quinta-feira, 23 de maio de 2013

PROCURADOR DO RJ INDICADO POR DILMA À VAGA DE BRITTO NO STF




A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quarta-feira (22) o advogado especialista em direito constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O anúncio oficial foi feito pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que a indicação será encaminhada ao Senado Federal para apreciação.
Segundo a ministra, a presidente tomou a decisão na manhã desta quinta durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país", diz a nota da Presidência.
Procurador do estado do Rio de Janeiro, Barroso ocupará a vaga deixada há seis meses (em novembro do ano passado) por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente após completar 70 anos.

Matéria completa no G1 aqui.


GAROTINHO: "VOU AO CONSELHO DE ÉTICA CONTAR TUDO QUE VI E OUVI..."

Do Blog do Garotinho (aqui):


23/05/2013 16:05


Duas representações deram entrada na Câmara dos Deputados para apurar os acontecimentos ocorridos na sessão de votação da MP dos Portos. A primeira assinada pelo DEM, PSDB e MD (fusão PPS - PMN) pede que a Corregedoria investigue o envolvimento de deputados com "emenda Tio Patinhas" denunciada por mim. É bom lembrar que essa emenda foi apresentada 24 vezes até ser aprovada. A outra representação é do PSD, apresentada ao Conselho de Ética, e vai em sentido contrário. Pede para que eu seja investigado pelas declarações que fiz. É um caso sui generis. O PSD quer que o denunciante, no caso eu, seja punido com perda de mandato, caso não prove aquilo que até as paredes da Câmara dos Deputados sabem.

Estou absolutamente tranquilo. Não vão me intimidar. Vou contar na Corregedoria e no Conselho de Ética tudo o que vi e ouvi diante da tentativa de lobistas poderosos. Só não peçam para apresentar recibo. 

GAROTINHO NO CONSELHO DE ÉTICA


Da Coluna Painel da Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 23/05/2013.



quarta-feira, 22 de maio de 2013

CAMPOS ACUMULA R$ 614 MILHÕES EM ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL EM CINCO MESES

Com o pagamento, amanhã, de mais R$ 49.232.569,33 referentes à produção de março deste ano, a Prefeitura de Campos já recebeu, nos primeiros cinco meses de 2013, cerca de R$ 264 milhões de royalties repassados mensalmente e outros R$ 350 milhões de Participação Especial pagos em duas parcelas, uma fevereiro e outra no dia 10 de maio. 
Veja abaixo quadro com a arrecadação mês a mês e a totalização de responsabilidade do blogueiro que somou todos os repasses com dados obtidos nos portais do Banco do Brasil e Agência Nacional do Petróleo (ANP):


ROYALTIES – REPASSES MENSAIS

Pagamento 2013
Produção
Valor
Janeiro
Novembro/2012
R$ 53.978.175,38
Fevereiro
Dezembro/2012
R$ 56.801.215,38
Março
Janeiro/2013
R$ 56.362.410,04
Abril
Fevereiro/2013
R$ 48.253.759,02
Maio
Março/2013
R$ 49.232.569,33
TOTAL
------------------
R$ 264.628.129,15





PARTICIPAÇÃO ESPECIAL (PE)

Pagamento 2013
Produção
Valor
Fevereiro
4º trimestre 2012
R$ 188.722.093,82
Maio
1º trimestre 2013
R$ 161.464.900,57
Total                                                          R$ 350.186,994,39




Royalties
R$ 264.628.129,15
PE
R$ 350.186.994,57
TOTAL
R$ 614.818.124,05

OS PRIMOS RICOS TAMBÉM EMBOLSAM ROYALTIES AMANHÃ

São João da Barra - R$ 7.058.564,61
Quissamã              - R$  7.081.864,24


Além de:

Macaé - R$ 35.829.397,76
Rio das Ostras - R$ 14.543.944,14
Cabo Frio - R$ 13.631.753,26
Carapebus - R$  2.750.765,15

ROYALTIES: MAIS R$ 49 MILHÕES NA CONTA DA PMCG AMANHÃ

A Prefeitura de Campos recebe amanhã, dia 23, com três dias de atraso o repasse de royalties pela exploração de óleo e gás na Bacia de Campos no mês de março R$ 49.232.569,23.O valor é quase R$ 1 milhão a mais que o repassado no mês passado: R$ 48.253.759,02.
A informação já consta no portal do BB (aqui).


ESCÂNDALO DA GAP: QUEM ENGANA QUEM?

Do Blog Campos em Debate, de Cléber Tinoco (aqui):




TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2013 
Quem foi enganado na locação de ambulâncias da GAP? 

a) Para estimar a locação das ambulâncias o Município cotou com quatro empresas que nunca prestaram esse tipo de serviço, três de Duque de Caxias e uma de Itaboraí: a FATTA Serviços Gerais Ltda., a GRB Service Ltda., a GAP e o Centro Automotivo de Abastecimento nº 01 de Itaboraí Ltda.  
b) O dono da GAP solicitou a Junta Comercial a alteração do capital social da empresa para elevá-lo a R$ 1,5 milhão três dias antes de o edital se tornar público. Como edital previa que as empresas interessadas deveriam comprovar capital mínimo de R$ 1,4 milhão, tal fato levou o MP acreditar que a GAP tomou conhecimento do edital antes mesmo dele se tornar público. 
c) O primeiro contrato, feito em 28/07/2009, previa a locação por apenas 30 dias e pagamento imediato no valor total de R$ 1.158.300,00 (quantia suficiente para comprar 25 ambulâncias fiorinos), mas as primeiras ambulâncias só chegaram na vigência do segundo contrato de 12 meses (no final do mês de setembro) e, olha que tremenda coincidência, foram disponibilizadas inicialmente 25 ambulâncias. O Ministério Público desconfia que ocorreu pagamento do primeiro contrato de 30 dias, apesar do Governo dizer que ele foi cancelado para ser abrangido pelo contrato de 12 meses (o detalhe é que o cancelamento ocorreu quase um ano depois). Se houve ou não pagamento, só a quebra de sigilo bancário solicitada pelo MP esclarecerá, já que o Município não atendeu a requisição do MP para que enviasse a documentação, incluindo nota fiscal, da primeira contratação. 
d) O MP apurou o uso de servidores do Município na condução das ambulâncias, que deveriam ser conduzidas exclusivamente por por motoristas contratados pela GAP, já que o contrato previa o fornecimento de mão de obra. Além disso, constatou-se o desvio de combustível do Município de Campos para abastecimento de carros particulares (o contrato previa que competia ao Município o fornecimento do combustível). 

Postado por Cleber Tinoco às 23:52perfumes importados

terça-feira, 21 de maio de 2013

MORREU RUY MESQUITA, DO ESTADÃO

Do Estadão (aqui):


O jornalista Ruy Mesquita, diretor de O Estado de S. Paulo, morreu nesta terça-feira às 20h40. "Dr. Ruy", como era conhecido na redação, foi internado no dia 25 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Um câncer de base de língua havia sido diagnosticado em abril.
 - Arquivo/Estadão
Arquivo/Estadão
Seguindo a tradição da família, Ruy Mesquita foi um defensor da liberdade, da democracia e da livre-iniciativa, princípios que sempre nortearam a linha editorial do Estado. Ao longo de seus 88 anos, teve participação ativa em momentos importantes da história do Brasil e da América Latina. Presenciou o início da revolução em Cuba, nos anos 50, e foi homenageado pelos irmãos Castro, de cujo regime se tornou depois crítico contumaz.
Reuniu-se com militares antes do golpe de 1964, que apoiou, em nome da defesa da democracia, mas, assim como seu pai e seu irmão, também passou a criticar a ditadura, uma vez instalada. Os três lideraram uma das mais emblemáticas resistências à censura prévia, substituindo as reportagens cortadas por poemas e receitas.
Aos 88 anos, Ruy manteve sua rotina de trabalho até a véspera da internação. Responsável pela opinião do Estado desde a morte de seu irmão Julio de Mesquita Neto, em 1996, ele se reunia diariamente com os editorialistas para definir as tradicionais "Notas & Informações" da página 3. De hábitos reclusos, dividia seu tempo entre o jornal e a casa, onde se dedicava a leituras. Deixa a mulher, Laura Maria Sampaio Lara Mesquita, os filhos Ruy, Fernão, Rodrigo e João, 12 netos e um bisneto. 

DISCURSO DE GAROTINHO: DENÚNCIAS VELHAS CONTRA GLOBO E NADA DE NOVO SOBRE A GAP

No discurso que proferiu agora há pouco da tribuna da Câmara, Garotinho resumiu a matéria da Época ao aluguel de um carro por ele como parlamentar por cerca de R$ 4 mil. A matéria é sobre isso?
Veja e confira você mesmo:

VEREADORA GARANTE QUE GAP NÃO RECEBEU PAGAMENTO APÓS SUSPENSÃO

Vereadores da base do governo municipal tentam desmentir a notícia de que a GAP recebeu por serviços após uma suspensão de pagamentos a partir de março de 2013.
A vereadora Auxiliadora Freitas disse agora há pouco, da tribuna da Câmara, que recebeu a informação diretamente da Procuradoria da PMCG de que não houve pagamento depois de março.

No entanto, as notas fiscais 169, 170, 171 e 172 foram emitidas pela GAP -COMÉRCIO DE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ME para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em 25/04/2013, conforme mostrado aqui no Blog ontem.
A informação consta no relatório de programação de desembolso - pagas e consta como "data do pagamento 30/04/2013".
E daí?

GAROTINHO REPETE CANTILENA CONTRA A GLOBO MAS NÃO RESPONDE ACUSAÇÕES

                                                                                                                 Arquivo


Num discurso de pouco menos de nove minutos, o deputado Garotinho repetiu, agora há pouco, da tribuna da Câmara sua já conhecida cantilena contra as Organizações Globo contra quem anunciou que ingressou na Justiça com ação de danos morais, materiais, de imagem....
Refez acusações de apoio da Globo à didatura militar, de esconder provas do atentando ao RioCentro (em maio de 1981) de tentar fraudar a eleição de Brizola (1982) e de editar o debate entre os candidatos à Presidência da República em 1989, prejudicado a Lula em detrimento de Collor.
Ou seja, nenhuma novidade que alguém minimamente informado já não sabia.
E quanto às acusações feitas pela Revista Época (aqui)?
Nada.

Mais tarde, se conseguir, vou postar o discurso na íntegra.

ATUALIZAÇÃO às 17h58 para inserir, abaixo, o documento protocolado por Garotinho hoje na Corregedoria da Câmara pedindo representação contra a Época. Documento emprestado do Blog do Gustavo Matheus (aqui):


GAROTINHO ESTÁ NA TRIBUNA DA CÂMARA NESTE MOMENTO

Acompanhe aqui.

GAROTINHO ANUNCIA ROMPIMENTO DO CONTRATO COM A GAP E PROMETE PARA HOJE DISCURSO CONTRA A GLOBO

A informação foi postada hoje no Blog do deputado Garotinho (aqui) que, em entrevista à CBN, se disse decepcionado com o empresário Fernando Trabach, que era quem respondia pela GAP.
Garotinho disse também que a Prefeitura suspendeu há dois meses o pagamento da empresa, mas como este Blog informou aqui  a GAP recebeu R$ 522 mil no último dia 30.
O deputado ameaçou ainda subir à tribuna da Câmara hoje para um discurso denunciando a Globo, que segundo ele, estaria tentando desestabilizar sua candidatura ao Governo do Estado.

Ouça a entrevista aqui.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

GAP RECEBE VALORES QUE DEVERIAM ESTAR RETIDOS?

Na nota de esclarecimento divulgada no sábado pelo Blog do Garotinho (aqui e trecho abaixo), o subprocurador geral da PMCG informa, no quarto parágrafo, que a Secretaria de Administração teria retido o pagamento da GAP referentes aos meses de março e abril porque a empresa não teria recolhido o FGTS de alguns motoristas, "além da não renovação do IPVA de alguns carros".
No entanto, no relatório de desembolso de despesas pagas, que pode ser acessado aqui no Portal da Transparência da PMCG, consta a liberação, no dia 30/04/2013 de R$ 522.928,00 pelo pagamento das notas fiscais 169, 170, 171 e 172, todas emitidas em 25/04/2013. Mas os valores de março e abril não foram retidos, segundo disse o subprocurador?

Confira:












Clique na imagem para ver melhor e abaixo, trecho da nota de esclarecimento divulgada no sábado:




CASO GAP É MESMO CASO DE POLÍCIA



Dando sequência ao seu papel de porta-voz da Prefeitura de Campos, o Blog de Garotinho divulgou agora à noite (às 18:51) aqui, que:

"o subprocurador geral do município de Campos, Matheus da Silva José deu entrada com ofício na Delegacia de Polícia Fazendária do Estado no dia de hoje, colocando-se à disposição em nome da Prefeitura de Campos para esclarecer qualquer dúvida sobre as questões levantadas pela revista Época. A prefeita Rosinha Garotinho determinou total transparência e apoio às investigações porque já percebeu que o intuito da matéria da Época é me atingir politicamente e não, colaborar para esclarecer o golpe aplicado contra a prefeitura, já que omitiu a diversos órgãos estaduais e outras prefeituras do nosso estado. Ofício semelhante ao que vocês podem ver abaixo, também foi enviado ao Ministério Público Estadual".

Garotinho disse também que seus advogados entram amanhã na Justiça contra a Revista Época por danos à sua imagem e por "terem publicado a foto de um filho meu que é menor de idade".

Abaixo cópia do ofício da Procuradoria de Rosinha ao "delegado da Polícia Civil":





O INSUSTENTÁVEL PARECER DA INTRANSPARÊNCIA




Seu eu entendi bem, e espero que não, a Procuradoria Geral da Prefeitura de Campos negou um pedido de informações do vereador Marcão Gomes (PT) relativo à compra de material didático pela PMCG, sob a alegação de "ausência de legislação municipal que regulamente o acesso à informação".
Se o leitor não acredita, veja a matéria completa com o inusitado e insustentável parecer da Procuradoria Geral do Governo Rosinha aqui no Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu. 
Ora, a lei de acesso à informação, a 12.527 de 18/11/2011 (aqui) é federal e seu parágrafo primeiro não deixa dúvidas quanto às obrigações dos órgãos públicos, incluindo as prefeituras:

Art. 1o Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

E tem mais: em outro parágrafo o parecer da Procuradoria perpetra outra heresia jurídica ao avocar para si o julgamento do uso que o vereador poderia fazer com as informações solicitadas. Leia o trecho que faz corar até qualquer aprendiz de rábula:




EPIDEMIA DE CRACK, HOJE, NO RODA VIVA




Roda Viva entrevista o psiquiatra Ronaldo Laranjeira

Edição com o coordenador do Instituto Nacional de Políticas de Álcool e Drogas do CNPQ vai ao ar nesta segunda-feira (20/5), às 22h, ao vivo, na TV Cultura
Saúde
17/05/13 17:35 - Atualizado em 17/05/13 19:29
ronaldo laranjeira
O Roda Viva desta segunda-feira (20/5) entrevista o professor titular de psiquiatria da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Ronaldo Laranjeira. Serão discutidos temas como a política antidrogas no Brasil e a epidemia do crack. A edição vai ao ar às 22h, ao vivo, na TV Cultura. 
Médico formado pela Escola Paulista de Medicina, Laranjeira dirige o Instituto Nacional de Políticas de Álcool e Drogas, do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). É PhD em psiquiatria pela Universidade de Londres e coordena a Uniad (Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas – Unifesp). Tem grande experiência na área de tratamento da dependência química e conduz uma série de cursos de especialização nessa área.

domingo, 19 de maio de 2013

BOATO SOBRE BOLSA FAMÍLIA CAUSA TUMULTO EM 12 ESTADOS

Do G1 (AQUI)
                                                     Fotos:   Narayanna BorgesIntertv Planície



BOATO SOFRE CANCALAMENTO DO BOLSA
FAMÍLIA GERA TUMULTO EM CAMPOS


Por volta das 14h deste domingo (19) centenas de pessoas se aglomeraram na agência da Caixa Econômica Federal do distrito de Guarus, em Campos dos Goytacazes, no interior do Rio. O motivo da confusão foi um boato de que o Bolsa Família, benefício do Governo Federal, seria cancelado. Houve muita confusão e vidros da agência teriam sido quebrados por causa do calor provocado pela quantidade de pessoas no interior da agência. A Polícia Militar precisou ser chamada ao local para conter o tumulto.
Na agência de Guarus havia muitos idosos e algumas mulheres grávidas. Algumas pessoas passaram mal durante a confusão. A agência da Caixa Econômica do distrito de Guarus fica na Rua Doutor André Luiz, no bairro Parque Jardim Carioca. Até às 15h20 nenhum funcionário da agência foi encontrado para comentar sobre o assunto.
“As pessoas começaram a falar que a Presidente Dilma deu uma entrevista na televisão avisando as pessoas para receber logo porque hoje era o último dia do programa e que ele seria bloqueado por três meses. A minha data de sacar o dinheiro é dia 29 e eu corri e consegui sacar hoje, o que me fez acreditar realmente nisso. Várias pessoas foram na Caixa e enquanto o dinheiro estava saindo, todo mundo estava sacando. As pessoas receberam até enquanto tinha dinheiro, depois que eu acho que começou a confusão”, disse a dona de casa.Segundo a beneficiária Marceli da Silva, a informação se espalhou rápido entre as pessoas que são atendidas pelo programa.
Nas agências da Caixa Econômica da Rua Tenente Coronel Cardoso, da Avenida Pelinca e do Boulevard de Paula Carneiro, também em Campos, as filas estavam grandes mas não houve registro de confusão.

O Governo Federal também se manifestou sobre o assunto e desmentiu o boato de que o programa Bolsa Família seria cancelado. Veja a nota na íntegra:Em uma nota divulgada no último sábado (18), a Caixa Econômica Federal informou que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo Governo Federal. O Calendário de pagamento pode ser consultado aqui e pelo telefone 0800 726 0101.
"O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do programa", diz a nota.
Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar a origem dos boatos. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o encaminhamento para abertura da investigação deve acontecer nesta segunda-feira (20).

JOÃO OLIVEIRA NO GUGU

João Oliveira, radialista e psicólogo campista vai ser entrevistado dentro de instantes pelo apresentador Gugu Libetarato, na TV Record. João já está no palco e o programa é transmitido, ao vivo, em rede nacional.


Reprodução/TV Record

GAROTINHO MOSTRA QUE A GAP TAMBÉM TEM CONTRATOS COM GOVERNO CABRAL E QUER PROCESSAR A REVISTA ÉPOCA

Do Blog do Garotinho, postado agora há pouco, às 13h14 (aqui):


19/05/2013 13:14


Conforme vocês viram ontem, a revista Época, das Organizações Globo, seguindo o roteiro traçado por Sérgio Cabral para tentar destruir minha candidatura ao governo do Estado divulgou uma matéria com amplo estardalhaço afirmando que eu tinha "um amigo invisível", que teria ganho milhões em contratos com a Prefeitura de Campos.

Afirmei que não conhecia George Augusto Pereira, nunca estive com ele, nem sequer sei quem é. Quem sempre se apresentou como representante da empresa foi o senhor Fernando Trabach, que deve ser o autor de diversas irregularidades não só contra a Prefeitura de Campos.

Em 2008, como poderão ver abaixo numa reprodução do Portal da Transparência do Governo do Estado, somente para a Polícia Civil, a GAP, com o mesmo CNPJ utilizado no contrato com a Prefeitura de Campos, prestou serviços e recebeu R$ 1.143.908,96.


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A mesma empresa, que segundo a revista Época, o proprietário teria falsificado a carteira de identidade entre outros documentos, também recebeu do Fundo Estadual de Saúde, do governo do Rio, três faturas que somadas totalizam R$ 257.039,08.

Agora pasmem, a empresa acusada pela Época de ser favorecida pela Prefeitura de Campos também prestou serviços à ALERJ, na época presidida por Jorge Picciani, presidente do PMDB estadual.

Reparem bem que o CNPJ utilizado para enganar de Prefeitura de Campos é o mesmo utilizado em todos os órgãos estaduais, até mesmo a Polícia Civil.

Se o senhor Fernando Trabach inventou um fantasma e conseguiu enganar até mesmo a Polícia Civil, o que falar das prefeituras já que ele não prestava serviços apenas para Campos. Até porque o CNPJ é válido.

O que a revista Época fez foi tentar mais uma vez confundir a opinião pública para achar que eu fiz alguma coisa errada para beneficiar a algum empresário picareta.

Repito enfaticamente: QUEM ERROU QUE PAGUE PELOS SEUS ERROS. Mas é bom ficar claro, que os serviços contratados à empresa através do senhor Fernando Trabach foram rigorosamente realizados e auditados. Se ele apresentou CPF falso, alguém o ajudou na Receita Federal. Se ele conseguiu carteira de identidade falsa do Instituto Félix Pacheco, alguém o ajudou dentro da Polícia Civil, a quem o órgão está subordinado. Como alguém consegue com tantos documentos falsos registrar uma empresa na Junta Comercial do Estado, órgão do governo estadual?

Aliás, vejam como a má fé da revista Época salta aos olhos. O repórter pesquisou o CNPJ da GAP, logo teria que saber dos contratos com o governo Cabral e com a ALERJ. Por que os omitiu na matéria?

É bom frisar ainda que a Prefeitura de Campos não provocou nenhum prejuízo financeiro aos contribuintes da cidade já que o serviço foi prestado. A prefeitura foi vítima de um golpe, uma fraude documental, assim como foram os órgãos estaduais e federais. Os motivos para o senhor Fernando Trabach se passar por outra pessoa, só ele poderá explicar à polícia.

Mais uma vez serei obrigado a processar a revista Época, porque no meu caso foi visível a intenção de induzir os leitores a acreditarem que eu teria alguma vantagem nas picaretagens armadas pelo senhor Fernando Trabach.