ORÇAMENTO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA 2014 É DE R$ 398,7 MILHÕES

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 de São João da Barra, estimado em quase R$ 400 milhões, será discutido em audiência pública na Câmara de Vereadores na próxima terça-feira (26), às 17h, com a presença de representantes da Prefeitura. O presidente do Legislativo, Aluizio Siqueira Filho, faz um apelo à população para que compareça e participe do debate.
O orçamento previsto para 2014 está mais enxuto que o de 2013 (R$ 411.690.000,00). As maiores fatias irão para a Secretaria Municipal de Saúde (R$ 85.320.000,00) e a Secretaria de Educação e Cultura (R$ 71.429.000,00). O orçamento estimado para o Legislativo é de R$ 7.966.925,60. Cabe ressaltar que o montante destinado a cada pasta poderá sofrer alteração, já que o projeto de LOA está aberto a emendas, que podem ser sugeridas pela sociedade civil e pelos próprios vereadores.
— Fazemos um apelo à população para que participe dessa audiência que é muito importante, pois se trata do orçamento para o município no próximo ano. Na audiência, os cidadãos podem tirar suas dúvidas, dar sugestões e contribuir para que os recursos sejam empregados da melhor forma possível – destacou Aluizio Siqueira.

Veja como está proposta a divisão dos recursos:

 Da Assessoria de Comunicação da Câmara de SJB

CLÁUDIO LINHARES TOMA POSSE EM CONCEIÇÃO DE MACABU. TEDI VAI RECORRER AO TSE

Segundo colocado na eleição de 2012, Cláudio Linhares (PMDB) tomou posse hoje à tarde com a cessação de Tedi (PT)

Por determinação judicial, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, empossou no fim da tarde desta quinta-feira (21/11), o segundo colocado no pleito de 2012 – Cláudio Eduardo Barbosa Linhares (PMDB) e o seu vice Luciano Leal Tavares.

A sessão de posse presidida pelo chefe do Legislativo macabuense, vereador Kódia Ramalho (PV), contou com a presença de outros 10 parlamentares que compõem a atual legislatura da Casa de Leis.

Baseado no artigo 88 da Lei Orgânica do Município, o presidente da Câmara deu início ao ato de posse, onde prefeito e vice-prefeito foram empossados oficialmente aos cargos a frente do Poder Executivo do município.

“Antes de passar a palavra ao prefeito empossado, quero em nome dos demais vereadores, desejar sucesso e que Deus esteja convosco nessa caminhada”, desejou o presidente da Casa de Leis, vereador Kódia Ramalho (PV).

Ao utilizar a palavra o novo prefeito destacou que o objetivo de sua administração será resgatar “o tempo perdido” e a dignidade do povo.

A posse do segundo colocado se dá em virtude de uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que por seis votos a zero cassou o mandato da então prefeita Lídia Mercedes (Tedi-PT), por corrupção eleitoral e compra de votos.

Por meio de nota, Lídia Mercedes (Tedi) disse que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por ASCOM/CMCM (aqui)

GENOINO VAI PASSAR A NOITE EM HOSPITAL DE BRASÍLIA

O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal informou nesta quinta-feira (21) que o deputado licenciado José Genoino permanecerá à noite no local, onde foi internado no início da tarde, após passar mal na Penitenciária da Papuda. O petista está preso desde a última sexta (15), cumprindo pena em regime semiaberto pela condenação no processo do mensalão.

Segundo a assessoria do hospital, ele vai passar por uma nova avaliação médica nesta sexta (22) e permanecerá em observação durante a noite.

Nesta quinta, Genoino foi autorizado pelo presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, a cumprir pena em prisão domiciliar, no hospital ou em casa, até que sejam conhecidos os resultados dos exames a que se submeteu.

No início da noite, nota divulgada pelo hospital informou que Genoino deveria "permanecer em observação por mais algumas horas". Em seguida, a assessoria de imprensa informou que ele passaria a noite no local.

Do G1 (aqui).

PMCG COMPRA ABRIGO DE PASSAGEIROS POR R$ 13,8 MIL, CADA UM. JÁ CUSTOU MAIS CARO.

 

Abrigo de passageiros adquirido em setembro saiu por R$ 13,8 mil enquanto os comprados em setembro por R$ 14,8 mil

Foi publicada no Diário Oficial do Município de hoje o ato de homologação e adjudicação do processo licitatório (carta convite 109/13) para compra de 09 (NOVE) abrigos de passageiros "em tubo de ferro com cobertura de policarbonato'. A vencedora foi a polivalente WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, a mesma que aluga palcos, camarins, banheiros químicos, faz obras de reformas e saneamento básico.

O valor do contrato é de R$ 124.715,68, ou seja, R$ 13.857,29 por cada abrigo. (veja ilustração 1 abaixo) e os bairros beneficiados seriam Penha e Parque Santo Amaro.

O interessante é que a mesma empresa já havia sido vencedora em processo licitatório anterior para aquisição de 10 (DEZ) abrigos de passageiros igualmente ""em tubo de ferro com cobertura de policarbonato". O extrato do contrato (carta convite 014/2013) foi publicado no D.O de 05/09/2013 e o preço total, R$ 144.893,54, ou R$ 14.489,35 cada abrigo (veja ilustração 2). Bairros beneficiados: Parque Rodoviário e Parque Santo Amaro.

Conclusão: a PMCG conseguiu comprar mais barato o mesmo produto da mesma empresa três meses depois da primeira licitação.

Publicado na edição de hoje (21/11/2013) do Diário Oficial do Municipio

Publicado na edição 05/09/2013 do Diário Oficial do Municipio

"PACOTE DE BONDADES" AGORA É LEI

Depois da lei que instituiu o  processo de seleção para diretores de escolas municipais, publicado na última terça-feira, o Diário Oficial de hoje trouxe mais duas iniciativas da prefeita Rosinha Garotinho que integram um "pacote de bondades", um conjunto de iniciativas em busca da popularidade do governo que esteve (?) ameaçada nas últimas semanas. Uma, a lei 8.490/13, cria o programa "Um Lar para mim", pelo qual servidores municipais ativos e inativos são estimulados a adotar crianças e adolescentes com auxílio financeiro que varia entre dois e cinco salários mínimos.
Outra lei, a 8.491/2013, dobra o valor do cheque cidadão municipal que passa dos atuais R$ 100,00 para R$ 200,00.
Ambas entraram em vigor hoje.

REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS SAIU NO D.O. DE HOJE

Foi publicado na página 21 na edição de hoje do Diário Oficial do Município, o edital de processo seletivo de diretores e vice-diretores das unidades escolares na rede pública de ensino de Campos, de acordo com a lei 8.793/2013, de 13/11/2013.
Destaco o item 4, que garante os eleitores:

Com todo o respeito às opiniões em contrário acho um grande avanço.Se não é modelo ideal, devemos aperfeiçoá-lo, mas arrancar do governo esse processo seletivo para substituir a abjeta política de indicação de vereadores é motivo de comemoração.

A DECISÃO DE JOAQUIM BARBOSA QUE DEFERIU PRISÃO DOMICILIAR PARA GENOINO

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, a do mensalão, deferiu hoje um pedido de prisão domiciliar provisória para o ex-presidente do PT, José Genoino Neto, que desde o final da semana passada cumpre pena na prisão da Papuda, em Brasília. Genoino, que sofre de doença cardíaca grave deve ser avaliado por uma junta médica antes da decisão final do ministro.
Veja abaixo, a decisão de hoje:

NOVO PREFEITO EM CONCEIÇÃO DE MACABU

Do Blog Na Curva do Rio, de Suzy Monteiro:[

Conceição de Macabu com novo prefeito

Por suzy, em 21-11-2013 - 16h50

O município de Conceição de Macabu já está com novo prefeito: Cláudio Linhares (PMDB) foi diplomado esta manhã e agora está tomando posse na Câmara de Vereadores.
Cláudio Linhares já foi prefeito de Conceição por dois mandatos.
A prefeita Tedi foi cassada pelo TRE na última segunda-feira.

STF AUTORIZA PRISÃO DOMICILIAR TEMPORÁRIA PARA GENOINO

José Genoino se entrega na sede da Polícia Federal, em São Paulo (Ivan Pacheco)

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou nesta quinta-feira o ex-presidente do PT José Genoino (SP) a cumprir temporariamente sua pena em casa ou em um hospital. Genoino foi levado hoje ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após passar mal no Complexo da Papuda, onde está preso pela condenação no julgamento do mensalão.

A decisão é provisória e tem validade até que uma junta médica de cardiologistas analise o quadro clínico do mensaleiro. Nesta quinta, Barbosa já havia determinado que profissionais do Hospital Universitário de Brasília (HUB) fizessem exames no petista para emitir um parecer sobre o tipo de tratamento médico adequado e se é ou não imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em uma unidade hospitalar.

"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da junta médica indicada na decisão que proferi na data de hoje", diz Barbosa no despacho.

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Da Veja on Line (aqui)

STJ ACEITA DENÚNCIA CONTRA JONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO TCE

De O Globo on line (aqui)
20/11/2013 - 19:50

STJ aceita denúncia contra presidente do Tribunal de Contas do Rio

RIO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, e contra o conselheiro do TCE, José Gomes Graciosa, informou o RJTV. Os dois são acusados de receber dinheiro em troca de decisões favoráveis a envolvidos em processos no TCE e vão responder pelo crime de corrupção passiva.
A defesa dos réus foi procurada, mas a reportagem ainda não conseguiu contato.
Segundo a assessoria de imprensa do STJ, sete ministros votaram pelo recebimento da denúncia e quatro votaram contra. Na mesma decisão, eles rejeitaram um pedido do Ministério Público para afastar Jonas Lopes e José Gomes Graciosa do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.
Jonas tomou posse da presidência no início de 2013, após ser reeleito por unanimidade em dezembro. O segundo mandato — com duração de dois anos — vai até 2014. Ele ingressou no TCE como conselheiro em 2000. O vice-presidente é o conselheiro Aluísio Gama de Souza, que também ocupou o cargo na última gestão.

Veja aqui e abaixo a matéria do RJTV, que foi ar ar agora há pouco no Rio.

20/11/2013 18h57 - Atualizado em 20/11/2013 20h05

Presidente do TCE-RJ vai responder na Justiça por corrupção passiva

TJ aceitou denúncia contra Jonas Lopes de Carvalho Júnior e conselheiro.
Os dois são acusados de receber dinheiro em troca de decisões do tribunal.

Do G1 Rio

Comente agora

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (20) uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, e contra o conselheiro do TCE, José Gomes Graciosa. Eles são acusados de receber dinheiro em troca de decisões favoráveis a envolvidos em processos no TCE e vão responder pelo crime de corrupção passiva.

Jonas Lopes de Carvalho disse que só vai se pronunciar no fim do processo.José Gomes Graciosa negou as acusações e disse que vai se defender delas durante o processo.
Segundo a assessoria de imprensa do STJ, sete ministros do STJ votaram pelo recebimento da denúncia e quatro votaram contra. Na mesma decisão, os ministros rejeitaram um pedido do Ministério Público para afastar Jonas Lopes e José Gomes Graciosa do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.
Jonas tomou posse da presidência no início de 2013, após ser reeleito por unanimidade em dezembro. O segundo mandato — com duração de dois anos — vai até 2014. Ele ingressou no TCE como conselheiro em 2000. O vice-presidente é o conselheiro Aluísio Gama de Souza, que também ocupou o cargo na última gestão.

AS MANCHAS SOLARES VISTAS DA PLANÍCIE GOITACÁ

                                                                                                                Foto:Wellington Rangel (Peninha)

A bela foto acima é de autoria de Wellington Rangel, repórter-fotográfico que fez história na imprensa de Campos ao registrar o banho do então governador Chagas Freitas  no Rio Paraíba, entre outras. Peninha registrou as manchas solares usando sua câmera Fine PIX HS20EXR, com objetiva 24/720mmm. equivalente a  135mm, com obturador 500, abertura de diafragma F8, e dois filmes (chapa) de raio X como filtro.

Abaixo a explicação sobre as manchas solares:

As manchas solares surgem por alterações no magnetismo da superfície solar, o que causa diferenças de temperatura no centro da mancha com o material em torno dela. "É uma configuração bastante instável e que os cientistas sabem que pode levar a erupções de radiação solar", complementou Fox. Essas erupções lançam gás ionizado em direção a Terra que pode afetar satélites e sistemas eletrônicos.
Os períodos de maior intensidade na atividade solar ocorrem aproximadamente a cada 11 anos, o que é conhecido como Ciclo Solar. Os pesquisadores esperam que o pico de intensidade do atual ciclo aconteça em algum momento deste ano.
As manchas solares foram observadas pela primeira vez por Galileu no início do século XVII. A sua descoberta foi um duro golpe para o modelo do Universo vigente na altura. O estudo de Galileu e de outros cientistas da época das manchas permitiu, ainda, verificar que o Sol possui um movimento de rotação e que, além disso, esse movimento é diferenciado, pois, dependendo da latitude, a velocidade com que as manchas se deslocam é diferente. As manchas solares observadas na superfície do sol correspondem a zonas menos quentes (por isso mais escuras) que resultam da ação do campo magnético. A presença do campo magnético impede a circulação do gás que fica retido e arrefece.
(Fonte: Planet Save)

Publicada na página de Wellington Rangel, Peninha, no Facebook (aqui).

LEI DE ROSINHA PARA ESCOLHER DIRETORES DE ESCOLAS NÃO AGRADA NEM AO SEPE E NEM AOS "EDUCADORES DE CAMPOS EM LUTA"

Da Folha da Manhã de hoje (aqui):

Diretor eleito e Rosinha escolhe

A prefeita Rosinha sancionou nesta terça-feira (19), a lei que regulamenta a eleição para diretores das instituições de ensino municipais. De acordo com a publicação do Diário Oficial do município (D.O), os candidatos a diretores devem atender a pré-requisitos como formação superior em Pedagogia ou licenciatura a com pós-graduação em Educação. Com isso, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) de Campos deve entrar com uma ação no Ministério Público (MP) contra a Prefeitura de Campos. De acordo com o diretor do Sepe Carlos Santafé, com a nova lei, três nomes são escolhidos dentro da própria instituição e o vencedor é apon-tado pela prefeita Rosinha, não havendo a eleição popular onde o mais votado vence.
A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Marinéa Abude, disse que todas as informações complementares à lei municipal que sancionou a eleição direta para diretores nas escolas públicas municipais serão publicadas no Diário Oficial da próxima quinta-feira (21). A eleição começa a valer para o próximo ano letivo.  Qualquer profissional da unidade com curso superior e habilitação em pedagogia ou licenciatura com pós graduação na área de Educação, entre outros requisitos, publicados no Diário Oficial desta terça-feira (19) pode se candidatar. Entre as chapas formadas, as três mais votadas pela comunidade escolar passarão para a etapa seguinte, quando serão avaliados os critérios previstos no edital.
— A Prefeitura de Campos trocou seis por meia dúzia. É a “famosa” lista tríplice. O sepe é totalmente contra essa prática escolhida pelo governo municipal. Das três chapas formadas, dentro da instituição de ensino para a escolha da prefeita, os atuais diretores e vices, que atualmente estão nos cargos através de indicações do próprio governo municipal e vereadores da situação, poderão ser candidatos a reeleição, podendo permanecer a frente dos cargos. Isso não é uma democracia. Com essa lei, a prefeitura mostra que o governo não está se preocupando com a qualidade da educação do município. Os diretores do Sepe vão se reunir e decidiremos se vamos cobrar do MP uma solução para esse caso — relatou Santafé.
Posição — Segundo a representante do Movimento Educadores de Campos em Luta Joailda Corrêa, a nova lei não agrada a categoria, já que os professores lutam há anos contra a lista tríplice. “Não estamos de acordo com essa lei. Não haverá eleição para que o mais votado assuma o cargo e a população e a comunidade escolar não vai ter participação direta na escolha”, disse Joailda, ressaltando que a categoria reivindica o aumento do piso salarial em 100%, 40% da vigência sobre o salário base para todos os professores, aumento do vale alimentação para R$ 400 reais, melhores condições de trabalho (salas de aula superlotadas, prédios alugados e falta de manutenção), eleições diretas (não a lista tríplice) e revisão do Plano de Cargo e Carreira.
A publicação no D.O informou também que, o processo de seleção será regulamentado pela secretaria de Educação, mas a lei estabelece as linhas gerais, como as três fases do processo seletivo: Eleição nas escolas, análise do currículo e experiência profissional e, por último, escolha, entre as três chapas mais votadas, da que apresentar o melhor Plano de Gestão de acordo com avaliação de uma comissão.
Dulcides Netto

BLOG MEMÓRIA

Republicação da postagem de 12/11/2012 (aqui), no dia da condenação de José Dirceu e José Genoíno pelo STF:

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

JOSÉ DIRCEU: LIVRE NA DITADURA E PRESO NA DEMOCRACIA

Como o mundo dá voltas. Em 1969, José Dirceu de Oliveira e Silva era um dos mais destacados líderes da juventude que enfrentava o regime militar. Foi preso no fracassado congresso da UNE em Ibiuna (SP). Era a época dos sequestros dos embaixadores e Dirceu e mais 14 prisioneiros foram trocados por Charles Elbrick, dos Estados Unidos. O sequestro foi arquitetado, entre outros, pelos jornalistas Franklin Martins e Fernando Gabeira. Na foto acima, José Dirceu se destaca entre os libertados ao mostrar orgulhosamente as algemas.
Em Cuba, Dirceu passou por uma plástica que lhe alterou as feições, mas não tardou a voltar ao Brasil com nome falso: Carlos Henrique, que se estabeleceu no interior do Paraná onde viveu cerca de 10 anos como um pacato comerciante. Num dia 1979, quando saiu a anistia aos presos políticos, Carlos Henrique contou a mulher que era, na verdade, José Dirceu e partiu para São Paulo onde retomou a luta política.
Poucos anos depois foi um dos pilares da fundação do PT, um dos mais combativos deputados na oposição aos governos Sarney, Collor e nas CPIs daqueles anos. Foi ele, também, o principal articulador da transição do PT intransigente, que perdera três eleições para o Planalto para o PT aberto a coligações que acabou levando Lula ao poder em 2002.
Dirceu caiu em desgraça tendo usufruído apenas pouco mais de dois anos do poder que tanto buscou. Hoje ele foi condenado pelo STF a 10 anos e 10 meses por chefiar a quadrilha do mensalão. Justo ou injusto o resultado deste imblóglio deixa um gosto amargo na boca de minha geração que aprendeu a admirar José Dirceu e José Genoíno. 
Será que a política tem que, necessariamente feita assim?

(Com informações da memória da leitura de livros como "A didatura envergonhada" e " A ditadura Escancarada" de Élio Gáspari e "Notícias do Planalto". de Mário Sérgio Conti, entre outros.

Postado por Ricardo André Vasconcelos às 19:08

SJB CONTESTA DADOS E GARANTE QUE MUNICÍPIO TEM "RISCO BAIXO" PARA DENGUE

Ao portal de notícias OZK, de São João da Barra, a Secretaria de Saúde de São João da Barra contestou os índices de infestação apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde e garante que no município o risco é considerado "baixo".

Veja aqui a matéria do portal OZK.

ALERTA!!!! SÃO JOÃO DA BARRA ESTÁ ENTRE OS 11 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ COM ALTO RISCO PARA DENGUE

Da Agência Brasil (aqui):

Rio de Janeiro tem 11 cidades de alto risco para a dengue

19/11/2013 - 19h12

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - As altas temperaturas registradas nos últimos dias e o forte calor anteciparam a presença do mosquito da dengue no estado. Atualmente, 11 municípios apresentam áreas com índice de infestação pelo Aedes aegypti acima de 4% (40 imóveis com foco do mosquito a cada mil), considerado de alto risco pelo Ministério da Saúde.

Esses focos foram encontrados em bairros dos municípios de Angra dos Reis, Itaguaí, Japerí, Magé, São João de Meriti, Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Macaé e São João da Barra. Os dados fazem parte da pesquisa mais recente do Liraa (Levantamento do Índice Rápido para o Aedes aegypti), feita em 80 cidades, entre os dias 13 e 19 de outubro.

Entre os municípios pesquisados, 26 estão em estágio de alerta - com índice entre 1% e 3,9%. As maiores taxas foram registradas em Santo Antônio de Pádua, com 2,6%; Itaboraí, 2,4%; Japeri, 2,3%; e Itaguaí 2,1%. Cerca de 70% das cidades tem infestação pelo Aedes aegypti abaixo de 1%, índice considerado satisfatório de acordo com o ministério. Barris, pratos de vasos de plantas, garrafas e latas, tampinhas de garrafas, estão entre os criadouros mais comuns presentes em mais de 60% dos imóveis infestados.

De acordo com o técnico da subsecretaria de Vigilância em Saúde do Estado, Mário Ribeiro, “embora alguns municípios apresentem situação de alerta, determinados bairros possuem índices acima da média local, com alto risco de infestação do mosquito da dengue”. Ele ressaltou que o “levantamento é importante para o gestor municipal porque indica quais são as áreas prioritárias para implementação de medidas e ações estratégicas de controle e combate à dengue".

Durante a 44ª semana epidemiológica de 2013 - de 1º de janeiro até 2 de novembro de 2013 - foram notificados 217.885 casos suspeitos de dengue no Rio de Janeiro, com 57 óbitos. Os dados de casos notificados foram compilados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) a partir de informações inseridas no sistema pelos municípios.

A SES implementou um prontuário eletrônico para auxiliar os profissionais de saúde do no atendimento às pessoas com dengue. Após inserir os dados do paciente no sistema, o programa avalia os sintomas e indica qual o melhor tratamento a ser seguido e até aponta a necessidade de internação.

A campanha "10 Minutos Contra a Dengue", do governo estadual, alerta para evitar um alarme neste verão, sendo uma importante ferramenta de conscientização para a necessidade de todos se engajarem no combate ao foco do mosquito Aedes aegypti. O objetivo é estimular a população a investir dez minutos por semana para eliminar possíveis criadouros em suas casas, já que o ambiente doméstico concentra 80% dos focos.

Em uma ação inédita no país, a secretaria distribuirá até 10 mil smartphones aos municípios, para a transmissão dos dados sobre as ações de controle do mosquito transmissor. O objetivo é garantir que os municípios consigam acompanhar diariamente o trabalho dos agentes de endemia na busca por focos do mosquito.

O uso da tecnologia vai acelerar a elaboração dos relatórios com os dados coletados e permitir que o tempo de resposta para a implementação de ações de combate à dengue e atendimento aos pacientes sejam feitos mais rápido nos pontos onde houver maior necessidade.

Edição: Marcos Chagas
 

"OPINIÃO E CRIME", TEM LANÇAMENTO AMANHÃ, ÀS 19H, NA CÂMARA

A programação cultural instituída pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores inclui nesta quinta-feira (21), às 19h, no foyer do Palácio Nilo Peçanha, o lançamento do livro “Opinião e Crime – A história da prisão do jornalista Avelino Ferreira”. Escrito pelo jornalista e fotógrafo Thiago Freitas, a obra relata a prisão do único profissional de imprensa da história do País condenado com base na Lei de Imprensa, mesmo em plena vigência das leis e garantias do regime democrático.
O livro trata de uma questão ainda discutível e não muito óbvia após um regime de 21 anos de ditadura e cerceamento das liberdades: a censura e a liberdade de imprensa.
“O principal motivo para realizar o lançamento do livro na Câmara foi a participação que a Casa teve no fato. Na época, a Comissão de Direitos Humanos e todos vereadores se revoltaram contra o episódio. Os vereadores Sérgio Diniz, Dante Lucas, Renato Barbosa, Dr. Edson Batista, que hoje é presidente da Casa, e o presidente Ederval Venâncio, foram visitar Avelino e prestar solidariedade, como seus amigos e outros companheiros de lutas. À época, foi aprovada na Casa uma moção de repúdio contra a decisão que resultou na prisão”, explicou o autor.

(Da assessoria da Câmara)

LIVRO DE ADRIANO MOURA TERÁ LANÇAMENTO QUINTA-FEIRA, 21, NO RIO

DILMA "ENCHE A BOLA" DE GAROTINHO EM PROPAGANDA DO PR

O vídeo pode ser visto também aqui, no Facebook.

MARCO AURÉLIO ASSUME, PELA TERCEIRA VEZ, A PRESIDÊNCIA DO TSE

                                                                                                                      Foto: Valter Campanato/ABr

O ministro Marco Aurélio Mello assumiu agora há pouco, pela terceira vez, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em substituição à ministra Cárnen Lúcia, que encerrou seu mandato. Marco Aurélio, que está há 23 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), onde é o segundo mais antigo, já foi presidente do TSE entre 1996/1997 e 2006/2008. O novo vice-presidente é o ministro Dias Tófolli, o que indica que, pela tradição da Corte, deve ser escolhido o sucessor de Melo para 2014/2015.
A composição do TSE é feita por três ministros do STF (dos quais são escolhidos sempre o presidente e o vice), dois ministros do STF e dois representantes dos advogados.

MPT CONVOCA FUNCIONÁRIOS DA GAP

O Ministério Público do Trabalho está convocando, por um anúncio na TV, os trabalhadores da GAP, aquela empresa que tinha contrato com a Prefeitura de Campos para locação de ambulâncias a comparecer à sede do MPT na quinta-feira, dia 21, para que tomem conhecimento do resultado de audiência judicial.
O Ministério Público do Trabalho fica na Rua Baltazar Carneiro,161 - Centro.
Os trabalhadores cumprirão a seguinte tabela de atendimento: às 15h, os motoristas cujos nomes comecem com letras de A a M; e às 16h, os de nomes com iniciais de N a Z.
                                                                                                                           Foto: Reprodução TV