis na Avenida Brasil, próximo à entrada de Bangu. Até agora há pouco, 08h52 de segunda-feira, a postagem tinha sido compartilhada por 93 seguidores.

E alguém precisa explicar que missão o carro oficial pago com dinheiro público cumpria um sábado a 300 KM da cidade.