Artigo publicado na edição impressa de hoje da Folha de Manhã de hoje e no Blog Opiniões (
Jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos
Por Ricardo André Vasconcelos
O país viu suas entranhas expostas nos últimos anos, como nunca antes vira, apesar de imaginar como seriam. Depois dos “mensalões” (do PT e do PSDB), que revelaram ao país os porões das campanhas eleitorais, o sucedâneo “petrolão”, com o fio puxado a partir da delação premiada do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa , não para de revelar ao país as sórdidas e milionárias transações com o dinheiro público. Pelo menos um ex-presidente da República já sendo investigado (Collor) e outro (Lula), vai pelo mesmo caminho; as contas da campanha da reeleição da presidente podem ter sido irrigadas com verbas desviadas das licitações fraudulentas da Petrobras e os presidentes da Câmara e do Senado estão envolvidos até os últimos fios de seus cabelos artificiais. E, no meio da trama, os donos das maiores empreiteiras do país estão presos, incluindo o presidente da mais poderosa de todas, a Odebrecht, que só em 2014, faturou R$ 107 bilhões, e o banqueiro André Esteves, o 13º homem mais rico do país, acusado de tentar interferir na delação premiada de um ex-diretor da Petrobras.
Se isso não bastasse, o presidente do Tribunal de Contas da União também é suspeito de se beneficiar das maracutaias na Petrobras, através de um filho, advogado e que venderia informações sobre os julgamentos da Corte. As suspeitas recaem sobre todos os poderes e, antes da última quinta-feira, a partir da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar um dos 34 pedidos de impeachment da presidente Dilma, seria possível um grande “acerto” para salvar a todos, algo do tipo imortalizado pelo jornalista Sérgio Porto, encarnado no pseudônimo Stanislaw Ponte Preta: “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”
Talvez seja simplismo, mas cabe lembrar que os petistas que, há década e meia, se apoderaram da máquina pública como instrumento partidário, fazem o que seus opositores não fizerem e nem fariam diferente. Basta ler “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Júnior e “O Príncipe da Privataria”, do jornalista Palmério Dória; ou “Assassinato de Reputações”, de Romeu Tuma Júnior e “Mensalão”, de Marco Antônio Vila, para concluir que PT e PSDB são xifópagos separados na maternidade.
Depois da vendeta de Cunha, ao perder os três votos que do PT que garantiriam uma pena mais branda ou até absolvição no processo movido contra ele no Conselho de Ética, não dá mais para recuar. Mesmo que, ao contrário de Cunha, pilhado mentido na CPI da Petrobras sobre suas contas no exterior, não pese sobre a presidente da República nenhum crime de responsabilidade expresso no artigo 85 da Constituição Federal. Impeachment é um processo de julgamento político, mas que é deflagrado a partir de um fato jurídico, o que não parece ser o caso das “pedaladas fiscais”. À Cunha isso pouco importa. Depois de se garantir no cargo e mandato negociando com a oposição apoio em troca de uma promessa de iniciar o impeachment e prometer o oposto aos aliados do governo pelo mesmo apoio, caiu-lhe sua máscara. Falta perder o cargo, o mandato e a liberdade.
Iniciado o processo de impeachment há dois caminhos: ou a comissão especial que se instala nesta segunda-feira arquiva a representação dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal ou aprovaria o prosseguimento do processo, que passaria para o Senado e presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. O governo prefere suspender o recesso parlamentar e matar a questão o mais rápido possível, enquanto a oposição quer adiar para março de 2016, quando a classe média poderia ser convocada para ir às ruas e influenciar o Congresso. Sem manifestação de rua não há impeachment. Na verdade, a crise política é menor que a crise econômica, sendo esta decorrente daquela e com consequências dramáticas no horizonte: recessão pré-depressão, desemprego perto dos 10% da população economicamente ativa e descontrole fiscal. E tudo numa roda viva, num círculo vicioso de desconfiança que não se sabe onde vai parar ou se vai parar.
Dependendo do desenrolar das investigações da Lava Jato — meia centena de deputados e senadores já é investigada — resta ver o que vai sobrar das lideranças políticas para construir algo mais ou menos novo. Minha aposta é que a saída da crise virá do Poder Judiciário, precisamente no TSE, onde tramitam alguns processos que poderiam redundar na cassação do diploma da presidente e do vice, Michel Temer (PMDB). Aprovado o impeachment, Temer assumiria, enquanto a cassação do TSE é da chapa, ou seja, são afastados presidente e vice. Nesse caso, assumiria o presidente da Câmara, Senado e do STF (nesta ordem), com convocação de eleições em 90 dias (artigos 80 e 81 da CF). Óbvio que não seria nem Eduardo Cunha nem Renan Calheiros e, portanto, o poder cairia no colo do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do STF, até a posse do(a) novo(a) eleito(a).
Essa tese, ainda não assumida por ninguém, interessa à aliança DEM-PSDB tanto quanto ao ex-presidente Lula, que disputaria a eleição dois anos mais moço que em 2018. De fato, Dilma não assumiu o segundo mandato, mas isso não é motivo para impedimento, porque foi eleita democraticamente, mas se tiver que ser sacrificada em nome da estabilidade política e econômica, que seja pelo TSE e com novas eleições em 90 dias.
Ou fica Dilma, ou saem todos.
Publicado hoje na Folha da Manh
