Protesto na capa dos jornais do Rio e SP

O Globo, com a foto do craque Leonardo Berenger, da Folha da Manhã

Jornal do Brasil

Folha de S. Paulo

O Estado de S.Paulo

Cabral chama prefeitos para reunião amanhã

O governador Sérgio Cabral se reúne amanhã (sábado), no Rio, com prefeitos para tratar do ato público marcado para a próxima quarta-feira, dia 17, às 16h, na Cinelândia, em defesa dos royalties.

Rosinha já confirmou presença.

9 anos da tragédia da P-36

Um Ato Público na próxima segunda-feira, 15, marcará a passagem dos nove anos do acidente com a plataforma P-36, na Bacia de Campos, que causou a morte de 11 petroleiros e provocou o afundamento da unidade em 2001. A manifestação acontece antes dos vôos de troca de turma, no heliporto do Farol de São Thomé, às 10h20, às 13h05 e às 14h50.
Organizado pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), o ato vai reunir petroleiros, familiares das vítimas da P-36 e dirigentes sindicais. O presidente da CUT-RJ (Central Única dos Trabalhadores), Darby Igayara, também confirmou participação.

Atualização às 21h48 após alerta da companheira Flávia Ribeiro, a quem agradeço.

Novo estúdio da Unitv

Wellington Cordeiro

Uma parceria do UNIFLU/FAFIC com a FENORTE possibilitou a reabertura do Estúdio 2 da UNITV que passa a integrar a estrutura da rede. O estúdio fica na Rua Oliveira Botelho, 235.

A UNITV é transmitida pelo canal 15 da Viacabo.

Os ausentes

Abaixo, os quatro deputados eleitos pelo Estado do Rio de Janeiro e que não compareceram à Câmara Federal no último dia 10 de março, quando foi aprovada a redistribuição dos royalties que pode levar o estado e seus 92 municípios à falência.

Rodrigo Maia (DEM)

Suely (PR) Marina Megessi (PPS)

Vinicius Carvalho (PT do B)

PR vota contra ou não vai

Dois correligionários do ex-governador Garotinho, presidente do PR, não acompanharam a bancada fluminense na defesa dos royalties.

A deputada Suely Santana não apareceu no dia da votação e o dr.Adilson Soares aparece no painel como tendo votado a favor da emenda Ibsen Pinheiro.

Quatro deputados não foram à votação

Dos 46 deputados da bancada fluminense na Câmara Federal (confira aqui), 42 compareceram à votação do último dia 10 quando, por 369 a 72, decidiu-se pela resdistribuição dos royalties do petróleo. Veja abaixo a lista dos presentes, sendo lista publicada aqui no portal da Câmara. Comparando as duas listas o Blog concluiu que os ausentes foram: Marina Magessi (PPS), Rodrigo Maia (DEM), Sueli Santana (PR) e Vinicius Carvalho (PTdoB).


Rio de Janeiro (RJ) - 42 vototos
Alexandre Santos PMDB PmdbPtc -Não
Andreia Zito PSDB - Não
Antonio Carlos Biscaia - PT - Não
Arnaldo Vianna - PDT - Não
Arolde de Oliveira - DEM - Não
Bernardo Ariston -PMDB - Não
Brizola Neto PDT - Não
Carlos Santana -PT - Não
Chico Alencar -PSOL - Não
Chico DAngelo -PT - Não
Cida Diogo -PT - Não
Deley -PSC - Não
Dr. Adilson Soares - PR Sim
Dr. Paulo César - PR - Não
Edmilson Valentim -PC do B - Não
Edson Ezequiel -PMDB -PmdbPtc - Não
Eduardo Cunha - PMDB -PmdbPtc - Não
Eduardo Lopes -PRB -PsbPCdoBPmnPrb -Não
Felipe Bornier PHS -Não
Fernando Gabeira -PV -Não
Fernando Gonçalves -PTB -Não
Fernando Lopes - PMDB - Não
Filipe Pereira - PSC - Não
Geraldo Pudim -PR - Não
Glauber Braga -PSB -Não
Hugo Leal -PSC -Não
Indio da Costa -DEM -Não
Jair Bolsonaro -PP -Não
Leandro Sampaio -PPS -Não
Léo Vivas -PRB -Não
Luiz Sérgio -PT - Não
Marcelo Itagiba -PSDB -Não
Miro Teixeira -PDT -Não
Neilton Mulim -PR -Não
Nelson Bornier -PMDB -Sim
Otavio Leite -PSDB -Não
Paulo Rattes PMDB -Não
Rogerio Lisboa -DEM -Não
Silvio Lopes -PSDB -Não
Simão Sessim -PP -Não
Solange Almeida -PMDB -Não
Solange Amaral -DEM - Não

Obs1.: Dois deputados presentes registram SIM no painel eletrônico, mas não se sabe se foi por engano ou se realmente concordam com a emenda Ibsen Pinheiro/Humberto Souto.

Mocaiber "geriu" metade dos royalties dos últimos 10 anos

Ele assumiu interinamente o governo em maio de 2005 com a cassação de Carlos Alberto Campista e foi eleito prefeito efetivo em março de 2006. Foi afastado do cargo em 11 de março de 2008 e voltou no final de maio. Alexandre Mocaiber, pois, ficou mais ou menos três anos e meio à frente da Prefeitura de Campos, mas foi ele o prefeito que mais recursos dos royalties "administrou" nos últimos 10 anos.
O governo Mocaiber teve R$ 3,4 bilhões entre 2005 e 2008, o dobro do governo Arnaldo Vianna entre 1999 e 2004 (cerca de 1,7 milhões). Rosinha teve no ano passado, R$ 938 milhões.

Nos últimos dez anos Campos recebeu R$ 6,3 bilhões, segundo o quadro abaixo (do Blog do Herval Júnior), ou seja, o desprefeito Alexandre Mocaiber "tomou conta" de metade dos royalties recebidos pela Prefeitura de Campos nos últimos 10 anos.

Será por isso que uma CPI proposta pela vereadora Odisséia Carvalho (PT), não está encontrando apoio junto aos outros vereadores da oposição, já que a maioria deles integrou a bancada de apoio a Mocaiber???

Protesto continua amanhã

A BR-101 já está sendo liberada nos dois sentidos, mas há previsão de o protesto continuar amanhã, mas na área urbana de Campos. A ideia, que ainda está sendo discutida entre integrantes do movimento, é bloquear as três pontes que ligam Guarus ao Centro da cidade e, assim, voltar a paralisar a ligação entre o Sul e Norte do país.

Atualização às 19h19 - E, para a próxima quarta-feira, dia 17, às 16h, está sendo articulada uma manifestação na Cinelândia, Centro do Rio. O governador Sérgio Cabral está no esquema de organização.

Atualização às 21h30 - Depois de avaliarem como "muito positiva" a cobertura do Jornal Nacional sobre o protesto na BR-101 e sua repercussão em Brasília, os coordenadores do movimento contra a redistribuição dos royalties defenderam que é desnecessário o bloqueio das pontes na área urbana de Campos proposta para amanhã. Acreditam que devem concentrar forças na manifestação marcada para quarta, dia 17, às 16h, na Cinelândia, a fim de continuar angariando apoio do governo Lula.

As lágrimas de Cabral

Outro 11 de março para ficar na história

A paralisação na BR-101, que já dura quase 12 horas é, de longe, a já maior realizada na história de Campos. E ocorre exatamente dois anos depois daquele 11 de março de 2008, quando a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a "Operação Telhado de Vidro", que culminou no afastamento do então prefeito Alexandre Mocaiber e a prisão de seus principais assessores (relembre aqui).

(Fotos emprestadas de Bolgs diversos)

Rosinha comenta aprovação da emenda

A prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), não viu surpresas na aprovação da Proposta a Emenda Constitucional (PEC) 387, que redistribui os royalties de petróleo atuais e ressalta que o caminho agora é o da Justiça. “Vamos lutar até o final, buscar a justiça para os municípios e estados produtores no Supremo Tribunal Federal”, declarou a prefeita, comentando o resultado da votação na noite da quarta-feira (10) na Câmara Federal da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro, por 369 votos contra 72e duas abstenções.

(Da Secom/PMCG)

Atualização às 17h59 de 11/03 - Correção dos colegas Marcelo Bessa e Cléber Tinoco: De acordo com o site da Câmara dos Deputados aprovou-se o Projeto de Lei 5938/09, não uma Proposta de Emenda à Constituição.

Ar condicionado em taxi será obrigatório em Campos

O decreto 027/2010 está na página 1 do D.O da PMCG de hoje e cria normas para regulamentação da frota de taxis no município de Campos. Os carros serão numerados, com o nome do ponto escrito na lataria e, ufa!!!, obrigatoriamente com ar condicionado.
Os taxistas tem 24 meses para cumprirem as determinações.

Veja abaixo o novo layout dos taxis.

Uma creche pode custar metade dos royalties de um ano???

O edital de licitação está na página 5 do Diário Oficial, de hoje, da Prefeitura de Campos.

Para se ter uma ideia da tragédia que será se entrar em vigor a nova redistribuição de royalties, a creche do Parque São Benedito, orçada pela PMCG por R$ 858 mil, consumiria mais da metade dos royalties de um ano inteiro, segundo cálculos divulgados pela prefeitura (aqui)

Atualização às 23h39 para correção do valor: é R$ 858 mil e não milhões como no texto original.

Chega de desperdício!!!

Há boas chances de a emenda aprovada hoje, e que leva Campos à falência, ser sepultada na Justiça.

Mas, pelo sim pelo não, é bom começar a economizar. Não se justifica, por exemplo, que a bela decoração natalina até hoje ainda não tenha sido retirada de três pontes sobre o Rio Paraíba.

O visual é bonito, mas são centenas (talvez milhares) de holofotes nos dois lados das pontes da Lapa, Rosinha e de Ferro com um custo de energia que poderia ser economizado.

RA 09/03/2010

RA 09/03/2010

Resultado oficial

Do portal da Câmara dos Deputados:

10/03/2010 22:11

Plenário aprova benefício a estados não produtores de petróleo

O Plenário aprovou, por 369 votos a 72 e 2 abstenções, a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) para o Projeto de Lei 5938/09, do Executivo. O projeto, que segue agora para o Senado, prevê novos critérios de distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial.

Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. ainda não licitados.
A emenda beneficia os estados não produtores de petróleo. Ela determina que, preservada a parte da União nos royalties e na participação especial, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais (FPMTransferência constitucional da União aos municípios, composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Para efeitos do FPM, os municípios são divididos em 16 faixas populacionais; assim, cada um deles recebe recursos proporcionais ao seu número de habitantes, de acordo com cálculos feitos anualmente pelo IBGE. e FPE). Os estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade.
Devido às divergências entre os representantes de cada estado, oito partidos liberaram as suas bancadas para votarem como quisessem em relação à emenda.

Emenda aprovada

Por 369 votos contra 72 e duas abstenções os deputados aprovaram agora há pouco a emenda que redistribui os royalties do petróleo por todos os 27 estados e 5.561 municípios.
Agora o projeto vai ao Senado onde também será aprovado. A esperança dos municípios dos estados do Rio e Espírito Santo é a sanção do presidente Lula, em caso de derrubada do veto, sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) onde será questionada a inconstitucionalidade da emenda.

Obs.: os números podem mudar um pouco tendo em vista que alguns deputados alegam que votaram sim e apareceu não no painel. Mas a variação é, óbvio, insignificante.

OAB federal vai orientar ação no STF a favor dos royalties

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assegurou à prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) nesta quarta-feira (10), em Brasília, estudar a apresentação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a emenda Ibsen Pinheiro.

Matéria do portal da PMCG aqui.

Líder do governo diz que Lula vai vetar emenda

O líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), disse agora, no Plenário, que o presidente Lula vai vetar o emenda que redistribui os royalties. "Não é uma ameaça, é uma informação. Essa emenda é como comprar terreno na lua", disse Vacarezza.