sexta-feira, 17 de maio de 2013

SCHUNK: "MINISTÉRIO PÚBLICO, POR QUE TE CALAS"



Do Blog de Erik Schunk (aqui):

sexta-feira, 17 de maio de 2013


MINISTÉRIO PUBLICO, POR QUE TE CALAS?

                                                                               
                         
17/05/2013

Os dados e detalhes são tristes e revoltantes: Entre 2011 e 2012, Campos registrou cerca de 600 casos de abuso contra menores e 60 só nos primeiros meses de 2013. Esses dados estarrecedores foram divulgados hoje na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, convocada para discutir o chamado “Caso das Meninas de Guarus”, uma mistura sórdida de pedofilia, escravidão humana, homicídios e extorsão embrulhada numa mais sórdida ainda embalagem de omissão, conivência e um mar de suspeitas.
Segundo depoimentos de integrantes do Conselho Tutelar e da Polícia Civil, todas as informações e documentos sobre o caso foram requisitados pelo Ministério Público Estadual que estaria coordenando as investigações em sigilo para proteger vítimas e testemunhas. Mas, passados mais de dois anos dos fatos, nada se sabe sobre as investigações e na oportunidade em que a situação poderia ser esclarecida, ou seja, na audiência pública de hoje, o Ministério Público não enviou representantes.
Os fiscais da lei e protetores da sociedade se omitem? E por que se omitem?
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSOL), informou que vai ao procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Vieira, já na próxima segunda-feira solicitar informações sobre a investigação e cobrar resultados. O que a comunidade de Campos – estarrecida com os detalhes sórdidos do conluio formado para explorar, degradar, agredir e matar crianças inocentes – é que os culpados sejam investigados, julgados e condenados sejam eles quem forem e independente de que posições tenham na sociedade.
Queremos garantia de dignidade para nossas crianças!
Queremos Justiça!

ESDRAS: "MP SE OMITIU, POLÍCIA NÃO ESCLARECEU E CONSELHO NÃO SABE DE NADA"

Do Blog do Esdras Pereira, na Folha on line (aqui), um dos jornalistas que mais se dedicaram a denunciar o caso das "Meninas de Guarus" em sua revista "Somos Assim":


“Meninas de Guarus”:MP se omitiu, Polícia não esclareceu, e Conselho não sabe de nada


Marcelo Freixo não atendeu as expectativas do campista sobre a da Audiência Pública
Apesar da boa iniciativa do deputado Roberto Henriques solicitando a Audiência Pública da Alerj, presidida pelo deputado Marcelo Freixo, sobre o sórdido caso das “Meninas de Guarus”, que envolve pedofilia, drogas, homicídio, poder e extorsão, ainda não atendeu às expectativas da população de Campos, que cobra a penalização dos culpados, todos eles.

O público compareceu em massa
MP se omitiu, Polícia não esclareceu e Conselho não sabe de nada
Apesar de convocado, o Ministério Público Estadual não compareceu, a Polícia Civil, representada por três delegados, não esclareceu grandes coisas, alegando não ter em mãos o inquérito ainda retido no MP; E os novos representantes do Conselho Tutelar alegaram falta de conhecimento sobre o caso e não mais possuir a documentação produzida por ter sido requisitada pelo mesmo MP sob a alegação de se manter sigilo. O que levou a sério questionamento do deputado Marcelo Freixo, que prometeu exigir de volta os documentos, alegando que o MP só poderia exigir sigilo sobre seus próprios documentos. Além de garantir que irá ao procurador-geral de Justiça do Rio Marfan Vieira pedir providências e ao Conselho Tutelar solicitar as peças e esclarecimentos.

Deputado Roberto Henriques o solicitante da Audiência
Estranho sigilo
Em meio a tantas coisas estranhas, surpreendentemente, uma colheu vaias do público, o impedimento do depoimento público espontâneo do pai de uma vítima de exploração sexual de menores. Apesar de se propor a falar publicamente, ele foi impedido pelo próprio deputado Marcelo Freixo, alegando necessidade de sigilo, o mesmo sigilo que o deputado momentos antes disse ser muito estranho ter sido mantido diante do tempo que já se passou (quatro anos), desde as primeiras denúncias da rede de pedofilia. Diante da reação negativa do público, Freixo, visivelmente nervoso, disse que “aqui não é uma casa de espetáculos” declarando estar protegendo o depoente e a filha vítima.
Sigilo mais político do que objetivo
Mas a estranha providência do deputado, mais política do que objetiva, parece ter chegado muito tarde. Afinal, durante a exploração sexual infantil, os homicídios e as extorsões, nenhuma providência foi tomada para protegê-los; na ocasião, algumas mães e pais foram ameaçados de esquartejamento dos seus filhos caso denunciassem a quadrilha, o que só foi feito após dois homicídios. A população de Campos não quer mais segredos. Atualmente, esse tipo de alegação de sigilo só serve de proteção aos verdadeiros culpados, desprotegendo com a impunidade gerada as eventuais futuras vítimas.

AUSÊNCIAS AUMENTAM O MISTÉRIO

Do portal Terceira Via (aqui):


Data: 17/05/2013 - 18:35:02

Caso 'Meninas de Guarus' continua um mistério apesar da audiência pública

É preciso descobrir onde estão as vítimas e o inquérito policial para dar andamento no processo de investigação e punir os culpados

Ausência de autoridades e poucos esclarecimentos. Esta foi a conclusão da audiência pública do caso "As meninas de Guarus", que aconteceu na tarde desta sexta-feira (17 de maio), na Câmara Municipal de Campos.

O presidente da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), deputado Marcelo Freixo, vai buscar as respostas que não foram esclarecidas na audiência.

Ele continua querendo saber como e onde estão as investigações e, principalmente, como e onde estão as vitimas da rede criminosa de pedofilia.

Segundo o delegado titular da 146ª Delegacia Legal, Augusto Guimarães, o inquérito policial foi entregue no Ministério Público em outubro de 2009 e jamais retornou à delegacia.

De acordo com o delegado, o inquérito foi iniciado quando uma adolescente de 13 anos fugiu de um cativeiro e esteve na delegacia acompanhada de representantes do Conselho Tutelar.

Em depoimento, a menina contou detalhes de como foi aliciada e como chegou ao cativeiro, onde foi viciada em drogas e era explorada sexualmente por vários homens em uma noite.

Com base no inquérito, o delegado da 146ª na época, Geraldo Rangel montou uma operação e prendeu o líder da rede, Leilson Rocha da Silva, conhecido como “Alex”. “Ao chegarmos no hotel, encontramos mulheres e adolescentes menores de idade, cada uma em um quarto, como se estivessem esperando ‘clientes’. Também no hotel, Leilson foi encontrado e preso”, disse Rangel.


No decorrer da audiência, os conselheiros tutelares que foram convidados para falar sobre o assunto não tinham conhecimento porque entraram no órgão em outra época. Freixo queria saber se as vítimas receberam proteção da justiça. Porém, os conselheiros informaram que os documentos sobre o caso das “Meninas de Guarus” foram solicitados pelo Ministério Público e entregues. O MP alegou que os documentos não poderiam ficar no órgão porque o caso estava sendo investigado com segredo de justiça.

Representantes do Ministério Público foram convocados, mas não compareceram para prestar esclarecimentos. Freixo afirma que há falhas no decorrer do processo que precisam se esclarecidas. Para isso, a partir da semana que vem, ele vai se reunir com a chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha e com o procurador geral do estado do Rio, o promotor Marfan Martins. “Esses líderes poderão intervir em seus respectivos órgãos e buscar fundamentos sobre o caso”, disse.

O esquema criminoso foi comentado pela ex-vereadora Odisseia Carvalho, os deputados estaduais Geraldo Pudim, Roberto Henriques e Jandira Rocha.

"Parece uma cena de filme de terror tudo o que essas vítimas contam no depoimento. Nós que somos, mães e avós ficamos chocados com isso", disse Odisseia.

A deputada Janira Rocha, que também integra a comissão de Direitos Humanos da Alerj, disse que o crime envolve médicos, hospitais, policiais, políticos e estabelecimentos comerciais. “Estou estarrecida com tudo o que li. Se for verídico o que está no inquérito, meninas de oito a quatorze anos eram escravizadas, viciadas em drogas e levadas em cativeiro. Elas eram obrigadas a fazer sexo com até 40 homens em uma noite. Nos inquérito há provas contundentes que batem com os depoimentos”, explicou a deputada Janira Rocha.

O deputado estadual Roberto Henriques disse que “Se médicos e políticos estiverem envolvidos eles têm que ser punidos, pois agiram como bandidos”.

Apesar da falta de respostas, Freixo considerou a audiência produtiva e garantiu que vai dar andamento nos procedimentos para a continuação das investigações.

Inquérito Policial

O Jornal terceira Via teve acesso a parte do Inquérito Policial e do depoimento da vítima que, na época, tinha de 13 anos. Segundo o documento, as vítimas menores de idade eram mantidas em cativeiros. As portas e janelas eram trancadas com correntes. As meninas eram obrigadas a usar cocaína até ficarem viciadas para se submeterem à prostituição. As meninas que tentavam fugir eram acorrentadas e forçadas a se intoxicar com cocaína, algumas morriam de overdose.

As vítimas eram levadas para festas heavy metal e eram obrigadas a fazer sexo com o público. Médicos de um hospital público de Campos contratavam as meninas por telefone e mantinham relações sexuais com as vítimas em guaritas na portaria. Políticos e empresários também exploravam as menores.

CAMPOS TEVE 600 CASOS DE PEDOFILIA ENTRE 2011 E 2012

Do G1 (aqui):


17/05/2013 18h33 - Atualizado em 17/05/2013 18h50

Audiência cobra agilidade no caso 

'Meninas de Guarus', em Campos, RJ

Conselho Tutelar diz que foram 600 casos de pedofilia entre 2011 e 2012.
Deputados pedem agilidade para conclusão do inquérito iniciado em 2009.


Letícia Buckerdo G1 Norte Fluminense



Audiência Pública  (Foto: Letícia Bucker/ G1)Audiência Pública contou com a participação do deputado Marcelo Freixo (Foto: Letícia Bucker/ G1)
Uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado do Rio de Janeiro, marcou a tarde desta sexta-feira (17). A lentidão do caso conhecido como "As meninas de Guarus", motivou o pedido da audiência por parte do deputado estadual Roberto Henriques (PSD).

O caso, que ocorreu no ano de 2009, envolvia menores de idade em um esquema de exploração sexual. Leílson Rocha da Silva, foi preso em flagrante na época, acusado de ser quem comandava o aliciamento de menores, considerado o maior já visto em Campos. Em março de 2012, numa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da relatora Maria Thereza de Assis Moura, Leílson foi inocentado da acusação. Entre os motivos, a presunção de que a violência no crime de estupro poderia ser afastada diante de algumas circunstâncias, entre elas o fato das meninas se prostituirem anteriormente.
Audiência Pública "Meninas de Guarus" (Foto: Letícia Bucker/ G1)Audiência Pública "Meninas de Guarus"
(Foto: Letícia Bucker/ G1)
Na tarde desta sexat-feira, durante a audiência, o Conselho Tutelar informou que aproximadamente 600 casos de pedofilia foram registrados na cidade, entre os anos de 2011 e 2012. O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), Marcelo Freixo (PSOL), disse que a intenção dessa reunião é pedir a aceleração das investigações a respeito do caso.

“Infelizmente no momento em que acontece esta audiência, temos muito mais perguntas do que respostas”, lamentou Marcelo Freixo.

Delegados envolvidos na investigação, em 2009, estiveram presentes, a fim de esclarecer as duvidas dos representantes e dar prosseguimento, nesse, que é um caso que chocou a população campista e que até hoje não foi solucionado.

“ É inadmissível que não se consiga punir quem comete este tipo de crime, com essas proporções. Não é descartada a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, enfatizou Roberto Henriques.

A CARA DE CAMPOS


O radialista Érico Barreto publicou hoje em sua página no Facebook (aqui), duas fotos que mostram bem a cara de Campos: alagamento no novo Calçadão inaugurado há poucos dias (depois de quase um ano de obras) dentro do projeto de "revitalização" do Centro da cidade.
E olha que foi uma chuvinha de nada...

Confira:



























Confira também no Blog do Bastos (aqui):

ALERJ VAI COBRAR INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO




Do portal da Alerj (aqui):

COMISSÃO PEDIRÁ AO MP INFORMAÇÕES SOBRE O CASO DAS MENINAS DE GUARUS


O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Marcelo Freixo (PSol), vai enviar um ofício ao Ministério Público Estadual (MP/RJ) pedindo detalhes sobre o caso das “Meninas de Guarus”. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17/05), durante reunião do colegiado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, onde o caso foi discutido. “Vamos oficiar conselhos tutelares e ouvir antigos conselheiros e o delegado Márcio Caldas, da delegacia local (146ª DP). Também vamos pedir ajuda ao procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, e à chefe da Polícia Civil, Martha Rocha”, garantiu Freixo.
Segundo o parlamentar, o objetivo é buscar informações sobre as vítimas. “Disseram que estavam no programa de proteção às testemunhas, mas descobri que não estão”, revelou Freixo, completando: “O tempo não reduz a monstruosidade do caso. Temos muitas perguntas e poucas respostas. Se hoje o poder público municipal se mobiliza contra a pedofilia, deveria se mobilizar também para resolver um caso tão emblemático como este”. O deputado Roberto Henriques (PSD) foi quem solicitou a reunião e disse que é preciso deixar claro que, além de pedofilia, drogas e homicídios, o caso também envolveria extorsão. “Espero que a Comissão ajude a dar uma solução para essa situação chocante. A sociedade espera uma resposta”, frisou Henriques.
O caso das “Meninas de Guarus” ganhou repercussão em 2009, quando a Polícia Civil descobriu um ponto de exploração sexual e prendeu em flagrante o proprietário do imóvel, além de ter libertado cinco mulheres, sendo três maiores e duas menores de 16 e 17 anos. Os deputados Janira Rocha (PSol) e Geraldo Pudim (PR) e o presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Edson Batista (PTB), também participaram da audiência. 

CADÊ O INQUÉRITO?

Da Folha on line (aqui):



Geral

Meninas de Guarus: “por onde anda o inquérito?”

A audiência pública promovida hoje (17) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em Campos, pretende retornar ao caso conhecido como “Meninas de Guarus”. Um caso grave que aconteceu em 2009 que envolveria crianças, prostituição, morte e extorsão. A audiência foi presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, pela deputada estadual Janira Rocha (PSOL) e o deputado estadual Roberto Henriques (PSD). Os parlamentares querem saber por onde anda o inquérito, por que não houve avanço nas investigações e por que os verdadeiros culpados ainda não foram punidos. Segundo relatos da deputada existe no inquérito citação de políticos e policiais, como participantes de atos de pedofilia.
— Esse caso ainda não está encerrado, existe uma rede que precisa se desbaratada. Temos informações de que no inquérito há depoimentos de casos de crianças de 10 anos que eram obrigadas a manter relações sexuais com 40 homens numa noite. Há também depoimentos que citam nomes de pessoas bem relacionada na cidade, lugares e detalhes estarrecedores que deixariam os presentes indignados — informou a deputada.
Jane Ribeiro

'MENINAS DE GUARUS":O SEGREDO CONTINUA

Do Portal Uturau (aqui):



17 de maio de 2013 · 16:18



CIDADES E REGIÃO - PEDOFILIA

‘Meninas de Guarus’: Políticos e policiais citados no inquérito

Segundo Marcelo Freixo, entre 2011 e 2012 houve 60 casos de pedofilia em Campos
 Vagner Basílio

Segundo Marcelo Freixo, entre 2011 e 2012 houve 60 casos de pedofilia em Campos

Detalhes estarrecedores, que até então a população só havia ouvido em forma de boatos tomaram consistência na tarde desta sexta-feira (17/05), na audiência pública sobre o caso “Meninas de Guarus”. Segundo o relato da deputada Janira Rocha, no inquérito há citação de políticos e policiais, como participantes de atos de pedofilia. Ainda segundo a deputada, consta no inquérito casos de crianças de 10 anos que eram obrigadas a manter relações sexuais com 40 homens numa noite.     
As informações causaram indignação às pessoas presentes, o deputado Geraldo Pudim disse que político, médico ou polícia, qualquer um que participe de um ato como esse é bandido.
A ex-vereadora Odisséia Carvalho, disse que o Alex foi o único preso, mas que há na cidade uma rede de pedofilia que precisa ser desbaratada.
A audiência aconteceu nesta sexta-feira (17/05), na Câmara Municipal de Campos. Dentre as diversas autoridades presentes, está o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Marcelo Freixo.
A audiência foi marcada após a solicitação do deputado Roberto Henriques (PR). Outros deputados também participam da audiência, como Geraldo Pudim (PR) e Janira Rocha (PSol), além do presidente da Câmara de vereadores, Edson Batista e outros membros da Casa. 
Segundo Marcelo Freixo, entre 2011 e 2012 ocorreram 60 casos de pedofilia em Campos, ele classifica esse número como “assustador para um município do tamanho de Campos”.
A Conselheira Tutelar Geovana Almeida informou durante a audiência, que todos os documentos relativos ao caso foram recolhidos pelo Ministério Público, pois o processo seria sigiloso. Marcelo Freixo disse que se isso realmente ocorreu, trata-se de uma irregularidade. “Vamos oficiar o Conselho de Direito e o Tutelar, onde devem se encontrar os registros”, disse Freixo.
“O caso Meninas de Guarus me inquietou muito, a demora em dar solução a esse caso. No final do ano passado vendo que não se concluia, que não era dada uma satisfação à sociedade sobre essa rede de pedofilia que terminou com o assassinato de duas meninas, extorsão e também o uso de meninos na prostituição”, diz Roberto Henriques.
Em 2009 a Polícia Civil descobriu um ponto de exploração sexual e prendeu em flagrante o proprietário do imóvel e encontrou cinco mulheres, sendo três maiores e duas menores de idade (16 e 17 anos).
O caso ficou conhecido como “As meninas de Guarus” e esteve sob investigação na 146ª Delegacia Legal, sendo assim iniciado inquérito, o qual foi para o Ministério Público Estadual (MPE) onde um novo inquérito foi aberto pelo promotor Leandro Manhães.

Atualização: O número de casos de pedofilia entre 2011 e 2012 foram de 600 e não 60, segundo o G1 (aqui):

quinta-feira, 16 de maio de 2013

CÂMARA DE SP APROVA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS NOS TÚMULOS DOS DONOS

Da Folha de S.Paulo (aqui):


A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que permite que animais domésticos sejam enterrados no mesmo jazigo de seus donos em cemitérios municipais.
Ontem, a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da casa. Agora, o projeto ainda precisa passar por outra votação na Câmara antes de ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
Segundo o projeto, dos vereadores Roberto Tripoli (PV) e Antonio Goulart (PSD), o enterro destina-se a bichos de estimação de famílias que já têm jazigo nos cemitérios municipais.
De acordo com Goulart, o objetivo do projeto é solucionar a atual falta de local para destinação de animais mortos na cidade.
Segundo o vereador, mui­tas pessoas querem enterrar o bicho de estimação no ja­zigo familiar. "O animal faz parte da família."
O projeto foi apresentado no plenário da Câmara na semana passada. "O projeto vai passar sem problemas. É um assunto atual", previu Goulart.
O Serviço Funerário da cidade diz ser preciso um estudo técnico para avaliar a viabilidade da proposta.

SENADO APROVA MP DOS PORTOS




16/05/2013 - 19h26 Plenário - Votações - Atualizado em 16/05/2013 - 19h27

Plenário aprova MP dos Portos







Da Redação
Depois de mais de sete horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou a MP dos Portos (MP 595/2012), que estabelece novas regras de licitação e funcionamento para os portos do país. Foram 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções. A MP perderia a validade à meia-noite.
Desde o início do debate, a oposição manifestou-se contra a votação da matéria nesta quinta-feira (16), alegando que não houve tempo suficiente para o exame do texto. Os líderes José Agripino (DEM-RN), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegaram a impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma liminar para suspender a sessão.
Em resposta, Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da MP, e outros senadores da base argumentaram que a matéria foi amplamente discutida durante sua análise em comissão mista do Congresso e que houve poucas mudanças na Câmara. Os deputados só concluíram a votação do projeto derivado da MP (PLV 9/2013) na manhã desta quinta.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu ter seguido, no processo de votação, todas as regras do Regimento Interno no Senado e da Constituição. Ele reiterou determinação da Mesa de, a partir de agora, só receber medidas provisórias da Câmara com no mínimo sete dias de validade.

PROGRAMA DO PR DAQUI A POUCO NA TV

Imagem do programa do PR


Depois de protogonizar duelos, com seus bônus e ônus, nos últimos dias na Câmara dos Deputados, Garotinho continua na mídia nacional esta noite. Daqui a pouco, às 20h30, ele será uma das estrelas do programa nacional do PR no espaço de propaganda eleitoral obrigatória garantida pela Lei 9.096/95, que terá 10 minutos de duração.
No programa Garotinho vai bater bola e dar o pontapé inicial a sua candidatura para voltar ao Palácio Guanabara e, óbvio, desancar o adversário Sérgio Cabral e sua "gangue do lenço".