quarta-feira, 27 de novembro de 2013
TV BRASIL MANTÉM LEDA NAGLE NO COMANDO DO SEM CENSURA
O 'Sem
Censura' continuará no ar com Leda Nagle. A jornalista renovou contrato
com a TV Brasil nos últimos dias e deve voltar com o programa agora que
a greve na emissora terminou. Quem falou sobre o assunto foi a própria apresentadora, que pareceu animada com a notícia.
Leda Nagle renovou contrato com a TV Brasil (Imagem: Divulgação)“Renovamos
o contrato com a TV Brasil para fazer o nosso 'Sem Censura'. Assim que
acabar a greve dos funcionários da EBC, a empresa que controla a TV
Brasil, voltamos a fazer nosso programa inédito e ao vivo. Com
certeza!”, escreveu a jornalista em sua página no Facebook.Recentemente, a exibição de Leda e os programas 'Observatório da Imprensa' e 'Arte do artista' estavam sendo reprisados pois a direção do canal "esqueceu" de renovar os contratos dos profissionais.
Já a greve na emissora terminou na
última sexta-feira, 22, depois de 15 dias. Em assembleia, os empregados
votaram pelo retorno ao trabalho a partir do início da madrugada de
sexta para sábado, escolhendo entre duas propostas apresentadas pela
empresa. A proposta vencedora prevê acordo coletivo com vigência de dois
anos (2013/2014 e 2014/2015), sendo aplicado o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) para correção dos salários (5,86%), mais ganho
real de 0,5% retroativo a 1º de novembro de 2013 e de 0,75% concedido a
partir da data-base de 2014.
Com isso, o reajuste salarial ficará em
6,36% no primeiro ano. Os pisos salariais passarão de R$ 1.917,00 para
R$ 2.038,91, no caso do nível médio, e de R$ 3.208,00 para R$ 3.412,02,
no de nível superior. Os benefícios terão correção pelo IPCA nos
próximos dois anos, também retroativos a 1º de novembro. Os valores dos
benefícios ficaram assim: auxílio-creche, de R$ 422 para R$ 446,73;
auxílio para pessoa com deficiência: de R$ 611 para R$ 646,80;
auxílio-alimentação, de R$ 786,50 para R$ 832,60.
Do Portal Comunique-se (aqui)
NOVOS JUÍZES EM CAMPOS
Do Blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa (aqui):
 |
| Juízes foram promovidos e removidos em sessão no Órgão Especial - Foto: Jean Pinto/TJ-RJ |
Uma série de novos juízes para a Comarca
de Campos foi empossada na última segunda-feira, em solenidade realizada
pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para posse, remoção e
promoção de magistrados. Os atos executivos foram publicados no Diário
Oficial ontem.
Entre as novidades na Comarca de Campos estão:
- O juiz Luiz Alfredo Carvalho Junior foi promovido por antiguidade e assumiu o I Juizado Especial Cível, na vaga da juíza Ana Paula Azevedo Gomes
- O juiz Rafael Estrela Nobrega foi promovido por merecimento e assumiu a 2ª Vara Criminal, na vaga do juiz Márcio Olmo Cardoso
- O juiz Ricardo Lafayette Campos foi promovido e assumiu a 4ª Vara Cível, na vaga do juiz Wladimir Hungria
- O juiz Mauro Penna Macedo Guita foi promovido por antiguidade e assumiu a 1ª Vara Cível, na vaga da juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário
- A juíza Elisabete Franco Longobardi foi removida por antiguidade da 1ª Vara Criminal e assumiu o II Juizado Especial Cível, na vaga do juiz Paulo Luciano de Souza Teixeira
PSB BAIANO CONFIRMA CANDIDATURA DE ELIANA CALMON AO SENADO
Bahia 247 - Presidente do PSB na Bahia, e
pré-candidata ao governo, a senadora Lídice da Mata confirma que a
juíza-política Eliana Calmon disputará a vaga do estado no Senado em
2014.
Filiação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acontecerá
entre os próximos dias 18 e 20 de dezembro e será orquestrada pelo
líder mor dos socialistas, o governador de Pernambuco e pré-candidato a
presidente da República, Eduardo Campos.
"Ela será candidata. Estamos fechando a agenda do governador Eduardo
Campos para ir a Salvador entre os dias 18 e 20, provavelmente no dia 19
de dezembro, quando deve acontecer a filiação de Eliana Calmon",
afirmou a senadora em entrevista à Rádio Metrópole nesta manhã.
DOIS MORTOS E VÁRIOS FERIDOS EM OBRA DO ITAQUERÃO
São Paulo – A queda de um guindaste nas obras do estádio do Corinthians, o Itaquerão, que será palco da abertura dos jogos da Copa do Mundo de 2014, provocou o desabamento de parte da estrutura das arquibancadas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente, que ocorreu por volta das 12h30, deixou duas pessoas mortas e várias feridas.
Os bombeiros informaram ainda que quatro carros foram enviados ao local, além do helicóptero Águia da Polícia Militar. O estádio fica na Avenida Miguel Ignácio Curi, no bairro Itaquera, zona leste da capital paulista.
Em nota, o Corinthians lamentou o acidente no estádio que vai abrir a Copa do Mundo 2014 e sediar outras cinco partidas do Mundial.A construtora Odebrecht, que lidera o consórcio que faz a obra, informou que ainda vai se pronunciar sobre o acidente.
“A diretoria do Sport Club Corinthians Paulista vem público lamentar profundamente o acidente ocorrido há pouco no estádio do Corinthians. Devido ao acidente, o Sport Club Corinthians Paulista decreta sete dias de luto. Não existem outras informações no momento”, diz o texto divulgado.
Pelo menos duas pessoas morreram e uma ficou ferida com o desabamento de um guindaste nas obras no estádio do Corinthians, o Itaquerão, na zona leste da capital paulista. O Corpo de Bombeiros continua trabalhando no local. O acidente aconteceu por volta das 12h30 de hoje.
Com informações da Agência Brasil e Estadão.
Atualização às 17h47.
PSOL PEDE AFASTAMENTO DE JANIRA
Carla Rocha
Publicado:
Atualizado:
RIO — O PSOL do Rio pediu o afastamento da deputada estadual Janira
Rocha de seus quadros. A parlamentar é investigada em processo de quebra
de decoro, depois de ser denunciada por reter parte dos salários de
seus funcionários, prática conhecida como cotização. Em setembro, o
conselho de ética do PSOL abriu o procedimento de investigação contra a
deputada.
Nesta terça-feira, Janira depôs na Corregedoria da
Assembleia Legislativa do Rio e negou a prática. Ela disse que as
contribuições eram voluntárias, feitas por colaboradores de uma corrente
do partido, a Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), sem qualquer
tipo de coação. Só a Executiva Nacional do partido poderá decidir sobre
uma eventual expulsão dela do PSOL.
A nova diretoria do partido,
eleita no começo do mês, esperou o fim da licença médica de Janira, em
decorrência de complicações de um cirurgia bariátrica, para se
posicionar. Em nota a executiva estadual diz reconhecer a atuação da
deputada na "luta por direitos dos bombeiros, policiais e dos operários
do COMPERJ", mas "nos é forçoso reconhecer que desenvolveu-se no âmbito
do grupo político de Janira Rocha, notadamente na relação com o
movimento sindical e as práticas partidárias, um processo de degeneração
das práticas políticas que tornou a ação desse mandato incompatível com
os ideais éticos e políticos do PSOL".
terça-feira, 26 de novembro de 2013
VIDA DE NILO PEÇANHA NAS ESCADARIAS DA CÂMARA
Da Ascom/CMCG
Na quarta-feira (27), às 19h, a Câmara de
Vereadores de Campos abre as portas mais uma vez para a cultura. Será
encenada nas escadarias da Casa de Leis, a peça “A peleja do Doutor Nilo
Peçanha contra o Dragão da Ignorância”. De autoria do dramaturgo e
jornalista Winston Churchill e música de Átila Carvalho, a peça contará
artisticamente a vida de Nilo Peçanha, único campista e primeiro negro a
assumir a Presidência da República.
O espetáculo terá duração de 41 minutos e a participação de 20
atores. Atriz de teatro desde os 9 anos de idade, Samila Jabor, 27 anos,
integra o elenco. No papel da ‘rainha ignorância’, ela representa a
alta sociedade da época, que jamais aceitaria um negro no poder. “Será o
dragão que vai pelejar com Nilo em nome da rainha. Está tudo lindo,
inclusive o cenário e figurino, que são de Roney Brandão”.
Assessora cultural da Câmara, Nana Rangel disse que os ensaios têm
acontecido todos os dias. “Há um mês que estamos ensaiando, mesmo em
dias chuvosos”, afirmou.
Churchill considera Nilo um injustiçado pela história. “A obra dele é
subdimensionada. Numa época em que no Brasil só se falava em formar
“doutores”, já que só os filhos das classes abastadas tinham acesso aos
estudos, Nilo percebeu que a industrialização era um caminho sem volta
para o país, o que veio acontecer anos depois com Vargas. Foi então um
visionário. Ele então criou os cursos técnicos, as escolas
profissionalizantes, inclusive a Escola Técnica Federal de Campos (hoje
Instituto Federal Fluminense), a época Escola de Aprendizes e Artífices,
aonde Wilson Batista chegou a estudar”, disse.
CÂMARA APROVA CONTAS DE 2012 DO GOVERNO ROSINHA
IBOPE APONTA CRIVELLA NA LIDERANÇA PARA GOVERNO DO RJ. PARA GAROTINHO, PESQUISA É "FAJUTA"
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| Em campanha permanente, Garotinho criticou resultado da pesquisa Ibope |
Para quem está em campanha escancarada há mais de dois anos, o deputado Garotinho ficou muito mal na fita com a pesquisa do Ibope para o Governo do Estado divulgada hoje (aqui) pelo O Globo e Extra e repercutida no Blog Na Curva do Rio, da jornalista Suzy Monteiro (aqui).
O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do PRB, que não está campanha lidera a pesquisa com 16%, enquanto Garotinho (PR) tem 13 % e o senador Lindbergh Farias (PT) 11%. O vice-governador Pezão, também em campanha permanente, tem só 4%, o mesmo percentual do técnico da Seleção Brasileira de Vôlei Masculino, Bernardinho. A deputada Federaol Jandira Feghali (PCdoB) aparece com 6¨% e o vereador carioca Cesar Maia, com 5%. Miro Teixeira (PROS) tem 2% e Sandro Mattos (PDT)1%.
O percentual de brancos e nulos supera o de qualquer candidato: ficou em 27%. Os que não sabem ou não opinaram são 10% dos entrevistados.
Em seu Blog (aqui), Garotinho disse que a pesquisa é "fajuta" e que tenta enganar os eleitores. Seria, segundo o deputado, um conluio das famílias Marinho e Montenegro que não simpatizariam com ele.
NOTÍCIAS DA PAPUDA (1): DIRCEU VAI GANHAR R$ 20 MIL PARA SER GERENTE DE HOTEL
Do Correio Braziliense (aqui):
Dirceu poderá receber R$ 20 mil para trabalhar como gerente em hotel Segundo o STF, caberá ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidir sobre a autorização de trabalho externo
Diego Abreu
Publicação: 26/11/2013 17:28 Atualização: 26/11/2013 17:39
Dirceu poderá receber R$ 20 mil para trabalhar como gerente em hotel Segundo o STF, caberá ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decidir sobre a autorização de trabalho externo
Diego Abreu
Publicação: 26/11/2013 17:28 Atualização: 26/11/2013 17:39
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O contrato de trabalho do ex-ministro da
Casa Civil José Dirceu com o Hotel Saint Peter revela que o petista
receberá salário de R$ 20 mil para exercer a função de gerente
administrativo. O documento está anexado ao pedido de autorização
apresentado pela defesa de Dirceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para
que ele trabalhe durante o dia, enquanto cumpre prisão no regime
semiaberto, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
No documento, Dirceu destaca que procurou tal emprego por necessidade e por apreciar hotelaria e a área administrativa. Ele também se diz católico. Nos dados cadastrais, o hotel agradece o petista por procurar o emprego e destaca como ponto fundamental que "antes de preencher esta ficha é importante saber que: hotelaria é uma atividade econômica que trabalha 24 horas nos 365 dias do ano".
O pedido de autorização para trabalhar vai ser analisado, segundo informações do STF, pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal.
No documento, Dirceu destaca que procurou tal emprego por necessidade e por apreciar hotelaria e a área administrativa. Ele também se diz católico. Nos dados cadastrais, o hotel agradece o petista por procurar o emprego e destaca como ponto fundamental que "antes de preencher esta ficha é importante saber que: hotelaria é uma atividade econômica que trabalha 24 horas nos 365 dias do ano".
O pedido de autorização para trabalhar vai ser analisado, segundo informações do STF, pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal.
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| Carteira de Zé Dirceu assinada após a prisão. Reprodução do Blog do jornalista Fernando Rodrigues (aqui) |
NOTÍCIAS DA PAPUDA: SAÚDE DE GENOINO NÃO JUSTIFICA PRISÃO DOMICILIAR, DIZ JUNTA MÉDICA
Do Correio Brasiliense (aqui):
Cardiopartia de Genoino não se caracteriza como grave, diz laudo médico
No laudo, assinado por cinco médicos, a conclusão é de que a permanência domiciliar não é imprescindível para Genoino
Diego Abreu
Publicação: 26/11/2013 16:22 Atualização:
O laudo médico sobre o
estado de saúde do ex-presidente do PT José Genoino, encaminhado na
tarde desta terça-feira (26/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF),
destaca que o petista é “portador de uma cardiopatia que não se
caracteriza como grave”. A perícia foi realizada no sábado (23/11),
enquanto Genoino se encontrava internado no Instituto Cardiológico do
Distrito Federal (ICDF), por uma Junta Médica composta por cinco
cardiologistas.
No laudo, assinado por cinco médicos, a conclusão é de que a permanência domiciliar não é imprescindível para Genoino. Ele foi preso no último dia 15, pela condenação no processo do mensalão. Na última quinta-feira, o deputado licenciado foi levado do Complexo Penitenciário da Papuda para o ICDF, onde ficou internado até a manhã de domingo. Agora, ele se encontra na casa de uma filha, no DF.
No laudo, assinado por cinco médicos, a conclusão é de que a permanência domiciliar não é imprescindível para Genoino. Ele foi preso no último dia 15, pela condenação no processo do mensalão. Na última quinta-feira, o deputado licenciado foi levado do Complexo Penitenciário da Papuda para o ICDF, onde ficou internado até a manhã de domingo. Agora, ele se encontra na casa de uma filha, no DF.
O
laudo aponta que a “aortopatia aterosclerótica e hipertensiva” de
Genoino se encontra “tratada e resolvida”. “No entanto, o paciente deve
se submeter a acompanhamento ambulatorial periódico da sua condição
pós-cirúrgica”. Em julho, o ex-presidente do PT foi submetido à cirurgia
cardíaca, em São Paulo.
BATISTA CRIA GRUPO PARA ANALISAR ATUAÇÃO DA PÁTIO NORTE
Foto: Reprodução/TV Câmara
A Câmara Municipal de Campos criou um grupo de trabalho extraordinário, presidido pelo vereador oposicionista Nildo Cardoso (PMDB) para analisar a atuação da Pátio Norte no município. A empresa, como todo mundo sabe, é a responsável pelo reboque de carros em todo o município.
O ato, nº 035/13, do presidente da Câmara, Edson Batista, foi assinado ontem e publicado na página 5 do Diário Oficial de hoje.
Além de Cardoso, integram a comissão, os vereadores governistas, José Carlos, Ozéas Azeredo, Paulo César Genásio e Carlos Alberto Nogueira (Albertinho).
O que eles vão encontrar?
Veja ato do D.O de hoje:
CONFIRA COMO FICARAM AS ESCOLAS DE CAMPOS NO RANKING DO ENEM 2012
O colégio João XXIII foi a escola de Campos mais bem colocada no ranking do Enem 2012 e ficou em 481º entre as quase 11 mil unidades de ensino de todo o país. O IFF ficou em 1079ª colocação e o Liceu de Humanidades de Campos em 6.205ª posição., Veja abaixo as escolas públicas e privadas de Campos. e aqui o ranking de todo o país.
CÂMARA JÁ PODE COMPRAR PASSAGENS AÉREAS PARA RIO, SÃO PAULO, CURITIBA, BRASÍLIA E RECIFE
O presidente da Câmara Municipal de Campos, Edson Batista (PTB) já homologou o resultado da licitação - modalidade registro de preço - que escolheu a empresa da qual, futura e eventualmente, pode adquirir passagens aéreas, conforme publicação na página 6 do Diário Oficial desta terça-feira, dia 26. A vencedora foi a agência Aquino e Chebabe, com um desconto de 3%. Veja aqui resumo do edital publicado no Blog.
Como trata-se de "registro de preço" a Câmara não está obrigada a comprar as passagens aéreas e só vai desembolsar recursos se o fizer, mas já estabeleceu destinos e quantidade. Confira abaixo:
Rio-São Paulo-Rio - 20 passagens ida e volta
Rio-Campos-Rio - 10 passagens ida e volta
Campos-Rio-Campos - 10 passagens ida e volta
Rio-Curitiba-Rio - - 10 passagens ida e volta
Rio-Brasília-Rio - 50 passagens - ida e volta
Rio-Recife-Rio - 10 passagens - ida e volta
Veja a publicação abaixo, do D.O de hoje:
Veja a publicação abaixo, do D.O de hoje:
FERNANDA MONTENEGRO GANHA O EMMY DE MELHOR ATRIZ
Do Estadão (aqui):
Prêmio veio pelo papel de Dona Picucha, no especial 'Doce de Mãe'
26 de novembro de 2013 | 8h 09
Foto: EFE - A atriz, em noite de consagração
A atriz, considerada um dos grandes nomes da teledramaturgia e do teatro nacional, ficou conhecida internacionalmente por seu trabalho no filme Central do Brasil (1998), dirigido por Walter Salles. Pelo papel, se tornou a primeira brasileira indicada ao Oscar. No especial de fim de ano Doce de Mãe, Fernanda Montenegro interpreta uma senhora de 85 anos que anuncia para seus quatro filhos que pretende se casar.
"Eu gostaria de dividir este Emmy com meus queridos diretores, Ana Luiza Azevedo e Jorge Furtado, com todo o elenco, meus amigos, e atores maravilhosos. Muito obrigado", disse a animada atriz, emocionada, e que usava um elegante vestido preto de veludo.
Falando à agência de notícias EFE , Fernanda disse que o segredo desse personagem, que lhe trouxe muita satisfação, é que ele é "uma lição de vida, de como envelhecer sem muito drama com senso de humor. Não é bobo nem é louco, é simplesmente uma mulher consciente sua idade está rindo de vida".
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
OAB QUER QUE CNJ INVESTIGUE SUBSTITUIÇÃO DE JUIZ DO MENSALÃO
Do portal da OAB nacional (aqui):
Salvador (BA) - O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação o
envio pela diretoria da entidade, de ofício requerendo a análise do
Conselho nacional de Justiça (CNJ), sobre a regularidade da substituição
de magistrado da Vara de Execuções Criminais. A decisão do Pleno foi motivada pela recente substituição do juiz responsável pela execução das penas da AP 470.
TJDFT NEGA PRESSÃO DE BARBOSA PARA TROCAR JUIZ
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Dácio Viera, negou hoje à noite, em nota oficial, que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, tenha influenciado na escolha do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) para cuidar do cumprimento das penas pelos condenados no mensalão.
Na nota, o tribunal afirma STF, que
julgou o mensalão, pode executar sentenças lá originadas ou delegar
atribuições para por em prática os atos processuais. No caso dos
primeiros presos do mensalão, as atividades haviam sido delegadas à VEP.
Apesar de delegar as ações, o STF não escolheu ou vetou o juiz que
trabalharia no caso.
Abaixo, a nota:
NOTA OFICIAL
por ACS — publicado em 25/11/2013 20:55
De acordo com o art. 102, inciso I, alínea “m” da
Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Supremo
Tribunal Federal – STF “a execução de sentença nas causas de sua
competência originária”. O mesmo dispositivo constitucional faculta à
Corte Suprema “a delegação de atribuições para a prática de atos
processuais”.
Na situação específica da Ação Penal Originária n. 470/STF, a
execução das penas impostas aos condenados está a cargo do Presidente do
STF, autoridade que delegou a operacionalização de parte de suas
decisões ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal –
VEP/DF.
O Juízo da VEP/DF é composto, atualmente, por 5 (cinco) Magistrados,
sendo 1 (um) Juiz de Direito Titular, 2 (dois) Juízes de Direito
Substitutos em auxílio permanente e lotados naquela Unidade Judiciária
há mais de 3 (três) anos e 2 (dois) Juízes de Direito Substitutos em
auxílio temporário para atendimento das demandas do mutirão carcerário
coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
A delegação remetida pela Presidência do STF na referida ação penal
foi dirigida ao Juízo da VEP/DF e não elegeu nem excluiu qualquer dos
Magistrados ali lotados para a prática de atos processuais, razão pela
qual mais de um Juiz já atuou no feito, nos estritos limites da
delegação e em absoluta observância ao ordenamento jurídico nacional e
às rotinas da Unidade Judiciária.
Não existe procedimento, acordo ou decisão proferida no âmbito do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, nem
de outra instância judicial ou administrativa, determinando o
afastamento de qualquer dos Magistrados lotados na VEP/DF do exercício
de suas regulares funções jurisdicionais ou administrativas,
permanecendo, todos, no pleno gozo de suas prerrogativas constitucionais
e legais.
O TJDFT, por fim, enaltece a atuação dos Magistrados lotados na
VEP/DF e afirma a busca incessante pelo cumprimento de sua missão
institucional, qual seja, proporcionar à sociedade do Distrito Federal e
dos Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos por meio
de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social, observados os
valores da celeridade, transparência, excelência, ética, proatividade,
eficácia, imparcialidade e coerência.
Gabinete da Presidência, 25 de novembro de 2013.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
JUÍZES CRITICAM "CORONELISMO" DE JOAQUIM BARBOSA
Foto:José Cruz/Agência Brasil/ilustração do Blog
Da Carta Capital (aqui):
Da Carta Capital (aqui):
O presidente do STF é cobrado por entidades após
substituir o magistrado responsável por execuções penais do Distrito
Federal
por Redação
—
publicado
25/11/2013 17:20,
última modificação
25/11/2013 19:00
O presidente eleito da Associação dos Magistrados do
Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, criticou nesta segunda 25 a
decisão tomada por Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), de afastar o juiz de execuções penais de Brasília. Insatisfeito
com a postura do juiz Ademar Vasconcelos durante as condenações do
chamado “mensalão”, Barbosa o afastou de suas funções no último sexta
22.
O magistrado havia permitido a transferência de José Genoíno para prisão domiciliar. O deputado encontra-se na casa de uma das suas filhas desde domingo 24. Vasconcelos foi substituído por Bruno André Silva Ribeiro, filho do ex-deputado distrital do PSDB Raimundo Ribeiro.
“Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço,” disse ele em Porto Alegre, de acordo com reportagem do jornal O Globo.
Segundo Santos Costa, não há previsão constitucional para a substituição do magistrado de suas funções pelo presidente do STF.
Candidato de oposição à atual diretoria da AMB, Santos foi eleito no último domingo 24 como novo presidente da entidade.
“Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu. Não é possível escolher o juiz que vai julgar determinada causa, isso não podemos permitir para nenhuma situação,” disse Santos Costa, ainda segundo o jornal.
Coronelismo. No mesmo dia, a associação Juízes para a Democracia divulgou uma nota para criticar a atitude de Barbosa. A entidade cobrou esclarecimentos sobre a substituição do juiz de execuções penais. “A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça”, escreveu Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia''
E completou: “O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”.
Ainda segundo a nota, “a Constituição Federal e documentos internacionais garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos”. A entidade cobrou respeito às regras claras e transparentes para a designação de juízes, modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.
“O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa. A Associação Juízes para a Democracia aguarda serenamente a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.”
Também em nota, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, destacou que não se pode aceitar nenhum tipo de pressão que possa "ferir a autonomia da magistratura".
O magistrado havia permitido a transferência de José Genoíno para prisão domiciliar. O deputado encontra-se na casa de uma das suas filhas desde domingo 24. Vasconcelos foi substituído por Bruno André Silva Ribeiro, filho do ex-deputado distrital do PSDB Raimundo Ribeiro.
“Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço,” disse ele em Porto Alegre, de acordo com reportagem do jornal O Globo.
Segundo Santos Costa, não há previsão constitucional para a substituição do magistrado de suas funções pelo presidente do STF.
Candidato de oposição à atual diretoria da AMB, Santos foi eleito no último domingo 24 como novo presidente da entidade.
“Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu. Não é possível escolher o juiz que vai julgar determinada causa, isso não podemos permitir para nenhuma situação,” disse Santos Costa, ainda segundo o jornal.
Coronelismo. No mesmo dia, a associação Juízes para a Democracia divulgou uma nota para criticar a atitude de Barbosa. A entidade cobrou esclarecimentos sobre a substituição do juiz de execuções penais. “A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça”, escreveu Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia''
E completou: “O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”.
Ainda segundo a nota, “a Constituição Federal e documentos internacionais garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos”. A entidade cobrou respeito às regras claras e transparentes para a designação de juízes, modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.
“O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa. A Associação Juízes para a Democracia aguarda serenamente a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.”
Também em nota, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, destacou que não se pode aceitar nenhum tipo de pressão que possa "ferir a autonomia da magistratura".
VIDA LONGA AO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CAMPOS
O Observatório Social de Campos dos Goytacazes, entidade formada por voluntários, já está com seu portal no ar com informações e links para ajudar o cidadão a exercer seu papel de também fiscalizar o poder público.
Uma iniciativa como essa é fundamental numa cidade onde historicamente os gestores no Poder Executivo se consideram auto suficientes e a maioria dos vereadores renunciou ao dever/direito de fiscalizar e optaram pela subserviência a quem quer que seja o prefeito de plantão. Como se não bastasse o Ministério Público e o Judiciário não correspondem às expectativas naturais de uma cidade onde os outros dois poderes são como já se disse.
Vida longa, pois, ao Observatório.
Veja aqui e no link à direita.
STJ CONFIRMA PEDIDO DE APOSENTADORIA DE ELIANA CALMON
Do portal dom STJ (aqui):
A ministra Eliana Calmon pediu nesta
segunda-feira (25) sua aposentadoria do cargo no Superior Tribunal de
Justiça (STJ). Ela deverá se afastar a partir do dia 18 de dezembro. O
processo deve seguir ao Ministério da Justiça na terça-feira.
A ministra seria alcançada pela aposentadoria compulsória em 5 de novembro de 2014, quando completará 70 anos de idade. Sua saída abre vaga para juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) na composição do STJ.
Atualmente, a ministra participa da Corte Especial do STJ e de seu Conselho de Administração, além de atuar na Segunda Turma e na Primeira Seção do Tribunal. Ela também é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
Sua carreira na magistratura teve início em 1979, como juíza federal na Bahia. Antes, foi procuradora da República em Pernambuco. Também atuou como professora.
Chegou ao STJ em 1999, como a primeira mulher no cargo. Foi corregedora nacional de Justiça entre 2010 e 2012 e ocupou interinamente a vice-presidência do STJ entre 2012 e 2013.
A ministra seria alcançada pela aposentadoria compulsória em 5 de novembro de 2014, quando completará 70 anos de idade. Sua saída abre vaga para juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) na composição do STJ.
Atualmente, a ministra participa da Corte Especial do STJ e de seu Conselho de Administração, além de atuar na Segunda Turma e na Primeira Seção do Tribunal. Ela também é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
Sua carreira na magistratura teve início em 1979, como juíza federal na Bahia. Antes, foi procuradora da República em Pernambuco. Também atuou como professora.
Chegou ao STJ em 1999, como a primeira mulher no cargo. Foi corregedora nacional de Justiça entre 2010 e 2012 e ocupou interinamente a vice-presidência do STJ entre 2012 e 2013.
Veja postagem sobre possível candidatura de Eliana Calmon ao Senado pelo PSB aqui.
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